Com o crescente número de idosos na população mundial surgem preocupações referentes a políticas que acomodem as particularidades desta população. Foi a partir desse crescimento populacional que surgiram novas políticas de saúde para a população idosa. Atualmente, revela-se uma necessidade de avaliar estas políticas. As informações são limitadas nos sistemas de informação de saúde e estão disponíveis somente dados de notificações obrigatórias. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) pode representar o inicio de um ciclo, instituindo a avaliação da atenção básica no país, para realizar um planejamento com melhores ações e condições de ampliação do serviço. Essa pesquisa busca analisar a percepção dos usuários idosos sobre os serviços de saúde prestados nas Unidades Básicas de Saúde a partir da avaliação do PMAQ-AB. Como objetivos específicos a) descrever as características sociodemográficas e presença de doenças de usuários idosos que utilizam os serviços de saúde nas Unidades Básicas de Saúde no Brasil e suas regiões; b) verificar a percepção de usuários idosos quanto aos serviços de saúde prestados nas Unidades Básicas de Saúde no Brasil. Para isso, foi realizado um estudo descritivo transversal. Como amostra utilizou as entrevistas do módulo de avaliação externa do segundo ciclo do PMAQ respondidas por usuários com 60 anos ou mais, totalizando 26.746 usuários idosos. Os serviços de saúde foram avaliados como acessíveis pelos usuários idosos, sendo utilizados conforme suas demandas de saúde. Os idosos estão em maior concentração nas regiões sudeste e nordeste do país; como maioria são mulheres brancas e pardas com escolaridade de ensino fundamental que não trabalham. A hipertensão e a diabetes são acometimentos presentes. O acesso as unidade de saúde é facilitado pela proximidade dos domicílios e o horário de atendimento é suficiente. Uma das formas de atendimento é a marcação das consultas, porém nem sempre possível para o mesmo dia, mas a equipe busca resolver os problemas apresentados pelos usuários. As equipes estão organizadas, realizando os encaminhamentos necessários. Praticamente todos os usuários recebem a visita dos agentes comunitários e levam o tratamento até a sua conclusão. Os cuidados ofertados pelo sistema de saúde estão de acordo com as políticas contemporâneas de saúde, que indicam buscar a recuperação da saúde, estabilização e prevenção das doenças. Isso mostra que os serviços estão atendendo as necessidades de saúde da população idosa. / With the increasing number of elderly people in the world population arise concerns about policies that accommodate the particularities of this population. From this population growth that new health policies emerged for the elderly population. Currently needs to evaluate these policies. The National Program for the Improvement of Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) can represent the beginning of a cycle, instituting the evaluation of basic care in the country, to carry out a plan with better actions and conditions for expansion of the service. This research seeks to analyze the perception of the elderly users about the health services provided in the Basic Health Units from the evaluation of the PMAQ-AB. As specific objectives a) to describe the sociodemographic characteristics and presence of diseases of elderly users who use the health services in the Basic Health Units in Brazil and its regions; b) to verify the perception of elderly users regarding the health services provided in the Basic Health Units in Brazil. For this, a cross-sectional descriptive study was carried out. The sample was the interviews of the external evaluation module of the second cycle of the PMAQ answered by users aged 60 years or more, totaling 26,746 elderly users. The health services were evaluated as accessible by the elderly users, being used according to their health demands The elderly are more concentrated in the southeastern and northeastern regions of the country; The majority of whom are white and grizzly women with elementary school education who do not work. Hypertension and diabetes are present complications. Access to the health unit is facilitated by the proximity of the homes and the hours of care are sufficient. One of the forms of service is the marking of appointments, but not always possible for the same day, but the team seeks to solve the problems presented by users. The teams are organized, making the necessary referrals. Practically all users are visited by community agents and take the treatment to completion. The care offered by the health system is in accordance with the contemporary health policies, which indicate the recovery of health, stabilization and prevention of diseases. This shows that services are meeting the health needs of the elderly population.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T19:52:03Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. PatriciaFreitas 2013.pdf: 1300546 bytes, checksum: 25ffe46fe68afa3da83ceb7580071b42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-07T19:52:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. PatriciaFreitas 2013.pdf: 1300546 bytes, checksum: 25ffe46fe68afa3da83ceb7580071b42 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T19:52:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. PatriciaFreitas 2013.pdf: 1300546 bytes, checksum: 25ffe46fe68afa3da83ceb7580071b42 (MD5) Previous issue date: 2013 / A assistência farmacêutica enquanto componente do sistema de saúde é determinante para a efetividade da atenção e dos serviços de saúde, pois tem importante papel na prevenção de doenças e na recuperação de grande parte das enfermidades. Os poucos estudos sobre o assunto têm mostrado, entretanto, que o setor da assistência farmacêutica é ineficiente, com gasto de recurso crescente e pouca qualidade na prestação do serviço. A instituição do monitoramento e avaliação no setor pode auxiliar na melhoria da qualidade dos serviços prestados e na implementação das políticas farmacêuticas, ao assegurar o acompanhamento das ações realizadas e a adoção de medidas para enfrentamento das dificuldades e problemas, porém, ainda hoje, não há nenhum instrumento voltado especificamente para a assistência farmacêutica no país. Visando preencher esta lacuna, este trabalho apresenta uma proposta metodológica para o monitoramento e para avaliação da assistência farmacêutica básica municipal. Para o desenvolvimento da proposta, foi construído um modelo teórico-lógico tendo por componentes as ações estratégicas que compõem o ciclo da assistência farmacêutica, além do componente transversal "institucionalização". Na matriz de dimensões e critérios do modelo, foram definidos vários critérios e padrões para cada componente, organizados nas dimensões "gestão" e "práticas". A construção do modelo baseou-se na análise de documentos relacionados à execução do programa de assistência farmacêutica na atenção básica, manuais e normas técnicas do Ministério da Saúde, legislação sanitária relacionada e legislação que regulamenta o exercício da profissão farmacêutica. A matriz foi submetida à consulta com especialistas, reformulada, sendo, então, elaborado o protocolo de aplicação da proposta. / Salvador

O modelo de atenção psicossocial orienta o cuidado da pessoa com transtorno mental para o território, preocupando-se com o cotidiano e a inserção da família e da sociedade. O cuidado realizado no domicílio pela família adquire importância, possibilitando as ações de saúde mental que considerem as individualidades, as particularidades e a subjetividade da pessoa no seu contexto de vida. O objetivo deste estudo é avaliar o cuidado em saúde mental realizado no domicílio pela família. O estudo é avaliativo, com abordagem qualitativa, tipo estudo de caso, utilizando os pressupostos da Avaliação de Quarta Geração, tendo como sujeitos famílias de pessoas com transtorno mental acompanhada em uma (unidade) Estratégia Saúde da Família, do município de Porto Alegre/RS. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas individuais semiestruturadas. Na análise dos dados utilizou-se o Método Comparativo Constante, emergindo três categorias: cuidado em saúde mental realizado no domicílio pela família; facilidades para realizar esse cuidado e dificuldades para realizar o cuidado em saúde mental no domicílio. O cuidado no domicílio se organiza nas dimensões psicossocial, clínica e afetiva, possibilitando a construção de um cuidado ampliado a integral. As facilidades do cuidado envolvem o cuidar em casa, cuidado clínico e os apoios — família, amigos, igreja, a ESF, Grupo Evolução, escuta e fé. Foram consideradas dificuldades a sobrecarga, as interferências e o preconceito. Avaliou-se que o cuidado realizado pela família no domicílio deve ser valorizado e incorporado à construção da atenção psicossocial no território. / The psychosocial care model guides the care of the subject with mental disorder onto the territory, concerned with the day-to-day life and the insertion of the family and the society. The care performed in the domicile by the family acquires importance because it makes possible actions of mental health that consider the individualities, the particularities and the subjectivity of the person in his or her life context. The objective of this study is evaluating the mental health care performed in the domicile by the family. The study is evaluating with qualitative approach, of the case study type, and utilizes the presuppositions of the Fourth Generation Evaluation. The subjects are families of persons with mental disorder followed up in a Family Health Strategy (unit) of the municipality of Porto Alegre – RS. The data collection was done by means of individual semi-structure interviews. From the data analysis performed through the Constant Comparative Method, three categories emerged: mental health care carried out by the family in the domicile; facility to perform such care; and, difficulty to perform mental health care in the domicile. The care in the domicile is organized in the psychosocial, clinic and affective dimensions so that it allows the construction of a broad to an integral care. The care facilities involve taking care at home, clinical care and the supports – family, friends, church, the ESF, Evolution Group, listening and faith. Among the difficulties, overcharge, interferences and prejudice stood out. The evaluation showed that the care performed by the family in the domicile must be appreciated and incorporated in the construction of the psychosocial care in the territory. / El modelo de atención psicosocial orienta el cuidado de la persona con trastorno mental para el territorio, preocupándose con el cotidiano y la inserción de la familia y de la sociedad. El cuidado realizado en el domicilio por la familia adquiere importancia, posibilitando las acciones de salud mental que consideran las individualidades, las particularidades y la subjetividad de la persona en su contexto de vida. Este estudio tuvo el objetivo de evaluar el cuidado en salud mental realizado en el domicilio por la familia. El estudio es evaluativo, con abordaje cualitativo, tipo estudio de caso, utilizando los presupuestos de la Evaluación de Cuarta Generación, tiendo como sujetos familias de personas con trastorno mental acompañada en una (unidad) Estrategia Salud de la Familia, de la municipalidad de Porto Alegre - RS. La recolección de datos ocurrió por medio de entrevistas individuales semiestructuradas. Para el análisis de los datos se utilizó el Método Comparativo Constante, Del cual emergieron tres categorías: cuidado en salud mental realizado en el domicilio por la familia; facilidades para realizar ese cuidado; y, dificultades para realizar el cuidado en salud mental en el domicilio. El cuidado en el domicilio se organiza en las dimensiones psicosocial, clínica y afectiva, lo que posibilita la construcción de un cuidado ampliado a integral. Las facilidades del cuidado envuelven el cuidar en casa, cuidado clínico y los apoyos — familia, amigos, iglesia, la ESF, el Grupo Evolución, escucha y fe. Se consideraron dificultades la sobrecarga, as interferencias y el prejuicio. La evaluación mostró que el cuidado realizado por la familia en el domicilio debe ser valorado e incorporado en la construcción de la atención psicosocial en el territorio.

Apesar dos avanços, a Atenção Primária no Brasil ainda apresenta desafios para sua consolidação, justificando o esforço de diversas instituições no desenvolvimento de instrumentos de avaliação que possibilitem balizar as mudanças necessárias. Este estudo visa analisar o grau de concordância entre o Primary Care Assessment Tool (PCATool), validado internacionalmente, e a Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ), desenvolvido pelo Ministério da Saúde do Brasil e já utilizado por mais de 2000 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Na análise realizada através do método de Bland-Altman observou-se que houve concordância (P>0,05) para os atributos integralidade (P=0,1898) e orientação familiar (P=0,0840) o que não ocorreu nos atributos acesso (P=0,0000), longitudinalidade (P=0,0002), coordenação do cuidado (P=0,0000) e orientação comunitária (P=0,0004), sugerindo que os instrumentos não são concordantes. Considerando os estudos publicados avaliando o PCATool em nosso meio, a ausência de estudos de validação do AMQ e a baixa concordância entre ambos, sugere-se que o PCATool seja utilizado como ferramenta preferencial na avaliação da qualidade da APS, bem como, a realização de estudos destinados à validação do AMQ. / Despite advances, the Primary Care in Brazil still presents challenges for its consolidation, justifying the effort of several institutions in the development of assessment tools that allow delimit the necessary changes. This study aims to assess the degree of agreement between the Primary Care Assessment Tool (PCATool), internationally validated, and Evaluation for Quality Improvement Strategy for Family Health (AMQ), developed by the Brazilian Ministry of Health and already used by more than 2000 Family Health Strategy teams (FHS). In the analysis performed by Bland-Altman analysis showed that there was agreement (P> 0.05) for the attributes of Comprehensiveness (P = 0.1898) and Family-Centeredness (P = 0.0840) which did not occur in attributes First Contact (P = 0.0000), Continuous care (P = 0.0002), coordination of care (P = 0.0000) and community orientation (P = 0.0004), suggesting that the instruments are not equivalent. Considering the published studies evaluating the PCATool in our midst, the lack of validation studies AMQ and low correlation between both, it is suggested that the PCATool be used as a preferred tool in assessing the quality of health care, as well as for studies for the validation of the AMQ.

p. 1-86 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-24T19:47:01Z No. of bitstreams: 1 77777777.pdf: 486271 bytes, checksum: 893ffb12f9d627f6970fb8bc55673bdb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:32:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 77777777.pdf: 486271 bytes, checksum: 893ffb12f9d627f6970fb8bc55673bdb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 77777777.pdf: 486271 bytes, checksum: 893ffb12f9d627f6970fb8bc55673bdb (MD5) Previous issue date: 2009 / Como parte de uma política de institucionalização da avaliação, o Ministério da Saúde desenvolveu a proposta de “Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família - AMQ”, que se apresenta como uma metodologia de gestão interna dos serviços. A proposta caracteriza-se, como um processo participativo, que inclui os diversos atores envolvidos com a intervenção e com direcionamento para a utilização dos resultados. Este estudo analisa a proposta AMQ, buscando identificar elementos que possam favorecer a utilização dos resultados. Neste sentido, analisou-se a evolução histórica das práticas avaliativas e identificou-se na proposta de avaliadores de quarta geração e na discussão sobre meta-avaliação significativa atenção com a finalidade e utilidade da avaliação, numa perspectiva de aumento do valor de uso no âmbito dos processos de tomada de decisões. A avaliação com foco na utilização foi identificada como uma das principais abordagens que valorizam estes aspectos. Desta forma, realizou-se uma aproximação entre a avaliação com foco na utilização e a proposta AMQ, procurando reconhecer nesta última o nível de valorização existente da abordagem avaliativa com foco na utilização e o uso potencial dos seus elementos orientadores. / Salvador

p. 1-208 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-08T17:31:23Z No. of bitstreams: 1 22222222.pdf: 1815576 bytes, checksum: 52ffa497e296b122e3886d6f8543404f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-13T13:44:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 22222222.pdf: 1815576 bytes, checksum: 52ffa497e296b122e3886d6f8543404f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-13T13:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 22222222.pdf: 1815576 bytes, checksum: 52ffa497e296b122e3886d6f8543404f (MD5) Previous issue date: 2011 / O artigo pretende avaliar a teoria do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento no Brasil, a fim de verificar se o programa é desenhado de tal modo que possa alcançar os resultados pretendidos. Foi realizada uma análise lógica direta no sentido discutido por Brousselle e Champagne, através da comparação do modelo lógico e modelo teórico do programa. Identificou-se que o referido programa é apenas, parcialmente, fundamentado em evidências científicas. Seu principal problema está na definição abrangente de humanização que engloba tanto aspectos da qualidade técnica do cuidado quanto de uma difusa e não explicitada “cidadania”. Além disso, os objetivos do programa estão definidos de forma genérica e pouco preciso o que torna mais difícil a compreensão da intervenção por parte daqueles que os executa, especialmente, os profissionais de saúde. Conclui-se que o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento foi desenhado de uma forma que alguns elos causais podem comprometer a produção dos resultados esperados. Em sentido contrário, deve-se fortalecer o programa e, para isso, faz-se necessário investir numa discussão mais ampla com todos os níveis de governança envolvidos na implantação desta política, a fim de delimitar o escopo da assistência humanizada e, conseqüentemente, evitar que essa temática represente um grande “guarda-chuva” capaz de abarcar e solucionar todos os problemas na assistência ao parto e nascimento. / Salvador

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-06-12T19:42:37Z No. of bitstreams: 1 Tese_ISC_ Cláudia Canabrava.pdf: 76581480 bytes, checksum: da8aa61f794c177f09ff9b802b78fc7b (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-07-08T16:03:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_ISC_ Cláudia Canabrava.pdf: 76581480 bytes, checksum: da8aa61f794c177f09ff9b802b78fc7b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-08T16:03:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_ISC_ Cláudia Canabrava.pdf: 76581480 bytes, checksum: da8aa61f794c177f09ff9b802b78fc7b (MD5) / Aspectos administrativos, organizacionais e assistenciais da atenção hospitalar têm representado importantes desafios para a gestão do SUS. Apesar da expansão da atenção primária, persiste a hegemonia da oferta de serviços hospitalares, que concentram a maior parte dos recursos financeiros, tecnológicos, humanos e sociais, em detrimento de um modelo baseado na integralidade da atenção, com ênfase na promoção da saúde. Em se tratando de um sistema público e que se pretende integrado em rede, a gestão da atenção hospitalar no SUS deveria ser tema de investigações que extrapolem a discussão de modelos jurídicos da relação político-institucional entre comprador e prestador e de organização de serviços intrahospitalares. Deveria se discutir as estratégias para melhorar a gestão hospitalar, dando-lhe maior eficiência e efetividade e contribuindo para integrar o hospital à rede de serviços do SUS. Uma proposta de estratégia de melhoria da gestão hospitalar é formulada pela abordagem gerencial das reformas da administração pública, de meados de 1990, orientada para a obtenção de resultados, a descentralização e a delegação de responsabilidades e o direcionamento de processos e práticas gerenciais a partir de contratos de gestão. Dentro dessa abordagem, um caso relevante para discussão é o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS de Minas Gerais - PRO-HOSP que, iniciado em 2003, propõe estabelecer uma relação contratual entre o Estado e os hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, que prestam serviços ao SUS/MG. Interessa saber, por meio da análise de implantação em treze hospitais macrorregionais, se o PRO-HOSP foi efetivamente implantado, que efeitos produziu e que fatores contextuais facilitaram ou dificultaram sua implantação e a produção dos efeitos entre 2007 e 2010. Para investigação, foram avaliados documentos institucionais, atos normativos, dados secundários da produção hospitalar e foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com técnicos e administradores dos hospitais. O PRO-HOSP alcançou grau satisfatório ou pleno de implantação em dez dos 13 casos. Como efeitos do PRO-HOSP, destacam-se: a melhoria da infraestrutura predial e tecnológica, a qualificação profissional dos técnicos e dirigentes dos hospitais, a institucionalização do planejamento hospitalar e a redução da iniquidade entre as macrorregiões de Minas Gerais na distribuição dos recursos financeiros para a atenção hospitalar. Dentre os fatores contextuais facilitadores, devem ser mencionados: o maior tempo de implantação do PRO-HOSP, a natureza jurídica privada (filantrópicos), o maior porte do hospital e maior volume de recursos descentralizados. E, dentre os fatores dificultadores: o menor porte, a desorganização da rede macrorregional e o fraco desempenho prévio relativo à produtividade dos serviços hospitalares (independentemente da natureza jurídica). Vale acrescentar que houve dificuldades no processo de contratualização, monitoramento e avaliação do desempenho dos hospitais, ficando a desejar a vinculação pretendida entre os investimentos e o atendimento às demandas de saúde, não fomentando a Gestão por Resultados. / Salvador

OBJETIVOS: Investigar a incidência de prematuridade e de baixo peso ao nascer no município de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, e identificar fatores associados, sensíveis à Atenção Primária à Saúde MÉTODOS: Amostra consecutiva de 540 puérperas que realizaram pré-natal em Bento Gonçalves, RS, entre agosto de 2009 e fevereiro de 2010. Visitou-se diariamente as puérperas no hospital ou no domicílio para a coleta de dados. Os preditores investigados contemplam variáveis sócio-demográficas e gestacionais. Associações com os desfechos foram estimadas utilizando o modelo de Regressão de Poisson Robusta. RESULTADOS: A incidência de baixo peso ao nascer foi de 11,2% e de prematuridade foi 14,3%. No modelo multivariável para o baixo peso permaneceram associadas as variáveis maternas: idade menor que 17 anos (RR=3,2; IC95%:1,51- 6,75), ter nascimento prévio de baixo peso (RR=4,1; IC95%:1,96-8,48), ter fumado na gestação (RR=2,1; IC95%:1,16-3,77) e ter hipertensão (RR=4,3; IC95%:1,94- 9,47). Como fator de risco de prematuridade permaneceram associadas significativamente após análise multivariada: idade menor de 17 anos (RR=2,7; IC95%:1,12-6,40), ter nascimento prévio de baixo peso (RR=2,8; IC95%:1,52-5,25), pré-natal na rede conveniada/particular (RR=2,2; IC95%:1,35-3,44), pré-eclâmpsia na gestação (RR=3,6; IC95%: 1,76-7,37). CONCLUSÕES: A incidência de prematuridade e de baixo peso ao nascimento aumentou, corroborando com a literatura nacional. Fortalecer os princípios da Atenção Primária em Saúde coloca-se relevante neste contexto, focando-se a atenção na gestante adolescente, medidas antitabaco e monitoramento das doenças hipertensivas, seria possível interferir nas taxas de prematuros e de baixo peso e, por conseguinte, alcançar a redução da mortalidade infantil. Porém, também se faz relevante discutir o papel da saúde suplementar e suas altas taxas de cesarianas. / OBJECTIVE: To investigate the incidence of prematurity and low birth weight in the municipality of Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, and to identify the associated factors that may be sensitive to Primary Health Care. METHODS: Consecutive sample of 540 postpartum women who received prenatal care in Bento Gonçalves, RS, between August 2009 and February 2010. Every day the mothers were visited in the hospital or at home for data collection. The predictors included socio-demographic and pregnancy variables. Associations with outcomes were estimated using robust Poisson regression model. RESULTS: The incidence of low birthweight was 11.2% and of prematurity was 14.3%. The variables associated with low birth weight were being younger than 17 years (RR=3.2; CI95%:1.51-6.75), history of previous low birth weight (RR=4.1; CI95%:1.96-8.48), smoking during pregnancy (RR=2.1; CI95%:1.16-3.77) and having hypertension (RR=4.3; CI95%:1.94-9.47). The variables associated with preterm birth in the multivariable model were being younger than 17 years (RR=2.7; CI95%:1.12- 6.40), history of previous low birth weight (RR=2.8; CI95%:1.52-5.25), prenatal care through the private system (RR=2.2; CI95%:1.35-3.44) and pre-eclampsia during pregnancy (RR=3.6; CI95%:1.76-7.37). CONCLUSIONS: The incidence of prematurity and low birth weight increased, according to national literature. Strengthening the principles of Primary Health Care may be relevant in this context, focusing on teen pregnancy. Tobacco control and monitoring of hypertensive diseases may reduce preterm and low birth weight incidences and therefore achieve the a reduction in infant mortality. However, it is also relevant to discuss the role of supplementary health on the high rates of cesarean.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 404.pdf: 250467 bytes, checksum: 52604d69a42ce8aad47b06a501d442e6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A Constituição Brasileira de 1988 refletiu, no campo da saúde, os resultados de uma política de Bem-Estar Social com a instituição do Sistema Único de Saúde - SUS. O SUS tem princípios e diretrizes basilares de igualdade do acesso, universalidade e integralidade como pressupostos, que exigem da administração pública compromissos e o constante exercício de alinhar financiamento, capacidade gestora e garantia dos direitos cidadãos. Para auxiliar nesse processo, a adoção de mecanismos e instrumentos de gestão, que consigam conciliar a oferta de serviços de saúde à população à demanda é uma estratégia importante. Em 2008, no Brasil, foi institucionalizada a Política Nacional de Regulação que induziu a formação de complexos reguladores como estruturas mediadoras da relação oferta e demanda pelos serviços de saúde. Esse trabalho buscou avaliar a implantação/implementação dos complexos reguladores em Pernambuco como parte dessa política. Trata-se de um estudo de caso com triangulação de fontes de dados para aprofundar a análise. Foram utilizados como instrumentos de coleta a busca de documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram aplicadas a informantes-chaves que ocuparam cargos estratégicos da gestão desse campo. A análise foi feita pela técnica da redução de dados, através da categorização emergente do material analisado. As categorias foram distribuídas num plano de análise com três agregados que trataram da concepção de regulação em saúde e de complexo regulador, dos processos de tomada de decisão e implantação. Conclui-se que persiste no estado uma ação centralizada da Secretaria de Saúde Estadual, com baixa participação dos municípios no processo decisório, espaço de gestão da CIB fragilizado e descapitalizado de poder gestor e a conseqüência inevitável da condução da política de regulação, com a implantação/implementação de complexos reguladores, no Estado de Pernambuco, distante do que normatizam as portarias do Ministério da Saúde, no tocante à concretização das ações reguladoras que potencialmente beneficiariam a população usuária do SUS

Made available in DSpace on 2016-04-12T12:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 586.pdf: 979734 bytes, checksum: a6c563c36ca434079858c33bea3f7605 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O Sistema Único de Saúde apresenta significativa fragilidade regulatória, decorrente, de um lado, do desalinhamento conceitual sobre o que é regulação em saúde e, de outro, da ausência de um marco regulatório próprio. Este estudo tem como objetivo analisar o processo de regulação assistencial, no tocante a integralidade da assistência a saúde da mulher. Trata-se de um estudo de caso sobre a política de regulação da Secretaria de Saúde do Recife (SMS-PCR) realizado no Distrito Sanitário III. O estudo foi baseado na realização de entrevistas semi-estruturadas junto aos informantes-chaves, em triangulação com outras fontes de dados, como a análise de documentos oficiais e dados secundários proveniente dos sistemas de informação ambulatorial (SIA/SUS) e de informações hospitalares (SIH/SUS). O estudo permitiu uma descrição da rede assistencial do Distrito Sanitário III, especificamente a rede de assistência à saúde da mulher, que apresenta lacunas no tocante a formatação de uma rede integrada e solidária; uma atenção básica pouco resolutiva; descontinuidade no percurso terapêutico da mulher e um escopo limitado da regulação assistencial. Com base nos achados, observou-se que há necessidade de se fortalecer a regulação assistencial no DS III como um instrumento de gestão, que contribua na organização do sistema de saúde local