Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 117837.pdf: 1555509 bytes, checksum: 03bfb0ef22b5f612c64b7ca680e19824 (MD5) Previous issue date: 2014-06-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper seeks to analyze the relationship between health and economic activity of the municipality of Canelinha population, located in the state of Santa Catarina, in the Greater Florianópolis, over a period of 11 years (2001-2011) based on the socio-environmental perspective. Environmental, demographic, social and economic characteristics were raised, rescuing their social and spatial formation. The theoretical framework used to analyze the situation understands the notions of space, social space and training, urban dispossession and health promotion. The methodology to achieve the proposed objectives consisted of an association between quantitative and qualitative data. Thus, the information sought is in banks and official data and through semi-structured interviews and focus groups conducted with community health workers and residents of the town. Still records in a field diary complementarily were performed. The main causes of deaths were identified in the population to diseases of the circulatory system, neoplasms, external causes, ill-defined causes and respiratory diseases. We conclude that the social and environmental impacts of the ceramics industry and production of cotton waste, housing, education and sanitation are important factors when considering the social and environmental determinants of health. / Este trabalho busca analisar as relações entre saúde e atividades econômicas da população do município de Canelinha, localizado no estado de Santa Catarina, na região da Grande Florianópolis, em um período de onze anos (2001-2011), tendo como base a perspectiva socioambiental. Foram levantadas as características ambientais, demográficas, sociais e econômicas, resgatando sua formação socioespacial. O referencial teórico adotado para análise da situação compreende as noções de espaço, formação socioespacial, espoliação urbana e promoção da saúde. A metodologia para alcançar os objetivos propostos consistiu em uma associação entre dados quantitativos e qualitativos. Assim, buscaram-se as informações nos bancos de dados oficiais e através de entrevistas semiestruturadas e grupos focais realizados com agentes comunitários de saúde e moradores da cidade. Ainda foram realizados registros em diário de campo de forma complementar. As principais causas dos óbitos identificados na população foram as doenças do aparelho circulatório, as neoplasias, as causas externas, as causas mal definidas e as doenças do aparelho respiratório. Concluí-se que os impactos socioambientais decorrentes da indústria ceramista e da estoparia, moradia, educação e saneamento básico são fatores importantes quando se analisa os determinantes socioambientais em saúde.

Submitted by Juliana Correa (juliana.correa@unioeste.br) on 2017-09-05T17:56:26Z No. of bitstreams: 2 Taise F. Mattei 2016.pdf: 3383869 bytes, checksum: d231572cf7f1c8d850d586a3de3bc229 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T17:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Taise F. Mattei 2016.pdf: 3383869 bytes, checksum: d231572cf7f1c8d850d586a3de3bc229 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-10-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Brazil is marked by high social and economic inequalities, as well between regions as between people. In the formal work market such inequalities also turn out, mainly with relation the jobs and salaries between men and women. Some theories can be used for explanation these wage inequalities, among them, for example the theory of human capital, segmentation and discrimination. That way, this essay will leave these theories to try to explain the wage inequalities in the Southern region states of Brazil, that are between the most developed, and also present significant wage inequalities, therefore, being important to know its characteristics to try to minimize the differences existing. Starting from the idea that there are wage inequalities with men and women, the objective of essay is to explain the wage inequalities existing in the formal work market in each state of Southern region of Brazil in 2000, 2007 and 2014, and also in the economic sectors of the states, based on theories that seek to explain the wage inequalities. For this purpose, Mincer equations will be estimated using Blinder-Oaxaca decomposition technique, that will suit to decompose the wage inequalities in observable and unobservable aspects. The data used in the research are from RAIS- Annual Relation of Social Informations, developed by the Ministry of Labor and Employement. This research is relevant as the identification of characteristics of formal work market, and the knowledge of causes of wage inequalities have important implications for the effectiveness of public policies. Moreover, given the high social inequalities in Brazil, analyze the determinants of wage inequalities is relevant for the essay of Brazilian reality. The main results revealed that wage inequalities with men and women decreased in the period analyzed in the three states. Similarly, the wage discrimination against the women also decreased in the period, however, the main component to explain the wage inequalities with men and women in all states. In addition, it was noted that in work market and intrasectoral analysis of the three states, the segmentation variables contributed very little to explain wage inequalities, but the human capital variable, often contributed to reduce the differences, these being explained almost entirely by discrimination against women. Thus, it is suggested the need to develop policies aimed at combating discrimination in the work market, thus seeking to reduce wage inequalities. / O Brasil é marcado por elevadas desigualdades sociais e econômicas, tanto entre regiões como entre as pessoas. No mercado de trabalho tais desigualdades também se verificam, principalmente com relação a cargos e salários entre homens e mulheres. Algumas teorias podem ser usadas para explicação dessas desigualdades salariais, dentre elas, pode-se citar a teoria do capital humano, da segmentação e da discriminação. Dessa forma, esse estudo partirá dessas teorias para tentar explicar as desigualdades salariais nos estados da Região Sul do Brasil, os quais estão entre os mais desenvolvidos, e também apresentam significativas desigualdades salariais, sendo, portanto, importante conhecer suas particularidades para tentar minimizar as diferenças existentes. Partindo da ideia que existem diferenças salariais entre homens e mulheres, o objetivo desta pesquisa é explicar as diferenças salariais existentes no mercado de trabalho de cada estado da Região Sul do Brasil nos anos 2000, 2007 e 2014, e também nos setores econômicos dos estados, com base nas teorias que buscam explicar as desigualdades salariais. Para esta finalidade, serão estimadas equações Mincerianas de salários e utilizado o método de decomposição de rendimentos de Oaxaca-Blinder, que servirá para decompor as diferenças salariais em aspectos observáveis e não observáveis. Os dados utilizados na pesquisa são provenientes da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essa pesquisa se torna relevante à medida que a identificação das características do mercado de trabalho, e o conhecimento das causas das diferenças salariais, têm importantes implicações para a eficácia das políticas públicas. Além disso, dadas as elevadas desigualdades sociais do Brasil, analisar os determinantes das diferenças salariais se torna relevante para o estudo da realidade brasileira. Os principais resultados revelaram que as diferenças salariais, em termos percentuais, entre homens e mulheres, diminuíram no período analisado nos três estados. No mesmo sentido, a discriminação salarial contra as mulheres também diminuiu no período, sendo, no entanto, o principal componente a explicar as diferenças salariais entre homens e mulheres em todos os estados. Além disso, percebeu-se que, no mercado de trabalho e na análise intrassetorial dos três estados, as variáveis de segmentação contribuíram muito pouco para a explicação das diferenças salariais, já as variáveis de capital humano, muitas vezes, contribuíam para reduzir as diferenças, sendo estas explicadas, quase que totalmente, pela discriminação contra a mulher. Dessa forma, sugere-se a necessidade de que se desenvolvam políticas voltadas ao combate da discriminação no mercado de trabalho, buscando assim diminuir as desigualdades salariais

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2018-04-04T21:18:28Z No. of bitstreams: 2 Renata de Abreu Martins.pdf: 1057590 bytes, checksum: 27a45d6b7b4a45aad95b4cc0b7e44a32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-24T15:29:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Renata de Abreu Martins.pdf: 1057590 bytes, checksum: 27a45d6b7b4a45aad95b4cc0b7e44a32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T15:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Renata de Abreu Martins.pdf: 1057590 bytes, checksum: 27a45d6b7b4a45aad95b4cc0b7e44a32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The Constitutional Amendment n.º 19/1998, as an instrument to ensure the effectiveness of the State Reform, titles its justification red tape decrease and efficiency improvement by Public Administration, altering the text of article 173, 1st paragraph of the Brazilian Federal Constitution, which then determined that the legislation will stablish the Articles of the public company, private and public company and their subsidiaries with economic activities, that shall also state the regime for bids and contracts. After 18 years of legislative inertia, among the political crisis experienced in Brazil and popular pressure that demanded better moral standards from Public Administration, the Federal Law nº 13.303/2016 was enacted, describing the legal regime applicable to all stateowned companies, for those which develop economic activities and also for the ones that render public services, including the legal regime regarding bids and contracts. Therefore, under this matter, a question arose concerning the accordance of the legal provision and the constitutional commandment. For that reason, this masters dissertation objectives to answer this question, through doctrinaire and legal precedents research, as well as classic interpretation methods, swayed by the application of constitutional interpretation principles. / A Emenda Constitucional n.° 19/1998, como instrumento de efetivação da Reforma do Estado, cuja justificativa era promover uma desburocratização e eficiência na Administração, alterou a redação do art. 173, §1° da Constituição Federal, passando o dispositivo a determinar que a elaboração de lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica, a qual também deverá dispor sobre o regime de licitações e contratos. Após 18 anos de inércia legislativa, em meio à crise política vivenciada pelo Brasil e às pressões populares que demandavam uma maior moralização na Administração Pública, foi promulgada a Lei Federal n.° 13.303/2016, estabelecendo o regime jurídico aplicável a todas as estatais, tanto das exploradoras de atividades econômicas quanto prestadoras de serviços públicos, inclusive no que tange ao regime de licitações e contratos. Portanto, sobre este assunto, emergiu a dúvida se a determinação legal se encontra em conformidade com o mandamento constitucional. Deste modo, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo responder esta pergunta, utilizando-se, para tanto, de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como dos métodos clássicos de interpretação, permeados pela aplicação dos princípios de interpretação constitucional.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-04-17T14:38:06Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 2899186 bytes, checksum: 1514ed37935ed49e7f5cb98a73c26440 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T14:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 2899186 bytes, checksum: 1514ed37935ed49e7f5cb98a73c26440 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / There is a significant diversity of social movements, forming networks of solidarity that need to be studied, strengthened or even created, in order to prevent many territories from succumbing to the force of capital and their ways of transcending the urban, Creating the false idea that traditional peoples or communities are incompatible with urban space and its urbanity. The urban model and its complexity, in the way that reaches the traditional communities of artisanal fishing are contributing to generate the disinterest of the artisanal fisherman for the fishing activity and other activities related to the sea. The lack of planning and management of the authorities with the housing situation of the fishermen and their work situation have taken the fishermen and the authorities to an imaginary of disbelief in this economic activity exerted centuries ago in the Brazilian coast. The most viable solution can be found in a sea management system that contains elements that benefit fishermen in their most diversified work and income possibilities related to the sea, notably the coast of Paraíba. In this sense, in the search for fomenting a discussion about a new look at artisanal fishing and the professionals who execute it aims, in a general way, to propose a model of marine artisanal fishing development in Paraíba. To do so, the research is qualitative because it presents the historical materialist way of looking at reality, the research method is case study, the methodological procedures and the research instrument interview are considered the most satisfactory mechanisms to arrive at a truth and consequently, the thesis. In this perspective, some priorities for the implementation of fisheries management are considered essential, such as ice factory, fuel subsidy, production outflow guarantee, small company benefiting production, as well as implementation of fisheries for fishermen, are some examples of the real needs of the artisanal fishermen of Paraíba. As a solution it is possible to discuss the creation of small fishing terminals on beaches with a greater concentration of fishermen, which would serve as propellants for fishing, at the same time as they would serve as areas for processing and sale of production, as well as inspection and training for professionals With regard to empowerment, fisheries, aquaculture and tourism-related activities. From this perspective, the vision of artisanal fisheries is Covered to the management of the sea, because it is considered here that economic activities must be diversified to guarantee work and income throughout the year, just as a model of management of the sea must propose its Zoning, considering areas of fishing, diving, aquaculture and bathing, both on the beaches and on the sand banks. The management of the sea linked to the territorialisation of traditional fishing communities tends to bring an organization and dynamics to the artisanal fishing sector and its complexity. / Existe uma diversidade significativa de movimentos sociais, formando redes solidárias que precisam ser estudadas, fortalecidas ou mesmo criadas, no sentido de impedir que muitos territórios venham a sucumbir à força do capital e suas formas de se travestir no urbano, criando a falsa ideia de que os povos ou comunidades tradicionais são incompatíveis com o espaço urbano e sua urbanidade. O modelo urbano e sua complexidade, da maneira que alcança as comunidades tradicionais de pesca artesanal estão contribuindo para gerar o desinteresse do pescador artesanal pela atividade pesqueira e demais atividades relacionadas ao mar. A falta de planejamento e gestão das autoridades com a situação de moradia dos pescadores e sua situação de trabalho têm levado os pescadores e as autoridades a um imaginário de descrença nesta atividade econômica exercida há séculos na costa brasileira. A solução mais viável pode ser encontrada num sistema de gestão do mar, que contenha elementos que beneficiem os pescadores em suas diversas possiblidades de trabalho e renda relacionadas com o mar, notadamente o mar da costa paraibana. Neste sentido, na busca por fomentar uma discussão sobre um novo olhar em relação à pesca artesanal e os profissionais que a executam, se objetiva, de forma geral, propor um modelo de desenvolvimento da pesca artesanal marinha na Paraíba. Para tanto, a pesquisa é qualitativa por apresentar a forma materialista histórica de ver a realidade, o método de pesquisa Estudo de Caso, os procedimentos metodológicos e o instrumento de pesquisa entrevista são considerados os mecanismos mais satisfatórios para se chegar a uma verdade e consequentemente, a tese. Nesta perspectiva, algumas prioridades para a implementação da gestão da pesca são consideradas essenciais, como fábrica de gelo, subsídio para combustível, garantia de escoamento da produção, pequena empresa que beneficie a produção, como também implementação de pesqueiros para os pescadores, são alguns exemplos das reais necessidades dos pescadores artesanais da Paraíba. Como solução é possível discutir a criação de pequenos terminais pesqueiros por praias com maior concentração de pescadores, que serviriam como propulsores da pesca, ao mesmo tempo em que serviriam como espaços para beneficiamento e venda da produção, como também de fiscalização e formação para os profissionais no tocante à empoderamento, pesca, aquicultura e atividades ligadas ao turismo. Nesta perspectiva, a visão sobre a pesca artesanal é abrangida para a uma gestão do mar, pois aqui se considera que atividades econômicas devem ser diversificadas para garantir trabalho e renda ao longo do ano, assim como um modelo de gestão do mar deve propor o seu zoneamento, considerando áreas de pesca, mergulho, aquícolas e banhos, tanto nas praias como nos bancos de areais. A gestão do mar atrelada à territorialização das comunidades tradicionais de pesca tende a trazer uma organização e dinâmica ao setor da pesca artesanal e sua complexidade.