Os conceitos básicos para a definição de gestão: o conceito de desenvolvimento sustentável e gestão integrada de recursos hídricos. A gestão integrada de recursos hídricos de acordo com o conceito de bacias hidrográficas. A bacia hidrográfica como uma unidade de gestão, planejamento e análise. As políticas federal e estadual de São Paulo em recursos hídricos implementadas nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) entre 1993 e 2006. O Consórcio dos rios PCJ. O Comitê Estadual das Bacias Hidrográficas dos rios PCJ em São Paulo. O Comitê Federal de Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba. A Agência de Bacia dos rios PCJ. Os Comitês de Bacia dos rios PCJ. A cobrança da água. A caracterização da bacia hidrográfica dos rios PCJ. Os principais planos e relatórios elaborados: Plano Nacional Dos Recurso Hídricos (PNRH); Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH); Plano Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos das bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista (1993-1997) ? Consórcio Hidroplan; Relatório Zero ? da UGRHI 05 ? CETEC; Plano de Bacia CBH-PCJ (2000-2003) ? COPLAENGE; Relatório HUM da BH-PCJ ( 2002- 2003) ? IRRIGART; Plano de Bacia CBH-PCJ (2004-2007) ? SHS Consultoria. Ações relevantes conduzidas pelos Comitês PCJ, as ações aprovadas pelos Comitês e contidas nas Atas dos comitês entre 1993 e 2006. A classificação das deliberações e dos projetos aprovados nas atas e dos projetos enviados para o FEHIDRO ( Fundo Estadual de recursos Hídricos) pelo comitês. Considerações finais: as ações relevantes dos comitês PCJ são analisadas à luz da gestão integrada de bacias hidrográficas. São indicadas perspectivas e desafios desses comitês. / The key concepts for the definition of management: the concept of sustainable development and integrated management of water resources. The integrated management of water resources according to the concept of river basins. The river basin as a management, planning and analysis unit. The federal and the State politics on water resources implemented in the river basins of Piracicaba, Capivari and Jundiai (PCJ) Rivers in São Paulo between 1993 and 2006. The Consortium of PCJ rivers. The State river basin Committee of the PCJ Rivers in São Paulo. The Federal river basin Committee of the Piracicaba river. The Agency of basin of the PCJ Rivers. The PCJ river basins Committees. The charge for water. The PCJ river basin description. The main plans and reports elaborated: The National Plan of River Resources (PNRH); The State Plan of River Resources of São Paulo (PERH); The Integrated Plan of the Use of River Resources in the Alto Tietê, Piracicaba and Baixada Santista river basins (1993-1997) ? HIDROPLAN; The Zero Report of the UGRHI 05 (CETEC); The PCJ River Basin Plan (COPLAENGE); The ONE Report of PCJ River Basin (IRRIGART); The Plan of the PCJ River Basin (SHS CONSULTORIA). Relevant actions led by the PCJ Committees, the actions approved by the Committees and included in the Acts of the Committees between 1993 and 2006, The classification of the deliberations and projects approved in the acts and the projects sent to the FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) by the Committees. Final statements: The relevant actions of the PCJ Committees are analyzed in the light of the integrated management of river basins. Perspectives and challenges of these committees are shown.

Os conceitos básicos para a definição de gestão: o conceito de desenvolvimento sustentável e gestão integrada de recursos hídricos. A gestão integrada de recursos hídricos de acordo com o conceito de bacias hidrográficas. A bacia hidrográfica como uma unidade de gestão, planejamento e análise. As políticas federal e estadual de São Paulo em recursos hídricos implementadas nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) entre 1993 e 2006. O Consórcio dos rios PCJ. O Comitê Estadual das Bacias Hidrográficas dos rios PCJ em São Paulo. O Comitê Federal de Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba. A Agência de Bacia dos rios PCJ. Os Comitês de Bacia dos rios PCJ. A cobrança da água. A caracterização da bacia hidrográfica dos rios PCJ. Os principais planos e relatórios elaborados: Plano Nacional Dos Recurso Hídricos (PNRH); Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH); Plano Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos das bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista (1993-1997) ? Consórcio Hidroplan; Relatório Zero ? da UGRHI 05 ? CETEC; Plano de Bacia CBH-PCJ (2000-2003) ? COPLAENGE; Relatório HUM da BH-PCJ ( 2002- 2003) ? IRRIGART; Plano de Bacia CBH-PCJ (2004-2007) ? SHS Consultoria. Ações relevantes conduzidas pelos Comitês PCJ, as ações aprovadas pelos Comitês e contidas nas Atas dos comitês entre 1993 e 2006. A classificação das deliberações e dos projetos aprovados nas atas e dos projetos enviados para o FEHIDRO ( Fundo Estadual de recursos Hídricos) pelo comitês. Considerações finais: as ações relevantes dos comitês PCJ são analisadas à luz da gestão integrada de bacias hidrográficas. São indicadas perspectivas e desafios desses comitês. / The key concepts for the definition of management: the concept of sustainable development and integrated management of water resources. The integrated management of water resources according to the concept of river basins. The river basin as a management, planning and analysis unit. The federal and the State politics on water resources implemented in the river basins of Piracicaba, Capivari and Jundiai (PCJ) Rivers in São Paulo between 1993 and 2006. The Consortium of PCJ rivers. The State river basin Committee of the PCJ Rivers in São Paulo. The Federal river basin Committee of the Piracicaba river. The Agency of basin of the PCJ Rivers. The PCJ river basins Committees. The charge for water. The PCJ river basin description. The main plans and reports elaborated: The National Plan of River Resources (PNRH); The State Plan of River Resources of São Paulo (PERH); The Integrated Plan of the Use of River Resources in the Alto Tietê, Piracicaba and Baixada Santista river basins (1993-1997) ? HIDROPLAN; The Zero Report of the UGRHI 05 (CETEC); The PCJ River Basin Plan (COPLAENGE); The ONE Report of PCJ River Basin (IRRIGART); The Plan of the PCJ River Basin (SHS CONSULTORIA). Relevant actions led by the PCJ Committees, the actions approved by the Committees and included in the Acts of the Committees between 1993 and 2006, The classification of the deliberations and projects approved in the acts and the projects sent to the FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) by the Committees. Final statements: The relevant actions of the PCJ Committees are analyzed in the light of the integrated management of river basins. Perspectives and challenges of these committees are shown.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.