Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T13:18:56Z No. of bitstreams: 1 TESE Italo Fittipaldi.pdf: 3187208 bytes, checksum: 6274b385fbbb664066ca9cf4f774ba5d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:18:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Italo Fittipaldi.pdf: 3187208 bytes, checksum: 6274b385fbbb664066ca9cf4f774ba5d (MD5) Previous issue date: 2013 / Uma terceira geração de teorias sobre os ciclos políticos orçamentários, cuja abordagem do ciclo de pork barrel se constitui um caso exemplar, representou um explicativo das conexões entre gasto público e processo eleitoral. Contudo, mesmo as teorias dessa linhagem não suplantaram uma concepção economicista do fenômeno em estudo, restringindo a identificação da oferta de políticas a uma mera classificação contábil de tipos de despesa, sem abordar o conflito político subjacente à provisão de políticas. Visando destacar a conformação da política (politics) à natureza da política pública (policies), quando da ocorrência de ciclos políticos orçamentários, neste trabalho foi empreendido um esforço de formulação de uma síntese analítica, seguida por testes empíricos, que possibilitasse a observação de ciclos de pork barrel em arenas de políticas públicas. Recorrendo a dados secundários do gasto público dos estados brasileiros e do Distrito Federal, entre 1995 a 2010, sob uma estrutura de dados de painel, categorizaram-se as despesas públicas a partir da tipologia das arenas de políticas de Lowi, e mensurou-se o efeito de variáveis político-eleitorais sobre esse explanadum. O resultado dos modelos de estimação, em linhas gerais, apontou para ocorrência de ciclos de pork barrel nos estados brasileiros no período em tela, tanto nas arenas distributiva e redistributiva. Porém, não foram encontradas evidências desses ciclos na arena regulatória. Ademais, buscando um refinamento na relação causal identificada, foram construídos modelos de regressão quantílica para que possibilitasse o mapeamento dos valores da despesa pública sob os quais tais ciclos ocorreram.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1631_1.pdf: 3617281 bytes, checksum: 4ff5134735d5774071f75f5969669966 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Por que as regras fiscais não impedem o oportunismo fiscal dos governantes na proximidade das eleições? O presente trabalho analisa o desempenho fiscal dos estados brasileiros nos anos de eleição para o cargo de governador posteriormente à adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal. A hipótese é que a disputa eleitoral continua a afetar negativamente o comportamento fiscal dos estados. Os teste econométricos indicaram que a oscilação do resultado primário agregado foi mais evidente em 2006 do que em 2002, embora tenha havido forte influência de variáveis políticas em todo o período, particularmente nos indicadores fiscais alternativos. Além disso, informações relacionadas à gestão fiscal de uma amostra representativa de estados revelaram instâncias reiteradas de falta de transparência e a conseqüente manipulação de dados fiscais no intuito de escapar às restrições previstas na LRF, principalmente no último ano de governo. Em geral, este recurso à contabilidade criativa favoreceu, por um lado, o aparente cumprimento das regras de equilíbrio fiscal e, por outro, a majoração e eventual transferência de déficits financeiros para os governos sucessores. Com base nesses elementos, o trabalho conclui que: 1) Não há evidências estatísticas de ciclos político-orçamentários no comportamento fiscal agregado dos estados brasileiros no período inicial de vigência da LRF; e 2) O oportunismo fiscal dos estados assumiu a forma de contabilidade criativa nas eleições de 2002 e 2006. As conclusões confirmam as proposições teóricas de que os determinantes políticos do gasto público e a ausência de transparência fiscal e mecanismos efetivos de enforcement das regras favorecem a prática de manipulação fiscal oportunista no período eleitoral

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo929_1.pdf: 1684455 bytes, checksum: 48596ea058b1a4f60ce55c4152f95e86 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente pesquisa tem como objetivo analisar as representações sociais dos ciclos de aprendizagem por professores da rede municipal de ensino do Recife. O trabalho tem como suporte teórico estudos relativos à organização escolar em ciclos e sobre a teoria das representações sociais, iniciada por Serge Moscovici. Compreendem-se os ciclos de aprendizagem tendo como base a concepção de uma escola inclusiva, representando um importante progresso na democratização do ensino. Com a preocupação com os altos índices de reprovação e de distorção idade-série, os ciclos apresentam diretrizes que se opõem à escola seriada, indo além da ênfase na regularização do fluxo escolar. O trabalho tomou como referência teórico-metodológica a análise de conteúdo, privilegiando, no conjunto das técnicas da análise temática, a análise categorial. O corpus de análise foi definido a partir das entrevistas realizadas com as professoras participantes da pesquisa. Na perspectiva das representações sociais, a análise buscou a riqueza do simbólico que existe no senso comum e que traz à tona a emoção, os sentimentos, os sentidos e significados que os sujeitos sociais dão à sua realidade. Os resultados da pesquisa apontam para visões que se contrapõem e se excluem entre a validade da organização escolar em ciclos de aprendizagem e seus entraves, tais como a falta de formação, de condições de trabalho e de infra-estrutura, e a não retenção dos alunos. O distanciamento entre teoria e prática é percebido nas falas dos sujeitos participantes da pesquisa, quando os relatos sobre a organização do trabalho pedagógico se afastam dos aspectos avaliativos, curriculares e didáticos presentes nas diretrizes dos ciclos de aprendizagem adotados pela Secretaria de Educação do município do Recife. Assinala-se também que, nas entrevistas, os sentidos, sentimentos e significados atribuídos pelas professoras à política de ciclos de aprendizagem, no que se refere a não reprovação, são de angústia, revolta, tristeza, impotência, frustração e sofrimento. Pôde-se perceber que os conceitos de progressão continuada e promoção automática aparecem nos depoimentos das professoras, sob a mesma ótica, indistintamente. Registra-se, ainda, nas colocações feitas pelas professoras, um apego tanto à avaliação através de provas e atribuição de notas, quanto ao regime de seriação. As representações sociais dos ciclos de aprendizagem emergidas nas falas das professoras atribuem importância à participação social dos sujeitos envolvidos, para que políticas educacionais sejam de fato concretizadas e legitimadas

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-14T21:50:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Anuska Andreia de Sousa Silva.pdf: 6099714 bytes, checksum: c6d0ce18ba75203317a6157b4b9e1d08 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-16T21:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Anuska Andreia de Sousa Silva.pdf: 6099714 bytes, checksum: c6d0ce18ba75203317a6157b4b9e1d08 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T21:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Anuska Andreia de Sousa Silva.pdf: 6099714 bytes, checksum: c6d0ce18ba75203317a6157b4b9e1d08 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / A organização curricular em ciclos teve início no cenário brasileiro a partir das décadas de 1960 e 1970, e se intensificou nos anos 1980 como proposta para inserção no debate da democratização da educação, com foco nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Foi no decorrer dos anos 1990 que os ciclos foram utilizados, também, nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Tal organização curricular emergiu da necessidade de diminuir as altas taxas de repetência nas escolas públicas, na tentativa de amenizar o fracasso escolar, como forma de superar os problemas provocados pelo currículo escolar seriado. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a política dos ciclos de aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental a partir da abordagem do ciclo de políticas, com base na análise do discurso, tendo como estudo de caso o Sistema Municipal da Educação da cidade do Salvador. Nossa abordagem metodológica ancora-se no pós-estruturalismo, no posicionamento crítico e na abordagem do ciclo de políticas. Nesse sentido, optamos por trabalhar com a abordagem do ciclo de políticas em articulação com a análise de discurso, em uma perspectiva foucaultiana. A presente tese está organizada em 07 (sete) capítulos. O primeiro é a introdução do trabalho. O segundo aborda o referencial teórico em que se ancora a pesquisa, tratando das categorias conceituais Estado, Política Pública, Política Educacional e Política dos Ciclos. O terceiro capítulo trata do caminho investigativo adotado, como a Abordagem do Ciclo de Políticas em articulação com a análise do discurso com inspiração foucaultiana. Os quarto, quinto e sexto capítulos apresentam os dados coletados e sua análise a partir dos contextos da Abordagem do Ciclo de Políticas (Contexto de Influência; Contexto da Produção do Texto; e Contexto da Prática). Por fim, o sétimo capítulo apresenta as conclusões da pesquisa. As principais conclusões da pesquisa são: há, atualmente em Salvador, duas políticas educacionais (escola em ciclos e programa de regularização de fluxo) sendo adotadas para combater o mesmo problema: distorção idade/ano. O sistema ciclado não foi capaz de diminuir as taxas de distorção e os programas de regularização de fluxo apenas amenizam essa situação, não auxiliando uma transformação em longo prazo; a SMED vem trilhando um caminho longo, desde 1987, na busca de uma construção coletiva em torno da crença de que o regime ciclado é uma opção viável para o trabalho com alunos oriundos de classes populares, pela flexibilidade que há de cada aluno aprender no seu tempo, no seu ritmo. Entretanto, notamos que os esforços empreendidos ainda não foram suficientes para o sucesso do currículo enquanto uma política, pois medidas paralelas estão sendo adotadas para conter o fluxo escolar, como os programas de aceleração da aprendizagem. Constatamos que essa política educacional está sendo traduzida de diferentes formas, o que leva à manutenção de alguns problemas na rede de ensino, como alunos ingressando no 6º ano de escolarização sem o domínio dos conteúdos básicos. / Curriculum organization in cycles has its start in Brazilian scenery from decades 1960s and 1970s, and was intensified on 1980s as insertion propose in debate on democratization of education focused on Early Elementary School Years. Over the 1990s the cycles were also used in Late Elementary School years. This curriculum organization came to light from the need to decrease the high rates on failure school in public network in order to assuage the school failure as a way to overcome problems from the Serial school curriculum. The general aim in this research was analyze the politics on learning cycles in Early Elementary School Years from the cycle policy approach based on the Discourse Analysis, and the case study was the Salvador Municipal Education System. Our methodological approach is anchored on post structuralism over a critic positioning and on the policy cycle approach. Hereupon, we opted by work with policy cycle approach with the Content Analysis and Discourse Analysis in the perspective by Foucault. This work is organized in 07 (six) chapters. The first one is the introduction. The second approaches the theoretical reference in which this research is based on, dealing with conceptual categories like State, Public Policy, Education Policy and Cycle Policy. The third chapter deals with the adopted investigation path, as the Cycle Policy approach in articulation with Contend Analysis and Discourse Analysis inspired in Foucault. The fourth, fifth and sixth chapters present data collection from the contexts Cycle Policy approach (Influence Context and Policy Strategy Context; Text Production Context; and Practice Context and Resulting Context). Finally, seventh chapter presents the conclusions from the research. The main conclusion from the research was: nowadays in Salvador there are two policies (school in cycles and flow regularization) adopted to combat the same problem: age/years distortion. The Cycle System was not able to decrease the distortion rates and the flow regularization programs only assuaged the situation, do not helping a change in long term; SMED (Municipal Secretary of Education in Portuguese acronym) has walked a long way since 1987 searching a collective construction around believes on cycling regimen is a viable option to work with students from popular classes because its flexibility on each student learn inside his/her own rhythm. However, we noticed the efforts were not enough for a curriculum succeed while policy, because parallel measures are still adopted school flow containment, as learning acceleration programs. We found this education policy is translated in different ways, what lead to the maintenance of some issues on the teaching network, as students attending the 6th school grade without mastering basic contents.

Made available in DSpace on 2018-08-01T22:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8402_Tese Final Séphora Neves da Silva.pdf: 3135994 bytes, checksum: 1f7ecc4a8b582099fe8d6624296978a3 (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / A produção de goiaba está relacionada ao florescimento e a frutificação das plantas.Conhecimentos sobre a diversidade dos genótipos de goiabeiras durante o ciclo produtivo, nas fases vegetativa e reprodutiva, assim como sobre a viabilidade polínica, são necessárias no cultivo dos genótipos visando à melhoria da produção e da qualidade dos frutos. Estas informações também podem ser usadas em programas de melhoramento da cultura, na obtenção de genótipos superiores. Com este trabalho objetivou-se conhecer a diversidade de goiabeiras por características vegetativas e reprodutivas durante o ciclo de produção em duas épocas de podas, assim como estudar a viabilidade polínica em diferentes ambientes e ciclos de produção. A diversidade de goiabeiras foi estimada pela análise temporal de sete caracteres vegetativos e oito reprodutivos em 22 genótipos e em duas podas de produção (verão e inverno), assim como por marcadores microssatelites e informações quanto à ocorrência de patógenos e pragas em campo. Por meio de análises de agrupamentos foram observados padrões de comportamento vegetativo, reprodutivo e de possível resistência em campo, bem como de polimorfismos moleculares. A diversidade genética avaliada por marcadores moleculares contribuiu para a identificação de padrões da similaridade genética e morfológica nos genótipos Cortibel 7 e 8, que foram os mais similares. O comportamento dos genótipos foi influenciado pela época de poda. O genótipo Cortibel 8 apresentou um curto ciclo de florescimento e frutos grandes nas duas podas. Cortibel 11 apresentou maior possibilidade de resistência a patógenos e pragas. A viabilidade polínica foi obtida para os 22 genótipos em dois ciclos de produção e em dois ambientes por métodos colorimétricos. Parâmetros genéticos foram estimados por modelos mistos. A viabilidade polínica dos genótipos foi alta e influenciada pelo ambiente nas primeiras safras. Em conjunto, os resultados trazem informações relevantes para a cultura, pela influência das características avaliadas na produção e na qualidade de frutos de goiabeiras.

Orientador: Otaviano Canuto dos Santos Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-23T18:17:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerreiraJunior_ReynaldoRubem_D.pdf: 5042618 bytes, checksum: 5534d34883098b2356ebb937bccc1c57 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Seminario para optar al título de Ingeniería Comercial, Mención Economía / En este estudio se investiga la relación entre el ciclo económico y los ingresos de los trabajadores chilenos durante el periodo 2006 – 2012. Utilizando datos microeconómicos de la Base de Datos longitudinal del Seguro de Cesantía se encuentra que los ingresos se relacionan positivamente con el ciclo económico. Si bien, el mercado laboral en Chile es rígido, los resultados de esta investigación sugieren que los ingresos son flexibles. Esto quiere decir que, en presencia de alzas de la tasa de desempleo, los ingresos disminuyen y cuando la tasa de desempleo baja, aumentan. Las caídas y aumentos de los ingresos se deben tanto a los cambios de trabajo como a cambios en el ingreso durante un mismo trabajo. Es más, las variaciones del ingreso de los trabajadores chilenos que permanecen en el mismo trabajo son parecidas a las de los trabajadores estadounidenses que no cambian de empleo, a pesar de que las leyes laborales en Estados Unidos son mucho más flexibles que en Chile. Por último, se muestra que existe heterogeneidad de los cambios del ingreso durante la fluctuación del ciclo económico por nivel educacional y por sector económico.

Los últimos acontecimientos económicos mundiales motivan a los investigadores a buscar soluciones teóricas que permitan predecir el comportamiento de la economía frente a perturbaciones aleatorias, con el fin de estar más preparados ante cambios bruscos que se produzcan y que puedan desencadenar en crisis económicas como las sucedidas en los últimos años, especialmente en el Perú, donde aún somos relativamente nuevos en el uso de modelos teóricos para decisiones económicas. El objetivo de este trabajo fue conocer y analizar los efectos en la economía peruana ante shocks exógenos de productividad, de tasa de interés internacional y de gasto fiscal para el período 1980 al 2015, con el propósito de establecer un referente de las posibles reacciones de la economía ante estas perturbaciones aleatorias. Asimismo, el objetivo específico de esta investigación es comparar los indicadores estadísticos de las variables simuladas y las variables reales de la economía peruana por medio de un modelo de Ciclos Económicos Reales (Real Business Cycle: RBC), con el fin de evaluar si la economía simulada refleja las características de la economía real. / Tesis

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T10:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_MarilzaSales_D.pdf: 8629906 bytes, checksum: 788fd20673de9a35b226172991fd16d4 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A discussão sobre a taxa de homicídios no Brasil, Estado do Pará e particularmente na mesorregião do sudeste paraense tem extrapolado as instituições acadêmicas e alcançado espaços internacionais. Composta por 39 municípios em uma área de 297.344,257 Km2 e uma população aproximada de 1.647.514 mil habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010) a região possui uma ocupação singular nesses últimos 30 anos (1980 a 2010). Historicamente apresentou uma política econômica de (re) organização do espaço atrelado aos ciclos econômicos a começar pelas "drogas do sertão" levando o droguista ao primeiro contato com os indígenas (ARAÚJO, 1996). O ciclo da exploração do látex apresentou uma intensa migração interna e externa (FURTADO, 1998); porém no ciclo da castanha a terra tornou-se privada caracterizada pela violência e por relações de trabalho sem-escravista ocasionando conflitos por posse e pela exploração da terra (EMMI, 1999). Entretanto, no ciclo do garimpo a política de distribuição de terras, a construção da rodovia Belém-Brasília, a origem de grandes latifúndios e incentivos fiscais assim como a desapropriação de terras indígenas e a expulsão de posseiros em áreas de plantio (PETIT, 2003) facilitou o ciclo da grilagem de terras intensificando os conflitos na região (MARTINS, 1991). No ciclo dos Grandes Projetos Carajás (minérios) as construções de hidrelétricas e ferrovias trouxe um crescimento demográfico desordenado e junto aos problemas já existentes provocou um "inchaço" em cidades de "médio porte" (LOUREIRO, 1992) e o aumento na ocorrência de homicídios (AROUCK, 2003). O estudo analisa a ocorrência do fenômeno no período (1980-2010) revendo as historiografias locais e as ações estaduais e municipais que atuam sobre a ocorrência da problemática, assim, construindo um perfil dos homicídios e identificando o deslocamento para as cidades de "médio porte". Nessa perspectiva, a fonte primária de estudo foram "laudos cadavéricos" obtidos no IML/Marabá-PA. Dele, estraímos indicadores correspondente a variáveis dependentes, independentes que permitiram verificar os homicídios por décadas, por Municípios, relação de inquéritos, de prisões por inquéritos abertos, reincidências por décadas, idade, sexo, profissão e outros. A análise dos dados permitiu identificar a contínua incidência dos homicídios na região oscilando falecimento/mês em toda década, porém, maior ênfase no mês de Setembro, Outubro e Agosto e um "deslocamento" continuo do campo para a cidade (Padrão Nacional) (WAISELFISZ, 2010), portanto, há maior ocorrência de homicídios na área urbana do que rural. Os resultados apontam um perfil de vítimas do sexo masculino (maioria), entre 19 e 35 anos, solteiro, exercendo, na maioria, atividades autônoma, vendedor, estudante, trabalho braçal, ajudante e lavrador; natural do Pará e dos estados do Nordeste e do Centro-Oeste (maioria) de nacionalidade brasileira (maioria). Atualmente existem poucos órgãos realizando o levantamento do fenômeno na região, porém quando os dados são computados, na maioria das vezes, estão dispersos, indisponíveis ao público, contribuindo, em parte, em políticas públicas estatais incipientes, rarefeitas, pulverizadas apenas nos grandes centros enquanto as cidades de "médio porte" (sudeste paraense) ficam relegadas a pequenas intervenções paliativas de controle e ordem. Palavras - chave: Homicídios, ciclos econômicos, fluxos migratórios, Estado / Abstract: The discussion about the homicide rate in Brazil, State of Para and particularly in southeastern Pará mesoregion has extrapolated academic institutions and achieved internationally spaces. Composed of 39 municipalities in an area of 297,344.257 km2 and a population of 1,647,514,000 inhabitants (Brazilian Institute of Geography and Statistics, 2010) the region has a unique occupation in the last 30 years (1980-2010). Historically presented an economic policy of (re) organization of the space to leash economic cycles starting with of the country drugs leading the druggist the first contact with the natives (Araújo, 1996). The latex exploration cycle showed an intense internal and external migration (FURTADO, 1998); But in the cycle of the brown land became private characterized by violence and labor relations-slave without causing conflicts for possession and exploitation of the earth (EMMI, 1999). However, the mining cycle land distribution policy, the construction of the Belém-Brasília highway, the origin of large estates and tax incentives as well as the expropriation of indigenous lands and the expulsion of earth possesssion people in plantation areas (PETIT, 2003) facilitated land grilagem cycle intensifying conflicts in the region (Martins, 1991). In the cycle of the Great Carajás Project (minerals) hydroelectric construction and railways brought an inordinate growth and atogether to the problems already caused a swelling in cities "medium-sized" (Loureiro, 1992) and the increase in the occurrence of homicides (AROUCK, 2003). The study examines the occurrence of the phenomenon in the period (1980-2010) reviewing local historiography and the state and municipal actions that act upon the occurrence of the problem, thus building a profile of the killings displacement and identifying the shift to the cities of "medium sized ". From this perspective, the primary source of study were "reports cadaveric" obtained in the IML/Maraba-PA. Him, withdraws corresponding indicators dependent variables, which allowed independent check homicides for decades by municipalities, surveys ratio of arrests for inquiries opened, relapses for decades, age, gender, profession and others. Data analysis identified the continued incidence of homicides in the region teetering death / month throughout the decade, however, more emphasis in the month of September, October and August and an "displacement" continued the countryside to the city (National Standard) (WAISELFISZ , 2010), so there is a higher incidence of homicides in urban areas than rural. Results indicate male victims profile (majority), between 19 and 35 years old, single, exercising mostly autonomous activities, seller, student, legwork, helper and farmer; Natural Pará and the states of the Northeast and the Midwest (most) of Brazilian nationality (most). Currently there are few agencies conducting the survey of the phenomenon in the region, but when the data is computed, for the most part, are scattered, unavailable to the public, contributing in part to state policies incipient, rarefied, sprayed only in large centers as the cities of "medium-sized" (Para southeast) are relegated to small palliative interventions of control and order. Key words: Homicide, economic cycles, migration, state / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-08T09:53:28Z No. of bitstreams: 1 mariaizabelferreiramendes.pdf: 2531949 bytes, checksum: 72e9b1aa1a231f2e644a50a381c25de2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-09T13:32:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariaizabelferreiramendes.pdf: 2531949 bytes, checksum: 72e9b1aa1a231f2e644a50a381c25de2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-09T13:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariaizabelferreiramendes.pdf: 2531949 bytes, checksum: 72e9b1aa1a231f2e644a50a381c25de2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Esta dissertação tem como objetivo avaliar os efeitos dos ciclos políticos no Brasil sobre a assistência à saúde dos municípios brasileiros. A assistência à saúde é medida por indicadores de saúde construídos a partir das AIH (autorização por internação hospitalar) e de informações de programas governamentais, como o saúde da família (PSF). Para tanto, analisa-se a composição do quadro político nas três esferas de governo e suas coligações durante o processo eleitoral no período de 1998 a 2012. As informações de saúde e os dados eleitorais estão disponíveis no DataSUS e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São adotadas três estratégias empíricas a fim de encontrar robustez para aos resultados. Na primeira, cada município é observado ao longo do tempo a fim de analisar se as mudanças nos alinhamentos políticos resultantes de eleições local ou central têm impacto positivo ou negativo sobre cada um dos indicadores de saúde selecionados em cada localidade. Aproveitando a estrutura longitudinal, é empregada a metodologia de diferenças em diferenças (DD) para estimar o impacto do alinhamento político sobre os indicadores de saúde, controlando-se pelos gastos em saúde. Entretanto, como há uma possível endogeneidade entre gastos e assistência à saúde, estima-se também um modelo em dois estágios, no qual o alinhamento político é utilizado como instrumento para gastos em saúde. Nesse sentido, na hipótese de que o alinhamento político afeta a resultado em assistência à saúde apenas por meio da variação no gasto, teríamos o efeito causal do gasto sobre resultado em saúde. Por fim, aplica-se a metodologia da regressão descontínua, com o objetivo de encontrar uma variação exógena que afeta os ciclos políticos. Foram construídas duas medidas como determinante do alinhamento político, uma referente ao alinhamento entre prefeitos e presidente e a outra referente ao alinhamento entre prefeitos e governadores. A amostra considera apenas os municípios em que os primeiros e os segundos colocados nas eleições municipais de 2004 e 2008 pertenciam a coligações opostas. Na estimação foram consideradas apenas as disputas cuja margem de votos foi menor ou igual a 10% (em módulo), a fim de concentrar no que ocorre na proximidade imediata do ponto de corte, reduzindo ou mesmo eliminando a importância de observações mais distantes do ponto de descontinuidade. Assim, se a política de alinhamento resulta em uma melhora do estado de saúde local, uma descontinuidade é esperada na regressão dos indicadores de saúde. A diferença do nível de assistência à saúde entre municípios alinhados e não alinhados cuja margem de votos do candidato alinhado é próxima de zero é evidência da importância da política de alinhamento político.. (Destacam-se os seguintes resultados: i) de um modo geral todos os indicadores de saúde são afetados em algum nível pelo processo eleitoral; ii) as influências das relações políticas sobre a saúde dos municípios que ocorrem entre o nível de poder local e regional e regional e central são mais evidenciadas do que aquelas relações estabelecidas entre o nível de poder local e central; iii) o alinhamento ideológico que distingue partidos de direita e de esquerda praticamente não tem influência sobre as variáveis de saúde dos municípios; iv) a descontinuidade observada nos indicadores de saúde variam entre os ciclos políticos e entre o nível do alinhamento; v) as regressões de descontinuidade mostraram que a direção do efeito do alinhamento obtida para os indicadores de saúde nem sempre é igual à direção esperada pelas hipóteses consideradas pela teoria dos ciclos políticos; vi) continuidade sobre os indicadores de saúde pode indicar que os tomadores de decisão são sensíveis a esses indicadores de assistência à saúde, evitando escolhas oportunistas. / -