Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2011

A área de estudo situada no município de Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo, possui histórico de ocorrências anômalas de chumbo na água subterrânea, frequentemente reportando concentrações acima dos valores orientadores da CETESB. Verifica-se que em muitos casos de contaminação ambiental por metais de forma geral, e principalmente o chumbo, os procedimentos realizados não são suficientes para que seja feita uma análise mais apurada da contaminação das águas subterrâneas, fazendo com que, em muitos casos a fonte da contaminação seja atribuída, erroneamente, ao material geológico. A presente dissertação teve como objetivo analisar a metodologia de investigação empregada pela empresa bem como avaliar o comportamento do chumbo na água subterrânea local quanto aos fatores geológicos e físico -químicos que produziram a sua ocorrência e presença na forma solúvel em meio aquoso. Dessa forma, para atender os objetivos acima, foram realizados estudos de caracterização hidrogeológica e hidroquímica. Os métodos hidrogeológicos foram realizados de forma a se obter dados básicos como, carga hidráulica, potenciometria, direção e velocidade da água no aquífero local. Os métodos hidroquímicos seguiram com a coleta de dados em campo como sondagem para coleta de solo, amostragem de águas subterrâneas, medidas de parâmetros físico-químicos e análises laboratoriais. Com relação aos dados dos parâmetros físico-químicos, o pH verificado para a área apresentou valores entre 5,43 a 9,7. A análise das concentrações históricas do íon chumbo no meio aquoso em relação ao diagrama de especiação, sugere que as formas mais estáveis do chumbo na faixa de pH encontrada corresponde, em porcentagem, as espécies: \'Pb POT.2+\' (20%) e \'Pb(OH) POT.+\' (20%). O restante, 60% pode ser identificado no diagrama Pb-S-C-O-H. Como a variação do pH nas campanhas de amostragem ficaram entre 6 e 9, e as condições de Eh positivas, a principal forma estável nesse contexto é o \'PbCO IND. 3\' . Entretanto, por conta do baixo carbono orgânico total COT em torno de 1%, o chumbo tende a se manter na matriz do solo ligado a fração argilosa em minerais como a caulinita, muscovita ou oxi-hidróxidos de ferro e alumínio presentes no solo segundo os resultados obtidos por Difração de Raio X. Dessa forma verifica-se que a avaliação da contaminação por chumbo pode estar relacionada com sua interação química com outros compostos no sistema aquífero. O que em termos das ações empresariais em caso ambiental sugere um levantamento mais amplo da investigação analisando a matri z do solo e as condições de solubilidade de seus principais constituintes. / The study area is located in the county of Taboão da Serra, São Paulo Metropolitan Region, has a history of anomalous occurrences of lead in groundwater, often reporting concentrations above the guideline values by CTESB. It is noted that in many cases of environmental contamination by metals, and especially lead, the procedures are not sufficient for a more accurate analysis of groundwater contamination is made, so that in many instances the source contamination is wrong attributed to the geological material. This thesis aims to analyze the research methodology employed by the company as well as evaluating the behavior of lead in local groundwater as the geological and physical- chemical factors that produced its occurrence and presence in soluble form in aqueous. Thus to meet the above objectives method of hydrogeological and hydrochemical characterization were performed. Hydrogeological methods were performed in order to obtain basic data as hydraulic load, potentiometry, direction and speed of the water at aquifer. The hydrochemical methods followed by collecting field data as probing for collecting soil, groundwater sampling, measures of physical-chemical parameters and laboratory analyses. According the data of physico-chemical parameters, pH checked for the area showed values between 5.43 to 9.7. The analysis of historical concentrations of lead ion in the aqueous in relation to the speciation diagram suggests that the most stable forms of lead in the pH range found corresponds in percentage species: \'Pb POT.2+\' (20%) and \'Pb (OH) POT.+\' (20%). The remaining 60% can be identified in the diagram Pb-S-C-O-H. As the pH variation in the sampling campaigns were between 6 and 9, and the conditions of positive Eh, the main stable in this context is \'PbCO IND.3\' . However, due to the low total organic carbon TOC around 1 %, lead tends to remain in the soil matrix bound to clay fraction minerals such as kaolinite, muscovite or oxy-hydroxides of iron and aluminum in the soil according to the results obtained by X-ray Diffraction. Thus it appears that the evaluation of lead contamination may be related to its chemical interaction with other compounds in the aquifer. In according of corporate actions in environmental cases suggests a broader survey of research analyzing the soil matrix and conditions of solubility of its main constituents.

Resultado da realização de determinadas atividades, como indústrias, depósitos, disposição de resíduos, a contaminação do solo e das águas subterrâneas é um tema que só num passado muito recente ganhou certa evidência, em razão dos efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde em geral e da descoberta e divulgação de casos que se tornaram emblemáticos. Na cidade de São Paulo, a reutilização de locais com tais características tem ocorrido muitas vezes de modo impróprio, num contexto de mudanças de uso do solo em função da alteração do perfil econômico da cidade. A existência dessas áreas contribui efetivamente para a deterioração do espaço urbano, com conseqüências imediatas na paisagem. A contaminação, no entanto, não significa a inviabilização da utilização de uma área, desde que procedimentos adequados sejam adotados, o que pode representar uma oportunidade para a requalificação de importantes regiões da cidade. Dessa forma, o objeto deste trabalho compreende o estudo das potencialidades e das limitações apresentadas na formulação, implantação e monitoramento de projetos paisagísticos em áreas contaminadas na cidade de São Paulo. / Result of the performing of certain activities, such as industries, warehouses, waste disposal, the soil and groundwater contamination is a theme which has gained certain prominence in a very recent past, due to the damaging effects to the environment and the health in general as well to the discovery and revealing of cases that became emblematic. In the city of São Paulo, the reuse of places with such characteristics has frequently occurred in an inappropriate way, within a context of change of the land use as a result of the modification in the economical characteristics of the city. The existence of those areas contributes effectively to the deterioration of the urban space with immediate consequences to the landscape. The contamination, however, doesn?t mean the unfeasibility of the reuse of an area, since the right procedures are adopted, which may represent an opportunity of requalification of important regions of the city. Thus, the object of this work deals with the study of the potentialities and the limitations presented in the formulation, implementation and monitoring of landscape designs in contaminated sites in the city of São Paulo.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-04-02T18:51:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1732183 bytes, checksum: 120110f031230a816000d2afca741023 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T18:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1732183 bytes, checksum: 120110f031230a816000d2afca741023 (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / É frequente a utilização de agrotóxicos na agricultura para controlar as pragas e manter a qualidade dos produtos. Entretanto, o uso abusivo destes compostos pode trazer problemas para a população e o meio ambiente. Por consequência, técnicas baseadas na geração de radicais hidroxila ( • OH) (Processos Oxidativos Avançados - POA’s), pelo sistema Al(vz)/H + /ar, vêm sendo investigada nos últimos anos com o objetivo de degradar compostos orgânicos responsáveis pela contaminação da água. Diante disso, neste trabalho, buscou-se avaliar a capacidade de uma placa de alumínio (Al(vz)) para a degradação de agrotóxicos em água. O estudo dos parâmetros que influenciam no mecanismo de degradação foi realizado utilizando-se como composto modelo o agrotóxico parationa metílica. Foram avaliados os efeitos dos seguintes parâmetros: tempo de ativação da placa de Al(vz) por lavagem ácida, pH e temperatura, oxigenação/desoxigenação da solução, adição de H 2 O 2 e de catalisadores Fe 2+ e Fe 3+ no sistema reacional. Os resultados obtidos mostraram que em valores baixos de pH (pH 1,5), 97% da parationa metílica foi degradada após 3 horas de reação. Já em meio fortemente alcalino (pH 12,0), com apenas 60 min de reação, 100% de degradação foi alcançada a 25 oC. A temperatura da solução também influenciou diretamente na cinética de degradação da parationa metílica, uma vez que temperaturas elevadas (55 oC) necessitaram de menores tempos para a completa degradação da parationa metílica. A oxigenação/desoxigenação da solução não teve influência na degradação do agrotóxico, uma vez que as constantes cinéticas de degradação foram próximas em todos os sistemas estudados. Entretanto, a adição do agente oxidante H 2 O 2 no meio reacional nas concentrações de 10 e 20 mmol/L influenciaram de forma negativa a cinética de degradação, indicando que possivelmente não houve a formação de radicais • OH in situ. Já a adição de Fe 2+ e Fe 3+ nas concentrações de 100 μmol/L catalisaram a degradação da parationa metílica, sendo o Fe 2+ mais eficiente do que o Fe 3+ (constante de velocidade k= 0,0377 e 0,0275 min -1 , respectivamente). As cinéticas de degradação foram estudadas seguindo o modelo de pseudo 1a ordem. O processo de degradação otimizado foi aplicado para outros agrotóxicos de diferentes classes (atrazina, parationa metílica, flutriafol e azoxistrobina). Todos os agrotóxicos tiveram porcentagens de degradação entre 88% e 100% após 300 min de reação. Durante os ensaios de degradação, observou-se que a placa de Al(vz) sofria o processo de corrosão em meio ácido e básico. As concentrações encontradas de Al 3+ em pH 1,5 e 12 foram de aproximadamente 10 mg/L e 1,6 g/L, respectivamente. Portanto, diante do exposto, o sistema Al(vz)/H + /ar mostrou-se prático e eficiente para a degradação de agrotóxicos em água. / Agrochemicals are often used in agriculture to control pests and to maintain the products qualities. However, abuse of these compounds can cause problems for the population and environment. Therefore, techniques based on generation of hydroxyl radicals ( • OH) (Advanced Oxidative Processes - AOPs) by Al(zv)/ H + / air system have been investigated in recent years objectifying degrading organic compounds, which are responsible for water contamination. The aim of this work was to evaluate the capacity of an aluminum plate (Al(zv)) for the pesticides degradation in water. The study of the parameters that influence the mechanism of degradation was carried out using the agrochemical methyl parathion as model. The following parameters effects was evaluated: Al(zv) plate activation time by acid washing, pH and temperature, oxygenation/deoxygenation of the solution, addition of H 2 O 2 , Fe 2+ and Fe 3+ catalysts in the reaction system. The results showed that at low pH values (pH 1.5), 97% of the methyl parathion was degraded after 3 hours of reaction. At strongly alkaline medium (pH 12.0), with only 60 min of reaction, 100% of degradation was reached at 25 °C. The temperature of the solution also directly influenced the degradation kinetics of methyl parathion, since high temperatures (55 °C) required shorter times for the complete degradation of the agrochemical. The oxygenation/deoxygenation of the solution had no influence on the degradation of the pesticide, since the degradation kinetics constants were close in all systems studied. However, the addition of the H 2 O 2 oxidizing agent in the reaction medium at concentrations of 10 and 20 mmol/L had a negative influence on degradation kinetics, indicating that maybe no • OH in situ was generated. On the other hand, 100 μmol/L Fe 2+ and Fe 3+ catalyzed the degradation of methyl parathion, with Fe 2+ being more efficient than Fe 3+ (constant velocity k = 0.0377 and 0.0275 min -1 , respectively). The kinetics of degradation were studied following the pseudo first order model. The optimized degradation process was applied to other agrochemicals of different classes (atrazine, methyl parathion, flutriafol and azoxystrobin). All agrochemicals had percentages of degradation between 88% and 100% after 300 min of reaction. During the degradation tests, the Al(zv) plate was observed to undergo acid and basic corrosion. The concentrations found of Al 3+ at pH 1.5 and 12 were approximately 10 mg/L and 1.6 g/L, respectively. Therefore, in view of the above, the Al (zv)/H + /air system proved to be practical and efficient for the degradation of pesticides in water.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-06Bitstream added on 2014-06-13T20:54:21Z : No. of bitstreams: 1 rosa_cs_me_rcla.pdf: 2327451 bytes, checksum: 1db14a18cfae54840efe2918d7638eca (MD5) / Os passivos ambientais oriundos de práticas passadas como disposição inadequada de resíduos, vazamentos de produtos químicos, etc., acarretam prejuízos às indústrias brasileiras, como problemas à imagem da empresa, de cunho jurídico ou decorrente de encerramento de atividades e da impossibilidade de licenciamento, além dos custos associados à reparação dos danos sócio-ambientais, com vários casos recentes noticiados nos diversos veículos de comunicação do país. Os Órgãos Ambientais e as empresas vêm desenvolvendo esforços no sentido de gerenciar os riscos associados às áreas contaminadas, tendo a CETESB (SP) desenvolvido um manual de gerenciamento específico. Esta dissertação trata da questão metodológica do gerenciamento de áreas contaminadas aplicada pelo empreendedor, em uma unidade industrial de refino de petróleo, localizada em Cubatão (SP), avaliando sua efetividade no gerenciamento de seus passivos ambientais. Os resultados demonstraram que a metodologia implantada foi efetiva no atendimento aos requisitos do Órgão Ambiental e das demais partes interessadas, evidenciando a compatibilidade desta com os objetivos do negócio. Porém, para a identificação e solução dos passivos em nível nacional, ainda se necessita de: legislação específica, adoção de incentivos a auto-denúncia, financiamentos com baixos juros e especialização de recursos humanos. / The environmental liability due to past practices such as inadequate waste disposal and chemical spills produced a great deal of damages to Brazilian industries, which includes image depreciation, legal problems, activities closure, license cancellation, in addition to financial losses to compensate social-environmental damages. Environmental regulatory agencies and companies are developing efforts to assess and manage health risks associated with contaminated sites. Recently, the state environmental agency of São Paulo (CETESB) produced technical documentation for contaminated site management. This dissertation discusses a methodology for contaminated site management developed by a petroleum refinery unit, located in Cubatão (SP), to evaluate the effectiveness of the management of its environmental liability. The results showed that the implemented methodology was effective to comply with environmental agency requirements as well as other interested stakeholders, emphasizing its compatibility with business objectives. However, in a national level is clearly needed an improvement in the legal regulation framework, adoption of incentives for proactive response, fiscal incentives and improvement in the qualification of technical staff.

A área de estudo situada no município de Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo, possui histórico de ocorrências anômalas de chumbo na água subterrânea, frequentemente reportando concentrações acima dos valores orientadores da CETESB. Verifica-se que em muitos casos de contaminação ambiental por metais de forma geral, e principalmente o chumbo, os procedimentos realizados não são suficientes para que seja feita uma análise mais apurada da contaminação das águas subterrâneas, fazendo com que, em muitos casos a fonte da contaminação seja atribuída, erroneamente, ao material geológico. A presente dissertação teve como objetivo analisar a metodologia de investigação empregada pela empresa bem como avaliar o comportamento do chumbo na água subterrânea local quanto aos fatores geológicos e físico -químicos que produziram a sua ocorrência e presença na forma solúvel em meio aquoso. Dessa forma, para atender os objetivos acima, foram realizados estudos de caracterização hidrogeológica e hidroquímica. Os métodos hidrogeológicos foram realizados de forma a se obter dados básicos como, carga hidráulica, potenciometria, direção e velocidade da água no aquífero local. Os métodos hidroquímicos seguiram com a coleta de dados em campo como sondagem para coleta de solo, amostragem de águas subterrâneas, medidas de parâmetros físico-químicos e análises laboratoriais. Com relação aos dados dos parâmetros físico-químicos, o pH verificado para a área apresentou valores entre 5,43 a 9,7. A análise das concentrações históricas do íon chumbo no meio aquoso em relação ao diagrama de especiação, sugere que as formas mais estáveis do chumbo na faixa de pH encontrada corresponde, em porcentagem, as espécies: \'Pb POT.2+\' (20%) e \'Pb(OH) POT.+\' (20%). O restante, 60% pode ser identificado no diagrama Pb-S-C-O-H. Como a variação do pH nas campanhas de amostragem ficaram entre 6 e 9, e as condições de Eh positivas, a principal forma estável nesse contexto é o \'PbCO IND. 3\' . Entretanto, por conta do baixo carbono orgânico total COT em torno de 1%, o chumbo tende a se manter na matriz do solo ligado a fração argilosa em minerais como a caulinita, muscovita ou oxi-hidróxidos de ferro e alumínio presentes no solo segundo os resultados obtidos por Difração de Raio X. Dessa forma verifica-se que a avaliação da contaminação por chumbo pode estar relacionada com sua interação química com outros compostos no sistema aquífero. O que em termos das ações empresariais em caso ambiental sugere um levantamento mais amplo da investigação analisando a matri z do solo e as condições de solubilidade de seus principais constituintes. / The study area is located in the county of Taboão da Serra, São Paulo Metropolitan Region, has a history of anomalous occurrences of lead in groundwater, often reporting concentrations above the guideline values by CTESB. It is noted that in many cases of environmental contamination by metals, and especially lead, the procedures are not sufficient for a more accurate analysis of groundwater contamination is made, so that in many instances the source contamination is wrong attributed to the geological material. This thesis aims to analyze the research methodology employed by the company as well as evaluating the behavior of lead in local groundwater as the geological and physical- chemical factors that produced its occurrence and presence in soluble form in aqueous. Thus to meet the above objectives method of hydrogeological and hydrochemical characterization were performed. Hydrogeological methods were performed in order to obtain basic data as hydraulic load, potentiometry, direction and speed of the water at aquifer. The hydrochemical methods followed by collecting field data as probing for collecting soil, groundwater sampling, measures of physical-chemical parameters and laboratory analyses. According the data of physico-chemical parameters, pH checked for the area showed values between 5.43 to 9.7. The analysis of historical concentrations of lead ion in the aqueous in relation to the speciation diagram suggests that the most stable forms of lead in the pH range found corresponds in percentage species: \'Pb POT.2+\' (20%) and \'Pb (OH) POT.+\' (20%). The remaining 60% can be identified in the diagram Pb-S-C-O-H. As the pH variation in the sampling campaigns were between 6 and 9, and the conditions of positive Eh, the main stable in this context is \'PbCO IND.3\' . However, due to the low total organic carbon TOC around 1 %, lead tends to remain in the soil matrix bound to clay fraction minerals such as kaolinite, muscovite or oxy-hydroxides of iron and aluminum in the soil according to the results obtained by X-ray Diffraction. Thus it appears that the evaluation of lead contamination may be related to its chemical interaction with other compounds in the aquifer. In according of corporate actions in environmental cases suggests a broader survey of research analyzing the soil matrix and conditions of solubility of its main constituents.

Resultado da realização de determinadas atividades, como indústrias, depósitos, disposição de resíduos, a contaminação do solo e das águas subterrâneas é um tema que só num passado muito recente ganhou certa evidência, em razão dos efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde em geral e da descoberta e divulgação de casos que se tornaram emblemáticos. Na cidade de São Paulo, a reutilização de locais com tais características tem ocorrido muitas vezes de modo impróprio, num contexto de mudanças de uso do solo em função da alteração do perfil econômico da cidade. A existência dessas áreas contribui efetivamente para a deterioração do espaço urbano, com conseqüências imediatas na paisagem. A contaminação, no entanto, não significa a inviabilização da utilização de uma área, desde que procedimentos adequados sejam adotados, o que pode representar uma oportunidade para a requalificação de importantes regiões da cidade. Dessa forma, o objeto deste trabalho compreende o estudo das potencialidades e das limitações apresentadas na formulação, implantação e monitoramento de projetos paisagísticos em áreas contaminadas na cidade de São Paulo. / Result of the performing of certain activities, such as industries, warehouses, waste disposal, the soil and groundwater contamination is a theme which has gained certain prominence in a very recent past, due to the damaging effects to the environment and the health in general as well to the discovery and revealing of cases that became emblematic. In the city of São Paulo, the reuse of places with such characteristics has frequently occurred in an inappropriate way, within a context of change of the land use as a result of the modification in the economical characteristics of the city. The existence of those areas contributes effectively to the deterioration of the urban space with immediate consequences to the landscape. The contamination, however, doesn?t mean the unfeasibility of the reuse of an area, since the right procedures are adopted, which may represent an opportunity of requalification of important regions of the city. Thus, the object of this work deals with the study of the potentialities and the limitations presented in the formulation, implementation and monitoring of landscape designs in contaminated sites in the city of São Paulo.

A existência de postos de combustíveis como áreas contaminadas pode ocasionar danos à saúde pública ocasionados pela toxicidade e explosividade dos produtos inerentes aos postos de combustíveis, além da desvalorização de imóveis. Este trabalho busca abordar a relação entre os postos de combustíveis e a saúde pública. A proposta do trabalho foi avaliar a potencialidade da contaminação ambiental e os perigos à saúde pública oferecidos pelas atividades de armazenamento e de distribuição de combustíveis e a exploração das águas subterrâneas em grandes centros urbanos. Foram elaborados mapas considerando os poços de captação outorgados pelo DAEE e postos de combustíveis cadastrados na CETESB até dezembro de 2012, no município de São Paulo. De acordo com a distribuição dos poços de captação e postos de combustíveis foram estabelecidos níveis de insegurança considerando áreas com restrição para instalação de novos poços de captação. Havendo o interesse do poder público em promover a remediação ou recuperação de áreas contaminadas e do setor imobiliário em que estas áreas sejam recuperadas e, principalmente, considerando os recentes incentivos para a captação de água subterrânea como maneira alternativa de conter a escassez de água no Estado de São Paulo, conclui-se, que existe a necessidade da atuação pública em áreas classificadas como de alta insegurança, como as subprefeituras da Mooca, Sé e Vila Mariana. Nas áreas classificadas como média ou baixa insegurança existe a necessidade da atuação pública para a manutenção ou melhoria da qualidade das águas subterrâneas e da saúde pública. / The existence of gas stations as contaminated areas can cause harm to public health caused by toxicity and explosivity of stored products (diesel, gasoline and ethanol). This research proposes to address the relationship between gas stations and public health and to evaluate the potential of environmental contamination and the dangers to public health due to the storage and distribution of fuels and groundwater explorer in large urban centers. Maps were developed considering the extraction wells water taking permit by DAEE and gas stations registered in CETESB, until December 2012, in São Paulo city. According to the distribution of extraction wells and gas stations, insecurity levels were established considering areas with restriction for installing new extraction wells. Considering the recent incentives for groundwater extraction as an alternative way to contain the water shortage in the state of São Paulo, it is concluded that there is the need for public action in areas classified as high insecurity, as the sub-city Hall of Mooca, Sé and Vila Mariana. In areas classified as medium or low uncertainty there is a need for public action to maintain or improve the quality of groundwater and public health.

Este trabalho visa a analisar as medidas judiciais adotadas para enfrentar os riscos e agravos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas em áreas contaminadas no município de São Paulo, tendo em vista que no Brasil não há uma política específica para ser aplicada no caso em questão. São abordadas as formas de enfrentamento do problema, com ênfase na Ação Civil Pública (ACP). O caso da área contaminada da Vila Carioca foi escolhido para ser objeto de estudo por se tratar de problema atual e de conseqüências sociais diversas, além de figurar entre um dos mais graves problemas ambientais da cidade. O trabalho versa sobre a experiência, na área jurídica, de órgãos públicos com atribuições para proteção da saúde humana, entre eles: Centro de Vigilância Sanitária, Ministério Público e Cetesb. A importância e a efetividade das medidas judiciais para a garantia do direito à saúde, a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população, particularmente no tocante às áreas contaminadas na cidade de São Paulo, também são discutidas. O Capítulo I discute o desenvolvimento econômico e suas implicações com o direito à saúde e o direito ambiental, à luz da Constituição Federal. O Capítulo II trata da proteção ambiental e dos riscos ambientais do espaço urbano e sua relação com as políticas para o desenvolvimento das cidades, além de apresentar um breve histórico da regulação de risco e das atividades produtivas poluidoras. O Capítulo III aborda alguns meios processuais coletivos de proteção e de implementação dos direitos fundamentais, com enfoque maior na ACP. O Capítulo IV aborda um estudo de caso relacionado com a contaminação de solo no bairro da Vila Carioca, região sul da cidade. Conclui-se discutindo os entraves jurídicos e a falta de controle do Poder Público no que se refere à defesa dos direitos coletivos em face do estudo de caso em questão. / The aim of the present work is to analyze the judicial orders adopted to tackle health risks resulting from exposure to hazardous substances in contaminated areas of the city of São Paulo, since there is no specific Brazilian policy to rule this issue. Ways of tackling the problem are discussed, with emphasis on the Civil Public Action (ACP). The case of Vila Carioca was chosen not only for being a current problem with several social consequences, but also for being one of the major environmental problems affecting the city of São Paulo in recent years. This study focuses on the juridical experience of public institutions responsible for community health, such as: the Sanitary Surveillance Center (Centro de Vigilância Sanitária), Department of Justice (Ministério Público) and the Technology and Environmental Sanitation Company (Cetesb). In addition, it shows the importance and effectiveness of judicial orders to guarantee the right to health, protection of the environment and public welfare, especially regarding the contaminated areas in the city of São Paulo. Chapter I discusses the economic development and its implications as to the right to health and the environmental laws, examined through the lens of the Brazilian Federal Constitution. Chapter II discusses environmental protection and hazards in urban areas and the policies which rule the development of cities. In addition, it gives a brief account of risk regulations with reference to polluting production activities. Chapter III discusses some collective legal procedures for protection and implementation of fundamental rights, focusing mainly on the ACP. Chapter IV discusses a case study of soil contamination in Vila Carioca, located in the south of São Paulo. Finally, the study discusses the legal obstacles and failures of the Public Authority in defending the collective rights concerning the case examined.

O impacto ambiental causado por íons de metais pesados e compostos orgânicos iônicos tem forçado o aperfeiçoamento dos processos de remediação já existentes e mesmo a busca de novas técnicas. A maioria das atuais técnicas apresenta limitações especialmente para águas associadas a solos de baixa permeabilidade hidrodinâmica e para as aplicações in situ que são de menor custo. A eletrorremediação é uma técnica que se baseia na aplicação de uma corrente elétrica de baixa intensidade entre dois ou mais eletrodos em poços escavados no solo e vem de encontro com esses objetivos. Procurando contribuir para a melhoria dessas técnicas, neste trabalho foram estudados experimentalmente os principais parâmetros que envolvem a remediação eletrocinética e sua aplicação em campo. Nesses experimentos foram empregados como substrato areia, caulim, solo natural não contaminado e solo natural contaminado. Como representante dos íons de metais pesados utilizaram-se soluções de sulfato de cobre. O meio ácido se mostrou mais eficiente e foi obtido com uma solução de 5% de ácido acético. Os eletrodos que apresentaram melhores resultados foram aqueles com maior superfície útil (tela de aço) e que foram montados o mais próximo possível um do outro, não se tocando. Também foi estudada a evolução do cobre (II) em relação ao pH e Eh em função do tempo e tratou-se ainda de sua distribuição no interior das células eletrocinéticas após aplicação de eletricidade. Esses estudos culminaram no desenvolvimento de uma nova técnica que se mostrou bastante eficiente aplicada na eliminação de íons cobre em uma área contaminada na Região Metropolitana de São Paulo. Essa técnica, consiste em montar em um único poço, um sistema constituído por um par de eletrodos metálicos, ligados a uma fonte de energia que fornece corrente contínua. / The environmental impact caused by heavy metal ions and organic ionic compounds forced the improvement of remediation processes and the search for new techniques. The current techniques of remediation present limitations, especially for waters associated with low-hydrodynamic permeability soil and in situ applications that have lower cost. The electroremediation is a technique that is based on the application of a low intensity electric current between two or more electrodes in wells excavated in the soil. In order to contribute to the improvement of these techniques the main parameters involving electrokinetic remediation and it´s application on the field were studied in this research. The substrates used for the experiments were: sand, kaolin, uncontaminated natural soil and contaminated natural soil. As representative of heavy metal ions, copper sulphate solutions were used. The acid solutions was proved to be the most effective, and was obtained with a 5% acetic acid solution. The electrodes that presented the best results were those with the largest useful surface (steel mesh) and were set as close as possible from each other without direct contact. The evolution of copper (II) in relation to pH and Eh according to time was also studied, and its distribution within the electrokinetic cells were studied after the application of electricity. These studies culminated in the development of a new technique that proved to be very effective in the elimination of copper ions in a contaminated area in a Metropolitan Region of São Paulo. This technique consists in inserting a system, on a single well, constituted by a pair of metal electrodes connected to an energy source that provides direct current.