Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457316.pdf: 476610 bytes, checksum: 7229c7f6aaca41d12bfbdf59648652a2 (MD5) Previous issue date: 2013-10-28 / This thesis has, as an objective, to discuss the access to courts right of action from the penal procedure perspective and to pursuit the claim as the propelling element of jurisdiction. From this first premise, it is necessary to point out the need to abandon the General Theory of Procedural Law and the need to reconstruct the complex prosecuting and defending actions from a different perspective, analyzing the theories of action and their requirements, the procedure, the object of the procedure, and proposing the modifications of the judicial institutes from this analysis. With this proposal, we find, amongst other things, that the right of action is manifested in the offering of charges or the dismissal of them, since what it authorizes it is the formulation of the punitive claim. / Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais direito de a??o valendo-se da realidade pr?pria do Processo Penal e pugnar pela pretens?o como o elemento propulsor da jurisdi??o. Dessa premissa inicial, faz-se necess?rio pontuar a necessidade de abandono da Teoria Geral do Processo e reconstruir os complexos atos de acusar e de defender desde uma outra roupagem, passando pelo enfrentamento das teorias da a??o e suas condi??es, da lide, do objeto do processo e propondo a releitura de institutos jur?dicos ? luz da nova realidade. Com a proposta, entendemos, dentre outros, que o direito de a??o se manifesta, quer com o oferecimento de acusa??o, quer com o pedido de arquivamento, j? que o que autoriza ? a dedu??o de uma pretens?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390047.pdf: 92912 bytes, checksum: 10a461b53644163656e1a960b008841c (MD5) Previous issue date: 2007-04-16 / A presente disserta??o foi desenvolvida na linda de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo na ?rea de concentra??o em viol?ncia do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Buscou-se atrav?s de pesquisa bibliogr?fica analisar a alteridade do acusado desde seu encontro com o juiz no processo penal. Trata-se de um convite a pensar o processo a partir de outra ?tica, a partir da ?tica da alteridade, submetendo o processo penal ao di?logo franco com a filosofia. O tema ensejou primeiramente a an?lise da quest?o do humano, a partir do pensamento de Martin Heidegger, Jean-Paul Satre e Emmanuel Levinas. Assim procurou-se discutir como pensar o termo humano na complexidade dos dias atuais. Em segundo lugar, objetivou-se a an?lise do processo penal de Luigi Ferrajoli, a fim de identificar o sentido do processo penal como instrumento de m?xima efic?cia das garantias do acusado. A pesquisa abordou ainda o tema do encontro, a partir da ?tica da Alteridade de Emmanuel Levinas e, ao final, passou-se a an?lise do interrogat?rio judicial em especial a partir de sua disciplina legislativa. Como conclus?o, buscou-se uma aproxima??o entre as duas perspectivas, apontando para a necessidade de uma reflex?o de base ?tica no processo penal como uma tentativa de reduzir a viol?ncia produzida contra o cidad?o submetido ao processo.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-17T13:09:17Z No. of bitstreams: 1 DIS_PATRICIA_INGLEZ_DE_SOUZA_MACHADO_GAUER_PARCIAL.pdf: 443681 bytes, checksum: a2a83e06da00d3706d345fe423c0ef4f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T13:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_PATRICIA_INGLEZ_DE_SOUZA_MACHADO_GAUER_PARCIAL.pdf: 443681 bytes, checksum: a2a83e06da00d3706d345fe423c0ef4f (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / On the present paper it?s faced the question of Parental Alienation by a bibliographic review, elaborated from a multidisciplinary perspective, essential to the comprehension of the subject, added by a documental research of four concrete cases. After the first introduction chapter, it?s performed a brief analysis of the family. Starting by a historical perspective, it?s punctuated questions about the national legislation in regard the family, as well as the State?s intervention on the family plan. Finally, it?s elaborated an overview of family relationships conflicts and the family psychodynamics conflicts, approaching, more specifically, the unconscious contract on the couple relationship and the conflict?s influence on the well-being of the sons. On the third chapter, entering on the discussion about the Parental Alienation, it?s faced the problematics of the Parental Alienation Syndrome. Information?s about international?s diplomas and national legislation?s dispositions of children?s and adolescent?s protection are also exposed. After, we bring legal aspects of the Parental Alienation, especially the law n? 12.318/10 and the difficulties resulting from false accusations. On the fourth chapter, are described four judgements by Rio Grande do Sul?s Court of Justice in witch its noticed the existence of a criminal proceeding against one of the parents, which was established due to an accusation resulting from an context of family disaggregation, permeated by Parental Alienation acts. It?s studied the State?s intervention as a fact that, in some cases, especially when it?s determined the separation of parent and son, increases the Parental Alienation. In the last chapter, some considerations about the search of a reflection about what was faced in the paper are made, in order to, by the bibliographic review and by the analysis of the studied cases, conclude that the State can be an instrument of increasing Parental Alienation. / Na presente disserta??o ? abordada a quest?o da aliena??o parental mediante uma revis?o bibliogr?fica, realizada a partir de uma perspectiva multidisciplinar, essencial para a compreens?o do tema, aliada a uma pesquisa documental concernente a quatro casos concretos. Ap?s o primeiro cap?tulo introdut?rio, ? realizada uma breve an?lise acerca da fam?lia. Iniciando por uma perspectiva hist?rica, s?o pontuadas quest?es concernentes ? legisla??o p?tria no que diz respeito ? fam?lia, bem como ? interven??o estatal no ?mbito familiar. Por fim, ? constru?do um panorama dos conflitos na rela??o familiar e da psicodin?mica dos conflitos familiares, tratando, mais especificamente, do contrato inconsciente nas rela??es de casais e da influ?ncia dos conflitos no bem-estar dos filhos. No terceiro cap?tulo, adentrando na discuss?o a prop?sito da aliena??o parental, ? tratada a problem?tica da instaura??o da S?ndrome de Aliena??o Parental e s?o apresentadas informa??es relativas a diplomas internacionais e a dispositivos da legisla??o nacional de prote??o ? crian?a e ao adolescente. Posteriormente, s?o trazidos aspectos jur?dicos da aliena??o parental, com ?nfase na Lei n? 12.318/10 e nas dificuldades oriundas das falsas acusa??es. No quarto cap?tulo s?o descritos quatro julgados do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, nos quais se percebe a exist?ncia de um processo penal em desfavor de um dos progenitores, instaurado em face de acusa??o oriunda de um contexto de desagrega??o familiar, permeado por atos de aliena??o parental. ? estudada, ainda, a interven??o do Estado como um fator que, em alguns casos, em especial quando determina o afastamento do genitor da prole, potencializa a aliena??o parental. Por fim, s?o tecidas algumas considera??es na busca de uma reflex?o tangente ao que foi abordado, de forma que, pela revis?o bibliogr?fica e pela an?lise dos casos estudados, conclui-se que o Estado pode acabar sendo um instrumento potencializador da aliena??o parental.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422624.pdf: 1034361 bytes, checksum: 29e110edcb5fe1cdb850e199e0f426a5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-19 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa sistemas jur?dico-penais contempor?neos, trata do princ?pio acusat?rio como aspecto material do devido processo legal e sua repercuss?o nas fun??es do Minist?rio P?blico na persecu??o penal. Por meio de revis?o bibliogr?fica, faz-se um delineamento do devido processo legal conduzido pela estrutura acusat?ria de processo, de modo a possibilitar uma revis?o funcional dos atores p?blicos envoltos na persecu??o penal. ? apontada uma cultura hist?rico-legalista afinada com o m?todo/ princ?pio inquisitivo na persecu??o penal brasileira, tomada como fator de resist?ncia e n?o aceita??o pr?tica do princ?pio acusat?rio, nada obstante constitucionalmente adotado. A redefini??o das fun??es constitucionalmente fixadas ao Minist?rio P?blico, como tamb?m ao Poder Judici?rio, na persecu??o penal, torna necess?ria uma revis?o da postura pr?tica do ?rg?o titular da a??o penal p?blica. A ado??o do princ?pio acusat?rio em sede constitucional implica rever a (in)compatibilidade procedimental das normas infraconstitucionais, em especial as editadas sob a ordem jur?dica constitucional pret?rita. As possibilidades de concretiza??o do modelo de persecu??o penal conduzido pelo princ?pio acusat?rio, pelo Minist?rio P?blico, repercutem eficazmente no controle de abusos nas atividades pertinentes ao controle externo da atividade policial, ao devido processo atinente ? restri??o cautelar e definitiva de direitos fundamentais, na promo??o da a??o penal p?blica, no ?nus processual probat?rio e na (de)limita??o da interven??o judicial na condena??o. Essa revis?o busca (re)legitimar a restri??o de direito fundamental na perspectiva do Estado Democr?tico de Direito.