O estudo das relações entre cooperação internacional universitária e a produção e compartilhamento de conhecimento entre universidades da América Latina nos possibilita compreender o contexto das discussões e teorias sobre ensino superior contemporâneo. Com isso, o objetivo desta tese é analisar os fatores que contribuem para a relevância do programa de Cátedras Unesco em universidades da América Latina, proposto pela Unesco como um agente de fomento à cooperação internacional universitária com vistas a promover o progresso e o intercâmbio do conhecimento em países em desenvolvimento. Esta pesquisa tem como base o referencial teórico dos Estudos sobre Ensino Superior e Cooperação Internacional na América Latina existente na literatura, para compreender a natureza, o objeto, a estrutura e a dinâmica que se aplica ao programa Unitwin de Cátedras Unesco. Quanto ao tratamento metodológico, combinaram-se a análise documental e a pesquisa qualitativa, com entrevistas a dirigentes de Cátedras. Em primeiro lugar buscamos o referencial teórico da origem da Unesco, e as teorias e os modelos de cooperação internacional em organismos acadêmicos na América Latina. Na pesquisa qualitativa, foram analisados os indicadores de geração e compartilhamento de conhecimento entre as universidades em onde existem Cátedras na América Latina. Aplicou-se um questionário e foram feitas entrevistas com gestores das Cátedras nas universidades e na Unesco. Algumas instituições que possuem Cátedras e a Unesco foram visitadas. Os relatos foram analisados a partir do referencial teórico e os resultados deste estudo foram de grande valia para compreensão da influência dos grupos de pesquisa na produção do conhecimento este o elemento central de cooperação, e a influência de um organismo externo exercida sobre uma instituição altamente auto-referenciada como é o caso da universidade. Também pudemos constatar que a Instituição de Ensino Superior é um espaço primordial na formação de redes de produção e difusão de conhecimento na América Latina, e, portanto, um agente no processo de inovação tecnológica e social no mundo contemporâneo. / The study of relationships between international university cooperation and the production and sharing of knowledge among Latin American universities allows us to understand the context of discussions and theories on the contemporary higher education system. Thus, the objective of this dissertation consists of analyzing the factors that contribute towards the importance of the UNESCO Chairs Program in Latin American universities, proposed by UNESCO as an agent for fostering international university cooperation aiming at promoting cultural development and exchange in emerging countries. This research is based on a theoretical referential of Studies on Higher Education and International Cooperation in Latin America found in literature, aimed at understanding the nature, object, structure and dynamics applied to the UNITWIN Program of UNESCO Chairs. As regards the methodological treatment, we combined our documentary analysis and qualitative research with our interviews conducted with chair holders. First we searched for the theoretical referential of UNESCOs origin and the theories and models of international cooperation in Latin American universities. As regards the qualitative research, we analyzed the indicators that create and share knowledge among the universities where there are Chairs in Latin America. We administered a questionnaire and interviewed chair holders both at universities and UNESCO. We visited UNESCO as well as some universities with Chairs. We analyzed the reports based on the theoretical referential, and the results of the study greatly contributed to understanding the influence of research groups in producing knowledge, which is the key element of cooperation and represents the influence wielded by an outside organization on a highly self-referenced institution like the university. We also observed another result, namely that higher education institutions have a crucial role in forming networks designed to produce and disseminate knowledge in Latin America, thus, taking on the role of agents in the process of social and technological innovation in our contemporary world.

O estudo das relações entre cooperação internacional universitária e a produção e compartilhamento de conhecimento entre universidades da América Latina nos possibilita compreender o contexto das discussões e teorias sobre ensino superior contemporâneo. Com isso, o objetivo desta tese é analisar os fatores que contribuem para a relevância do programa de Cátedras Unesco em universidades da América Latina, proposto pela Unesco como um agente de fomento à cooperação internacional universitária com vistas a promover o progresso e o intercâmbio do conhecimento em países em desenvolvimento. Esta pesquisa tem como base o referencial teórico dos Estudos sobre Ensino Superior e Cooperação Internacional na América Latina existente na literatura, para compreender a natureza, o objeto, a estrutura e a dinâmica que se aplica ao programa Unitwin de Cátedras Unesco. Quanto ao tratamento metodológico, combinaram-se a análise documental e a pesquisa qualitativa, com entrevistas a dirigentes de Cátedras. Em primeiro lugar buscamos o referencial teórico da origem da Unesco, e as teorias e os modelos de cooperação internacional em organismos acadêmicos na América Latina. Na pesquisa qualitativa, foram analisados os indicadores de geração e compartilhamento de conhecimento entre as universidades em onde existem Cátedras na América Latina. Aplicou-se um questionário e foram feitas entrevistas com gestores das Cátedras nas universidades e na Unesco. Algumas instituições que possuem Cátedras e a Unesco foram visitadas. Os relatos foram analisados a partir do referencial teórico e os resultados deste estudo foram de grande valia para compreensão da influência dos grupos de pesquisa na produção do conhecimento este o elemento central de cooperação, e a influência de um organismo externo exercida sobre uma instituição altamente auto-referenciada como é o caso da universidade. Também pudemos constatar que a Instituição de Ensino Superior é um espaço primordial na formação de redes de produção e difusão de conhecimento na América Latina, e, portanto, um agente no processo de inovação tecnológica e social no mundo contemporâneo. / The study of relationships between international university cooperation and the production and sharing of knowledge among Latin American universities allows us to understand the context of discussions and theories on the contemporary higher education system. Thus, the objective of this dissertation consists of analyzing the factors that contribute towards the importance of the UNESCO Chairs Program in Latin American universities, proposed by UNESCO as an agent for fostering international university cooperation aiming at promoting cultural development and exchange in emerging countries. This research is based on a theoretical referential of Studies on Higher Education and International Cooperation in Latin America found in literature, aimed at understanding the nature, object, structure and dynamics applied to the UNITWIN Program of UNESCO Chairs. As regards the methodological treatment, we combined our documentary analysis and qualitative research with our interviews conducted with chair holders. First we searched for the theoretical referential of UNESCOs origin and the theories and models of international cooperation in Latin American universities. As regards the qualitative research, we analyzed the indicators that create and share knowledge among the universities where there are Chairs in Latin America. We administered a questionnaire and interviewed chair holders both at universities and UNESCO. We visited UNESCO as well as some universities with Chairs. We analyzed the reports based on the theoretical referential, and the results of the study greatly contributed to understanding the influence of research groups in producing knowledge, which is the key element of cooperation and represents the influence wielded by an outside organization on a highly self-referenced institution like the university. We also observed another result, namely that higher education institutions have a crucial role in forming networks designed to produce and disseminate knowledge in Latin America, thus, taking on the role of agents in the process of social and technological innovation in our contemporary world.

Objetivo general Elaborar una propuesta de enseñanza del Derecho Agrario que incluya cuestiones de contenido, cuestiones metodológicas y cuestiones institucionales. Objetivos específicos 1) Reelaborar el Programa considerando la definición del objeto de la materia; la determinación clara de ejes o conceptos troncales que permitan interpretar los distintos sectores normativos que forman parte del contenido de la materia y teniendo en cuenta, además, la necesaria ecuación de tiempos de clase, tiempos reales de estudio por los estudiantes, conceptos teóricos y prácticos, para que se constituya en un Programa Guía realizable en un cuatrimestre, el que deberá preocuparse por ofrecer herramientas para poder profundizar el estudio por parte de los alumnos e interpretar el derecho del futuro. 2) Fomentar la participación del Grupo de Cátedra en la elaboración e internalización de los cambios a realizarse. 3) Analizar críticamente la manera particular que la cátedra despliega para favorecer los procesos de construcción del conocimiento en vista a definir rasgos de una configuración didáctica cercana al “buen enseñar” en un segmento significativo del desarrollo de la materia o de alguno de sus ejes.

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A experiência brasileira analisada foi a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, verificada a partir de sua aplicação no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, Bahia. A experiência venezuelana estudada foi a Cátedra Libre África, em funcionamento em diversas universidades em Caracas, Venezuela, sob articulação do Instituto de Investigações Estratégicas sobre África e sua diáspora (Centro de Saberes Africanos). O principal objetivo foi discutir diferenças e semelhanças entre as duas políticas nos países do Mercosul alvos da pesquisa. Para tanto, foi utilizado no estudo o método contrastivo, na perspectiva de Hamlin (2008), a partir de Lawson (2008). O estudo englobou, inicialmente, a revisão das contribuições teóricas e a análise documental de tratados, protocolos, acordos, normas e demais instrumentos educacionais produzidos no âmbito do Mercosul. Ademais, foram entrevistados atores sociais envolvidos com a temática em ambas as realidades observadas. A técnica de investigação utilizada para dialogar com os sujeitos da pesquisa foi a entrevista semiestruturada. Os grupos de sujeitos foram cinco: gestores, coordenadores pedagógicos, professores e integrantes do movimento afrodescendentes de Salvador/Brasil e Caracas/Venezuela que participaram como representantes em instâncias do Mercosul. Para análise dos dados foi utilizada a técnica da análise de conteúdo, de acordo com Bardin (1977). A partir da análise das entrevistas e dos documentos, e procedendo segundo o método da análise contrastiva, foram identificadas algumas semelhanças no processo de implantação das políticas em ambos os países, sendo talvez a mais preponderante o fato de resultarem das lutas históricas travadas por parte dos movimentos afrodescendentes contra as desigualdades étnico-raciais. Ou melhor, tais políticas educacionais foram decorrentes de compromissos assumidos pelos governos locais derivados das mobilizações dos movimentos afrodescendentes a partir da Conferência de Durban, ocorrida em 2001. Além desse, foram identificados outros aspectos afins que facilitaram a implantação das políticas afirmativas em Salvador e Caracas. Constatou-se, por exemplo, que a disposição verificada nos professores do Colégio Modelo, em Salvador, que mesmo não contando com os meios adequados criaram condições para viabilizar a experiência, foi similar à ação política realizado em Caracas, através do compromisso assumido pelos representantes das diversas instituições de ensino superior com a assinatura Acta – Compromisso. Dentre os desafios evidenciados, tem-se a complexidade das relações étnico-raciais nos contextos estudados e a necessidade de consolidação do Mercosul como uma espaço de promoção da justiça social e racial. Por fim, observou-se que a essência de cada uma das políticas é exatamente o que melhor expressa as semelhanças entre ambas, a saber, ter como referência o estudo da historia da África e cultura dos afrodescendentes numa perspectivas positiva e, principalmente, de reconhecimento de suas contribuições na construção histórica e cultural, como também econômica e social, das realidades estudadas. / This work was the object of a study to implement two assertive policies in education, both in Brazil and Venezuela. The Brazilian experience analyzed was the law 10.639/2003 which has made compulsory the teaching of History and Afro-Brazilian and African Culture in the basic education, based on its use in Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes in Salvador, Bahia. The Venezuelan experience studied was Catedra Libre Africa, in place in several universities in Caracas, Venezuela, articulated by the Institute of Strategic Investigation about Africa and its Diaspora (African Knowledge Center). The main goal was the discussion of differences and similarities between the two policies from these members of Mercosul countries that were the target of the research. For that matter, the comparison and contrast method was utilized in Hamlin (2008) perspective starting at Lawson (2008). At first, the study reviewed the theoretical contributions and the document analyses of agreements, protocol, statements, rules and regulations and several educational tools produced in the Mercosul area. Furthermore, social actors who were involved with both realities in question, were interviewed. The investigation technique chosen to dialogue was the semi structured interview. The groups selected were five: managers, academic coordinators, teachers and members of the afro descendents from Salvador/Brazil and Caracas/Venezuela who have participated as representatives of the Mercosul. The technique used to analyze the data, was based on the content, according to Bardin (1977). Considering the content review of the interviews and documents, some similarities were identified in the implementation process of the two policies, mentioned above in both countries. The most relevant one, was maybe the fact that the result came out after historical struggles among the afro descendant movements against the ethnical racial disparities. These educational policies were originated from commitments assumed by local government after the afro movement mobilizations at the Durban Conference, held in 2001. Moreover, there were other aspects that facilitated the implementation of the assertive policies, such as the disposition showed by the teachers at Colegio Modelo (Salvador) that even lacking the proper means, they were able to create favorable conditions to promote an experience, similar to the political action in Caracas, with an agreement named “Acta-Compromisso” signed by representatives of different educational institutions. Among the many challenges, there was the complexity of the ethnic-racial relations in the contexts studied and the need to consolidate the Mercosul as a space to promote social and racial justice. Finally, it was observed that the essence of each policy is exactly what best expresses their similarities, by referring to the study of the African History and the culture of the afro descendants and taking a positive approach which mainly acknowledges its contribution to the historical and cultural construction as well as economical and social, in the realities studied.