Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A proposta do trabalho é expor uma série de entendimentos acerca do regime internacional da ética na guerra, mais especificamente da vertente jus in bello. O jus in bello diz respeito às normas e códigos de conduta que devem ser respeitados durante um conflito armado, e é representado principalmente pelas convenções de guerra de Genebra e Haia. Esse modus operandi define como os combatentes devem agir durante os enfrentamentos. Entretanto a própria realidade diária da guerra não se apresenta favorável a qualquer sistema de cooperação (conceito essencial na teoria de regimes) entre os Estados inimigos. Dessa forma, o trabalho investiga a efetivação do regime da ética na guerra e busca compreender a tomada de decisão dos envolvidos em conflitos armados, fundamentalmente no que concerne à moderação de conduta dos combatentes. Nesse sentido, analisamos a relevância dos fatores morais e da normatização internacional para superar essas barreiras intrínsecas da guerra, como agressividade, postura egoísta e maximização dos ganhos, para propiciar o respeito aos princípios humanitários. / Abstract: This work aims to present a range of understanding on the international regime of ethic in war, most specifically the ethics of jus in bello. Jus in bello refers to rules and codes of conduct that must be observed in the course of warfare and is mainly represented by the war conventions of Geneve and Hague. This modus operandi defines the way the combatents must act during confrontation. Nevertheless, the daily reality of war itself does not incline towards any cooperative system (which is a key concept in the theory of regimes) among enemy States. Thus, the work investigates the performance of the regime of ethic in war and inquires into the process of decision making by those involved in armed conflicts, fundamentally the one which concerns moderating the conduct of combatants. Furthermore, the relevance of moral factors and international regulation to overcoming those barriers intrinsic to war, such as aggressiveness, selfish posture and utilitarianism, in order to facilitate the respect for humanitarian principles. / Mestre

Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Rafael Duarte Villa / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: A incorporação do conceito da estratégia preemptiva ao documento de Estratégia de Segurança Nacional dos EUA em 2002, e a suposta aplicação dessa estratégia na Guerra do Iraque em 2003, fez com que os debates teóricos sobre guerras preventivas e preemptivas fossem reabertos. Em termos gerais, as guerras preventivas podem ser entendidas como o "início de uma ação militar em antecipação a ações danosas que não ocorrem no presente nem são iminentes". A análise da definição de guerras preventivas mereceu enfoque especial para embasar o estudo das três correntes teóricas principais sobre o tema nas Relações Internacionais, quais sejam: a proibição geral das guerras justas (bellum justum); o status quo legal (direito internacional) e o realismo político. Esta proposta de sistematização do debate nos parece a mais apropriada, por abranger as principais linhas argumentativas teóricas sobre o tema objeto da pesquisa. As abordagens sobre a proibição geral das guerras justas; sobre o status quo legal e realismo político, equivalem às denominadas abordagens moralistas, legalistas e realistas, respectivamente. Cada uma dessas três correntes prioriza uma dimensão de análise dentro da qual se levanta uma problemática sobre as guerras preventivas. De igual forma, constituem foco desta pesquisa as questões levantadas; para os adeptos do bellum justum a questão se coloca nos seguintes termos: as guerras preventivas são justas, isto é, são legítimas? Para os adeptos do status quo legal será: as guerras preventivas podem ser legais? E as levantadas pelos adeptos do realismo: as guerras preventivas são úteis? Com essas questões em mente apresentaremos os argumentos que cada corrente seleciona para respondê-las, esperando que joguem luz sobre as guerras preventivas. / Abstract: This research, on the theme of theories of preventive wars in international relations, focuses on the questions described next. For the followers of bellum justum: are preventive wars just, that is, legitimate? For the followers of the legal status quo: can preventive wars be legal? For the followers of political realism: are preventive wars utile? With these inquiries as its center, it aims to present the arguments that each of these lines of thought select to answer them. The incorporation of the concept of preemptive strategy in the USA's National Security Strategy document, in 2002, and the presumed application of this strategy in the Iraq War in 2003 caused the reopening of the debates about preventive and preemptive wars. In general terms, preventive wars can be understood as "the start of a military action in anticipation to harmful actions that do not occur in the present and are not imminent". Here, the definition's analyses of preventive wars received special attention, in order to create the foundation for the study of the three main lines of thought in the theme of International Relations: the blanket prohibition of just wars (bellum justum), the status quo (international law) and political realism. This debate's systematization proposal seems more appropriate because it embraces the main theoretical argumentative lines regarding the research's subject. The approaches referring to the just wars' general prohibition, the legal status quo and political realism are equivalent to what is called respectively moralist, legalist and realist approaches. Each one of these three lines of thought give priority to a determined analysis' scope, in which a determined problem about preventive wars is raised. The likely outcome of this specific research is to help clarify specific topics regarding preventive wars. / Mestre

Orientador: Áureo Busetto / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Tânia Regina de Luca / Banca: Claudinei Magno Magre Mendes / Resumo: O objetivo central desta tese de doutoramento é levantar e analisar as representações sobre a manutenção da paz mundial que foram encetadas e veiculadas pela chamada grande imprensa brasileira no período compreendido entre o final da Segunda Guerra Mundial e a Guerra da Coréia. Nesta direção, são apresentados e analisados os agentes e as práticas envolvidos no processo de produção e divulgação do material jornalístico brasileiro que trataram de temas referentes à manutenção da paz mundial, assim como igualmente dos espaços dedicados e das fontes utilizadas pelos periódicos no tratamento jornalístico do tema, sempre sem perder de vista as relações existentes entre a imprensa e a política durante o período enfocado. Para tanto, tem-se como fonte documental e objeto de análise os jornais O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã, Diário de S. Paulo, Correio da Manhã, Jornal do Brasil e a revista O Cruzeiro. O material levantado e analisado permite afirmar que os jornais brasileiros suspeitavam, desconfiavam ou lançavam dúvidas sobre as possibilidades da manutenção da paz mundial, concorrendo simbolicamente para nomear e classificar os agentes responsáveis por construir um mundo pacífico ou provocar um novo conflito no período imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial. Com algumas nuances e diferenças, os órgãos impressos posicionaram-se política e ideologicamente a favor ou contra os Estados Unidos e a União Soviética, sendo ambas as nações representadas, respectivamente, como os responsáveis pela promoção e manutenção da paz mundial e como a desencadeadora de novos conflitos mundiais. É intenção do trabalho, portanto, demonstrar que a grande imprensa brasileira construía representações da União Soviética como ameaça a manutenção da paz mundial / Abstract: The main purpose of this doctoral thesis is to raise and analyze the representations about the world peace maintenance which were begun and broadcasted by the called great Brazilian press in the period between the end of the Second World War and the Korean War. In this way, the agents and the practices involved in the production and divulgation process of the Brazilian journalistic material that dealt with different themes to the world peace maintenance are presented and analyzed, as well as the dedicated spaces and the sources used by the periodicals in the journalistic treatment of the subject, without losing sight of the relations existing between the press and the policy during the focused period. For both, the documentary sources and objects of analysis are the newspapers O Estado de São Paulo, Folha da Manhã, Diário de São Paulo, Correio da Manhã, Jornal do Brasil, and the magazine O Cruzeiro. The raised and analyzed material allows to say that the Brazilian newspapers suspected, distrusted or raised doubts about the possibilities of the world peace maintenance, competing symbolically to name and classify the responsible agents for building a peaceful world or provoking new conflicts in the period immediately after the Second World War. With some nuances and differences, the press took the position itself political and ideologically being for or against the United States of America and the Soviet Union, being both nations represented, respectively, as the responsible for promoting and maintaining the world peace and initiating new world conflicts. The work intention is, therefore, to demonstrate that the great Brazilian press used to build representations of the Soviet Union as some threat to the world peace maintenance / Doutor

Orientador: Ana Raquel Marques da Cunha Martins Portugal. / Banca: Fernando Torres-Londoño / Banca: Lélio Luiz de Oliveira / Resumo: O presente estudo está concentrado em analisar as causas fundamentais da manutenção da independência política da província de Tlaxcala frente ao domínio mexica no território mesoamericano a partir da construção da narrativa dos cronistas mestiços do século XVI Hernando Alvarado Tezozomoc e Diego Muñoz Camargo. Dessa forma, através da análise de suas obras, procuraremos avaliar a construção da narrativa desses autores em relação ao conflito entre os tlaxcaltecas e mexicas, especialmente no século XV e início do XVI, e a contínua manutenção da autonomia dos primeiros até a chegada de Cortés na América / Abstract: This work is based on the analyses of the main causes of the political independence maintenance of the Tlaxcala Province face the Mexica's dominion on the Mesoamerican territory through the narratives of two mestizo writers of the XVI century, Hernando Alvarado Tezozomoc and Diego Muñoz Camargo. By analyzing their work, we try to evaluate the narrative construction related to the conflict between the tlaxcaltecas and the mexicas, specially during the XV and beginning of the XVI century, and the continuous maintenance of autonomy of the former until Cortés arrival to America / Mestre

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Nizar Messari / Banca: Margarida Maria de Carvalho / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar a concepção e a conformação da cultura da paz, enquanto conceito e programa de ação das Nações Unidas, no cenário internacional da década de 1990, e o significado do referido conceito frente à axiologia da paz. Os anos de 1989, que simboliza o término da Guerra Fria, e o de 2001, com a declaração da "guerra ao terrorismo", pelo presidente dos Estados Unidos, demarcam o período delineado para a análise desenvolvida, pois permitem a configuração de um período com características semelhantes no que concerne ao predomínio da cooperação internacional e da multilateralidade, à recorrência de grandes conferências internacionais, no âmbito das Nações Unidas, e de reformulações teóricas e práticas no mandato das operações de paz, ensejando um ambiente normativo propício para a criação do conceito e do programa cultura da paz, conforme constatado. Quanto à análise do conceito de cultura da paz frente aos demais significados da paz, empreende-se, nesta pesquisa, análises histórico-analíticas que abrangem desde a concepção tradicional de paz enquanto ausência de guerras, quanto uma análise pormenorizada do conceito de cultura da paz / Abstract: The objective of this research is to analyze the conception and the conformation of culture of peace as a concept and action programme of the United Nations, within the international scene during the 1990s, and the meaning of such concept regarding the axiology of peace studies. The years of 1989 - considered a symbol of the end of the Cold War - and 2001 - with the declaration of "war on terrorism" by the president of the United States - are the historical references for this research due to some particular characteristics of the period of time between these two years. Such period of time can be described as a decade when international cooperation and multilateratelism were predominant in the international system, when worldwide international conferences within the United Nations regularly occurred and when there were major alterations regarding the mandate and practices in peace operations. All these facts generated a period that can be described as a normative environment, in which the concept and the action programme on culture of peace could be developed. The concept of culture of peace is therefore analyzed in a historical-analytical framework that made it possible to consider from the traditional perspective of peace - as the absence of wars - to the meaning of culture of peace / Mestre

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser / Banca: Mônica Herz / Banca: Flávia de Campos Mello / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Nos dias de hoje, um dos fenômenos que chama atenção e suscita o debate no âmbito da disciplina de relações internacionais é a ascensão das chamadas empresas de segurança privada. A atual dissertação se dedica ao estudo da inserção de tais empresas no contexto angolano durante os anos 1990. Essa inserção é marcada por dois momentos, um primeiro, paradigmático para a literatura sobre o tema, trata da ação particular da empresa Executive Outcomes. Num segundo momento, abordamos o desenvolvimento de um mercado local para a segurança privada, construído por uma série de dispositivos que fazem do panorama angolano um modelo único e ainda pouco estudado. Angola foi um campo de teste para a atuação das empresas de segurança privada, mas acabou se transformando num caso excepcional, com uma série de empresas locais provendo a segurança para o país durante o conflito interno, e tornando-se fundamentais para o desenho de poder em Angola. Essa situação é derivada de uma série de especificidades da história angolana, notadamente a permanente violência, e a perpetuação da fragilidade do Estado. Desenvolvemos a discussão sobre o papel das empresas de segurança privada como novos atores no sistema internacional, e observamos o alcance das descobertas sobre tais empresas quando confrontadas com o caso de Angola / Abstract: Nowadays, one of the phenomena that draws attention and raises the debate within the discipline of international relations is the rise of the so-called private security companies. The present dissertation studies the inclusion of such companies in the Angolan context during the 1990s. This inclusion is marked by two moments, the first one paradigmatic for the literature on the subject, the particular action of the company Executive Outcomes. Secondly, we discuss the development of a local market for private security, built by a series of devices that make the Angolan landscape a unique and poorly studied model. Angola was a testing ground for the actions of the private security companies, but turned out to be an exceptional case with a number of local companies providing security for the country during its own internal conflict, and making them fundamental for the design of Power in Angola. This situation is derived from a number of specific features of the Angolan history, especially the continued violence and the perpetuation of state fragility. We further explore the discussion on the role of private security companies as new actors in the international system, and observe the range of findings about these companies when confronted with the case of Angola / Mestre

Orientador: Milton Carlos Costa / Banca: Clodoaldo Bueno / Banca: Karina Anhezini de Araújo / Banca: Francisco Assis de Queiroz / Banca: Angelo Aparecido Priori / Resumo: A proposta deste trabalho é examinar comparativamente a trajetória política de um grupo de agentes dos Departamentos de Estado e da Defesa dos Estados Unidos, descrevendo seu papel na gênese da Guerra Fria, entre 1945 e 1950. Na primeira parte, é proposta uma discussão conceitual do tema e a configuração do contexto sócio-político, destacando o mercado de bens simbólicos em torno dos quais foi criada a Doutrina de Contenção de George F. Kennan. Em seguida, é feita a construção das origens e das trajetória de um grupo específico de intelectuais que deram suporte à referida Doutrina para, finalmente, comparar a evolução social, política e econômica de cada um a partir do papel que exerceram na conformação da Guerra Fria. Como fonte histórica, adotar-se-á a produção intelectual disponível de George F. Kennan e obras historiográficas, bibliográficas e documentos oficiais do Departamento de Estado, além de trabalhos biográficos e de memórias / Abstract: This work intends to compare the political trajectories of some US State and Defense Departments' officers related with Cold War's genesis (1945-1950). Divided in three parts, the first one discusses the theoretical views that shaped the period social-political background, the power elite concepts and the symbolical market created around George Kennan's containment policies. Then, the origins and trajectories of a group of officials and intellectuals who gave support to the referred policies will be described, to finally explore their social, political and economic backgrounds, as well as their role in shaping a new foreign policy for their country. George Kennan's intellectual production was the chief historical source of this work, but historiographical and bibliographical volumes related to the period were also examined, along with official documents from State and Defense Department, biographies and memories written by the researched / Doutor

Resumo: O objetivo desta pesquisa reside na análise dos motivos que explicam a criação do Tribunal Penal Internacional ter ocorrido apenas na década de 1990, precisamente em 1998, sendo que desde o início do século XX já existiam propostas para instauração de uma organização internacional semelhante a essa. Para tanto, são analisados, inicialmente, as origens do processo de internacionalização dos direitos humanos e os antecedentes, tanto institucionais quanto sob a perspectiva dos princípios jurídicos, do Tribunal Penal Internacional. Considerando que as Nações Unidas só voltaram a deliberar sobre este projeto após o término da Guerra Fria, são investigados, também, de que maneira o encerramento desse peculiar conflito, bem como as suas repercussões no âmbito das relações internacionais, influenciaram na retomada e no desenvolvimento das negociações sobre a proposta do Tribunal. Esclarecidos esses motivos, procede-se a uma análise sobre as três fases que compuseram o processo político para a elaboração do Estatuto do Tribunal e culminaram na instauração dessa corte internacional: a inicial, no âmbito da Comissão de Direito Internacional; a intermediária, coordenada pelo Comitê Preparatório, e a final, ocorrida na Conferência de Roma. Encerra-se esta pesquisa discutindo-se os aspectos mais atuais acerca do Tribunal Penal Internacional e os limites da sua criação / Abstract: This research intends to explain the reasons why the International Criminal Court establishment took place just in the nineties, precisely in 1998, but since the begin of the twentieth century there were already proposals for the creation of a international organization like this. In order to accomplish this objective, are analyzed, initially, the origins of the human rights internalization process, and the background, both institutional and from the perspective of legal principals, to the International Criminal Court. Considering that the United Nations just come back to deliberate about this project after the end of the Cold War, are investigated, furthermore, how the end of this particular conflict, including its consequences in the international relations, influenced the resume and the development of the negotiations about the Court proposal. Clarified these reasons, the research is developed with the analysis of the three phases that made up the political process for the elaboration of the Court Statute, and that culminated in the establishment of the International Criminal Court: the first within the International Law Commission, the intermediate, coordinated by the Preparatory Committee, and the final, held at the Rome Conference. This research is concluded by discussing the most current aspects regarding the International Criminal Court and the limits of its creation / Orientador: Samuel Alves Soares / Coorientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Paulo César de Sousa Manduca / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Mestre

Orientador: José Luis Bendicho Beired / Banca: Áureo Busetto / Banca: Anna Maria Martinez Correa / Resumo: O advento da Revolução Cubana em 1959 representou um ponto de inflexão na trajetória dos movimentos sociopolíticos da América Latina no século XX. Inspiradas pela vitória dos rebeldes em Cuba, várias organizações de extrema esquerda do continente aderiram à luta armada e à teoria do foco guerrilheiro nos anos 60 e 70. No Brasil, após o Golpe de Estado de 1964, diferentes grupos promoveriam ações revolucionárias contra a ditadura militar instaurada. As idéias de Che Guevara, Fidel Castro e Régis Debray desencadeariam intermináveis debates político-ideológicos entre as diversas correntes de orientação marxista. No presente trabalho procuramos avaliar como a experiência da Revolução Cubana foi apropriada pelas organizações clandestinas brasileiras e, da mesma forma, como seu exemplo serviu para legitimar determinadas posições de setores do movimento comunista no país. / Abstract: The Cuban Revolution advent in 1959 represented a point of inflection in the trajectory of sociopolitical movements in Latin America in the century XX. Inspired for the rebel's victory in Cuba, several extreme left wing organizations of the continent adhered to the armed combat and the theory of guerrilla focus in the 60's and 70's. In Brazil after the "coup d'etat" in 1964, different groups would promote revolutionary actions against the established military dictatorship. Che Guevara's, Fidel Castro's and Régis Debray's ideas would trigger endless political-ideological arguments among several groups of Marxist orientation. In the present work we try to evaluate how the experience of the Cuban Revolution was appropriate to the Brazilian clandestine organizations and, in the same way, how their example served to legitimate certain positions of the communist movement in the country. / Mestre

Orientador: Antonio Roberto Esteves / Banca: Maria Dolores Aybar Ramirez / Banca: Silvia Inês Cárcaro de Arcuri / Banca: Magnolia Brasil Barbosa do Nascimento / Banca: Cátia Inês Negrão Berlini de Andrade / Resumo: Este estudo propõe-se a investigar, em uma perspectiva comparatista, como ocorre a releitura da história e a retomada da memória esquecida da Espanha franquista, por meio do discurso da ficção. Tendo como corpus os romances Galíndez (1990) e Autobiografía del general Franco (1992) do escritor Manuel Vázquez Montalbán, a pesquisa enfatiza o estudo da metaficção historiográfica e o papel de relevância destas obras, como modelo estético para outras narrativas que surgiriam, posteriormente, no campo da literatura espanhola e que também abordariam a temática da Guerra Civil e do franquismo. A tese indaga sobre como estas narrativas históricas se inserem no contexto de uma estética da Pós-Modernidade, sem, no entanto, deixar que a relativização da história amenize os horrores da violência, da repressão e do abuso de poder presentes nas ditaduras trujillista e franquista. Portanto, apesar destas narrativas de Manuel Vázquez Montalbán se construírem com os recursos estéticos característicos da metaficção historiográfica, como a metaficção, a paródia, o pastiche, a ironia, as relações intertextuais e a autorreflexividade, não abandonam o caráter de reivindicação por uma estética da ética e de uma história não oficial das ditaduras / Abstract: This study investigates, in a comparative perspective, the process of rereading history and reviving the forgotten memory of Francoist Spain by the fictional discourse. Based on the novels Galíndez (1990) and Autobiografía del general Franco (1992) by Manuel Vázquez Montalbán, this research highlights the study of the historiographic metafiction and the role played by these works as aesthetic models for other narratives which would later arise in the Spanish literature, and which would also address the subject of the Spanish Civil War and the Francoism. This study investigates how these historical narratives arise in the context of an aesthetics of Postmodernity, without, however, letting the relativization of history fade the horrors of violence, repression and abuse of power seen in Trujillo‟s and Franco‟s dictatorial governments. Therefore, although these narratives by Manuel Vázquez Montalbán incorporate the typical aesthetic resources of historiographic metafiction, such as metafiction, parody, pastiche, irony, intertextuality and self-reflexivity, they do not abandon the characteristic of claiming for an aesthetics of ethics and an unofficial history of the dictatorships / Doutor