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A representação e a representatividade social do comitê de bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas/Rs

Meier, Mara Alini January 2016 (has links)
A gestão dos recursos hídricos no Brasil deve ser participativa, por isso foram criados os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), instâncias onde ocorre um processo de tomada de decisões sobre os recursos hídricos. Isto se dá mediante a participação de segmentos sociais envolvidos com esse recurso: usuários da água, população da bacia hidrográfica e poder público. A participação é garantida por lei, mas surgem indagações acerca da garantia da representação efetiva da sociedade. Desse modo, o presente estudo tratou de analisar a representação e a representatividade dos representantes do comitê de bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa e foi dividida em dois blocos: a) História do CBH; b) Representação e representatividade dos representantes do CBH. As técnicas de coleta de dados empregadas foram: a pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas, questionário e observação sistemática. As técnicas de análise e de interpretação dos dados utilizadas foram: análise de conteúdo, análise SWOT e análise quantitativa simples (porcentagem). A base sobre a qual se assentou a criação do CBH TA foi sólida, fundamentada nas prerrogativas da legislação de recursos hídricos do Rio Grande do Sul e com ampla participação da sociedade. A pesquisa constatou que a estrutura teórica de composição do CBH contempla os princípios de igualdade e equidade de representação, o que confere aos diversos atores sociais as mesmas condições de influenciar no processo de negociação sobre a gestão dos recursos. No entanto, os aspectos teóricos da representação não se efetivaram na prática. Isso ocorreu porque nem todos os segmentos ocuparam o seu espaço dentro dessa instância participativa. A representatividade foi vista como um dos pilares para o êxito da atuação do CBH dentro da bacia hidrográfica (BH). Contudo, ela poucas vezes foi o foco central das discussões, não ocorrendo o seu aprofundamento. A temática e a quantidade de deliberações e assuntos tratados no CBH TA influenciaram a representação e a representatividade dos representantes. A representação do CBH TA na gestão 7 está atualmente comprometida, pois não garante a presença igualitária de todos os segmentos envolvidos com a questão das águas. Assim, ela não inclui todos os stakeholders de forma equitativa no processo de negociação e tomada de decisões sobre as águas. A representatividade dos representantes ainda é muito fragmentada e não alcança e nem estabelece um diálogo entre as diversas vozes da sociedade da BH. Assim, se está longe de estruturar uma representatividade efetiva dos representantes que garanta que eles sejam de fato os porta-vozes da totalidade da sociedade da BH. O segmento dos usuários da água possui a representação e a representatividade mais expressiva frente aos demais setores. Nesse contexto, estratégias que fortaleçam a representação e a representatividade dos segmentos da população da BH e do poder público devem ser estruturadas para que possam ocupar o seu espaço no CBH. Existem pontos fracos que merecem ser resolvidos para que a representação e a representatividade sejam efetivadas e se tornem cada vez mais significativas. É nesse sentido que a presente pesquisa deve se desenvolver futuramente, aprofundando a compreensão sobre as dificuldades identificadas a fim de estruturar estratégias e metodologias que possam fortalecer a representação e a representatividade social do CBH TA. / As the management of water resources in Brazil must be participatory, Watershed Committees (WSC) were created in order to enable decision making processes on water resources. Such an aim is reached through the participation of social groups involved with this resource: water users, watershed population and government. Even though this participation is ensured by law, some issues may arise on the guarantee of the effective society share. Thereby, the analysis was performed on the representatives of the Antas-Taquari river Watershed Comitee both on their representation and representativeness. The research was based on a qualitative approach and was divided into two blocks: a) History of the WSC; b) representation and representativeness of the WSC representatives. The techniques used for data collection were: documentary research, semi-structured interviews, questionnaire and systematic observation. The techniques used for analysis and interpretation of data were: content analysis, SWOT analysis and simple quantitative analysis (percentage). The TA WSC was established on a solid foundation, based on the prerogatives of water resources law in force in the state of Rio Grande do Sul, with broad society participation. The theoretical structure of the WSC composition contemplates the principles of equality and equity of representation, so ensuring all participants to have the same conditions to influence negotiation processes on resources management. However, the theoretical aspects of the representation were not effectively implemented in practice due to the fact that some segments had not covered their role within the participatory instance. The representativeness was seen as one of the pillars for the successful operation of the WSC inside the WS. However, it was rarely the central focus of the discussions, so preventing the deepening of the subject. The theme and the amount of deliberations and issues dealt with in the TA WSC influenced both representatives’ representation and representativeness. The representation of the TA WSC in the management 7 is currently compromised, as the equal presence of all segments involved with the water issue is not ensured. Therefore, it does not include all stakeholders equally in the negotiation and decision-making processes on the water. The representatives’ representativeness is still very fragmented on the WS and does not reach nor establishes a dialog between the diverse voices present in the WS community. Therefore, we are far from structuring an effective representation of the representatives that makes them the actual spokesmen of all the WS community. The segment of water users has more expressive representation and representativeness than other sectors. As a perspective to this aspect, strategies that strengthen the representation and the representativeness of the WS population and of the government must be structured so that they can occupy their space in the WSC. In this context, there are weaknesses that must be addressed so that the representation and representativeness take effect and become increasingly significant. It is towards this objective that this research should be developed hereafter, deepening the understanding about the difficulties identified in order to structure strategies and methodologies that can strengthen the social representation and representativeness in the TA WSC.
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DIAGNÓSTIVO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE UM RIO TRANSFRONTEIRIÇO: O CASO DAS MARGENS DE UM SEGMENTO DO RIO QUARAÍ/CUAREÍM / ANALYSIS OF THE AREAS OF PERMANENT PRESERVATION OF A CROSS-BORDER RIVER: THE CASE OF THE MARGINS OF A SEGMENT OF THE RIVER QUARAÍ/CUAREÍM

Bervig, Aline Andressa 30 April 2015 (has links)
Demand for use of natural resources is becoming more intense to meet the basic and vital needs of mankind as well as for its economic exploitation. Aimed at regulating the exploitation of water resources some countries have established standards and environmental protection laws. In situations where natural resources are in the border regions of two or more countries, or in the case of transboundary rivers, the Laws and agreements are essential for the shared management to succeed. Taking as a reference point the river, the existence of Permanent Preservation Areas / ribereños hills (APP's) is essential for the preservation of its banks and consequently the very water resources. The expansion of urban and / or agricultural land space implies the elimination of APP's causing environmental damage. Therefore, this study aimed to analyze the conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) and ribereños mountains, as are called the APP's Uruguay, on the banks of a segment of the border Rio Quaraí / Cuareim, located on the border between Brazil Uruguay. The qualitative methodology initially a literature review, performed a comparison between forest legislation and Brazilian water resources and environmental laws Uruguayan. Satellite images were used for location and analysis of the studied in Basin Quaraí / Cuareim River, located between the affluent Arroyo Pintado Grande in the east, and the Arroyo Tamandu the West. As a result it was found that there's APP / preserved ribereños hills. Among the irregular use of Permanent Preservation Areas can highlight the extraction of sand from the river banks and the advance of the agricultural frontier, leading the urgent need to mitigate the mentioned environmental problems. Urban sprawl was also a problem in the region. There is the need for greater monitoring and effective enforcement of Uruguayan and Brazilian legislation, as well, there will decrease the degradation of the banks of the Rio Quaraí / Cuareim and the necessary recovery of degraded areas today. Existing Development Joint Committees should seek increasingly shared management in the region as well as to guide the regulation of the aforementioned areas. On the issue of comparison of Brazilian and Uruguayan legislation it revealed that there would be a need to standardize the width of the APP / ribereños hills in Rio segment Quaraí / Cuareim analyzed. If there is an increase in this area, mainly in the Uruguayan margin, preservation will be more effective and environmental quality of the border region will be improved. / A demanda pela utilização de recursos naturais é cada vez mais intensa para atender as necessidades básicas e vitais da humanidade, bem como para a sua exploração econômica. Visando regular a exploração dos recursos hídricos alguns países já estabeleceram normas e leis de proteção ambiental. Em situações onde os recursos naturais encontram-se em regiões de fronteira de dois ou mais países, ou seja, no caso dos rios transfronteiriços, as Leis e os Acordos são imprescindíveis para a gestão compartilhada tenha sucesso. Tendo como ponto de referência o rio, a existência das Áreas de Preservação Permanente/montes ribereños (APP s) é fundamental para a preservação das suas margens e, consequentemente, do próprio recurso hídrico. A expansão do espaço urbano e/ou espaço agrícola acarreta a supressão das APP s provocando dano ambiental. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar as condições das Áreas de Preservação Permanentes (APP s) e dos montes ribereños, como se denominam as APP s no Uruguai, nas margens de um segmento do Rio transfronteiriço Quaraí/Cuareím, localizado na fronteira do Brasil com o Uruguai. A metodologia qualitativa, inicialmente, de revisão bibliográfica, realizou um comparativo entre a legislação florestal e de recursos hídricos brasileira e a legislação ambiental uruguaia. Foram utilizadas imagens de satélite para localização e análise do trecho estudado na bacia hidrográfica do Rio Quaraí/Cuareím, situado entre os afluentes Arroio Pintado Grande, a Leste, e o Arroio Tamandu a Oeste. Como resultado se verificou que existem APP s/montes ribereños preservados. Entre os usos irregulares das Áreas de Preservação Permanente podem se destacar a extração de areia das margens do rio e o avanço das fronteiras agrícolas, acarretando a necessidade urgente de amenizar os problemas ambientais mencionados. A expansão urbana também se mostrou um problema na região. Há a necessidade de um maior monitoramento e efetiva fiscalização do cumprimento das legislações uruguaia e brasileira, assim, ocorrerá diminuição na degradação das margens do Rio Quaraí/Cuareím e a necessária recuperação das áreas hoje degradadas. As Comissões Mistas de Desenvolvimento existentes devem buscar cada vez mais a gestão compartilhada na região, bem como na orientação da regulamentação das áreas citadas. Na questão do comparativo das legislações brasileira e uruguaia, foi constatado que haveria a necessidade de homogeneizar a largura das APP/montes ribereños no segmento do Rio Quaraí/Cuareím analisado. Se houver um aumento dessa área, principalmente, na margem uruguaia, a preservação será mais eficaz e a qualidade ambiental da região fronteiriça será melhorada.
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A representação e a representatividade social do comitê de bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas/Rs

Meier, Mara Alini January 2016 (has links)
A gestão dos recursos hídricos no Brasil deve ser participativa, por isso foram criados os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), instâncias onde ocorre um processo de tomada de decisões sobre os recursos hídricos. Isto se dá mediante a participação de segmentos sociais envolvidos com esse recurso: usuários da água, população da bacia hidrográfica e poder público. A participação é garantida por lei, mas surgem indagações acerca da garantia da representação efetiva da sociedade. Desse modo, o presente estudo tratou de analisar a representação e a representatividade dos representantes do comitê de bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa e foi dividida em dois blocos: a) História do CBH; b) Representação e representatividade dos representantes do CBH. As técnicas de coleta de dados empregadas foram: a pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas, questionário e observação sistemática. As técnicas de análise e de interpretação dos dados utilizadas foram: análise de conteúdo, análise SWOT e análise quantitativa simples (porcentagem). A base sobre a qual se assentou a criação do CBH TA foi sólida, fundamentada nas prerrogativas da legislação de recursos hídricos do Rio Grande do Sul e com ampla participação da sociedade. A pesquisa constatou que a estrutura teórica de composição do CBH contempla os princípios de igualdade e equidade de representação, o que confere aos diversos atores sociais as mesmas condições de influenciar no processo de negociação sobre a gestão dos recursos. No entanto, os aspectos teóricos da representação não se efetivaram na prática. Isso ocorreu porque nem todos os segmentos ocuparam o seu espaço dentro dessa instância participativa. A representatividade foi vista como um dos pilares para o êxito da atuação do CBH dentro da bacia hidrográfica (BH). Contudo, ela poucas vezes foi o foco central das discussões, não ocorrendo o seu aprofundamento. A temática e a quantidade de deliberações e assuntos tratados no CBH TA influenciaram a representação e a representatividade dos representantes. A representação do CBH TA na gestão 7 está atualmente comprometida, pois não garante a presença igualitária de todos os segmentos envolvidos com a questão das águas. Assim, ela não inclui todos os stakeholders de forma equitativa no processo de negociação e tomada de decisões sobre as águas. A representatividade dos representantes ainda é muito fragmentada e não alcança e nem estabelece um diálogo entre as diversas vozes da sociedade da BH. Assim, se está longe de estruturar uma representatividade efetiva dos representantes que garanta que eles sejam de fato os porta-vozes da totalidade da sociedade da BH. O segmento dos usuários da água possui a representação e a representatividade mais expressiva frente aos demais setores. Nesse contexto, estratégias que fortaleçam a representação e a representatividade dos segmentos da população da BH e do poder público devem ser estruturadas para que possam ocupar o seu espaço no CBH. Existem pontos fracos que merecem ser resolvidos para que a representação e a representatividade sejam efetivadas e se tornem cada vez mais significativas. É nesse sentido que a presente pesquisa deve se desenvolver futuramente, aprofundando a compreensão sobre as dificuldades identificadas a fim de estruturar estratégias e metodologias que possam fortalecer a representação e a representatividade social do CBH TA. / As the management of water resources in Brazil must be participatory, Watershed Committees (WSC) were created in order to enable decision making processes on water resources. Such an aim is reached through the participation of social groups involved with this resource: water users, watershed population and government. Even though this participation is ensured by law, some issues may arise on the guarantee of the effective society share. Thereby, the analysis was performed on the representatives of the Antas-Taquari river Watershed Comitee both on their representation and representativeness. The research was based on a qualitative approach and was divided into two blocks: a) History of the WSC; b) representation and representativeness of the WSC representatives. The techniques used for data collection were: documentary research, semi-structured interviews, questionnaire and systematic observation. The techniques used for analysis and interpretation of data were: content analysis, SWOT analysis and simple quantitative analysis (percentage). The TA WSC was established on a solid foundation, based on the prerogatives of water resources law in force in the state of Rio Grande do Sul, with broad society participation. The theoretical structure of the WSC composition contemplates the principles of equality and equity of representation, so ensuring all participants to have the same conditions to influence negotiation processes on resources management. However, the theoretical aspects of the representation were not effectively implemented in practice due to the fact that some segments had not covered their role within the participatory instance. The representativeness was seen as one of the pillars for the successful operation of the WSC inside the WS. However, it was rarely the central focus of the discussions, so preventing the deepening of the subject. The theme and the amount of deliberations and issues dealt with in the TA WSC influenced both representatives’ representation and representativeness. The representation of the TA WSC in the management 7 is currently compromised, as the equal presence of all segments involved with the water issue is not ensured. Therefore, it does not include all stakeholders equally in the negotiation and decision-making processes on the water. The representatives’ representativeness is still very fragmented on the WS and does not reach nor establishes a dialog between the diverse voices present in the WS community. Therefore, we are far from structuring an effective representation of the representatives that makes them the actual spokesmen of all the WS community. The segment of water users has more expressive representation and representativeness than other sectors. As a perspective to this aspect, strategies that strengthen the representation and the representativeness of the WS population and of the government must be structured so that they can occupy their space in the WSC. In this context, there are weaknesses that must be addressed so that the representation and representativeness take effect and become increasingly significant. It is towards this objective that this research should be developed hereafter, deepening the understanding about the difficulties identified in order to structure strategies and methodologies that can strengthen the social representation and representativeness in the TA WSC.
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A representação e a representatividade social do comitê de bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas/Rs

Meier, Mara Alini January 2016 (has links)
A gestão dos recursos hídricos no Brasil deve ser participativa, por isso foram criados os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), instâncias onde ocorre um processo de tomada de decisões sobre os recursos hídricos. Isto se dá mediante a participação de segmentos sociais envolvidos com esse recurso: usuários da água, população da bacia hidrográfica e poder público. A participação é garantida por lei, mas surgem indagações acerca da garantia da representação efetiva da sociedade. Desse modo, o presente estudo tratou de analisar a representação e a representatividade dos representantes do comitê de bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa e foi dividida em dois blocos: a) História do CBH; b) Representação e representatividade dos representantes do CBH. As técnicas de coleta de dados empregadas foram: a pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas, questionário e observação sistemática. As técnicas de análise e de interpretação dos dados utilizadas foram: análise de conteúdo, análise SWOT e análise quantitativa simples (porcentagem). A base sobre a qual se assentou a criação do CBH TA foi sólida, fundamentada nas prerrogativas da legislação de recursos hídricos do Rio Grande do Sul e com ampla participação da sociedade. A pesquisa constatou que a estrutura teórica de composição do CBH contempla os princípios de igualdade e equidade de representação, o que confere aos diversos atores sociais as mesmas condições de influenciar no processo de negociação sobre a gestão dos recursos. No entanto, os aspectos teóricos da representação não se efetivaram na prática. Isso ocorreu porque nem todos os segmentos ocuparam o seu espaço dentro dessa instância participativa. A representatividade foi vista como um dos pilares para o êxito da atuação do CBH dentro da bacia hidrográfica (BH). Contudo, ela poucas vezes foi o foco central das discussões, não ocorrendo o seu aprofundamento. A temática e a quantidade de deliberações e assuntos tratados no CBH TA influenciaram a representação e a representatividade dos representantes. A representação do CBH TA na gestão 7 está atualmente comprometida, pois não garante a presença igualitária de todos os segmentos envolvidos com a questão das águas. Assim, ela não inclui todos os stakeholders de forma equitativa no processo de negociação e tomada de decisões sobre as águas. A representatividade dos representantes ainda é muito fragmentada e não alcança e nem estabelece um diálogo entre as diversas vozes da sociedade da BH. Assim, se está longe de estruturar uma representatividade efetiva dos representantes que garanta que eles sejam de fato os porta-vozes da totalidade da sociedade da BH. O segmento dos usuários da água possui a representação e a representatividade mais expressiva frente aos demais setores. Nesse contexto, estratégias que fortaleçam a representação e a representatividade dos segmentos da população da BH e do poder público devem ser estruturadas para que possam ocupar o seu espaço no CBH. Existem pontos fracos que merecem ser resolvidos para que a representação e a representatividade sejam efetivadas e se tornem cada vez mais significativas. É nesse sentido que a presente pesquisa deve se desenvolver futuramente, aprofundando a compreensão sobre as dificuldades identificadas a fim de estruturar estratégias e metodologias que possam fortalecer a representação e a representatividade social do CBH TA. / As the management of water resources in Brazil must be participatory, Watershed Committees (WSC) were created in order to enable decision making processes on water resources. Such an aim is reached through the participation of social groups involved with this resource: water users, watershed population and government. Even though this participation is ensured by law, some issues may arise on the guarantee of the effective society share. Thereby, the analysis was performed on the representatives of the Antas-Taquari river Watershed Comitee both on their representation and representativeness. The research was based on a qualitative approach and was divided into two blocks: a) History of the WSC; b) representation and representativeness of the WSC representatives. The techniques used for data collection were: documentary research, semi-structured interviews, questionnaire and systematic observation. The techniques used for analysis and interpretation of data were: content analysis, SWOT analysis and simple quantitative analysis (percentage). The TA WSC was established on a solid foundation, based on the prerogatives of water resources law in force in the state of Rio Grande do Sul, with broad society participation. The theoretical structure of the WSC composition contemplates the principles of equality and equity of representation, so ensuring all participants to have the same conditions to influence negotiation processes on resources management. However, the theoretical aspects of the representation were not effectively implemented in practice due to the fact that some segments had not covered their role within the participatory instance. The representativeness was seen as one of the pillars for the successful operation of the WSC inside the WS. However, it was rarely the central focus of the discussions, so preventing the deepening of the subject. The theme and the amount of deliberations and issues dealt with in the TA WSC influenced both representatives’ representation and representativeness. The representation of the TA WSC in the management 7 is currently compromised, as the equal presence of all segments involved with the water issue is not ensured. Therefore, it does not include all stakeholders equally in the negotiation and decision-making processes on the water. The representatives’ representativeness is still very fragmented on the WS and does not reach nor establishes a dialog between the diverse voices present in the WS community. Therefore, we are far from structuring an effective representation of the representatives that makes them the actual spokesmen of all the WS community. The segment of water users has more expressive representation and representativeness than other sectors. As a perspective to this aspect, strategies that strengthen the representation and the representativeness of the WS population and of the government must be structured so that they can occupy their space in the WSC. In this context, there are weaknesses that must be addressed so that the representation and representativeness take effect and become increasingly significant. It is towards this objective that this research should be developed hereafter, deepening the understanding about the difficulties identified in order to structure strategies and methodologies that can strengthen the social representation and representativeness in the TA WSC.

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