Submitted by Clara Costellini de Souza (costellini@gmail.com) on 2015-11-03T17:33:31Z No. of bitstreams: 1 Tese - Versão Final.pdf: 760259 bytes, checksum: bb2d4e1cccf2563e68c9daf5f0881309 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2015-11-09T13:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Versão Final.pdf: 760259 bytes, checksum: bb2d4e1cccf2563e68c9daf5f0881309 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-11-11T18:18:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Versão Final.pdf: 760259 bytes, checksum: bb2d4e1cccf2563e68c9daf5f0881309 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T18:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Versão Final.pdf: 760259 bytes, checksum: bb2d4e1cccf2563e68c9daf5f0881309 (MD5) Previous issue date: 2015-07-02 / In this paper, we study by means of a theoretical approach the Brazilian production sharing regime for oil exploration approved in Law No 12.351. We develop a model for production sharing to capture certain aspects of the Brazilian sharing model as compulsory participation of Petrobras, asymmetric information, and the presence of strategic participants. Using numerical solutions, we discuss the bidders’ strategies and their expected gains. Furthermore, we developed a model with heterogeneous costs to study the local content rules. / Neste trabalho, estudamos o regime de partilha de produção brasileiro, instituí do pela Lei No 12.351, para exploração de petróleo através de uma abordagem te orica. Desenvolvemos um modelo de partilha de produção a fim de capturar algumas características do modelo de partilha brasileiro como, por exemplo, a participação obrigatória da Petrobras, assimetria de informação e a presença de participantes estratégicos. Através de solução numérica, fazemos uma análise das estratégias dos participantes e dos ganhos esperados. Além disso, desenvolvemos um modelo de custos heterogêneos para estudar as regras de conteúdo local.

Submitted by Clara Costellini de Souza (costellini@gmail.com) on 2012-06-27T15:15:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 822818 bytes, checksum: 664b494bc78c1e41c1564b71043274ae (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-08-30T12:01:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 822818 bytes, checksum: 664b494bc78c1e41c1564b71043274ae (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T12:02:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 822818 bytes, checksum: 664b494bc78c1e41c1564b71043274ae (MD5) Previous issue date: 2012-06-22 / In this paper, we study by means of a theoretical approach the Brazilian production sharing regime for oil exploration approved in Law No 12.351. Some works in the almost common value auctions literature were also analysed. Furthermore, we develop a model for production sharing with asymmetric information to capture certain aspects of the Brazilian sharing model. Using numerical solutions, we discuss the bidders' strategies and their expected gains. / Neste trabalho, estudamos o regime de partilha de produção brasileiro, instituído pela Lei N$^o$ 12.351, para exploração de petróleo através de uma abordagem teórica. Alguns artigos da literatura de leilões de valor quase comum foram estudados aqui. Além disso, desenvolvemos um modelo de partilha de produção com informação assimétrica a fim de capturar algumas características do modelo de partilha brasileiro. Através de solução numérica, fazemos uma análise das estratégias dos participantes e dos ganhos esperados.

Submitted by Antonio Ferreira (primo.ferreira@globo.com) on 2013-08-02T02:04:38Z No. of bitstreams: 1 Marco Regulatório Petróleo_Antonio Ferreira.pdf: 766935 bytes, checksum: 130462476dcbdfbda36ca094c516be06 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-08-15T12:56:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marco Regulatório Petróleo_Antonio Ferreira.pdf: 766935 bytes, checksum: 130462476dcbdfbda36ca094c516be06 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-15T12:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Regulatório Petróleo_Antonio Ferreira.pdf: 766935 bytes, checksum: 130462476dcbdfbda36ca094c516be06 (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / Esta dissertação analisa o marco regulatório brasileiro do petróleo e gás sob a ótica da Teoria Econômica e faz uma comparação entre o regime de concessão, instituído pela Lei 9.478/97, e o de partilha de produção, adotado após a descoberta do Présal através da Lei 12.351/10. As características do modelo de concessão brasileiro são revistas assim como os resultados obtidos no setor de Exploração e Produção ao longo dos últimos quinze anos. O estudo faz uma abordagem sucinta sobre a descoberta do Pré-sal que ocasionou a alteração do marco regulatório pelo governo brasileiro. Os problemas relacionados à incerteza, poder de incentivo dos contratos, assim como as falhas de mercado relacionadas à assimetria de informação, externalidade e especificidade dos ativos são analisados para ambos os regimes. Ao longo do estudo também são abordadas questões de ordem prática como a insegurança jurídica, o papel da agência reguladora e a mudança do perfil das empresas interessadas em investir no país. / This paper analyses the Brazilian Oil & Gas regulatory framework in light of the Economic Theory, making a comparison between the concession regime, implemented in 1997 by the Law 9.478, and the production sharing model, introduced in 2010 by the Law 12.531, after the discovery of the Pre-salt province. The characteristics of the Brazilian concession regime are revisited, as well as the effects of its implementation in the Exploration & Production sector during the last fifteen years. This study makes an overview of the Pre-salt discovery, which triggered the change in regulation by the government. The issues related to uncertainty, contract incentives, and market failures related to asymmetric information, externalities and sunk costs are examined for both regimes. Also, the paper covers practical questions like the legal uncertainty, the role of the regulatory agency and the change in the profile of the companies interested in investing in Brazil.