Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-25T13:06:10Z No. of bitstreams: 1 2013_CristianeAlarcaoFulgencio.pdf: 496340 bytes, checksum: 49f0353c553f0104b808388539f9a761 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-25T13:13:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CristianeAlarcaoFulgencio.pdf: 496340 bytes, checksum: 49f0353c553f0104b808388539f9a761 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-25T13:13:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CristianeAlarcaoFulgencio.pdf: 496340 bytes, checksum: 49f0353c553f0104b808388539f9a761 (MD5) / Este trabalho apresenta como o princípio de justiça social é pensado a partir das bases epistemológicas da Bioética de Intervenção enquanto bioética crítica e politizada. A ampliação do escopo da bioética - de uma bioética estritamente biomédica para uma bioética social - incorporou um conjunto de questões que abarcam o mundo da vida em sua dimensão social, econômica, política e cultural. O texto trata do tema da justiça social, tal como é abordada pela Bioética de Intervenção, com os objetivos de sistematizar as perspectivas teóricas abordadas por esta vertente da Bioética e colaborar para a consolidação de suas bases teóricas. Por meio da discussão sobre a ampliação do escopo da Bioética, para além das questões biomédicas, apresentamos algumas das vozes brasileiras discordantes do parâmetro exclusivamente biomédico em Bioética, sobretudo a Bioética de Proteção, a Bioética da Teologia da Libertação e a Bioética Feminista e Antirracista. Em seguida, tratamos dos principais marcos teóricos da Bioética de Intervenção. Discutimos, também, as teorias da Justiça que estão em diálogo com a Bioética de intervenção: o Utilitarismo de Bentham, de Mill e de Singer e o Igualitarismo de Rawls e de Sen. Com esta apresentação, mostramos, também, como a Bioética Principialista percebe o princípio de Justiça. Além de estabelecer como a Bioética de Intervenção compreende a justiça social em seu arcabouço epistemológico, o trabalho apresenta contribuições de duas comunidades vindas do Sul – a Aymara e a comunidade Banta da África do Sul – e suas respectivas construções sobre justiça com o objetivo de colocar tais construções em diálogo com a Bioética de Intervenção. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents how the principle of social justice is thought from the epistemological foundations of Intervention Bioethics as critical and politicized. The expansion of the scope of Bioethics - from a strictly Biomedical Bioethics to a Social Bioethics - incorporated a set of questions covering the world of life in its social, economic, political and cultural. The text approaches the theme of social justice, as addressed by the Intervention Bioethics, aiming to systematize the theoretical perspectives covered by this part of the Bioethics and collaborate to consolidate their theoretical bases. Through the discussion on broadening the scope of Bioethics, in addition to biomedical issues, we present some of the dissenting voices in biomedical Bioethics parameter, especially with Bioethics of Protection, Bioethics of Theology of Liberation, Feminist and Antiracist Bioethics. Then, we explore the main theoretical frameworks of Intervention Bioethics. We also discuss theories of justice which are in dialogue with the Intervention Bioethics: Utilitarianism of Bentham, Mill and Singer and egalitarianism of Rawls and Sen. On this presentation, we also show how Principialist Bioethics realizes the principle of justice. Besides establishing how Intervention Bioethics comprises social justice in their epistemological framework, the work present contributions from two South communities - Aymara and South African Banta - and their constructions of justice in order to put such constructions in dialogue with the Intervention Bioethics.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo859_1.pdf: 978470 bytes, checksum: c603a5fde5bf08e0449adaba9e87a064 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A investigação tem como objeto encontrar as condições de possibilidade para a fundamentação da bioética da responsabilidade. A ação humana impulsionada pelas novas tecnologias tem modificado substancialmente o ser humano e o meio natural. Isso implicou um repensar os princípios éticos que, até então, nortearam o agir humano. A ética tradicional de caráter privado e dirigida ao agir próximo estava voltada para o comportamento dos indivíduos a fim de que se tornassem homens justos na sociedade. O poder ilimitado do homem moderno se constituiu em ameaça à alteridade e à continuidade da vida, o que induziu uma preocupação para com os seres não-humanos e ainda-não-existentes. A bioética da responsabilidade, como se argumenta, propõe que tal poder seja limitado por meio de freios voluntários, sintetizados no seguinte imperativo: Age de tal maneira que os efeitos de tua ação não comprometam ou coloquem em risco a possibilidade de continuidade da vida futura . Consideramos que os excessos tecnológicos, nas mãos de governantes, organizações ou pessoas inescrupulosas podem causar efeitos irreversíveis à humanidade e à vida natural, e isso nos faz medrar. Ao engendrar a heurística do temor, a bioética da responsabilidade quer buscar fundamentos teóricos e apontar para práticas sustentáveis capazes de salvaguardar a vida em sua essência, como hoje a concebemos. Quer também orientar os homens de poder a imporem limites às promessas utópicas da técnica, ao ideal prometeano, galileano e baconiano através de uma ação pragmática direcionada. E, assim, combater o niilismo e reconduzir a vida a um lugar de honra. Aqui, o dever que emana do poder/fazer é enunciado em termos ontológicos, já que a possibilidade do homem preferir o não-ser, em detrimento do ser, e aniquilar o imperativo da existência e a continuidade da vida no futuro é real. A bioética da responsabilidade, portanto, advoga a partir de fundamentos práticos para que a vida, em sua alteridade radical, continue existindo indefinidamente e, assim, o futuro pelo qual somos responsáveis seja o autêntico fim de nossa responsabilidade, que se nos impõe como princípio e sentimento

Objetivo: El presente trabajo tiene por finalidad determinar el nivel de conocimientos que sobre los cuatro principios fundamentales de la bioética clínica enunciados por Beauchamp y Childress, tienen los médicos de diferentes edades, formación médica, estudios de ética médica y categoría médica, que laboran en un Hospital Nacional de Nivel IV, como lo es el Hospital Nacional “Edgardo Rebagliati Martins” de EsSalud. Metodología: Se efectuó una encuesta en una muestra representativa de médicos de las cuatro especialidades: Medicina Interna, Cirugía General, Gineco-Obstetricia y Pediatría, mediante un cuestionario validado. Resultados: 59.72% de médicos que laboran en un Hospital Nacional Nivel IV, presentan desconocimiento de la bioética y sus principios fundamentales. / Objective: The present study aims to determine the level of knowledge that, the medical physicians of different ages, medical training, studies of medical ethics and medical categories, that labor in a National Hospital (Level IV) as is the National Hospital "Edgardo Rebagliati Martins” Essalud, have on the four fundamental principles of clinical bioethics, enunciated by Beauchamp and Childress. Methods: A survey on a representative sample of physicians from the four medical specialties: Internal Medicine, Surgery, Gineco-Obstetrics and Pediatrics, was carried out using a validated questionnaire. Results: 59.72%of physicians did not know about bioethics and its fundamental principles.

Introducción: el tema de los derechos humanos es uno de los que más publicidad ha tenido estos últimos tiempos, los derechos de los pacientes se encuentran dentro de éstos; los pacientes, que son los directos beneficiarios luchan actualmente con una sociedad globalizada, llena de tecnología y que brinda toda clase de información, muchas veces no entendida; lo cual ocasiona desconocimiento en cuanto a sus derechos y por ende el desinterés de exigirlos.Objetivo: determinar el nivel de conocimiento sobre los derechos de los pacientes en los usuarios del servicio de cirugía del Hospital Suárez Angamos. Método: el presente trabajo es de tipo cuantitativo, diseño descriptivo, de corte transversal; con una muestra probabilística representativa de 234 acudieron al servicio de cirugía en su etapa preoperatoria. Los datos se obtuvieron a través de un instrumento elaborado por las investigadoras que recopiló información sobre el conocimiento que tienen los usuarios acerca de sus derechos: autonomía y a ser informado; la recolección se realizó durante el mes de Enero 2014. Los datos fueron procesados y analizados por la estadística descriptiva en el estadístico SPS v.19. Resultados: el conocimiento medio prevaleció en las tres dimensiones medidas, aspectos generales 70,2%; derecho a ser informado 61,2% y derecho de autonomía con 68,5%.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-31 / The search for knowledge on natural events and the phenomenon of creation of life seems to have motivated man to follow towards the continuous and rapid development of science. In this process each discovery lead to new questions that stimulated man to keep moving on. With the advances in science and its resulting specification, was created a branch called "life science", dedicated to the study of the human being. It was matter of time until man came to dominate certain processes that were previously considered strictly natural. As a result of this concern, man was able to create human life in a laboratory, in order to circumvent the conjugal sterility. The field of assisted reproduction techniques has surficed questions of ethical, legal, psychological and religious order. This work is aimed at discussing some of these issues and help broaden the debate on ethical and legal issues. Thus, an approach is initially taken about two new sciences as a basis for the present research, namely: the Bioethics, and the principles that inform it, and Biolaw. In a second moment, we present the techniques of medically assisted human reproduction, then, an exposure on the issue of surplus embryos from those techniques, as well as the destinations they can be given. We later analyze the problem of legal protection aimed at those surplus embryos. Following, is the presentation of the theories involved in setting the initial term of life and suggests that these embryos are comprehended in a new legal status that needs special protection status from the ordenment in proper juridic statute. Comments are made to art. 5 of Law No. 11105 of March 24, 2005 (Law on Biosafety), regarding research with embryonic stem cell, Resolution No 1358 of 11 November 1992, the Federal Council of Medicine, and the major project bills dealing with assisted reproduction. Finally, it promotes a critical analysis of the decision of the Supreme Court at the Direct Action of Unconstitutionality No 3510 of 30 May 2005 which authorized the studies with embryonic stem cells. Concludes with the assertion that human life must be respected, based on the principle of human dignity and the right to live, even human life created and maintained in the laboratory. / A busca pelo conhecimento acerca dos eventos naturais e do fenômeno da criação da vida parece ter motivado o homem a seguir em direção ao contínuo e acelerado desenvolvimento da ciência. Neste processo cada descoberta conduziu a novos questionamentos, que o impulsionaram a seguir adiante. Com o avanço da ciência e a sua consequente especificação, surgiu um ramo que se denominou ciência da vida , que se dedica ao estudo do próprio ser humano. Era questão de tempo até que o homem passasse a dominar certos processos que antes eram considerados estritamente naturais. Como resultado desta inquietude, ele conseguiu criar a vida humana em laboratório, com a finalidade de contornar a esterilidade conjugal. O domínio destas técnicas de reprodução assistida fez surgir muitos questionamentos de ordem ética, jurídica, psicológica e religiosa. Este trabalho tem o objetivo de discutir algumas destas questões e contribuir para ampliar o debate ético e jurídico dos temas nele abordados. Para tanto, inicialmente é feita uma abordagem acerca de duas novas ciências que servirão de base para a presente pesquisa, quais sejam: a Bioética, e os princípios que a informam, e o Biodireito. Num segundo momento, são apresentadas as técnicas de reprodução humana medicamente assistidas e, em seguida, passa-se a expor a questão dos embriões excedentes daquelas técnicas, bem como os destinos que lhes podem ser dados. Analisa-se, posteriormente, o problema da tutela jurídica a ser destinada a esses embriões excedentários. Segue-se com a apresentação das teorias que se dedicam a fixar o termo inicial da vida e propõese que estes embriões sejam compreendidos como um novo status jurídico, que necessita de especial proteção do ordenamento em estatuto jurídico próprio. Comenta-se sobre o art. 5º da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito às pesquisas com células-tronco embrionárias, a Resolução nº 1.358, de 11 de novembro de 1992, do Conselho Federal de Medicina, e os principais projetos de lei que tratam da reprodução assistida. Por fim, promove-se uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510, de 30 de maio de 2005, julgada em 29 de maio de 2008, que autorizou as pesquisas com células-tronco embrionárias. Conclui-se com a afirmação de que a vida humana deve ser respeitada, com fundamento no princípio da dignidade humana e no direito à vida, ainda que seja vida humana criada e mantida em laboratório, nos casos em que se verifica a criopreservação.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-01-05 / Bioethics arose from difficulties in reconciling the advances in biotechnology and the right to national scientific development with ethical values and human rights, entailing risks to human survival and endangering the destiny of humanity. One problem faced by the law in contemporary social change is accelerating, making it difficult to adjust rules satisfactory legal emerging social needs. The origin of human life has fascinated man. Currently, scientific research have deepened in this area. Able to manipulate the first germ cell able to generate a new one has become a goal for science. This type of intervention at the core of life has created major social and ethical conflicts, forcing the law to establish clear rules. To establish the beginning of life, it created the figure of the pre-embryo was established source of legal protection from the embryo, allowing the scientific figure in the pre-embryo biotechnology has enabled human reproduction made in specialized laboratories. Given this new reality, there were questions about the fundamental right of individuals to know their genetic origin and the recognition of the rights arising out of personality, giving ownership to the subjective rights to life, physical integrity, honor, privacy, name and image. In Brazil, these rights are recognized by those who are born alive, although the law except to put the rights of the unborn. The unfolding of these duties have, in turn, a number of other rights, giving its carriers also responsibilities. The conflicts involve donors male and female gametes, resulting in fundamental family of non-discrimination of children and inheritance. Injuries to the personality, in turn, generate damage, because the feeling of pain, embarrassment and humiliation interfere heavily in the development and psychological behavior of the individual. It is expected that science and society not only worry about solving problems or cure infertility. But in doing so they seek to act to prevent decisions that endanger not only the lives and dignity of those involved, but also of all humanity. This research aims to reflect on the elements that characterize the embryonic dignity to understand it as the source of human dignity in order to protect it against all forms of abuse. This dignity would allow only medical intervention in prenatal life to solve fertility problems or perform preventive diagnostics, to detect genetic diseases incidents over being in its early stage to save her life or lessen the effects of an abnormal gene and not their destruction. This is a qualitative survey of bibliographical. The method used in this work was to study legal doctrine, jurisprudence, refers to the relevant national and international law, refers to specialized journals, conference proceedings, judgments published in journals or on the Internet, interpretative statements and relevant decisions on the object of study . Keywords: Bioethics. Genetic Heritage. Protection of Embryo. Constitutional Law. Right of Personality. / A bioética nasceu das dificuldades em conciliar os avanços das biotecnologias e do direito ao desenvolvimento científico nacional com os valores éticos e com os direitos humanos, ensejando riscos à sobrevivência da espécie humana e comprometendo o destino da humanidade. Um problema enfrentado pelo Direito na contemporaneidade consiste nas mudanças sociais aceleradas, tornando difícil a adaptação de regras jurídicas satisfatórias às necessidades sociais emergentes. A origem da vida humana fascina o homem. Atualmente, as pesquisas científicas têm-se aprofundado nessa área. Conseguir manipular a primeira célula germinativa capaz de originar um novo ser se tornou uma meta para a ciência. Esse tipo de intervenção no cerne da vida tem gerado grandes conflitos sociais e éticos, obrigando o Direito a estabelecer regras claras. Para estabelecer o início da vida, criou-se a figura do preembrião Estabeleceu-se a origem da tutela jurídica a partir do embrião, permitindo o desenvolvimento científico na figura do pré-embrião A biotecnologia possibilitou a reprodução humana feita em laboratórios especializados. Diante dessa nova realidade, surgiram questionamentos sobre o direito fundamental de o indivíduo conhecer sua origem genética e sobre o reconhecimento dos direitos advindos da personalidade, conferindo titularidade aos direitos subjetivos à vida, integridade física, honra, intimidade, nome e imagem. No Brasil, esses direitos são reconhecidos àqueles que nascem com vida, embora a lei ponha a salvo os direitos do nascituro. Os desdobramentos desses direitos produzem, por sua vez, uma série de outros direitos, conferindo aos seus portadores também, responsabilidades. Os conflitos envolvem doadores de gametas masculinos e femininos, repercutindo nos direitos fundamentais de família, de não discriminação dos filhos e sucessórios. Lesões à personalidade, por sua vez, geram danos morais, pois o sentimento de dor, vexame e humilhação interferem intensamente no desenvolvimento e no comportamento psicológico do indivíduo. Espera-se que ciência e sociedade não somente se preocupem em resolver problemas de infertilidade ou cura. Mas, que ao fazê-lo procurem agir de modo a evitar decisões que ponham em risco, não somente a vida e a dignidade das pessoas envolvidas, mas também, de toda a humanidade. A presente pesquisa objetiva refletir sobre os elementos que caracterizem a dignidade embrionária para compreendê-la como a origem da dignidade humana, a fim de protegê-la contra quaisquer formas de abuso. Tal dignidade só permitiria intervenção médica na vida pré-natal para resolver problemas de infertilidade ou realizar diagnóstico preventivo, visando detectar enfermidades genéticas incidentes sobre o ser em seu estágio inicial, para salvar-lhe a vida ou diminuir os efeitos de um gene anormal e não a sua destruição. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico. O método utilizado neste trabalho consistiu em estudos jurídicos doutrinários, jurisprudencial, consulta à legislação nacional e internacional pertinente, consulta a periódicos especializados, anais de congressos, acórdãos publicados em periódicos ou na internet, enunciados interpretativos e decisões relevantes sobre o tema-objeto de estudo. Palavras-chave: Bioética. Patrimônio Genético. Tutela do Embrião. Direito Constitucional. Direito de Personalidade.

Orientador: Joel Salles Giglio / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-11-05T16:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guaraldo_MariaChristinaMendesdosSantos_M.pdf: 6671847 bytes, checksum: 991ca2867db646670121fb83354a3310 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Um questionário foi enviado a todos os médicos que atuam em Unidades de Terapia Intensiva em 16 (dezesseis) hospitais do município de Campinas (SP), numa amostra de conveniência. O instrumento foi composto por 21 questões fechadas, além de 04 questões abertas, procurando identificar as atitudes destes profissionais, em sua prática diária de trabalho, referentes aos seguintes aspectos: critérios de admissão, utilização de técnicas de suporte avançado de vida, decisão sobre cuidados terminais e consentimento informado de pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva, sendo estabelecido um paralelo entre as atitudes consideradas ideais e as atitudes efetivamente adotadas por estes profissionais em sua prática diária, procurando verificar a existência de uma relação de coincidência, ou não, entre elas. Verificou-se que não há uma relação de concordância excelente em nenhum dos cruzamentos realizados entre as variáveis "real" e ideal", sendo boa em sete deles e ruim em outros sete; estas relações foram estudadas pelo coeficiente Kappa. Pesquisaram-se opiniões sobre conceitos bioéticos em sua prática de trabalho e a inserção de discussões a respeito destes temas em seu processo de formação acadêmica, além de sua opinião a respeito da possível atuação de um consultor de ética médica em sua prática de trabalho. Houve unanimidade, em 100 % dos sujeitos pesquisados, a respeito da necessidade da inserção de maiores discussões a respeito de temas relacionados à ética e bioética no processo de formação acadêmica nesta área do conhecimento. Elaboram-se questões sobre o conhecimento destes profissionais a respeito da legislação brasileira referentes às práticas médicas em Terapia Intensiva concluindo-se que 58,5% afirmam conhecer plenamente esta legislação e para 76 % o medo da punição legal é uma preocupação constante. Foram, ainda, coletados dados relativos às atitudes que os médicos que atuam em UTI esperam sejam adotadas para si mesmos, em caso de suas próprias internações numa destas Unidades, sendo que 66 % dizem que somente deveriam ser admitidos se tivessem chances reais de sobrevida e com uma qualidade de vida, posterior à internação, significativa para ele. Foram examinadas as principais dificuldades encontradas por estes profissionais no exercício de seu trabalho (sendo apontada a política nacional de saúde em 80 % dos resultados, seguida pela falta de pessoal de apoio técnico qualificado em 62,5 %), além de seu conceito a respeito de "qualidade de vida", que inclui obrigatoriamente um bom nível de independência financeira para 83,5% dos casos, seguida do nível de autonomia para tomada de decisões para 83 % dos pesquisados. Pesquisaram-se sentimentos e/ou percepções no exercício de sua atividade profissional em UTI sendo apontados com percentuais elevados sentimentos positivos como realização profissional e aprovação social. Questionaram-se, ainda, os graus de satisfação pessoal e profissional verificando-se um índice entre 7 a 8 pontos (numa escala de O a 10) para 66% dos sujeitos no que se refere à satisfação pessoal e o mesmo índice para 62 % na categoria profissional. Finalmente, por meio de questões abertas, foram examinadas as relações percebidas entre suas condições de trabalho e sua dinâmica de vida familiar, pessoal e social, sua motivação para escolha desta área de atuação profissional (UTI), além de seu conceito sobre "Deus" e sua opinião sobre o que ocorre após a morte, tendo-se categorizado e tabulado os dados quantitativamente / Abstract: A questionnaire was sent to Intensive Care Unit's physicians of 16 (sixteen) HospitaIs of Campinas (SP) in a convenience sample. The instrument was compound of 21 (twenty one) c10sed questions, and 04 (four) open questions, to identify this professional' s attitudes in diary work's experience towards the next subjects: ICU admission, life support's technics, end-of life decisions and informed consent of ICU' s patients; confrontation between ideal attitudes and real attitudes in diary work practices was established to get a coincidence' s relation, or not, between two positions. An excelIent coincidence relation wasn't found in neither of the intersections, a good relation was found in seven of them and a bad in seven others of them; this relations was studied by Kappa' s coefficient. Opinions about Bioethics concepts in work' s practice and in medical formal instruction were explored, and their opinion about a medical ethic consultant worker. AlI of them (100 % )agree about inc1uding ethics and bioethics subjects in medical formal education. Questions about Brazilian's laws denote that 58,5 % have fulI information about them and 76 % are afraid about legal punishment. Attitudes towards ICU's physicians expectancy about their own admission in these Units were searched and 66 % say only admission with real survival chances and a significant posterior life quality. Principal difficulties/feelings in work practice point national health politic (80 %), qualified support technique professionals absence (62,5%) and personal meaning of "life quality" includes a good leveI of financial independence (necessary) to 83,5 % and the leveI of autonomy to make decisions to 83 %. The personal and professional satisfaction levels were searched and appear an index between 7 and 8 points (O to 10 scale) to 66 % to personal satisfaction and the same index to 62 % for professional satisfaction. FinalIy, through open questions, were asked about the relations between work' s conditions and family, personal and social life, their work motivation to work in ICU and their God's conception, and their opinion about what happen after death; the data were quantitative distinguished and tabled. / Mestrado / Saude Mental / Mestre em Ciências Médicas

Mestrado em Bioética / Master Degree Course in Bioethics

Mestrado em Bioética / Master Degree Course in Bioethics

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