Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T18:07:30Z No. of bitstreams: 1 leonardo-zehuri-tovar.pdf: 2125722 bytes, checksum: baf4a69b3dbcbcaf562e0e1c47d2b6d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-15T18:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardo-zehuri-tovar.pdf: 2125722 bytes, checksum: baf4a69b3dbcbcaf562e0e1c47d2b6d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T18:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardo-zehuri-tovar.pdf: 2125722 bytes, checksum: baf4a69b3dbcbcaf562e0e1c47d2b6d4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / O presente trabalho busca analisar como se observam casos judiciais em que o julgador decide de acordo com suas convicções pessoais. Primeiramente, foi feito um apanhado filosófico das escolas jurídicas mais relevantes para o tema, como é o caso da escola da exegese, histórica, além do movimento do direito livre, jurisprudência dos conceitos, interesses e valores. Foram apresentados também os problemas causados pelas várias formas de positivismos, além do pós-positivismo e dos transtornos que a aplicação de tais teorias pode trazer para uma boa fundamentação judicial. Em momento seguinte foram trazidas as contribuições de autores, como Gadamer e Lenio Streck, ligados à hermenêutica, principalmente no que diz respeito ao objeto do trabalho, que é a análise da arbitrariedade decisória. Ao final, enfrentou-se a contribuição importante que o Código de Processo Civil Brasileiro trouxe para busca de respostas constitucionalmente adequadas. Este tema foi desenvolvido seguindo-se os aportes da hermenêutica filosófica e da necessária mudança de compreensão de institutos importantes constantes do Código de Processo Civil, como a jurisprudência defensiva, o livre convencimento motivado, a instrumentalidade das formas, os precedentes judiciais e sua correta aplicação e a proporcionalidade, algo que possibilitará uma mudança de paradigma capaz de superar a mencionada arbitrariedade decisória. / The present work seeks to analyze how judicial cases, in which the judge decides according to his personal convictions, are observed. Firstly, a philosophical survey was made of the most relevant legal schools for the subject, such as the historical one and of the exegesis, as well as of the movement of free law and of the jurisprudence of concepts, interests and values. The problems caused by the various forms of positivism, as well as by the post-positivism and the disorders that the application of such theories can bring to a good judicial foundation were also presented. In subsequential moment, the contributions of authors, such as Gadamer and Lenio Streck, related to hermeneutics were brought forward, especially with regard to the object of work, which is the analysis of decision arbitrariness. At the end, it faced the important contribution that the Brazilian Civil Procedure Code brought to the search of constitutionally adequate responses. This theme was developed following the contributions of philosophical hermeneutics and the necessary change of understanding of important institutes included in the Civil Procedure Code, such as defensive jurisprudence, the rational persuasion, the instrumentality of forms, judicial precedents and their correct application and the principle of proportionality, enabling a paradigm shift capable of overcoming the aforementioned decision arbitrariness.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T15:54:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDialogoReducao.pdf: 1027258 bytes, checksum: 1a87b701127074463778ef67f84627c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-19T14:01:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDialogoReducao.pdf: 1027258 bytes, checksum: 1a87b701127074463778ef67f84627c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T14:01:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDialogoReducao.pdf: 1027258 bytes, checksum: 1a87b701127074463778ef67f84627c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho trata da questão do grau de indeterminação na interpretação e aplicação do direito. Partindo da noção hermenêutica de que a compreensão de uma norma geral prévia é sempre um ato de deliberação criativa, busca-se mostrar que essa deliberação inclui sempre uma margem de arbitrariedade, a qual precisa, antes de ser criticada ou superada, ser compreendida a partir das necessidades concretas do direito, e não de uma pretensa adequação a normas previamente delimitadas. Assim, a redução da arbitrariedade é proposta não com base em um esquema teórico prévio que guie a “correta interpretação”, mas a partir de uma noção dialógica de hermenêutica, na qual as teses jurídicas deixam de ser compreendidas como idéias puramente lógicas e abstratas e passam a ser avaliadas sempre frente a um caso concreto, em uma relação dialética direta com as teses antagônicas e, sobretudo, com a tradição que está vindo à tona por meio daquela interpretação. / This paper addresses the question of the degree of indeterminacy in interpretation and application of law. Based on the hermeneutical notion that understanding a general advance is always a creative act of deliberation, we seek to show that this deliberation has always included in it a margin of arbitrariness, which must, rather than be overcome or criticized, be understood from the concrete needs of the law, not by an alleged adequacy standards previously set. Thus, reducing the arbitrary proposal is not based on a previous theoretical framework to guide the "correct"interpretation, but from a notion of dialogical hermeneutics, in which legal arguments are no longer understood as a purely logical and abstract ideas and are always being evaluated against a case, in a dialectical relationship with the direct antagonistic theses, and especially with the tradition that is coming up through that interpretation.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-04-19T12:02:13Z No. of bitstreams: 1 GUILHERME_-_Disserta??o Pronta (5).pdf: 1087258 bytes, checksum: c06903f784301e554bb747279f9bdd20 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-07T18:16:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GUILHERME_-_Disserta??o Pronta (5).pdf: 1087258 bytes, checksum: c06903f784301e554bb747279f9bdd20 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T18:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUILHERME_-_Disserta??o Pronta (5).pdf: 1087258 bytes, checksum: c06903f784301e554bb747279f9bdd20 (MD5) Previous issue date: 2017-12-06 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation is inserted in the research line ?Contemporary Criminal-Legal Systems? and has as objective the analysis of the blank criminal laws. Intends to establish, in this regard, a scenario that allows to trace, in the light of the principle of legality, its fundamentals and bordering lines to allow the construction of criteria to its recurrence. To realize this objective, the research divides in three distinct and complementary moments. In a first analysis, proceeds to a delimitation of the idea of legality, from its paradigms, vinculated of the iluminism period, until its principological projection in the criminal law. Then, in a second moment, directs the study to the dogmatic exam of the category of the blank criminal laws (concept, fundaments, features and modalities). Finally, in a third stage of the research, it is sought to confront it with the liberal content of the principle of legality, as understood in its conformation to contemporary criminal law, in order to analyze the possibility of the category of blank criminal laws having, in its foundations and limits, its recurrence feasible. / A presente disserta??o est? inserida na linha de pesquisa ?Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos? e tem como objeto de an?lise a categoria das leis penais em branco. Pretende-se estabelecer, a esse respeito, um cen?rio que permita tra?ar, ? luz do conte?do do princ?pio da legalidade, as suas linhas fundamentais e lim?trofes a permitir a constru??o de crit?rios para a sua recorr?ncia. Para a realiza??o desse objetivo, a pesquisa se divide em tr?s distintos e complementares momentos. Em uma primeira an?lise, se procede ? delimita??o da ideia de legalidade, desde seus paradigmas, de base iluminista, at? a sua proje??o principiol?gica em direito penal. Ap?s, em um segundo momento, o estudo se direciona ao exame dogm?tico da categoria das leis penais em branco (conceito, fundamentos, caracter?sticas e modalidades). Por fim, em uma terceira etapa da pesquisa, se busca confront?-la ao conte?do liberal do princ?pio da legalidade, assim compreendido em sua conforma??o ao direito penal contempor?neo, a fim de analisar a possibilidade de a categoria das leis penais em branco ter, em seus fundamentos e limites, a sua recorr?ncia viabilizada.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-23T18:16:15Z No. of bitstreams: 1 Sandra Cristina Porsche.pdf: 1320789 bytes, checksum: 9160b2f13a735e411a2c7705e5968c9c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-23T18:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Cristina Porsche.pdf: 1320789 bytes, checksum: 9160b2f13a735e411a2c7705e5968c9c (MD5) Previous issue date: 2012-07-23 / Milton Valente / O conceito saussuriano de arbitrariedade do signo já foi objeto de um extenso número de trabalhos. Saussure colocou o princípio na base de toda sua teorização, mas não tardou para surgirem grandes dificuldades em compreender como ele se enquadra no conjunto da teoria, apresentando-se como extremamente paradoxal e sendo submetido a escrutínio por uma série de intérpretes. A obra de Saussure é fundamentalmente cercada de controvérsias, em vista do Curso de Linguística Geral (CLG), obra que não foi escrita por ele, e em virtude de uma quantidade ímpar de manuscritos surgidos após os anos 50 e, mais recentemente, em 1996. Com as novas contribuições, hoje retoma-se a teoria para elucidar novos fatos. Assim, esta tese discute o conceito de arbitrariedade do signo, procurando encontrar o lugar que lhe cabe. Partimos do exame do CLG, do Escritos de Linguística Geral (ELG), com apoio nos cadernos de alunos, e de leituras de intérpretes saussurianos, para apresentar uma proposta sobre o lugar do conceito na teoria. Há quatro problemas principais para a compreensão do arbitrário: 1) um aparente paradoxo: Saussure combate a visão nomenclaturista, mas apresenta provas que fazem supor a existência de um significado existente a priori, universal, antes da conjugação do fato linguístico, o que contradiz a teoria. Surge, então, o problema de saber como, no conjunto da obra, Saussure responde à complexa questão da relação da língua com a realidade; 2) com a afirmação de que todo signo é motivado no sistema e com o conceito de arbitrário relativo, é difícil ver um lugar para o arbitrário absoluto na língua; 3) o conceito clássico de convencionalidade é reformulado por Saussure, sem que ele teorize suficientemente essa mudança, gerando o problema de saber em que consiste a diferença e 4) também não há teorização suficiente de Saussure sobre a relação entre semiologia e linguística. Concluimos, a partir do exame desses problemas, que o arbitrário é entre significante e materialidade da língua, o que nem sempre é visto com clareza. Entre eles a relação é arbitrária e, considerando o postulado da transmissão da língua, visto que ela se materializa na fala e por ela se transmite, o arbitrário é princípio semiológico de base, sempre presente na transmissão (diacrônico), causando efeitos no plano sincrônico. Pela reformulação do conceito de convencionalidade, Saussure se desloca para o plano da língua, tomada pela sua matéria sonora, deixando o plano do significado (sem significante) a outro campo de estudos. Concluimos que o arbitrário do signo na linguística refere-se à relação entre significante e materialidade da língua. / Saussure ́s arbitrariness of the sign concept has been the focus of great debate. For him, it was a key concept, but many difficulties in understanding its place in the theory have soon arisen. The concept was considered extremely paradoxical, leading to much scrutiny by many authors. Saussure ́s work is fundamentally involved in controversies due to the Course in General Linguistics (CLG), which was not written by himself, and also because of a great amount of his manuscripts which appeared after the 1950 ́s, and more recently, in 1996. Due to these additional contributions, there are current efforts to unveil new facts. Based on this panorama, this thesis discusses the arbitrariness of the sign with the intention of showing how the concept fits into the theory. This work is fundamentally based on the CLG and the Writings in General Linguistics (WGL), also taking some students ́ notebooks in order to present a plan about the place of the concept in the theory. There are four main problems for understanding the arbitrariness of the sign: 1) an apparent paradox: Saussure condemns a nomenclaturist view of language, but presents examples that make believe there is a universal, a priori meaning before any linguistic fact, which is in contradiction with his theory. Therefore, there is the problem of knowing how Saussure understands the relationship between language and reality in his work; 2) by saying that all signs are motivated in the system, and with the concept of relative arbitrariness, it is difficult to see a place for absolute arbitrariness; 3) the classical philosophical concept of conventionalism is redefined by Saussure, but without him sufficiently theorizing about it, which caused the problem of knowing where the difference lies, and 4) there is also insufficient theorization by Saussure about the relationship of semiology and linguistics. By examining these issues, the conclusion is that the arbitrariness of the sign was thought by Saussure considering the signifying in its relationship with language sound (its materiality), and this has not always been clearly seen. The relationship between them is arbitrary and, considering that language is materially transmitted through speech, the arbitrariness of the sign is a semiological principle underlying language, always present through transmission (diachronically), causing effects on the synchronic plan. By redefining the concept of conventionality, Saussure places himself on the language side, from the point of view of the sound, leaving the signified (without signifying) to another field of study. Our conclusion is that, in linguistics, the arbitrariness of the sign refers to the connection between the signifying and the materiality of language.