Submitted by Alberto Ferreira (alberto.dmf@gmail.com) on 2013-04-05T20:05:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alberto de Mello Ferreira.pdf: 1168646 bytes, checksum: eb7fd36ab9f543fa6835625679f52422 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-04-05T20:25:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alberto de Mello Ferreira.pdf: 1168646 bytes, checksum: eb7fd36ab9f543fa6835625679f52422 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-05T20:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alberto de Mello Ferreira.pdf: 1168646 bytes, checksum: eb7fd36ab9f543fa6835625679f52422 (MD5) Previous issue date: 2013-02-06 / Quais condições permitiram que o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco deixasse de figurar no imaginário daqueles que o defendiam, como o vinha sendo desde os idos do período imperial, e, começasse a ser efetivamente implementado somente em 2007? Responder a esta questão corresponde ao objetivo principal deste estudo. Para tal, o Projeto São Francisco, como também é conhecido, foi analisado à luz do modelo de multiple streams, concebido por John Kingdon (2003), orientado para a compreensão sobre como algumas questões passam a fazer parte da agenda de governo, recebendo atenção dos formuladores de políticas públicas, enquanto outras são ignoradas. Por meio do modelo de multiple streams, foi possível apontar os principais diagnósticos e alternativas historicamente apresentados para a região do semiárido brasileiro, frente à questão dramática das secas recorrentes. Além disso, foi estruturado o complexo jogo político da transposição, caracterizado pelo conflito entre coalizões atuantes em múltiplas arenas decisórias. A partir do mapeamento da forma como os atores políticos se apropriaram dos diagnósticos e alternativas apresentados para a região, com o intuito de impor aos demais as suas crenças sobre qual deve ser o melhor caminho para o desenvolvimento do semiárido, foram identificadas as janelas de oportunidades (policy windows) que tornaram viáveis a execução do projeto de transposição. / What conditions allowed the Transposition of San Francisco Rivers Project to quit the imagination of those who advocated it, as had been gone since the Brazilian Imperial period, and started to be effectively implemented in 2007? Responding to this question is the main objective of this study. In this regard, the San Francisco Project, as it is also known, was analyzed in light of the multiple streams model, designed by John Kingdon (2003), aimed at understanding how certain issues become part of the government agenda, receiving attention of policy makers, while others are ignored. Through the model of multiple streams, it was possible to identify the main and alternative diagnoses historically presented to the Brazilian semiarid region, in the context of the dramatic issue of recurrent droughts. Moreover, the complex political game of the transposition was structured, characterized by conflict between coalitions that are active in multiple arenas of decision. From the mapping of how political agents act in the sense to appropriate diagnosis and alternatives presented for the region, in order to impose on others their beliefs about what should be the best way for the development of semiarid region, this study identified opportunities of changes (policy windows) that made feasible the implementation of the project.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-17T14:05:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carolina.pdf: 1432080 bytes, checksum: a5e0e845f04d358b368bb6802020460f (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-17T14:41:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carolina.pdf: 1432080 bytes, checksum: a5e0e845f04d358b368bb6802020460f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T14:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carolina.pdf: 1432080 bytes, checksum: a5e0e845f04d358b368bb6802020460f (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / A pesquisa discute o processo de formulação da política pública em reprodução humana assistida, de modo especial o Projeto de Lei nº 517/2011 e sua entrada na agenda governamental do Estado de São Paulo, no intuito de investigar o porquê, como e para que se dá o processo de formulação do “Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana” (Projeto de Lei n º 517/2011) na agenda governamental do Estado de São Paulo. Especificamente, buscou-se ainda: identificar o problema que justifica a formulação da política de assistência em reprodução humana assistida no sistema público de saúde do Estado de São Paulo à luz do modelo teórico de política pública de Kingdon; levantar e sistematizar os documentos existentes sobre as propostas/alternativas para a assistência em reprodução humana assistida no sistema público de saúde do Estado de São Paulo; mapear os atores/participantes do processo de formulação da política pública em reprodução humana assistida na agenda governamental do Estado de São Paulo. Assim, este estudo pretende ampliar a compreensão dos direitos sociais, quais sejam: o direito à saúde e o direito sexual e reprodutivo a luz da Lei do Planejamento Familiar, a fim de que as camadas menos favorecidas economicamente possam desfrutar desses direitos, por vezes tolhidos pelo sistema econômico neoliberal e capitalista. Tais direitos auxiliam na construção de um Estado do Bem Estar Social, no qual a cidadania pode ser exercida de maneira salutar à dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, a metodologia adotada foi de uma pesquisa qualitativa com revisão bibliográfica, análise documental e o delineamento do estudo de caso, o qual utilizou como instrumento de coleta de dados a entrevista, para buscar a percepção dos atores envolvidos no processo de formulação da política supramencionada, tendo como referencial teórico o modelo de políticas públicas de Kingdon. O caso estudado foi o Projeto de Lei nº 517/2011, que institui o “Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana”, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os dados obtidos evidenciaram que, no Brasil, a política pública ora abordada é escassa, refletindo, pois, no acesso a uma classe menos favorecida. Desse modo, fica evidenciada a necessidade da participação do Estado, através das ações formuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelas Parcerias Público-Privadas (PPP). Ressalta-se, entretanto, que as questões orçamentárias para a consecução das políticas de reprodução humana assistida representam empecilhos para sua implementação, devido à limitação dos recursos governamentais, haja vista que a previsão orçamentária ainda é insuficiente. Outrossim, deve-se atentar para o discurso do benefício das privatizações nas prestações dos serviços garantidos constitucionalmente à população como um todo, uma vez que a ausência de regras bem definidas pode favorecer ao desvio dos objetivos reais da referida política, não atendendo, pois, ao público ao qual se destina. / The research discusses the process of public policy-making in assisted human reproduction, particularly the Bill of Law nº 517/2011 and its entry into the government agenda of the State of São Paulo, in order to investigate why, how and who gives the process of formulating the "Basic Assistance Program in Human Reproduction" (Bill nº 517/2011) on the government agenda of the State of São Paulo. Specifically, we sought also to identify the problem that justifies the policy formulation assistance in assisted human reproduction in the public health system of the State of São Paulo the light of the theoretical model of public policy Kingdon; lift and systematize existing documents on proposals / alternatives for assistance in assisted human reproduction in the public health system of the State of São Paulo; map the actors / participants in the formulation of public policy on assisted human reproduction in the government agenda of the State of São Paulo. Thus, this study aims to broaden the understanding of social rights, namely: the right to health and the right to sexual and reproductive Light Family Planning Law, in order that the economically less privileged can enjoy these rights sometimes hampered by neoliberal and capitalist economic system. Rights which help in building a State of Social Welfare, in which citizenship can be exercised so salutary to human dignity. In this sense, the methodology adopted was a qualitative study with literature review, documentary analysis and design of the case study, which used as a tool for data collection interview to seek the perception of the actors involved in the process of policy formulation above, with the theoretical model of public policies Kingdon. The case studied was the Draft Law nº 517/2011, establishing the "Basic Assistance Program in Human Reproduction," the Legislature of the State of São Paulo. The data showed that, in Brazil, the public policy discussed herein is scarce reflecting, as the access to a class less favored. Thus, it is clear the need for the participation of the state through the actions made by the Unified Health System (SUS) or the Public-Private Partnerships (PPP). It is noteworthy, however, that the budget issues for achieving policy assisted reproduction represent impediments to its implementation due to limited government resources, given that even the budget forecast is still insufficient. Furthermore, attention should be paid to the speech of the benefit of privatization in those services constitutionally guaranteed to the population as a whole, since the absence of well-defined rules may favor the deviation of the real objectives of the policy not serving as the public for which it is intended.

Submitted by Lais Faleiros (laisbertholino@yahoo.com.br) on 2017-12-18T19:55:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) / Rejected by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com), reason: Oi Laís, Faltou enviar a Carta comprovante assinada pelo orientador. Solicite o modelo em sua Secretaria de Pós-graduação, preencha e colete a assinatura com o orientador e acesse novamente o sistema para fazer o Upload. Fico no aguardo para finalizarmos o processo. Abraços Ronildo on 2018-01-18T11:59:54Z (GMT) / Submitted by Lais Faleiros (laisbertholino@yahoo.com.br) on 2018-01-19T11:15:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T10:12:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T10:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T10:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) Previous issue date: 2017-06-14 / Não recebi financiamento / For the first time, in the year of 2015, public opinion chose, in a DataFolha survey, corruption as the main Brazilian problem. Given this fact, the present work set out to investigate the media and governmental agenda of anti-corruption policies in the Federal Government during the two mandates of Dilma Rousseff (2011-2016), to recognize critical events in both agendas and to analyze their convergent and divergent points. In order to do so, it was used Baumgartner and Jones' (2006) Punctuated Equilibrium model to demonstrate the variations of the corruption issue within the agendas addressed. This dissertation found critical events such as Operation Lava Jato, which gives meaning to the process of building agendas in this period and explains the variation of agendas in the year of 2014, but it is not possible only in a six-year period identify a significant rupture in the governmental agenda anti-corruption policies, but only a few incremental innovations. Whereas in the media agenda the ruptures of the balance are clearer, since a corruption scandal is enough to generate impact in the volume of the news content and to increase the incidence of the subject in the agenda of the media. / Pela primeira vez a opinião pública elegeu - no ano de 2015 em pesquisa do DataFolha - a corrupção como o principal problema brasileiro. Dado este fato, o presente trabalho se propôs a investigar a agenda midiática e governamental das políticas de combate à corrupção no Governo Federal durante os dois mandatos de Dilma Rousseff (2011 a 2016), para reconhecer eventos críticos em ambas as agendas e analisar os seus pontos convergentes e divergentes. Para tanto foi utilizado o modelo do Equilíbrio Pontuado, de Baumgartner e Jones (2006) para demonstrar as variações do tema da corrupção dentro das agendas abordadas. Esta dissertação encontrou eventos críticos como a Operação Lava Jato, que dá significado ao processo de construção das agendas nesse período e explica a variação das agendas a partir de 2014, contudo não é possível, apenas no período de seis anos, identificar uma ruptura significativa na agenda governamental das políticas de combate à corrupção, mas sim algumas inovações incrementais. Ao passo que na agenda midiática as rupturas do equilíbrio são mais claras, uma vez que um escândalo de corrupção é suficiente para gerar impacto no volume do conteúdo noticiado e aumentar a incidência do tema na agenda da mídia.

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-15T21:06:52Z No. of bitstreams: 1 Tese Elizabeth Rosa.pdf: 2432815 bytes, checksum: 2230b576d1a79b8ed81b18f0ac5382d0 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-15T21:07:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Elizabeth Rosa.pdf: 2432815 bytes, checksum: 2230b576d1a79b8ed81b18f0ac5382d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-17T12:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Elizabeth Rosa.pdf: 2432815 bytes, checksum: 2230b576d1a79b8ed81b18f0ac5382d0 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / Este trabalho examina a influência dos grandes produtores rurais sobre o processo de construção da agenda governamental a partir da percepção de atores locais de uma cidade do agronegócio da fronteira agrícola do Brasil. Busca-se aqui estabelecer uma contraposição entre a elite agrária tradicional, hegemônica no País até a década de 1930, e a atual elite empresarial rural, resultante da introdução do modelo do agronegócio em várias partes do território nacional, no início dos anos de 1970. Procura-se argumentar que tal modelo, centrado no mercado global de commodities agrícolas e agroindustriais, criou a figura do latifúndio moderno e administrado como empreendimento empresarial, o qual se impõe como padrão de ocupação da terra principalmente em regiões da fronteira agrícola localizadas no Centro-Oeste e partes do Nordeste do Brasil. Com o deslocamento espacial da agricultura e da agroindústria, surgiram nessas regiões diversas cidades do agronegócio, onde os grandes produtores rurais vêm se firmando como elite econômica e social local, além de ocuparem postos-chave nas prefeituras e governos estaduais. Como a interseção entre elites econômicas e políticas é uma constante na história do País, a tese se propõe a examinar como os atores de uma dessas cidades – Sorriso, no norte mato-grossense – percebem a organização e a influência dos grandes fazendeiros sobre a agenda pública e a vida local. Embora a análise se guie pela ótica do município, cuida-se aqui de inserir esta esfera no contexto mais amplo representado pelo nível nacional, onde se definem as principais políticas ligadas ao campo. O estudo se estende, assim, para a questão da intermediação de interesses, que tem como atores centrais as entidades classistas e setoriais, assim como a Bancada Ruralista, braço parlamentar da agropecuária no Congresso Nacional. A pesquisa indica que, no município, ao contrário do sugerido pela literatura acadêmica, o empenho dos grandes proprietários de terra na vida política se dá mais em função de motivações de recorte simbólico, relacionadas ao poder social, do que propriamente de interesses econômicos. Embora influentes, eles não têm uma representatividade política que lhes garanta o monopólio do poder local. Sua organização para a defesa de interesses junto às diferentes esferas governamentais parece pouca sólida nas bases, onde diferentes atores identificam uma cultura individualista que se traduz em baixo estoque de capital social.