Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Intituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-09-30T20:25:25Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3098887 bytes, checksum: 6f0020a3cbae4da7849e62298bd1302a (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Tânia, Checar com o autor qual conteúdo ficará restrito. Obrigada! Jacqueline on 2013-10-04T11:58:01Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-10-09T14:13:47Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / O objetivo do trabalho é propor uma interpretação histórico-social para a construção da ordem no Brasil após a sua independência, analisando como o sistema jurídico estatal foi estruturado e que ideias e interesses estavam em jogo nesse processo. Foram analisados textos de leis, discursos e pareceres de parlamentares e conselheiros de Estado, comentários de juristas, textos da imprensa, obras escritas e anotações de viajantes estrangeiros da época do Império. A pesquisa revelou que: 1) o sistema jurídico estatal brasileiro foi estruturado a partir da eleição de um inimigo da ordem pública e do papel central desempenhado pelo direito penal; 2) a classe dominante construiu um sistema jurídico repressivo com o fim de manter a coesão social e impedir a iminente guerra civil, dada a heterogeneidade das ideias de valor cultivadas pelas diferentes classes sociais e o déficit de acordo moral sobre os interesses gerais e subjacentes na sociedade; 3) o ordenamento jurídico foi moldado principalmente para marcar e normalizar o escravo liberto e o pobre ocioso, camadas sociais consideradas perigosas no plano político-social e supérfluas no plano econômico, lançando mão de uma técnica de poder de controle da presença social e da circulação dessas pessoas; 4) o direito penal foi usado para intermediar os conflitos sociais, servir como “lei geral do império” para questões da vida civil, inserir a mão-de-obra escrava no mercado livre e impor ao pobre livre uma subjetividade social voltada para o trabalho, tutelar práticas honestas de comércio e garantir a prestação de serviços para a agricultura. De tudo, pode-se extrair a conclusão geral de que a ideação social em torno do escravo e do pobre livre, os quais se transformaram num grande grupo social uniforme para a classe dominante, e o medo constante de uma guerra civil, levaram ao estabelecimento de um discurso da desigualdade essencial, paralelamente ao da hierarquia, o qual levou à criação de um aparato burocrático racional-legal voltado para a repressão, que tinha na linguagem da pena o único diálogo possível entre o Estado e a sociedade, e que persiste até os dias de hoje no imaginário social, como evidencia o peso e riqueza da legislação penal em vigor no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to propose an interpretation for the historical and social construction of order in Brazil after its Independence, analyzing how the state legal system was structured and what ideas and interests were at stake in this process. We analyzed texts of laws, speeches and opinions of parliamentarians and councilors of State, jurists comments, media texts, writings and notes of foreign travelers at the time of the Empire. The research revealed that: 1) the brazilian state legal system was structured from the election of an enemy of the public order and the central role played by criminal law; 2) the ruling class built a repressive legal system in order to maintain social cohesion and prevent the imminent civil war, given the heterogeneity of ideas of value cultivated by the different social classes and the lack of moral agreement about the general and underlying interests and underlying in society; 3) the legal system was shaped to appoint and normalize the freed slaves and the otiose poor, considered dangerous in the political-social plain and superfluous in the economic, resorting to a technique of power to control the social presence and the movements of these people; 4) the criminal law was used to mediate social conflicts, to serve as "general law of the Empire" for civil life issues, to enter the slave workforce into the free market and impose the free poor a social subjectivity oriented towards work, to protect honest trade practices and to ensure the provision of services for agriculture. To sum up, it is possible to draw the general conclusion that the social ideation around the slave and the free poor, which turned into a big and uniform social group in the eyes of the ruling class, and the constant fear of a civil war, led to the establishment of a discourse of essential inequality, parallel to a discourse of hierarchy, which led to the creation of a rational-legal bureaucratic apparatus towards repression, which had in the language of the penalty the only possible dialogue between the state and society, and that persists to this day in the social imaginary, as evidenced by the weight and richness of the criminal law in force in Brazil. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'objectif de ce travail est de proposer une interprétation socio-historique de la construction de l'ordre au Brésil après son indépendance, en analysant de quelle façon le système juridique de l’État a été structuré et quelles étaient les idées et les intérêtes impliqués dans ce processus. Nous avons analysé: des textes de lois; des discours et des des avis des parlamentaires et des conseillers de état; des commentaires des juriste;s des textes des presses; des écrits et des notes des voyageurs étrangers au pendant la période imperiale. La recherche a révélé que: 1) le système juridique de l’État brésilien a été structuré à partir de l'élection d'un ennemi de l'ordre public et de la fonction central du droit penal; 2) la classe dirigeante a construit un répressif système juridique qui avait pour but maintenir la cohésion sociale et prévenir la guerre civile imminente, étant donné l'hétérogénéité des idées de valeur cultivées par des différentes classes sociales et l'absence d'accord moral sur l'intérêt général de la société; 3) le système juridique a été formé pour marquer et normaliser l'esclave affranchi et pauvres oisifs, considérés comme dangereux dans le domaine politique-sociale et, en même temps, superflus dans le domaine écnomique, et l’Ètat a contrôlé la présence sociale de ces personnes; 4) le droit pénal a été utilisé pour arbitrer les conflits sociaux, servir de “loi générale de l’Empire” aux questions de l avie civile, introduire la main d’oeuvre eslave dans le marché du travail imposer aux personnes appauvries une subjectivité social orientée vers le travail, protéger des pratiques commerciales honnêtes et assurer la prestation de services pour l'agriculture. Finalement, nous pouvons concluire que l'idéation social autour de l'esclave et le pauvre libre, lesquels s'est transformée en un groupe social homogène pour la classe dirigeante, et la peur constante d'une guerre civile, a conduit la mise en place d'un discours de la inégalité essentielle, parallèlement à un discours de la hiérarchie, lequel a conduit à la création d'une appareil bureaucratique rationnelle-légale de répression, qui a dans la langue de la peine le seul dialogue possible entre l'état et la société, et qui persiste à ce jour dans l'imaginaire social, comme en témoignent la richesse de la loi pénale en vigueur au Brésil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-15Bitstream added on 2014-06-13T20:47:12Z : No. of bitstreams: 1 rodrigues_rmf_me_fran.pdf: 670585 bytes, checksum: ab2dc93c668dd19e8c409580c558f2ad (MD5)

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Renato Pinto Venâncio / Banca: Ida Lewkowicz / Resumo: O clientelismo compunha a trama de ligação da política no Brasil do século XIX e sustentava potencialmente todo o ato político. O sucesso eleitoral dependia, sobretudo, de seu uso competente. Meu objetivo nesta pesquisa visa investigar o modo específico como a concessão de proteção, cargos públicos e outros favores, em troca de todo um processo que manipulava as eleições a custo de lealdade política e pessoal funcionava essencialmente para benefícios dos interesses das elites. A correspondência passiva do Barão de Camargos permite-nos examinar mais profundamente a dimensão sociológica e cultural do fenômeno clientelista em Minas Gerais durante os primeiros anos do governo de D. Pedro II, da década de 1840 até a conciliação em 1853. / Abstract: The clientelism set the political link web in 19 century in Brazil and supported potencially all political act. The electoral success depended especially of its competent use. My objective in this research aims to investigate the specific way of how the protection concession, public positions and others favors, in exchange of a whole a process that used to manipulate the election wits difficult of personal and political loyalty; worked essentially to the elite benefits. Barão de Camargos passive correspondence allow us to consider deeper the sociological and cultural extend of the clientelistic phenomenon in Minas Gerais, during the first years of D. Pedro II kingdom, between 1840 until the conciliation in 1853. / Mestre

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Gunter Axt / Banca: Ida Lewkowicz / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-23T20:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000450036-Texto+Completo-0.pdf: 1416053 bytes, checksum: bca22f18969e9a6f832e9171f7743fae (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation aims to analyze the performance of Francisco Adolfo de Varnhagen as a diplomat in the republics of Peru, Chile and Ecuador from 1863 to 1865. In this period, the brazilian diplomat had engaged in important events like the American Congress of Lima in 1864 and the Hispanic South American war, which put Spain versus Peru, Chile, Ecuador and Bolivia between 1865 and 1866. Looking after to maintain a positive image of the Empire among its neighbors, Varnhagen acted at a time of reorientation of imperial foreign policy throughout the nineteenth century: from Europe to America. His diplomatic activity was analyzed under the light of his values of truth, justice and fairness, also business of his historian craft. From the exposition of these principles dear to the historian-diplomat, the work follows his diplomatic trajectory analyzing the republics of the Pacific. / Essa dissertação tem como objetivo analisar a atuação de Francisco Adolfo de Varnhagen como diplomata nas repúblicas do Peru, Chile e Equador entre 1863-1865. Neste período, o diplomata brasileiro participou de importantes episódios como o Congresso Americano de Lima de 1864 e a guerra hispano-sulamericana, que colocou Espanha versus Peru, Chile, Equador e Bolívia entre 1865 e 1866. Obrando por manter uma imagem positiva do Império entre seus vizinhos, Varnhagen insere-se em um momento de reorientação da política externa imperial ao longo do século XIX: da Europa à América. Sua atuação diplomática foi analisada tendo em vista seus valores de justiça, verdade e imparcialidade, moldadores de seu ofício historiador. A partir da exposição destes princípios do historiador-diplomata, o trabalho segue analisando sua trajetória diplomática nas repúblicas do Pacífico.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-02T22:20:04Z No. of bitstreams: 1 2011_CesardeOliveiraLimaBarrio.pdf: 2033152 bytes, checksum: fe6697a44dbfc61ed7f9252c213fa533 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-05T17:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CesardeOliveiraLimaBarrio.pdf: 2033152 bytes, checksum: fe6697a44dbfc61ed7f9252c213fa533 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T17:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CesardeOliveiraLimaBarrio.pdf: 2033152 bytes, checksum: fe6697a44dbfc61ed7f9252c213fa533 (MD5) / A política externa brasileira tem sido historicamente marcada pela preeminência de uma orientação eminentemente grociana fundada no Direito, na cooperação e na solução pacífica de controvérsias. A exceção a essa regra foi o período do intervencionismo do Império do Brasil no Rio da Prata, em que prevaleceram diretrizes realistas baseadas na “política de Poder”, a tal ponto que o hard power deixou de lado o soft power e as noções de Poder definitivamente suplantaram as considerações de Direito. A presente tese propõe uma hipótese de fundo ideológico para explicar essa “exceção hobbesiana” à tradição predominantemente grociana da política externa brasileira: o intervencionismo representou a dimensão externa do idéario político do grupo conservador que ocupou a posição hegemônica no campo da política interna desde o final da década de 1840 até o início da década de 1860 e continuou a influenciar a ação diplomática do Império mesmo depois que esse grupo perdeu sua hegemonia. A partir dessa hipótese e com base na noção de idéias como “forças profundas” de natureza axiológica (Renouvin & Duroselle), a tese considera, primeiramente, os elementos econômicos e sociais de natureza estrutural, originários de todo o processo de formação dos Estados na Bacia do Rio da Prata, que condicionaram as relações internacionais no subsistema platino. Passa-se, então, à análise do desenvolvimento da política intervencionista segundo o enfoque metodológico do “jogo de dois níves” entre política doméstica e política internacional (Putnam), em três etapas de um ciclo de gênese, transformação e crise: A primeira fase corresponde à transição da diplomacia neutralista a um intervencionismo de perfil “civilizatório”, entre a década de 1840 e o início da década de 1850, no contexto interno de consolidação do Império e ascensão do Partido Conservador, e no contexto internacional de retração das potências européias (Grã-Bretanha e França) e acirramento da ameaça argentina à independência uruguaia. A segunda fase representa a transformação do paradigma intervencionista, que, durante toda uma década de hegemonia interna do Partido Conservador (sob a Conciliação) e hegemonia externa do Império, assume feições mais pragmáticas e realistas, fundadas nos interesses brasileiros. A terceira fase marca o esgotamento do paradigma realista e o retorno do neutralismo no início da década de 1860, no contexto de queda dos conservadores e mudança no cenário platino – seguida, por sua vez, pela reversão a um intervencionismo agressivo e belicoso no limiar da Guerra do Paraguai. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazilian foreign policy has been historically marked by the preeminence of an eminently grotian tendency, based on Law, cooperation and the pacific resolution of disputes. The exception to this rule was the period of the Brazilian Empire’s interventionism in the Plate Basin, in which realistic guidelines based on the “politics of Power” prevailed, to such point that “hard power” put “soft power” aside and notions of Power definitively supplanted considerations of Law. The present thesis proposes a hypothesis of ideological basis to explain this “hobbesian exception” to the predominantly grotian tradition of Brazilian foreign policy: interventionism represented the external dimension of the political ideas of the conservative group which occupied the hegemonic position in the field of internal politics since the end of the 1840’s until the beginning of the 1860’s, and continued to exert influence on the Empire’s diplomatic action even after this group fell from hegemony. With this hypothesis in mind and based on the notion of ideas as “deep forces” of axiological nature (Renouvin & Duroselle), the thesis considers, firstly, structural economic and social elements, resulting from the whole process of formation of the States in the Plate Basin, which conditioned international relations in the River Plate subsystem. The thesis then analyses the evolution of interventionist policy according to the methodological focus of the “two-level game” between domestic politics and international politics (Putnam), within three phases of a cycle of genesis, transformation and crisis: The first phase corresponds to the transition from neutralist diplomacy to “civilisatory” interventionism, between the 1840’s and the beginning of the 1850’s, in the internal context of consolidation of the Empire and ascension of the Conservative Party, and in the international context of retraction of European powers (Great Britain and France) and aggravation of the Argentine threat to Uruguay’s independence. The second phase represents the transformation of interventionism, which, during a whole decade of internal hegemony of the Conservative Party (under the Conciliation) and external hegemony of the Empire, acquires a more pragmatic and realistic profile, based on Brazilian interests. The third phase signals the exhaustion of interventionism and the return to neutralism in the beginning of the 1860’s, in the context of the conservatives’ fall from power and change in the River Plate scene – itself followed by the reversal to an aggressive and militant interventionism at the threshold of the Paraguayan War.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-01-17T17:25:03Z No. of bitstreams: 1 2012_PedroHenriqueVeranoCordeirodaSilva.pdf: 1239798 bytes, checksum: cd14a40d6c49308b1e046047f6a413be (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-21T12:22:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PedroHenriqueVeranoCordeirodaSilva.pdf: 1239798 bytes, checksum: cd14a40d6c49308b1e046047f6a413be (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T12:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PedroHenriqueVeranoCordeirodaSilva.pdf: 1239798 bytes, checksum: cd14a40d6c49308b1e046047f6a413be (MD5) / As relações entre o Brasil e o Paraguai, por terem sido marcadas pelo advento da Guerra entre ambos, ao longo dos anos de 1864 e 1870, frequentemente são relacionadas aos seus aspectos conflituosos. A partir do referencial das instituições políticas do Império, à luz da documentação das missões diplomáticas enviadas à república guarani ao longo da década de 1840 e início da de 1850, outras características das relações entre esses países podem ser reveladas, como o anseio de cooperar, diante da existência de postulados em comum. Embora a convergência de interesses não tenha sido tão duradoura, é necessário observar que, ao longo de um relevante período de tempo, o Império e o Paraguai estiveram lado-a-lado nas dinâmicas de poder dos países platinos. Esse posicionamento, da parte brasileira, teve grande origem no Parlamento e no Conselho de Estado, os quais se caracterizam como o principal enfoque da presente dissertação. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The affairs between Brazil and Paraguay, notably characterized for the War occurred from 1864 until 1870, are frequently related to its conflictive aspects. Having the perspective of the Brazilian Empire’s political institutions and the diplomatic documentations of the missions departed to Paraguay during the 1840’s and the beginning of the 1850, other characteristics of these countries relations can be revealed, as a good will to cooperate in various some common demands. Even though this convergence of interests hasn’t been last long, during a significant period of time, the Empire and Paraguay were side-by-side in the power dynamics of the River Plate countries. This position, from the Brazilian perspective, has its origins in the Parliament and the State Council, the main research focus of the present dissertation.

Orientador: Izabel Andrade Marson / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-07-28T23:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cano_Jefferson_D.pdf: 17665031 bytes, checksum: 479a1755f9c9176ad25d777d4ac157a4 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este estudo investiga a emergência dos conceitos de "nação" e "povo", no Brasil do século XIX, como um paradigma intelectual que delimitou o pensamento de um grupo de escritores genericamente identificados como "gerações românticas". Mesmo quando separados pela filiação partidária, ou pela participação na proteção oficial, todos esses escritores atribuíam a si mesmos e às suas obras um importante papel na construção de um estado nacional. Este papel, desempenhado através da elaboração de uma literatura nacional, é o que chamamos aqui o fardo dos homens de letras / Abstract: This study investigates the rise and consolidation of the concepts of "nation' and "people", in nineteenth-century Brazil, as an intellectual paradigm which bounded the thought of a group of writers generally identified as "romantic generations". Even when separated by party-lines, or by partaking in the official protection, all those writers attributed to themselves and their works an important role in the building of a national state. This role, played through the making of a nationalliterature, is that we call here the men of letters' burden / Doutorado / Doutor em História

Orientador : Pedro Paulo Abreu Funari / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T11:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_LucioMenezes_M.pdf: 11251202 bytes, checksum: 94cabad81114c9f16aac5cc0552bd6aa (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta pesquisa analisa a articulação entre a prática arqueológica e o projeto político Imperial como parte de um processo mais amplo de construção da identidade nacional brasileira. A partir desta articulação, a pesquisa explora a emergência de uma geoestratégia, que toma conta de boa parte do campo discursivo da Arqueologia Imperial / Abstract: This study aims at analysing the relationship between the archaeological practice and the imperial political framework as a constitutive element of the nation-building process. From this standpoint, it explores the stablishment of a ¿geoestrategy¿ which shapes the entire discursive field of the Imperial Archaeology / Mestrado / Mestre em História

Orientador : Maria Clementina Pereira Cunha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lazzari_Alexandre_D.pdf: 25890274 bytes, checksum: 344258bd2b6df023cf0bd762ffb65d2d (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Esta tese propõe reler e interpretar a obra e a experiênciade letrados riograndenses que pretenderam integrar modos de representar uma identidade peculiar para sua província/estado com modelos de história e literatura nacionais do Brasil no século XIX. O estudo pretende mostar também como estas idéias foram divulgadas por meio de uma intensa atuação político-pedagógica para a formação da "consciência de nacionalidade" entre as elites políticas riograndenses, com especial atenção à atuação e obra do professor Apollinario Porto Alegre. Discute-se ainda no trabalho o uso das narrativas e símbolos identitários nos conflitos do início do período republicano, assim como as ambigüidades que contribuíram para a consolidação das noções de identidade "gaúcha" como tradição e de identidade "regional" como modo de pertencimento à "nação" brasileira / Abstract: The purpose of the present thesis is to reread and interpret the work and experíences of literate men from Rio Grande do Sul which intended to join together ways to represent a peculiar identity to their southem province/State and models of history and national literature in XIXth century Brazil. Another objective of this study is to demonstrate how these identitary ideas have been spread thanks to a intense political and pedagogic activism in order to build the "conciousness of nationality" among Rio Grande's political elite, with particular emphasis to the teacher Apollinario Porto Alegre's work. The thesis also discusses the use of narratives and identitary symbols within the conflicts that took part at the beginning of the republican períod, as well as the ambiguities that contríbuted to the consolidation of the notion of the "gaúcho" identity as a tradition and to the notion of "regional" identityas a way of belonging to the Brazilian "nation" / Doutorado / Doutor em História