• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 738
  • 11
  • 5
  • 5
  • 5
  • 5
  • 4
  • 3
  • 3
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 760
  • 330
  • 174
  • 172
  • 172
  • 161
  • 109
  • 88
  • 64
  • 61
  • 55
  • 52
  • 51
  • 50
  • 48
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
11

A Aritmética no ensino primário de Brasília: 1957-1970

Carvalho, Rosália Policarpo Fagundes de January 2017 (has links)
Carvalho, Rosália Policarpo Fagundes de A aritmética no ensino primário de Brasília: 1957-1970. / Rosália Policarpo Fagundes de Carvalho. – São Paulo, 2017. 226 f.: il.; 30 cm Tese (Programa de Pós-graduação em Educação Matemática) – Coordenadoria de Pós-graduação - Universidade Anhanguera de São Paulo, 2018. Orientador: Prof. Dr. Ubiratan D’Ambrosio Co-orientadora: Profa. Dra. Aparecida Rodrigues Silva Duarte 1. Aritmética. 2. Circulação. 3. Ensino primário de Brasília. I. Título. II. Universidade Anhanguera de São Paulo. CDD 370.9 / Submitted by David Antonio Costa (david.costa@ufsc.br) on 2018-02-18T21:45:43Z No. of bitstreams: 1 TESE ROSÁLIA POLICARPO FAGUNDES 07022018.pdf: 4631438 bytes, checksum: f84a75ae258341bee956da1f9593b3a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-18T21:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE ROSÁLIA POLICARPO FAGUNDES 07022018.pdf: 4631438 bytes, checksum: f84a75ae258341bee956da1f9593b3a3 (MD5) Previous issue date: 2017 / A tese teve por objetivo analisar, na perspectiva da História Cultural, como se constituiu o ensino de aritmética nas escolas primárias de Brasília no período de 1957 a 1970. Para tanto, analisamos os Currículos e os Manuais didáticos que circularam no Distrito Federal-DF naquele período e as apropriações da professora Olinda Lôbo que orientou a organização dos primeiros currículos de aritmética da escola primária no início do sistema de ensino público da nova capital. Nesse período estava em andamento o Programa de Assistência Brasileiro-Americana para o Ensino Elementar (PABAEE). Dessa forma buscamos indícios de apropriações desse Programa. A escolha desse período deveu-se ao fato de em 1957, a primeira escola pública primária da nova capital ter sido inaugurada, e no início do decênio de 1970 encontramos modelos de testes diagnósticos aplicados nas escolas primárias de Brasília, o que caracterizou a presença da pedagogia científica, pressuposto central da Escola Nova. Além disso, em 1970, foi elaborado um novo currículo que apresentou rupturas por trazer ideias da matemática moderna. O aporte teórico-metodológico é construído na perspectiva da História Cultural, mais especificamente, com base nos conceitos de apropriação de Chartier (2002), circulação (Gruzinski, 2001), Táticas e estratégias de De Certeau (2012) e Cultura escolar de Julia (2001). Conclui-se que: as orientações do ensino de aritmética contidas nos currículos analisados, assim como na fala da professora Olinda, apresentam similaridades, o que nos leva a afirmar que a referida professora apropriou-se de recomendações propugnadas nos manuais analisados e da sua experiência como cursista do PABAEE.
12

A construção da liberdade de circulação de pessoas no Mercosul : êxitos e desafios

Rodrigues, Igor Fonseca January 2012 (has links)
O Tratado de Assunção, ao instituir o Mercosul, impôs como meta ao bloco de integração a constituição de um Mercado Comum, o qual envolveria, dentre outros, a liberdade de circulação dos fatores de produção. Longe de ser um sucesso, o Mercosul reiteradamente tem demonstrado sua inabilidade de cumprir os prazos estipulados. Malgrado isso, é possível vislumbrar recentes esforços no sentido de construir a liberdade de circulação de pessoas, componente do conceito de “fatores de produção”. Identificar precisamente os requisitos mínimos da liberdade fundamental econômica de circulação de pessoas e o tratamento outorgado pelos fundadores do Mercosul aos estrangeiros em geral demonstra, com clareza, a importância da questão para o adensamento da integração regional. Ao analisar os instrumentos já em plena vigência, é possível identificar os avanços legislativos perpetrados pelo bloco, bem como, ao confrontar referida legislação com as normas internas e a jurisprudência das cortes nacionais, determinar as limitações de eficácia na aplicação dos instrumentos de construção da liberdade de circulação de pessoas no Mercosul. / While creating Mercosul, the Treaty of Asuncion, imposed the creation of a Common Market as its goal, involving, among other things, freedom of movement of factors of production. Far from being a success, Mercosul has repeatedly demonstrated its inability to meet deadlines. Despite this, it is possible to catch a glimpse of recent efforts to build liberty movement, a component of the concept of “factors of production”. To identify with precision which are the minimum requirements of the fundamental economic freedom of movement and alien`s treatment in accordance with the founders of Mercosul’s will clearly demonstrates the importance of the question for the consolidation of regional integration. By analyzing the instruments already in full force, it is possible to identify the legislative advances perpetrated by the block as well as, by comparing this legislation to the internal regiments and the jurisprudence of national courts, determine the limitations in effectively implementing the freedom of movement within Mercosul.
13

Avaliação da distribuição das cotas-parte do ICMS devidas aos municípios cearenses: cenários alternativos

Sales, Paulo Sérgio Teixeira January 2011 (has links)
SALES, Paulo Sérgio Teixeira. Avaliação da distribuição das cotas parte do ICMS devidas aos municípios cearenses: cenários alternativos. 2011. 57f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-09T17:20:05Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_pstsales.pdf: 396274 bytes, checksum: a7114f38f656b6598b543f438289bc78 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-09T17:20:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_pstsales.pdf: 396274 bytes, checksum: a7114f38f656b6598b543f438289bc78 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-09T17:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_pstsales.pdf: 396274 bytes, checksum: a7114f38f656b6598b543f438289bc78 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study aims to evaluate the change in 2007 on the criteria for transfer of shares in the ICMS to municipalities in Ceará. For both, there will be a comparative analysis between the previous criteria - based on spending - and current - which qualifies through the performance in the sectors education, health and environment, and quantifies the VAF. Thus, the methodology of calculation of indices that are assigned to municipalities brought a breakthrough in terms of fiscal responsibility and control public spending. To assess the effect of these changes on the redistribution of resources, are examined in short-term impacts on economic and social indicators that caused changes in the accounts of municipalities, determining the profile of those that have obtained benefit or loss from it. Quantitative analysis shows that the methodological change has reached the goal of making the transfer more distributive and meritocratic. Since the weighting of the indexes has been created on ad hoc basis, it could be reassessed to allow a weight reduction of Value Added Tax on it to prevent concentration of transfers from the ICMS. To do so, three scenarios are built up for the indexes: i) Concentrating – considers the current official criterion; ii) Less concentrating – simulates a criterion based upon a more distributive transfer; iii) Equitable – simulates a criterion by distributing 50% of the transfer based upon the IVA and the remaining distributed equally among the performance variables. It is concluded that, as long as the weights on the IVA are smaller and greater to the other components, the methodological characteristics of calculating the transfer becomes more meritocratic and less distributive and benefits a larger amount of less developed municipalities. / Esse estudo tem como objetivo avaliar a mudança ocorrida em 2007 nos critérios de repasse das cotas-parte do ICMS aos municípios cearenses. Para tanto, será feita uma análise comparativa entre o critério anterior – baseado nos gastos – e o atual – que o qualifica através do desempenho nos setores educação, saúde e meio ambiente e quantifica pelo VAF. Com isso, a nova metodologia de cálculo dos índices que são atribuídos aos municípios trouxe um grande avanço em termos de responsabilidade fiscal e controle nos gastos públicos. No sentido de avaliar o efeito dessas mudanças sobre a redistribuição dos recursos, são analisados os impactos de curto prazo nos indicadores econômicos e sociais que ocasionaram mudanças nas contas dos municípios, determinando o perfil dos que foram beneficiados ou prejudicados. A análise quantitativa aponta que foi alcançado o objetivo da mudança metodológica, isto é, tornar a transferência com caráter mais distributivo e meritocrático. Não obstante, o sistema de ponderação dos índices, por ter sido criado em bases ad hoc, poderia ser reavaliado para permitir uma redução do peso do Valor Adicionado Fiscal nesses índices e evitar concentração dos repasses do ICMS. Para isso, são construídos três cenários: i) Concentrador – considera o critério atual baseado na ponderação legal ora existente; ii) Menos concentrador – é a simulação de um critério baseado numa ponderação menos concentradora; iii) Equitativo – é a simulação de um critério baseado em 50% no IVA, e o restante distribuído nas variáveis de desempenho. Conclui-se que, ao se desconcentrar a ponderação no IVA, atribuindo maior peso às demais componentes do índice, a característica metodológica do cálculo do repasse se torna mais meritocrática e menos distributiva, beneficiando um maior número de municípios de menor porte.
14

Estudo numérico bidimensional da circulação de Walker no Pacífico Equatorial

Sombra, Sérgio Sousa January 2006 (has links)
SOMBRA, Sérgio Sousa. Estudo numérico bidimensional da circulação de Walker no Pacífico Equatorial. 2005. 101 f. Tese (Doutorado em Física) - Programa de Pós-Graduação em Física, Departamento de Física, Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005. / Submitted by Edvander Pires (edvanderpires@gmail.com) on 2015-05-25T22:31:37Z No. of bitstreams: 1 2005_tese_sssombra.pdf: 1849841 bytes, checksum: 0905576842cc0f5d11cfde81fce94b73 (MD5) / Approved for entry into archive by Edvander Pires(edvanderpires@gmail.com) on 2015-05-25T22:33:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_tese_sssombra.pdf: 1849841 bytes, checksum: 0905576842cc0f5d11cfde81fce94b73 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T22:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_tese_sssombra.pdf: 1849841 bytes, checksum: 0905576842cc0f5d11cfde81fce94b73 (MD5) Previous issue date: 2006 / Neste trabalho um modelo atmosférico de resolução de nuvens e um modelo da camada superior do oceano são usados, isolados e acoplados, com a finalidade de se estudar, em duas dimensões (plano xz) a circulação de Walker. As simulações com o modelo oceânico, forçadas por ventos zonais são utilizadas para imitar o perfil climatológico das temperaturas no Oceano Pacífico Equatorial e obter a influência da convecção sobre a temperatura da superfície do oceano na parte equatorial oeste do Pacífico. No modelo atmosférico, a convecção atmosférica úmida e o fluxo de grande-escala são impulsionados por um gradiente linear de grande-escala da temperatura da superfície do mar. As características básicas da circulação de Walker e a realimentação de ondas curtas das nuvens sobre a temperatura da superfície são estudadas. O acoplamento entre os modelos oceânico e atmosférico é forçado somente pelo perfil de temperatura das águas mais quentes na parte oeste e águas frias na parte leste da bacia oceânica. Algumas características reais de processos físicos de grande e de pequena-escala, tal como a correlação entre salinidade e temperatura, são relativamente bem reproduzi das em um modelo bidimensional acoplado.
15

Os créditos do ICMS no sistema tributário nacional

Nelson, Daniel Earl January 2006 (has links)
O presente estudo analisa a previsão normativa dos créditos do contribuinte decorrentes da não-cumulatividade e da imunidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação, bem como o tratamento dispensado pelos Tribunais Superiores sobre matéria. Embora o ICM já tenha sido previsto na EC nº 18/65, foi com a entrada em vigor da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, que o tema ganhou significativo espaço no âmbito constitucional. A partir deste momento, várias discussões sobre o direito à utilização plena dos créditos de ICMS surgiram e demandaram o desenvolvimento pela doutrina e jurisprudência. Sob o aspecto infraconstitucional, dois momentos distintos marcam a evolução dos estudos. O primeiro na vigência do Convênio ICM 66/88. O segundo com a entrada em vigor da LC 87/96. As normas que prevêem o direito aos créditos de ICMS, a sua inserção no sistema jurídico brasileiro, e o estudo das decisões importantes sobre o tema são objeto desta dissertação. / The purpose of this paper is to study legal aspects concerning taxcredits related to Value Added Tax - VAT (in Brazil called Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação- ICMS). Also, to focus on the way Superior Courts are deciding on the subject. Although brazilian VAT has been imposed since 1965, (Constitutional Amendment nº 18/65); with the new Constitution (October 5th, 1988), the subject gained constitutional importance. From then on, various discussions on the right to use the credit (fully) arrised and asked for new approaches by Courts and legal community. Under the Constitution, two different moments are approached in the study of the subject. First one, when the Agreement ICM 66/88 (Convênio 66/88) was in force. Secondly, when Statute nº 87/96 was published in September 13th, 1996. Statute nº 87/96 represents the fundamentals in terms of the brazilian - VAT. Therefore, Statutes concerning taxpayer VAT credits, it’s insertion in the brazilian Law system, and the decisions provided by the Superior Courts, are the main object of this study.
16

A construção da liberdade de circulação de pessoas no Mercosul : êxitos e desafios

Rodrigues, Igor Fonseca January 2012 (has links)
O Tratado de Assunção, ao instituir o Mercosul, impôs como meta ao bloco de integração a constituição de um Mercado Comum, o qual envolveria, dentre outros, a liberdade de circulação dos fatores de produção. Longe de ser um sucesso, o Mercosul reiteradamente tem demonstrado sua inabilidade de cumprir os prazos estipulados. Malgrado isso, é possível vislumbrar recentes esforços no sentido de construir a liberdade de circulação de pessoas, componente do conceito de “fatores de produção”. Identificar precisamente os requisitos mínimos da liberdade fundamental econômica de circulação de pessoas e o tratamento outorgado pelos fundadores do Mercosul aos estrangeiros em geral demonstra, com clareza, a importância da questão para o adensamento da integração regional. Ao analisar os instrumentos já em plena vigência, é possível identificar os avanços legislativos perpetrados pelo bloco, bem como, ao confrontar referida legislação com as normas internas e a jurisprudência das cortes nacionais, determinar as limitações de eficácia na aplicação dos instrumentos de construção da liberdade de circulação de pessoas no Mercosul. / While creating Mercosul, the Treaty of Asuncion, imposed the creation of a Common Market as its goal, involving, among other things, freedom of movement of factors of production. Far from being a success, Mercosul has repeatedly demonstrated its inability to meet deadlines. Despite this, it is possible to catch a glimpse of recent efforts to build liberty movement, a component of the concept of “factors of production”. To identify with precision which are the minimum requirements of the fundamental economic freedom of movement and alien`s treatment in accordance with the founders of Mercosul’s will clearly demonstrates the importance of the question for the consolidation of regional integration. By analyzing the instruments already in full force, it is possible to identify the legislative advances perpetrated by the block as well as, by comparing this legislation to the internal regiments and the jurisprudence of national courts, determine the limitations in effectively implementing the freedom of movement within Mercosul.
17

Os créditos do ICMS no sistema tributário nacional

Nelson, Daniel Earl January 2006 (has links)
O presente estudo analisa a previsão normativa dos créditos do contribuinte decorrentes da não-cumulatividade e da imunidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação, bem como o tratamento dispensado pelos Tribunais Superiores sobre matéria. Embora o ICM já tenha sido previsto na EC nº 18/65, foi com a entrada em vigor da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, que o tema ganhou significativo espaço no âmbito constitucional. A partir deste momento, várias discussões sobre o direito à utilização plena dos créditos de ICMS surgiram e demandaram o desenvolvimento pela doutrina e jurisprudência. Sob o aspecto infraconstitucional, dois momentos distintos marcam a evolução dos estudos. O primeiro na vigência do Convênio ICM 66/88. O segundo com a entrada em vigor da LC 87/96. As normas que prevêem o direito aos créditos de ICMS, a sua inserção no sistema jurídico brasileiro, e o estudo das decisões importantes sobre o tema são objeto desta dissertação. / The purpose of this paper is to study legal aspects concerning taxcredits related to Value Added Tax - VAT (in Brazil called Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação- ICMS). Also, to focus on the way Superior Courts are deciding on the subject. Although brazilian VAT has been imposed since 1965, (Constitutional Amendment nº 18/65); with the new Constitution (October 5th, 1988), the subject gained constitutional importance. From then on, various discussions on the right to use the credit (fully) arrised and asked for new approaches by Courts and legal community. Under the Constitution, two different moments are approached in the study of the subject. First one, when the Agreement ICM 66/88 (Convênio 66/88) was in force. Secondly, when Statute nº 87/96 was published in September 13th, 1996. Statute nº 87/96 represents the fundamentals in terms of the brazilian - VAT. Therefore, Statutes concerning taxpayer VAT credits, it’s insertion in the brazilian Law system, and the decisions provided by the Superior Courts, are the main object of this study.
18

Os caminhos do olhar : circulação, propaganda e humor Recife, 1880-1914

Maria Queiroz Pereira da Luz, Noemia 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3366_1.pdf: 10412265 bytes, checksum: 1ba746a3586ef7894ee0f999cbc77baf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O olhar deste trabalho circula no diálogo estabelecido entre a tradição e o moderno, que provoca resistências e encantamentos, em segmentos da população da cidade do Recife entre 1880 e 1914. Período quando a modernidade é apenas vislumbrada e o novo para se afirmar tem como ponto de partida o encontro com a tradição, a qual, às vezes, se transforma para adequar-se às necessidades vigentes e, em outros momentos o novo contrapõe-se a ela, ratificando uma ruptura com o já vivido. A análise do diálogo estabelecido entre a tradição e o moderno é o fio condutor desse trabalho, que tem por temas a modernização, o processo de urbanização, a circulação de pessoas e mercadorias, o humor e a propaganda como veículos de crítica, expressão e difusão da modernização da cidade do Recife. O objetivo alcançado é uma escrita sobre a vida na cidade, o que nela muda com o aparato técnico instalado, as respostas dadas pelas pessoas às mudanças a partir da criação de desenhistas, artistas, humoristas e fotógrafos.
19

Comportamento da circulação pulmonar e do ventriculo direito em pacientes portadores de hipertensão arterial sistemica não complicada estudo em repouso e no exercicio

Coelho, Otavio Rizzi, 1948- 18 July 2018 (has links)
Orientador : Eduardo Arantes Nogueira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-18T19:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coelho_OtavioRizzi_D.pdf: 2174947 bytes, checksum: a3cc36ccee1d515e5fff4a20db357291 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Foram estudados 29 pacientes portadores de hipertensão arterial sistêmica não complicada, sendo 17 do sexo feminino, com idade variando de 32 a 64 anos. Em todos os pacientes o diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica foi feito após quatro semanas de observação, sem medicação. O estudo contou das medidas dos seguintes parâmetros hemodinâmicos: a)frequência cardíaca, (FC), pressão média do átrio direito (AD), pressão arterial pulmonar sistólica (PPS) pressão arterial pulmonar diastólica (PPD),pressão arterial pulmonar média(PPM), pressão média do capilar pulmonar (CP) pressão arterial sistólica da aorta (PSA)pressão arterial diastólica da aorta (PDA) pressão arterial média da aorta( PMA), índice cardíaco (IC), índice sistólico(IS), trabalho do ventrículo direito (TVD), trabalho do ventrículo esquerdo (TVE), resistência arteriolar pulmonar (RAP) resistência vascular sistêmica (RVS) em repouso e com exercício de 50 e 100 w/s. Os resultados foram os seguintes:1) Frequência Cardíaca (Grupo Geral) A FC (em bpm), variou de 79,5 ± 12,7 (54-107), em repouso, e 114,6 ± 14,8 (86-139) com 50w/s (p<0,05) e 150,6 ± 24,3 bpm (103-206) com 100w/s (p<0,05). CONTINUA.......RESUMO COM 10 PAGINAS / Abstract: Twenty nine patients with systemic arterial hypertension were studied. There was 17 females and 12 males whose ages ranged from 32 to 64 years. The diagnosis of systemic arterial hypertension was made after 4 weeks of observation without drugs. The following hemodynamic parameters were studied: a) heart rate (HR), mean right atrial pressure (RAP), systolic pulmonary artery pressure (SPP), diastolic pulmonary artery pressure (DPP), mean pulmonary artery pressure (MPP), mean pulmonary wedge pressure (WP), aortic systolic pressure (ASP), aortic diastolic pressure (ADP), aortic mean pressure (AMP), cardiac index (CI), systolic index (SI), right ventricular work (RVW) , left ventricular work (LVW), pulmonary arteriolar resistance (PAR) and systemic vascular resistance (SVR) at rest and during exercise with 50 and 100 w/s. The following results were found: 1) Heart Rate (Ali Patients) Heart rate changed from 79.5 + 12.7 b/m (54 -107) at rest to 114.6 + 14.8 b/m (86 - 136) during 50 w'/s exerci se and to 150.6 + 24.3 b/m (103 -206) during 100 w/s exerci se. 2) Heart Rate (Group A) Heart rate changed frem 74.1 + 12.6 b/m ( 54 - 107) at rest to 110 + 14.3 b/m (89 -139) during 50 w/s exercise and to 150 + 23.9 b/m (113 -193) during 100 w/s exercise (p<0.05) / Doutorado / Doutor em Medicina
20

Discriminação de gênero: a política de combate à violência doméstica no Brasil nas varas de violência doméstica e familiar no Distrito Federal

Pereira, Mariana Alvarenga Eghrari 06 1900 (has links)
Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T20:02:07Z No. of bitstreams: 1 60900869.pdf: 634983 bytes, checksum: 731ffef0a45a28505660daa9f8756628 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:32:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900869.pdf: 634983 bytes, checksum: 731ffef0a45a28505660daa9f8756628 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900869.pdf: 634983 bytes, checksum: 731ffef0a45a28505660daa9f8756628 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / A desigualdade entre homens e mulheres ainda é uma realidade que aos poucos se busca combater. Quando se fala em violência doméstica essas desigualdades além de serem enormes são transferidas à mulher através de meios cruéis como a agressão física, verbal, sexual e outras. Políticas públicas nos últimos anos têm sido implementadas para que o enfrentamento à violência contra a mulher seja possível através de mecanismos estatais para o seu combate. Neste trabalho apresento como a política pública de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher foi construída, o papel do poder judiciário nesta política através da aplicação da Lei Maria da Penha e os diferentes mecanismos que foram e são utilizados por magistrados para que possam, de certa maneira, contribuir no combate à violência doméstica com as ferramentas que dispõem. Também apresento as alternativas a serem propostas para que a política pública possa ser (re)construída a partir de uma nova perspectiva de circulação de poderes entre todos aqueles que dela e nela participam.

Page generated in 0.0533 seconds