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História da política de educação pré-escolar no Brasil de 1964 a 1993 : entre o texto e o discurso / History of preschool education policy in Brazil from 1964 to 1993 : between text and discoursePrado, Alessandra Elizabeth Ferreira Gonçalves 21 February 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / We conducted this research through the exercise of educational historiography to approach the
action of policy makers concerning the education of young children in Brazil. Our purpose was
to assimilate, comprehend and analyze the movement that fostered the appropriation of
pedagogical ideas - by highlighting the action or the “voice” of the policy makers - when
analyzing the movement that constituted the official discourses used to address the care of
children under six years of age in Brazil from 1964 to 1993. As a theoretical/methodological
approach, we pursuit the perspective of demythologization, as described by Mark Depaepe, in
addition to the police cycle, the Stephen Ball´s interpretative reading. Following this intent, we
analyzed documents produced by the Brazilian Federal Government in the aforementioned
educational field. Besides these, primary sources were used, such as event reports, internal
correspondence, meeting minutes, as well as several texts in the archives of the Coordenação
de Educação Infantil. In this sense, our historical reading emphasized the official managements,
as we revealed a piece of the Coordenação de Educação Pré-Escolar backstage, in other words,
internal and external drives of policy makers, in the vicinity of the official publications or the
participations in events. Therefore, because we started the analysis in 1964, it was possible to
go through the trajectory of policy by the agency of Vital Didonet and his team underlining the
first moving in 1974, the year of the inception of activities of the Ministry of Education and
Culture concerning the young children and its discursive alteration in the beginning of 1980´s,
posteriorly intense criticism from the researchers to the Compensatory Education approach.
Likewise, we stand out the activities of these agents since 1985 for the Campanha Nacional
Criança e Constituinte; since 1986, with the implementation of Programa Municipal de
Educação Pré-Escolar; since 1992, with the document “Política de Educação Infantil:
proposta”. In this route, it was possible to perceive the strategies of control as established within
official discourse, through the construction of the text, that allowed the following-up of actions,
the convenient space of political maneuvering, the creative and inventive tone in which needs
and contextual demands were articulated, as well as the alternative to appropriate concepts and
pedagogical ideas. With the outcome of the analyses, the survey results revealed that the agents,
at the same time as they concentrate on the pressures (carried out by academics, international
organizations, politicians, private initiative), they sought to maintain their place of power, in
other words, their relevance to the context of greater influence, the federal government. Beyond
that, we revealed the continuum between political discourse and its practical execution. Our
entire intent helped in understanding how the construction of the discourse of children – subject
to rights – became justifiable, or of their achievement of citizenship, since the occurrence of the
Federal Constitution of 1988. In the face of built understandings, as revealed by actions of what
was officially publicized, the possibility of surfacing the place of young children, between text
and discourse, and in contrast to what has been offered to them in matters of educational
attendance in Brazil. / Esta pesquisa conduz-se pelo exercício de historiografia educativa a partir do ponto de vista da
ação dos elaboradores de políticas públicas referentes à educação de crianças pequenas no
Brasil. Tem por objetivo apreender, compreender e analisar o movimento que fomentou a
apropriação de ideias pedagógicas, pelo destaque da ação ou “voz” dos elaboradores de
políticas, ao analisar como estas se constituíram nos discursos oficiais endereçados ao
atendimento a crianças menores de seis anos no Brasil entre 1964 e 1993. Como abordagem
teórico-metodológica, adotou-se a perspectiva da desmitologização, conforme Mark Depaepe,
somando-se ao ciclo de políticas, em acordo com a leitura interpretativa de Stephen Ball. Para
tal, foram pesquisados documentos produzidos pelo governo federal relativos à área educativa
mencionada. Além desses, foram utilizadas fontes primárias, como relatórios de eventos,
artigos apresentados em congressos, correspondências internas, atas de reuniões, enfim, textos
variados que foram coletados nos arquivos da Coordenação de Educação Infantil. Nesse
sentido, nossa leitura histórica enfatizou as ações oficiais, revelando parte dos bastidores da
Coordenação de Educação Pré-Escolar, ou seja, movimentações internas e externas dos
elaboradores de políticas públicas nas proximidades de suas publicações oficiais ou na
participação em eventos. Assim, ao iniciar a análise em 1964, foi possível percorrer a trajetória
política da agência de Vital Didonet e seu grupo destacando o primeiro movimento em 1974,
ano de início das atividades do Ministério da Educação e Cultura em relação à educação de
crianças pequenas, e sua modificação discursiva no início dos anos 1980, após intensas críticas
dos pesquisadores à abordagem da Educação Compensatória. De igual maneira, sobressaiu-se
as atividades desses agentes desde 1985 para a Campanha Nacional Criança e Constituinte;
desde 1986, com a implementação do Programa Municipal de Educação Pré-Escolar; desde
1992, com o documento “Política de Educação Infantil: proposta”. Nesse percurso, foi possível
perceber as estratégias de controle estabelecidas pelo discurso oficial em meio à construção do
texto, que permitiram o acompanhamento das ações, o espaço conveniente para as manobras
políticas, o teor criativo e de inventividade na articulação entre as necessidades e as demandas
contextuais, assim como a alternativa em se apropriar de conceitos ou de ideias pedagógicas.
Com o desfecho das análises, os resultados da pesquisa revelaram que os agentes, ao mesmo
tempo em que correspondiam às pressões (exercidas por acadêmicos, órgãos internacionais,
políticos, iniciativa privada), buscaram manter o seu lugar de poder, ou seja, a sua importância
junto ao contexto de influência maior, o governo federal. Para além dessas questões,
demonstrou-se também o contínuo entre o discurso político e a sua atuação na prática. Todo o
intento empreendido nesta pesquisa auxiliou na compreensão de como se tornou justificável a
construção do discurso a respeito da criança, sujeito de direitos, de sua conquista por cidadania
desde o evento da Constituição Federal de 1988. Diante dos entendimentos construídos,
revelado pelas ações acerca do que circulou oficialmente, foi possível trazer à tona o lugar da
criança pequena, entre o texto e o discurso, em confronto com o que foi-lhe oferecido em
matéria de atendimento educativo no Brasil.
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