BARBOSA, Márcia Pedrosa Cavalcante. Impactos da nota fiscal eletrônica na arrecadação do ICMS no Estado do Ceará: uma análise setorial. 2011. 71f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-24T18:33:26Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_mpcbarbosa.pdf: 734923 bytes, checksum: fe97540b33d80cde0c6fe8dab186cb22 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-24T18:33:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_mpcbarbosa.pdf: 734923 bytes, checksum: fe97540b33d80cde0c6fe8dab186cb22 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-24T18:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_mpcbarbosa.pdf: 734923 bytes, checksum: fe97540b33d80cde0c6fe8dab186cb22 (MD5) Previous issue date: 2011 / The present study sets out this issue, in order to investigate the impacts of electronic invoice in the collection of VAT in the State of Ceará, more precisely in the pioneering activities in their use. It was intended to achieve this purpose by researching the history, legislation, the operational model and the benefits of this new tool, with a descriptive and econometric analysis of the activities of VAT collections required and not required in the periods before and after the fiscal policy. We used the methodological “difference in difference”, which results indicated that, in a general context, the binding nature of the invoice electronically provided an effect on the collection of VAT, on average, much higher than the observed in sectors that were not included in the policy. The intersection of information more efficiently by computerized means contributed such to reduce tax evasion as well as to improve a control over the movement of goods and services that culminated in a result of effective policy. It is noteworthy that there are other variables that affect the level of collection of VAT. However, their unavailability aggregated by the sector made it impossible to insert them in the model. So what can be said in this work is that eletronic invoice promoted a positive impact on the collection of VAT and that politics is only partly responsible for the observed growth. / O presente trabalho se propôs a estudar este tema, tendo como objetivo investigar os impactos da Nota Fiscal Eletrônica na arrecadação do ICMS no Estado do Ceará, mais precisamente nas atividades pioneiras na sua utilização. Pretendeu-se atingir essa finalidade, pesquisando o histórico, a legislação, o modelo operacional e os benefícios dessa nova ferramenta, complementando com uma análise descritiva e econométrica das arrecadações de ICMS das atividades obrigadas, comparativamente as não obrigadas, nos períodos pré e pós a política fiscal. Utilizou-se a metodologia econométrica diferença em diferença, cujos resultados apontam que num contexto geral, a compulsoriedade da nota fiscal de forma eletrônica proporcionou um efeito sobre a arrecadação do ICMS, em média, bem superior aquele observado para os setores que não foram contemplados com a política. O cruzamento de informações de forma mais eficiente por meios informatizados contribuíram tanto para redução da sonegação como para uma melhor fiscalização na circulação de mercadorias e serviços que culminaram num resultado de eficácia da política em questão. Vale ressaltar, que existem outras variáveis que afetam o nível de arrecadação do ICMS, contudo, a indisponibilidade das mesmas agregadas por setores impossibilitaram suas inserções no modelo. Portanto, o que se pode afirmar neste trabalho é que a NF-e promoveu um impacto positivo sobre a arrecadação do ICMS e que a política somente é responsável por parte do crescimento observado.

ROCHA NETO, Augusto. Previsões para o ICMS no Ceará: comparação do desempenho da metodologia da DEFAZ-CE com o modelo ARIMA. 2009. 42f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-13T20:21:47Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_arochaneto.pdf: 199258 bytes, checksum: ea6065c13fdd04d85c10839676a5678b (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-13T20:21:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_arochaneto.pdf: 199258 bytes, checksum: ea6065c13fdd04d85c10839676a5678b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-13T20:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_arochaneto.pdf: 199258 bytes, checksum: ea6065c13fdd04d85c10839676a5678b (MD5) Previous issue date: 2009 / This research aims to offer managers of the State of Ceará a choice of tool to perform estimates of the monthly tax collection Movement of Goods and Services (ICMS), exemplifying the procedures carried out for the period September 2007 to January 2008, through an econometric model consistent with a good predictive power. For this, use is known as univariate ARIMA model, with the use of seasonal dummy, which are very efficient to perform forecasts. The forecasts generated by the research confirms the ability of ARIMA models to forecast opportunity, given the small margin of error, and yet, in view of a comparison between the predictions made by the SEFAZ-CE with those produced by the search, you can say that the model used here is more accurate than the method employed by the Department of Finance to provide for collection of ICMS in Ceará. / Esta pesquisa tem como objetivo oferecer aos gestores do Estado do Ceará uma opção de ferramenta para realizar previsão de arrecadação mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), exemplificando com os procedimentos levados a efeito para o período de setembro de 2007 a janeiro de 2008, por meio de um modelo econométrico consistente e com um bom poder preditivo. Para isso, utilizou-se de modelo univariado conhecido por ARIMA, com o emprego de dummy sazonal, os quais são bastante eficientes para realizar previsões. As previsões geradas pela pesquisa confirmam a capacidade dos modelos ARIMA para ensejar previsão, em virtude da pequena margem de erro; e, ainda, em vista de uma análise comparativa entre as previsões realizadas pela SEFAZ-CE com as produzidas pela pesquisa, pode-se dizer que o modelo aqui utilizado é mais acurados do que o método empregado pela Secretaria da Fazenda para prever arrecadação de ICMS no Ceará.

CUNHA, Daniel Pereira da. Efeitos da substituição tributária de ICMS no ramo de mercearias para as empresas do SIMPLES no Ceará. 2013. 29f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-14T22:15:46Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_dpcunha.pdf: 116489 bytes, checksum: 3605457c5729ad38ca531681311c697c (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-14T22:16:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_dpcunha.pdf: 116489 bytes, checksum: 3605457c5729ad38ca531681311c697c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-14T22:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_dpcunha.pdf: 116489 bytes, checksum: 3605457c5729ad38ca531681311c697c (MD5) Previous issue date: 2012-07-25 / This work has like objective evaluate the tributary charge’s behaviour of the ICMS in the grocery segment, which chose for SIMPLE, in the state of Ceará, after the implantation of the systematic of tributary substitution for the sector by means of Decree 29.560/2008. For this, it was applied one model from differences-by-differens in order to compare the companies on regime of collection EPP and ME versus NORMAL, considering the informations of 2007 to 2010. As we know, the year of 2007 concerning to the previous period while 2008 to 2010 mean the informations pos Decree. Acordding to the results from the model POOLED, the Decree 29.560/2008 obtained success in reaching the tributary substitution during the Normal regime related to ME and EPP to the years of 2008 and 2010. On the other hand, it was observed that in 2009 the charge of the NORMAL is superion to EPP and inferior to ME. There is, in facto, a tributary substitution effect to the company linked to the NORMAL regime related to ME and EPP during the years of 2008 and 2010. It was observed that there is difference between the collection of ICMS from those companies on the EPP collection regime and ME related to NORMAL, where this collect more than those. In the years of 2009 and 2010, the difference is invalid among the collection of ICMS of the companies from Ceará which chose SN between the regime NORMAL vs EPP and ME. / Este trabalho tem como objetivo avaliar o comportamento da carga tributária do ICMS do segmento de mercearia, optantes pelo Simples, no estado do Ceará, após a implantação da sistemática de substituição tributária para o setor por meio do Decreto 29.560/2008. Para isso, empregou-se um modelo de diferenças em diferenças para comparar as empresas sobre o regime de recolhimento EPP e ME versus Normal, considerando as informações de 2007 a 2010. Sendo que, 2007 refere-se ao período antes, enquanto 2008 a 2010 são as informações após o Decreto. De acordo com os resultados do modelo Pooled, o Decreto 29.560/2008 teve êxito ao alcançar a substituição tributária entre o regime Normal em relação ao ME e EPP para os anos de 2008 e 2010. Por outro lado, em 2009 observa-se que a carga da Normal é superior à EPP e inferior à ME. Ou seja, existe efeito substituição tributária para empresas do regime Normal em relação a ME e EPP, durante os anos de 2008 e 2010. Verificou-se também que existe diferença entre a arrecadação de ICMS das empresas sob o regime de recolhimento EPP e ME em relação a Normal, sendo que esta arrecada mais do que aquelas. Já em 2009 e 2010, diferença é nula entre as arrecadações de ICMS das empresas cearenses optantes do SN entre os regimes, Normal versus EPP e ME.

BATISTA, Esperança de Luna. O Programa de educação fiscal “sua nota vale dinheiro” como instrumento de projeto piloto de conscientização no Estado do Ceará. 2013. 36f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-16T18:40:33Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_elbatista.pdf: 210665 bytes, checksum: deffac1d8fd81b9b7d36e1a1ab550574 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-16T18:40:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_elbatista.pdf: 210665 bytes, checksum: deffac1d8fd81b9b7d36e1a1ab550574 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-16T18:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_elbatista.pdf: 210665 bytes, checksum: deffac1d8fd81b9b7d36e1a1ab550574 (MD5) Previous issue date: 2012-07-26 / The Tax Education Program "Your note is money" is intended to combat tax evasion, in addition to strengthening the collection of Tax on the Circulation of Goods and Services Provided on Interstate Transportation, Intercity and Communications - ICMS, according to IRS data, corresponding to 94% of the revenue collected by the state. Are able to participate in the program the final consumer, i.e., individuals, social institutions, non-profit sport organizations, boards of professional supervision, community associations and classes, philanthropic, religious, cultural and NGOs Corporations are prevented to participate in the program, as well as can not attend the same people who are directly involved in the operation of these companies. This research analyzes the effect of the program "Your note is money" on the collection of the State, as well as the amounts paid by SEFAZ/CE program participants. The results point to the statement that the program "Your note is money" has as main feature the ability to entice the consumer to demand fiscal note or coupon when purchasing goods or services. / O Programa de Educação Fiscal “Sua nota vale dinheiro” tem como finalidade combater a sonegação fiscal, além de fortalecer a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestaduais, Intermunicipais e de Comunicações – ICMS que, conforme dados da Receita Federal, corresponde a 94% da receita arrecadada pelo Estado. Estão aptos a participar do programa o consumidor final, ou seja, pessoas físicas, instituições sociais sem fins lucrativos, entidades esportivas, conselhos de fiscalização profissional, associações comunitárias e de classes, instituições filantrópicas, religiosas, culturais e ONGs. As pessoas jurídicas estão impedidas de participar do programa, assim como também não podem participar do mesmo as pessoas que estão diretamente envolvidas na operação destas empresas. Esta pesquisa analisa o efeito do programa “sua nota vale dinheiro” sobre a arrecadação do Estado, como também os valores pagos pela SEFAZ/CE aos participantes do programa. Os resultados apontam para a afirmação de que o Programa “Sua nota vale dinheiro” traz como característica principal a capacidade de instigar o consumidor a exigir a nota ou cupom fiscal quando da aquisição de bens ou serviços.

MACIEL, E. T. Estudo dos impactos da ondulação transversal nas velocidades veiculares em trechos viários urbanos. 2010. 112 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2012-01-16T18:32:42Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_etmaciel.pdf: 862121 bytes, checksum: 3c14bab47a47ea281b8acef65799a19a (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2012-01-16T18:33:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_etmaciel.pdf: 862121 bytes, checksum: 3c14bab47a47ea281b8acef65799a19a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-16T18:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_etmaciel.pdf: 862121 bytes, checksum: 3c14bab47a47ea281b8acef65799a19a (MD5) Previous issue date: 2010-08 / In the last decades, the main cities in Brazil have been suffered from the level of urban mobility as a result of the undiscriminating use of automobiles due to the high frequency of daily trips and to the deficient highway spaces. Thus, the demand for trips started a conflict, resulting in an instability presented in several problems such as atmospheric pollution, car accidents and high levels of congestion. Drivers try to minimize the travel time avoiding the principal ways with high levels of congestion, starting to utilize the collectors or local roads to get to their destinations. With such high speed in residential areas, the agencies, in order to guarantee the safety of the users, implanted speed reducers as a way to improve the conditions of circulation in urban areas. The Brazilian Traffic Code – CTB regulated the utilization of the speed hump only for special cases, requiring studies that justify its implantation in order to avoid the conflicts between the way users. Therefore, this objective dissertation aims at studying the effects of speed hump in the traffic operations in urban ways, also identifying other factors which influence the drivers' behavior in segments which precede and succeed such speed hump. From the study of the impacts, a method to determine the most appropriate positioning of the speed hump in the roadway was proposed upstream of the pedestrian crossing site. / Nas ultimas décadas, as principais cidades brasileiras têm sofrido problemas com o nível de mobilidade urbana, resultado do uso indiscriminado dos automóveis, por altas freqüências de viagens diárias, e espaços viários deficitários. Assim, a demanda por viagens entra em conflito, ocasionando um desequilíbrio traduzido em diversos problemas como poluição atmosférica, acidentes de trânsitos e altos índices de congestionamentos. Os motoristas buscam minimizar o tempo de viagem, evitando as vias principais com altos índices de congestionamento, passando a utilizar as vias coletoras ou locais para chegarem aos seus destinos. Com altas velocidades em áreas residências, os órgãos gestores, para garantir a segurança dos usuários, implantam dispositivos redutores de velocidade, de forma a melhorar as condições de circulação nas áreas urbanas. O Código de Trânsito Brasileiro - CTB (BRASIL, 1997) regulamentou a utilização da ondulação transversal para somente em casos especiais, exigindo estudos que justifiquem sua implantação, para evitar os conflitos entre os usuários da via. Assim, esta dissertação objetiva estudar os efeitos da ondulação transversal na velocidade de operação em vias urbanas, identificando também outros fatores que influenciam nos comportamentos dos condutores em trechos que antecedem e sucedem tais ondulações. Com o estudo dos impactos, foi proposto um método para determinação do posicionamento mais adequado da ondulação transversal na via, a montante do local de travessia de pedestres.

TEIXEIRA, Anna Márcia Cordeiro. Impactos do repasse do ICMS sobre a proficiência dos alunos do Estado do Ceará - uma medida do IQE.2015. 30f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T19:34:38Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_amcteixeira.pdf: 162935 bytes, checksum: dedf593c8a307e2b837a955285eeb3aa (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T19:34:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_amcteixeira.pdf: 162935 bytes, checksum: dedf593c8a307e2b837a955285eeb3aa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T19:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_amcteixeira.pdf: 162935 bytes, checksum: dedf593c8a307e2b837a955285eeb3aa (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper aims to measure the impact of Municipal Index of Educational Quality - IEQ and the Municipal Human Development Index - MHDI of Ceará municipalities on the proficiency of students in 5 and 9 years of basic education of public schools of Ceará in Prova Brasil Exam, for the year 2011. The data source used for variables representing Brazil Support was extracted from the National Institute of Educational Studies Teixeira (INEP) for the year 2011. As for the MHDI was extracted from the United Nations Program United Nations Development Programme (UNDP), for the years 2010 and 2011 and the IEQ from the Institute for Economic Strategy Research of the State of Ceará (IPECE) for the IEQ, for the years 2010 and 2011. Using the method of Ordinary Least Squares stimations were made which indicated that proficiency in the subjects of Portuguese and Math for only the 5th year of basic education of public schools Ceará is better the higher the IDHM. And more importantly, the existence of asymmetries in the impact of IQE about student proficiency in math and Portuguese for two school years analyzed. Being students of the 5th year the most benefit / Esta dissertação tem por objetivo mensurar o impacto do Índice Municipal de Qualidade da Educação – IQE e do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM dos municípios cearenses sobre a proficiência dos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental das escolas públicas municipais cearenses na Prova Brasil para o ano de 2011. A fonte de dados utilizada para as variáveis que representam a Prova Brasil foi extraída do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o ano de 2011. Já para o IDHM foi extraído do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),para os anos de 2010 e pelo Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Estado do Ceará (IPECE) para o IQE, para os anos de 2011. Com a utilização do método dos Mínimos Quadrados Ordinários foram feitas estimações que indicaram que a proficiência nas disciplinas de Português e Matemática apenas para o 5º ando ensino fundamental das escolas públicas municipais cearenses é melhor quanto mais alto for o IDHM e o IQE. E mais importante, a existência de assimetrias no impacto do IQE sobre a proficiência dos alunos em Matemática e Português para os dois anos escolares analisados. Sendo os alunos do 5º ano os mais beneficiados.

BARROSO, Clarissa Cavalcante. Impacto da cota parte do ICMS sobre os resultados educacionais nos municípios cearenses. 2015. 35f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T20:21:38Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ccbarroso.pdf: 205535 bytes, checksum: b002e9b7e1cf41fabe60c39ddbaa2695 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T20:21:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ccbarroso.pdf: 205535 bytes, checksum: b002e9b7e1cf41fabe60c39ddbaa2695 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T20:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ccbarroso.pdf: 205535 bytes, checksum: b002e9b7e1cf41fabe60c39ddbaa2695 (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper aims to analyses the impact of the “cota parte” of ICMS implemented by the Law 14.027/2009 in the educational results on cearenses municipalities. In fact, the change in the law was motived by the search of a better educational expends. Before, the determinant factor of the “cota parte” were the size of educational expend. However, with the new legislation the “cota parte” are link with the quality of educational results. Two models are used to investigate this relation. First, a crosssection model for 2007 and 2011. Second, a panel data model. The results shows almost any evidences about the relation between the new law and the educational results. / O objetivo deste trabalho consiste em investigar se a modificação no repasse da cota parte do ICMS promovido pela Lei 14.027/2009 significou um aumento dos resultados educacionais nos municípios cearenses. De fato, a mudança na legislação foi motivada pela busca de uma melhor qualidade do gasto educacional. Antes, quando vigorava a lei anterior, o fator determinante da cota parte era o tamanho do gasto municipal em educação. Com a nova Lei, a cota parte do ICMS ficou vinculada aos resultados educacionais. Dois modelos foram utilizados, um que usa uma abordagem cross-section para os anos de 2007 e 2011 e a outra, um modelo com dados em painel. Dos resultados, poucas evidencias foram encontradas devido ao efeito da modificação na legislação sobre os resultados educacionais.

CRUZ, Marco Aurélio Clemente da. Política econômica e dinâmica do ICMS: uma análise da economia cearense em perspectiva regional entre 2005 e 2013. 2015. 30f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T19:36:59Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_maccruz.pdf: 352418 bytes, checksum: 2994264b9dc2e8057dc6f043d775a7ed (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T19:37:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_maccruz.pdf: 352418 bytes, checksum: 2994264b9dc2e8057dc6f043d775a7ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T19:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_maccruz.pdf: 352418 bytes, checksum: 2994264b9dc2e8057dc6f043d775a7ed (MD5) Previous issue date: 2015 / This study aims to investigate the relationship between the state economic policy of Ceará vis à vis the other states of the Northeast, in line with developments of the collection of the Tax on Circulation of Goods and Interstate and Intermunicipal Transportation and Communication Services (ICMS). Data from state collections were obtained from the website of the National Council for Financial Policy (CONFAZ), from January/2005 to December/2013. The initial analysis of the correlations between the collections of the State of Ceará and the collections of other states of the Northeast showed an association around 95%, suggesting the occurrence of a set growth throughout the Northeast. Finally, he compared the evolution of the collection of Ceará the average collection of the northeastern states and unit root tests were performed ADF and KPSS to investigate its long-term trend. The results indicated the possibility of cointegration between the evolutions of Ceará State ICMS collection with most Northeastern states except the states of Piauí, Rio Grande do Norte and Alagoas. In addition, there is an increase in Ceará ICMS January/2009 to January/2010 above the regional average and an apparent cooling of this growth thereafter. / Este trabalho tem por objetivo investigar a relação entre a política econômica do estado do Ceará vis à vis os demais estados do Nordeste, em função da evolução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os dados das arrecadações estaduais foram obtidos no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no período de Janeiro/2005 a Dezembro/2013. A análise inicial das correlações entre as arrecadações do Estado do Ceará e as arrecadações dos demais estados do Nordeste demonstrou uma associação em torno de 95%, sugerindo a ocorrência de um crescimento conjunto de toda região Nordeste. Por fim, comparou-se a evolução da arrecadação do Ceará à média da arrecadação dos estados nordestinos e foram realizados os testes de raiz unitária ADF e KPSS para investigar a sua tendência de longo prazo. Os resultados indicaram a possibilidade de cointegração entre as evoluções da arrecadação do ICMS do Estado do Ceará com a maioria dos estados do Nordeste, com exceção dos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas. Além disso, observa-se um crescimento do ICMS cearense de Janeiro/2009 a Janeiro/2010 acima da média regional e um aparente arrefecimento desse crescimento a partir dessa data.

ARRUDA, José Alberto de Sabóia. Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS do Estado do Ceará. 2015. 41f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T20:17:17Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T20:17:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T20:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) Previous issue date: 2015 / In recent years, some studies related to the economy of tax evasion in Ceará have been conducted in order to verify evasive behavior in relation to the calculation and payment of VAT in post monitoring periods. This paper, as a contribution to the discussion and research in this area, the objective study of the impact on spontaneous ICMS collection, in 2013 compared to the year 2011, taxpayers were audited, compared to those who do not underwent this procedure. In order to verify the impacts of the tax audit policy, you use the Linear Regression Model by OLS - OLS to differences in differences estimator, in which the treatment group consisted of 465 taxpayers was checked year 2012 and the control group consisted of 1,407 taxpayers who were not monitored during this period. Complemented the study using the quantile regression model aimed at analyzing the effect of the tax audit activity in ICMS collection by quantiles of the sample. The results of the empirical analysis showed that the tax audit in 2012 had no effect on the collection of VAT in 2013 compared to 2011. It was observed that the Tax Administration has prioritized tax audit taxpayers that have a large potential revenue collection and are not influenced in their behavior in the period immediately following the submission of tax audit. / Nos últimos anos, alguns estudos relacionados à economia da sonegação no Estado do Ceará têm sido realizados no intuito de se verificar comportamentos evasivos em relação à apuração e recolhimento do ICMS em períodos pós-fiscalização. O presente trabalho, como forma de contribuir com a discussão e pesquisas nessa área, objetiva o estudo dos impactos na arrecadação espontânea do ICMS, no ano de 2013 em comparação com o ano de 2011, dos contribuintes que foram fiscalizados, comparando com aqueles que não foram submetidos a este procedimento. A fim de se verificar os impactos da política de auditoria fiscal, utiliza-se o Modelo de Regressão Linear através de Mínimos Quadrados Ordinários - MQO para estimador de Diferenças em Diferenças, na qual o grupo de tratamento foi formado por 465 contribuintes que foram fiscalizados no ano de 2012 e o grupo de controle foi formado por 1.407 contribuintes que não foram fiscalizados nesse período. Complementa-se o estudo com a utilização do Modelo de Regressão Quantílica objetivando analisar o efeito da atividade de auditoria fiscal na arrecadação do ICMS por quantis da amostra. Os resultados obtidos na análise empírica permitiram concluir que a auditoria fiscal realizada no ano de 2012 não produziu efeito sobre a arrecadação do ICMS no ano de 2013 em comparação com o ano de 2011. Observou-se que a Administração Tributária priorizou a auditoria fiscal em contribuintes que possuem um grande potencial arrecadatório e que não são influenciados em seu comportamento no período imediatamente posterior a submissão de auditoria fiscal.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-10-31T03:08:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348905.pdf: 2018478 bytes, checksum: 5d63286b7021afd9a76fbe4336464b67 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Guerra fiscal entre estados brasileiros é um processo estudado a mais de vinte anos, com a maior parte dos trabalhos sendo de cunho qualitativo. O presente trabalho explora a dinâmica da guerra fiscal sob um enfoque empírico, tomando com elemento central as alíquotas efetivas do ICMS para cada Unidade Federativa, e analisando-as através de um uma série de painéis espaciais visando modelar o processo de fixação de alíquotas e testar a existência de interações estratégicas entre os governos. Os resultados, para o período entre 1986-2013, corroboram a existência de interações estratégicas entre os estados e seus vizinhos, implicando na geração de distorções alocativas causadas sobre o processo de competição fiscal sobre a economia. / Abstract : The "fiscal war" between brazilian states are studied for more than Twenty years , with most work being of qualitative nature . The present work explores the dynamics of this fiscal competition process from a empirical approach, taking the effective rates of the ICMS tax for each state as a central element, and analyzing the data with use of a series of spatial panel models aimed at modeling the process of fixing rates and testing the existence Strategic interactions between governments. The results for the 1986-2013 period confirm the existence of strategic interactions between states and their neighbors, resulting in the generation of allocative distortions through the process.