Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-11T17:32:56Z No. of bitstreams: 1 2017_LucasAugustoEsmeraldodeOliveira.pdf: 2924085 bytes, checksum: 75039979b544e38860191848c3dd0231 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-10T18:04:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucasAugustoEsmeraldodeOliveira.pdf: 2924085 bytes, checksum: 75039979b544e38860191848c3dd0231 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T18:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucasAugustoEsmeraldodeOliveira.pdf: 2924085 bytes, checksum: 75039979b544e38860191848c3dd0231 (MD5) Previous issue date: 2017-08-10 / O objetivo do trabalho é a análise do perfil do consumidor e dos canais de comercialização de produtos orgânicos no Distrito Federal. A fundamentação teórica contempla a descrição, caracterização e legislação, assim como as características do mercado e agregação de valor dos produtos orgânicos. A pesquisa possui natureza aplicada e descritiva, classificada como quantitativa, com coleta de dados estruturados a partir da aplicação de dois questionários. O primeiro foi aplicado com intuito de determinar o perfil dos consumidores de produtos orgânicos no Distrito Federal composto de com informações sociodemográficas e de comportamento do consumidor. O segundo questionário visa analisar a competitividade dos atuais canais de comercialização de produtos orgânicos no Distrito Federal. Composto por informações sociodemográficas e de competitividade. Em média ponderada foi possível observar que os fatores levados em consideração, em ordem de prioridade, no momento da compra pelos consumidores são: Saúde (4,27), Riqueza Nutricional (4,06), Sabor (4,01), Aparência/Aspecto Visual (3,73), Origem do Produto (confiança) (3,57), Selo de Responsabilidade ambiental (3,53), Preço (3,48), Disponibilidade do Produto (3,42), Selo de Responsabilidade social (3,39), Influência de Família/Amigos (2,34) e Influência da Mídia (1,93). Os principais canais de comercialização de produtos orgânicos, em percentual, identificados no Distrito Federal foram as Feiras (53,9%), hipermercados e supermercados (35,2%), empórios e lojas especializadas (4,7%), as Comunidades que Suportam a Agricultura (4,1%) e a internet com apenas (2,6%) dos locais de compra dos consumidores de produtos orgânicos. Diante deste cenário foi elaborado um plano de negócios de uma cooperativa de consumidores de produtos orgânicos que pela percepção dos produtores, a EMATER-DF e o SEBRAE-DF se torna uma alternativa positiva e viável para o Distrito Federal. / The objective of this work is the analysis of the profile of the consumer and the marketing channels of organic products in the Federal District. The theoretical basis includes the description, characterization and legislation, as well as the characteristics of the market and aggregation of value of organic products. The research has an applied and descriptive nature, classified as quantitative, with data collection structured from the application of two questionnaires. The first one was applied in order to determine the profile of consumers of organic products in the Federal District composed of sociodemographic information and consumer behavior. The second questionnaire aims to analyze the competitiveness of the current organic product marketing channels in the Federal District. Composed of sociodemographic and competitiveness information. In a weighted average, it was possible to observe that the factors considered in order of priority at the moment of purchase by consumers are: Health (4.27), Nutrition Wealth (4.06), Flavor (4.01), Appearance / Aspect Visual (3.73), Product Origin (confidence) (3.57), Environmental Responsibility Seal (3.53), Price (3.48), Product Availability (3.42), Social Responsibility Seal (3.39), Influence of Family / Friends (2.34) and Influence of Media (1.93). The main commercialization channels of organic products, identified in the Federal District, were the Fairs (53.9%), hypermarkets and supermarkets (35.2%), emporiums and specialized stores (4.7%), Communities They support Agriculture (4.1%) and the Internet with only (2.6%) of the buying places of consumers of organic products. In view of this scenario, a business plan was drawn up for a consumer cooperative of organic products that through the producers' perception, EMATER-DF and SEBRAE-DF became a positive and viable alternative for the Federal District.

A questão da informação ao consumidor, além de ser uma prerrogativa de ordem legal, é uma dimensão imprescindível nas transações comerciais na atualidade. Com a intenção de garantir credibilidade das informações aos consumidores, vêm sendo desenvolvidos diversos sistemas de certificação e rotulagem de produtos industriais e primários. Estes processos vêm compondo as distintas dimensões de estratégias competitivas das organizações. O tema desta pesquisa refere-se à adoção de sistemas de certificação e rotulagem como fator de alavancagem da competitividade, sob a ótica da gestão ambiental. O problema de pesquisa origina-se da seguinte questão: a adoção de um sistema de certificação e rotulagem pode alavancar a competitividade de uma empresa? O Objetivo da pesquisa foi identificar como um sistema de certificação e rotulagem pode ser um fator propulsor da competitividade de uma organização de natureza da CEASA/RS. A abordagem teórica permitiu identificar e analisar a relação entre certificação e alavancagem da competitividade nas organizações e identificar as legislações atuais referentes ao tema. Tratando-se de produtos ligados ao setor primário, optamos por abordar a temática vinculando as noções teóricas de cadeias produtivas e sistema agroindustrial, como referenciais analíticos para contextualização das atividades desenvolvidas na CEASA/RS. A questão da gestão ambiental e competitividade também foram elencadas como referencial teórico. Como método de pesquisa foi utilizado o estudo de caso. O resultado deste trabalho sinaliza que a adoção de um sistema de certificação sob enfoque ambiental e a rotulagem dos produtos hortigranjeiros, se efetivamente desenvolvido e implantado, considerando as especificidades dos produtos e da empresa CEASA/RS, pode ser um fator propulsor da competitividade de organizações desta natureza.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-28Bitstream added on 2015-04-09T12:47:41Z : No. of bitstreams: 1 000814157.pdf: 456204 bytes, checksum: 1a00a3f8626d6e7ac9358686c7d0f5d8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) is one of the main tools currently used to ensure safety, quality and integrity of foods. In Brazil, the government agency responsible for the regulation and standardization of services linked to the agricultural sector has been engaged in making milk industries to accomplish the system deployment. So, the aim of this study was to implement the HACCP program in the processing of pasteurized grade A milk. First of all, it was applied a checklist to assess on the level of the pre requisites programs used in the routine activities of the dairy industry. The results were used as references for the adaptation of the industry to the legislation and for the development of the HACCP system. The Critical Control Points (CCP) were identified with a “decision tree” protocol. No physical or chemical CCP were identified, whereas pasteurization and packaging were considered biological CCP since a failure on these steps might result in unacceptable microbial counts in the final product. For these CCP, the preventive and corrective measures, critical and safety limits and procedures for monitoring and checking were established. The implementation of the HACCP for the processing of grade A pasteurized milk successfully controlled the biological hazards, enabled the product to achieve bacterial counts fewer than 103 C.U.F./mL and so made the industry to meet legal requirements and ensure safety for its product

A questão da informação ao consumidor, além de ser uma prerrogativa de ordem legal, é uma dimensão imprescindível nas transações comerciais na atualidade. Com a intenção de garantir credibilidade das informações aos consumidores, vêm sendo desenvolvidos diversos sistemas de certificação e rotulagem de produtos industriais e primários. Estes processos vêm compondo as distintas dimensões de estratégias competitivas das organizações. O tema desta pesquisa refere-se à adoção de sistemas de certificação e rotulagem como fator de alavancagem da competitividade, sob a ótica da gestão ambiental. O problema de pesquisa origina-se da seguinte questão: a adoção de um sistema de certificação e rotulagem pode alavancar a competitividade de uma empresa? O Objetivo da pesquisa foi identificar como um sistema de certificação e rotulagem pode ser um fator propulsor da competitividade de uma organização de natureza da CEASA/RS. A abordagem teórica permitiu identificar e analisar a relação entre certificação e alavancagem da competitividade nas organizações e identificar as legislações atuais referentes ao tema. Tratando-se de produtos ligados ao setor primário, optamos por abordar a temática vinculando as noções teóricas de cadeias produtivas e sistema agroindustrial, como referenciais analíticos para contextualização das atividades desenvolvidas na CEASA/RS. A questão da gestão ambiental e competitividade também foram elencadas como referencial teórico. Como método de pesquisa foi utilizado o estudo de caso. O resultado deste trabalho sinaliza que a adoção de um sistema de certificação sob enfoque ambiental e a rotulagem dos produtos hortigranjeiros, se efetivamente desenvolvido e implantado, considerando as especificidades dos produtos e da empresa CEASA/RS, pode ser um fator propulsor da competitividade de organizações desta natureza.

Resumo:A Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) é uma das principais ferramentas utilizadas atualmente para a garantia da inocuidade, qualidade e integridade dos alimentos. No Brasil, o órgão governamental responsável pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor agropecuário vem se empenhando em fazer com que as indústrias leiteiras se dediquem à implantação do sistema. Assim, o objetivo desse trabalho foi implantar o sistema APPCC no processamento do leite tipo A pasteurizado. Inicialmente, foram aplicadas listas de verificação para avaliar o nível do programa de pré- requisitos utilizado no cotidiano da indústria leiteira. O material gerado serviu de referência para a adequação da indústria à legislação vigente e também de suporte para a implantação do plano APPCC. Para a determinação dos Pontos Críticos de Controle (PCC) foi aplicado o modelo de "árvore decisória". Não foram identificados PCC físicos ou químicos, enquanto que as etapas de pasteurização e envase foram identificadas como PCC biológicos, uma vez que, caso haja falhas nesses pontos, níveis inaceitáveis de microrganismos podem ocorrer no produto final. Para esses PCC, foram estabelecidas as medidas preventivas e corretivas, os limites críticos e de segurança e os procedimentos de monitoramento e verificação. A implantação do plano APPCC no processamento do leite pasteurizado tipo A foi eficiente no controle dos perigos biológicos identificados e possibilitou ao produto atingir contagens bacterianas inferiores a 103 U.F.C./mL, levando à adequação do estabelecimento à legislação brasileira e garantindo a segurança do produto / Abstract:Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) is one of the main tools currently used to ensure safety, quality and integrity of foods. In Brazil, the government agency responsible for the regulation and standardization of services linked to the agricultural sector has been engaged in making milk industries to accomplish the system deployment. So, the aim of this study was to implement the HACCP program in the processing of pasteurized grade A milk. First of all, it was applied a checklist to assess on the level of the pre requisites programs used in the routine activities of the dairy industry. The results were used as references for the adaptation of the industry to the legislation and for the development of the HACCP system. The Critical Control Points (CCP) were identified with a "decision tree" protocol. No physical or chemical CCP were identified, whereas pasteurization and packaging were considered biological CCP since a failure on these steps might result in unacceptable microbial counts in the final product. For these CCP, the preventive and corrective measures, critical and safety limits and procedures for monitoring and checking were established. The implementation of the HACCP for the processing of grade A pasteurized milk successfully controlled the biological hazards, enabled the product to achieve bacterial counts fewer than 103 C.U.F./mL and so made the industry to meet legal requirements and ensure safety for its product / Orientador:Elisa Helena Giglio Ponsano / Banca:Ana Lúcia Barreto Penna / Banca:Luzia Helena Queiroz / Mestre

A questão da informação ao consumidor, além de ser uma prerrogativa de ordem legal, é uma dimensão imprescindível nas transações comerciais na atualidade. Com a intenção de garantir credibilidade das informações aos consumidores, vêm sendo desenvolvidos diversos sistemas de certificação e rotulagem de produtos industriais e primários. Estes processos vêm compondo as distintas dimensões de estratégias competitivas das organizações. O tema desta pesquisa refere-se à adoção de sistemas de certificação e rotulagem como fator de alavancagem da competitividade, sob a ótica da gestão ambiental. O problema de pesquisa origina-se da seguinte questão: a adoção de um sistema de certificação e rotulagem pode alavancar a competitividade de uma empresa? O Objetivo da pesquisa foi identificar como um sistema de certificação e rotulagem pode ser um fator propulsor da competitividade de uma organização de natureza da CEASA/RS. A abordagem teórica permitiu identificar e analisar a relação entre certificação e alavancagem da competitividade nas organizações e identificar as legislações atuais referentes ao tema. Tratando-se de produtos ligados ao setor primário, optamos por abordar a temática vinculando as noções teóricas de cadeias produtivas e sistema agroindustrial, como referenciais analíticos para contextualização das atividades desenvolvidas na CEASA/RS. A questão da gestão ambiental e competitividade também foram elencadas como referencial teórico. Como método de pesquisa foi utilizado o estudo de caso. O resultado deste trabalho sinaliza que a adoção de um sistema de certificação sob enfoque ambiental e a rotulagem dos produtos hortigranjeiros, se efetivamente desenvolvido e implantado, considerando as especificidades dos produtos e da empresa CEASA/RS, pode ser um fator propulsor da competitividade de organizações desta natureza.

Orientador: Juliana Azevedo Lima Pallone / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-21T19:45:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kiyataka_PauloHenriqueMassaharu_M.pdf: 790194 bytes, checksum: e0beb44d58dcf269860ae3ea29511114 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O uso de embalagens poliméricas para contato com alimentos tem crescido nas últimas décadas devido ao aumento do consumo de produtos industrializados. Contaminantes inorgânicos, tais como chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), e arsênio (As), cuja maior fonte são aditivos, principalmente catalisadores, estabilizantes térmicos, pigmentos e corantes inorgânicos, podem fazer parte da embalagem e migrar para o alimento. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através da Resolução nº 52 de 2010 estabelece limites e método analítico para quantificar contaminantes inorgânicos em pigmentos e corantes utilizados na fabricação de embalagens e indica também limites de migração dos contaminantes das embalagens poliméricas pigmentadas para uma solução de ácido acético 3%. Este trabalho teve como objetivos avaliar os teores totais de Pb, Cd, Hg e As nas embalagens de polietileno de alta densidade (PEAD) e polipropileno (PP), utilizadas no acondicionamento de iogurte e sorvete, respectivamente, estudar a migração desses elementos para o alimento e para a solução de ácido acético 3%, utilizando a técnica de espectrometria de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado. O método aplicado foi validado e os parâmetros linearidade, limites de detecção e quantificação, precisão e exatidão foram considerados adequados. Os resultados obtidos para as análises das embalagens de PP utilizado para sorvete mostraram que oito entre as dez amostras avaliadas apresentaram valores abaixo dos limites de quantificação para Pb, Cd, Hg e As, correspondentes a 18,2 ?g L-1, 2,6 ?g L -1, 1,0 ?g L-1 e 1,7 ?g L -1, respectivamente, e uma embalagem avaliada apresentou resultado para Cd de 0,45 mg kg-1 e uma outra embalagem resultado para Pb de 1,64 mg kg-1. A migração específica desses elementos para o sorvete foi inferior ao limite de quantificação. Os resultados da migração dos elementos Cd, Hg e As para a solução de ácido acético a 3% apresentaram-se inferiores aos limites estabelecidos pela ANVISA, 5 ?g kg-1, 5 ?g kg-1 e 10 ?g kg-1, respectivamente Porém, para o elemento Pb, o resultado não foi conclusivo, uma vez que o limite de quantificação do método utilizado foi superior ao limite estabelecido pela Resolução. Os resultados obtidos para as amostras de PEAD utilizado para o acondicionamento de iogurte mostraram que todas as embalagens avaliadas apresentaram níveis de mercúrio e cádmio abaixo do limite de quantificação, correspondentes a 1,0 ?g L-1 e 1,5??g L-1, respectivamente. Os teores máximos de arsênio e chumbo foram de 0,87 mg kg-1 e 462,3 mg kg-1, respectivamente. A migração específica desses elementos para o iogurte foi inferior ao limite de quantificação. Os resultados da migração de Cd, Hg e As para a solução de ácido acético a 3% apresentaram valores inferiores aos limites estabelecidos pela ANVISA, porém para três amostras de tampas houve migração de Pb para o simulante acima do limite da ANVISA, 10 ?g kg-1. Pelos resultados obtidos notou-se que há o uso de aditivos e substâncias com As, Cd e principalmente Pb ou matérias-primas contaminadas com esses elementos na produção de embalagem, indicando a necessidade de uma legislação ambiental, estabelecendo limites máximos de contaminantes inorgânicos em embalagens e fiscalização por parte da vigilância sanitária / Abstract: The use of polymeric packaging for food contact has increased in the last decades due to the increase of consume of industrialized food. Inorganic contaminants, such as lead, cadmium, mercury and arsenic found in packaging additives, mainly catalysts, thermal stabilizers, inorganic pigments and colorants, may migrate to food. In Brazil, the Resolution nr. 52/2010 published by the ANVISA (National Agency of Sanitary Surveillance) establishes limits and analytical method for quantifying inorganic contaminants in pigments and dyes used for packaging manufacturing and also indicates specific migration limits of the inorganic contaminants into pigmented packaging. This work aimed to evaluate total levels of Pb, Cd, Hg and As in high density polyethylene (HDPE) and polypropylene (PP) packaging, used for ice cream and yogurt, respectively, and to study the migration of these elements into food and acetic acid 3% solution. The technique of Inductively Coupled Plasma - Optical Emission Spectrometry (ICP-OES) was used for the analyses. The method applied was validated and the parameters: linearity, detection and quantification limits, precision and accuracy were considered adequate. The results for the analyses of PP packaging used for ice cream showed that eight in ten evaluated samples were below the limit of quantification (LOQ) for Pb, Cd, Hg and As, corresponding to 18.2 ?g L-1, 2.6 ?g L-1, 1.0 ?g L-1 and 1.7 ?g L-1, respectively. One sample presented 0.45 mg kg-1 for Cd and another sample presented 1.64 mg kg-1 for Pb. The specific migration of these elements into ice cream was below the limit of quantification and the migration results of the elements Cd, Hg and As into acetic acid 3% solution were lower than the limits established by ANVISA, 5 ?g kg-1, 5 ?g kg-1 and 10 ?g kg-1, respectively. However, for element Pb the result was inconclusive, since the limit of quantification of the used method was higher than the limit established by the Resolution. The results obtained for the HDPE samples, used for yogurt, showed that all the packaging evaluated presented levels of mercury and cadmium lower than the limits of quantification (LOQ) corresponding to 1.0 ?g L-1 and 1.5 ?g L-1, respectively. The maximum levels of arsenic and lead were 0.87 mg kg-1 and 462.3 mg kg-1, respectively. The specific migration of these elements into yogurt was lower than the limit of quantification and the results of migration of Cd, Hg and As into acetic acid 3% solution were below the limits established by ANVISA. However, for three cap samples presented Pb migration above the limit established by Anvisa, 10 ?g kg-1. For the results obtained, it was proved that additives, substances and contaminated raw material with As, Cd and Pb are used in packaging manufacturing, showing the need of environmental legislation, establishing maximum concentration limit of inorganic contaminant in packaging and inspection made by sanitary surveillance / Mestrado / Ciência de Alimentos / Mestre em Ciência de Alimentos

o presente trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação crítica da legislação brasileira sobre rotulagem nutricional e compará-Ia com a de outros países, como Canadá, U.S.A., União Européia e as Normas do Codex Alimentarius. Para isso, realizou-se um levantamento sobre a evolução da legislação brasileira, focando as regulamentações sobre rotulagem nutricional durante as últimas quatro décadas. Concisamente, concluiu-se que a legislação brasileira não difere muito da internacional, mas apresenta distinções como a não obrigatoriedade da declaração de ferro, cálcio, colesterol, Vitamina A e C, que em países como os Estados Unidos e Canadá, é obrigatória. A Comunidade Européia e as Normas do Codex Alimentarius estabelecem que a informação nutricional deve ser por 100g ou 100mL de alimento, enquanto no Brasil isso é baseado na quantidade de referência que é consumida costumeiramente. A apresentação por 100g ou 100mL tem a vantagem de não subestimar sistematicamente a real contribuição de certos nutrientes que estão presentes nos alimentos em baixa concentração e por isso não são declarados na porção de referência. Ademais, um levantamento foi conduzido através da avaliação de 460 rótulos de alimentos industrializados no Brasil e o resultado mostrou que 47% estavam irregulares e 41 % apresentavam informações contraditórias. Recomenda-se que o governo incentive as indústrias a manterem a declaração de ferro, cálcio e colesterol nos rótulos de alimentos. De posse da rotulagem nutricional, seria aconselhável esclarecer à população a importância da informação nutricional e como utilizá-Ia em benefício da saúde do consumidor. A introdução desse assunto nas escolas, poderia ser um primeiro estágio. / The present work aims to perform a criticai evaluation of the Brazilian nutrition labeling regulations and to compare them with those of some other countries, like Canada, U.S.A, European Union and those proposed in the Codex Alimentarius. An overview about the evolution of the Brazilian guidelines concerning nutrition labeling over the last four decades is provided. Concisely, it was concluded that the current Brazilian regulations does not differ so much from international ones, but differences like the non-requirement of stating iron, calcium, cholesterol, Vitamins A and C, which is mandatory in countries like the United States and Canada were observed. The European Union and the Norms of the Codex Alimentarius have established that nutrition information should be per 100g or 100mL of food product, while in Brazil it is based on the reference amount customarily consumed . The nutrition facts presented per 100g or . 100mL has the advantage of not systematically under-represent the true contribution of certain nutrients which are present in foods in low amounts and therefore not declared in the reference portion. In addition, a survey was carried out by evaluating 460 labels of foods marketed in Brazil and the results showed that 47% of the labels were incorrect and that 41 % presented contradictory information. It is recommended that the government encourage companies to declare iron, calcium and cholesterol on food product labels. It is advisable to explain to the population about the importance of nutritional information and how it can be used to benefit the health of the consumer. The introduction of this subject at schools could be a first step.

o presente trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação crítica da legislação brasileira sobre rotulagem nutricional e compará-Ia com a de outros países, como Canadá, U.S.A., União Européia e as Normas do Codex Alimentarius. Para isso, realizou-se um levantamento sobre a evolução da legislação brasileira, focando as regulamentações sobre rotulagem nutricional durante as últimas quatro décadas. Concisamente, concluiu-se que a legislação brasileira não difere muito da internacional, mas apresenta distinções como a não obrigatoriedade da declaração de ferro, cálcio, colesterol, Vitamina A e C, que em países como os Estados Unidos e Canadá, é obrigatória. A Comunidade Européia e as Normas do Codex Alimentarius estabelecem que a informação nutricional deve ser por 100g ou 100mL de alimento, enquanto no Brasil isso é baseado na quantidade de referência que é consumida costumeiramente. A apresentação por 100g ou 100mL tem a vantagem de não subestimar sistematicamente a real contribuição de certos nutrientes que estão presentes nos alimentos em baixa concentração e por isso não são declarados na porção de referência. Ademais, um levantamento foi conduzido através da avaliação de 460 rótulos de alimentos industrializados no Brasil e o resultado mostrou que 47% estavam irregulares e 41 % apresentavam informações contraditórias. Recomenda-se que o governo incentive as indústrias a manterem a declaração de ferro, cálcio e colesterol nos rótulos de alimentos. De posse da rotulagem nutricional, seria aconselhável esclarecer à população a importância da informação nutricional e como utilizá-Ia em benefício da saúde do consumidor. A introdução desse assunto nas escolas, poderia ser um primeiro estágio. / The present work aims to perform a criticai evaluation of the Brazilian nutrition labeling regulations and to compare them with those of some other countries, like Canada, U.S.A, European Union and those proposed in the Codex Alimentarius. An overview about the evolution of the Brazilian guidelines concerning nutrition labeling over the last four decades is provided. Concisely, it was concluded that the current Brazilian regulations does not differ so much from international ones, but differences like the non-requirement of stating iron, calcium, cholesterol, Vitamins A and C, which is mandatory in countries like the United States and Canada were observed. The European Union and the Norms of the Codex Alimentarius have established that nutrition information should be per 100g or 100mL of food product, while in Brazil it is based on the reference amount customarily consumed . The nutrition facts presented per 100g or . 100mL has the advantage of not systematically under-represent the true contribution of certain nutrients which are present in foods in low amounts and therefore not declared in the reference portion. In addition, a survey was carried out by evaluating 460 labels of foods marketed in Brazil and the results showed that 47% of the labels were incorrect and that 41 % presented contradictory information. It is recommended that the government encourage companies to declare iron, calcium and cholesterol on food product labels. It is advisable to explain to the population about the importance of nutritional information and how it can be used to benefit the health of the consumer. The introduction of this subject at schools could be a first step.

Revisão com o objetivo de analisar e comparar a legislação brasileira, nos aspectos de desenvolvimento, avaliação e comercialização dos alimentos funcionais, com a legislação dos países: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão; da União Européia e a opinião do Codex Alimentarius. Separou-se e analisou-se a legislação desses alimentos em cinco partes: a) Definição legal; b) Regulamentação; c) Alegações; d) Procedimentos de comunicação das alegações; e) Critérios de avaliação da segurança e eficácia desses alimentos. Constatou-se que, dos países analisados, somente o Japão possui uma definição legal e uma regulamentação própria para essa categoria de produto e que o Canadá é o único país que apresenta uma norma clara e objetiva sobre a divulgação, nos meios de comunicação, dos alimentos com alegações. Verificou-se que existem diferentes tipos de definições e usos para as alegações, sendo algumas vezes equivalentes entre os países e outras não. Constatou-se que todos os países em estudo compartilham de alguns pontos comuns quanto aos critérios de avaliação, como: as alegações devem ser baseadas em estudos científicos relevantes; e o produto deve ser seguro sem a necessidade de supervisão médica. A Austrália, o Canadá, os Estados Unidos, a União Européia e o Reino Unido dispõem de guias de orientações bem explicativos sobre como as alegações devem ser avaliadas. Levando-se em conta as orientações fornecidas por esses documentos, elaborou-se uma sugestão de guia sobre os procedimentos/passos para se avaliar a segurança e a veracidade de uma alegação. / This is a review with the aim of analyzing and comparing Brazilian legislation relating to aspects of the development, evaluation and commercialization of functional foods, with that of Australia, Canada, the United States of America, Japan, and the European Union, and with the opinions expressed in the Codex Alimentarius. This food legislation was separated and analyzed in five distinct parts: a) The legal definition; b) Regulations; c) Claims; d) Procedures for communicating claims; and) Criteria for evaluating the security and effective of these foods. It was noticed that from all the analysed countries, only Japan has a legal definition and a regulation that fits sort of product and that Canada is the only country that has an objective and unambiguous norm on divulging the nutriments with claims among communication. With regard to claims, it was noticed that there are different types of definition and uses that sometimes have counterparts in other countries and sometimes not. In the part dealing with the evaluation criteria of these foods, it was noticed that all countries in the study have some points in common. Among these points are that the claims must be based on relevant scientific studies and that the product must be safe without the need for medical supervision. Australia, Canada, the United States, the European Union and the United Kingdom have very explicit guidelines regarding how the claims should be evaluated. Taking into consideration the guidelines supplied in these documents it was prepared a suggested guide for procedures/steps for evaluating the security and truth of the claims.