Submitted by Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque (paullymarques@yahoo.com.br) on 2015-08-13T11:29:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Paulina.pdf: 9347908 bytes, checksum: 8b14907b268ec84c7f6a67accd50676e (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-08-26T19:20:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Paulina.pdf: 9347908 bytes, checksum: 8b14907b268ec84c7f6a67accd50676e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-08-27T18:42:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Paulina.pdf: 9347908 bytes, checksum: 8b14907b268ec84c7f6a67accd50676e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-27T18:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Paulina.pdf: 9347908 bytes, checksum: 8b14907b268ec84c7f6a67accd50676e (MD5) Previous issue date: 2015-07-14 / Demands for a consideration of environmental issues nowadays have become so prevalent and archival science could not stay out of the debate. Thus, the work presented here, in the form of a 'product', seeks to highlight the importance of implementing a sustainable document management programs that may contribute to an ecologically balanced environment. For this, we designed a sustainable archival management manual establishing a set of practices to promote environmental sustainability in the context of the Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) of the Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Later, this pilot study will be extended to the entire University. / As demandas por uma consideração das questões ambientais, nos dias hoje, tornaram-se tão presentes e a arquivologia não poderia ficar de fora do debate. Dessa forma, o trabalho aqui apresentado, em forma de produto, busca destacar a importância da implementação de um programa de gestão de documentos sustentável que possa contribuir para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, foi elaborado um manual de gestão arquivística sustentável que estabelece um conjunto de práticas para promover a sustentabilidade ambiental no âmbito dos arquivos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Mais adiante, este estudo piloto será estendido para toda a Universidade.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2015-05-07T18:27:39Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3587950 bytes, checksum: 38dd5cef79d4e1983ebff9852b061940 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-07T18:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3587950 bytes, checksum: 38dd5cef79d4e1983ebff9852b061940 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work develops a case study about the safe discard of digital archival documents present in lawsuits within the Labor Justice of the state of Paraíba through the system entitled "Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP)". The SUAP is an information system that aims to quicken the Labor Justice of Paraíba since it uses Information and Communication Technologies to achieve that goal. After filing a lawsuit - whether in digital or physical media and respecting the table of temporality - it must be fully eliminated (discarded) so as to prevent the subsequent recovery of the information contained therein and thus preserving the confidentiality of such information. The safe discard of digital information differs from the discard of physical information because it requires software applications, procedures and/or mechanisms to ensure that the information stored in digital devices becomes unrecoverable. This research aims to study procedures for the proper disposal of digital archival documents present in lawsuits, is classified as qualitative, has its data collection implemented empirically and performed by laboratory tests of notes, focus group technique and on- line questionnaire, using discourse analysis for the consolidation of the data collected. As a result, mechanisms and software are appointed to enable the safe disposal of digital archival documents, SUAP improvements and the mapping of the organization's processes, besides the disposal model of digital archival documents, which takes into account the characteristics of the TRT- PB and the types of available computer media, based on the literature and analyzed data. / Este trabalho desenvolve um estudo de caso sobre o descarte seguro de documentos arquivísticos digitais presentes em ações judiciais no âmbito da Justiça Trabalhista Paraibana, mediante a utilização do sistema intitulado “Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP)”. O SUAP consiste em um sistema de informação que tem por objetivo dar celeridade à Justiça Trabalhista Paraibana, posto que se utiliza das Tecnologias da Informação e Comunicação para alcançar tal objetivo. Após o arquivamento de uma ação judicial – seja ela em suporte digital ou físico e respeitada a tabela de temporalidade –, os autos respectivos devem ser eliminados totalmente (descarte), de forma que impossibilite a recuperação posterior das informações ali contidas, de modo que reste preservada, assim, a confidencialidade da informação. O descarte seguro de documentos digitais difere do descarte em suporte físico, pois necessita de aplicativos de software, procedimentos, e/ou mecanismos que assegurem a irrecuperabilidade da informação armazenada nos dispositivos digitais. Esta pesquisa tem, como objetivo, estudar os procedimentos que permitam a correta eliminação de documentos arquivísticos digitais presentes em ações judiciais, a qual é classificada como qualitativa, cuja coleta de dados é implementada de forma empírica e realizada mediante anotações de testes de laboratório, técnica de grupo focal e questionário on-line, o qual se utiliza da análise do discurso para a consolidação dos dados coletados. Como resultado, são apontados mecanismos e softwares que permitam o descarte seguro de documentos arquivísticos digitais, melhorias no SUAP e a necessidade de um mapeamento dos processos da organização, além de um modelo de descarte de documentos arquivísticos em suporte digital, que leva em conta as características do TRT-PB e os tipos de mídias informáticas disponíveis, fundamentadas na literatura e nos dados analisados.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-10-05T17:00:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Emília Barroso Cruz - Tese 27072016.pdf: 4781025 bytes, checksum: ac7fb60ecfc348d84a019215b8087725 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T17:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Emília Barroso Cruz - Tese 27072016.pdf: 4781025 bytes, checksum: ac7fb60ecfc348d84a019215b8087725 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O tema central desta pesquisa é o acesso e a gestão da informação governamental do tipo arquivístico, do ponto de vista legal e funcional. O acesso à informação governamental possui dois requisitos básicos: a previsão legal e o tratamento da informação para sua posterior recuperação. Ao levantarmos o histórico da legislação brasileira, verificamos que houve uma evolução do direito de acesso à informação governamental desde a primeira Constituição, em 1824, com avanços e retrocessos em períodos históricos específicos. Desde a Constituição de 1988, este direito vem sendo consolidado e ampliado no Brasil por diversas normas legais. Já em relação ao tratamento da informação governamental do tipo arquivístico, percebemos que, apesar de haver uma legislação que regula o tema, esta é fracamente cumprida pela Administração Pública Federal, comprometendo o amplo acesso à informação. Para entender este fenômeno, recorremos à Filosofia aplicada ao Direito. Segundo Jürgen Habermas, uma norma legal deve ser legitimada e validada faticamente pela comunidade de direito que é por ela atingida. A legitimidade está relacionada à regularidade do processo legislativo em que os atores têm oportunidade de, em condições de igualdade, expor seus argumentos. A validade fática é o reconhecimento, na norma legal, de valores compartilhados pela comunidade, valores estes que são motivadores da ação e, portanto, do cumprimento da legislação. Investigamos, então, como os servidores públicos federais validam faticamente as normas legais referentes ao acesso e à gestão da informação governamental do tipo arquivístico. Para tanto, utilizamos a Teoria dos Valores de Shalom Schwartz e seu instrumento de mensuração destes valores, o Portrait Value Questionaire (PVQ-21). A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com gestores e aplicação de questionários para os servidores com o objetivo de identificar a percepção e conhecimento da população investigada em relação ao direito de acesso à informação governamental e à gestão de documentos arquivísticos e para escalonar os valores culturais. A partir dos resultados obtidos verificamos a percepção dos servidores e gestores em relação à legislação citada e sua implementação e a relação desta com a escala de prioridades axiológicas identificada nas instituições. / The central theme of this research is the access and management of government archival information, under the legal and the functional point of view. The access to government information has two basic requirements: the legal provision and the processing of the information for later retrieval. When we prospect Brazilian law history, we find that there was an evolution of the right of access to government information since the first Constitution in 1824, with advances and setbacks in specific historical periods. Since the 1988 Constitution, this right has been consolidated and expanded in Brazil by various legal rules. When we think about the treatment of government archival information, we realize that, although there is a law managing the subject, this is poorly enforced by the Federal Public Administration, pledging the opportunity of broad access to information. To understand this phenomenon, we turn to Philosophy applied to the Law. According to Jürgen Habermas, a legal standard must be legitimized and have its facticity validated by the legal community that is affected by it. The legitimacy is related to the regular legislative process in which the actors have the opportunity to, on equal terms, present their arguments. The factual validity is the recognition, in the legal norm, of the values shared by the community, values that are motivating action and therefore of compliance. It then examines how federal public agents validate facticity of the legal rules related to the access to and the management of government archival information. Therefore, we use the Shalom Schwartz’s Theory of Values and the measurement instrument these values, the Portrait Value Questionnaire (PVQ-21). Data collection was conducted through interviews with managers and questionnaires to public agents, in order to identify the perception and knowledge of the population investigated in relation to the right of access to government information and archival document management and stagger cultural values. From the results obtained, we verified the perception of the public agents and their managers in relation to the aforesaid legislation and its implementation and its relation to the scale of value priorities identified in the institutions.

Submitted by Iara Menezes (menezes.iara@yahoo.com.br) on 2015-04-22T20:25:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação (final) - Iara.pdf: 622036 bytes, checksum: f760eb68649ae345c3742090afe7a6ca (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-05-04T19:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação (final) - Iara.pdf: 622036 bytes, checksum: f760eb68649ae345c3742090afe7a6ca (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-05T18:23:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação (final) - Iara.pdf: 622036 bytes, checksum: f760eb68649ae345c3742090afe7a6ca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T18:23:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação (final) - Iara.pdf: 622036 bytes, checksum: f760eb68649ae345c3742090afe7a6ca (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a teoria e as práticas que envolvem a avaliação arquivística, a partir da análise de alguns autores influentes no tema. Apresenta um breve histórico sobre a Gestão Documental e destaca os princípios norteadores da avaliação arquivística, na visão de alguns teóricos, sobressaindo o conceito de arquivo, documento e o perfil do arquivista. Debate a questão das possibilidades de leitura/interpretação nas práticas arquivísticas, e por consequência na avaliação de documentos, destacando alguns fundamentos da Teoria do Discurso de linha francesa. Apresenta os marcos legais em relação à avaliação e a estreita relação com a constituição da memória. Busca-se observar, através da análise de entrevistas os principais fundamentos e as práticas envolvidas no processo de avaliação de documentos.

Submitted by Armando Pereira (armandopereira1967@yahoo.com.br) on 2016-03-29T12:54:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1300195 bytes, checksum: 680676252d71ac8e10e4b3405284c357 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-04-19T19:41:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1300195 bytes, checksum: 680676252d71ac8e10e4b3405284c357 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-04-20T18:31:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1300195 bytes, checksum: 680676252d71ac8e10e4b3405284c357 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T18:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1300195 bytes, checksum: 680676252d71ac8e10e4b3405284c357 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / The main goal of this dissertation is to critically examine the archival situation of the Araruama City Council, describing and analyzing the organization, the management and the production of documents on the Legislative Power presenting. In order to contribute to the processes of record management in the House, the dissertation presents an outline of a draft resolution. The work is justified by the importance of a correct and efficient management of the records therein produced and archived so the House can ensure compliance with the constitutional principle of public transparency, regulated by Federal Law nº. 12.527/2011 and known as the Access to Information Act. / O principal objetivo desta dissertação é examinar criticamente a situação arquivística da Câmara Municipal de Araruama, descrevendo e analisando de que forma ocorre a organização, a gestão e a disponibilização de documentos por parte do poder legislativo daquele município apresentando, ao final, com o intuito de contribuir para a gestão documental na Câmara, esboço de um Projeto de Resolução. O trabalho justifica-se pela importância de uma correta e eficiente gestão de documentos para que se possa garantir o cumprimento do princípio constitucional da transparência pública, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 conhecida como Lei de Acesso à Informação.