Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-08-29T00:00:00Z / As usinas de açúcar e álcool do Brasil são unidades verticalmente integradas que congregam no mesmo empreendimento tanto a produção agrícola da matéria-prima como a produção industrial dos bens finais. Em termos internacionais, elas não se caracterizam por uma elevada eficiência quer numa atividade quer na outra. Os estabelecimentos industriais apresentam dimensões bastante dispares e, embora se propague que no Brasil estão instaladas as maiores usinas de açúcar de cana do mundo, a verdade é que em média eles são de pequenas dimensões, deixando de se beneficiar e/ou aproveitar das economias de escala e das possibilidades de diversificação inerentes a seus processos produtivos (apenas só recentemente, em função das próprias dificuldades que o setor atravessa, tem-se presenciado algumas iniciativas no sentido de explorar tais possibilidades).

CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas, também é conhecido em citações bibliográficas por: DANTAS, Ivo / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-11-30T20:55:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Renata Dayanne Peixoto de Lima.pdf: 1565376 bytes, checksum: 1c41cb6d9c333a80fdc401b856d2e783 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2019-01-28T15:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Renata Dayanne Peixoto de Lima.pdf: 1565376 bytes, checksum: 1c41cb6d9c333a80fdc401b856d2e783 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-28T15:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Renata Dayanne Peixoto de Lima.pdf: 1565376 bytes, checksum: 1c41cb6d9c333a80fdc401b856d2e783 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / A quem cabe a última palavra sobre o que é constitucional ou não no ordenamento jurídico brasileiro? Tem o Supremo Tribunal Federal, por disposição constitucional, a função de ser o guardião da Constituição, porém não cabe a ele o poder de dizer por último, qual o direito aplicável ou não no Brasil, já que, ao realizar o controle jurisdicional de constitucionalidade, sua decisão muito embora dotada de efeito vinculante, não atinge, tal vinculação, a atividade típica do legislador. Desta forma, o Congresso Nacional está legitimado a discordar da decisão do Supremo Tribunal Federal, editando lei com o mesmo conteúdo já declarado inconstitucional pela Egrégia Corte. Acontece que, ao fazê-lo, o legislador estará aprovando lei federal e, portanto, um dos objetos passíveis de controle de constitucionalidade principal, exercido pelo Supremo Tribunal. Esse é, do ponto de vista técnico, um segundo controle possível, só que ao fazê-lo, o Supremo Tribunal Federal estará no seu âmago, controlando a própria discordância do legislador. A partir do estudo sobre os fins do Estado Constitucional e a legitimidade democrática do próprio controle jurisdicional de constitucionalidade, o presente estudo busca a partir da problemática levantada, sobre a existência não de o Supremo Tribunal em proceder o controle de constitucionalidade desse que seria, muito mais do que um simples exercício de sua competência constitucional. / Who is the last word about what is constitutional or not in the Brazilian legal system? The Federal Supreme Court, by constitutional provision, has the function of being the guardian of the Constitution, but it does not have the power to say, lastly, which law is applicable or not in Brazil, since in carrying out the judicial review of constitutionality, its Although binding, does not bind the typical activity of the legislator. In this way, the National Congress is entitled to disagree with the decision of the Federal Supreme Court, creating new law with the same content already declared unconstitutional by the Court. It turns out that in doing so, the legislator will be passing federal law and, therefore, one of the objects subject to control of main constitutionality, exercised by the Supreme Court. This is, from the technical point of view, a second possible control, but in doing so the Supreme Court will be in essence, controlling the legislator's own disagreement. Based on the study of the purposes of the Constitutional State and the democratic legitimacy of the constitutional jurisdiction itself, this thesis seeks to investigate the existence or not of the legitimacy of the Supreme Court to proceed with constitutionality control of the law that represents the legislator's disagreement with its decision.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-30T13:36:41Z No. of bitstreams: 1 2012_MileneCristinaSantos.pdf: 1729429 bytes, checksum: 4e15e56f80ec6f193d37fc13a88b1bc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-06T15:10:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MileneCristinaSantos.pdf: 1729429 bytes, checksum: 4e15e56f80ec6f193d37fc13a88b1bc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T15:10:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MileneCristinaSantos.pdf: 1729429 bytes, checksum: 4e15e56f80ec6f193d37fc13a88b1bc7 (MD5) / O proselitismo constitui manifestação simultânea dos direitos fundamentais à liberdade religiosa e à liberdade de expressão, configurando modalidade de liberdade de expressão religiosa, a qual deve ser, a princípio, reconhecida como direito legítimo nas sociedades democráticas. Entretanto, como discurso persuasivo tendente a converter os receptores da mensagem religiosa sobre a veracidade de suas crenças teológicas, o exercício do proselitismo pode se mostrar extremamente agressivo à honra dos deuses, crenças e símbolos sagrados de outras religiões, bem como aos sentimentos religiosos de seus adeptos, acarretando inúmeros conflitos interconfessionais nas sociedades democráticas contemporâneas, e levantando sérias dúvidas sobre sua constitucionalidade e legitimidade. Com vistas a refletir sobre os limites legais que poderiam ser legitimamente impostos ao exercício do proselitismo religioso, e empregando a teoria filosófica do Direito de RONALD DWORKIN, partimos do pressuposto de que eventuais restrições deveriam ser estabelecidas em consonância com os critérios geralmente aceitos no direito internacional de proteção aos direitos humanos e em julgamentos paradigmáticos de Cortes constitucionais democráticas para a legítima restrição tanto da liberdade religiosa e como da liberdade de expressão, de forma a construir interpretação coerente e íntegra do direito fundamental à liberdade de expressão religiosa. Considerando o problema, originariamente brasileiro, mas já internacional, do conflito entre o Neopentecostalismo e as Religiões afro-brasileiras, construímos a hipótese de o discurso proselitista neopentecostal configurar modalidade de discurso de ódio religioso. Para testar a hipótese, analisamos o best-seller Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios do Bispo EDIR MACEDO, principal líder da Igreja Universal do Reino de Deus. Com base em ações civis públicas e criminais ajuizadas por Ministérios Públicos Federais e Estaduais, que buscam preservar os direitos fundamentais dos afro-brasileiros à liberdade religiosa, à igualdade e à dignidade humana, tecemos considerações sobre as possíveis consequências jurídicas dos discursos proselitistas que se apresentem como discursos de ódio religioso nas práticas jurídicas brasileiras, legislativas e jurisprudenciais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Proselytism constitutes a simultaneous expression of freedom of religion and freedom of speech, i.e., a form of religious expression that must be recognized, initially, as a legitimate right in democratic societies. However, as a persuasive discourse communicated with the aim to convert the targets to the alleged truth of the proselytizer´s religious beliefs, the proselytism may be considered extremely aggressive to the honor of gods, doctrines or sacred symbols of other religions, such as potentially damaging to religious feelings, what can lead to serious conflicts between believers of different religions, and raise doubts about the constitutionality and legitimacy of the religious message. In order to think about the legal limits that could be fairly imposed to the freedom of proselytize, and applying RONALD DWORKIN’s philosophical theory of Law, we supposed that occasional restrictions should be established according to the standards generally accepted in international human rights law and jurisprudential leading cases of democratic constitutional courts concerning both freedom of religion and freedom of speech, so that can be built a consistent interpretation of the right to freedom of religious expression, conform to the demands of the concept of Law as integrity. Considering the originally brazilian problem, but nowadays international one, of the conflict between Neo-Pentecostalism and Afro-Brazilian Religions, we assumed the hypothesis that pentecostal proselytistic discourse might appear as religious hate speech. To test it, we analyzed the best-seller book Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios by Bishop EDIR MACEDO, main leader of the Universal Church of the Kingdom of God. Based on criminal and civil rigths public prosecutions by Federal and State District Attorney´s Offices, which intend to preserve afro brazilian’s civil rights to freedom of religion, equality and human dignity, we considered the possible juridical consequences for proselytistic discourse that show up as religious hate speech in brazilian jurisprudence.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-28Bitstream added on 2014-06-13T18:20:29Z : No. of bitstreams: 1 lopes_rtr_me_arafcl.pdf: 719328 bytes, checksum: a2f8809f77bc9794a596c6b223de6fa9 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Economias orientadas pela exploração de recursos naturais nem sempre são bem sucedidas e muitas vezes acabam apresentando performances decepcionantes. Abundância em recursos naturais não implica necessariamente crescimento e desenvolvimento, podendo representar uma maldição para países que os explora. Partindo da literatura sobre o tema e concentrando o foco no setor de mineração, o objetivo do presente trabalho foi verificar os efeitos desta atividade sobre o desempenho econômico dos estados brasileiros durante o período 1998-2008. Os resultados encontrados são distintos daqueles alcançados pela literatura, pois, segundo o modelo econométrico utilizado, o setor minerador contribui positivamente para o desempenho e crescimento econômico dos estados produtores. Complementarmente, buscou-se analisar se há relações entre a atividade mineradora e as dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável, conceito ignorado pelos autores que estudam o tema maldição dos recursos. Ao contrário dos resultados para a dimensão econômica, parece não haver um padrão entre abundância mineral e melhoras nas dimensões social e ambiental. Palavras–chave: Recursos Naturais, Mineração, Crescimento Econômico / Economies driven by the exploration of natural resources are not always successful and often end up presenting poor performances. Natural resources abundance does not necessarily imply growth and development and they could represent a curse for countries that explore them. Based on the literature about the theme and analyzing the mining sector, the aim of the present paper was to verify the effects of this activity on the economic performance of the Brazilian states during the period 1998-2008. The results found differ from the literature, because according to the econometric model proposed, the mining sector contributes positively to economic growth and performance of the producer states. Additionally, it was analyzed if there were relations between the mining sector and the social and environmental dimensions of sustainable development, concept ignored by the authors who study the theme natural resources curse. On the contrary of the results for the economic dimension, it does not seem to have a pattern between the mineral abundance and improvements in both social and environmental dimensions

Orientador: Luciana Togeiro de Almeida / Coorientador: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez / Banca: Silvia Helena Galvão de Miranda / Banca: Stela Luiza de Mattos Ansanelli / Resumo: Economias orientadas pela exploração de recursos naturais nem sempre são bem sucedidas e muitas vezes acabam apresentando performances decepcionantes. Abundância em recursos naturais não implica necessariamente crescimento e desenvolvimento, podendo representar uma maldição para países que os explora. Partindo da literatura sobre o tema e concentrando o foco no setor de mineração, o objetivo do presente trabalho foi verificar os efeitos desta atividade sobre o desempenho econômico dos estados brasileiros durante o período 1998-2008. Os resultados encontrados são distintos daqueles alcançados pela literatura, pois, segundo o modelo econométrico utilizado, o setor minerador contribui positivamente para o desempenho e crescimento econômico dos estados produtores. Complementarmente, buscou-se analisar se há relações entre a atividade mineradora e as dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável, conceito ignorado pelos autores que estudam o tema maldição dos recursos. Ao contrário dos resultados para a dimensão econômica, parece não haver um padrão entre abundância mineral e melhoras nas dimensões social e ambiental. Palavras-chave: Recursos Naturais, Mineração, Crescimento Econômico / Abstract: Economies driven by the exploration of natural resources are not always successful and often end up presenting poor performances. Natural resources abundance does not necessarily imply growth and development and they could represent a curse for countries that explore them. Based on the literature about the theme and analyzing the mining sector, the aim of the present paper was to verify the effects of this activity on the economic performance of the Brazilian states during the period 1998-2008. The results found differ from the literature, because according to the econometric model proposed, the mining sector contributes positively to economic growth and performance of the producer states. Additionally, it was analyzed if there were relations between the mining sector and the social and environmental dimensions of sustainable development, concept ignored by the authors who study the theme natural resources curse. On the contrary of the results for the economic dimension, it does not seem to have a pattern between the mineral abundance and improvements in both social and environmental dimensions / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437836-Texto+Completo-0.pdf: 8542569 bytes, checksum: a9f215f6ed56a9daa7cbe08b87d4f66f (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation aims to analyse the discourse of the "vanguard" fraction of the businessmen from Rio Grande do Sul using the Democracia e Emprêsa journals published by the Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Rio Grande do Sul (IPESUL), from 1962 to 1971. The IPESUL was one of the regional segments of the central Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IPÊS), located in Rio de Janeiro and in São Paulo. The numerous IPÊS, formed by civilians and military, launched a campaign to destabilize the João Goulart government in 1961 and contributed for his deposition. In 1964, several members of the IPÊS occupied high positions in the government. The discourses will be analyzed qualitatively and with the use of the concept of "ideology" as defined by John B. Thompson. We'll analyze how the articles in the journals were used, from 1962 to 1971, to stabilish or maintain relations of dominance between classes. In order to achieve our objective, this thesis was divided in three chapters, one on context and two with the analysis of the articles from the journals. In the first one, we'll deal with the foundation of the IPESUL, its founding partners and the campaign to destabilize the João Goulart government in Rio Grande do Sul, as well as with the institution's actions after the coup. We'll also work with the Democracia e Emprêsa journal, the editorial context in which it was published, the history of the journal per se and make some notes on the reception of the journal and the marketing strategies employed by its staff. In the second chapter, we'll analyze the point-of-view of the Rio Grande do Sul businessmen "vanguard" through essays on the idea of modernization of companies, on the defense of the "democracy", and on the opposition to "communism". In the third chapter, we'll work with the problems Brazil faced according to the social segment of the class we are analyzing and their suggestions on how to handle those issues. / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar os discursos da fração de “vanguarda” da classe empresarial gaúcha através das edições da revista Democracia e Emprêsa, publicadas pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Rio Grande do Sul (IPESUL), no período de 1962 a 1971. O IPESUL era uma das seções regionais dos Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IPÊS) centrais, localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os diversos IPÊS, formados por civis e militares, desencadearam uma campanha de desestabilização do governo de João Goulart a partir de 1961, e contribuíram para a sua deposição. Em 1964, muitos ipesianos ocuparam cargos de alto escalão no aparato estatal. Os discursos em questão serão analisados de forma qualitativa, e será utilizado o conceito de ideologia a partir de John B. Thompson. Analisaremos como os sentidos dos textos analisados foram utilizados entre 1962 e 1971 para estabelecer ou sustentar relações de dominação entre classes. Para cumprir este objetivo, o trabalho foi divido em três capítulos, um de contexto e dois de análise dos textos das revistas. No primeiro, abordaremos o processo de fundação do IPESUL, seus sócios-fundadores e a campanha de desestabilização do governo João Goulart no Rio Grande do Sul, bem como a atuação da entidade no pós-golpe. Além disso, trabalharemos com a revista Democracia e Emprêsa, o contexto do mercado editorial em que ela se insere, a história da revista em si e alguns apontamentos sobre a publicidade da revista e a recepção desta. No segundo analisaremos o ponto de vista da fração “vanguardista” da classe empresarial gaúcha através de textos sobre a idéia da modernização das empresas, a defesa da “democracia”, e a oposição ao “comunismo”. No terceiro abordaremos os problemas brasileiros identificados pela fração de classe referida e as propostas para solucioná-los.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-27T21:19:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Fábio Astrogildo dos Santos.pdf: 1235082 bytes, checksum: e1815e7bc9a7d27c3cdd2cfd05640233 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-20T18:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Fábio Astrogildo dos Santos.pdf: 1235082 bytes, checksum: e1815e7bc9a7d27c3cdd2cfd05640233 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T18:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Fábio Astrogildo dos Santos.pdf: 1235082 bytes, checksum: e1815e7bc9a7d27c3cdd2cfd05640233 (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / Geopolímeros são polímeros inorgânicos formados a partir da reação exotérmica entre um precursor aluminossilicato reativo e uma solução ativadora, promovendo a dissolução dos aluminossilicatos e formação de oligômeros Si-O-Al. A relação SIO₂/AI₂O₃ influencia o arranjo tridimensional do material e suas propriedades. Uma das características do material é a capacidade de retenção de contaminantes metálicos, que podem ficar retidos por combinação química, ligação eletrostática e encapsulamento físico. Em 2014, cerca de 4,5% do lixo eletrônico global gerado foi devido à presença do cobre e cobalto presentes nas placas de circuito, cabeamento e baterias de lítio. Os processos de destinação desses resíduos tem elevado custo e consumo energético. Este trabalho avaliou os efeitos das relações molares SiO2/Al2O3 na produção dos geopolímeros à base de metacaulim para imobilização de cobre ou cobalto. Foram preparados geopolímeros de referência (sem cobre ou cobalto), e geopolímeros com 0,1% em massa de cobre ou cobalto nas razões molares SiO2/Al2O3= 3,0, 3,25 e 4,0. Foram verificados o tempo de pega, resistênciaà compressão, e testes de lixiviação. Observou-se um aumento no tempo de pega dos geopolímeros com o aumento da relação molar SIO₂/AI₂O₃. As resistências mecânicas dos geopolímeros de referência aos 28 dias variaram de 3 a 8 MPa com o aumento da relação molar SIO₂/AI₂O₃. Os geopolímeros com cobalto alcançaram até 9 MPa de resistência à compressão, e os geopolímeros com o cobre até 12 MPa. Geopolímeros com razão molar SiO2/Al2O3= 4,0 tiveram capacidade de retenção de 99% para o cobre e 88% para o cobalto. / Geopolymers are inorganic polymers formed from the exothermic reaction between a reactive aluminosilicate precursor and an activator solution, promoting the dissolution of aluminosilicates and formation of Si-O-Al oligomers. The SIO₂/AI₂O₃ ratio influences the three-dimensional arrangement of the material and its properties. One of the characteristics of the material is the retention capacity of metallic contaminants, which can be retained by chemical combination, electrostatic bonding and physical encapsulation. In 2014, about 4.5% of the global electronic waste generated was due to the presence of copper and cobalt present in circuit boards, cabling and lithium batteries. The processes of destination of this waste have high cost and energy consumption. This work evaluated the effects of SIO₂/AI₂O₃ molar ratios on the production of metakaolin - based geopolymers for the immobilization of copper or cobalt. Reference geopolymers (without copper or cobalt), and geopolymers with 0.1% by mass of copper or cobalt were prepared in the molar ratios SIO₂/AI₂O₃ = 3.0, 3.5 and 4.0. Setting time, compressive strength, and leaching tests were verified. An increase in the setting time of the geopolymers was observed with increasing molar ratio SIO₂/AI₂O₃. The mechanical strengths of the reference geopolymers at 28 days ranged from 3 to 8 MPa with increasing SIO2/Al2O3 molar ratio. Geopolymers with cobalt reached up to 9 MPa of compressive strength, and geopolymers with copper up to 12 MPa. Geopolymers with molar ratio SIO₂/AI₂O₃ =4.0 had 99% retention capacity for copper and 88% for cobalt.