Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-22T20:48:59Z No. of bitstreams: 1 2018_FredericodeMoraisAndradeCoutinho.pdf: 1671436 bytes, checksum: abc7df41bd124d29b6ae1980cf438b7d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T22:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_FredericodeMoraisAndradeCoutinho.pdf: 1671436 bytes, checksum: abc7df41bd124d29b6ae1980cf438b7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T22:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_FredericodeMoraisAndradeCoutinho.pdf: 1671436 bytes, checksum: abc7df41bd124d29b6ae1980cf438b7d (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / Ante a um cenário de mudança nos fluxos migratórios recentes destinados ao Brasil, cujos exemplos mais lembrados são a entrada de haitianos e a de venezuelanos, o presente estudo trata da recente alteração na legislação migratória brasileira, com a revogação do Estatuto do Estrangeiro (lei n. 6.815/80) e sanção da lei de Migração (n. 13.445/17). O objetivo principal da pesquisa é a descrição do processo de alteração da política migratória brasileira. Para isso, com base na teoria dos múltiplos fluxos elaborada por John Kingdon, são analisados os processos de formulação, agenda e decisão, a partir da dinâmica estabelecida entre participantes nos fluxos do problema, das políticas públicas e da política. Ressaltam-se as janelas de oportunidade e os empreendedores de políticas públicas que influenciaram esse processo. Identificam-se os participantes do processo, os problemas que levaram à reforma, o local e a forma com que se deu a formulação das alternativas de políticas públicas, a influência dos fatores da política sobre a agenda, e explicita-se o processo de decisão. Foram realizadas entrevistas com representantes do Executivo, do Legislativo, de organizações da sociedade civil, da academia, de organismos internacionais, e de outros grupos de interesse. A análise do fluxo dos problemas levou à identificação de problemas normativos, fáticos, institucionais e simbólicos, sendo que os dois primeiros se apresentaram de forma mais homogênea nas bases consultadas. A análise do fluxo das políticas públicas identificou três principais locus de produção de alternativas: Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio, Comissão de Especialistas e o Conselho Nacional de Imigração. Identificou-se que a rede dessa comunidade de políticas se comportou de forma fragmentada e competitiva, de modo que não se produziu uma alternativa de política majoritária dentro da comunidade. Na análise do fluxo da política, identificou-se a força com que agiram os grupos de interesse, sejam contrários ou favoráveis à reforma. No âmbito da decisão, evidenciase a formação de duas janelas de oportunidade e as estratégias utilizadas pelos empreendedores de políticas públicas para conduzir o processo. Como contribuições práticas sistematiza-se o processo em fatores facilitadores e dificultadores além de apresentar-se os próximos passos e os desafios que se seguem com a implementação da reforma, informações úteis para gestores de políticas públicas e grupos de interesse ligados à temática migratória. No âmbito teórico, defende-se a adaptação da teoria ao contexto nacional, sendo necessário o desdobramento de algumas categorias de participantes, como a categoria dos indicados políticos, além de propor a inclusão de novos atores, como os organismos internacionais, e organizações do sistema de justiça como MPF e DPU. / This study deals with the recent change in Brazilian immigration legislation, with the repeal of the Foreigner Statute (law n. 6,815/80) and the enactment of the Migration Law (n. 13,445/17). It takes into account recent changes in migration to Brazil, the most remembered examples being the entry of Haitians and Venezuelans. The main objective of the research is the description of the process of change of the Brazilian migration policy. To this end, based on John Kingdon's theory of multiple streams, the processes of policy formulation, agenda setting and decision are analyzed, based on the dynamics established between participants in problem, policy and politics streams. Windows of opportunity and policy entrepreneurs that influenced this process are highlighted. The study identifies the participants in the process, the problems that led to the reform, the location and form of the formulation of the policy alternatives, the influence of the politics factors on the agenda, and the decision process. Interviews were conducted with representatives of the Executive branch, Legislative branch, civil society organizations, academia, international organizations, and other interest groups. The analysis of the problem stream led to the identification of normative, factual, institutional and symbolic problems. Normative and factual problems presented themselves in a more homogeneous way. The analysis of the policy stream identified three main locus of production of alternatives: the National Conference on Migrations and Refuge, the Commission of Experts and the National Immigration Council. It was identified that the network of this policy community behaved in a fragmented and competitive way. In the analysis of the politics stream, the strength with which the interest groups acted, whether they were contrary or favorable to the reform, was identified. Within the scope of the decision, it is presented the formation of two windows of opportunity and the strategies used by the policy entrepreneurs to conduct the process. As practical contributions, the process is systematized in facilitating and hindering factors. The next steps and challenges that follow with the implementation of the reform, useful information for policy managers and interest groups related to migration, is presented as well. In the theoretical contributions, the research supports the adaptation of the multiple streams theory to the Brazilian context, demanding the unfolding of some categories of participants, such as the category of political nominees. Besides, it proposes the inclusion of new actors, such as international organizations and organizations of the judiciary system like Federal Prosecutors (MPF) and the Public Attorneys (DPU).

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T19:36:24Z : No. of bitstreams: 1 luis_ccr_me_mar.pdf: 992199 bytes, checksum: 4cdeb4eec3af0d4bffaa49c793d28917 (MD5) / O trabalho analisa a política externa do Brasil desenvolvida na vertente marítima de projeção do território brasileiro: o Atlântico Sul. Dialogando com a perspectiva de Raymond Aron de unidade da política, a ação externa se desdobra em duas gramáticas: a diplomacia e a estratégia, com suas linguagens particulares, em um exercício de antagonismos e complementaridades, cuja orientação fundamenta-se no poder político. A expressão da diplomacia consiste na ação de promover a cooperação e a solução pacífica de conflitos. Já a Defesa possui a função de evitar o conflito bélico por meio da dissuasão, ou ter capacidade de reagir, caso ocorra agressão militar ao Brasil. No Atlântico Sul, a ação constante e protagonista da Marinha do Brasil, fomentada pela ausência de condução política, e concretizada em sua ação estratégica, tornou-se um eixo fundamental da Política Externa brasileira nesta região, sendo a Marinha o ator impulsionador para o desenvolvimento Poder Marítimo brasileiro e não somente instrumento da ação. Considerando, portanto, a ação da Marinha na formulação da estratégia naval para aproveitamento do Poder Marítimo brasileiro, o objetivo da pesquisa é analisar a relação entre o pensamento estratégico da Marinha do Brasil e a Política de Defesa brasileira para o Atlântico Sul, no contexto da Política Externa / The text analyzes the Brazilian foreign policy in the maritime dimension of Brazil territory: the South Atlantic. Dialoguing with the ideas of Raymond Aron about unit policy, external the foreign policy consists in two grammars: diplomacy and strategy, with its particular languages, in an exercise of complementarities and antagonisms, whose orientation is based on political power. The diplomacy expression consists in action to promote cooperation and peaceful conflict resolution. In otherwise, defense has the function avoiding armed conflict through deterrence, or it has the ability to react in the event of military aggression against Brazil. In the South Atlantic, the action constant and protagonist of the Navy of Brazil, helped by a lack of political orientation, and implemented in its strategic action, has become a principal actor of Brazilian foreign policy in this region. The Navy becomes also the propelling of Maritime Power, not only an instrument of policy action. Considering the action of the Navy of Brazil in the formulation of naval strategy for harnessing the Brazilian Maritime Power, the objective of the research is to analyze the relationship between the Navy's Naval Strategy in Brazil and Brazilian Defense Policy for the South Atlantic, in the context of Foreign Policy

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-26Bitstream added on 2014-06-13T18:20:45Z : No. of bitstreams: 1 pereira_v_me_arafcl.pdf: 692102 bytes, checksum: 108799a4d130f57bd9fd3de0b9163083 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação investiga a concepção de indivíduo presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM), a partir da hipótese de que se trata de uma concepção liberal de indivíduo. A análise é feita a partir das reformas educacionais empreendidas pelo Governo FHC na década de 1990. O contexto dessas políticas está relacionado ao surgimento do Neoliberalismo, da Globalização, do Pós-modernismo e do Toyotismo. Evidenciam-se as mudanças no âmbito da educação e seus vínculos com o Relatório Delors, da UNESCO, bem como as mudanças na organização do trabalho conhecido como reestruturação produtiva. Esses processos decorrem da divisão do trabalho na sua fase fabril como conseqüências das crises do capitalismo e suas adequações. Ao analisarmos as implicações da concepção liberal no campo da Educação, encontramos o indivíduo, proprietário de si mesmo, autônomo e preocupado com o seu sucesso. Embora o liberalismo tenha na autonomia do indivíduo seu princípio fundamental, promove a separação entre o trabalho e o conhecimento e, portanto, a unidade entre o fazer e o pensar: o ser humano autônomo é aquele que consegue fazer o que pensa e pensar o que faz. O professor, como indivíduo, não consegue pensar o seu fazer pedagógico e o aluno, na mesma condição, não consegue relacionar suas experiências de vida com o que aprende na escola. Assim, acreditamos que a escola, difusora do conhecimento, reproduz essa concepção liberal, principalmente na relação professor /aluno, o que pode ser constatado no volume dos PCNEM. Na perspectiva liberal, professores são indivíduos que ensinam e os alunos são indivíduos que aprendem. Numa sociedade organizada a partir da divisão social do trabalho o conhecimento difundido pela escola também é dividido. Num mundo dividido, organizado em classes sociais, a... / This thesis investigates the individual's conception that is present in the National Syllabus Parameters of High School (PCNEM in Portuguese), starting from the hypothesis that this is a liberal conception of individual. The analysis is made from the education reforms undertaken by FHC government in the decade of 1990. The context of those politics is related to the appearance of Neoliberalism, of Globalization, of Postmodernism and of Toyotism. The changes are evidenced in the extent of the education and their bonds with the Report Delors, of UNESCO, as well as to the changes in the organization of the work known as productive restructuring. Those processes elapse of the division of work in its industrial phase as consequences of the crises of capitalism and its adaptations. During the analyses of the implications of the liberal conception in the field of Education, we found the individual, the owner of himself, autonomous and concerned with his success. Although liberalism has its fundamental beginning in the individual's autonomy, it promotes the division between work and knowledge and, therefore, the unit between doing and thinking: the autonomous human being is that one able to do what thinks and to think what does. The teacher, as an individual, cannot think about his pedagogic work and the student, in the same condition, cannot relate his life experiences with what he learns at school. Thus, we believed that school, promulgator of knowledge, reproduces that liberal conception, mainly in the relationship teacher/student, what can be verified in the volume of PCNEM. In the liberal perspective, teachers are individuals that teach and the students are individuals that learn. In an organized society starting from the social division of work the knowledge spread for the school is also divided. In a divided world, organized in social classes, the inequality... (Complete abstract, click electronic access below)

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Made available in DSpace on 2015-05-08T02:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468131-Texto+Completo-0.pdf: 2148425 bytes, checksum: 27c797d0d38f50a68b60889b4b1f82b3 (MD5) Previous issue date: 2015 / In Brazil several migratory flows have occurred, over the progression of its economic development, since the period of colonization until today. Immigrants from various parts of the world have found their way crossing our borders in search of work such as Europeans, Asians, and, recently, a great wave of Bolivians, Senegalese and Haitians. The Haitians are the subject of this study, which aims to analyze the migratory insertion of these persons in terms of expectations and experiences in the city of Porto Velho-RO; profiling these people; identifying the reasons that forced them to leave Haiti; describing the elements that constitute its expectation in Brazil and the verification of the relationship between initial expectations and the current experience of migration they had undertaken. The interest in this matter is related to the increasing migratory wave of Haitians that began after the earthquake that struck Haiti in 2010; further exacerbating the problems faced by this country. In this sense, the subject is justified because of the utmost importance for a discussion that may contribute to the enhancement of immigration policy in Brazil, as the current legislation is wrong, making a better reception of immigrants in national territory, as well as their social insertion.A brief historical overview of Haiti is redeemed to understand the situation and socio-economic policy historically constructed in the country and its relations with the migration process. The main currents and flows of immigration of Haitians to various destinations of the globe were surveyed; in order to show the frequency of these practices and the recent route to Brazil, the research was carried out in a qualitative, exploratory, with documentary analysis and field survey, with semi-structured interviews the 05 Haitians, of both sexes, immigrants, residents of Porto Velho, RO, in that oral history was used as methodology of apprehension and record the narratives of the participants. The verbal emissions were handled by Content Analysis; the reports collected among both immigrants and media, in addition to research and data from government agencies served as a basis for the understanding of the process of arrival and insertion of the Haitian community in Brazil, its main destinations and conditions of life and work. / No Brasil, foram vários os fluxos migratórios que ocorreram ao longo de seu desenvolvimento econômico, desde a colonização até a atualidade. Imigrantes de várias partes do mundo já adentraram nossas fronteiras em busca de trabalho; europeus, asiáticos e, recentemente, uma grande leva de bolivianos, senegaleses e haitianos. Os haitianos são o objeto deste estudo, que visa analisar a inserção migratória desses sujeitos em termos de expectativas e experiências no município de Porto Velho-RO; traçando o perfil desses sujeitos; identificando os fatores que os levaram a sair do Haiti; descrevendo os elementos que constituíam a sua expectativa pelo Brasil e a verificação da relação entre a expectativa inicial e a experiência atual da migração por eles empreendida. O interesse por este assunto se deu em virtude da crescente onda migratória de haitianos que teve início após o terremoto que assolou o Haiti, em 2010; agravando ainda mais os problemas enfrentados por esse país. Neste sentido, a temática se justifica porque é de suma importância para uma discussão que poderá contribuir para com o aprimoramento da política de imigração no país, visto que a legislação atual se encontra defasada, dificultando um melhor acolhimento dos imigrantes em território nacional, bem como sua inserção social. Um breve panorama histórico do Haiti é resgatado para compreender a situação sócio-econômica e política, historicamente construída no país e suas relações com o processo migratório. As principais correntes e fluxos de imigração de haitianos para diversos destinos do globo foram pesquisados; a fim de evidenciar a frequência dessas práticas e a recente rota para o Brasil. A pesquisa foi realizada numa abordagem qualitativa, de cunho exploratório, com análise documental e levantamento de campo, com entrevistas semiestruturadas a 05 sujeitos haitianos, de ambos os sexos, imigrantes, moradores de Porto Velho, RO em que a história oral foi utilizada como metodologia de apreensão e registro das narrativas dos sujeitos participantes; as emissões verbais foram tratadas pela Análise de Conteúdo. Os relatos colhidos tanto entre imigrantes quanto por meio das mídias, além de pesquisas e dados de órgãos públicos serviram de embasamento para a compreensão do processo de chegada e de inserção da comunidade haitiana no Brasil, seus principais destinos e condições de vida e trabalho.

Made available in DSpace on 2015-06-04T02:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469951-Texto+Completo-0.pdf: 1648815 bytes, checksum: 0c9de5862ebd223abf629856bef3b63a (MD5) Previous issue date: 2015 / The objective of this thesis is to analyze the worker profile that came to Rondônia attracted by the hydropower plants of Rondônia between the years 2009 and 2012,, perpetrated by labor, beyond the social impact to the community. To understand this reality accessed poured the ontological standard and Marxian methodology, as theoretical framework. Focused categories were the arrival of the plants and its historical process of setting up and subsequent seduction and labor migration, the profile identified through the labor and the likely repercussions predictive. The methodological tool used to access the reality were focused labor demands and its wealth of data on worker qualification as a proponent, through qualitative analysis method, by analyzing the documents of the labor process. / O objetivo desta tese é analisar o perfil do trabalhador que veio à Rondônia atraído pelas Usinas Hidrelétricas de Rondônia entre os anos de 2009 e 2012, através de ações trabalhistas perpetradas, além do impacto social causado à coletividade. Para compreender esta realidade acessada serviu-se do padrão ontológico e metodológico marxiano, como arcabouço teórico. As categorias enfocadas foram a chegada das usinas e seu processo histórico de instauração e posterior sedução e migração de trabalhadores, o perfil identificado através dos processos trabalhistas e as prováveis repercussões preditivas. A ferramenta metodológica utilizada para acessar a realidade enfocada foram as demandas trabalhistas e sua riqueza de dados na qualificação do trabalhador como proponente, através do método de análise qualitativa, através da análise de documentos constantes do processo trabalhista.

Made available in DSpace on 2015-06-06T02:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469953-Texto+completo-0.pdf: 1534211 bytes, checksum: 7c89a701daa939437af011c80cab458f (MD5) Previous issue date: 2015 / This study correlates the Robore Agreements with the Brazilian geopolitical thought. As such, it aims to describe how what is written in such agreements is influenced by the thought described by geopoliticians, not only through the thought described by international schools, but also through the one supported in the country for the bilateral relations between Brazil and Bolivia. Accordingly, it aims to figure out how the Brazilian geopolitical thought influenced the goals of the Robore Agreements, starting from an approach of their economic, political, energetic, historical and military aspects as well as the physical integration promoted by the Agreements. This was done through a bibliographical research on the scholars of the Brazilian geopolitics and the Brazilian government’s diplomatic and political performances regarding Bolivia and such treaties. For the study, the analysis of the historical antecedents of the governmental relations between Brazil and Bolivia was necessary as a mean to comprehend the circumstances prior to signing the Agreements. As such, it was possible to develop a study on the Brazilian geopolitical thought, concerning the issues of the international affairs with neighbouring countries, with emphasis on the relations with Bolivia. All ends with the analysis of the Robore Agreements according to the geopolitical thought in order to find out elements in the Agreements which demonstrate that the governmental diplomatic performance in the production of such agreements originated from these thoughts, especially from Mario Travassos’s (1938) masterpiece: “The Continental Projection of Brazil”. / O presente trabalho correlaciona os Acordos de Roboré e o pensamento geopolítico brasileiro, de forma que se pretende descrever como as letras destes acordos acabam por se influenciar pelo pensamento descrito pelos geopolíticos, tanto pelo pensamento descrito pelas escolas internacionais, quanto pelo pensamento esposado no país para as relações bilaterais entre Brasil e Bolívia, de forma a saber como o pensamento geopolítico brasileiro influenciou os propósitos dos Acordos de Roboré, a partir de uma abordagem dos seus aspectos econômicos, políticos, energéticos, históricos, militares e de integração física promovida pelos Acordos, por meio de pesquisa bibliográfica, sobre os pensadores da geopolítica brasileira e nas atuações diplomáticas e políticas do governo brasileiro em relação à Bolívia e tais tratados. Sendo que para o estudo necessário foi a análise dos antecedentes históricos das relações governamentais entre Brasil e Bolívia, como meio para entender as circunstâncias anteriores à realização dos Acordos. A partir deste prisma, foi possível a realização do estudo do pensamento geopolítico brasileiro sobre as questões das relações internacionais com os países vizinhos, tendo como foco as relações com a Bolívia. Terminando por analisar os Acordos de Roboré, sob o prisma do pensamento geopolítico, a fim de encontrar nos Acordos elementos que acabassem por demonstrar que a atuação diplomática governamental na confecção de tais acordos se deu a partir destes pensamentos, principalmente a partir da obra Projeção Continental do Brasil, de Mário Travassos (1938).

Made available in DSpace on 2015-09-18T02:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474959-Texto+Parcial-0.pdf: 143576 bytes, checksum: d1d5b7f2c3d2c749b6b6e8ed2572a918 (MD5) Previous issue date: 2015 / More than one hundred years of the first claim movements to improve working conditions, the deal with the lawsuits arising from industrial injury shows that the issue remains one of the great evils afflicting the working class. In Brazil, the rates of industrial accidents and occupational diseases are significant, with dreadful consequences for the worker, his family and to society as a whole, since there is no way to ignore the high number of deaths and mutilations. Starting from the assumption that the vast majority of claims is due to the failure to comply with health and safety at work regulations, the following report aims to study the feasibility of applying the punitive function of civil liability in headquarters of industrial injury, considering that there is no legal rule in Brazilian law system. The reflection which is done has as a first milestone international documents that view labor as a right human, that will be analyzed together with the 1988 Federal Constitution and others infraconstitutional regulations, in other to prove that the traditional civil liability functions – to compensate and to reimburse – are no longer able to fulfill the current demands, notably when it comes to industrial injury, where the consequences turn stronger colors. The punitive function could be applied to the most serious situations, as a further tool for compelling employees to put in place security measures to prevent claims. The aim is to contribute to the debate on this issue, since, although the matter is not yet systematized, the labor exploitation done in contumacious contempt for workers must not be allowed, can not forget legal parameters, in exclusive searching of disproportionate profitability and forgetting the human condition of the worker and his family. / Passados mais de cem anos dos primeiros movimentos reivindicatórios para melhoria das condições de trabalho, o trato com as demandas judiciais, decorrentes dos acidentes de trabalho, demonstra que a questão continua a ser um dos grandes males que afligem a classe trabalhadora. No Brasil, os índices de acidentes e doenças ocupacionais são significativos, com consequências funestas para o trabalhador, sua família e para a sociedade como um todo, visto que não há como ignorar o elevado número de óbitos, mutilações e incapacidades. Partindo do pressuposto de que a grande maioria dos sinistros é decorrente da inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho, a pesquisa se propõe a estudar a viabilidade da aplicação da função punitiva da responsabilidade civil em sede de acidentes de trabalho, considerando-se que não existe no ordenamento jurídico brasileiro regramento legal expresso para tal.A reflexão que se faz tem como marco inicial os documentos internacionais que consideram o trabalho como um direito humano, analisados em conjunto com a Constituição Federal de 1988 e demais regramentos infraconstitucionais, com vistas a demonstrar que as tradicionais funções da responsabilidade civil (reparar e compensar) não mais satisfazem às atuais demandas, notadamente em se tratando de acidentes de trabalho, cujas consequências se tingem de cores mais fortes. Dessa forma, a função punitiva poderia ser aplicada em situações de maior gravidade como mais uma ferramenta a ser utilizada para compelir os empregadores a implantar medidas de segurança, com vistas a prevenir sinistros. O propósito é contribuir para o debate da questão, pois embora a matéria ainda não esteja sistematizada, não se pode permitir que a exploração do trabalho se faça em contumaz desrespeito ao trabalhador, olvidandose parâmetros legais na busca exclusiva de lucratividade desmedida e esquecendo a condição humana do trabalhador e de sua família.

Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Samuel Alves Soares / Resumo: Considerado a "Era dos Impérios", o período que abarca os anos de 1875 a 1914 caracterizouse não apenas pela corrida imperialista dos países europeus em direção à África e à Ásia, mas também pela emergência dos Estados Unidos como um novo pólo de poder no cenário internacional - fato esse que resultou na passagem da hegemonia britânica para a norteamericana com a constituição do Pan-americanismo. Com essa diretriz de política externa, observou-se o crescente interesse da nação do norte pela América Latina, no sentido de ampliar suas áreas de influência, aumentando conseqüentemente seus investimentos. Levando-se em conta a relevância dessa temática, visto ter sido foco de intensos debates na produção intelectual do período, pretendeu-se com esse trabalho analisar a trajetória pessoal do historiador e diplomata pernambucano Manuel de Oliveira Lima (1867-1928) e de seu contemporâneo Joaquim Nabuco (1849-1910), com o fito de verificar suas posições em relação ao Pan-americanismo e, como conseqüência, o papel que a temática e a prática diplomática pan-americana (criticada ou defendida) teve no processo de ruptura entre os dois intelectuais. Sabe-se que, ambos os intelectuais alcançaram posição de destaque no cenário diplomático republicano, tendo se sobressaído Oliveira Lima como um dos principais críticos do Pan-americanismo e da diplomacia brasileira, que se conduzia no sentido de estreitar relações com os Estados Unidos, ao passo em que Joaquim Nabuco caracterizou-se como um dos seus mais importantes defensores e propagandistas / Abstract: Considering the "Empire Era", the period that includes the years from 1875 to 1914, characterize itself not only the imperialist run of the European countries in direction to Africa and Asia, but also by the emergency of the United States as a new power pole in the international political scene - a fact that resulted in the passing of the British hegemony to the North- American with the constitution of the Pan-Americanism. With this external politics' directive, it was observed the increased interest of the North's nation to the Latin America with the purpose to make bigger its influences areas, consequently increasing its investments. Considering the relevance of this theme, seeing the focus of intense discussions in the intellectual production of the period, it was intended with this work to analyze the personal trajectory of the historian and diplomat of Pernambuco, Manuel de Oliveira Lima (1867 - 1928) and his contemporary Joaquim Nabuco (1849 - 1910), with the purpose of verifying his positions in relation to the Pan-Americanism and, as consequence, the performance that the theme and the Pan-American diplomatic practice (criticized or defended) had in the rupture process between the two intellectuals. We know that, both intellectuals reached the distinction position in the republican diplomatic scene, had stood out Oliveira Lima as one of the main critics of the Pan-Americanism and of the Brazilian diplomacy, that conducted itself to make smaller the relationship with the United States, considering that Joaquim Nabuco characterized himself as one of the most important defenders and advertisers / Mestre

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: William de Sousa Moreira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O trabalho analisa a política externa do Brasil desenvolvida na vertente marítima de projeção do território brasileiro: o Atlântico Sul. Dialogando com a perspectiva de Raymond Aron de unidade da política, a ação externa se desdobra em duas gramáticas: a diplomacia e a estratégia, com suas linguagens particulares, em um exercício de antagonismos e complementaridades, cuja orientação fundamenta-se no poder político. A expressão da diplomacia consiste na ação de promover a cooperação e a solução pacífica de conflitos. Já a Defesa possui a função de evitar o conflito bélico por meio da dissuasão, ou ter capacidade de reagir, caso ocorra agressão militar ao Brasil. No Atlântico Sul, a ação constante e protagonista da Marinha do Brasil, fomentada pela ausência de condução política, e concretizada em sua ação estratégica, tornou-se um eixo fundamental da Política Externa brasileira nesta região, sendo a Marinha o ator impulsionador para o desenvolvimento Poder Marítimo brasileiro e não somente instrumento da ação. Considerando, portanto, a ação da Marinha na formulação da estratégia naval para aproveitamento do Poder Marítimo brasileiro, o objetivo da pesquisa é analisar a relação entre o pensamento estratégico da Marinha do Brasil e a Política de Defesa brasileira para o Atlântico Sul, no contexto da Política Externa / Abstract: The text analyzes the Brazilian foreign policy in the maritime dimension of Brazil territory: the South Atlantic. Dialoguing with the ideas of Raymond Aron about unit policy, external the foreign policy consists in two grammars: diplomacy and strategy, with its particular languages, in an exercise of complementarities and antagonisms, whose orientation is based on political power. The diplomacy expression consists in action to promote cooperation and peaceful conflict resolution. In otherwise, defense has the function avoiding armed conflict through deterrence, or it has the ability to react in the event of military aggression against Brazil. In the South Atlantic, the action constant and protagonist of the Navy of Brazil, helped by a lack of political orientation, and implemented in its strategic action, has become a principal actor of Brazilian foreign policy in this region. The Navy becomes also the propelling of Maritime Power, not only an instrument of policy action. Considering the action of the Navy of Brazil in the formulation of naval strategy for harnessing the Brazilian Maritime Power, the objective of the research is to analyze the relationship between the Navy's Naval Strategy in Brazil and Brazilian Defense Policy for the South Atlantic, in the context of Foreign Policy / Mestre