nÃo hà / Cette dissertation propose analyser la Division Ãcologique-Ãconomique de la Zone CÃtiÃre de lâÃtat du Cearà - DEEZCC, comme un instrument juridique de protection à la zone cÃtiÃre du CearÃ. Elle focalize les Ãtudes dâaprÃs une base legale, la Loi n. 13.796, du 30 juin 2006, que institue la Politique de Gerance CÃtiÃre du CearÃ. Pour cela, on a cherchà verifier si les resultats de la DEEZCC atendent aux preocupations scientifiques qui questionnent lâoccupation desordonnÃe de la zone cÃtiere du Cearà avec les activitÃs plus diversifiÃes, et/ou qui presentent des orientations techniques, directrices et limitations dâusage et formes dâoccupations de la cÃte du CearÃ. LâÃtude a utilisà de concepts juridiques sur lâenvironnement, ses aspects, les instruments juridiques de protÃction à lâenvironnement et sur la division environnementale par zones. On a cherchà aussi, concilier les informations juridiques qui rÃglent la matiÃre aves les informations scientifiques des Sciences Environnementales, soulignant le besoin de lâinterdisciplinaritÃ. Dans cette rÃcherche a Ãtà utilisÃ, comme ressource mÃthodologique, la recherche documentaire. à partir de tels procÃdÃs on conclut que, quand la DEEZCC identifie les unitÃs geo-environnementales de la zone cÃtiÃre du CearÃ, elle indique les activitÃs passibles de permis environnemental pour Ãtre installÃes, les limitations et directrices de lâoccupation de la cÃte. Ces indications, limitations et directrices consistent de la Loi 13.796/2006, en le caractÃrisant comme un instrument juridique de protÃction de la zone cÃtiÃre. Em outre, la DEEZCC devra orienter les plans directeurs municipaux de dÃveloppement sustentable de 38 MunicipalitÃs localisÃes dans la zone cÃtiÃre. Finalement, on conclut que la DEEZCC, par sa nature intrinsÃque dâun instrument de protection et par son caractÃre dynamique, elle doit Ãtre assujetie a des revisions pÃriodiques et par des actualizations à partir dâun compromis du Pouvoir Public, parce quâil sâagit dâune ressource qui peut et doit Ãtre utilisÃe ayant comme but la planification du developpement. La recherche contribue à une meilleure comprÃhension de la DEEZCC, que a eu conÃue à partir dâune idÃe tournÃe vers une nouvelle stratÃgie de developpement qui a en vue, surtout, la sustentabilità orientÃe et contrÃlÃe du territoire. / Esta dissertaÃÃo propÃe analisar o Zoneamento EcolÃgico-EconÃmico Costeiro do Estado do Cearà â ZEEC, como instrumento jurÃdico de proteÃÃo à zona costeira do CearÃ. Focaliza os estudos em base legal, a Lei Estadual NÂ. 13.796, de 30 de junho de 2006, que institui a PolÃtica Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Para isso, buscou-se verificar se os resultados do ZEEC atendem Ãs preocupaÃÃes cientÃficas que questionam a ocupaÃÃo desordenada da zona costeira do Cearà com as atividades mais diversificadas, e/ou apresentam orientaÃÃes tÃcnicas, diretrizes e limitaÃÃes de uso e formas de ocupaÃÃo da costa cearense. O estudo utilizou-se de conceitos jurÃdicos sobre o meio ambiente, seus aspectos, os instrumentos jurÃdicos de proteÃÃo ao meio ambiente e sobre o zoneamento ambiental. TambÃm buscou conciliar as informaÃÃes jurÃdicas que regulam a matÃria com as informaÃÃes cientÃficas das CiÃncias Ambientais, destacando a necessidade da interdisciplinariedade. Nesta pesquisa foi utilizada como recurso metodolÃgico a pesquisa documental. A partir de tais procedimentos conclui-se que o ZEEC, ao identificar as unidades geo-ambientais da zona costeira do CearÃ, indica as atividades passÃveis de licenciamento ambiental a serem instaladas, as limitaÃÃes e diretrizes da ocupaÃÃo da costa. Essas indicaÃÃes, limitaÃÃes e diretrizes constam da Lei 13.796/2006, caracterizando-a como instrumento jurÃdico de proteÃÃo da zona costeira. AlÃm disso, o ZEEC deverà orientar os planos diretores municipais de desenvolvimento sustentÃvel dos 38 MunicÃpios localizados na zona costeira. Finalmente, conclui-se que o ZEEC, por sua natureza intrÃnseca de instrumento e por seu carÃter dinÃmico, deve ser sujeito a periÃdicas revisÃes e atualizaÃÃes a partir de um compromisso do poder pÃblico, pois trata-se de um recurso que pode e deve ser utilizado visando o planejamento do desenvolvimento. A pesquisa contribui para um melhor entendimento do ZEEC, concebido com uma idÃia voltada para uma nova estratÃgia de desenvolvimento visando, primordialmente, a sustentabilidade orientada e controlada do territÃrio.

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2016-12-01T16:07:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016MarcelaBruxel.pdf: 3266261 bytes, checksum: f0833bec2e3f95902f6966acf91ac8e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2016-12-07T16:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016MarcelaBruxel.pdf: 3266261 bytes, checksum: f0833bec2e3f95902f6966acf91ac8e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T16:59:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016MarcelaBruxel.pdf: 3266261 bytes, checksum: f0833bec2e3f95902f6966acf91ac8e8 (MD5) Previous issue date: 2016-12 / O registro da história da Terra está nas rochas e na paisagem, que são a sua memória, onde é possível rastrear os processos que formaram o nosso planeta ao longo de milhões de anos. Assim, o patrimônio preservado sob a forma de registros fósseis é único e surpreendentemente frágil. A preocupação com a proteção do patrimônio paleontológico fez com que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura mobilizasse diversos países do mundo para a criação de legislação específica de proteção. No Brasil, o patrimônio fossilífero é protegido pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 20 o determina como de propriedade da União. O Estado do Rio Grande do Sul foi pioneiro ao promulgar a Lei nº 11.738/2002 que institui a administração e supervisão científica dos sítios paleontológicos gaúchos sob responsabilidade da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. O Departamento Nacional de Produção Mineral é o órgão federal amparado pelo Decreto-Lei nº 4.146/1942 e a Portaria nº 542/2014 que delega sobre a fiscalização e controle de fósseis e sítios paleontológicos. Todo o estado do Rio Grande do Sul, na sua integridade, tem potencial fossilífero, sendo os mecanismos atuais de proteção do patrimônio, imprecisos. Neste trabalho foram reunidos os registros paleontológicos do Estado do Rio Grande do Sul obtidos no banco de dados do Serviço Geológico do Brasil e em artigos científicos publicados, ao quais embasaram o desenvolvimento do zoneamento-base das áreas fossilíferas, resultando em 86 afloramentos, divididos em 3 zonas, zona de alta, média e baixa potencialidade paleontológica. Todos os afloramentos registrados são de suma importância, cabendo ressaltar que existem também outros afloramentos importantes, os quais na medida em que forem registrados, poderão ocasionar alteração das zonas definidas, possibilitando a adequação na delimitação, classificação de potencialidade e até na expansão do número de zonas. / The Earth's history record is on the rocks and landscapes which are its memory and where you can track the processes that formed our planet over millions of years. Thus, the heritage preserved in fossil record form is unique and surprisingly fragile. The concern about paleontological heritage protection led the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization to mobilize several countries in order to create specific protection legislation. The fossil heritage in Brazil is protected by the Federal Constitution of 1988 where the article 20 determines it as a property of the Union. Rio Grande do Sul was the first State by enacting the Law Nº. 11,738/2002 that establishes the administration and scientific supervision of its paleontological sites under the responsibility of Rio Grande do Sul Zoobotanical Foundation. The National Department of Mineral Production is the Federal Agency supported by the Decree-Law Nº. 4,146/1942 and by the Ordinance Nº. 542/2014 which delegates on the supervision and control of fossil and paleontological sites. All Rio Grande do Sul State - in its integrity – is a potential fossil region and the current heritage protection mechanisms are inaccurate. In this work the paleontological records of Rio Grande do Sul State were obtained through gathering the Geological Survey database of Brazil with published scientific articles. This set of information supported a fossil area zoning-data base development resulting in 86 outcrops, divided into 3 zones: high, medium and low paleontological potential. All registered outcrops are extremely important as well all the others that have not been found or registered yet. While new registration sand discoveries happen many things may change in the zoning here defined, allowing adjustments in delimitation of zones, potential fossil areas and even zone number expansion.

As atividades agrícolas podem causar diversos impactos ao meio ambiente, os quais, em sua maioria, são provenientes de fontes difusas de poluição. Por outro lado, as terras agrícolas podem fornecer à sociedade diversos benefícios, chamados serviços ecossistêmicos (SE), seja por preservarem áreas nativas quanto por realizarem práticas conservacionistas e agroecológicas. Um tema atual, que vem sendo debatido em âmbito nacional e regional, é a identificação de SE, objetivando incentivar práticas que resultem na recuperação ou na manutenção da qualidade ambiental. Os SE auxiliam a compreensão das complexas relações que existem entre a natureza e o ser humano. Nesse sentido, constituem um forte elemento para a gestão ambiental. Neste estudo foi analisada a viabilidade de utilização de um sistema de indicadores, o protocolo ECOSER, para identificar e estimar os SE de uma região agrícola no Planalto do Rio Grande do Sul, abrangendo os municípios de Ibirubá e Quinze de Novembro. Foram mapeados, em ambiente de geoprocessamento, quatorze SE, entre intermediários (ou funções ecossistêmicas – FE) e finais. As FE são os atributos e processos da natureza que suportam e dão origem aos SE. O ECOSER considera o carbono orgânico no solo e na biomassa; o controle da erosão; a fertilidade do solo; a retenção de enxurrada pela cobertura vegetal e pelos banhados; a proteção de aquíferos pela cobertura vegetal; a retenção de sedimentos e contaminantes pelos banhados e pela vegetação ripária. Os SE foram estimados a partir da integração dos mapas de FE, tendo sido apreciadas provisões relevantes dos SE de Regulação Climática e de Produção Potencial das Culturas. Os demais SE avaliados, Atenuação de Inundações, Manutenção da Qualidade da Água Subterrânea e da Água Superficial, apresentaram provisões insignificantes na região de estudo. Alguns ajustes e modificações foram necessários para a implementação do ECOSER. Este protocolo permitiu a identificação, estimativa e espacialização dos FE e SE mais relevantes, bem como a localização de áreas degradadas ou mais sensíveis à degradação. Entretanto, foram notadas algumas limitações da abordagem proposta pelo ECOSER, como a excessiva complexidade na definição de zonas ripárias; a subjetividade na determinação da vulnerabilidade dos aquíferos e o uso do indicador fertilidade do solo como FE, a qual nesta situação não agregou informação adicional ao estudo. Em síntese, o ECOSER possibilitou a análise ambiental integrada das atividades agrícolas na paisagem rural, avaliando de forma espacialmente explícita os SE da região, evidenciando grande potencial de utilização como instrumento de gestão. / The agricultural activities may cause a variety of environmental impacts, in most of cases from diffuse sources of pollution. On the other hand, agricultural lands may provide various benefits, named ecosystem services (ES), for human populations, both by preserving natural areas or by organic and conservationist farming. A current theme at regional and national debate is the ES assessment to promote practices that improve environmental quality. ES approach helps the comprehension of the complex relationships between nature and people; therefore, ES are a major element for environmental management. In this study, we analyzed the suitability of using an indicators’ system, the ECOSER protocol, to assess the ES provided at an intensive farming area of “Planalto” region, Rio Grande do Sul, Ibirubá and Quinze de Novembro municipalities. Fourteen ES, intermediate (or ecosystem functions - EF) and final ones, are GIS-based mapped. The EF refer to properties or processes of ecosystems that carry the ES. ECOSER took biomass and soil organic carbon, erosion control, soil fertility, runoff control by vegetation and wetlands, aquifers protection by vegetation, sediments and contaminants retention by wetlands and riparian vegetation into account. The ES are evaluated by integrating EF-maps. Relevant provisions are estimated for the climatic regulation and potential crop production ES. The supply of the other ES analyzed, flood mitigation, surface and ground water quality maintenance, was negligible. Some adjustments were necessary to execute ECOSER. It was possible to identify, spatialize and estimate the most important EF and ES, as well to locate degraded or more sensitive to degradation areas. Some of the approach limitations were identified, such as the high complexity to define riparian zones, the subjectivity in determining aquifer vulnerability and the use of soil fertility as an EF, which did not aggregate any further information to this study. In other words, ECOSER enabled an integrated environmental analysis of agricultural activities at rural landscapes by spatial explicit evaluation of ES supply at the region under study, therefore highlighting its’ potential use as a management tool.

A produção de maçãs no sul do Brasil é limitada por condições climáticas. Temperaturas baixas e contínuas no inverno são indispensáveis para que as plantas iniciem um novo ciclo vegetativo, com brotação e floração adequadas. Além das temperaturas de inverno, as condições térmicas de primavera e verão também influem no desenvolvimento das plantas. Portanto, a fenologia de macieiras depende de condições climáticas. O objetivo principal deste trabalho foi ajustar modelos para estimar a ocorrência de estádios fenológicos de macieiras ‘Royal Gala’ e ‘Fuji Suprema’ em função do clima, na região produtora de Vacaria. Dados meteorológicos de 1983 a 2009, do município de Vacaria, foram cedidos pela Embrapa Uva e Vinho. As médias deste período foram comparadas às normais 1931-1960 e 1961-1990, e analisada a existência de tendência temporal. Dados fenológicos das cultivares foram obtidos em seis pomares, nos ciclos de 2003/2004 a 2009/2010. Caracterizou-se a fenologia média quanto ao número de dias e graus-dias acumulados. Foram ajustados modelos para estimar o número de dias entre o tratamento de quebra de dormência e eventos fenológicos posteriores, em função de horas de frio e temperatura do ar de cada período. A precipitação pluvial diferiu das normais e demonstrou tendência de aumento na primavera. Há tendência temporal de aumento da temperatura mínima do ar e redução do número de horas de frio. A disponibilidade de frio varia entre os anos, sendo os meses de maio a julho os que mais contribuem. As unidades de frio necessárias para superação da dormência de gemas das cultivares avaliadas não são atingidas, mesmo em anos com maior acúmulo de frio. Em pomares que recebem produtos para superação da dormência não é possível estimar início de brotação em função de frio acumulado. A fenologia varia entre safras, sobretudo em função da temperatura do ar. O número de dias entre eventos fenológicos aumenta à medida que diminui a temperatura mínima do ar. É possível estimar o número de dias entre o tratamento de quebra de dormência e eventos fenológicos posteriores em função de graus-dia acumulados. No entanto, as estimativas são mais precisas com o emprego de modelos que utilizam como variáveis preditoras graus-dia acumulados e temperaturas mínimas e médias do ar. / The production of apple in Southern Brazil is limited by climate conditions. Low and continuous air temperature during winter seasons are indispensable to plants for initiating a new vegetative cycle, and for an adequate budding and flowering. Besides of low temperature in winter, thermal conditions in spring and summer seasons have also influence in plant development. Therefore, the phenology of apple trees depends on climate conditions. The main objective of this work was to adjust models for estimating the occurrence of phenological stages of ‘Royal Gala’ and ‘Fuji Suprema’ apple trees in function of climate conditions, in the Vacaria region, Brazil. Meteorological data of the 1983-2009 series were provided by Embrapa Uva e Vinho. Mean values from that period were compared to climate means (1931-1960 and 1961-1990), and temporal trends were tested. A phenological data base was collected in six different locations, from the 2003/2004 to 2009/2010 cropping seasons. A mean crop phenology was characterized in terms of number of days and degree-days. Regression models were adjusted for estimating the number of days between bud breaking treatment and several phenological events as a function of the hibernal cold, degree-days and air temperature. The annual mean precipitation was higher than the climate normal means, and a tendency of increasing rainfalls was detected for spring seasons. Temporal tendencies of increasing minimum air temperature, as well as reducing number of cold hours were detected. The availability of hibernal cold showed high variability among years, and the months from May to July have the highest contribution. The requirement of cold units for breaking of bud dormancy in ‘Royal Gala’ and ‘Fuji Suprema’ apple trees is not achieved, even in the coldest winters. Estimation of initiate blooming as function of the accumulated cold is not possible if the orchard received bud break treatments. The apple phenology varied among cropping seasons, in particular due to conditions of air temperature. The duration of phenological stages increases as the air minimum temperature decreases. The occurrence of phenological events after bud break treatment can be estimated as function of accumulated degree-days. However, the precision of the estimative is higher if including the minimum and mean air temperatures to degree-days.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T08:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:45:19Z : No. of bitstreams: 1 103003.pdf: 31057155 bytes, checksum: 565d9510e7db545e877a5dd6dffb829d (MD5) / Metodologia de macrozoneamento ecológico por intermédio de Análise Multivariada e da Teoria da Informação. Como resultado obteve-se 14 unidades ecológicas, que podem orientar futuros trabalhos de planejamento ambiental e subsidiar processos de desenvolvimento sustentável.

A produção de maçãs no sul do Brasil é limitada por condições climáticas. Temperaturas baixas e contínuas no inverno são indispensáveis para que as plantas iniciem um novo ciclo vegetativo, com brotação e floração adequadas. Além das temperaturas de inverno, as condições térmicas de primavera e verão também influem no desenvolvimento das plantas. Portanto, a fenologia de macieiras depende de condições climáticas. O objetivo principal deste trabalho foi ajustar modelos para estimar a ocorrência de estádios fenológicos de macieiras ‘Royal Gala’ e ‘Fuji Suprema’ em função do clima, na região produtora de Vacaria. Dados meteorológicos de 1983 a 2009, do município de Vacaria, foram cedidos pela Embrapa Uva e Vinho. As médias deste período foram comparadas às normais 1931-1960 e 1961-1990, e analisada a existência de tendência temporal. Dados fenológicos das cultivares foram obtidos em seis pomares, nos ciclos de 2003/2004 a 2009/2010. Caracterizou-se a fenologia média quanto ao número de dias e graus-dias acumulados. Foram ajustados modelos para estimar o número de dias entre o tratamento de quebra de dormência e eventos fenológicos posteriores, em função de horas de frio e temperatura do ar de cada período. A precipitação pluvial diferiu das normais e demonstrou tendência de aumento na primavera. Há tendência temporal de aumento da temperatura mínima do ar e redução do número de horas de frio. A disponibilidade de frio varia entre os anos, sendo os meses de maio a julho os que mais contribuem. As unidades de frio necessárias para superação da dormência de gemas das cultivares avaliadas não são atingidas, mesmo em anos com maior acúmulo de frio. Em pomares que recebem produtos para superação da dormência não é possível estimar início de brotação em função de frio acumulado. A fenologia varia entre safras, sobretudo em função da temperatura do ar. O número de dias entre eventos fenológicos aumenta à medida que diminui a temperatura mínima do ar. É possível estimar o número de dias entre o tratamento de quebra de dormência e eventos fenológicos posteriores em função de graus-dia acumulados. No entanto, as estimativas são mais precisas com o emprego de modelos que utilizam como variáveis preditoras graus-dia acumulados e temperaturas mínimas e médias do ar. / The production of apple in Southern Brazil is limited by climate conditions. Low and continuous air temperature during winter seasons are indispensable to plants for initiating a new vegetative cycle, and for an adequate budding and flowering. Besides of low temperature in winter, thermal conditions in spring and summer seasons have also influence in plant development. Therefore, the phenology of apple trees depends on climate conditions. The main objective of this work was to adjust models for estimating the occurrence of phenological stages of ‘Royal Gala’ and ‘Fuji Suprema’ apple trees in function of climate conditions, in the Vacaria region, Brazil. Meteorological data of the 1983-2009 series were provided by Embrapa Uva e Vinho. Mean values from that period were compared to climate means (1931-1960 and 1961-1990), and temporal trends were tested. A phenological data base was collected in six different locations, from the 2003/2004 to 2009/2010 cropping seasons. A mean crop phenology was characterized in terms of number of days and degree-days. Regression models were adjusted for estimating the number of days between bud breaking treatment and several phenological events as a function of the hibernal cold, degree-days and air temperature. The annual mean precipitation was higher than the climate normal means, and a tendency of increasing rainfalls was detected for spring seasons. Temporal tendencies of increasing minimum air temperature, as well as reducing number of cold hours were detected. The availability of hibernal cold showed high variability among years, and the months from May to July have the highest contribution. The requirement of cold units for breaking of bud dormancy in ‘Royal Gala’ and ‘Fuji Suprema’ apple trees is not achieved, even in the coldest winters. Estimation of initiate blooming as function of the accumulated cold is not possible if the orchard received bud break treatments. The apple phenology varied among cropping seasons, in particular due to conditions of air temperature. The duration of phenological stages increases as the air minimum temperature decreases. The occurrence of phenological events after bud break treatment can be estimated as function of accumulated degree-days. However, the precision of the estimative is higher if including the minimum and mean air temperatures to degree-days.

O meio ambiente e as interações humanas estão redesenhando a ética ambiental, a fim de torná-la mais clara e dotada de maior alcance. A ordem internacional ambiental vem merecendo espaços significativos dada a sua crescente importância na tutela dos ecossistemas do planeta. As políticas nacionais foram contempladas com novos elementos, como ocorreu com a Política Nacional do Meio Ambiente, que trouxe novas leis, instrumentos legais e diversas inovações para seu campo. Há alguns anos atrás, quando entrava no Estado uma nova atividade econômica, não havia arcabouço legal que desse guarida às questões ambientais e disponibilizasse instrumentos para a gestão do meio ambiente. Não existiam exigências legais, tampouco as preocupações globais que induzem os Estados e nações a assinar protocolos de intenção ou documentos de cooperação para satisfazer esses fins. Deste modo, esta pesquisa se propôs a estudar o instrumento do Zoneamento Ambiental da Atividade da Silvicultura elaborado para o Estado do Rio Grande do Sul, analisando esse instrumento sob uma ótica jurídico-institucional. Para isto, foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa, dividindo-se esta em bibliográfica e documental e pesquisa de campo, através de entrevistas com representantes de alguns órgãos ambientais, órgão do Poder Público e algumas instituições privadas integrantes do setor florestal gaúcho. Os resultados encontrados demonstram que há dúvidas quanto à aplicação da legislação sobre o Zoneamento Ambiental e quanto à subordinação legal das instituições ambientais e sua atuação. Na percepção dos entrevistados há divergências técnicas quanto às diretrizes utilizadas para a implementação desse instrumento e ainda não há consenso, inclusive judicial, que atenda aos anseios das instituições do setor florestal gaúcho. No entanto, existe conciliação quanto a eventuais impactos gerados pela atividade e a necessidade de regrá-la, permitindo maior segurança para investimentos no setor. A ciência poderá trazer as respostas necessárias para esclarecer esse impasse ambiental. / The environment and the human interactions are redesigning the environmental ethics in order to make them clearer and gifted of a wider reach. The environmental international order has been getting significant spaces given its increasing importance under the custody of the planet ecosystem. The domestic politics were contemplated with new elements as took place with the Domestic Politics of Environment that has brought new laws, legal instruments and several innovations for its field. Some years ago when a new economic activity joined the Government there was no legal features that sheltered the environmental matters and made instruments available for the environment management. There were no legal demands, nor global concern that motivated Governments and nations to sign protocols of intentions or cooperation documents to attend this aims. Thus, this research suggested studying the instrument of Environmental Zoning of the Silviculture Activities elaborated for the State of Rio Grande do Sul, analyzing such instrument under the legal-institutional view. For such, a research qualitative methodology was adopted, one dividing it in bibliographical and documental and field survey, through interview with members of some environmental institutions, organ of Judicial Power and some private institutions members of the State of Rio Grande do Sul forestial sector. Results found demonstrate that there are doubts concerning application of legislation on Environmental Zoning and concerning its legal subordination of environmental institutions and its acting. Under the view of the interviewees there are technical divergences concerning policies taken for implementing this instrument and there is still no consensus, nor a legal one, that follows the needs of the State of Rio Grande do Sul forestial sector institutions. However, there is conciliation concerning eventual impacts caused by the activity and the need to rule it, allowing more safety for investing in the sector. Science will be able to bring the necessary answers to make this environmental dilemma clearer.

Submitted by Pós graduação Engenharia Civil (ppec@ufba.br) on 2017-10-05T20:02:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rosialine Marques Roedel.pdf: 26455055 bytes, checksum: 42f7e9524b12cc10f221ea8ef159f043 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-10-06T15:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rosialine Marques Roedel.pdf: 26455055 bytes, checksum: 42f7e9524b12cc10f221ea8ef159f043 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T15:28:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rosialine Marques Roedel.pdf: 26455055 bytes, checksum: 42f7e9524b12cc10f221ea8ef159f043 (MD5) / Este trabalho propôs critérios técnicos para determinação de vazões outorgáveis para águas subterrâneas na região do entorno do Complexo Industrial de Camaçari, dentro do sistema de aquífero Marizal/São Sebastião. Os critérios propostos foram: potencialidade hídrica total e efetiva; favorabilidade quanto à explotação; avaliação qualitativa dos parâmetros hidráulicos; vazão de base de drenagem superficial, vazão do poço obtida em ensaio de bombeamento; qualidade hidroquímica do poço. Para utilização desses critérios foram desenvolvidas / aprimoradas algumas ferramentas de análise: novo zoneamento hídrico, cálculo de reservas e potencialidades e classificação das zonas hídricas quanto ao grau de favorabilidade à explotação. A metodologia proposta para avaliação do processo de outorga integra os critérios técnicos às ferramentas de análise para liberação dos processos de outorga de águas subterrâneas na região do Complexo Industrial e entorno. No processo metodológico para avaliação das outorgas foi incorporado a ferramenta do modelo numérico de fluxo existente para a região, MNFR, validando o uso do modelo em relação aos prognósticos de novos poços de produção. Para isso, no estudo de caso, foi feita a simulação de ensaios de bombeamento em regime transiente, calibrados com dados reais de nível medidos em poços de observação, dando resultados satisfatórios, desde que respeitadas as condições da hidrogeologia local. Para avaliação da metodologia proposta, foi analisado um processo de outorga liberado para a região (bateria de 11 poços), buscando identificar os fatores que poderiam melhorar a gestão dos recursos hídricos na região. Verificou-se que o processo de gestão atual não prevê o uso sustentável dos recursos hídricos subterrâneos para cada zona hídrica. Além disso, para o estudo de caso avaliado pela nova metodologia, a outorga seria parcialmente negada, uma vez que demanda dos poços é superior a potencialidade hídrica calculada para a zona hídrica em que os poços estão inseridos.

BATISTA, C. T. Geoprocessamento aplicado ao mapeamento geotécnico em escala regional - o caso da serra de Baturité, CE. 2014. 2017 f. Tese (Doutorado em Geologia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-15T16:56:33Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_ctbatista.pdf: 19663123 bytes, checksum: b48328f841e443239349caaa4188842a (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2016-03-22T16:21:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_ctbatista.pdf: 19663123 bytes, checksum: b48328f841e443239349caaa4188842a (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2016-03-22T16:23:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_ctbatista.pdf: 19663123 bytes, checksum: b48328f841e443239349caaa4188842a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_ctbatista.pdf: 19663123 bytes, checksum: b48328f841e443239349caaa4188842a (MD5) Previous issue date: 2014 / The Baturité Mountain is the region of Ceará where it is more noticeable the presence of areas of geotechnical instability involving landslides and erosion. The highways are the main triggering agents of mass movements and the occupation of slopes in urban and rural areas, the main promoters agents of accelerated erosion, which in addition to climate, geomorphological, geological and soil characteristics of the region, contributing to the occurrence of landslides and soil loss resulting in economic losses, and sometimes in accidents. The geotechnical zoning established in the Baturité Mountain had geoprocessing resources assisted by field survey and laboratory tests to define higher or lower geological risk sectors. Cartographic products generated through techniques of digital image processing and spatial analysis showed satisfactory to the purpose of zoning the areas of greatest susceptibility geotechnical results and may serve to support the decision making of managers and civil community of the region. It is concluded that the used geoprocessing tools promoted the generation of essential data and geotechnical mapping when done with the aid of laboratory geotechnical tests already established in the literature, the reliability of the data collected can satisfactorily meet the expectations of professionals and researchers and increase the availability of information on the geotechnical box large areas on a regional scale. / A Serra de Baturité é a região do Ceará onde é mais notória a presença de áreas de instabilidade geotécnica envolvendo movimentos de massa e erosão hídrica. As rodovias são os principais agentes deflagradores dos movimentos de massa e a ocupação de encostas nas áreas urbanas e rurais, os principais agentes promovedores da erosão acelerada, que somado às características climáticas, geomorfológicas, geológicas e pedológicas da região, concorrem para a ocorrência de movimentos de massa e perda de solos implicando em prejuízos econômicos, e por vezes, em acidentes. O zoneamento geotécnico elaborado na Serra de Baturité contou com recursos de geoprocessamento assistidos por levantamento de campo e ensaios laboratoriais para delimitar setores de maior ou menor risco geológico. Os produtos cartográficos gerados através de técnicas de processamento digital de imagens e análise espacial apresentaram resultados satisfatórios ao intuito de zonear as áreas de maior suscetibilidade geotécnica e podem servir de apoio à tomada de decisão de gestores e comunidade civil da região. Conclui-se que asferramentas de geoprocessamento utilizadas promoveram a geração de dados indispensáveis ao mapeamento geotécnico e quando feito com o auxílio de ensaios geotécnicos laboratoriais já consagrados na literatura, a fiabilidade dos dados levantados pode atender a contento a expectativa de profissionais e pesquisadores e aumentar a disponibilidade de informações sobre o quadro geotécnico de extensas áreas em uma escala regional.

PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante,. Zoneamneto ecológico-econômico do Estado do Ceará : instrumento jurídico de proteção da zona costeira do Ceará. 2007. 128 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by Debora Oliveira (deby_borboletinha@hotmail.com) on 2012-01-18T13:31:40Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_scpitombeira.pdf: 1612699 bytes, checksum: 96811455ef8e80f6c48416b534d86608 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Oliveira(deby_borboletinha@hotmail.com) on 2012-01-18T14:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_scpitombeira.pdf: 1612699 bytes, checksum: 96811455ef8e80f6c48416b534d86608 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-18T14:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_scpitombeira.pdf: 1612699 bytes, checksum: 96811455ef8e80f6c48416b534d86608 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação propõe analisar o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Estado do Ceará – ZEEC, como instrumento jurídico de proteção à zona costeira do Ceará. Focaliza os estudos em base legal, a Lei Estadual Nº. 13.796, de 30 de junho de 2006, que institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Para isso, buscou-se verificar se os resultados do ZEEC atendem às preocupações científicas que questionam a ocupação desordenada da zona costeira do Ceará com as atividades mais diversificadas, e/ou apresentam orientações técnicas, diretrizes e limitações de uso e formas de ocupação da costa cearense. O estudo utilizou-se de conceitos jurídicos sobre o meio ambiente, seus aspectos, os instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e sobre o zoneamento ambiental. Também buscou conciliar as informações jurídicas que regulam a matéria com as informações científicas das Ciências Ambientais, destacando a necessidade da interdisciplinariedade. Nesta pesquisa foi utilizada como recurso metodológico a pesquisa documental. A partir de tais procedimentos conclui-se que o ZEEC, ao identificar as unidades geo-ambientais da zona costeira do Ceará, indica as atividades passíveis de licenciamento ambiental a serem instaladas, as limitações e diretrizes da ocupação da costa. Essas indicações, limitações e diretrizes constam da Lei 13.796/2006, caracterizando-a como instrumento jurídico de proteção da zona costeira. Além disso, o ZEEC deverá orientar os planos diretores municipais de desenvolvimento sustentável dos 38 Municípios localizados na zona costeira. Finalmente, conclui-se que o ZEEC, por sua natureza intrínseca de instrumento e por seu caráter dinâmico, deve ser sujeito a periódicas revisões e atualizações a partir de um compromisso do poder público, pois trata-se de um recurso que pode e deve ser utilizado visando o planejamento do desenvolvimento. A pesquisa contribui para um melhor entendimento do ZEEC, concebido com uma idéia voltada para uma nova estratégia de desenvolvimento visando, primordialmente, a sustentabilidade orientada e controlada do território. / Cette dissertation propose analyser la Division Écologique-Économique de la Zone Côtière de l’État du Ceará - DEEZCC, comme un instrument juridique de protection à la zone côtière du Ceará. Elle focalize les études d’après une base legale, la Loi n. 13.796, du 30 juin 2006, que institue la Politique de Gerance Côtière du Ceará. Pour cela, on a cherché verifier si les resultats de la DEEZCC atendent aux preocupations scientifiques qui questionnent l’occupation desordonnée de la zone côtiere du Ceará avec les activités plus diversifiées, et/ou qui presentent des orientations techniques, directrices et limitations d’usage et formes d’occupations de la côte du Ceará. L’étude a utilisé de concepts juridiques sur l’environnement, ses aspects, les instruments juridiques de protéction à l’environnement et sur la division environnementale par zones. On a cherché aussi, concilier les informations juridiques qui règlent la matière aves les informations scientifiques des Sciences Environnementales, soulignant le besoin de l’interdisciplinarité. Dans cette récherche a été utilisé, comme ressource méthodologique, la recherche documentaire. À partir de tels procédés on conclut que, quand la DEEZCC identifie les unités geo-environnementales de la zone côtière du Ceará, elle indique les activités passibles de permis environnemental pour être installées, les limitations et directrices de l’occupation de la côte. Ces indications, limitations et directrices consistent de la Loi 13.796/2006, en le caractérisant comme un instrument juridique de protéction de la zone côtière. Em outre, la DEEZCC devra orienter les plans directeurs municipaux de développement sustentable de 38 Municipalités localisées dans la zone côtière. Finalement, on conclut que la DEEZCC, par sa nature intrinsèque d’un instrument de protection et par son caractère dynamique, elle doit être assujetie a des revisions périodiques et par des actualizations à partir d’un compromis du Pouvoir Public, parce qu’il s’agit d’une ressource qui peut et doit être utilisée ayant comme but la planification du developpement. La recherche contribue à une meilleure compréhension de la DEEZCC, que a eu conçue à partir d’une idée tournée vers une nouvelle stratégie de developpement qui a en vue, surtout, la sustentabilité orientée et contrôlée du territoire.