Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berenice W Pompilio.pdf: 4623209 bytes, checksum: f8f19e6ac13297f7a082b0a7d510de68 (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / This study aims to make an incursion in the daily lives of the inhabitants of the Amapá, especially with the remnants of quilombos and riverside communities of the archipelago of Bailique. From an ethnographic research carried out since 2004, this work was inspired, mainly, on the ideas of Maurice Halbwachs, Pierre Nora and Ecléa Bosi, about collective memory and its peculiarities, hand in hand with the historical memory and local experience. As additional theories related to discursive memory, were used the thoughts about the silence of memory and the ideas of Barthes about the noise of the memory found in speech. Bringing initially an overview of Amapá, with its historical and cultural events, the study shows a kind of diary of the journey, narrating from the preparations for the interviews beyond the theoretical canonicals of methodology for its implementation. Information from the corpus, then analyzed, guided the discussion of collective memory and its role in shaping the cultural link between the real with the memories of abstractions fruit production of a speech that creates meaning and transfers knowledge. Guided the analysis of the corpus to considerations about the opportunity to collect something from the people and their memories, it establishes a place that deserves further research on the intangible right of property, land, gestures, objects, singing and speech. The analysis revealed in intangible wealth leads, indeed, a testimony of strength of associations of remnants of quilombos , at present in the fifth generation, which remain alive outlining areas, reminding rights, scheduling changes, reprinted parties and dances, without losing of the sight the past that preserved them and the way that encloses them / O presente estudo tem como objetivo fazer uma incursão no cotidiano dos habitantes do Amapá, especialmente junto aos remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas do arquipélago do Bailique. A partir de uma pesquisa etnográfica desenvolvida desde 2004, este trabalho foi inspirado, principalmente, nas ideias de Maurice Halbwachs, Ecléa Bosi e Pierre Nora, sobre memória coletiva e suas particularidades, de mãos dadas com a memória histórica e da vivência local. Configuraram-se, ainda, como teorias complementares, relacionadas à memória discursiva, as que tratam do silêncio, além das ideias sobre os ruídos da memória, encontradas no discurso de Barthes. Trazendo, inicialmente, uma visão geral do Amapá, com seu histórico e manifestações culturais, o estudo apresenta, logo em seguida, uma espécie de diário da viagem, narrando desde os preparativos para a mesma até as entrevistas realizadas no local, além dos paramentos teóricos e metodológicos para a sua realização. As informações do corpus, posteriormente analisadas, orientam a discussão da memória coletiva e de seu importante papel na formação cultural entre a articulação do real e do vivido com as lembranças frutos de abstrações produtivas de um discurso que cria significados e transfere conhecimento. Encaminhando as análises do corpus para considerações sobre a oportunidade de recolher algo entre os habitantes, como suas lembranças, é estabelecido um lugar que merece aprofundamento de pesquisas sobre o direito de propriedade imaterial, a terra, os gestos, os objetos, os cantos e o discurso. A riqueza imaterial revelada na análise conduz, ainda, para um testemunho de resistência das uniões de remanescentes de quilombos, hoje na quinta geração, que permanecem vivos nos seus habitantes, delineando espaços, lembrando direitos, agendando mudanças, reeditando festas e danças, sem perder de vista o passado que os conservou e o meio que os cerca

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berenice W Pompilio.pdf: 4623209 bytes, checksum: f8f19e6ac13297f7a082b0a7d510de68 (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / This study aims to make an incursion in the daily lives of the inhabitants of the Amapá, especially with the remnants of quilombos and riverside communities of the archipelago of Bailique. From an ethnographic research carried out since 2004, this work was inspired, mainly, on the ideas of Maurice Halbwachs, Pierre Nora and Ecléa Bosi, about collective memory and its peculiarities, hand in hand with the historical memory and local experience. As additional theories related to discursive memory, were used the thoughts about the silence of memory and the ideas of Barthes about the noise of the memory found in speech. Bringing initially an overview of Amapá, with its historical and cultural events, the study shows a kind of diary of the journey, narrating from the preparations for the interviews beyond the theoretical canonicals of methodology for its implementation. Information from the corpus, then analyzed, guided the discussion of collective memory and its role in shaping the cultural link between the real with the memories of abstractions fruit production of a speech that creates meaning and transfers knowledge. Guided the analysis of the corpus to considerations about the opportunity to collect something from the people and their memories, it establishes a place that deserves further research on the intangible right of property, land, gestures, objects, singing and speech. The analysis revealed in intangible wealth leads, indeed, a testimony of strength of associations of remnants of quilombos , at present in the fifth generation, which remain alive outlining areas, reminding rights, scheduling changes, reprinted parties and dances, without losing of the sight the past that preserved them and the way that encloses them / O presente estudo tem como objetivo fazer uma incursão no cotidiano dos habitantes do Amapá, especialmente junto aos remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas do arquipélago do Bailique. A partir de uma pesquisa etnográfica desenvolvida desde 2004, este trabalho foi inspirado, principalmente, nas ideias de Maurice Halbwachs, Ecléa Bosi e Pierre Nora, sobre memória coletiva e suas particularidades, de mãos dadas com a memória histórica e da vivência local. Configuraram-se, ainda, como teorias complementares, relacionadas à memória discursiva, as que tratam do silêncio, além das ideias sobre os ruídos da memória, encontradas no discurso de Barthes. Trazendo, inicialmente, uma visão geral do Amapá, com seu histórico e manifestações culturais, o estudo apresenta, logo em seguida, uma espécie de diário da viagem, narrando desde os preparativos para a mesma até as entrevistas realizadas no local, além dos paramentos teóricos e metodológicos para a sua realização. As informações do corpus, posteriormente analisadas, orientam a discussão da memória coletiva e de seu importante papel na formação cultural entre a articulação do real e do vivido com as lembranças frutos de abstrações produtivas de um discurso que cria significados e transfere conhecimento. Encaminhando as análises do corpus para considerações sobre a oportunidade de recolher algo entre os habitantes, como suas lembranças, é estabelecido um lugar que merece aprofundamento de pesquisas sobre o direito de propriedade imaterial, a terra, os gestos, os objetos, os cantos e o discurso. A riqueza imaterial revelada na análise conduz, ainda, para um testemunho de resistência das uniões de remanescentes de quilombos, hoje na quinta geração, que permanecem vivos nos seus habitantes, delineando espaços, lembrando direitos, agendando mudanças, reeditando festas e danças, sem perder de vista o passado que os conservou e o meio que os cerca

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-03T18:33:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComunsCercamentoAnalise.pdf: 2672641 bytes, checksum: 99bbdb41b0a3cb37dc3348021d0e2a84 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-03T18:33:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComunsCercamentoAnalise.pdf: 2672641 bytes, checksum: 99bbdb41b0a3cb37dc3348021d0e2a84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-03T18:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComunsCercamentoAnalise.pdf: 2672641 bytes, checksum: 99bbdb41b0a3cb37dc3348021d0e2a84 (MD5) Previous issue date: 2018 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / As práticas comunitárias que organizam e regulam o uso e a disposição dos bens comuns são permeadas por conexões específicas com a terra e por formas de se relacionar com a natureza que podem constituir maneiras de resistir às formas de organização e disposição do capital e às relações mercantilizadas que o constituem. Usualmente, as últimas limitam as ações de comunidades tradicionais em seus processos de autogoverno. Acredita-se que estas limitações ocorrem no campo físico (terra), jurídico e político, constituindo o que chamaremos cercamentos. Tais cercamentos desestruturam complexas organizações e dinâmicas políticas de produção e reprodução que animam as relações praticas comunitárias que constituem o que aqui será trabalhado como Comuns, de acordo com Dardot e Laval (2016). Para observar o avanço dos cerramentos sobre os comuns, esta pesquisa se focará sobre o processo de construção do Protocolo Comunitário do Bailique, ao longo de 2016 e 2017. Com isso, argumentamos que podem ter existido cercamentos sobre algumas comunidades participantes do processo no arquipélago do Bailique, quando os ribeirinhos construíam o protocolo comunitário para buscar proteger seus conhecimentos, seu território e para contribuir com o desenvolvimento local. A análise das mudanças ocorridas na organização social e na relação com a terra a partir da construção do protocolo comunitário auxiliam a compreender como a racionalidade neoliberal pode limitar as proteções jurídicas, bem como os espaços físicos, para a reprodução social das comunidades, enfraquecendo sua agência, e favorecendo processos de mercantilização da natureza. Embarcamos nesta reflexão a partir do debate sobre a racionalidade dos comuns e pesquisa de campo aliada à metodologia de pesquisa ativista, que pressupõe o alinhamento político do estudo aos problemas enfrentados e levantados como importantes pelos próprios grupos com quem se trabalha. / Community practices organizing and regulating the use and the settings of the commons are permeated by specific connections to land. Also, these practices are informed by ways of relating to nature which may constitute ways of resisting to the manner capital is organized and set up as well to the mercantilized relations that constitutes it. Frequently, such relations limit traditional communities actions amidst their self governance processes. We believe these limitations are enabled on the juridical, the physical (land) and the political, building upon in what we will call as enclosures. Such enclosures operate by destructuring complex social organizations and complex political dynamics of production and reproduction which shape community relations in practice - the very actions we consider as the Commons, as according to Dardot and Laval (2016). In order to observe the enclousre of the commons, this research will focus on the elaboration process of the Bailique Community Protocol, between 2016 and 2017. Based on it, we argue that enclosures may be happening over some communities, participants of the process carried on at the Bailique Archipelago, while they were builiding the community protocol to protect their knowledge, their territory so much so that to contribute with local development. The analysis of the changes provoked on the social organization and on the relation with the land departing from the community protocol helps us in understanding how the neoliberal rationality can limit the scope and the efficacy of juridical protections of communities as well as the physical spaces necessary for their social reproduction. This movement weaken communities' agency, opening space for the advancement of the mercantilization of nature. We approach this debate inspired by the reflections on the rationality of the commons and based on fieldwork lying on the activist research method that invokes the research should be politically aligned to the problems faced and pointed out as important by the very groups we work with.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:34:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegulacaoAcessoConhecimentos.pdf: 2693247 bytes, checksum: 8b2c0d91ae1258456f93838d08e6a8d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:35:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegulacaoAcessoConhecimentos.pdf: 2693247 bytes, checksum: 8b2c0d91ae1258456f93838d08e6a8d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegulacaoAcessoConhecimentos.pdf: 2693247 bytes, checksum: 8b2c0d91ae1258456f93838d08e6a8d1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / O presente trabalho se alicerça na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que tem como principais objetivos: a conservação da biodiversidade; a utilização sustentável de seus componentes e a repartição, justa e equitativa, dos benefícios advindos do acesso e uso desses recursos genéticos. Esse trabalho versa sobre a discussão da implementação dos principais instrumentos de salvaguarda dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, presentes na CDB, quando se trata de regime de acesso e repartição de benefícios (ARB), analisando os marcos regulatórios nacionais - Medida Provisória (MP) 2.186-16/2001 e a Lei Federal 13.123/2015. O autor analisou a Lei Federal 13.123/2015 quanto às principais alterações trazidas e eventual necessidade de se estabelecer legislação estadual suplementar e, como se confirmou essa necessidade, propôs a substituição da Lei Estadual 0388/1997, do Amapá. Essa análise foi realizada baseada em dois estudos de caso do Estado do Amapá: i) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) - primeiro pedido de acesso a recurso genético e a conhecimentos tradicionais associados, autorizado pelo Conselho Gestor do Patrimônio Genético (CGen) no Brasil, pela empresa de cosméticos Natura, com repartição de benefícios, pelo uso comercial do breu branco (Protium pallidum); e ii) Protocolo Comunitário do Bailique - experiência de elaboração do Protocolo pelas próprias comunidades tradicionais, apoiadas por diferentes instituições - coordenado pela ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Com a Lei 13.123/2015 regulamentada, observou-se que, de fato, parece que o processo de regime ARB, no Brasil, foi simplificado. Isso está sendo considerado positivo para a pesquisa com nossos recursos genéticos. Entretanto, também pode ser usado por pessoas/empresas inescrupulosas que possam se aproveitar disso para não repartir benefícios ou, até mesmo, praticar biopirataria. Porém, ainda há muitas dúvidas se a nova lei garantirá a repartição justa e equitativa de benefícios oriundos do acesso a recursos genéticos, como definido na CDB e Protocolo de Nagoya. Conclui-se também que Estados e Municípios precisarão suplementar a lei geral federal, com leis próprias, objetivando garantir que áreas sob suas jurisdições e comunidades tradicionais tenham seus direitos salvaguardados. / This work is based on the Convention on Biological Diversity (CBD), which has as main objectives: the conservation of biodiversity; the sustainable use of its components and the fair and equitable sharing of the benefits arising out of the access and utilization of genetic resources. This work deals on the implementation of the discussion of the main safeguard instruments of the rights of peoples and traditional communities, present in the CBD when it comes to arrangements for access and benefit sharing (ABS), analyzing the national regulatory frameworks – Medida Provisória (MP) 2186-16/2001 and Federal Law 13,123/2015. The author has analyzed the Federal Law 13,123/2015 as the major changes introduced and the possible need to establish additional state law and, as confirmed this need, he proposed replacing the State Law 0388/1997, of the Amapá. This analysis was based on two case studies of the State of Amapá: i) Rio Iratapuru Sustainable Development Reserve (RDSI) - first request for access to genetic resources and associated traditional knowledge, authorized by the Managing Council of Genetic Patrimony (CGen) in Brazil, by the cosmetics company Natura, with benefit sharing, for the commercial use of resin of breu branco (Protium pallidum); and ii) Bailique Community Protocol - experience of elaboration of the Protocol by the traditional communities, supported by different institutions - coordinated by the NGO Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). With Law 13,123/2015 regulated, it was observed that, in fact, it seems that the ABS regime process in Brazil has been simplified. This is being considered positive for the research to our genetic resources. However, it can also be used by people/unscrupulous companies that can take advantage of this not to share benefits or even practicing biopiracy. However, there are still many doubts if the new law will ensure the fair and equitable sharing of benefits arising from access to genetic resources, as defined in the CBD and the Nagoya Protocol. It is also concluded that states and municipalities will need to supplement federal general law, with its own laws, in order to ensure that areas under their jurisdiction and traditional communities have their rights safeguarded.