Made available in DSpace on 2016-04-04T18:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Eduardo Benzoni.pdf: 990162 bytes, checksum: 2c656c2ab7fb5cf260410fddc0640b12 (MD5) Previous issue date: 2008-02-13 / The stress field has been studied so much where data have demonstrated that in average, more than half of the population of big cities present stress. Stress comes from inner factors (vulnerabilities) and outer ones (environment demands), however, when it is worked on the treatment area itself, it has been observed that some individuals present a sort of persistent behavior which take them to be involved in stressful situations. It is regarded as Lipp nominated: Lives Themes. It is presented on this term a purpose of diagnosis and enlargement of the concept on Lives Themes, grounded on the cognitivebehavioral approach. It was also developed a theorist model of cognitive basis that could explain the problematic of lives themes on chronic stress, such model purposes the individual once attracted by a discriminative stimulus, he activates a scheme which figures out the reality, stirring a sort of inappropriate behavior that takes him to get involved in a stressful situation once there is no appropriate audience of coping , it comes up stress and everything is explained by a belief. Nine participants were evaluated, all of them on chronic stress, where there were five from a physiotherapy clinic-school and others from a psychotherapy private office, all of them under physical and psychological illnesses. They were evaluated through a semi-structured interview, Inventory on Stress Symptoms for adults by Lipp, Inventory of Life and Questionnaires of Schemes by Young. It was made from the purposed theorist model, a model of conceptualization on the Lives Themes, from which all the cases were studied and evaluated. The group s analysis let us to identify the self-sacrifice schemes and inflexible standards as the strongest (hardest) ones and the failure scheme as the weakest one, what enabled to infer that people under chronic stress tend to turn to others, with top-high goals and do not accept failures. It was also observed the presence of factors of behavior and parenthood practices on the development of maladaptative initial schemes which seem to fit the retraced standards of stress, and furthermore, it was also identified the broken (inappropriate) learning of strategies of coping , which turns more difficult the individual under Lives Themes, get rid of this stressful situation, as well as the presence of a discriminative stimulus which stirs the retraced standards of behavior that takes the individual to stressful situations. Finally, it was confirmed the presence of dysfunctional belief that justifies for the individual his situation of being involved constantly in the same stressful situation. The results pointed for the maintenance of the initial hypothesis purposed on the Lives Themes, as well as corroborated for the theorist model purposed. / A ?rea de stress tem sido muito estudada, dados demonstram que em m?dia, mais da metade da popula??o das grandes cidades brasileiras apresentam stress. O stress adv?m de fatores internos (vulnerabilidades) e externos (demandas do ambiente), por?m, quando se trabalha na ?rea de tratamento do mesmo, observa-se que alguns indiv?duos apresentam um padr?o de comportamento persistente que os levam a se envolverem em situa??es estressoras, trata-se do que Lipp denominou de Temas de Vida. Apresenta-se neste trabalho uma proposta de diagn?stico e amplia??o do conceito de temas de vida fundamentada na abordagem cognitivo-comportamental. Desenvolveu-se um modelo te?rico de base cognitiva que pudesse explicar a problem?tica de temas de vida no stress cr?nico, tal modelo prop?e que o indiv?duo atra?do por um est?mulo discriminativo ativa um esquema que interpreta a realidade, acionando um padr?o de comportamento inadequado que o leva a envolver-se na situa??o estressora; n?o havendo repert?rio adequado de coping, surge stress e tudo ? explicado por uma cren?a. Foram avaliados nove participantes, todos com stress cr?nico, sendo cinco de uma cl?nica escola de fisioterapia e quatro de um consult?rio particular de psicoterapia, todos com comorbidades f?sicas e psicol?gicas comuns ao stress cr?nico. Os participantes foram avaliados por meio de entrevista semi-estruturada, Invent?rio de Sintomas de stress para Adultos de Lipp, Invent?rio de Qualidade de Vida e Question?rio de Esquemas de Young. Elaborou-se, a partir do modelo te?rico proposto, um modelo de conceitualiza??o de casos de temas de vida, a partir do qual todos os casos estudados foram avaliados. A analise do grupo permitiu identificar os esquemas de auto-sacrif?cio e padr?es inflex?veis como os mais fortes e o esquema de fracasso como mais fraco o que possibilitou inferir que as pessoas com stress cr?nico tendem a voltar-se aos outros, com metas muito altas e n?o admitem fracasso. Observou-se a presen?a de fatores de temperamento e de pr?ticas parentais no desenvolvimento de esquemas iniciais desadaptativos que parecem modular os padr?es recorrentes de stress observados, al?m disso, identificou-se a aprendizagem inadequada de estrat?gias de coping, que dificultam o indiv?duo com temas de vida sair da situa??o estressora, bem como a presen?a de um est?mulo discriminativo que aciona o padr?o recorrente de comportamento que leva o indiv?duo a situa??es estressoras. Finalmente, confirmou-se a presen?a de uma cren?a disfuncional que justifica para o indiv?duo a sua situa??o de envolver-se constantemente nas mesmas situa??es de stress. Os resultados apontaram para sustenta??o das hip?teses iniciais propostas na teoria de temas de vida, bem como corroboraram o modelo te?rico proposto.

Cognitivismo Avaliativo Descritivista é a tese segundo a qual atribuições de valor pretendem descrever aspectos da realidade. Segundo essa tese, ser valioso não é senão instanciar certa propriedade ou participar de certa relação. O esforço de reflexão e discussão avaliativa é concebido como um esforço para ajustar nossas convicções avaliativas à realidade, e quando este esforço é bem-sucedido obtermos conhecimento avaliativo. Atribuições de valor se distinguem de outras proposições descritivas apenas em razão do caráter peculiar dos aspectos da realidade dos quais se ocupa. O objetivo da presente dissertação é objetar a este tese. Cabe ao defensor do Cognitivismo Descritivista delimitar a região da realidade da qual tratam atribuições de valor. É por referência a ela que o cognitivista deve explicar os traços distintivos do juízo de valor. Há duas alternativas disponíveis: ou juízos de valor dizem respeito a um reino de fatos que transcendem a realidade natural ou dizem respeito a fatos naturais. No primeiro capítulo argumento que o Cognitivismo em sua forma Não-Naturalista não pode dar conta da covariação do valor. A covariação consiste no fato de diferenças em valor sempre são acompanhadas de diferenças não-avaliativas. Esta é uma restrição à qual nossas atribuições de valor se conformam, mas não podemos dar sentido a ela se assumimos a verdade do Cognitivismo Não-Naturalista. O Cognitivismo Descritivista deve, portanto, assumir uma forma Naturalista. No segundo capítulo argumento a única razão para preferir o Cognitivismo Naturalista a caracterizações alternativas do juízo de valor consiste no fato de que essa tese promete dar conta da objetividade de atribuições de valor segundo certa concepção de objetividade Segundo esta concepção só são objetivos aqueles aspectos da realidade acessíveis em abstração de qualquer perspectiva particular, incluída aí a perspectiva caracterizada pela propensão a certas respostas comportamentais e afetivas que adquirimos ao longo de nossa educação moral. Argumento que esta concepção de objetividade não se sustenta e que, portanto, não temos nenhuma razão para adotar o Cognitivismo Naturalista. No terceiro capítulo argumento que, mesmo que tivéssemos alguma razão para supor que atribuições de valor consistem na descrição de aspectos naturais da realidade, esta caracterização do juízo de valor também falha em dar conta de um traço distintivo de tais juízos, qual seja, a restrição à terceirização de juízos de valor. A restrição à terceirização consiste no fato de que o parecer de pretensos especialistas em valor não pode fornecer razão para aceitar certo juízo de valor. Usualmente o parecer de especialistas pode fornecer razão para adotar juízos descritivos, e se assumimos que atribuições de valor descrevem aspectos naturais da realidade não podemos dar conta dessa restrição. Concluo que devemos recusar o Cognitivismo Descritivista. / Descriptive Evaluative Cognitivism is the thesis according to which ascriptions of value aim at describing features of reality. According to this thesis, to be valuable is just to instantiate some property or to take part in some relation. The effort of evaluative reflection and discussion is conceived as an effort to adjust our evaluative convictions to reality, and if we succeed in this effort we obtain evaluative knowledge. Ascriptions of value distinguish themselves from other descriptive propositions in virtue of the peculiar character of the features of reality they aim to describe. The goal of this dissertation is to present an objection to this thesis. The defender of Descriptive Cognitivism must specify the domain of reality ascriptions of value are about. It is by reference to it that the cognitivist must explain the distinctive traits of value judgments. There are two available options: either value judgments are about a domain of facts that transcends natural reality, or they are about natural facts. In the first chapter I argue that Cognitivism in its Non-naturalistic form cannot account for the covariation of value. Covariation consists in the fact that differences in value are always accompanied by non-evaluative differences. Our ascriptions of value comply with this constraint, but we cannot make sense of it if we assume that Non-naturalist Cognitivism is correct. Descriptive Cognitivism must, therefore, adopt a Naturalistic form. In the second chapter I argue that the only reason to prefer Naturalist Cognitivism to alternative characterizations of value judgments is the fact that it can account for the objectivity of value ascriptions according to a certain conception of objectivity According to this conception, only those features of reality accessible in abstraction from any particular perspective, including the perspective characterized by the propensity to certain behavioral and affective responses that we acquire during our moral education, are objective. I argue that this conception of objectivity does not hold and that, therefore, we have no reason to accept Naturalist Cognitivism. In the third chapter I argue that even if we had some reason to suppose that ascriptions of value consist in the description of natural aspects of reality, this characterization of value judgments also fails to account for a distinctive feature of such judgments - the restriction on the outsourcing of value judgments. The restriction on outsourcing consists in the fact that the opinion of would-be value experts cannot provide a reason to accept a certain value judgment. Usually the expert opinion can provide a reason to accept descriptive judgments, and if we assume that ascriptions of value describe natural features of reality, then we cannot account for this restriction. I conclude that we must reject Descriptive Cognitivism.

Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

Cognitivismo Avaliativo Descritivista é a tese segundo a qual atribuições de valor pretendem descrever aspectos da realidade. Segundo essa tese, ser valioso não é senão instanciar certa propriedade ou participar de certa relação. O esforço de reflexão e discussão avaliativa é concebido como um esforço para ajustar nossas convicções avaliativas à realidade, e quando este esforço é bem-sucedido obtermos conhecimento avaliativo. Atribuições de valor se distinguem de outras proposições descritivas apenas em razão do caráter peculiar dos aspectos da realidade dos quais se ocupa. O objetivo da presente dissertação é objetar a este tese. Cabe ao defensor do Cognitivismo Descritivista delimitar a região da realidade da qual tratam atribuições de valor. É por referência a ela que o cognitivista deve explicar os traços distintivos do juízo de valor. Há duas alternativas disponíveis: ou juízos de valor dizem respeito a um reino de fatos que transcendem a realidade natural ou dizem respeito a fatos naturais. No primeiro capítulo argumento que o Cognitivismo em sua forma Não-Naturalista não pode dar conta da covariação do valor. A covariação consiste no fato de diferenças em valor sempre são acompanhadas de diferenças não-avaliativas. Esta é uma restrição à qual nossas atribuições de valor se conformam, mas não podemos dar sentido a ela se assumimos a verdade do Cognitivismo Não-Naturalista. O Cognitivismo Descritivista deve, portanto, assumir uma forma Naturalista. No segundo capítulo argumento a única razão para preferir o Cognitivismo Naturalista a caracterizações alternativas do juízo de valor consiste no fato de que essa tese promete dar conta da objetividade de atribuições de valor segundo certa concepção de objetividade Segundo esta concepção só são objetivos aqueles aspectos da realidade acessíveis em abstração de qualquer perspectiva particular, incluída aí a perspectiva caracterizada pela propensão a certas respostas comportamentais e afetivas que adquirimos ao longo de nossa educação moral. Argumento que esta concepção de objetividade não se sustenta e que, portanto, não temos nenhuma razão para adotar o Cognitivismo Naturalista. No terceiro capítulo argumento que, mesmo que tivéssemos alguma razão para supor que atribuições de valor consistem na descrição de aspectos naturais da realidade, esta caracterização do juízo de valor também falha em dar conta de um traço distintivo de tais juízos, qual seja, a restrição à terceirização de juízos de valor. A restrição à terceirização consiste no fato de que o parecer de pretensos especialistas em valor não pode fornecer razão para aceitar certo juízo de valor. Usualmente o parecer de especialistas pode fornecer razão para adotar juízos descritivos, e se assumimos que atribuições de valor descrevem aspectos naturais da realidade não podemos dar conta dessa restrição. Concluo que devemos recusar o Cognitivismo Descritivista. / Descriptive Evaluative Cognitivism is the thesis according to which ascriptions of value aim at describing features of reality. According to this thesis, to be valuable is just to instantiate some property or to take part in some relation. The effort of evaluative reflection and discussion is conceived as an effort to adjust our evaluative convictions to reality, and if we succeed in this effort we obtain evaluative knowledge. Ascriptions of value distinguish themselves from other descriptive propositions in virtue of the peculiar character of the features of reality they aim to describe. The goal of this dissertation is to present an objection to this thesis. The defender of Descriptive Cognitivism must specify the domain of reality ascriptions of value are about. It is by reference to it that the cognitivist must explain the distinctive traits of value judgments. There are two available options: either value judgments are about a domain of facts that transcends natural reality, or they are about natural facts. In the first chapter I argue that Cognitivism in its Non-naturalistic form cannot account for the covariation of value. Covariation consists in the fact that differences in value are always accompanied by non-evaluative differences. Our ascriptions of value comply with this constraint, but we cannot make sense of it if we assume that Non-naturalist Cognitivism is correct. Descriptive Cognitivism must, therefore, adopt a Naturalistic form. In the second chapter I argue that the only reason to prefer Naturalist Cognitivism to alternative characterizations of value judgments is the fact that it can account for the objectivity of value ascriptions according to a certain conception of objectivity According to this conception, only those features of reality accessible in abstraction from any particular perspective, including the perspective characterized by the propensity to certain behavioral and affective responses that we acquire during our moral education, are objective. I argue that this conception of objectivity does not hold and that, therefore, we have no reason to accept Naturalist Cognitivism. In the third chapter I argue that even if we had some reason to suppose that ascriptions of value consist in the description of natural aspects of reality, this characterization of value judgments also fails to account for a distinctive feature of such judgments - the restriction on the outsourcing of value judgments. The restriction on outsourcing consists in the fact that the opinion of would-be value experts cannot provide a reason to accept a certain value judgment. Usually the expert opinion can provide a reason to accept descriptive judgments, and if we assume that ascriptions of value describe natural features of reality, then we cannot account for this restriction. I conclude that we must reject Descriptive Cognitivism.

Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

Embora Hans Kelsen tenha desenvolvido suas ideias sobre a justiça em diversos artigos e capítulos de livros, o jusfilósofo nunca edificou uma obra mais profunda, monográfica ou sistemática sobre a questão do justo. Suas considerações, o mais das vezes proferidas incidentalmente quando da análise e crítica das teorias do direito natural, se encontram, a bem dizer, dispersas por diversas produções. A leitura integral e conjunta de seus estudos, entretanto, permite a identificação da mesma e coerente concepção de filosofia moral que perpassa todos os seus escritos, concepção esta que sugere a relatividade, subjetividade e irracionalidade da questão do justo. Sem o propósito de ser uma biografia intelectual ou uma psicanálise do conhecimento das conclusões kelsenianas sobre o problema da justiça, o objetivo da presente dissertação, além da tentativa de realizar uma exposição sistemática da própria teoria da justiça de Kelsen  dispersa por uma multiplicidade de trabalhos, nem todos disponíveis ou publicados em língua portuguesa , consiste na análise dos pressupostos e justificativas teórico-filosóficos que, utilizados pelo jusfilósofo como embasamento de suas inferências sobre o tema, o conduzem a afirmar a incognoscibilidade de qualquer conceito absoluto, objetivo e universal de justiça, ou a viabilidade de uma razão prática. A meta maior desta dissertação, portanto, é o estabelecimento e elucidação das premissas extraídas por Kelsen do pensamento teórico-filosófico de Max Weber, Immanuel Kant (além dos neokantismos de Marburgo e Baden), Wittgenstein, e dos neopositivistas do Círculo de Viena, para rejeitar lógico-gnosiologicamente as concepções absolutistas do justo, bem como a possibilidade de discutir ou definir racionalmente a justiça e as normas morais dela decorrentes. A partir de elementos colhidos dessas diferentes correntes intelectuais, Kelsen desacredita, com base na distinção entre enunciados sobre fatos (racionais e verificáveis) e proposições relativas a valores (irracionais e não verificáveis), a capacidade humana de cognição dos valores em geral e, mais ainda, a existência e cognoscibilidade de valores absolutos  em sua ótica, requisitos imprescindíveis para a exequibilidade de qualquer sistema objetivo de moralidade ou para especulações racionais sobre a justiça. / Although Hans Kelsen has developed his ideas about justice in many articles and books chapters, this legal philosopher never produced a deep, monographic or systematic work over the issue of virtue. His considerations, most frequently stated incidentally on analysis and critics of the natural rights theories, are, actually, disperse by several titles. A general and concerted reading of his works, however, provides the identification of a unique and coherent conception of moral philosophy that encompass all of his writings, conception that suggests a relativistic, subjectivist and irrational approach of the question of virtue. Without the intent of being an intellectual biography or a psychoanalysis of knowledge of Kelsens conclusions over the problem of justice, the objective of the present dissertation, therefore, besides the attempt to achieve a systematic exposition of Kelsens theory of justice diffused in many works, some of them not available and published in Portuguese -, is to analyze the theoretical and philosophical foundations and justifications that conduct the legal philosopher to assert the impossibility of cognition of an absolute, objective and universal concept of justice or the viability of a practical reasoning. Thus, the main goal of this dissertation is to determine and elucidate the premises that Kelsen took from the theoretical and philosophical thinking of Max Weber, Immanuel Kant and the neo-kantianisms of Marburg and Baden, Wittgenstein and the Vienna Circle, to logically and gnosiologically reject absolute conceptions of justice and the possibility of rationally discuss and define justice and its moral norms. With elements incorporated from these different intellectual traditions, Kelsen impeaches, based on the distinction of factual enunciations (rational and verifiable) and propositions about values (irrational and non-verifiable), the human capacity to apprehend values and, furthermore, the existence and capacity of comprehension of absolute values, in his view, indispensable presuppositions to any objective system of morality or theorizations about justice.

Embora Hans Kelsen tenha desenvolvido suas ideias sobre a justiça em diversos artigos e capítulos de livros, o jusfilósofo nunca edificou uma obra mais profunda, monográfica ou sistemática sobre a questão do justo. Suas considerações, o mais das vezes proferidas incidentalmente quando da análise e crítica das teorias do direito natural, se encontram, a bem dizer, dispersas por diversas produções. A leitura integral e conjunta de seus estudos, entretanto, permite a identificação da mesma e coerente concepção de filosofia moral que perpassa todos os seus escritos, concepção esta que sugere a relatividade, subjetividade e irracionalidade da questão do justo. Sem o propósito de ser uma biografia intelectual ou uma psicanálise do conhecimento das conclusões kelsenianas sobre o problema da justiça, o objetivo da presente dissertação, além da tentativa de realizar uma exposição sistemática da própria teoria da justiça de Kelsen  dispersa por uma multiplicidade de trabalhos, nem todos disponíveis ou publicados em língua portuguesa , consiste na análise dos pressupostos e justificativas teórico-filosóficos que, utilizados pelo jusfilósofo como embasamento de suas inferências sobre o tema, o conduzem a afirmar a incognoscibilidade de qualquer conceito absoluto, objetivo e universal de justiça, ou a viabilidade de uma razão prática. A meta maior desta dissertação, portanto, é o estabelecimento e elucidação das premissas extraídas por Kelsen do pensamento teórico-filosófico de Max Weber, Immanuel Kant (além dos neokantismos de Marburgo e Baden), Wittgenstein, e dos neopositivistas do Círculo de Viena, para rejeitar lógico-gnosiologicamente as concepções absolutistas do justo, bem como a possibilidade de discutir ou definir racionalmente a justiça e as normas morais dela decorrentes. A partir de elementos colhidos dessas diferentes correntes intelectuais, Kelsen desacredita, com base na distinção entre enunciados sobre fatos (racionais e verificáveis) e proposições relativas a valores (irracionais e não verificáveis), a capacidade humana de cognição dos valores em geral e, mais ainda, a existência e cognoscibilidade de valores absolutos  em sua ótica, requisitos imprescindíveis para a exequibilidade de qualquer sistema objetivo de moralidade ou para especulações racionais sobre a justiça. / Although Hans Kelsen has developed his ideas about justice in many articles and books chapters, this legal philosopher never produced a deep, monographic or systematic work over the issue of virtue. His considerations, most frequently stated incidentally on analysis and critics of the natural rights theories, are, actually, disperse by several titles. A general and concerted reading of his works, however, provides the identification of a unique and coherent conception of moral philosophy that encompass all of his writings, conception that suggests a relativistic, subjectivist and irrational approach of the question of virtue. Without the intent of being an intellectual biography or a psychoanalysis of knowledge of Kelsens conclusions over the problem of justice, the objective of the present dissertation, therefore, besides the attempt to achieve a systematic exposition of Kelsens theory of justice diffused in many works, some of them not available and published in Portuguese -, is to analyze the theoretical and philosophical foundations and justifications that conduct the legal philosopher to assert the impossibility of cognition of an absolute, objective and universal concept of justice or the viability of a practical reasoning. Thus, the main goal of this dissertation is to determine and elucidate the premises that Kelsen took from the theoretical and philosophical thinking of Max Weber, Immanuel Kant and the neo-kantianisms of Marburg and Baden, Wittgenstein and the Vienna Circle, to logically and gnosiologically reject absolute conceptions of justice and the possibility of rationally discuss and define justice and its moral norms. With elements incorporated from these different intellectual traditions, Kelsen impeaches, based on the distinction of factual enunciations (rational and verifiable) and propositions about values (irrational and non-verifiable), the human capacity to apprehend values and, furthermore, the existence and capacity of comprehension of absolute values, in his view, indispensable presuppositions to any objective system of morality or theorizations about justice.

Cognitivismo Avaliativo Descritivista é a tese segundo a qual atribuições de valor pretendem descrever aspectos da realidade. Segundo essa tese, ser valioso não é senão instanciar certa propriedade ou participar de certa relação. O esforço de reflexão e discussão avaliativa é concebido como um esforço para ajustar nossas convicções avaliativas à realidade, e quando este esforço é bem-sucedido obtermos conhecimento avaliativo. Atribuições de valor se distinguem de outras proposições descritivas apenas em razão do caráter peculiar dos aspectos da realidade dos quais se ocupa. O objetivo da presente dissertação é objetar a este tese. Cabe ao defensor do Cognitivismo Descritivista delimitar a região da realidade da qual tratam atribuições de valor. É por referência a ela que o cognitivista deve explicar os traços distintivos do juízo de valor. Há duas alternativas disponíveis: ou juízos de valor dizem respeito a um reino de fatos que transcendem a realidade natural ou dizem respeito a fatos naturais. No primeiro capítulo argumento que o Cognitivismo em sua forma Não-Naturalista não pode dar conta da covariação do valor. A covariação consiste no fato de diferenças em valor sempre são acompanhadas de diferenças não-avaliativas. Esta é uma restrição à qual nossas atribuições de valor se conformam, mas não podemos dar sentido a ela se assumimos a verdade do Cognitivismo Não-Naturalista. O Cognitivismo Descritivista deve, portanto, assumir uma forma Naturalista. No segundo capítulo argumento a única razão para preferir o Cognitivismo Naturalista a caracterizações alternativas do juízo de valor consiste no fato de que essa tese promete dar conta da objetividade de atribuições de valor segundo certa concepção de objetividade Segundo esta concepção só são objetivos aqueles aspectos da realidade acessíveis em abstração de qualquer perspectiva particular, incluída aí a perspectiva caracterizada pela propensão a certas respostas comportamentais e afetivas que adquirimos ao longo de nossa educação moral. Argumento que esta concepção de objetividade não se sustenta e que, portanto, não temos nenhuma razão para adotar o Cognitivismo Naturalista. No terceiro capítulo argumento que, mesmo que tivéssemos alguma razão para supor que atribuições de valor consistem na descrição de aspectos naturais da realidade, esta caracterização do juízo de valor também falha em dar conta de um traço distintivo de tais juízos, qual seja, a restrição à terceirização de juízos de valor. A restrição à terceirização consiste no fato de que o parecer de pretensos especialistas em valor não pode fornecer razão para aceitar certo juízo de valor. Usualmente o parecer de especialistas pode fornecer razão para adotar juízos descritivos, e se assumimos que atribuições de valor descrevem aspectos naturais da realidade não podemos dar conta dessa restrição. Concluo que devemos recusar o Cognitivismo Descritivista. / Descriptive Evaluative Cognitivism is the thesis according to which ascriptions of value aim at describing features of reality. According to this thesis, to be valuable is just to instantiate some property or to take part in some relation. The effort of evaluative reflection and discussion is conceived as an effort to adjust our evaluative convictions to reality, and if we succeed in this effort we obtain evaluative knowledge. Ascriptions of value distinguish themselves from other descriptive propositions in virtue of the peculiar character of the features of reality they aim to describe. The goal of this dissertation is to present an objection to this thesis. The defender of Descriptive Cognitivism must specify the domain of reality ascriptions of value are about. It is by reference to it that the cognitivist must explain the distinctive traits of value judgments. There are two available options: either value judgments are about a domain of facts that transcends natural reality, or they are about natural facts. In the first chapter I argue that Cognitivism in its Non-naturalistic form cannot account for the covariation of value. Covariation consists in the fact that differences in value are always accompanied by non-evaluative differences. Our ascriptions of value comply with this constraint, but we cannot make sense of it if we assume that Non-naturalist Cognitivism is correct. Descriptive Cognitivism must, therefore, adopt a Naturalistic form. In the second chapter I argue that the only reason to prefer Naturalist Cognitivism to alternative characterizations of value judgments is the fact that it can account for the objectivity of value ascriptions according to a certain conception of objectivity According to this conception, only those features of reality accessible in abstraction from any particular perspective, including the perspective characterized by the propensity to certain behavioral and affective responses that we acquire during our moral education, are objective. I argue that this conception of objectivity does not hold and that, therefore, we have no reason to accept Naturalist Cognitivism. In the third chapter I argue that even if we had some reason to suppose that ascriptions of value consist in the description of natural aspects of reality, this characterization of value judgments also fails to account for a distinctive feature of such judgments - the restriction on the outsourcing of value judgments. The restriction on outsourcing consists in the fact that the opinion of would-be value experts cannot provide a reason to accept a certain value judgment. Usually the expert opinion can provide a reason to accept descriptive judgments, and if we assume that ascriptions of value describe natural features of reality, then we cannot account for this restriction. I conclude that we must reject Descriptive Cognitivism.

Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

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The research was conducted in a group of Brazilian Sign Languages Teachers, deaf students of the Institution and interpreters who are part of the entitled project "LIBRAS glossary: Chemistry" Sustainable Management Program IFPB - Federal Institute of Paraiba, Campus João Pessoa and therefore this research is characterized as Participatory and Action Research (PAR) with the Linguistics Lexicon as its backdrop. The theoretical basis adopted for this study was the Cognitive Approach and Functionalist and anchored in Alves (2002), Correia and Almeida (2012), Pilla (2002), Croft and Cruse (2004), Pezatti (2011), Martelotta and Wilson (2012), Snow (1997), and the authors who researched the Brazilian Sign Language as Faria-Birth (2009) Tables (2011), Costa (2014), Tables and Karnopp (2004), Ferreira (2010), whose production deal Brazilian Sign Language Grammar and Neologisms Construction Processes. As we will see in our methodological framework, still we are guided by Biderman (2001), whose work is of great importance because of their work with lexicology. We used as data collection instruments, participant observation in meetings in the project, the application of a questionnaire profile and interview. The observations were about four months, during which, every week, this research were design. The observations allowed us to cataloging neologisms proposed and used in Chemistry classes, but also helped us to join the other neologisms approval process that were emerging that the deaf are validating. / O presente trabalho constitui-se num estudo de caráter quali-quantitativo, que descreve e analisa o processo de criação de neologismos na Libras, especificamente na área de Química, desenvolvido no âmbito do IFPB. Tratamos deste assunto por considerá-lo fundamental para a ampliação de pesquisas na Linguística na área da Libras e por acreditarmos e defendermos a importância de pesquisas que divulguem especificidades linguísticas da Língua de Sinais do Brasil. Assim, buscamos observar e descrever como ocorre a criação de novos sinais, como são validados e usados nas aulas de química. A pesquisa foi desenvolvida em um grupo composto por professores de Libras, alunos surdos da instituição e intérpretes de Libras que fazem parte do Projeto intitulado “Glossário de Libras: Química”, do Programa Gestão Sustentável do IFPB – Instituto Federal da Paraíba, Campus João Pessoa e, portanto, esta pesquisa se caracteriza como participativa e pesquisa-ação, tendo a Linguística do Léxico como seu principal viés de fundamentação. A base teórica adotada para a realização deste estudo foi a abordagem cognitivista e funcionalista e nos ancoramos em Alves (2002), Correia e Almeida (2012), Pilla (2002), Croft e Cruse (2004), Pezatti (2011), Martelotta e Wilson (2012), Neves (1997), além dos autores que pesquisaram a Libras como Faria-Nascimento (2009), Quadros (2011), Costa (2014), Quadros e Karnopp (2004), Ferreira (2010), cujas produções abordam a gramática da Libras e os processos de construção de neologismos. Conforme veremos em nosso arcabouço metodológico, pautamo-nos ainda nos estudos de Biderman (2001), cuja atuação tem grande importância devido ao seu trabalho com a lexicologia. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados a observação participante nos encontros realizados no Projeto, a aplicação de um questionário perfil e entrevista. As observações ocorreram durante a pesquisa e duraram aproximadamente quatro meses, período em que, semanalmente, ocorriam os encontros do Projeto. Essas observações nos possibilitaram a catalogação dos neologismos propostos e utilizados nas aulas de química, como também nos ajudaram a participar do processo de aprovação de outros neologismos que estavam surgindo e que os surdos ainda estão validando.