Orientador: José Antonio Segatto / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Leonildo Silveira Campos / Banca: Ivan Aparecido Manoel / Resumo: A presente pesquisa busca compreender o autoritarismo instaurado na Igreja Presbiteriana do Brasil em meio a uma política autoritária estabelecida no país, marcada, pelo abuso do poder, censura, cerceamento das liberdades, torturas, arbitrariedades, dentre outros modus operandi. Esta preocupa-se em responder a questão: até que ponto uma denominação eclesiástica protestante que tem suas bases tradicionais relacionadas aos ideais democráticos e liberais pode ser marcada por uma teologia fundamentalista e uma ética política e social autoritária e repressiva à semelhança de um governo autoritário que se estabelece no Brasil após um Golpe de Estado civil-militar? Este fato leva à indagação até que ponto os procedimentos adotados pela IPB seriam ou não reflexos da situação política do país e até que ponto um regime político tido como de exceção pode influenciar no cotidiano de uma instituição religiosa que baseia sua práxis na ética da fraternidade e tolerância e é administrada sob um sistema de governo democráticorepresentativo, portanto, incompatível com a adoção de mecanismos de repressão e autoritários na gerência do sagrado, caso típico nos autoritarismos militares. Na Igreja Presbiteriana do Brasil a defesa da liberdade, ideal liberal, tão apregoada e requerida, principalmente no que se refere à liberdade de crença e culto, cedeu lugar a um dogmatismo que abolia qualquer tolerância para com aquele que ousasse uma interpretação teológica diferente da oficialmente estabelecida ou um comportamento moral divergente daquele aceito como aprovado a partir de um referencial ascético intramundano. / Abstract: The present research search to understand the authoritarianism established at the Presbyterian Church of Brazil amid an authoritarian politics established at the country, marked, for the abuse of the power, it censors, limitation of the freedoms, tortures, outrages, and others modus operandi. Does this worry in answering the subject: to what extent a Protestant ecclesiastical denomination that has its traditional bases related to the democratic ideals and do you liberate it can be marked by a fundamentalist theology and an authoritarian and repressive political and social ethics to the an authoritarian government's likeness that settles down in Brazil after a civilmilitary coup? This fact takes to the inquiry to what extent the procedures adopted by IPB would be or non reflexes of the political situation of the country and to what extent a political regime had as of exception it can influence in the daily of a religious institution that bases its praxis on the ethics of the fraternity and tolerance and it is administered under a system of democraticrepresentative government, therefore, incompatible with the adoption of repression mechanisms and authoritarian in the management of the sacred, typical procedure in the military authoritarianisms. In the Presbyterian Church of Brazil the defense of the freedom, so divulged and requested ideal of the political liberalism, mainly in what it refers to the freedom of faith and cult, it gave place to a dogmatism that abolished any tolerance to that dared a theological interpretation different from the officially established or a behavior moral divergence of that accepts as having approved starting from a referential ascetic intramundano. / Doutor

Orientador: Clodoaldo Bueno / Banca: Áureo Busetto / Banca: Lúcia Helena Oliveira Silva / Banca: Francisco Carlos Palomanes Martinho / Banca: Paulo Miguel Moreira da Fonseca / Resumo: A presente tese aborda o tráfico de escravos para o Brasil, a partir das colônias portuguesas na África, pela ótica das relações internacionais empreendidas por Portugal e Brasil entre os anos de 1822 a 1850. Busca compreender como as dinâmicas políticas internas destas duas nações foram determinantes para o estabelecimento de suas políticas externas em relação ao comércio de africanos. As relações empreendidas entre o Brasil e Portugal e destes com a Inglaterra formam o eixo estrutural da análise, que conclui a importância fundamental das ações políticas locais para a supressão do tráfico de escravos / Abstract: The present thesis is focused on the traffic of slaves to Brazil, from the Portuguese colonies in Africa, seen here by the international relations undertaken by Portugal and Brazil from 1822 to 1850. It tries to understand how the internal political dynamics of these two nations were essential for the establishment of their foreign policies in regard of the africans slave trade. The relations undertaken between Brazil, Portugal and England form the structural axis of analysis, which concludes the fundamental importance of local political actions for the suppression of the slave traffic / Doutor

Made available in DSpace on 2013-10-29T16:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000451611-Texto+Completo-0.pdf: 1264124 bytes, checksum: b6422dd8ea06a19c9163b29b46a8a983 (MD5) Previous issue date: 2013 / The main objective of this study is analyze the mobility sector employment in the cities and in Brazilian areas, in the period 2002-2011. For achieving this goal, it was used the methodology based in the studies of Duranton (2007) which allows us veryfing, despite the express mobility sector employment among the cities, the ranking of cities in the urban hierarchy has not changed significantly. The most populous cities were selected by the National Confederation of Municipalities (NCM) and the data from formal employment and industry sectors that have showed the best performance among the selected cities, were extracted from the Annual Report of Social Information (ARSI) which are available on the website Ministry of Labour and Employment (MTE). In general, the paper analyzed the behavior of sectoral mobility in cities and regions throughout the period. The results suggest the large variation in the number of jobs each year results in a higher sectoral mobility rates and that the mobility sector tends to be higher in medium-sized cities than in large cities. The regions with the highest rates of mobility sector were the Brazilian states and cities had higher rates, which were the Central West and North. Among the states, Goiás indicated the highest mobility sector employment. And Brazil, in comparision with other countries, indicates sectoral mobility rates higher than in West Germany, the United States and France. / O objetivo central desse estudo é analisar a mobilidade setorial do emprego nas cidades e regiões brasileiras, no período de 2002 a 2011. Para atingir este objetivo foi empregada a metodologia utilizada por Duranton (2007) que permite verificar que, apesar da rápida mobilidade setorial do emprego entre as cidades, o ranqueamento das cidades na hierarquia urbana não se altera significativamente. As cidades mais populosas foram selecionadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e os dados do emprego formal e os setores de atividades que apresentaram melhor desempenho dentre as cidades selecionadas foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que se encontram disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De modo geral, o trabalho analisou o comportamento da mobilidade setorial nas cidades e regiões ao longo do período. Os resultados sugerem que a grande variação no número de empregos a cada ano resulta em índices de mobilidade setorial mais elevados e, que a mobilidade setorial tende a ser maior nas cidades médias do que nas cidades grandes. As regiões que apresentaram maiores índices de mobilidade setorial foram as que os estados e cidades brasileiras apresentaram maiores índices, que foram as regiões Centro Oeste e Norte. Entre os estados, Goiás apresentou o maior índice de mobilidade setorial do emprego. E, o Brasil quando comparado com outros países apresenta índices de mobilidade setorial maiores que o da Alemanha Ocidental, Estados Unidos e França.

Made available in DSpace on 2014-03-13T02:01:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454490-Texto+Completo-0.pdf: 871107 bytes, checksum: ad3f6b53511d9007e653c905b28dd676 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aims to analyze the relationship between Brazilian Black Movement and the United Nations’ Third Conference against Racism, held in 2001 in the city of Durban, South Africa. We seek to understand how it became possible that the Black Movement and the Brazilian delegation could have supported a consensual political position in Durban on racism/antiracism. Favoring a theoric and methodological approach focused on transnational analysis, the work focuses on the contemporary history of the Black Movement in Brazil, since the foundation of the Unified Black Movement, in 1978, until the Brazilian participation in Durban. The racialization of political struggle and the institutional dialogue between the Movement and the Brazilian State, during the government of Fernando Henrique Cardoso, processes that take place in the 1990s, were central in the production of consensus for Durban. The transnational context of action of the Conference, however, is understood here as a point of inflection, both historical and political. The nature of the relation between the Black Movement and the Conference highlights the importance the latter assumes in the discoursive reception of multiculturalism and affirmative action in Brazil, relation mediated by transnationality. Finally, it is considered that Durban Conference forms a new political map for global anti-racism, with the emergence of new actors in the international scene. Moreover, the implications of the Conference in the history of anti-racism in Brazil enable more watchful eyes to the historical specificities of local spheres, articulated, in turn, with transnational contexts of action. / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre o Movimento Negro brasileiro e a III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, realizada em 2001 na cidade de Durban, na África do Sul. Procura-se entender como se tornou possível que o Movimento Negro e a delegação brasileira pudessem sustentar uma posição política consensual em Durban sobre racismo/antirracismo. Privilegiando um enfoque teóricometodológico centrado na análise transnacional, o trabalho se debruça sobre a história contemporânea do Movimento Negro no Brasil, desde a fundação do Movimento Negro Unificado, em 1978, até a participação brasileira em Durban. A racialização da luta política e o diálogo institucional estabelecido entre o Movimento e o Estado brasileiro, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, processos que se dão nos anos 1990, foram centrais na produção dos consensos para Durban. O contexto transnacional de ação da Conferência, entretanto, é aqui entendido como ponto de inflexão, tanto histórica quanto política. A natureza da relação entre o Movimento Negro e a Conferência evidencia a importância que esta assume na guarida discursiva ao multiculturalismo e às ações afirmativas no Brasil, relação mediada pela transnacionalidade. Considera-se, finalmente, que a Conferência de Durban conforma um novo mapa político para o antirracismo global, com a emergência de novos atores no cenário internacional. Além disso, as implicações da Conferência na história do antirracismo no Brasil ensejam olhares mais atentos às especificidades históricas das esferas locais, articulados, por sua vez, a contextos transnacionais de ação.

Made available in DSpace on 2014-06-04T17:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458188-Texto+Completo-0.pdf: 1437843 bytes, checksum: e258fb99ba826b8fbd61376bd34d1a0a (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aims to analyze the impact that has the Cash Transfer Program with Conditionalities, popularly known as Bolsa Família Program in emigration flows of microregions of Brazil. The Bolsa Família program is the most important social policy with the broadest coverage that the Brazilian government has implemented lately. This program consists in a monthly cash transfer to the most vulnerable sectors of the population. Quantifying the effect of the program in emigration is performed using the average treatment effect on the beneficiaries in the condition of being a migrant or not.Two algorithms are used in the methodology of propensity score matching (PSM) using data from the 2010 Population Census.The results show that there is a negative and significant impact of the Bolsa Família Program in emigration flows. / O objetivo deste estudo é analisar o impacto que tem o Programa de Transferência de Renda com Condicionalidades, popularmente conhecido como Programa Bolsa Família nos fluxos emigratórios das microrregiões do Brasil. O programa Bolsa família é a mais importante política social, e com maior abrangência, do governo brasileiro que consiste em uma transferência de renda mensal para os setores mais vulneráveis da sociedade. A quantificação do efeito do programa na emigração é realizada através do efeito médio do tratamento sobre os beneficiários na condição de ser migrante ou não.Dois algoritmos de pareamento são utilizados na metodologia de Pareamento pelo Escore de Propensão ou Propensity Score Matchig (PSM) empregando dados do Censo Demográfico 2010.Os resultados mostram que existe um impacto negativo e significativo do programa Bolsa Família nos fluxos emigratórios.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438479-Texto+Completo-0.pdf: 912601 bytes, checksum: ac4024464047b433d7d7a7e0dec65986 (MD5) Previous issue date: 2012 / In Brazilian courts, the statement - explicit or implicit - of unconstitutionality of the law or normative act of the public authorities cannot be performed by their fractional composition (chambers). It is assumed, as a condition of validity of the decision, the installation of an incident of unconstitutionality and consequent submission of the constitutional matters to the plenary or the special bench - if any - to the respective court (article 97 of the Federal Constitution and the binding precedent n. 10 of the Supreme Federal Court). This limitation on the jurisdiction action - supervened from the constitutional rule called "full bench system" - leads to the question about its scope: in which cases can the Courts' fractional benches quit from applyng the law without, in order to, have to submit themselves to the full bench system rule? In the criminal ambit the theme gains a variant even more exciting. This is becauses there are several theories and techniques tendeing to the removal of incriminating criminal law. The proper normative structure formed by the Federal Constitution and by the fundamental rights raises to the constitutional justice many possibilities for conforntation the legislation product, especially in the criminal area. The study proposes, therefore, some paths and definitions which would be the that require submission to the full bench system, with the specific staining of criminal science. / No âmbito dos Tribunais brasileiros, a declaração – explícita ou implícita – de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público não pode ser realizada por órgãos judiciais em sua composição fracionária (turmas ou câmaras). Pressupõe-se, como condição de validade da decisão, a instalação de incidente de inconstitucionalidade e a consequente submissão da matéria constitucional ao plenário ou órgão especial – se houver – do respectivo Tribunal (artigo 97 da Constituição Federal e súmula vinculante n. 10 do Supremo Tribunal Federal). Essa limitação à atuação jurisdicional – advinda da regra constitucional denominada “reserva de plenário” – leva à indagação acerca da sua abrangência: em que casos os órgãos fracionários dos Tribunais podem deixar de aplicar a lei sem que, para tanto, devam se submeter à regra da reserva de plenário? No âmbito criminal a temática ganha uma variante ainda mais instigante. Isso porque são várias as teorias e técnicas tendentes ao afastamento da lei penal incriminadora. A própria estrutura normativa formada pela Constituição Federal e pelos direitos fundamentais alçam à justiça constitucional possibilidades múltiplas de enfrentamento do produto legislativo, sobretudo no âmbito criminal. O estudo propõe, com isso, alguns caminhos e definições de quais seriam os casos que exigem a submissão à reserva de plenário, com a coloração específica das ciências criminais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427439-Texto+Completo-0.pdf: 3027071 bytes, checksum: 56fc67872b083ab36b5b231e12543718 (MD5) Previous issue date: 2010 / In this research we address the government policy of supporting to the internationalization of companies in Brazil in the period from 1997 to 2005. Our hypothesis is that there was progression and continuity of government policy to support the internationalization of Brazilian companies, implemented during the governments of Mr. President Fernando Henrique Cardoso and Mr. President Luiz Inacio Lula da Silva. We tested our hypothesis by examining the mechanisms applied for this purpose by APEX-Brazil and BNDES. The analysis includ the period beginning in 1997 with the creation of APEX-Brazil, and completed in 2005, when the BNDES released the first specific line of credit for the internationalization of companies. We observed that the APEX, created at the beginning of the period, remained the same and improved its performance towards the internationalization of companies through the creation of more specific services. With reference to BNDES, we observed that the supporting of the bank to the internationalization of companies through of a line of credit was possible in 2005 due to change of its status in 2002. The analysis of the mechanisms allowed us to see both the continuity of the policy as its progression. In conclusive terms, it was possible to notice the validity of the hypothesis. / Nesta pesquisa abordamos a política governamental de incentivo à internacionalização de empresas no Brasil no período de 1997-2005. Partimos da hipótese de que houve progressão e continuidade da política governamental de incentivo à internacionalização de empresas brasileiras, implementada nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Testamos essa hipótese mediante a análise dos mecanismos adotados para tal fim pela APEXBrasil (serviços) e pelo BNDES (linha de financiamento). A análise compreendeu o período iniciado em 1997, com a criação da APEX-Brasil, e finalizado em 2005, quando o BNDES disponibilizou a primeira linha de financiamento específica à internacionalização de empresas. Observamos que a APEX, criada no início do período em análise, manteve-se ao longo do mesmo e aprimorou sua atuação em prol da internacionalização de empresas mediante a criação de serviços mais específicos. Quanto ao BNDES, constatamos que o incentivo do Banco à internacionalização de empresas, mediante a oferta de crédito através de linha específica de financiamento, foi possível em 2005 devido à alteração de seu estatuto em 2002. A análise dos mecanismos nos permitiu constatar tanto a continuidade de uma política quanto a sua progressão. Em termos conclusivos, foi possível constatarmos a procedência da hipótese levantada.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448508-Texto+Completo-0.pdf: 1111280 bytes, checksum: 05f048ce0bf13c5b1303603b6ca480ec (MD5) Previous issue date: 2013 / Capital flows for portfolio investment in Brazil has risen in recent years. In the 1990s foreign investment was predominantly to fixed income, and this inflow has influenced exchange rate. In the next decade the fixed income flow was overcome by investment in equities. The objective of this study is verify if exist a relationship between foreign investment in equities and exchange rates, considering the simultaneous influences between these and Ibovespa with interest rate differential. This analysis comprises the shift to floating exchange rate regime in 1999 until 2012, divided into three periods in which were identified trend breaks. The methodology employed is Vector Autoregressive (VAR) by considering all variables as endogenous, each depending on their lagged values. The results for VAR and Granger causality test indicate a causal relationship between equities and exchange rate in periods of devaluation of Ibovespa, but these coefficients remain lower than that of interest rate differential. / Os fluxos de capitais externos para investimento em carteira no Brasil tem se elevado nos últimos anos. Na década de 1990 o investimento estrangeiro foi predominantemente para renda fixa, e seu influxo exerceu influências sobre o câmbio. Na década seguinte este foi superado pelo investimento para renda variável. O objetivo deste trabalho é verificar se existe uma relação entre investimento estrangeiro em renda variável e taxa de câmbio, considerando as influências que exercem simultaneamente com Ibovespa e diferencial da taxa de juros. A análise compreende a mudança do regime cambial para flutuante em 1999 até 2012, subdividido em três períodos em que se identificou haver quebras de tendência.A metodologia empregada foi a de Vetores Auto-Regressivos (VAR) por considerar todas as variáveis como endógenas, em função umas das outras sobre seus valores defasados. Os resultados para o VAR e o teste de causalidade de Granger apontam para uma relação de causalidade da bolsa sobre o câmbio nos períodos de queda do Ibovespa, mas estes coeficientes ainda são inferiores aos do diferencial de taxa de juros.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000432747-Texto+Completo-0.pdf: 1086146 bytes, checksum: 85a3d717fe4cbde90eb62afeb5b2e6b4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Social security in Brazil is with great financial and actuarial imbalances and growing budget deficits. The demographic dynamics exacerbate these imbalances, since the average age of the Brazilian population will growth gradually over the coming decades. The separation of financial management between the financial regime of simple sharing for the benefits of risk and the capitalization system for scheduled benefits, according to the nature of the benefit to be paid, is of fundamental importance for building a balanced retirement plan financially and for providing efficiency and effectiveness to the taxpayer. This thesis emphasizes that this differentiation leads to a balanced and fair pension system, which transfers income over time in proportion to the contributions of participants and encourages long term savings. / A Previdência Social no Brasil encontra-se com grandes desequilíbrios financeiros e atuariais e crescentes déficits orçamentários. A dinâmica demográfica agravará estes desequilíbrios, pois a média de idade do brasileiro avançará gradualmente nas próximas décadas. A separação da gestão financeira, entre o regime financeiro de repartição simples para os benefícios de risco e o regime financeiro de capitalização para os benefícios programados, conforme a natureza do benefício a ser pago, é de fundamental importância para a construção de um plano de previdência equilibrado financeiramente e que proporciona eficiência e eficácia para o contribuinte. Procura-se enfatizar que essa diferenciação induz a um sistema previdenciário equilibrado e justo, que transfere renda ao longo do tempo de forma proporcional às contribuições dos participantes e incentiva a poupança de longo prazo. Assim, cada geração forma a reserva financeira para sua própria aposentadoria e evita-se a transferência de recursos para o gestor previdenciário.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448900-Texto+Completo-0.pdf: 3038490 bytes, checksum: 2e0eeacfc638c3cd6bd75aeafe0d72b2 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation present a discussion on exchange rate and monetary policies and their potential asymmetric effects in regional terms for Brazil. The main focus is to examine how regional economies are affected by variations in the level of exchange rates and interest rates, and in particular, something that previous studies do not point: what is the impact of regional variations in the exchange rate? And deepening the study, how long regional economies are affected? What is the intensity and impact of these effects? For this, the dissertation was divided into four chapters, besides the introduction. In chapter two was discussed the theoretical background, with the presentation of analyzes that seek to explain the asymmetric effects of macroeconomic policies on the productive structures and sites on the different regions of a country or region, besides the characterization of regional economies studied. The third chapter presents the methodological strategy, modeling Vector Auto-Regressive (VAR) used in the study and the procedures followed to reach the results. Chapter four presents the results of work in the estimation of the model, the analysis of impulse-response functions and the dynamic effects of monetary and exchange rate shocks on the study variables. Chapter five presents the conclusions of the study that indicates the confirmation that there are asymmetries in the responses of the Brazilian states facing common macroeconomic shocks, since regionally differentiated impacts were found in the sample used, showing that structural features as productive structure and economic relationship between regional economies are of paramount importance to explain the different levels of impacts, with very large differences in the intensity and staging of responses. / Nesta dissertação, apresenta-se uma discussão sobre as políticas cambial e monetária e seus potenciais efeitos assimétricos em termos regionais para o Brasil. O foco principal é analisar de que modo as economias regionais são afetadas pelas variações no nível de câmbio e da taxa básica de juros, e em especial, algo que os trabalhos anteriores não apontam: qual o impacto regional de variações na taxa de câmbio? E aprofundando o estudo, por quanto tempo as economias regionais são afetadas? Qual a intensidade e a repercussão desses efeitos? Para isso, o trabalho foi dividido em quatro capítulos, além da introdução. No capítulo dois, é discutido o referencial teórico, com a apresentação de análises que buscam explicar os efeitos assimétricos das políticas macroeconômicas sobre as estruturas produtivas locais e sobre as distintas regiões de um país ou região, além da caracterização das economias regionais estudadas. No terceiro capítulo, apresenta-se a estratégia metodológica, a modelagem de Vetores Auto-Regressivos (VAR) utilizada no estudo e os procedimentos tomados para se chegar aos resultados. O capítulo quatro apresenta os resultados, com as estimações do modelo, a análise das funções impulsoresposta e os efeitos dinâmicos dos choques cambiais e monetários sobre as variáveis de estudo. O capítulo cinco apresenta as conclusões do trabalho que apontam para a confirmação de que há assimetrias nas respostas dos estados brasileiros frente a choques macroeconômicos comuns, já que foram constatados impactos regionalmente diferenciados na amostra utilizada, mostrando que caracteristicas como estrutura produtiva e inserção no comércio internacional das economias regionais são de suma importância para explicar os diferentes níveis de impactos, com diferenças bastante acentuadas na intensidade e temporariedade das respostas.