A tese aborda o chamado poder de guerra nos Estados Unidos da América buscando compreender a dinâmica institucional da decisão sobre a utilização das forças armadas no exterior à luz das regras constitucionais e da experiência histórica daquele país. A controvérsia basicamente estabelecida é sobre quem, afinal, seria o soberano dos poderes de guerra, ou seja, se o Poder Legislativo ou o Poder Executivo possuiriam o poder de levar o país à guerra. Com esse objetivo, a tese analisa a denominada Cláusula da Guerra que assegura ao Congresso o poder de declarar a guerra, e também a Cláusula do Comandante-em-Chefe, que dá ao presidente o comando das forças militares do país. Nossa hipótese principal de trabalho assevera de que há, à luz do intento original, uma prevalência dos poderes de guerra do presidente dos Estados Unidos, representado, por sua vez, em seu controle da soberania sobre a decisão da guerra, que desafia a Constituição e seu sistema de checks and balances levando a uma hipertrofia do Poder Executivo. No esforço de compreender essa inflexão realizamos uma análise da decisão da Guerra da Coreia em 1950. A Coreia é compreendida como um caso paradigmático que expressa a institucionalização dos poderes de guerra do presidente, com a autonomização da Cláusula do Comandante-em-Chefe em relação à Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Outra hipótese da tese é a de que decisões para o uso da força originadas de organizações multilaterais como o Conselho de Segurança da ONU e a OTAN têm favorecido a prevalência do poder de guerra do presidente dos Estados Unidos, uma vez que elas têm sido interpretadas como substitutas de decisões de autorização que teriam que ser tomadas apenas pelo Congresso. / This thesis addresses the so-called war power in the United States, seeking to understand the institutional dynamics of the decision on the use of armed forces abroad in the light of the constitutional provisions and the historical experience of the country. The established controversy is on who, after all, is invested by the sovereign powers of war, ie, whether it is the legislature or the executive who would possess the power to take the country to war. With this objective, this thesis analyzes the so-called War Clause which ensures to Congress the power to declare war, and also the Commander in Chief Clause, which gives the President the command of the military forces of the country. Our working hypothesis asserts that there is, in the light of the original intent, a prevalence of war powers of the President of the United States, represented by its turn, in its sovereign control over the decision of war that defies the Constitution and its system of checks and balances, leading to the hypertrophy of the Executive Branch. In an effort to understand this shift we conducted a study about the decision of the Korean War in 1950. Korea is understood as a paradigmatic case that expresses the institutionalization of the war powers of the president, with the empowerment of the Commander in Chief Clause vis-à-vis the War Clause. We observe that the dynamics of the decision found in the Korean War is part of a still ongoing process of strengthening of presidential power, hampering the use of the War Clause. Another hypothesis of the thesis is that the decisions to use force originating from multilateral organizations such as the UN Security Council and NATO have favored the prevalence of the power of war of the President of the United States, as they have been interpreted as a substitute for authorization decisions that would have to be taken only by Congress.

A tese aborda o chamado poder de guerra nos Estados Unidos da América buscando compreender a dinâmica institucional da decisão sobre a utilização das forças armadas no exterior à luz das regras constitucionais e da experiência histórica daquele país. A controvérsia basicamente estabelecida é sobre quem, afinal, seria o soberano dos poderes de guerra, ou seja, se o Poder Legislativo ou o Poder Executivo possuiriam o poder de levar o país à guerra. Com esse objetivo, a tese analisa a denominada Cláusula da Guerra que assegura ao Congresso o poder de declarar a guerra, e também a Cláusula do Comandante-em-Chefe, que dá ao presidente o comando das forças militares do país. Nossa hipótese principal de trabalho assevera de que há, à luz do intento original, uma prevalência dos poderes de guerra do presidente dos Estados Unidos, representado, por sua vez, em seu controle da soberania sobre a decisão da guerra, que desafia a Constituição e seu sistema de checks and balances levando a uma hipertrofia do Poder Executivo. No esforço de compreender essa inflexão realizamos uma análise da decisão da Guerra da Coreia em 1950. A Coreia é compreendida como um caso paradigmático que expressa a institucionalização dos poderes de guerra do presidente, com a autonomização da Cláusula do Comandante-em-Chefe em relação à Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Outra hipótese da tese é a de que decisões para o uso da força originadas de organizações multilaterais como o Conselho de Segurança da ONU e a OTAN têm favorecido a prevalência do poder de guerra do presidente dos Estados Unidos, uma vez que elas têm sido interpretadas como substitutas de decisões de autorização que teriam que ser tomadas apenas pelo Congresso. / This thesis addresses the so-called war power in the United States, seeking to understand the institutional dynamics of the decision on the use of armed forces abroad in the light of the constitutional provisions and the historical experience of the country. The established controversy is on who, after all, is invested by the sovereign powers of war, ie, whether it is the legislature or the executive who would possess the power to take the country to war. With this objective, this thesis analyzes the so-called War Clause which ensures to Congress the power to declare war, and also the Commander in Chief Clause, which gives the President the command of the military forces of the country. Our working hypothesis asserts that there is, in the light of the original intent, a prevalence of war powers of the President of the United States, represented by its turn, in its sovereign control over the decision of war that defies the Constitution and its system of checks and balances, leading to the hypertrophy of the Executive Branch. In an effort to understand this shift we conducted a study about the decision of the Korean War in 1950. Korea is understood as a paradigmatic case that expresses the institutionalization of the war powers of the president, with the empowerment of the Commander in Chief Clause vis-à-vis the War Clause. We observe that the dynamics of the decision found in the Korean War is part of a still ongoing process of strengthening of presidential power, hampering the use of the War Clause. Another hypothesis of the thesis is that the decisions to use force originating from multilateral organizations such as the UN Security Council and NATO have favored the prevalence of the power of war of the President of the United States, as they have been interpreted as a substitute for authorization decisions that would have to be taken only by Congress.

A tese aborda o chamado poder de guerra nos Estados Unidos da América buscando compreender a dinâmica institucional da decisão sobre a utilização das forças armadas no exterior à luz das regras constitucionais e da experiência histórica daquele país. A controvérsia basicamente estabelecida é sobre quem, afinal, seria o soberano dos poderes de guerra, ou seja, se o Poder Legislativo ou o Poder Executivo possuiriam o poder de levar o país à guerra. Com esse objetivo, a tese analisa a denominada Cláusula da Guerra que assegura ao Congresso o poder de declarar a guerra, e também a Cláusula do Comandante-em-Chefe, que dá ao presidente o comando das forças militares do país. Nossa hipótese principal de trabalho assevera de que há, à luz do intento original, uma prevalência dos poderes de guerra do presidente dos Estados Unidos, representado, por sua vez, em seu controle da soberania sobre a decisão da guerra, que desafia a Constituição e seu sistema de checks and balances levando a uma hipertrofia do Poder Executivo. No esforço de compreender essa inflexão realizamos uma análise da decisão da Guerra da Coreia em 1950. A Coreia é compreendida como um caso paradigmático que expressa a institucionalização dos poderes de guerra do presidente, com a autonomização da Cláusula do Comandante-em-Chefe em relação à Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Constatamos que a dinâmica de decisão encontrada na Guerra da Coreia faz parte de um processo ainda em andamento de fortalecimento do poder presidencial, prejudicando o cumprimento da Cláusula da Guerra. Outra hipótese da tese é a de que decisões para o uso da força originadas de organizações multilaterais como o Conselho de Segurança da ONU e a OTAN têm favorecido a prevalência do poder de guerra do presidente dos Estados Unidos, uma vez que elas têm sido interpretadas como substitutas de decisões de autorização que teriam que ser tomadas apenas pelo Congresso. / This thesis addresses the so-called war power in the United States, seeking to understand the institutional dynamics of the decision on the use of armed forces abroad in the light of the constitutional provisions and the historical experience of the country. The established controversy is on who, after all, is invested by the sovereign powers of war, ie, whether it is the legislature or the executive who would possess the power to take the country to war. With this objective, this thesis analyzes the so-called War Clause which ensures to Congress the power to declare war, and also the Commander in Chief Clause, which gives the President the command of the military forces of the country. Our working hypothesis asserts that there is, in the light of the original intent, a prevalence of war powers of the President of the United States, represented by its turn, in its sovereign control over the decision of war that defies the Constitution and its system of checks and balances, leading to the hypertrophy of the Executive Branch. In an effort to understand this shift we conducted a study about the decision of the Korean War in 1950. Korea is understood as a paradigmatic case that expresses the institutionalization of the war powers of the president, with the empowerment of the Commander in Chief Clause vis-à-vis the War Clause. We observe that the dynamics of the decision found in the Korean War is part of a still ongoing process of strengthening of presidential power, hampering the use of the War Clause. Another hypothesis of the thesis is that the decisions to use force originating from multilateral organizations such as the UN Security Council and NATO have favored the prevalence of the power of war of the President of the United States, as they have been interpreted as a substitute for authorization decisions that would have to be taken only by Congress.

O Programa Saúde da Família, proposto em 1994 pelo Ministério da Saúde, definiu-se como uma estratégia de reorganização da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Gradualmente, ele foi sendo implantado também em grandes centros urbanos, até que, em 2001, ocorreu a municipalização da saúde na cidade de São Paulo, com a implantação desse modelo no bairro do Bom Retiro, região central da capital paulista. Esse bairro constitui uma paisagem única, marcado, desde sua origem, no final do século XIX, pela presença de diversas etnias, constituindo um microcosmo social, tendo recebido, ao longo de sua história, grandes contingentes de imigrantes com características culturais bastante particulares. Atualmente, entre a população que o frequenta e habita, os coreanos e os bolivianos passaram a constituir os dois grupos de imigrantes com presença marcante no bairro, ambos inseridos na base material da indústria de confecção, uma vez que a produção têxtil é um dos eixos econômicos estruturantes do Bom Retiro. A inserção de uma Unidade de Saúde da Família nesse bairro provocou a reflexão sobre as potencialidades e as dificuldades do Programa Saúde da Família em grandes centros urbanos; trouxe para discussão questões relativas à presença desses imigrantes; e exigiu análises diversas, em torno da interação entre profissionais dos serviços de saúde e seus usuários. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a interação entre o Programa Saúde da Família e os imigrantes coreanos e bolivianos localizados no bairro do Bom Retiro na cidade de São Paulo, redundando em uma experiência particular. Trata-se de uma pesquisa de referencial qualitativo, que utilizou a técnica de entrevistas semiestruturadas com três coreanos, três bolivianos e seis trabalhadores da saúde da Unidade de Saúde da Família do Bom Retiro. Para a análise das entrevistas, utilizou-se a técnica de análise temática de conteúdo, considerando as conjunturas, as razões e as lógicas, bem como as ações e as inter-relações estabelecidas com o coletivo e as instituições. Os resultados exibem as particularidades da inserção desses dois grupos de imigrantes no bairro do Bom Retiro e flagram, particularmente, dimensões do mundo do trabalho e de moradia e grande mobilidade espacial imigratória, exigindo a flexibilização da lógica cartográfica do Programa Saúde da Família, com a ampliação do conceito de família, e as diversas estratégias comunicativas de que a equipe de Saúde da Família lançou mão para implementar a comunicação com os imigrantes coreanos e bolivianos / The Family Health Program, proposed in 1994 by the Ministry of Health, was defined as a strategy for reorganizing Primary Health Care in Brazil. It was gradually implemented in major urban areas. In 2001, health care services in the city of São Paulo were municipalized, with the implementation of this model in Bom Retiro, in the downtown area of the city of São Paulo. Such neighborhood has a unique landscape, marked since its beginnings, at the end of the 19th century, by the presence of several ethnic groups. It is a social microcosm, which received large groups of immigrants throughout its history, bringing their own unique cultural characteristics to the area. Nowadays, Koreans and Bolivians have become the two most significant immigrant groups among the population living and working in the area. Both groups are integrated into the material base of clothing industry, since textile manufacture is one of the economic structural axes of Bom Retiro. The establishment of a Family Health Unit in Bom Retiro, besides evoking a reflection on the potential and difficulties for the Family Health Program in large urban areas, also brings issues related to the presence of these immigrants to the discussion, requiring various analyses on the theme of interaction between health care professionals and users. Thus, the purpose of this work is to analyze the interaction between the Family Health Program and Korean and Bolivian immigrants located in the neighborhood of Bom Retiro, in the city of São Paulo, which results in a unique experience. This is a qualitative research, which used the technique of semi-structured interviews with three Koreans, three Bolivians and six health care workers from the Bom Retiro Family Health Unit. With regard to the analysis of the interviews, the technique of thematic content analysis was used, considering the conjunctures, reasons and logic, as well as actions and interrelations established between the collective and the institutions. The results show the particularities of the insertion of these two immigrant groups in Bom Retiro, and highlight in particular the dimensions of the world of work, housing and the large spatial mobility of immigrants, requiring Family Health Program\'s map-based logic to become more flexible, with the enlargement of the concept of family and several communication strategies used by the Family Health team to establish communication with the Korean and Bolivian immigrants

O Programa Saúde da Família, proposto em 1994 pelo Ministério da Saúde, definiu-se como uma estratégia de reorganização da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Gradualmente, ele foi sendo implantado também em grandes centros urbanos, até que, em 2001, ocorreu a municipalização da saúde na cidade de São Paulo, com a implantação desse modelo no bairro do Bom Retiro, região central da capital paulista. Esse bairro constitui uma paisagem única, marcado, desde sua origem, no final do século XIX, pela presença de diversas etnias, constituindo um microcosmo social, tendo recebido, ao longo de sua história, grandes contingentes de imigrantes com características culturais bastante particulares. Atualmente, entre a população que o frequenta e habita, os coreanos e os bolivianos passaram a constituir os dois grupos de imigrantes com presença marcante no bairro, ambos inseridos na base material da indústria de confecção, uma vez que a produção têxtil é um dos eixos econômicos estruturantes do Bom Retiro. A inserção de uma Unidade de Saúde da Família nesse bairro provocou a reflexão sobre as potencialidades e as dificuldades do Programa Saúde da Família em grandes centros urbanos; trouxe para discussão questões relativas à presença desses imigrantes; e exigiu análises diversas, em torno da interação entre profissionais dos serviços de saúde e seus usuários. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a interação entre o Programa Saúde da Família e os imigrantes coreanos e bolivianos localizados no bairro do Bom Retiro na cidade de São Paulo, redundando em uma experiência particular. Trata-se de uma pesquisa de referencial qualitativo, que utilizou a técnica de entrevistas semiestruturadas com três coreanos, três bolivianos e seis trabalhadores da saúde da Unidade de Saúde da Família do Bom Retiro. Para a análise das entrevistas, utilizou-se a técnica de análise temática de conteúdo, considerando as conjunturas, as razões e as lógicas, bem como as ações e as inter-relações estabelecidas com o coletivo e as instituições. Os resultados exibem as particularidades da inserção desses dois grupos de imigrantes no bairro do Bom Retiro e flagram, particularmente, dimensões do mundo do trabalho e de moradia e grande mobilidade espacial imigratória, exigindo a flexibilização da lógica cartográfica do Programa Saúde da Família, com a ampliação do conceito de família, e as diversas estratégias comunicativas de que a equipe de Saúde da Família lançou mão para implementar a comunicação com os imigrantes coreanos e bolivianos / The Family Health Program, proposed in 1994 by the Ministry of Health, was defined as a strategy for reorganizing Primary Health Care in Brazil. It was gradually implemented in major urban areas. In 2001, health care services in the city of São Paulo were municipalized, with the implementation of this model in Bom Retiro, in the downtown area of the city of São Paulo. Such neighborhood has a unique landscape, marked since its beginnings, at the end of the 19th century, by the presence of several ethnic groups. It is a social microcosm, which received large groups of immigrants throughout its history, bringing their own unique cultural characteristics to the area. Nowadays, Koreans and Bolivians have become the two most significant immigrant groups among the population living and working in the area. Both groups are integrated into the material base of clothing industry, since textile manufacture is one of the economic structural axes of Bom Retiro. The establishment of a Family Health Unit in Bom Retiro, besides evoking a reflection on the potential and difficulties for the Family Health Program in large urban areas, also brings issues related to the presence of these immigrants to the discussion, requiring various analyses on the theme of interaction between health care professionals and users. Thus, the purpose of this work is to analyze the interaction between the Family Health Program and Korean and Bolivian immigrants located in the neighborhood of Bom Retiro, in the city of São Paulo, which results in a unique experience. This is a qualitative research, which used the technique of semi-structured interviews with three Koreans, three Bolivians and six health care workers from the Bom Retiro Family Health Unit. With regard to the analysis of the interviews, the technique of thematic content analysis was used, considering the conjunctures, reasons and logic, as well as actions and interrelations established between the collective and the institutions. The results show the particularities of the insertion of these two immigrant groups in Bom Retiro, and highlight in particular the dimensions of the world of work, housing and the large spatial mobility of immigrants, requiring Family Health Program\'s map-based logic to become more flexible, with the enlargement of the concept of family and several communication strategies used by the Family Health team to establish communication with the Korean and Bolivian immigrants