Este trabalho procura revelar um movimento do pensamento teórico. Esse pensamento parte de uma consideração ou reconhecimento: o da pertinência da noção de violência urbana para o entendimento dos conteúdos da problemática urbana que se anuncia no mundo moderno. O processo investigativo, no entanto, revelou os limites explicativos do termo violência urbana, completamente definido e confundido no âmbito das Ciências Humanas, de um modo geral - com a noção de criminalidade. Essa identidade (violência-criminalidade) coloca problemas à análise crítica do urbano, e obscurece os caminhos para o desvendamento da essência dos conteúdos da prática social que pretendem ser expressos por meio do termo violência urbana. Do reconhecimento dos limites, o pensamento se movimenta para um segundo momento da pesquisa: o do reconhecimento da insuficiência da noção de violência urbana para o desvendamento da relação entre violência e problemática urbana. A partir desse movimento, o objeto da pesquisa se mobiliza. Posto que nossas perguntas essenciais não puderam ser suficientemente respondidas a partir da noção de violência urbana, uma inversão analítica se pôs como necessidade. Para além da noção de criminalidade, o objetivo da pesquisa passa a ser o desvendamento da constituição de uma violência que está necessariamente fundamentada e articulada com os processos de produção do espaço urbano e de reprodução das relações sociais. Procura-se, assim, refletir não mais sobre a violência urbana, mas o próprio processo de urbanização como um processo essencialmente violento. Para isso, definimos três vias de entrada para acessar os conteúdos propriamente violentos do processo de urbanização, a fim de revelar como forças intencionais e provocadoras de profundos danos sociais se realizariam no urbano. Em primeiro lugar, consideramos o papel da propriedade privada da terra, como um dos fundamentos que realiza a violência do processo de urbanização. Procuramos compreender em que medida a violência é representada pelos processos de expropriação e segregação, ligados estruturalmente à instituição da propriedade privada da terra como fundamento da urbanização. Em segundo lugar, destacamos o papel do Estado - representado pelo urbanismo/planejamento urbano na produção do espaço urbano e na reprodução das relações de troca, cujo conteúdo imanente é a violência. Por fim, procuramos desvendar como alguns dos constrangimentos postos no e pelo processo de urbanização capitalista constituem, ao nível da vida cotidiana, formas de manifestação da violência intimamente ligada a esse processo. Ainda que a pesquisa não tenha constituído propriamente um estudo de caso, partimos da investigação de um fragmento espacial da metrópole de São Paulo: o fragmento que compreende o bairro Real Parque, as favelas Real Parque e Jardim Panorama e o Empreendimento Parque Cidade Jardim, todos situados administrativamente no distrito do Morumbi, zona oeste da capital paulistana. Através da articulação entre totalidade e particularidade procuramos desvendar os conteúdos do processo de urbanização capitalista, centrando nossa análise em um desses conteúdos a violência -, que não se constitui como o único conteúdo, nem como o mais importante, mas certamente como fundamental ao desvendamento da produção do espaço urbano a partir de seus fundamentos críticos. / This thesis attempts to propose a movement of theoretical thinking. This movement begins with a proposition or acknowledgment: the relevance of the notion of urban violence for understanding the contents of the urban problematic that the modern world announces. The investigation, however, has revealed the limits of the phrase urban violence, defined by and confused with in the social sciences in general the idea of criminality. This identification (violence with criminality) poses obstacles to a critical analysis of the urban, obscuring the path towards an understanding of the essence of the social practice that is supposedly grasped by the notion of urban violence. Acknowledging these limitations, the reflection shifts to a second moment of the research: that of coming to terms with the inadequateness of the notion of urban violence for revealing the relations between violence and urban problematic. This brings us to the subject of this research. Considering that our key questions could not be answered with the notion of urban violence, an analytical inversion emerged as necessary. Moving beyond the notion of criminality, the aim of this research is to cast light on the emergence of a violence that is linked with and has roots in the processes of production of the urban space and reproduction of the relations of production. We intend, thus, to bring into focus not urban violence, but instead the very process of urbanization as a process that is essentially violent. In order to do so, we have identified three access points to the violent aspects of urbanization, with the aim of revealing intentional and socially damaging forces that are embodied in the urban. Firstly, we have considered the role of private property as one of the bases of urbanizations violence. We have attempted to understand the extent to which violence is materialized in the processes of expropriation and segregation structurally linked with private property as the basis of urbanization. Secondly, we have highlighted the states role represented here by urban planning in the production of urban space and in the reproduction of market exchange relations whose immanent content is violence. Finally, we have tried to demonstrate how a number of constraints posed by capitalist urbanization translate, at the level of everyday life, into manifestations of the violence closely linked with this process. While we have not defined a case study, we have set out with an investigation of a spatial fragment in Sao Paulo: Jardim Panorama and the neighboring development Parque Cidade Jardim, located in Morumbi district, in the western section of the city. By articulating totality and particularity, we have tried to bring to light the contents of capitalist urbanization, centering our analysis on one of such contents (violence). Violence is certainly neither the only nor the primary aspect of the urbanization process, but it is certainly relevant for grasping the production of urban space from the perspective of its critical foundations.

Este trabalho procura revelar um movimento do pensamento teórico. Esse pensamento parte de uma consideração ou reconhecimento: o da pertinência da noção de violência urbana para o entendimento dos conteúdos da problemática urbana que se anuncia no mundo moderno. O processo investigativo, no entanto, revelou os limites explicativos do termo violência urbana, completamente definido e confundido no âmbito das Ciências Humanas, de um modo geral - com a noção de criminalidade. Essa identidade (violência-criminalidade) coloca problemas à análise crítica do urbano, e obscurece os caminhos para o desvendamento da essência dos conteúdos da prática social que pretendem ser expressos por meio do termo violência urbana. Do reconhecimento dos limites, o pensamento se movimenta para um segundo momento da pesquisa: o do reconhecimento da insuficiência da noção de violência urbana para o desvendamento da relação entre violência e problemática urbana. A partir desse movimento, o objeto da pesquisa se mobiliza. Posto que nossas perguntas essenciais não puderam ser suficientemente respondidas a partir da noção de violência urbana, uma inversão analítica se pôs como necessidade. Para além da noção de criminalidade, o objetivo da pesquisa passa a ser o desvendamento da constituição de uma violência que está necessariamente fundamentada e articulada com os processos de produção do espaço urbano e de reprodução das relações sociais. Procura-se, assim, refletir não mais sobre a violência urbana, mas o próprio processo de urbanização como um processo essencialmente violento. Para isso, definimos três vias de entrada para acessar os conteúdos propriamente violentos do processo de urbanização, a fim de revelar como forças intencionais e provocadoras de profundos danos sociais se realizariam no urbano. Em primeiro lugar, consideramos o papel da propriedade privada da terra, como um dos fundamentos que realiza a violência do processo de urbanização. Procuramos compreender em que medida a violência é representada pelos processos de expropriação e segregação, ligados estruturalmente à instituição da propriedade privada da terra como fundamento da urbanização. Em segundo lugar, destacamos o papel do Estado - representado pelo urbanismo/planejamento urbano na produção do espaço urbano e na reprodução das relações de troca, cujo conteúdo imanente é a violência. Por fim, procuramos desvendar como alguns dos constrangimentos postos no e pelo processo de urbanização capitalista constituem, ao nível da vida cotidiana, formas de manifestação da violência intimamente ligada a esse processo. Ainda que a pesquisa não tenha constituído propriamente um estudo de caso, partimos da investigação de um fragmento espacial da metrópole de São Paulo: o fragmento que compreende o bairro Real Parque, as favelas Real Parque e Jardim Panorama e o Empreendimento Parque Cidade Jardim, todos situados administrativamente no distrito do Morumbi, zona oeste da capital paulistana. Através da articulação entre totalidade e particularidade procuramos desvendar os conteúdos do processo de urbanização capitalista, centrando nossa análise em um desses conteúdos a violência -, que não se constitui como o único conteúdo, nem como o mais importante, mas certamente como fundamental ao desvendamento da produção do espaço urbano a partir de seus fundamentos críticos. / This thesis attempts to propose a movement of theoretical thinking. This movement begins with a proposition or acknowledgment: the relevance of the notion of urban violence for understanding the contents of the urban problematic that the modern world announces. The investigation, however, has revealed the limits of the phrase urban violence, defined by and confused with in the social sciences in general the idea of criminality. This identification (violence with criminality) poses obstacles to a critical analysis of the urban, obscuring the path towards an understanding of the essence of the social practice that is supposedly grasped by the notion of urban violence. Acknowledging these limitations, the reflection shifts to a second moment of the research: that of coming to terms with the inadequateness of the notion of urban violence for revealing the relations between violence and urban problematic. This brings us to the subject of this research. Considering that our key questions could not be answered with the notion of urban violence, an analytical inversion emerged as necessary. Moving beyond the notion of criminality, the aim of this research is to cast light on the emergence of a violence that is linked with and has roots in the processes of production of the urban space and reproduction of the relations of production. We intend, thus, to bring into focus not urban violence, but instead the very process of urbanization as a process that is essentially violent. In order to do so, we have identified three access points to the violent aspects of urbanization, with the aim of revealing intentional and socially damaging forces that are embodied in the urban. Firstly, we have considered the role of private property as one of the bases of urbanizations violence. We have attempted to understand the extent to which violence is materialized in the processes of expropriation and segregation structurally linked with private property as the basis of urbanization. Secondly, we have highlighted the states role represented here by urban planning in the production of urban space and in the reproduction of market exchange relations whose immanent content is violence. Finally, we have tried to demonstrate how a number of constraints posed by capitalist urbanization translate, at the level of everyday life, into manifestations of the violence closely linked with this process. While we have not defined a case study, we have set out with an investigation of a spatial fragment in Sao Paulo: Jardim Panorama and the neighboring development Parque Cidade Jardim, located in Morumbi district, in the western section of the city. By articulating totality and particularity, we have tried to bring to light the contents of capitalist urbanization, centering our analysis on one of such contents (violence). Violence is certainly neither the only nor the primary aspect of the urbanization process, but it is certainly relevant for grasping the production of urban space from the perspective of its critical foundations.

Esta pesquisa analisa os processos de urbanismo bottom-up a partir do contexto social em que emergiram e de sua atuação em meios digitais. Como contexto são analisados os movimentos sociais contemporâneos, a consolidação da sociedade em rede por meio da popularização das TICs e a emergência de novas culturas organizacionais. A análise histórica desse universo é sempre vinculada a seu impacto no processo de produção das cidades, até a apresentação da situação contemporânea. Sobre a atuação nos meios digitais a pesquisa investiga por meio da mineração de dados e análise de redes, a atuação no Facebook, a partir de um estudo de caso. As investigações revelam as dinâmicas dos principais atores, como o número e frequência de eventos, o engajamento com o público, os diálogos no espaço virtual e as ações de transformação urbana. Como resultado, a pesquisa não pretende apresentar conclusões precisas e definições de conceitos, mas apontamentos que permitem uma melhor compreensão e planejamento do urbanismo contemporâneo. / This research analyzes the processes of bottom-up urbanism from the social context in which they emerged and from their presence in digital media. As context, are analyzed the contemporary social movements, the consolidation of the network society through the popularization of ICTs and the emergence of new organizational cultures. The historical analysis of this universe is always linked to its impact on the production process of cities. About the presence in the digital media the research investigates through the data mining and analysis of networks, the action in Facebook, from a case study. The investigations reveal the dynamics of the main actors, such as the number and frequency of events, engagement with the public, dialogues in virtual space and actions of urban transformation. As a result, the research does not intend to present precise conclusions and defi nitions of concepts, but notes that allow a better understanding and planning of contemporary urbanism.

Esta pesquisa analisa os processos de urbanismo bottom-up a partir do contexto social em que emergiram e de sua atuação em meios digitais. Como contexto são analisados os movimentos sociais contemporâneos, a consolidação da sociedade em rede por meio da popularização das TICs e a emergência de novas culturas organizacionais. A análise histórica desse universo é sempre vinculada a seu impacto no processo de produção das cidades, até a apresentação da situação contemporânea. Sobre a atuação nos meios digitais a pesquisa investiga por meio da mineração de dados e análise de redes, a atuação no Facebook, a partir de um estudo de caso. As investigações revelam as dinâmicas dos principais atores, como o número e frequência de eventos, o engajamento com o público, os diálogos no espaço virtual e as ações de transformação urbana. Como resultado, a pesquisa não pretende apresentar conclusões precisas e definições de conceitos, mas apontamentos que permitem uma melhor compreensão e planejamento do urbanismo contemporâneo. / This research analyzes the processes of bottom-up urbanism from the social context in which they emerged and from their presence in digital media. As context, are analyzed the contemporary social movements, the consolidation of the network society through the popularization of ICTs and the emergence of new organizational cultures. The historical analysis of this universe is always linked to its impact on the production process of cities. About the presence in the digital media the research investigates through the data mining and analysis of networks, the action in Facebook, from a case study. The investigations reveal the dynamics of the main actors, such as the number and frequency of events, engagement with the public, dialogues in virtual space and actions of urban transformation. As a result, the research does not intend to present precise conclusions and defi nitions of concepts, but notes that allow a better understanding and planning of contemporary urbanism.

Os conceitos básicos para a definição de gestão: o conceito de desenvolvimento sustentável e gestão integrada de recursos hídricos. A gestão integrada de recursos hídricos de acordo com o conceito de bacias hidrográficas. A bacia hidrográfica como uma unidade de gestão, planejamento e análise. As políticas federal e estadual de São Paulo em recursos hídricos implementadas nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) entre 1993 e 2006. O Consórcio dos rios PCJ. O Comitê Estadual das Bacias Hidrográficas dos rios PCJ em São Paulo. O Comitê Federal de Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba. A Agência de Bacia dos rios PCJ. Os Comitês de Bacia dos rios PCJ. A cobrança da água. A caracterização da bacia hidrográfica dos rios PCJ. Os principais planos e relatórios elaborados: Plano Nacional Dos Recurso Hídricos (PNRH); Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH); Plano Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos das bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista (1993-1997) ? Consórcio Hidroplan; Relatório Zero ? da UGRHI 05 ? CETEC; Plano de Bacia CBH-PCJ (2000-2003) ? COPLAENGE; Relatório HUM da BH-PCJ ( 2002- 2003) ? IRRIGART; Plano de Bacia CBH-PCJ (2004-2007) ? SHS Consultoria. Ações relevantes conduzidas pelos Comitês PCJ, as ações aprovadas pelos Comitês e contidas nas Atas dos comitês entre 1993 e 2006. A classificação das deliberações e dos projetos aprovados nas atas e dos projetos enviados para o FEHIDRO ( Fundo Estadual de recursos Hídricos) pelo comitês. Considerações finais: as ações relevantes dos comitês PCJ são analisadas à luz da gestão integrada de bacias hidrográficas. São indicadas perspectivas e desafios desses comitês. / The key concepts for the definition of management: the concept of sustainable development and integrated management of water resources. The integrated management of water resources according to the concept of river basins. The river basin as a management, planning and analysis unit. The federal and the State politics on water resources implemented in the river basins of Piracicaba, Capivari and Jundiai (PCJ) Rivers in São Paulo between 1993 and 2006. The Consortium of PCJ rivers. The State river basin Committee of the PCJ Rivers in São Paulo. The Federal river basin Committee of the Piracicaba river. The Agency of basin of the PCJ Rivers. The PCJ river basins Committees. The charge for water. The PCJ river basin description. The main plans and reports elaborated: The National Plan of River Resources (PNRH); The State Plan of River Resources of São Paulo (PERH); The Integrated Plan of the Use of River Resources in the Alto Tietê, Piracicaba and Baixada Santista river basins (1993-1997) ? HIDROPLAN; The Zero Report of the UGRHI 05 (CETEC); The PCJ River Basin Plan (COPLAENGE); The ONE Report of PCJ River Basin (IRRIGART); The Plan of the PCJ River Basin (SHS CONSULTORIA). Relevant actions led by the PCJ Committees, the actions approved by the Committees and included in the Acts of the Committees between 1993 and 2006, The classification of the deliberations and projects approved in the acts and the projects sent to the FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) by the Committees. Final statements: The relevant actions of the PCJ Committees are analyzed in the light of the integrated management of river basins. Perspectives and challenges of these committees are shown.

Os conceitos básicos para a definição de gestão: o conceito de desenvolvimento sustentável e gestão integrada de recursos hídricos. A gestão integrada de recursos hídricos de acordo com o conceito de bacias hidrográficas. A bacia hidrográfica como uma unidade de gestão, planejamento e análise. As políticas federal e estadual de São Paulo em recursos hídricos implementadas nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) entre 1993 e 2006. O Consórcio dos rios PCJ. O Comitê Estadual das Bacias Hidrográficas dos rios PCJ em São Paulo. O Comitê Federal de Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba. A Agência de Bacia dos rios PCJ. Os Comitês de Bacia dos rios PCJ. A cobrança da água. A caracterização da bacia hidrográfica dos rios PCJ. Os principais planos e relatórios elaborados: Plano Nacional Dos Recurso Hídricos (PNRH); Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH); Plano Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos das bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista (1993-1997) ? Consórcio Hidroplan; Relatório Zero ? da UGRHI 05 ? CETEC; Plano de Bacia CBH-PCJ (2000-2003) ? COPLAENGE; Relatório HUM da BH-PCJ ( 2002- 2003) ? IRRIGART; Plano de Bacia CBH-PCJ (2004-2007) ? SHS Consultoria. Ações relevantes conduzidas pelos Comitês PCJ, as ações aprovadas pelos Comitês e contidas nas Atas dos comitês entre 1993 e 2006. A classificação das deliberações e dos projetos aprovados nas atas e dos projetos enviados para o FEHIDRO ( Fundo Estadual de recursos Hídricos) pelo comitês. Considerações finais: as ações relevantes dos comitês PCJ são analisadas à luz da gestão integrada de bacias hidrográficas. São indicadas perspectivas e desafios desses comitês. / The key concepts for the definition of management: the concept of sustainable development and integrated management of water resources. The integrated management of water resources according to the concept of river basins. The river basin as a management, planning and analysis unit. The federal and the State politics on water resources implemented in the river basins of Piracicaba, Capivari and Jundiai (PCJ) Rivers in São Paulo between 1993 and 2006. The Consortium of PCJ rivers. The State river basin Committee of the PCJ Rivers in São Paulo. The Federal river basin Committee of the Piracicaba river. The Agency of basin of the PCJ Rivers. The PCJ river basins Committees. The charge for water. The PCJ river basin description. The main plans and reports elaborated: The National Plan of River Resources (PNRH); The State Plan of River Resources of São Paulo (PERH); The Integrated Plan of the Use of River Resources in the Alto Tietê, Piracicaba and Baixada Santista river basins (1993-1997) ? HIDROPLAN; The Zero Report of the UGRHI 05 (CETEC); The PCJ River Basin Plan (COPLAENGE); The ONE Report of PCJ River Basin (IRRIGART); The Plan of the PCJ River Basin (SHS CONSULTORIA). Relevant actions led by the PCJ Committees, the actions approved by the Committees and included in the Acts of the Committees between 1993 and 2006, The classification of the deliberations and projects approved in the acts and the projects sent to the FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) by the Committees. Final statements: The relevant actions of the PCJ Committees are analyzed in the light of the integrated management of river basins. Perspectives and challenges of these committees are shown.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-04-17T14:38:06Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 2899186 bytes, checksum: 1514ed37935ed49e7f5cb98a73c26440 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T14:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 2899186 bytes, checksum: 1514ed37935ed49e7f5cb98a73c26440 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / There is a significant diversity of social movements, forming networks of solidarity that need to be studied, strengthened or even created, in order to prevent many territories from succumbing to the force of capital and their ways of transcending the urban, Creating the false idea that traditional peoples or communities are incompatible with urban space and its urbanity. The urban model and its complexity, in the way that reaches the traditional communities of artisanal fishing are contributing to generate the disinterest of the artisanal fisherman for the fishing activity and other activities related to the sea. The lack of planning and management of the authorities with the housing situation of the fishermen and their work situation have taken the fishermen and the authorities to an imaginary of disbelief in this economic activity exerted centuries ago in the Brazilian coast. The most viable solution can be found in a sea management system that contains elements that benefit fishermen in their most diversified work and income possibilities related to the sea, notably the coast of Paraíba. In this sense, in the search for fomenting a discussion about a new look at artisanal fishing and the professionals who execute it aims, in a general way, to propose a model of marine artisanal fishing development in Paraíba. To do so, the research is qualitative because it presents the historical materialist way of looking at reality, the research method is case study, the methodological procedures and the research instrument interview are considered the most satisfactory mechanisms to arrive at a truth and consequently, the thesis. In this perspective, some priorities for the implementation of fisheries management are considered essential, such as ice factory, fuel subsidy, production outflow guarantee, small company benefiting production, as well as implementation of fisheries for fishermen, are some examples of the real needs of the artisanal fishermen of Paraíba. As a solution it is possible to discuss the creation of small fishing terminals on beaches with a greater concentration of fishermen, which would serve as propellants for fishing, at the same time as they would serve as areas for processing and sale of production, as well as inspection and training for professionals With regard to empowerment, fisheries, aquaculture and tourism-related activities. From this perspective, the vision of artisanal fisheries is Covered to the management of the sea, because it is considered here that economic activities must be diversified to guarantee work and income throughout the year, just as a model of management of the sea must propose its Zoning, considering areas of fishing, diving, aquaculture and bathing, both on the beaches and on the sand banks. The management of the sea linked to the territorialisation of traditional fishing communities tends to bring an organization and dynamics to the artisanal fishing sector and its complexity. / Existe uma diversidade significativa de movimentos sociais, formando redes solidárias que precisam ser estudadas, fortalecidas ou mesmo criadas, no sentido de impedir que muitos territórios venham a sucumbir à força do capital e suas formas de se travestir no urbano, criando a falsa ideia de que os povos ou comunidades tradicionais são incompatíveis com o espaço urbano e sua urbanidade. O modelo urbano e sua complexidade, da maneira que alcança as comunidades tradicionais de pesca artesanal estão contribuindo para gerar o desinteresse do pescador artesanal pela atividade pesqueira e demais atividades relacionadas ao mar. A falta de planejamento e gestão das autoridades com a situação de moradia dos pescadores e sua situação de trabalho têm levado os pescadores e as autoridades a um imaginário de descrença nesta atividade econômica exercida há séculos na costa brasileira. A solução mais viável pode ser encontrada num sistema de gestão do mar, que contenha elementos que beneficiem os pescadores em suas diversas possiblidades de trabalho e renda relacionadas com o mar, notadamente o mar da costa paraibana. Neste sentido, na busca por fomentar uma discussão sobre um novo olhar em relação à pesca artesanal e os profissionais que a executam, se objetiva, de forma geral, propor um modelo de desenvolvimento da pesca artesanal marinha na Paraíba. Para tanto, a pesquisa é qualitativa por apresentar a forma materialista histórica de ver a realidade, o método de pesquisa Estudo de Caso, os procedimentos metodológicos e o instrumento de pesquisa entrevista são considerados os mecanismos mais satisfatórios para se chegar a uma verdade e consequentemente, a tese. Nesta perspectiva, algumas prioridades para a implementação da gestão da pesca são consideradas essenciais, como fábrica de gelo, subsídio para combustível, garantia de escoamento da produção, pequena empresa que beneficie a produção, como também implementação de pesqueiros para os pescadores, são alguns exemplos das reais necessidades dos pescadores artesanais da Paraíba. Como solução é possível discutir a criação de pequenos terminais pesqueiros por praias com maior concentração de pescadores, que serviriam como propulsores da pesca, ao mesmo tempo em que serviriam como espaços para beneficiamento e venda da produção, como também de fiscalização e formação para os profissionais no tocante à empoderamento, pesca, aquicultura e atividades ligadas ao turismo. Nesta perspectiva, a visão sobre a pesca artesanal é abrangida para a uma gestão do mar, pois aqui se considera que atividades econômicas devem ser diversificadas para garantir trabalho e renda ao longo do ano, assim como um modelo de gestão do mar deve propor o seu zoneamento, considerando áreas de pesca, mergulho, aquícolas e banhos, tanto nas praias como nos bancos de areais. A gestão do mar atrelada à territorialização das comunidades tradicionais de pesca tende a trazer uma organização e dinâmica ao setor da pesca artesanal e sua complexidade.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-05T15:44:13Z No. of bitstreams: 1 MARIA AUGUSTA COSTA DE MOURA - DISSERTAÇÃO PPGRN 2009..pdf: 20489965 bytes, checksum: 0a73a7a5c22f30aff53fbeab5a65304e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T15:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA AUGUSTA COSTA DE MOURA - DISSERTAÇÃO PPGRN 2009..pdf: 20489965 bytes, checksum: 0a73a7a5c22f30aff53fbeab5a65304e (MD5) Previous issue date: 2009-08-13 / O processo de urbanização brasileiro em toda sua construção decorre do resultado do modelo capitalista de produção que determinou a migração rural para áreas urbanas. Campina Grande apresenta atualmente um processo de urbanização avançado com 95% da população concentrada na cidade fazendo uso de ocupação do solo aos moldes periféricos, caracterizando um modelo de urbanização excêntrico no sentido centroperiferia. As conformações espaciais estão imbricadas nas atividades produtivas que hierarquizam os lugares e produzem diferenciação de classes sociais. A rede urbana diferencia-se em função da complexidade econômica e social alterando o balanço energético e produzindo climas diferenciados por modificações de variáveis como a temperatura do ar, umidade e pluviosidade. Neste sentido o presente trabalho tem como objetivo verificar as relações entre a urbanização em Campina Grande, a incidência de doenças respiratórias e as variáveis climatológicas de temperatura do ar, umidade relativa do ar e pluviosidade no município, principalmente nos grupos populacionais de maior vulnerabilidade: crianças e idosos. A relevância deste estudo está ha contribuição do entendimento a nível local do comportamento da incidência das doenças respiratórias e seus determinantes ambientais e sócio-econômicos no sentido de subsidiar ações de políticas públicas locais adequadas para promoção de saúde. A base de dados utilizada constitui-se na coleta em sites oficiais; IBGE, CNM, DATASUS que foram tabulados e analisados. Na metodologia realizou-se a construção de série histórica das variáveis selecionadas no estudo através de análise gráfica para estabelecer comportamento e correlação entre elas. Ficando constatado que o crescimento econômico promove assimetria entre indicadores sociais e econômicos com altos níveis de pobreza e desigualdades sócio-espaciais contundentes, expondo grande parte da população a riscos diferenciados de saúde e predisposições aumentadas a fatores ambientais e sociais pela distribuição não-equitativa de renda. A incidência de doenças respiratórias decresceu no período de estudo e o aumento de umidade relativa do ar e as baixas temperaturas que acontecem no período da estação chuvosa tem alta relação de sazonalidade em crianças menores de 4 anos de idade. / The Brazilian process of urbanization arises as a result of the capitalist model of production that determined the rural migration to urban areas. Nowadays, Campina Grande presents an advanced process of urbanization with 95% of the population concentrated in the city using the occupation of the soil in a peripheral way, what characterizes a model of urbanization from the center to periphery. The space conformations are imbricated in productive activities that rank the places and produce differentiation in social classes. The urban network is differentiated according to economic and social complexity which is altering the energy balance and producing climates that are distinguished by changes in variables such as air temperature, humidity and rainfall. In this sense, this work aims to verify the connection between urbanization in Campina Grande, the respiratory diseases' incidence and the climate variables of temperature, humidity and rainfall in the city, especially in the most vulnerable groups: children and elderly. The relevance of this study is in the contribution to understand the standard of respiratory diseases' incidence and its environmental, social and economic determinants to support local actions of public policies to promote appropriate health. The used methodology consisted of collecting data from official sites like IBGE, CNM and DATASUS, which were tabulated and analyzed. In the methodology, it was built historical series of the selected variables in the study by graphical analysis and morbidity's coefficient to establish the behavior and the correlation between them. It has evidenced that economic growth promotes asymmetry between social and economic indicators with high levels of poverty and socio-spatial inequalities remarkable exposing a large amount of the population to different health risks and increased predisposition to environmental factors and the unfair social distribution of the income. The incidence of respiratory diseases decreased during the period of the study and it was found out that the increase in relative humidity of air and low temperatures that occur during the rainy season has a high relation of seasonality in children younger than 4 years of age.