Submitted by Kelson Anthony de Menezes (kelson@ucb.br) on 2016-08-10T19:11:05Z No. of bitstreams: 1 RosangelaCunhadeMenezesDissertacao2015.pdf: 702081 bytes, checksum: 0b4325cdfd92b8bda6907363a19ce2ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T19:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosangelaCunhadeMenezesDissertacao2015.pdf: 702081 bytes, checksum: 0b4325cdfd92b8bda6907363a19ce2ed (MD5) Previous issue date: 2015-11-25 / The World Trade Organization (WTO) some major problems brought to the Dispute Settlement Body (DSB) come from conflicts involving biolaw themes. There are, it seems, conflicting interests between developed and developing States. One of the main causes of these disputes is the raising of technical and ecological barriers that limit the multilateral trade. Thus, this work has the scope to analyze the historical bases, conceptual and legal of Biolaw and Bioethics, setting up as a technical barrier to relations of International Trade and verify the use of Biolaw as barriers to multilateral trade, WTO and finally verify the application of the principles of Biolaw and international environmental law and the courts of the Dispute Settlement Body of the World Trade Organization. / Na Organiza????o Mundial do Com??rcio (OMC) alguns dos principais problemas levados ao ??rg??o de Solu????es de Controv??rsias (OSC) s??o oriundos de conflitos envolvendo temas de biodireito. H??, ao que parece, interesses em conflito entre Estados desenvolvidos e em desenvolvimento. Uma das causas mais relevantes destas controv??rsias ?? a eleva????o de barreiras t??cnico-ecol??gicas que limitam o com??rcio multilateral. Desta forma, este trabalho tem por escopo analisar as bases hist??ricas, conceituais e legais do Biodireito e Bio??tica, configurando-se como barreiras t??cnicas ??s rela????es de Com??rcio Internacional, bem como verificar a utiliza????o do Biodireito como barreiras ao com??rcio multilateral, no ??mbito da OMC e, por fim verificar a aplica????o dos princ??pios do Biodireito e de direito internacional do meio ambiente e os julgados do ??rg??o de Solu????o de controv??rsias da Organiza????o Mundial do Com??rcio.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edneia Santos Oliveira Lourenco.pdf: 5280645 bytes, checksum: bb2af8a91bbf46aad38c5e7d4f97076d (MD5) Previous issue date: 2006-07-13 / This research had as objective to evaluate the efficiency of the reactive means in the removal of aromatical hydrocarbons BTEX (Benzene, Toluene, Etil Benzene and Xylenes) in the ground, coming of leak of gasoline, either in fuel stations or underground tanks, and to explain the physico-chemical mechanisms that occuring on the system. The experiment was carried in laboratorial scale, in two types of permeable reactive barriers (PRB), called of AS (H2O2 + soil ) and ACA (H2O2 + activated coal) with the purpose to reduce the BTEX concentration through oxidation reaction or activated coal adsorption. For analysis of the efficiency of the barriers the BTEX concentrations in the sample of the gasoline when entering in the PRB and of the percolate in times of retention pre-established of 24, 36, 48, 60, 72 and 84 hours, using gas chromatography. The gotten results had shown that the two reactive barriers had reduced the BTEX concentration, being the ACA barrier the most efficient one. The effect has been attributed to the activated coal, which accomplishes the BTEX natural adsorption due to similarity in the polarity of its molecule with the BTEX composites, and still it acts as catalyst improving the oxidant action of hydrogen peroxide. The process, beyond to be efficient in the reduction of the BTEX concentrations, presents low cost and the advantage of the activated coal be regenerated. / Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a eficiência dos meios reativos na remoção de hidrocarbonetos aromáticos BTEX (Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xilenos) no solo, provenientes de vazamento de gasolina, seja em postos de combustíveis ou em tanques subterrâneos e explicar os mecanismos físico-químicos que ocorrem no sistema. O experimento foi realizado em escala laboratorial, em dois tipos de barreiras reativas permeáveis (BRP), denominadas de AS (H2O2+ solo) e de ACA (H2O2 + carvão ativado) com a finalidade de reduzir a concentração dos BTEX por meio de reação de oxidação ou por adsorção do carvão ativado. Para análise da eficiência das barreiras foram determinadas as concentrações dos BTEX presentes na amostra da gasolina ao entrar na BRP e do percolado em tempos de retenção pré-estabelecidos de 24, 36, 48, 60, 72 e 84 horas, utilizando cromatografia gasosa. Os resultados obtidos mostraram que as duas barreiras reativas reduziram as concentrações dos BTEX, sendo a barreira ACA a mais eficiente. O efeito foi atribuído ao carvão ativado, que realiza a adsorção natural dos BTEX, devido à semelhança na polaridade de sua molécula com os compostos BTEX, além de atuar como catalisador melhorando a ação oxidante do peróxido de hidrogênio. O processo, além de ser eficiente na redução das concentrações dos BTEX, apresenta baixo custo e o carvão ativado pode ser regenerado.

A União Européia e os Estados Unidos são os dois maiores importadores e exportadores mundiais de produtos agroindustriais. O Brasil é um dos mais dinâmicos fornecedores mundiais destes produtos. O país detém a terceira posição no ranking dos maiores exportadores mundiais e apresenta, desde 2002, o maior superávit comercial agroindustrial do mundo. A UE e os EUA poderiam importar ainda mais se não impusessem proteções de fronteira para seus produtos sensíveis. Picos tarifários, tarifas proibitivas, escaladas tarifárias, tarifas específicas, quotas tarifárias e salvaguardas especiais são os mecanismos de proteção analisados neste trabalho. Embora dirigidas para uma minoria de produtos, essas proteções são de grande relevância para o Brasil. As barreiras tarifárias foram analisadas sob três perspectivas: (i) das relações entre as barreiras e as políticas de apoio ao setor agrícola na UE e nos EUA; (ii) da inserção dos produtos brasileiros nesses mercados e (iii) da aplicação de um modelo de equilíbrio parcial para simulação dos efeitos sobre as importações diante de cenários de redução tarifária. O modelo de equilíbrio parcial baseia-se na elasticidade-preço cruzada da demanda por importação. Foram simuladas duas situações: reduções de 50% e de 100% nas tarifas. O modelo foi executado para uma seleção de produtos que fosse, ao mesmo tempo, sensíveis para UE e EUA, e de interesse do Brasil. Os seguintes setores foram analisados: açúcar e álcool, carne bovina, carne de frango, carne suína, suco de laranja, café torrado e solúvel, óleo de soja e fumo em folhas. Os resultados agregados mostram que as importações norte-americanas cresceriam 94% em valor (US$ 4,8 bilhões) e as européias 55% (€ 3,1 bilhões) para o cenário de 100% de redução tarifária. O modelo permite concluir que, caso as proteções de fronteira fossem efetivamente reduzidas, ambos os mercados demandariam volumes significativamente maiores de produtos que são exportados pelo Brasil. Conclui-se também que acordos de livre comércio como a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e o Acordo UE-Mercosul, bem como as negociações multilaterais, se promoverem a liberalização dos mercados agrícolas, trarão ganhos inegáveis de comércio para o agronegócio brasileiro. / The European Union and the United States are the two largest world importers and exporters of agricultural products. Brazil is one of the most dynamic supplier of those commodities. Among the main agricultural exporters, Brazil is the third one and, since 2002, the country has had the largest agroindustrial trade balance surplus in the world. The EU and US would import even more if they were not allowed to impose border protection on their sensitive products. Tariff peaks, prohibitive tariffs, specific tariffs, tariff escalation, tariff quotas, and especial safeguards are the mechanisms analyzed by this work. Although these restrictions protect a small amount of products, their impact is huge on Brazil. The tariffs barriers were analyzed in three perspectives: (i) of the relations between the European and North-American policies to protect their agricultural sector and the barriers imposed; (ii) of the performance of the Brazilian agricultural exports in the previously mentioned foreign markets, and (iii) concerning different tariff reduction scenarios, of the utilization of a partial equilibrium model to quantify the effects on agricultural. The partial equilibrium model is based on price elasticities of import demand with respect to domestic prices. Two tariff reduction scenarios were simulated: 50% reduction and 100% reduction. The simulation model were run for a selection of products. Only products that could be considered not only sensitive for EU and US, but also relevant for Brazilian exports were selected. Sugar and ethanol, bovine meat, poultry meat, swine meat, orange juice, roasted coffee, instant coffee, soybean oil and unmanufactured tobacco were the sectors analyzed. The aggregated results show that the US imports would increase 94% (4,8 US billion) and EU imports 55% (3,1 € billion), in the case of 100% tariff reduction. The modeling results lead to the conclusion that, in the case of effective border protection reduction, both markets would demand higher quantity of products that are exported by Brazil. If agreements between the Free Trade Area of Americas and the EU-Mercosur, as well as the multilateral negotiations, end up promoting agricultural market liberalization, Brazilian agribusiness will profit enormously in terms of its trade.

As certificações sustentáveis são consideradas um caminho possível para alavancar um consumo mais sustentável por parte dos consumidores, por meio da comunicação, nas embalagens dos produtos, de atributos socioambientais que eles carregam, verificados por uma terceira parte. Considerando as relações entre empresas, as certificações também podem apoiar organizações que desejam implementar políticas sociais e/ou ambientais, assegurando a rastreabilidade de sua matéria-prima e/ou a qualidade de seu processo produtivo. Porém, nota-se que ainda há diversas barreiras para uma maior adoção destas certificações, seja por parte dos consumidores, que não os reconhecem, não compreendem suas mensagens, ou não os valorizam no momento da compra; seja por parte das empresas, que ainda não conseguiram identificar os reais benefícios de sua adoção, seja por falta de demanda de mercado, ou pela falta de comprovação da efetiva redução de seus impactos socioambientais. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo fazer uma sistematização das barreiras que dificultam a utilização das certificações sustentáveis por parte de empresas de bens de consumo. Foram levantadas diversas barreiras às certificações, sem ser possível encontrar uma iniciativa de consolidação e sistematização das mesmas. Para avançar o conhecimento relacionado ao tema, procedeu-se a análise de dois casos de certificações relevantes no Brasil, o Forest Stewardship Council (FSC) e o \"I´m Green\". Os principais resultados alcançados foram: i) a atualização da listagem de barreiras previamente levantada; ii) a primeira proposta de classificação das barreiras às certificações sustentáveis; e iii) o primeiro mapeamento da atuação das barreiras de acordo com o stakeholder envolvido no processo. Nota-se que os obstáculos enfrentados pelas empresas de bens de consumo são principalmente referentes à sua relação com seus fornecedores de insumo e os padronizadores, além de diversas questões internas à organização. Observa-se, também, que as barreiras comuns às duas certificações estudadas estão concentradas na fase inicial de adoção das mesmas, e são oriundas, em sua maioria dos stakeholders externos. Já as barreiras específicas de cada certificação tem algumas particularidades: no caso do FSC elas estão concentradas na fase de implementação, e envolve uma gama maior de stakeholders; e no caso \"I´m Green\" há uma dispersão entre a fase anterior de implementação, e a fase de implementação, propriamente, sendo que elas são focadas no fornecedor. O presente estudo abriu espaço para uma maior compreensão sobre como a questão da rotulagem sustentável vem sendo considerada no ambiente corporativo, podendo ser endereçado de diversas formas pela academia, pelas empresas, pelos padronizadores e pelos demais envolvidos com o tema. / Sustainable standards are considered a possible way to leverage a more sustainable consumption by consumers, through the communication, on the packaging of products, of socio-environmental attributes that they carry, verified by a third party. Considering business-to-business relationships, they can also support companies that want to implement social and/or environmental policies, assuring the traceability of their raw material or the quality of their production process. However, it is noted that there are still several barriers to greater adoption of these standards, either by consumers, who do not recognize them, do not understand their messages, or do not value them at the time of purchase; Or by companies that have not yet been able to identify the real benefits of their adoption, either due to a lack of market demand or to the lack of measurement of the effective reduction of their socio-environmental impacts. In this context, the present study aimed to systematize the barriers that hinder the use of sustainable standards by companies of consumer goods. Several barriers to the adoption of the standards by companies were raised, but no study until now had the initiative to consolidate them. In order to advance the knowledge related to the theme, two cases of relevant standards in Brazil, the Forest Stewardship Council (FSC) and the \"I\'m Green\" were analyzed. The main results achieved were: i) the list of barriers previously raised updated; ii) the first classification proposal of the barriers to sustainable standards; and iii) the first map of barriers to sustainable standards according to the stakeholder involved. It is noted that the obstacles faced by consumer goods companies are mainly related to their relationship with their suppliers and standardization body, as well as various issues internal to the organization. It is also observed that the common barriers to the two certifications are concentrated in the initial phase of their adoption, and come mainly from external stakeholders. The specific barriers of each certification have some peculiarities: in the case of FSC they are concentrated in the implementation phase, and involve a wider range of stakeholders; in the case of \"I\'m Green\" there is a dispersion between the previous phase of implementation and the implementation phase, properly, being that they are focused on the supplier. The present study opens space for a better understanding of how the issue of sustainable labeling is being considered in the corporate environment, and can be addressed in different ways by the academy, companies, standardizers and others involved with the theme.

Os resíduos de mineração, quando dispostos diretamente sobre o solo podem vir a causar contaminação do meio, em decorrência da presença de metais potencialmente tóxicos. Desta forma, a disposição adequada de tais resíduos torna-se necessária, tanto para futuras áreas de disposição como para as que foram degradadas pela disposição inadequada. Neste contexto, esta pesquisa teve por objetivo avaliar a viabilidade geotécnica e geoquímica de solos argilosos transportados, para serem empregados como barreiras selantes (liners) na disposição de resíduos de mineração. Isso visou solucionar o problema ambiental da região do Vale do Ribeira, onde tais resíduos (enriquecidos por metais potencialmente tóxicos) foram dispostos diretamente sobre o solo, contaminando esse compartimento. Desta forma foram caracterizados três solos (SA, SB e SC) coletados na região do Médio Vale do Ribeira (município de Eldorado Paulista). Nestes solos foram realizadas caracterização geotécnica (ensaios granulométricos, limites de consistência, condutividade hidráulica e ensaios de compactação) e caracterizações geológicas-geoquímicas (análises mineralógicas, análises químicas, parâmetros físico-químicos e teor de matéria orgânica). Além das caracterizações foram realizados ensaios de adsorção (batch test), sendo que a solução contaminante foi cloreto de chumbo nas concentrações de 50, 100 e 150 mg kg-1. De maneira geral, notou-se que o solo menos adequado para ser empregado como barreira selante é o SB. O solo SA apresentou características geológicas-geoquímicas mais adequadas para retenção dos metais, principalmente Pb (maior CTC, maior SE, argilominerais não expansivos, presença de ilita, maior teor de matéria orgânica e maior delta pH). Já o solo SC é mais adequado quanto aos parâmetros geotécnicos (maior fração argila, menor fração areia, maior LL, maior IP, maior umidade ótima, e maior índice de vazios). Todos os solos exibiram baixa condutividade hidráulica (10-8 a 10-9 m/s), o que é considerado adequado para uso em barreira selante. Quanto a adsorção de Pb, nota-se que os três solos atuam na retenção do mesmo, sendo que os solos SA e SC apresentaram maior capacidade de adsorção que o solo SB. Desta forma, com todos os resultados conclui-se que os solos SA e SC são viáveis para serem usados na construção de barreiras selantes na região do Vale do Ribeira, por apresentarem características de retenção apropriadas para o metal analisado. / When the mining wastes are disposed on the soil, they may cause environment contamination due to the existence of potentially toxic components. Therefore, the correct disposal of these wastes is necessary, for new areas of disposal as much for areas degraded by the incorrect disposal. In this context, this research aimed to evaluate the geotechnical and geochemical viability for transported clay soils to be applied as liners to dispose mining wastes. This way, the environmental problem of the Vale do Ribeira may be solved, where such wastes (containing potentially toxic metals) were disposed on the soil and contaminated it. Thus, three soils samples (SA, SB and SC) were collected in Eldorado Paulista so they could be characterized. In these soils were conducted geotechnical tests (gradation, Atterberg limits, hydraulic conductivity and Proctor compaction) and geological and geochemical analysis (mineralogical, chemical, physic-chemical and soil organic matter content). Besides, were conducted batch tests using a contaminating solution of PbCl2 with the concentrations of 50, 100 and 150 mg.kg-1. In general terms, the least proper soil to be used as liner is the SB. The SA soil presented the most proper geological and geochemical characteristics for metal adsorption, mainly Pb (higher CEC and surface area, its clay-minerals are not expansive, existence of ilite, higher content of soil organic matter and higher &#916pH). The SC soil is the most proper to be used as liner regarding its geotechnical properties (more clay fraction and less sand fraction, higher liquid limit and plasticity index, water content optimum and void index). All soils presented low hydraulic conductivity (10-8 to 10-9 m/s), that is considered proper to be used in liners. Concerning the Pb adsorption, the three retain it, but the SA and SC soils presented better adsorption capability then the SB soil. Therefore, considering all the results, it may be concluded that the SA and SC soils are preferable to be applied in liners in Ribeira Valley, because they present the most proper characteristics for adsorption of the analyzed metal.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-09-21T13:59:53Z No. of bitstreams: 1 Juci José de Paula_.pdf: 8768993 bytes, checksum: 367b45dfb9f603b93805a677e010f61d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T13:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juci José de Paula_.pdf: 8768993 bytes, checksum: 367b45dfb9f603b93805a677e010f61d (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / Nenhuma / Em países como Alemanha, Japão, Estados Unidos e China a geração fotovoltaica ocupa lugar de destaque entre suas principais fontes geradoras de energia elétrica. No Brasil a geração fotovoltaica está sendo timidamente introduzida, contudo, ainda, não se destaca como fonte de energia elétrica em sua matriz elétrica. Há evidências de que a inércia, em seu desenvolvimento, está relacionada a barreiras econômicas, regulatórias, institucionais e de mercado. No intuito de encontrar os fatores que impedem sua difusão no estado do Tocantins, este trabalho busca através de um estudo de caso com a aplicação do método do pensamento sistêmico, gerar conhecimento sobre as principais barreiras ao uso desta fonte, objetivando atender à crescente demanda por energia elétrica e possibilitando uma popularização das fontes renováveis. Na primeira fase gerou-se um entendimento melhor sobre o tema pesquisado. Após, realizou-se entrevistas com especialistas que proporcionaram o entendimento da atual situação da difusão de sistemas fotovoltaicos no estado, confirmando a existências de barreiras e criando base para elaboração de miniestruturas sistêmicas que, posteriormente, foram consolidadas em uma única estrutura apresentando os dados encontrados. Os resultados obtidos apresentaram os problemas enfrentados pela geração distribuída fotovoltaica no estado, confirmando a existência de barreiras econômicas, institucionais, de mercado e outras, que atrapalham a difusão desta fonte. Ao final, foram propostas ações que eliminam ou minimizam estas barreiras. / In countries like Germany, Japan, the United States and China, the photovoltaic power generation occupies a prominent place among their main electric energy generating source. In Brazil, the photovoltaic power generation is being timidly introduced. However, it does not stand out as an electric power source in its energetic matrix. There are evidences that its development inertia is related to economic, regulatory, institutional and market barriers. In an attempt to find the factors that prevent its dissemination in the State of Tocantins, this research seeks to engender knowledge about the main hindrances to the use of that source, through a case study, with the application of the systemic thinking method. It aims to meet the increasing demand of electric power and making it possible a popularization of the renewable sources. In the first phase, a better understanding of the studied topic was carried out. Thereupon, some interviews with specialists were performed. They provided the comprehension of the current situation of the photovoltaic systems diffusion in the state, thus confirming the existence of obstacles and creating a basis for the preparation of systemic mini structures that, subsequently, were consolidated into a single structure, presenting the data encountered. The obtained results demonstrated the problems confronted by the distributed photovoltaic generation in the state, reaffirming the existence of economic, institutional and market barriers among others, what obstruct the spreading of that source. Actions to eliminate or minimize those obstacles were proposed.

Tese de mestr.. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2002

Linguiças cozidas defumadas armazenadas a temperatura ambiente, é um produto tipicamente brasileiro, no qual são empregadas algumas barreiras para a extensão do shelf life: cozimento, defumação e embalagem à vácuo. Estudos de durabilidade comprovaram que muitas não atendem ao shelf life esperado. Na empresa estudada, somente 23% dos lotes das linguiças em estudo atenderam a 90 dias de armazenamento desejados para a indústria de alimentos e 17% dos lotes não chegaram à 45 dias. Foram realizadas avaliações microbiológicas antes do cozimento (média de 5,03 log UFC/g), após cozimento (média de 1,56 log UFC/g) e após resfriamento (média 1,54 log UFC/g) para os gomos com calibre de 40-44mm; comprimento 23-26cm; com peso variando de 260-300 gramas onde foram submetidos ao processo de cozimento e defumação por, no mínimo, 5 horas, atendendo no mínimo 71,1°C no centro térmico do gomo. Os parâmetros físico-químicos também foram avaliados e atendem a legislação, com valores de aw 0,938 e pH 6,33, favoráveis ao desenvolvimento microbiológico. Também foram realizadas análises sensoriais para avaliação dos atributos sensoriais ao longo do armazenamento a temperatura ambiente. / Smoked sausages stored at room temperature, is a typical Brazilian product, in which some hurdles are used to extend shelf life: cooking, smoking and vacuum packing. Durability studies have proven that many do not achieve the expected shelf life. In the studied company, only 23% of the lots of the sausages under study attended the 90 days of storage desired for the food industry and 17% of the lots did not reach 45 days. Microbiological evaluations were performed before cooking (average of 5.03 log CFU/g) after cooking (mean of 1.56 log CFU/g) and after cooling (mean 1.54 log CFU/g) for the caliber 40-44mm; length 23-26cm; with weight varying from 260-300 grams where they were submitted to the cooking and smoking process for at least 5 hours, attending at least 71.1°C in the thermal center of the oven. The physico-chemical parameters were also evaluated and comply with the legislation, with values of aw 0.938 and pH 6.33, favorable to the microbiological development. Sensory analyzes were also performed to evaluate the sensory attributes along the storage at room temperature.

Este trabalho realizou o estudo do comportamento de misturas de solo arenoso e argila, estabilizado quimicamente com cimento, para aplicação em barreiras de proteção ambiental. A proposta essencial foi a utilização de um solo arenoso, proveniente da Formação Botucatu, presente em vastas áreas do território brasileiro e através de um processo de alteração, torná-lo apto à utilização em barreiras de proteção ambiental. O projeto e análise de experimentos foram realizados através da técnica de planejamento fatorial 23 composto. Foram consideradas três variáveis independentes: teor de umidade (w), porcentagem de cimento (C) e quantidade de argila (A), variando em dois níveis cada. Foi utilizado cimento Portland CP II-Z 32 e argila bentonita sódica comercial. Foram avaliados os comportamentos de fluxo e transporte de água e contamintante (KCl), realizados através de ensaios de percolação em coluna e com permeâmetros de parede rígida com carga constante e ensaios de equilíbrio em lote. Foram avaliados os parâmetros de resistência do solo com os ensaios de resistência à compressão simples (RCS) e cisalhamento direto (CD). Também foram avaliados os comportamentos de expansão e contração das misturas. Foram realizados ensaios de porosimetria por intrusão de mercúrio para verificar a alteração microestrutural das misturas. Após realização dos ensaios, as analises estatísticas permitiram avaliar os efeitos das variáveis independentes sobre as propriedades das misturas. Os fatores w, C e A se mostraram adequados para descrever o comportamento das propriedades avaliadas das misturas. Os parâmetros de fluxo e transporte se mostraram adequados para a finalidade do material. As misturas solo-cimento-argila apresentaram ganho elevado de resistência e comportamento mais estável frente a contração quando comparadas as misturas solo-argila. Foi empregado o método de superfície de respostas para interpretar o comportamento e identificar a tendência de alteração das propriedades. Com o procedimento proposto foi possível avaliar a influência dos fatores e descrever as alterações causadas pelas misturas com cimento e argila. / In this research the behavior of sandy soil and clay mixtures, chemically stabilized with cement, for application in environmental protection barriers was determined. The essential proposal was to use of a sandy soil, from Botucatu Formation, present in vast areas of the Brazilian territory and through an alteration process, make it suitable for use in environmental protection barriers. The design and analysis of experiments were performed using the 23 factorial composite technique. Three independent variables were considered: moisture content (w), percentage of cement (C) and amount of clay (A), varying in two levels each. Portland cement CP II-Z 32 and commercial sodium bentonite clay were used. Flow and transport behavior of water and contaminant (KCl) were evaluated through column percolation tests and with rigid wall permeameters with constant load and batch equilibrium tests. The soil resistance parameters were tested with the simple compression strength (RCS) and direct shear test (CD). The expansion and contraction behavior of the mixtures were also evaluated. Mercury intrusion porosimetry tests were performed to verify the microstructural alteration of the mixtures. After the statistical analysis, it was possible to evaluate the effects of the independent variables on the properties of the mixtures. The moisture, cement and clay contents were adequate to describe the behavior of the evaluated properties of the mixtures. The flow and transport parameters were adequate for the purpose of the material. The soil-cement-clay mixtures presented a high gain of resistance and a more stable behavior against contraction when compared to soil-clay mixtures. The response surface method was used to interpret the behavior and to identify the tendency of the properties. With the proposed procedure it was possible to evaluate the influence of the factors and to describe the changes caused by the mixtures with cement and clay.

Como se explicam os embargos ao comércio internacional de carne bovina na regulamentação aplicável? Este trabalho trata de fornecer tal explicação, na esfera do Direito Internacional Econômico. O embargo, como um fenômeno de comércio internacional, é o objeto do estudo de casos: casos de embargos à carne bovina in natura colocados pela União Européia e pela Federação da Rússia, a partir de 1995. O comércio internacional de carne bovina serve para análise na perspectiva das exceções ao comércio ou medidas sanitárias. O Brasil atualmente é líder na exportação e um dos principais produtores de carne bovina no mundo, e a União Européia e a Federação da Rússia, inobstante sejam os principais importadores da carne bovina in natura brasileira, são dois dos maiores consumidores e importadores de carne bovina no mundo. Para obter informações sobre os casos e sobre os acordos pertinentes, empregou-se pesquisa em várias fontes de documentos, inclusive relativos às relações diplomáticas brasileiras com o bloco e país mencionados. Essencialmente, a finalidade deste estudo foi a verificação da relação entre as circunstâncias que constitiram em justificativas oficiais aos embargos e a análise e interpretação de tais circunstâncias em um quadro regulatório circunscrito pelos acordos internacionais pertinentes ou aplicáveis. Os resultados finais verificaram que: 1) todas as circunstâncias que consistiram em justificativas oficias aos embargos estiveram relacionadas com a sanidade animal; 2) estas circunstâncias estão incluídas no que os acordos aplicáveis concebem por medidas sanitárias; 3) a aplicação de medidas sanitárias encontra permissibilidade na referida regulamentação; 4) inobstante, tal permissibilidade é condicionada, na maioria dos acordos, pela "necessidade" de aplicação; 5) esta "necessidade" traz implicações menos objetivas que os textos dos acordos internacionais analisados, como as avaliações de risco e condições econômicas e políticas; 6) também os processos de avaliação de risco podem implicar interesses políticos e populares, uma vez que a determinação de que conhecimento científico aplicar é uma decisão dos governos; 7) nas recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal, a permissibilidade à colocação de embargos ao comércio de carne bovina depende da enfermidade animal em questão, porquanto fundada no conhecimento científico veterinário estipulado por um comitê internacional formado por representantes de todos os membros da Organização; e pelo exposto, 8) o trabalho argumenta que a utilização dos padrões internacionais elaborados pelas organizações internacionais de referência é estratégica nas negociações internacionais, e sugere que os negociadores se engajem nesta consideração, no sentido de uma harmonização. / How to explain international trade bans on beef within the applicable regulation? This work attempts to give such explanation, in the field of International Economic Law. The ban, as a phenomenon of international trade, is the object of study: through cases of European Union and Russian Federation's bans to Brazilian fresh, chilled and frozen beef, from 1995. International beef trade provides analysis in the perspective of trade exceptions or sanitary measures. Brazil is actually the foremost beef exporter and one of the most beef producers in the world, and European Union and Russian Federation are two of the world's principal beef consumers and importers, whereas the main buyers of Brazilian fresh, chilled and frozen beef. The data about the cases and the applicable regulation were taken from various sources of documents, including relating to Brazilian diplomatic relations with the mentioned bloc and country. Essentially, the purpose of this study is to verify the relation between the circumstances which officially justified the international trade bans on beef in the cases documented and the regulatory framework defined by the pertinent international agreements. The results verified that: 1) in all of the cases studied, the circumstances which officially justified bans were concerned with animal health; 2) that circumstances are included in what the pertinent agreements consider as sanitary measures; 3) the application of sanitary measures is permissible within the applicable regulation; 4) nonetheless, in the majority of the agreements, such permissibility is subject to the condition of "necessity"; 5) that condition carries further implications, less objective than the texts of the agreements, like risk analysis and economic and political circumstances; 6) moreover, the risk analysis processes could implicate political and popular interests, because to ascertain which scientific knowledge should be pursued is a decision by the governments; 7) in the World Organisation for Animal Health recommendations, the permissibility to ban trade depends on the animal disease in question, then based on scientific knowledge undertaken by an international committee of delegates of the members of the Organization; and thereafter, 8) the work argues that the utilization of international organizations standards is a strategic approach to negotiations, and suggests that negotiators should focus in that, in the direction of harmonization.