Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-10T13:33:16Z No. of bitstreams: 1 2014_CleideBernardes.pdf: 1290944 bytes, checksum: ccaed1d96106a76dc20ee3e691dc86ed (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T15:07:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CleideBernardes.pdf: 1290944 bytes, checksum: ccaed1d96106a76dc20ee3e691dc86ed (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T15:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CleideBernardes.pdf: 1290944 bytes, checksum: ccaed1d96106a76dc20ee3e691dc86ed (MD5) / Esta tese teve como objetivo geral verificar se o principialismo de Beauchamp e Childress pode ser considerado como um corpo de conhecimento ético intelectualmente rigoroso e, sobretudo universalmente aplicável em culturas diversas, como por exemplo, na América Latina. A abordagem investigativa assumida é claramente filosófica e especificamente meta-ética. O principal recurso metodológico consistiu na análise conceitual de alguns termos usados na literatura bioética, como, em primeiro lugar, a noção de princípio e as suas relações com o sentido e uso desse termo nas teorias éticas surgidas na história da filosofia ao longo dos tempos; e estudar também o próprio termo principialismo associado às noções de princípio. Além disso, foram analisadas algumas críticas dirigidas contra o principialismo na bioética, provenientes tanto da Europa e dos EU quanto da América Latina e especificamente do Brasil. A exposição do principialismo que será tomada como referência é a apresentada no livro Princípios de Ética Biomédica publicado pela primeira vez em 1979 e com numerosas reedições. Justifica-se tal análise porque, investigar a correção ou não das críticas ao principialismo é crucial para decidir se a crítica contra todo e qualquer principialismo é realmente um caminho viável para a construção de uma bioética brasileira ou se algum tipo de principialismo poderá ser assumido. Ao analisar a proposta brasileira conhecida como Bioética de Intervenção buscou-se verificar se esta proposta conserva em seu bojo alguma perspectiva principialista, no sentido plural que procuramos elucidar no decorrer da investigação. Como uma forma de checar esta última possibilidade, indaga-se a pertinência de agregar aos referenciais teóricos da Bioética de Intervenção elementos trazidos da ética da libertação latino-americana representada neste trabalho pela teoria de Enrique Dussel, dado o interesse desta teoria pelo problema das desigualdades, entendendo que a perspectiva de Dussel inclui preocupações por uma identidade própria, comum a todos os países periféricos, e uma crítica contra os imperialismos e suas formas de opressão. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis main goal was to verify whether Beauchamp and Childress’s principlism can be considered an intellectually rigorous set of ethical knowledge and for the most part universally applied in varied cultures, such as in Latin America. The investigative approach utilized is clearly and specifically philosophical meta-ethics. The main methodological feature was the conceptual analysis of some terms used in the bioethics literature, such as the notion of principle and its relations with the meaning and use of this term in ethical theories that have arisen in the history of philosophy throughout the ages; and also to study the proper term principlism associated with concepts of principle. In addition, some criticisms against principlism in bioethics, both from the U.S. and Europe as Latin America and specifically Brazil were analyzed. The presentation of principlism that will be taken as reference is exposed in the book Principles of Biomedical Ethics first published in 1979, with numerous reprints. Such analysis is justified because examine the viability or not of the criticisms of principlism is crucial to decide whether the criticism against any principlism is really a feasible model for the construction of a Brazilian bioethics or some sort of principlism may be assumed. By analyzing the Brazilian proposal known as Bioethics Intervention aimed verify if this proposal holds within it some principialist perspective, in the plural sense that we seek to elucidate in the course of the investigation. As a way to check this latter possibility, investigates the pertinence of adding to the theoretical frameworks of Bioethics Intervention elements originated of Latin American Liberation Ethics represented in this work by Enrique Dussel’s theory, given the interest in the problem of inequalities, understanding that the prospect of Dussel includes concerns for a proper, common to all peripheral countries identity and a critique against the imperialists and their forms of oppression.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-03T20:28:51Z No. of bitstreams: 1 2012_LuanaPalmieriFrancaPagani.pdf: 485352 bytes, checksum: 620aa914c2ead6dea56e6ee6983d3bfb (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T12:49:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LuanaPalmieriFrancaPagani.pdf: 485352 bytes, checksum: 620aa914c2ead6dea56e6ee6983d3bfb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T12:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LuanaPalmieriFrancaPagani.pdf: 485352 bytes, checksum: 620aa914c2ead6dea56e6ee6983d3bfb (MD5) / O Princípio da Responsabilidade Social e Saúde, contemplado no artigo 14 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos humanos, representa um marco na agenda social da Bioética. Ao relacionar a saúde às questões sociais, vinculando a promoção da saúde ao desenvolvimento social e correlacionando o direito à saúde e seus determinantes sociais, estabelece uma importante conexão entre a Bioética Social e o direito humano à saúde. Buscou-se, por meio desse estudo, analisar o diálogo existente entre o Princípio da Responsabilidade Social e Saúde e o direito humano à saúde, objetivando constatar se o Princípio, desenvolvido no Relatório sobre o Princípio da Responsabilidade Social e Saúde do Comitê Internacional de Bioética (CIB) da UNESCO, apresentou avanços em relação ao direito à saúde, cujo conceito e conteúdo foram conferidos pelas Nações Unidas, por meio da Recomendação Geral nº 14, de 2000. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, a partir do levantamento de livros e artigos nas bases de dados bibliográficas, principalmente no Portal de Periódicos da CAPES, como também foi feita uma leitura e interpretação analítica do Relatório do CIB e da Recomendação Geral nº 14, de 2000. Infere-se, desse exame, a partir dos parâmetros extraídos do referencial normativo dos direitos humanos, que não houve avanços no Relatório sobre o Princípio da Responsabilidade Social e Saúde em relação ao direito humano à saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Principle of Social Responsibility and Health, as specified in article 14 of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, represents a milestone in the social agenda of bioethics. By linking health to social issues, linking health promotion to social development and correlating the right to health and its social, establishes an important connection between the Social Bioethics and the human right to health. Sought, through this study was to analyze the dialogue between the Principle of Social Responsibility and Health and the human right to health, aiming to ascertain whether the Principle developed in the Report on the Principle of Social Responsibility and Health International Bioethics Committee (IBC) of UNESCO, presented advances in relation to the right to health, whose concept and content were conferred by the United Nations, through General Recommendation No. 14, 2000.For this, we performed a literature search, based on a survey of books and articles in bibliographic databases, mainly in the Periodical Portal CAPES, as was also a reading and analytical interpretation of the Report of the CIB and General Recommendation No. 14 , 2000. It is inferred, this examination of the parameters extracted from the reference standard of human rights that no progress was made in the Report on the Principle of Social Responsibility and Health in relation to the human right to health.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-25T13:06:10Z No. of bitstreams: 1 2013_CristianeAlarcaoFulgencio.pdf: 496340 bytes, checksum: 49f0353c553f0104b808388539f9a761 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-25T13:13:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristianeAlarcaoFulgencio.pdf: 496340 bytes, checksum: 49f0353c553f0104b808388539f9a761 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-25T13:13:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristianeAlarcaoFulgencio.pdf: 496340 bytes, checksum: 49f0353c553f0104b808388539f9a761 (MD5) / Este trabalho apresenta como o princípio de justiça social é pensado a partir das bases epistemológicas da Bioética de Intervenção enquanto bioética crítica e politizada. A ampliação do escopo da bioética - de uma bioética estritamente biomédica para uma bioética social - incorporou um conjunto de questões que abarcam o mundo da vida em sua dimensão social, econômica, política e cultural. O texto trata do tema da justiça social, tal como é abordada pela Bioética de Intervenção, com os objetivos de sistematizar as perspectivas teóricas abordadas por esta vertente da Bioética e colaborar para a consolidação de suas bases teóricas. Por meio da discussão sobre a ampliação do escopo da Bioética, para além das questões biomédicas, apresentamos algumas das vozes brasileiras discordantes do parâmetro exclusivamente biomédico em Bioética, sobretudo a Bioética de Proteção, a Bioética da Teologia da Libertação e a Bioética Feminista e Antirracista. Em seguida, tratamos dos principais marcos teóricos da Bioética de Intervenção. Discutimos, também, as teorias da Justiça que estão em diálogo com a Bioética de intervenção: o Utilitarismo de Bentham, de Mill e de Singer e o Igualitarismo de Rawls e de Sen. Com esta apresentação, mostramos, também, como a Bioética Principialista percebe o princípio de Justiça. Além de estabelecer como a Bioética de Intervenção compreende a justiça social em seu arcabouço epistemológico, o trabalho apresenta contribuições de duas comunidades vindas do Sul – a Aymara e a comunidade Banta da África do Sul – e suas respectivas construções sobre justiça com o objetivo de colocar tais construções em diálogo com a Bioética de Intervenção. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents how the principle of social justice is thought from the epistemological foundations of Intervention Bioethics as critical and politicized. The expansion of the scope of Bioethics - from a strictly Biomedical Bioethics to a Social Bioethics - incorporated a set of questions covering the world of life in its social, economic, political and cultural. The text approaches the theme of social justice, as addressed by the Intervention Bioethics, aiming to systematize the theoretical perspectives covered by this part of the Bioethics and collaborate to consolidate their theoretical bases. Through the discussion on broadening the scope of Bioethics, in addition to biomedical issues, we present some of the dissenting voices in biomedical Bioethics parameter, especially with Bioethics of Protection, Bioethics of Theology of Liberation, Feminist and Antiracist Bioethics. Then, we explore the main theoretical frameworks of Intervention Bioethics. We also discuss theories of justice which are in dialogue with the Intervention Bioethics: Utilitarianism of Bentham, Mill and Singer and egalitarianism of Rawls and Sen. On this presentation, we also show how Principialist Bioethics realizes the principle of justice. Besides establishing how Intervention Bioethics comprises social justice in their epistemological framework, the work present contributions from two South communities - Aymara and South African Banta - and their constructions of justice in order to put such constructions in dialogue with the Intervention Bioethics.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Bioética), 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-22T15:10:08Z No. of bitstreams: 1 2015_VivianBeckPombo.pdf: 3777430 bytes, checksum: ed59db59909c702affe50e5ecf9bc2c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-12T18:27:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VivianBeckPombo.pdf: 3777430 bytes, checksum: ed59db59909c702affe50e5ecf9bc2c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T18:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VivianBeckPombo.pdf: 3777430 bytes, checksum: ed59db59909c702affe50e5ecf9bc2c4 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo analisar dois casos de implantação da Política de Aquicultura e Pesca no Brasil, nos municípios de Barra e Xique-xique, na região da Caatinga, estado da Bahia, sob o olhar da justiça ambiental e o ecologismo popular, considerando os princípios dos documentos internacionais adotados pelo Brasil, a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos e a Convenção sobre Diversidade Biológica. Por se tratar de uma situação contemporânea complexa, envolvendo fenômenos socioambientais, a metodologia escolhida foi o Estudo de Caso Único Integrado Exploratório e como as evidências, contidas nas entrevistas, apresentaram informações sobre a política de aquicultura e sobre problemas gerados por politicas públicas anteriores, foi usada a técnica Rival Mista. Sob o olhar da Bioética Ambiental, o estudo de caso evidenciou que a política pública em foco apresentou conflitos éticos relacionados à manutenção cultural, conservação da biodiversidade, manutenção da autonomia dos sujeitos e reprodução de práticas que contribuem para situações de pobreza. / This research aimed to analyze two cases of implementation of Aquaculture and Fisheries Policy in Brazil, in the cities of Barra and Xique-Xique in the Region of Caatinga, Bahia, from the perspective of environmental justice and popular environmentalism, considering the principles of international documents adopted by Brazil, the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights and the Convention on Biological Diversity. Because it is a complex contemporary situation involving environmental phenomena, was chose methodology Integrated Single Case Study Exploratory and how the evidence contained in the interviews, provided information on aquaculture policy and on problems caused by previous government policies, it was used Rival Mixed technique. Under the gaze of Environmental Bioethics, the case study showed that the public policy focus had ethical conflicts related to cultural maintenance, biodiversity conservation, maintenance of the autonomy of subjects and breeding practices that beget to povert situations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Laís Lorena Barbosa Garcia (lais-lorena@hotmail.com) on 2014-11-06T11:41:15Z No. of bitstreams: 1 2014_IvoneLaurentinodosSantos.pdf: 2106425 bytes, checksum: 0741fb6748ebf03175592770ad10cea4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-06T12:01:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IvoneLaurentinodosSantos.pdf: 2106425 bytes, checksum: 0741fb6748ebf03175592770ad10cea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T12:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IvoneLaurentinodosSantos.pdf: 2106425 bytes, checksum: 0741fb6748ebf03175592770ad10cea4 (MD5) / O presente estudo examina o pensamento do educador brasileiro Paulo Freire à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco . A partir da análise de conteúdo de três obras de Freire, a saber: Pedagogia do Oprimido, Pedagogia da Esperança e Pedagogia da Autonomia - desenvolvida com o auxílio do software ALCESTE (Análise Lexical Contextual de um Conjunto de Segmentos de Texto), a proposta confronta os referenciais e categorias teóricas presentes nas referidas obras com dez dos princípios contidos na Declaração sobre bioética da Unesco e relacionados com as idéias do pedagogo. São eles: Dignidade Humana e Direitos Humanos (art. 3); Autonomia e Responsabilidade Individual (art. 5); Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual (art. 8); Igualdade, Justiça e Equidade (art. 10); Não-Discriminação e Não-Estigmatização (art. 11); Respeito pela Diversidade Cultural e Pluralismo (art. 12); Solidariedade e Cooperação (art. 13); Responsabilidade Social em Saúde (art. 14); Proteção das Gerações Futuras (art. 16) e Proteção do Meio Ambiente, da Biosfera e da Biodiversidade (art. 17). A inclusão destes artigos direta ou indiretamente relacionados com a área social na dita Declaração, provocou, por um lado, uma significativa ampliação conceitual na bioética, e, por outro, uma mudança profunda na sua agenda para o Século 21, tornando-a mais politizada e comprometida com as populações vulneráveis e excluídas do planeta, que Freire denomina de condenados da terra. O estudo demonstra que, embora não utilizando especificamente a epistemologia bioética, os fundamentos básicos contidos nos princípios da Declaração sobre Bioética da Unesco estão substancialmente representados no discurso de Freire, podendo a sua Ética Universal do Ser Humano ser utilizada como ferramenta na construção de uma Bioética política, plural e interventiva, capacitada a contribuir para o aperfeiçoamento da cidadania; na luta pelo respeito aos direitos humanos universais e no resgate da dignidade humana. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study examines the writings of Brazilian educator Paulo Freire in the light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). On the basis of a content analysis of three works by Freire, namely: Pedagogy of the Oppressed, Pedagogy of Hope and Pedagogy of Autonomy - developed with the ALCESTE software (Lexical and Contextual Analysis of a Set of Text Segments), the study seeks to examine and compare referential and theoretical categories present in these works with ten of the principles contained in the UNESCO Declaration on Bioethics that are related to Freire´s ideas. These are: Human Dignity and Human Rights (art. 3); Autonomy and Individual Responsibility (art. 5); Respect for Human Vulnerability and Individual Integrity (art. 8); Equality, Justice and Equity (art. 10); Non-Discrimination and Non-Stigmatization (art. 11); Respect for Cultural Diversity and Pluralism (art. 12); Solidarity and Cooperation (art. 13); Social Responsibility in Health (art. 14); Protection of Future Generations (art. 16) and Environmental Protection, Biosphere and Biodiversity (art. 17). The inclusion of these items directly or indirectly related to the social area in the Declaration caused firstly a significant conceptual expansion in bioethics and, secondly, a profound change in its agenda for the 21st century, effectively rendering it more politicized and committed to the world´s most vulnerable and excluded populations – called by Freire the ‘wretched of the earth’. The study demonstrates that, although not specifically employing bioethics epistemology, the key principles contained in the UNESCO Declaration on Bioethics and Human Rights are substantially represented in Freire´s discourse and show that his Universal Ethics of the Human Being can be used as a tool for building a political, plural and interventional Bioethics, able to contribute to citizenship enhancement, to the struggle for respect for universal human rights and to the emancipation of human dignity.