Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados. / This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.

Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados. / This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-14T20:26:16Z No. of bitstreams: 1 TieDiasDeFariasCoutinho_DISSERT.pdf: 3439557 bytes, checksum: d4786fefc96ed29f89d2141e7eea7f1e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-19T21:03:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TieDiasDeFariasCoutinho_DISSERT.pdf: 3439557 bytes, checksum: d4786fefc96ed29f89d2141e7eea7f1e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-19T21:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TieDiasDeFariasCoutinho_DISSERT.pdf: 3439557 bytes, checksum: d4786fefc96ed29f89d2141e7eea7f1e (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 / Esta investiga??o tem como objetivo mensurar e analisar, atrav?s do estudo das rela??es entre vari?veis demogr?ficas, econ?micas e sociais, no per?odo 2000 a 2010, considerando-se como espa?o geogr?ficos munic?pios que tenham em comum, uma taxa de urbaniza??o igual ou superior a 70% e uma popula??o total superior ou igual a 30 mil habitantes, divididos em tr?s grupos. Foi empreendida uma an?lise descritiva dos indicadores socioecon?micos comparativamente aos anos de 2000 e 2010 entre os tr?s grupos, enfatizando-se a rela??o entre sexo e idade. Estudou-se as rela??es entre a raz?o de depend?ncia, a taxa de atividade, o percentual de trabalhadores com carteira assinada e a taxa de desocupa??o com indicadores sociais, econ?micos e demogr?ficos atrav?s de t?cnicas estat?sticas de an?lise de regress?o m?ltipla. Fez-se uso das bases de micro dados dos Censos populacionais de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) e dos indicadores disponibilizados no Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 do Programa das Na??es Unidas (PNUD). De acordo com os resultados obtidos, os tr?s grupos apresentam caracter?sticas populacionais semelhantes. As curvas das taxas de atividade para 2000 e 2010 apontam que a popula??o entre 20 e 45 anos possui as maiores taxas, destacando-se as taxas femininas, que aumentaram, enquanto as masculinas permaneceram inalteradas. Com a aplica??o do teste n?o param?trico de KolmogorovSmirnov, comparou-se as curvas das taxas de atividade constatando-se que o grupo dos munic?pios metropolitanos do interior se diferenciou dos demais. Pelos modelos de regress?o m?ltipla ajustados para as diversas combina??es de tempo e espa?o, verificou-se que o tamanho da popula??o do munic?pio n?o tem influ?ncia em nenhuma das vari?veis dependentes do estudo e que houve signific?ncia do ?ndice de Desenvolvimento Humano (IDHM) em rela??o ?s vari?veis dependentes. Observou-se tamb?m que h? rela??o direta e significativa entre a taxa de atividade e a renda domiciliar per capita. Ademais, constatou-se um rela??o inversa entre o percentual de trabalhadores com carteira assinada e a desigualdade de renda, medida pelo ?ndice de Gini / This investigation aims at measuring and analyze through the study of the relation between the demographic, economic and social variables, in a period from 2000 to 2010, considering as geographical space municipalities that have in common urbanization rate equal or superior to 70% and total population equal or superior to 30 thousand inhabitants, divided into three groups. Then a descriptive analysis of the socioeconomic indicators was undertaken comparatively the years of 2000 and 2010 between the three groups, emphasizing the relation between gender and age. It was studied the relations between the dependence ratio, activity rate, the percentage of workers under an employment contract and the rates of lack of occupation with social, economic and demographic indicators are studied through statistic techniques of multiple regression analysis. For this purpose were used microdata basis of populational census of 2000 and 2010 from Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) and from available indicators at Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 from Program das Na??es Unidas (PNUD). According to the obtained results, the three groups present similar population characteristics. The rates of activity curves for 2000 and 2010 indicate that the population of 20 and 45 years old has the highest rates highlighting the female rates that increased while the male ones have remained unchanged. With the application of nonparametric Kolmogorov-Smirnov compared the curves of the activity rates though there is was possible to establish that the group of metropolitan municipalities from the countryside differed from the other ones. By multiple regression models adjusted for the various combinations of time and space it soon became clear that the size of the municipal population has no influency on any of the dependent variables of the survey and that there is significance of the Human Development Index (IDH) relative to on the dependent variables. It is also noted has been established that there is a significant and direct relation between the activity rate and the home income. Furthermore, contacted was a inverse relationship between the percentage of workers under an employment contract is, the lower the income inequality, measured by the Gini index

A presente dissertação analisa os índices nas quedas das matrículas iniciais nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Brasil entre 2000 a 2012, com ênfase a partir do ano de 2008 após a Reorganização destes cursos na cidade de São Paulo, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. Os conceitos que fundamentaram nossas análises foram os do trabalho, educação e das contradições, analisados sob o capital. Na pesquisa ao ampliar a escala de observação,revelaram-se quedas nas matrículas em âmbito nacional. A partir da constatação nos índices dessas quedas nas matrículas em EJA, tornou-se o foco da pesquisa identificar as condicionantes e as determinantes que impulsionaram tais quedas nas matrículas destes cursos para Jovens e Adultos. Buscamos fundamentar a hipótese central ao problema apresentado sob dois parâmetros. O primeiro na investigação pela abordagem quantitativa, pela frequência dos índices apontados pelos institutos oficiais de recenseamento e estatísticas consultados e analisados sob a metodologia de análise de conteúdos, de acordo com Bardin (1977) e o segundo parâmetro qualitativamente, pela presença com que os dados emergiram no levantamento empírico em campo.O materialismo dialético foi a base epistemológica que norteou o pensamento central nas análises, orientadas em Lefebvre (1969; 2006). Dos resultados,como tendência determinante,emergiu o crescimento na oferta das carteiras de trabalho assinadas, no período de realização desta pesquisa.A pesquisa eleva à discussão sobre o pensamento liberal dominante e seus discursos, dos quais, têm sustentado algumas ações de governos municipais, estaduais ou federal em políticas educacionais para os cursos dessa modalidade de ensino. Tenta desocultar o problema apresentado na pesquisa,desde as suas bases, considerando as complexas relações sociais que se estabelecem nas sociedades atuais. / This dissertation analyzes the indexes on the falls of initial enrollment in the courses Youth and Adults in Brazil from 2000 to 2012, with emphasis from the year 2008 after the reorganization of these courses in the city of São Paulo, sponsored by the Municipal education. The conceptsthat underlie our analyzes were the work, education and contradictions, analyzed under the capital. In research to expand the scale of observation, proved declines in enrollments nation wide. From the observation of these indices declines inenrollments in adult education, has become the focus of research to identify conditions and determinants that drove these declines in enrollment in these courses for youngsters and adults. We seek to support the central hypothesis to the problem in two parameters. The first research on the quantitative approach, the frequency of the indices mentioned by official institutes census and statistics consulted and analyzed unde rthe methodology of content analysis, according to Bardin(1977) and the second parameter qualitatively by the presence in the data emerged the empirical survey in the field. Dialectical materialism was the epistemological basis that guided the central thought in the analysis, oriented Lefebvre(1969, 2006). Results as determining tendency, emerged the growth in supply of work papers signed, from this research. The research raises the discussion of liberal thought and its dominant discourses, which have sustained some actions of municipal, state or federal education policy for the courses of this type of education. Tries to uncover the problem presented in the research, since its foundation, considering the complex social relations that are established in current societies.

A presente dissertação analisa os índices nas quedas das matrículas iniciais nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Brasil entre 2000 a 2012, com ênfase a partir do ano de 2008 após a Reorganização destes cursos na cidade de São Paulo, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. Os conceitos que fundamentaram nossas análises foram os do trabalho, educação e das contradições, analisados sob o capital. Na pesquisa ao ampliar a escala de observação,revelaram-se quedas nas matrículas em âmbito nacional. A partir da constatação nos índices dessas quedas nas matrículas em EJA, tornou-se o foco da pesquisa identificar as condicionantes e as determinantes que impulsionaram tais quedas nas matrículas destes cursos para Jovens e Adultos. Buscamos fundamentar a hipótese central ao problema apresentado sob dois parâmetros. O primeiro na investigação pela abordagem quantitativa, pela frequência dos índices apontados pelos institutos oficiais de recenseamento e estatísticas consultados e analisados sob a metodologia de análise de conteúdos, de acordo com Bardin (1977) e o segundo parâmetro qualitativamente, pela presença com que os dados emergiram no levantamento empírico em campo.O materialismo dialético foi a base epistemológica que norteou o pensamento central nas análises, orientadas em Lefebvre (1969; 2006). Dos resultados,como tendência determinante,emergiu o crescimento na oferta das carteiras de trabalho assinadas, no período de realização desta pesquisa.A pesquisa eleva à discussão sobre o pensamento liberal dominante e seus discursos, dos quais, têm sustentado algumas ações de governos municipais, estaduais ou federal em políticas educacionais para os cursos dessa modalidade de ensino. Tenta desocultar o problema apresentado na pesquisa,desde as suas bases, considerando as complexas relações sociais que se estabelecem nas sociedades atuais. / This dissertation analyzes the indexes on the falls of initial enrollment in the courses Youth and Adults in Brazil from 2000 to 2012, with emphasis from the year 2008 after the reorganization of these courses in the city of São Paulo, sponsored by the Municipal education. The conceptsthat underlie our analyzes were the work, education and contradictions, analyzed under the capital. In research to expand the scale of observation, proved declines in enrollments nation wide. From the observation of these indices declines inenrollments in adult education, has become the focus of research to identify conditions and determinants that drove these declines in enrollment in these courses for youngsters and adults. We seek to support the central hypothesis to the problem in two parameters. The first research on the quantitative approach, the frequency of the indices mentioned by official institutes census and statistics consulted and analyzed unde rthe methodology of content analysis, according to Bardin(1977) and the second parameter qualitatively by the presence in the data emerged the empirical survey in the field. Dialectical materialism was the epistemological basis that guided the central thought in the analysis, oriented Lefebvre(1969, 2006). Results as determining tendency, emerged the growth in supply of work papers signed, from this research. The research raises the discussion of liberal thought and its dominant discourses, which have sustained some actions of municipal, state or federal education policy for the courses of this type of education. Tries to uncover the problem presented in the research, since its foundation, considering the complex social relations that are established in current societies.