Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-27T18:00:45Z No. of bitstreams: 1 Rafael Fonseca Ferreira.pdf: 1897453 bytes, checksum: 8f7c585b1705a60f88086ba5779b66ba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T18:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Fonseca Ferreira.pdf: 1897453 bytes, checksum: 8f7c585b1705a60f88086ba5779b66ba (MD5) Previous issue date: 2015-01-14 / Nenhuma / A temática da tese é a relação entre Constituição e Tratados Internacionais de Direitos Humanos como expressão de internacionalização do Direito. A tese dedicou-se a elaboração de uma proposta de solução à problemática de como estabelecer outra racionalidade capaz de responder a dificuldade do emprego da visão hierárquico-normativa (difundida na doutrina e no Supremo Tribunal Federal) na relação Constituição-Tratados Internacionais de Direitos Humanos, com direta repercussão no âmbito pragmático-interpretativo. A hipótese foi delineada da seguinte forma: que mediante uma reflexão capaz de recorrer ao nível hermenêutico da compreensão, em busca de seu enlace histórico-crítico baseado na estrutura dialógico-hermenêutica, será possível densificar e orientar as construções teóricas e se construir uma nova estrutura de racionalidade, no caso, para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, enquanto expressão de autonomia do Direito e supremacia material da Constituição em exceção à visão hierárquico-normativista. No objetivo geral apontou-se a busca pelo estabelecimento de elementos estruturais e teóricos que permitissem desenvolver um novo horizonte epistemológico-hermenêutico no que diz respeito aos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil como resultado de um diálogo (hermenêutico) para além da visão hierárquico-normativista. Com base nos objetivos específicos passou-se: a descrever e analisar criticamente o paradigma dominante, ancorado na visão hierárquico-normativista sobre tratados internacionais de direitos humanos na jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal e na doutrina dominante; reorientar a compreensão de supremacia constitucional considerando o movimento de internacionalização do direito e o caráter constitutivo dos direitos humanos; propor o modo-de-ser dialógico hermenêutico de Hans-Georg Gadamer como reflexão prévia (estruturada) para uma adequada epistemologia (hermenêutica) capaz de traduzir outras possibilidades teórico-normativas oriundas da relação entre Constituição e Tratados internacionais. O Método de abordagem foi o fenomenológico-hermenêutico que, por se ocupar dos dois lados do discurso, auxiliou no revolvimento do chão linguístico sob o qual se assentam os discursos dominantes e na reflexão ontologicamente enraizada. A partir disso, chegou-se a conclusão de que diálogo hermenêutico gadameriano estrutura-se como modo-de-ser produtivo para a construção de sentidos no Direito, em particular, para a adequada compreensão do papel dos tratados internacionais de direitos humanos no constitucionalismo brasileiro. O diálogo hermenêutico, estruturado na dinâmica da pergunta e da resposta, revelou o papel preponderante da pergunta como responsável por descerrar as obviedades do dito. Por consequência, iluminaram-se outras possibilidades de caráter epistemológico hermenêutico para a relação (ontológica) entre direitos humanos e fundamentais, com direta repercussão na tese da inconstitucionalidade do § 3º do art. 5º da Constituição Federal inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Também, conclui-se que a construção e consolidação da noção de bloco de constitucionalidade exsurge da pergunta adequada (dialógica) pela dimensão interpretativa dos direitos humanos em face do desprezado vigor conteudístico aos §§ 1º e 2º do art. 5º da Constituição Federal. Com efeito, ao assimilar-se o caráter histórico-compreensivo dos direitos humanos e fundamentais, o bloco de constitucionalidade viabilizou-se como vetor epistemológico-hermenêutico para a modificação de compreensão sobre tratamento dispensado aos tratados internacionais de direitos humanos como dimensão da materialidade constitucional. / The theme of this thesis is the relationship between the Constitution and International Human Rights Treaties as an expression of internationalization of Law. The thesis was dedicated to developing a solution to the problem of how to establish another rationality, one that is able to answer to the difficulty of using the hierarchical-normative view (spread in the doctrine of the Supreme Court) in the Constitution-International Treaties on Human Rights relationship with a direct impact on the pragmatic and interpretative framework. The hypothesis was outlined as follows: that upon reflection able to use the hermeneutic level of understanding, in search of his historical-critical link based on dialogic-hermeneutic structure, you can densify and guide constructions theoretical and build a new structure of rationality, in this case, for the implementation of international treaties on human rights in Brazil, as an expression of autonomy of law and constitution material supremacy in exception to the hierarchical-normative vision. On the overall objective we point to the seek for establishing structural and theoretical evidence to develop a new epistemological and hermeneutic horizon with regard to international treaties on human rights in Brazil as a result of (hermeneutic) dialogue beyond the hierarchical-normative view. Based on the specific objectives, we then proceeded to: describe and critically analyze the dominant paradigm, anchored in the hierarchical-normative view of international human rights treaties in the jurisprudence that is consolidated in the Supreme Court and the dominant doctrine; reorient the understanding of constitutional supremacy considering the internationalization of Law movement and the constitutive character of human rights; propose Hans-Georg Gadamer’s dialogical hermeneutical “way-of-being” as previous reflection (structured) for proper epistemology (hermeneutics) able to translate other theoretical and normative possibilities arising from the relationship between the Constitution and international treaties. The approach method was the phenomenological-hermeneutic one, due to its engagement on both sides of the speech, that helped to revolve the linguistic ground on which sit the dominant discourses and also aided the ontologically rooted reflection. From this we came to the conclusion that Gadamerian hermeneutic dialogue is structured as a productive “way-of-being” for the construction of sense in law, in particular for the proper understanding of the role of international human rights treaties in the Brazilian constitutionalism. The hermeneutic dialogue, structured in the dynamics of question and answer, revealed the predominant role of the question as responsible for unveiling the obviousness of the speech. Consequently, it shed light on other hermeneutic epistemological possibilities for the (ontological) relation between human and fundamental rights, with direct impact on the thesis of the unconstitutionality of section 3 of the 5th article of the Federal Constitution inserted by Constitutional Amendment No. 45/2004. Also, we concluded that the construction and consolidation of the concept of constitutional block emerges from the appropriate (dialogical) question by the interpretative dimension of human rights in the face of the despised vigor of contents on sections 1 and 2 of the 5th article of the Federal Constitution. Indeed, by assimilating the historical-comprehensive nature of human and fundamental rights, the constitutional block became feasible as epistemological-hermeneutic vector for changing the comprehension on the given treatment to international human rights treaties as a dimension of constitutional materiality.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-11T12:25:21Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Cardoso Antunes da Cunha_.pdf: 2331110 bytes, checksum: c82a395a7f1acca5e4ef4fed48121706 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-11T12:25:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Cardoso Antunes da Cunha_.pdf: 2331110 bytes, checksum: c82a395a7f1acca5e4ef4fed48121706 (MD5) Previous issue date: 2018-10-17 / Nenhuma / A presente pesquisa tem como objetivo investigar a relação da aplicação de padrões decisórios, na prática jurisdicional, com a implementação de respostas adequadas ao Direito. Especificamente, analisar um modelo interpretativo para a aplicação dos padrões decisórios no Brasil e à luz das diretrizes trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, se estudará, em um primeiro momento, o modelo interpretativo do positivismo jurídico e a decisão do juiz como ato de vontade; em seguida, como esse modelo pode ser superado e, assim, chegar-se a uma prática jurisdicional que busque a implementação de respostas adequadas ao Direito. Nestas circunstâncias, se analisará o papel das cortes judiciais. Depois, será analisada a relação entre a evolução das tradições da common law e da civil law com a evolução do Estado de Direito – foco nos últimos dois séculos, relacionando os compromissos das duas tradições jurídicas com as fontes do Direito e com os modelos de interpretação. O objetivo é demonstrar que o Direito deve ser, no Estado Democrático de Direito, fruto de uma atitude interpretativa do intérprete. Ato contínuo, se investigará a influência da fundamentação da decisão na aplicação dos padrões decisórios para que, após, se possa analisar quais seus elementos vinculantes. Por fim, se analisará o modelo interpretativo para uma adequada aplicação dos padrões decisórios na prática jurisdicional brasileira como condição de possibilidade para respostas adequadas ao Direito. Diante da investigação deste presente trabalho, concluiu-se que o problema não está na autoridade dos padrões decisórios, mas em como os padrões decisórios são aplicados, pois os elementos vinculantes dos padrões decisórios são as teses jurídicas fixadas na fundamentação. É preciso, no Estado Democrático de Direito, uma prática jurisdicional por uma atitude interpretativa intersubjetiva em romance em cadeia, sempre mediante uma fundamentação qualificada, a fim de alcançar respostas adequadas ao Direito. / The present research aims to investigate the relation of the application of decision-making standards, in the jurisdictional practice, with the implementation of adequate responses to the Law. Specifically, to analyze an interpretive model for the application of decision-making standards in Brazil and in the light of the guidelines brought by the Code of Civil Procedure of 2015. To do so, we will first study the interpretive model of legal positivism and the decision of the judge as an act of will; then, how this model can be overcome and thus reach a jurisdictional practice that seeks to implement adequate responses to the law. In these circumstances, the role of the courts will be analyzed. Then, the relationship between the evolution of common law and civil law traditions and the evolution of the rule of law in the last two centuries will be analyzed, linking the commitments of the two legal traditions with the sources of law and with models of interpretation. The objective is to demonstrate that the Law must be, in the Democratic State of Law, the result of an interpretative attitude of the interpreter. Then, the influence of decision-making in the application of decision-making standards will be investigated so that, afterwards, it can be analyzed its binding elements. Finally, the interpretative model will be analyzed for an adequate application of the decision standards in the Brazilian jurisdictional practice as a condition for the possibility of adequate responses to the Law. In the face of the investigation of this present work, it was concluded that the problem is not in the authority of the decision-making standards, but in how the decision-making standards are applied, because the binding elements of the decision-making standards are the legal theses fixed in the reasoning. It is necessary, in the Democratic State of Law, a jurisdictional practice for an intersubjective interpretive attitude in a chain novel, always through a qualified foundation, in order to achieve adequate answers to the Law. / La presente investigación tiene como objetivo investigar la relación de la aplicación de los patrones decisorios con la implementación de respuestas correctas al Derecho. Más específicamente, analizar un modelo interpretativo para la aplicación de los patrones decisorios en Brasil y desde las directrices traídas por el Codigo de Proceso Civil de 2015. Para tanto, se estudiará, en un primero momento, el modelo interpretativo de lo positivismo legal e la decisión judicial como acto de voluntad; en seguida, como este modelo puede ser superado y, así, se obtener una práctica jurisdiccional en búsqueda de la implementación de respuestas correctas al Derecho. En estas circunstancias, se analizará el papel de las curtes judiciarias; después, la relación entre la evolución de las tradiciones de common law y de civil law con la evolución del Estado de Derecho – foco en los dos últimos siglos, relacionando los compromisos de las dos tradiciones con las fuentes del Derecho y los modelos de interpretación. El objetivo es demonstrar que el Derecho, en un Estado Democrático de Derecho, es resultado de una actitud interpretativa del intérprete. Acto continuo, se investigará la influencia de la fundamentación de la decisión en la aplicación de los patrones decisorios para investigar cual son los elementos obligatorios. Por fin, se analizará un modelo interpretativo para una adecuada aplicación de los patrones decisorios en la práctica jurisdiccional brasileña como condición de posibilidad para respuestas correctas al Derecho. Desde la presente investigación, se ha concluido que el problema no está en la autoridad de los patrones decisorios, más en como los patrones decisorios son aplicados, porque sus elementos obligatorios son las tesis jurídicas fijo en la fundamentación. Es necesario, en el Estado Democrático de Derecho, una práctica jurisdiccional de actitud interpretativa intersubjetiva en romance en cadena, siempre mediante una fundamentación calificado, para alcanzar respuestas correctas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6019.pdf: 797578 bytes, checksum: 4fc53c2f4e13e11bff760ff517a2ef95 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / Universidade Federal de Minas Gerais / Primary prevention aims to identify, remove or reduce the incidence of risk factors that produce conditions of adversity. These conditions enable the link with Special Education required, since researches on strategies that can minimize or prevent the impact and occurrence of environmental events in the typical child development are essential to prevent possible deficiencies. This research was divided into two studies, Study 1 and Study 2, wich aimed to develop, implement and assess an intervention with pregnant parents about child development and prevention of domestic violence against children. Study 1 participants were a teenager couple, both 20 years old and pregnant. It was used the CAP - Inventory (Children Abuse Potential) and KIDI (Knowledge of Infant Development Inventory), a Qualitative Inventory regarding differents aspects of the intervention from the parents point of view, and a field notebook for various notes during the intervention. The intervention program consisted of two thematic blocks: 1) Child Development (CD); and 2) Parental Practices (PP). 6 2- hour meetings have been conducted with the couple at their home. The meetings began and ended with the administration of the inventories in order to assess the intervention through pre, post, and followup test scores. Therefore, the two blocks had the same structure, namely: 1) pretest administration, 2) CD theoretical explanation, 3) CD practical approach, 4) PP theoretical explanation; 5) PP practical approach; and 6) posttest administration. Three months after the posttest, the instruments were readministered - that was referred to as the follow-up score. It was used a laptop, overhead projector, some illustrative videos, some toys such as dolls and their apparatus. The overall KIDI scores showed no changes from pre to posttest for both Father and Mother. Regarding the results of the CAP, both performances were low-risk at the three assessments. The qualitative data from the questionnaire showed that the intervention was assessed with the highest score on all criterias. Regarding Study 2, 8 pregnant mothers were recruited from a public healthcare system in a suburb of the city where the research was conducted, separated into experimental group (EG) and control group (CG) participated. Three mothers of GE and GC reported experiencing some form of violence during childhood. Regarding KIDI, three mothers of GE showed an increase in overall score on the post-test and two at follow-up had their scores even higher. In CAP, two GE mothers had scores above the cutoff score on the post-test, while at follow-up; three mothers were above the cutoff. Mothers of GE evaluated the intervention as "good" to "very good" in all aspects and the note given to group was 10. Two GC mothers in KIDI presented at posttest an increase in overall score and in the follow-up two mothers had overall scores increased. In CAP, two participants scored above the cutoff score at post-test, however at follow-up, all mothers had scores above the cutoff. The performance of GE participants in the KIDI may indicate that the intervention helped in some acquisition of knowledge about child development. GC Mothers, in contrast, had all the scores of the CAP Abuse above the cutoff score at follow-up, which may indicate a very positive point for intervention, since it can be attributed to participation in the group that some GE mothers had their scores reduced below the cutoff. On quantitative data, is perceived that the EG performed better than the GC, and whereas the means of GE in the post-test and follow-up are better than the pre-test. About the correlations of the categories of instruments KIDI and CAP, there was a negative correlation between standards and Abuse, Sorrow and Loneliness. The demographic data, there was a negative correlation between education and Abuse, Sorrow and Loneliness and positive between education level and Ego and Norms.Because of that, it is reiterate the importance of approaching mothers with knowledge about child development and appropriate parenting practices. It is noticed that for both the teen couple and the group of mothers, the intervention was positive, especially with the qualitative data, and the speeches of the participants of the two studies showed that the intervention had relevance. / A prevenção primária tem como objetivo identificar, remover ou reduzir a incidência de fatores de risco que produzem condições de adversidade. Essas condições tornam a ponte com a Educação Especial necessária, uma vez que a investigação a respeito de estratégias que possam minimizar ou impedir o impacto e a ocorrência de eventos ambientais para o desenvolvimento típico da criança são imprescindíveis para que haja a prevenção de possíveis danos ao desenvolvimento. A presente pesquisa foi dividida em dois estudos, que tiveram por objetivo elaborar, implementar e avaliar uma capacitação para pais gestantes, acerca de temas sobre o desenvolvimento infantil e da prevenção de violência intrafamiliar contra crianças. Os participantes do Estudo 1 foram um casal adolescente, ambos de 20 anos, gestantes. Foram realizados seis encontros em domicílio com o casal (Mãe e Pai). Em ambos os estudos, a intervenção iniciou e finalizou com a aplicação dos instrumentos KIDI e CAP, a fim de avaliar a intervenção com medidas de pré e pós-teste e posteriormente no follow-up. Ainda foi aplicado um questionário qualitativo de avaliação da intervenção ao fim da primeira etapa e da segunda, bem como utilizado um diário de campo para as eventuais anotações durante a intervenção. Nos encontros dos dois estudos, foram passados vídeos, exibições em PowerPoint® e realizados roleplays e atividades para melhor ilustrar o conteúdo das exibições. Os escores do KIDI não mostraram mudanças do pré para o pós-teste de Pai e Mãe, a qual obteve um aumento no followup. Em relação aos resultados do CAP, ambos os desempenhos foram de baixo risco nas três avaliações. Os dados qualitativos do questionário mostraram que a intervenção foi avaliada com pontuação máxima em todos os quesitos. Em relação ao Estudo 2, participaram oito mães gestantes selecionadas em uma Unidade Saúde da Família de um bairro periférico da cidade em que a pesquisa foi conduzida, separadas em quatro participantes do Grupo Experimental (GE) e quatro do Grupo Controle (GC). Três mães do GE e uma do GC relataram ter sofrido algum tipo de violência durante a infância. Com relação ao KIDI, três mães do GE apresentaram um aumento no escore geral no pósteste e duas no follow-up tiveram seus escores ainda maiores. No CAP, duas mães do GE tiveram escores acima da nota de corte no pós-teste, enquanto no follow-up, três mães ficaram acima da nota de corte. As mães do GE avaliaram a intervenção de bom a muito bom em todos os quesitos e a nota dada a grupo foi 10. Duas mães do GC, no KIDI, apresentaram no pós-teste um aumento no escore geral e no follow-up, duas mães tiveram escores gerais aumentados. No CAP, duas participantes tiveram escores elevados no pós-teste, entretanto no follow-up, todas as mães tiveram seus escores elevados. O desempenho das participantes do GE no KIDI pode indicar que a intervenção ajudou na aquisição de conhecimentos sobre o desenvolvimento infantil. As mães do GC, em contrapartida, tiveram todos os escores gerais do CAP de Abuso acima da nota de corte no follow-up, o que pode indicar um ponto bastante positivo para a intervenção, já que pode ser atribuída a participação no grupo que algumas mães do GE tenham seus escores diminuídos para baixo da nota de corte. Sobre os dados quantitativos, percebe-se que o GE teve melhor desempenho que o GC, ainda que as médias do GE no pós-teste e follow-up são melhores que no pré-teste. Sobre as correlações das categorias dos instrumentos KIDI e CAP, houve correlação negativa entre Normas e Abuso, Sofrimento e Solidão. Nos dados sociodemográficos, houve correlação negativa entre escolaridade e Abuso, Sofrimento e Solidão e positiva entre escolaridade e Ego e Normas. Reitera-se a relevância de se aproximar mães aos conhecimentos sobre o desenvolvimento infantil e práticas parentais adequadas. Percebe-se que tanto para o casal adolescente, quando para o grupo de mães, a intervenção foi positiva, sendo que principalmente os dados qualitativos, com as falas dos participantes dos dois estudos, apresentaram que a intervenção teve relevância. Assim, indica-se que pesquisas com a temática da prevenção da violência sejam realizadas.