This paper addresses the communicative relationships between those who make up the Committee of Sub-Basin Salgado, in the region of Cariri, Ceara, in light of both language and information sharing, considering the relationship between the members of the collegiate and the government as well as the status of representation within this group and the community. Open interviews and questionnaires were applied to 50% of the members of the Salgado Basin Comittee, who claim to have no problems with the understanding of scientific language, but consider that the information is retained and not shared. The segment represented by the government appears to be the less representative collegiate and demonstrates interest in having a more effective participation in the âlifeâ of the basin. Once the results were analyzed, recommendations were made to ensure the democratization of knowledge and information, respecting the different levels of education and widening the dialogue with the society. After analysing the results, it is concluded that the access to knowledge and information were mechanisms of empowerment, as well as support for the progress of the group. Nevertheless the college has not yet reached a level where sharing takes place completely through the dialogic communication that is described by the authors of the Communication and Education sciences. For this to happen, some recommendations were made, such as offering open courses to the counselors and to the community using new methods of communication that facilitate the understanding of technical content like graphical computer animation. It was also suggested the production of a radio magazine in order to disseminate, in popular language, scientific concepts in the area of water resources, what would ensure the debate and broaden the dialogue with society. / Este trabalho trata das relaÃÃes comunicativas no Ãmbito do Comità da Sub-Bacia HidrogrÃfica do Salgado-CE, no Cariri, buscando avaliar a comunicaÃÃo como estratÃgia de mobilizaÃÃo do colegiado e suas prÃticas entre os segmentos; os membros e seus representados; o colegiado e o Poder PÃblico; e o colegiado e a comunidade. Observou-se o processo comunicativo sob o ponto de vista da linguagem, da partilha de informaÃÃes, do relacionamento institucional e da construÃÃo de vÃnculos com a sociedade. Foram realizadas entrevistas abertas e aplicados questionÃrios a 50% dos membros do CSBH do Salgado, os quais afirmam nÃo ter problemas com a compreensÃo da linguagem cientÃfica, mas entendem que a informaÃÃo nÃo à partilhada completamente. O segmento do Poder PÃblico aparece como o que tem menor representatividade, e o colegiado demonstra interesse na busca de uma participaÃÃo mais efetiva na vida da bacia hidrogrÃfica. Feita a anÃlise dos resultados, conclui-se que o acesso ao conhecimento e à informaÃÃo foram mecanismos de empoderamento, bem como suportes, para os avanÃos do grupo, porÃm o colegiado ainda nÃo atingiu um nÃvel no qual a partilha se realize completamente atravÃs da comunicaÃÃo dialÃgica descrita pelos autores das ciÃncias da ComunicaÃÃo e da EducaÃÃo. Para que tal aconteÃa, foram colocadas recomendaÃÃes, como a oferta de cursos abertos aos conselheiros e à comunidade, utilizando-se de novas metodologias de comunicaÃÃo, que facilitem a compreensÃo do conteÃdo tÃcnico, tal como a animaÃÃo grÃfica por computaÃÃo, e permitindo o acesso semipresencial e/ou à distÃncia. Foi sugerida, ainda, a produÃÃo de uma revista radiofÃnica para difusÃo, em linguagem acessÃvel, de conceitos cientÃficos na Ãrea de recursos hÃdricos, com a intenÃÃo de abrir um debate sobre o assunto e ampliar o diÃlogo com a sociedade.

nÃo hà / This study deals with the experience of the Acaraà Basin Committee, the process democratization of the Water Resources Management in Acaraà region bathed by the Acaraà River, in the State of CearÃ, Brazil. The deployment of Acaraà basin committee brought to the local community the opportunity to meet and discuss key aspects of the decentralization and democratization of the State Water Resources Policy Process, provided by laws that now govern the participatory management of water resources both at the state level as federal. Novel experience for most members of the committee makes room for new paradigms in defining the participatory management process to follow, since the decision making run of discussion and deliberation at meetings of the committee members on the basis of management tools. The empowerment and recognition of the Acaraà Basin Committee brings the perspective of consolidating space resolution of the State Policy for Water Resources in the region. The aim of this study was to evaluate the advances in water resources of the State of CearÃ, through the Basin Committees policy as an instrument of democratization of water resources in the river basin AcaraÃ. The paper is organized into five chapters. The Introduction deals with the statement of the problem, the scope of work and discusses how the document is organized. The Chapter 2 presents a literature review and legal bases; the Chapter 3 presents the methodology used for the study in question, and describes the Committee of River Basin AcaraÃ; the Chapter 4 presents the results of research; finally, chapter 5 presents conclusions of this research and makes some suggestions of complementary studies. / Este estudo trata da experiÃncia do Comità de Bacia do AcaraÃ, no processo de democratizaÃÃo da GestÃo dos Recursos HÃdricos na regiÃo banhada pelo Rio AcaraÃ, localizado no Estado do CearÃ, Brasil. A implantaÃÃo do comità da bacia do Acaraà trouxe à sociedade local a possibilidade de conhecer e discutir aspectos essenciais do processo de descentralizaÃÃo e democratizaÃÃo da PolÃtica Estadual dos Recursos HÃdricos, previstos nas leis que ora norteiam a gestÃo participativa dos recursos hÃdricos tanto a nÃvel estadual quanto federal. ExperiÃncia inovadora para a maioria dos membros do comità abre espaÃo para novos paradigmas na definiÃÃo do processo de gestÃo participativa a seguir, visto que as tomadas de decisÃo partem da discussÃo e deliberaÃÃo em reuniÃes dos membros do comitÃ, com base nos instrumentos de gestÃo. O fortalecimento e o reconhecimento do Comità de Bacia do Acaraà traz a perspectiva de consolidaÃÃo de espaÃo de deliberaÃÃo da PolÃtica Estadual dos Recursos HÃdricos na regiÃo. O objetivo deste estudo foi avaliar os avanÃos em recursos hÃdricos do Estado do CearÃ, atravÃs da polÃtica de ComitÃs de Bacia como instrumento de democratizaÃÃo dos recursos hÃdricos na bacia do Rio AcaraÃ. O trabalho està organizado em cinco capÃtulos. A IntroduÃÃo trata da formulaÃÃo do problema, do escopo do trabalho e discorre sobre a maneira como o documento foi organizado. O Capitulo 2 apresenta uma revisÃo bibliogrÃfica e bases legais; o Capitulo 3 apresenta a metodologia utilizada para o estudo em questÃo, e descreve o Comità da Bacia HidrogrÃfica do Rio AcaraÃ; o Capitulo 4 apresenta os resultados da pesquisa; e finalmente, o capitulo 5 apresenta as consideraÃÃes finais desta pesquisa e faz algumas sugestÃes de estudos complementares.

The environmental degradation that Sergipe River Basin has been experiencing over recent decades is the main reason of this work, in this context, it is remarkable the socio and environmental importance of the Sergipe River Basin Committee, responsible for participative and decentralized management of water resources. From in loco observations during the Committee meetings, in order to understand its functioning, it was possible to identify some difficulties faced between physical infrastructure and logistical support to the effective implementation of a participatory management of the committee as manager council. To understand better the reality of this managing body and its members, a study on environmental perception was carried out, corresponding to the ´background´in search for the analysis and interpretation of reality in terms of relationships between managers and the Sergipe River Basin. Facing the impasse that is established, this work proposed to answer the following question: The environmental perception of the segments that make up the Sergipe River Basin Committee happens in what way, taking into account the socio-economic and cultural diversity with different social roles of the involved actors? The research objective was to verify the environmental perception of the segments that make up the Sergipe River Basin Committee in relation to its management object. The research is based on theoretical and conceptual foundations of environmental perception, content analysis and descriptive statistics. On the research of perception were used semi-structured interview techniques, Game of perceptions, characterization questionnaire of the subjects and analysis of the minutes prepared during the Committee plenary of management 2008/2010. In the various aspects investigated, differences in perceptions were evidenced within and among the segments. With this study it was possible to examine how perceptions are different but at the same time involve a subjective connection among them. We affirm that to investigate the perception of a wholly group is to make interpretative clippings of the mosaic of possibilities that may exist within it. We conclude believing that an investigation of environmental perception may contribute to more contextualized understanding of the environment, stimulating new beliefs and consequently habits of environmental interaction. The environmental perception may contribute to Environmental Education favoring a work of equality of conditions between the worked parts. / A degradação ambiental que a Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe vem sofrendo ao longo das últimas décadas é o principal motivo deste trabalho, neste contexto, percebe-se a importância socioambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, responsável pela gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A partir, de observações presenciais durante as reuniões do Comitê, objetivando compreender o funcionamento deste, foi possível sinalizar algumas dificuldades enfrentadas entre estrutura física e apoio logístico até a efetiva realização de uma gestão participativa do Comitê como conselho gestor. Para melhor compreender a realidade desse órgão gestor e de seus membros, foi realizado um estudo em percepção ambiental, correspondendo ao pano de fundo em busca da análise e interpretação da realidade em termos de relações dos gestores com a Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Frente ao impasse que se estabelece, o trabalho propôs em responder a seguinte questão: A percepção ambiental dos segmentos que compõem o Comitê da Bacia do Rio Sergipe se dá de que forma, levando-se em consideração a diversidade sócio-econômico-culturais com diferentes papeis sociais dos atores envolvidos? O objetivo da pesquisa consistiu em verificar a percepção ambiental dos segmentos que compõem o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe em relação ao seu objeto de gestão. A pesquisa se fundamenta nas bases teórico-conceituais da percepção ambiental, análise de conteúdo e estatística descritiva. Na pesquisa da percepção foram usadas as técnicas de entrevista semi-estruturada, Jogo das Percepções, questionário de caracterização dos sujeitos e análise de Atas elaboradas durante as Plenárias na gestão 2008/2010 do Comitê. Nos diversos aspectos investigados foram evidenciadas diferenças de percepções inter e intra segmentos. Com esse estudo foi possível examinar como as percepções são diferenciadas, mas ao mesmo tempo comportam uma ligação subjetiva entre si. Afirmamos que investigar perceptivamente todo um grupo é fazer recortes interpretativos do mosaico de possibilidades que venham a existir dentro dele. Concluímos acreditando que uma investigação de percepção ambiental pode contribuir com o entendimento mais contextualizado do ambiente, estimulando novas crenças e, conseqüentemente hábitos de interação ambiental. A percepção ambiental pode contribuir para a Educação Ambiental favorecendo a um trabalho de igualdade de condições entre as partes trabalhadas.

A realização deste estudo propiciou analisar a aplicação dos instrumentos previstos na legislação brasileira levantada para a gestão dos recursos hídricos, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas e municípios. Foram eleitos a cidade de Araraquara e o Comitê de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, como forma de apurar a aplicação dos instrumentos de gestão existentes nas Políticas Federal e Estadual Paulista de Recursos Hídricos, consubstanciadas nas leis 9.433/97 e 7.663/91, respectivamente. Tal escolha se deu uma vez que o referido município encontra-se, aparentemente, organizado dentro dos ditames existentes no ordenamento ambiental legal brasileiro e faz parte da competência territorial daquele comitê. Constatou-se que o CBH-TJ não realiza suas atividades de forma adequada, pois, além de estar estruturado em desacordo com os ditames na lei federal de recursos hídricos, ainda carece de recursos financeiros, técnicos e de tomada de decisão (por ainda não possuir o Plano de Bacia e Agência de Água). O Poder Executivo do Município de Araraquara, mesmo tendo uma situação ambiental relativamente controlada, não utiliza o comitê da forma preconizada nas políticas de recursos hídricos, pois sua participação nele é pouco efetiva, o que acaba influenciando negativamente seu modo de gestão administrativa municipal, tornando-o apenas local, em alguns aspectos, deixando em segundo plano o restante da bacia hidrográfica. / The aim of this study is to analyze the application of the instruments laid out in the current Brazilian legislation for the management of the water resources, through the River Basin Committees and cities. The city of Araraquara, and the Tietê-Jacaré River Basin Committee were selected in order to evaluate the effectiveness of existing Water Resources management tools as stipulated in Federal and São Paulo State policies, in compliance with laws # 9.433/97 and # 7.663/91 respectively. This choice is due that aforementioned city meets, apparently, organized inside of the Brazilian Environment Law, and is within the territorial competence of that committee. It was verified that CBH-TJ does not carry out its responsibilities in an appropriate way due a disagreement over the federal regulation of Water Resources, a lack of financial and technical resources, and of decision making (for still not possessing the Basin Plan and Water Agency). Despite the fact, that the Administration of the city of Araraquara, has a relatively controlled environmental situation, it does not make proper use of the committee, as anticipated in the water resources policies, therefore its participation in it is little effective, what it finishes influencing negatively its way of administrative management, becoming it local, in some aspects, leaving in second plan the remain of the river basin.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3605.pdf: 1905240 bytes, checksum: 95d2c2e8b6aeb7a521b07d162a4226fc (MD5) Previous issue date: 2009-08-30 / The principal aim of this research was to analyze the management of the Hydrographical Basin Committee (HBC) in order to implement the Water Resources Policy (HRP) in the State of São Paulo, establishing relations among the main problems, the indicated procedures to resolve them, and the management of the HBC-SJD (Hydrographical Basin Committee of the River São José dos Dourados). The research started with the interest in knowing whether the Hydrographical Basin Committee would be fulfilling completely the objectives of the Management of Hydric Resources Integrated System (MHRIG) or not, in the quality of a consultive and deliberative organ at the regional level, for the execution of the Hydric Resources Policy in the State of São Paulo. The study object was the Hydric Resources Management Unity of the Basin of the River São José dos Dourados, taking into consideration the financial resources application from the Hydric Resources State Fund (HRSF) in the period of 2004/2008. After identifying the problems we considered their priorities from a public consult, and subsequently raised the criteria to the hierarchization of the prioritized procedures during the period being studied. We adopt the neoclassical theory of management in order to investigate both the Hydric Resources Policy and the HBC-SJD management cycle. From the examination of the main problems, of the prioritized procedures, of the chosen criteria to the hierarchization and of the management functions performed by the Committee we could verify the hypotheses of the research and thus contribute to the improvement and to the reformulation of the Policy in the region. Though the reports on The Situation of the Hydric Resources of the Hydrographical Basin and on the Plans of Hydrographical Basins are reference documents to the management, it is essential that they play a role of supervision and that they are continuously brought up-to-date, enabling the analysis of the current situation taking into account the performed procedures, supporting the planning, building settings and checking the obtained results. The recommendations and proposals presented refer to the requirement of supervision and systematic review of the adopted procedures, aiming an efficacious and efficient management of the HBCs in other hydrographical regions. / O objetivo principal desta pesquisa foi analisar os procedimentos de gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para a implementação da Política de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, estabelecendo-se relações entre os principais problemas, as ações indicadas para resolvê-los,. A pesquisa partiu do interesse em saber se o Comitê da Bacia Hidrográfica estaria ou não atendendo plenamente os objetivos do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, na qualidade de órgão consultivo e deliberativo de nível regional, para a execução da Política Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O objeto de estudo foi a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São José dos Dourados, sendo considerada a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos no período 2004/2008. Após a identificação dos problemas foi feita a priorização a partir da realização de uma consulta pública, sendo ainda, na sequência, realizado um levantamento dos critérios para hierarquização das ações e para a caracterização das ações priorizadas no período estudado. Adotou-se a teoria neoclássica da administração para análise do ciclo administrativo da Política de Recursos Hídricos e da gestão do Comitê. A partir do exame dos principais problemas, das ações priorizadas, dos critérios adotados para a hierarquização e das funções administrativas executadas pelo Comitê foi possível verificar se os procedimentos adotados pelo Comitê para a gesto dos recusos hídricos, com isso contribuir para o aperfeiçoamento e a reformulação da Política na região. Embora os relatórios sobre "A Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica" e os Planos de Bacias Hidrográficas sejam documentos de referência para gestão, é fundamental que tenham a função de acompanhamento e que haja a atualização continuada, tornando-se possível analisar a situação presente observando as ações realizadas, apoiando o planejamento, construindo cenários e controlando os resultados obtidos. As recomendações e propostas apontam para a necessidade de acompanhamento e revisão sistemática dos procedimentos adotados com vistas à gestão eficiente e eficaz. O método utilizado poderá subsidiar a analise da gestão dos CBHs em outras regiões hidrográficas.

A realização deste estudo propiciou analisar a aplicação dos instrumentos previstos na legislação brasileira levantada para a gestão dos recursos hídricos, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas e municípios. Foram eleitos a cidade de Araraquara e o Comitê de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, como forma de apurar a aplicação dos instrumentos de gestão existentes nas Políticas Federal e Estadual Paulista de Recursos Hídricos, consubstanciadas nas leis 9.433/97 e 7.663/91, respectivamente. Tal escolha se deu uma vez que o referido município encontra-se, aparentemente, organizado dentro dos ditames existentes no ordenamento ambiental legal brasileiro e faz parte da competência territorial daquele comitê. Constatou-se que o CBH-TJ não realiza suas atividades de forma adequada, pois, além de estar estruturado em desacordo com os ditames na lei federal de recursos hídricos, ainda carece de recursos financeiros, técnicos e de tomada de decisão (por ainda não possuir o Plano de Bacia e Agência de Água). O Poder Executivo do Município de Araraquara, mesmo tendo uma situação ambiental relativamente controlada, não utiliza o comitê da forma preconizada nas políticas de recursos hídricos, pois sua participação nele é pouco efetiva, o que acaba influenciando negativamente seu modo de gestão administrativa municipal, tornando-o apenas local, em alguns aspectos, deixando em segundo plano o restante da bacia hidrográfica. / The aim of this study is to analyze the application of the instruments laid out in the current Brazilian legislation for the management of the water resources, through the River Basin Committees and cities. The city of Araraquara, and the Tietê-Jacaré River Basin Committee were selected in order to evaluate the effectiveness of existing Water Resources management tools as stipulated in Federal and São Paulo State policies, in compliance with laws # 9.433/97 and # 7.663/91 respectively. This choice is due that aforementioned city meets, apparently, organized inside of the Brazilian Environment Law, and is within the territorial competence of that committee. It was verified that CBH-TJ does not carry out its responsibilities in an appropriate way due a disagreement over the federal regulation of Water Resources, a lack of financial and technical resources, and of decision making (for still not possessing the Basin Plan and Water Agency). Despite the fact, that the Administration of the city of Araraquara, has a relatively controlled environmental situation, it does not make proper use of the committee, as anticipated in the water resources policies, therefore its participation in it is little effective, what it finishes influencing negatively its way of administrative management, becoming it local, in some aspects, leaving in second plan the remain of the river basin.

Orientador: Edson Luís Piroli / Resumo: O agravamento da crise ambiental decorrente do aumento populacional e da intensificação das atividades humanas tem diminuído significativamente a disponibilidade e a qualidade da água no planeta. O aumento da frequência de episódios hídricos críticos e as alterações de diplomas legais de proteção ambiental tem causado preocupação e apreensão constantes. Nesse contexto, estão inseridos o planejamento e a gestão dos recursos hídricos e das bacias hidrográficas, bem como os mecanismos da democracia participativa e a profissionalização da Administração Pública para administrar as desafiadoras questões relativas à alta demanda e aos crescentes conflitos sobre os múltiplos usos da água. Assim, foram realizados estudos de revisão bibliográfica referentes à utilização de indicadores de desempenho na gestão pública e ao arcabouço jurídico ambiental vigente sobre os recursos hídricos, e, com o objetivo de realizar uma avaliação integrada (quantitativa e qualitativa) das dimensões do nível de implementação dos Planos de Recursos Hídricos, foi elaborada uma metodologia de avaliação a ser realizada por meio de um índice multidimensional, sendo também feitas as representações necessárias para fins de exemplificação e ilustração. Espera-se que, com a aplicação e institucionalização da importante ferramenta proposta neste trabalho, sejam fornecidos subsídios estratégicos aos tomadores de decisão sobre recursos hídricos e obtidos significativos resultados de aperfeiçoamento do modelo de gestã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The worsening of the environmental crisis resulting from the increase in population and the intensification of human activities has significantly reduced the availability and quality of water on the planet. The increase of the frequency of critical water events and the changes in environmental legislation of protection has caused constant concern and apprehension. In this context, are inserted the planning and the management of water resources and river basins, as well the mechanisms of participatory democracy and the professionalization of Public Administration to administer the challenging issues regarding high demand and increasing conflicts over multiple uses of water. Thus, bibliographic review studies were carried out regarding the use of performance indicators in public management and the current environmental legal framework on water resources, and, with the objective of carrying out an integrated evaluation (quantitative and qualitative) of the dimensions of the level of implementation of the Water Resources Plans, an evaluation methodology was elaborated to be carried out by means a multidimensional index, and the necessary representations also were made for exemplification and illustration purposes. It is hoped that, with the application and institutionalization of the important tool proposed in this work, strategic subsidies will be provided to decision-makers on water resources and significant results will be obtained in the improvement of the decentralized, part... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Os conflitos pelo uso da água vêm se tornando cada vez mais comuns, impactando diretamente no comportamento dos usuários. Com isso, é fundamental a implantação eficaz da gestão desse recurso limitado, com a priorização dos usos múltiplos e a utilização mais racional da água, tentando conciliar preservação e desenvolvimento econômico e social. Para implementar esse processo de gestão no Brasil, foram criados os instrumentos constantes nas Políticas de Recursos Hídricos Nacional e do Estado de São Paulo, com destaque para os Planos de Bacia Hidrográfica. Tratam-se de documentos de planejamento criados no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica, com a proposição de metas vinculadas à recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. Essas metas devem estar condizentes com os programas de desenvolvimento e ambientais estipulados no âmbito do estado, conhecidos como Programas de Duração Continuada (PDC). E, para proporcionar suporte financeiro a esse processo de gestão, foi criado o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Trata-se de um Fundo Estadual responsável por financiar projetos que possam trazer benefícios diretos para a melhoria da qualidade da água na Bacia Hidrográfica. Este trabalho teve como objetivo principal analisar as características desses projetos financiados com os recursos do FEHIDRO, na Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, no período de 1995 a 2016. E também verificar se esses projetos estão condizentes com as metas estipuladas por esse Comitê. Para isso, foi realizada uma compilação das informações disponibilizadas pelo Sistema de Informação do FEHIDRO (SinFEHIDRO), com dados pertinentes aos projetos encaminhados ao Comitê. A partir dessa análise, foi possível constatar que, no período analisado, foram encaminhados 447 empreendimentos, sendo 261 aprovados e 186 cancelados. Dos aprovados, as principais áreas financiadas foram relativas à capacitação e educação ambiental, coleta e tratamento de esgoto e destinação adequada dos resíduos sólidos. O segmento Município foi o maior tomador dos recursos (66%), seguido da Sociedade Civil (24%) e do Estado (10%). Quanto às metas estipuladas pelo Plano de Bacia, a maior quantidade de projetos esteve atrelada a: educação ambiental (meta 14); alcance e manutenção de 100% na coleta e no tratamento de esgoto urbano (metas 1 e 2); implantação e adequação de sistemas de destinação final de resíduos sólidos (meta 3); e, combate aos problemas de erosão urbana (meta 7). Já, com relação aos PDCs prioritários, a maior quantidade de projetos foi enquadrada nos PDC 3 (95 projetos na área de recuperação da qualidade dos corpos de água), PDC 1 (88 projetos relacionados a estudos e levantamentos de dados na bacia) e PDC 4 (26 projetos de conservação e proteção dos corpos dágua). Assim, foi possível concluir que houve coerência entre as áreas de atuação dos projetos financiados e as metas estipuladas pelo Comitê em seu Plano de Bacia, que estão relacionados principalmente à coleta e tratamento de esgoto; à destinação adequada dos resíduos sólidos; às áreas com erosão e aos programas de educação ambiental. / Conflicts surrounding the use of water are becoming increasingly commons, impacting directly on the users\' behavior. As such, it is crucial that the management of this limited resource be implemented effectively, with a focus on multiple uses and the more rational use of water, trying to reconcile its preservation with economic and social development. To implement this management process in Brazil, the instruments listed in the Policies of National Water Resources and of the State of São Paulo were created, with emphasis on the Hydrographic Basin Plans. These are planning documents created in the context of the Hydrographic Basin Committees, with the proposition of goals linked to the recovery, protection and conservation of water resources. These goals must be consistents with the development and environmental programs set out in the framework of the State, known as Programs of Continued Duration (PDC). And, to provide financial support to this management process, the State Fund for Water Resources (FEHIDRO) was created. This is a State Fund responsible for financing projects that can bring direct benefits for the improvement of water quality in the Hydrographic Basin. The main objective of this study was to analyze the characteristics of projects funded by the resources of FEHIDRO, in the Hydrographic Basin of Sorocaba and Médio Tietê, in the period from 1995 to 2016. And, also, to check if these projects are consistent with the goals set out by this Committee and with the goals adopted by the framework of the State. For this reason, a compilation of data provided by the FEHIDRO Information System (SinFEHIDRO) was performed, with relevant data for projects forwarded to the Committee. From this analysis, it was possible to observe that, in the analyzed period, 447 projects were forwarded, of which 261 were approved and 186 cancelled. Of those approved, the main areas funded were those related to environmental education and training, sewage collection and treatment and proper disposal of solid waste. The Municipal segment was the main borrower of resources (66%), followed by the Civil Society (24%) and the State (10%). As to the goals stipulated by the Basin Plan, the largest quantity of projects was tied to technological capacitation and environmental education (goal 14); 100% reach and maintenance in the collection and treatment of urban sewage (goals 1 and 2), and; deployment and the adequacy of systems for final disposal of household solid waste (goal 3). Now, with regard to the priority PDCs, the greatest quantity of projects was assigned under PDC 3 (95 projects in the area of recovery of the quality of water bodies), PDC 1 (88 projects related to studies and surveys of data in the basin) and PDC 4 (26 projects for the conservation and protection of water bodies). Thus, it was possible to conclude that there was consistency between the areas of funded projects and the goals set out by the Committee in its Basin Plan, which are mainly related to the collection and treatment of sewage; to the proper disposal of urban solid waste; to erosion area and environmental education programs.

O presente trabalho apresenta um modelo geral de simulação em tempo real de operação de reservatórios que trabalha como parte de um sistema de suporte à decisão, fornecendo informações sobre as disponibilidades hídricas do sistema de múltiplos reservatórios, em função de restrições vinculadas aos volumes armazenados. Este modelo é composto de duas partes: um software de pré-processamento, escrito em linguagem Python, que constrói os arquivos de entrada do programa principal, e um software responsável pela simulação da operação de um sistema de reservatórios (OperRes), escrito parte em Python e parte em Fortran. O modelo é aplicado à bacia do rio Paraguaçu localizada no estado da Bahia. A bacia apresenta como principal reservatório o açude formado pela barragem de Pedra do Cavalo, que é responsável pela maior parte do abastecimento da cidade de Salvador e região metropolitana. A aplicação do modelo é feita com o objetivo de se verificar a sua adequação à região em estudo, através da comparação dos dados reais com os resultados das simulações. Também é feita a simulação da operação dos treze açudes representados no sistema para se obter o resultado do seu comportamento durante um período de sete meses de estiagem. / This work shows a general simulation model of reservoirs operation to be run in real time working as part of a decision support system, which is supposed to give information about water availability in the reservoir system. This model is built in two parts: a pre-processing software, written in Python language, which builds the data files of the main program, and another software dedicated to the simulation of the reservoir system operation (OperRes) written in Python and Fortran languages. The model is applied to the Paraguaçu river basin, at Bahia State, Brazil. Pedra do Cavalo Dam is the basin main reservoir, which is responsible for most of Salvador city and metropolitan region water supply. The model application is performed to verify its adequacy to the studied region, comparing real date and simulation values. The operation of a system composed of thirteen reservoirs is also simulated, in order to obtain results of their behavior during seven months of drought period.

Os conflitos pelo uso da água vêm se tornando cada vez mais comuns, impactando diretamente no comportamento dos usuários. Com isso, é fundamental a implantação eficaz da gestão desse recurso limitado, com a priorização dos usos múltiplos e a utilização mais racional da água, tentando conciliar preservação e desenvolvimento econômico e social. Para implementar esse processo de gestão no Brasil, foram criados os instrumentos constantes nas Políticas de Recursos Hídricos Nacional e do Estado de São Paulo, com destaque para os Planos de Bacia Hidrográfica. Tratam-se de documentos de planejamento criados no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica, com a proposição de metas vinculadas à recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. Essas metas devem estar condizentes com os programas de desenvolvimento e ambientais estipulados no âmbito do estado, conhecidos como Programas de Duração Continuada (PDC). E, para proporcionar suporte financeiro a esse processo de gestão, foi criado o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Trata-se de um Fundo Estadual responsável por financiar projetos que possam trazer benefícios diretos para a melhoria da qualidade da água na Bacia Hidrográfica. Este trabalho teve como objetivo principal analisar as características desses projetos financiados com os recursos do FEHIDRO, na Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, no período de 1995 a 2016. E também verificar se esses projetos estão condizentes com as metas estipuladas por esse Comitê. Para isso, foi realizada uma compilação das informações disponibilizadas pelo Sistema de Informação do FEHIDRO (SinFEHIDRO), com dados pertinentes aos projetos encaminhados ao Comitê. A partir dessa análise, foi possível constatar que, no período analisado, foram encaminhados 447 empreendimentos, sendo 261 aprovados e 186 cancelados. Dos aprovados, as principais áreas financiadas foram relativas à capacitação e educação ambiental, coleta e tratamento de esgoto e destinação adequada dos resíduos sólidos. O segmento Município foi o maior tomador dos recursos (66%), seguido da Sociedade Civil (24%) e do Estado (10%). Quanto às metas estipuladas pelo Plano de Bacia, a maior quantidade de projetos esteve atrelada a: educação ambiental (meta 14); alcance e manutenção de 100% na coleta e no tratamento de esgoto urbano (metas 1 e 2); implantação e adequação de sistemas de destinação final de resíduos sólidos (meta 3); e, combate aos problemas de erosão urbana (meta 7). Já, com relação aos PDCs prioritários, a maior quantidade de projetos foi enquadrada nos PDC 3 (95 projetos na área de recuperação da qualidade dos corpos de água), PDC 1 (88 projetos relacionados a estudos e levantamentos de dados na bacia) e PDC 4 (26 projetos de conservação e proteção dos corpos dágua). Assim, foi possível concluir que houve coerência entre as áreas de atuação dos projetos financiados e as metas estipuladas pelo Comitê em seu Plano de Bacia, que estão relacionados principalmente à coleta e tratamento de esgoto; à destinação adequada dos resíduos sólidos; às áreas com erosão e aos programas de educação ambiental. / Conflicts surrounding the use of water are becoming increasingly commons, impacting directly on the users\' behavior. As such, it is crucial that the management of this limited resource be implemented effectively, with a focus on multiple uses and the more rational use of water, trying to reconcile its preservation with economic and social development. To implement this management process in Brazil, the instruments listed in the Policies of National Water Resources and of the State of São Paulo were created, with emphasis on the Hydrographic Basin Plans. These are planning documents created in the context of the Hydrographic Basin Committees, with the proposition of goals linked to the recovery, protection and conservation of water resources. These goals must be consistents with the development and environmental programs set out in the framework of the State, known as Programs of Continued Duration (PDC). And, to provide financial support to this management process, the State Fund for Water Resources (FEHIDRO) was created. This is a State Fund responsible for financing projects that can bring direct benefits for the improvement of water quality in the Hydrographic Basin. The main objective of this study was to analyze the characteristics of projects funded by the resources of FEHIDRO, in the Hydrographic Basin of Sorocaba and Médio Tietê, in the period from 1995 to 2016. And, also, to check if these projects are consistent with the goals set out by this Committee and with the goals adopted by the framework of the State. For this reason, a compilation of data provided by the FEHIDRO Information System (SinFEHIDRO) was performed, with relevant data for projects forwarded to the Committee. From this analysis, it was possible to observe that, in the analyzed period, 447 projects were forwarded, of which 261 were approved and 186 cancelled. Of those approved, the main areas funded were those related to environmental education and training, sewage collection and treatment and proper disposal of solid waste. The Municipal segment was the main borrower of resources (66%), followed by the Civil Society (24%) and the State (10%). As to the goals stipulated by the Basin Plan, the largest quantity of projects was tied to technological capacitation and environmental education (goal 14); 100% reach and maintenance in the collection and treatment of urban sewage (goals 1 and 2), and; deployment and the adequacy of systems for final disposal of household solid waste (goal 3). Now, with regard to the priority PDCs, the greatest quantity of projects was assigned under PDC 3 (95 projects in the area of recovery of the quality of water bodies), PDC 1 (88 projects related to studies and surveys of data in the basin) and PDC 4 (26 projects for the conservation and protection of water bodies). Thus, it was possible to conclude that there was consistency between the areas of funded projects and the goals set out by the Committee in its Basin Plan, which are mainly related to the collection and treatment of sewage; to the proper disposal of urban solid waste; to erosion area and environmental education programs.