As formas naturais do relevo costeiro são resultantes da atuação e interação de processos continentais, oceânicos e atmosféricos. Dentre as diversas feições costeiras destacam-se as falésias e, nesta tese, serão discutidas estas feições esculpidas na Formação Barreiras, sendo esta uma vasta área sedimentar que se estende desde o estado do Rio de Janeiro até o estado do Amapá. Há um grande conjunto de elementos em interação atuando na morfogênese e evolução das falésias e estes são considerados dentro de uma perspectiva de análise sistêmica, sendo estes agrupados e caracterizados como elementos de um Sistema Natural, considerando-se o sistema como um conjunto formado por materiais, processos e formas, tratados, nesta tese, como um sistema geomórfico dinâmico com entrada (inputs) e saída (outputs) de energia e materiais identificáveis, dirigidos e controlados pelas condições ambientais, no qual inúmeros tipos de processos ocorrem simultaneamente. Estudos teóricos e de campo foram realizados em Beberibe-CE, Mucuri-BA e Tibau do Sul-RN e possibilitaram a observação e identificação de características e indícios da morfogênese e evolução das falésias, permitindo a proposição de uma classificação, dentro de um quadro regional da Formação Barreiras, destas feições em: 1) falésia precedida por praia; 2) falésia não precedida por praia. / Natural forms of coastal relief are the result of the action and interaction of continental, oceanic and atmospheric processes. Among various coastal features, cliffs stand out and in this thesis, we discuss these features carved into Formação Barreiras, which is a vast sedimentary area stretching from Rio de Janeiro to Amapá State. There is a large set of elements in interaction taking part in the morphogenesis and in the evolution of cliffs which are considered here within the perspective of a systemic analysis. These elements are classified and characterized as elements of a \"Natural System\", considered system as a whole formed by materials, processes and forms, treated, in this thesis, as a dynamic geomorphic system with inputs and outputs of strenght and materials identifiable, directed and controlled by environmental conditions, in which numberless types of material processes occur simultaneously. Theoretical and field studies performed in Beberibe-CE, Mucuri-BA and Tibau do Sul-RN, allowed us to observe and identify characteristics and evidences of cliffs morphogenesis and evolution, making possible we propose a classification of these features, within a regional framework of Formação Barreiras: 1) cliffs preceded by a beach; 2) cliffs not preceded by a beach.

como uma tarefa importante das ciências relacionadas aos ambientes litorâneos. É importante progredir com os estudos, por meio da revisão e reinterpretação dos dados já existentes e da proposição de dados adicionais que elucidem as divergências que permeiam o delineamento das curvas de variação do nível do mar na costa brasileira e melhorem o diagnostico dos paleoníveis. A importância desses pesquisas reside no fato de que as variações contribuíram diretamente na formação e evolução das áreas costeiras. O município de Ubatuba possui grande potencial para a ocorrência de indicadores biológicos e geomorfológicos de paleoníveis marinhos, ainda pouco estudados em todo o litoral paulista. Estudos prévios que encontraram paleoindicadores biológicos de variações holocênicas do NM em alguns costões rochosos de Ubatuba, são um bom exemplo desse potencial. No presente trabalho avaliou-se 3 costões no município citado, quanto a suas características geomorfológicas e geológicas, e suas potencialidades para a ocorrência de indicadores de variação do NM. Os resultados apresentados permitem concluir que esses costões apresentam características peculiares que permitem o desenvolvimento e preservação de registros de NM. Pode-se inferir que as bandas de ouriços pormenorizadas no presente estudo definem níveis marinhos pretéritos, bem como os níveis de plataformas de abrasão marinha inativas aqui caracterizados. Tanto as plataforma quanto a presença das bandas sugerem pelo menos três estabilizações de NM mais alto que o atual, o que corrobora a literatura. Para estabelecer correlações entre as áreas estudas e delas com outras áreas do município, serão necessários estudos futuros, que contemplem ainda a datação de amostras de restos biogênicos, para que se possa relacionar os dados espaciais aqui apresentados com referencias temporais. / Responding to issues related to marine paleolevels reiterated increasingly as an important task of the science related to coastal environments. It is important to make progress with the studies through the review and reinterpretation of existing data and additional data proposition elucidating the differences that permeate the design of the variation curves sea level on the Brazilian coast and improve the diagnosis of paleolevels. The importance of these studies lies in the fact that changes have contributed directly to the formation and evolution of coastal areas. The city of Ubatuba has great potential for the occurrence of biological and geomorphological indicators of marine paleolevels, still understudied throughout the São Paulo coast. Previous studies have found that biological paleoindicadores of Holocene variations of sea level in some rocky shores of Ubatuba, are a good examples of this potential. In the present study we evaluated three rocky shores in Ubatuba as its geomorphological and geological features, and its potential for the occurrence of NM variation indicators. The results allow us to conclude that these shores have peculiar characteristics that enable the development and preservation of NM records. It can be inferred that the hedgehogs bands detailed in this study define tenses sea levels as well as levels of inactive marine abrasion platforms here characterized. Both the platform and the presence of the bands suggest at least three higher NM stabilizations that the current, which corroborates the literature. To establish correlations between them and studied areas with other areas of the municipality will require further study, still contemplating the dating of samples of biogenic remains, so that you can relate to the spatial data presented herein with temporal references.

Devido ao processo de urbanização sem planejamento adequado, as cidades costeiras sofrem com as inundações e erosão das praias com a elevação do nível do mar e ação de ondas. Entre as estruturas mais utilizadas para proteção de praias destacam-se os quebra-mares segmentados. Para estudar e prever as respostas praiais à presença destas estruturas, podem ser empregados modelos numéricos, capazes de calcular os processos complexos deste ambiente. Este trabalho teve como objetivo o estudo da resposta hidrodinâmica e sedimentar de uma praia com a implantação de quebra-mares segmentados. O modelo hidrodinâmico utilizado é o MIKE21FM acoplado ao modelo de ondas SW e sedimentos ST e SM. Primeiramente, foram impostas condições hidrodinâmicas simplificadas e diferentes arranjos de quebra-mares segmentados. As áreas erodidas e acrescidas após a implantação da obra foram comparadas e priorizou-se minimizar a área erodida. Em seguida, foram considerados os cenários de condições hidrodinâmicas variadas com uma das estruturas. Os resultados são apresentados em termos de altura significativa e potência de onda para 18 casos de condições hidrodinâmicas constantes, as quais foram feitas variar em nível e características da onda. Para a condição hidrodinâmica mais crítica, obteve-se uma redução de 0,4m da altura significativa média e 2kW/m da potência média da onda. Através desses resultados é possível aquilatar a proteção da região da praia da ação das ondas após a implantação da estrutura. Além disso, foram feitas duas simulações com 3 a 4 meses de evolução do fundo em condições hidrodinâmicas reais, com o intuito de apresentar qualitativamente as áreas de erosão e acreção do fundo da praia. Resultados mostraram que a deriva litorânea local tem direção sudeste, para a Ponta da Praia. Foi observada sedimentação no tardoz dos segmentos e na região de sombra e erosão nas áreas entre segmentos e a frente destes. Com isso, este trabalho colabora com o gerenciamento costeiro na região de Santos, apresentando o início de uma pesquisa para uma possível solução para os problemas de inundação e erosão da região da Ponta da Praia. / Erosion and flooding are common problems faced by coastal cities as a consequence of urbanization process without previous planning, with the sea level rise and the wave action. In order to mitigate these problems, shoreline protection structures are constructed along the coastlines, such as segmented breakwaters. Numerical models are tools frequently used in these studies because of its capacity of calculating the complex processes on a coastal environment. This study aim is to present a study based on the hydrodynamic and sediment transport response of a curved beach to the presence of segmented emerged breakwaters. The numerical model used is the MIKE21FM coupled with wave spectral and sediment transport modules. Firstly, constant boundary conditions were applied for the period of one year in order to understand the response of the beach to five different designs of coastal breakwaters. One of these structures were chosen to continue the study based on the area and length of the beach eroded and accreted. Secondly, eighteen different scenarios of wave and water level were applied to the selected structure and the protection of wave action were compared and analyzed. To the most critical hydrodynamic condition, the structure reduced 0,4 m of the mean significant wave height and 2 kW/m of the mean wave power. Finally, two real hydrodynamic conditions were applied and the sediment transport was qualitatively analyzed. Results show that the littoral drift in the studied area is directed to the southeast end of the beach, straight to the Ponta da Praia, without the spur breakwater, the sediment would end inside the navigation channel. Besides that, it shows the sedimentation and erosion patterns at the beach generated by the presence of the breakwater. The sediment is accumulated at the shadow area and at the lee, whereas the erosion is located at the front of the breakwaters and between the segments, as expected. Therefore, this study collaborates with the management of Santos, by presenting herewith a possible solution for the inundation and erosion problems of this area.

A zona costeira é um amplo espaço de interação onde a dinâmica ambiental afeta as complexas relações entre o homem e o meio. Essa região é formada por um mosaico de importantes ecossistemas, que apresentam alta biodiversidade e complexidade, e cuja diversidade é marcada pela transição de ambientes terrestres e marinhos, com interações que lhe conferem caráter de fragilidade requerendo atenção especial do poder público. Observa-se nessa região quadros problemáticos do ponto de vista da gestão ambiental, demandando ações de caráter corretivo, com a mediação dos múltiplos conflitos de usos dos espaços e recursos comuns e de controle do impacto sobre os ambientes marinhos. Uma ferramenta muito importante para que se atinja o equilíbrio entre as atividades na zona costeira e a conservação ambiental é o Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI). Este é definido como um conjunto de atividades e procedimentos que permite a gestão dos recursos naturais de forma participativa, objetivando a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a conservação da fauna e da flora e a adequação das atividades humanas à capacidade de suporte dos ecossistemas. Uma das ferramentas, no contexto do GCI, é a Avaliação de Políticas Públicas. Esta tem por objetivo fazer com que os resultados e os conhecimentos produzidos pela avaliação resultem na construção de valores para que governantes e população obtenham referências sobre quais fatores determinaram o sucesso ou insucesso de uma ação e possam, então, interferir nos processos e corrigir e/ou propor novas políticas. O presente trabalho tem como objetivo compreender como a implementação de políticas públicas na Praia da Cocanha influenciou a dinâmica das redes sociais e contribuiu para a construção socioespacial. A área de estudo configura-se como excelente exemplo das questões e dos problemas do Litoral Norte do Estado de São Paulo e da região costeira brasileira. A avaliação da construção socioespacial da região e dos efeitos das ações governamentais implementadas sobre o território foi feita com base no modelo teórico de Avaliação de Políticas Públicas. Para fazer a avaliação, foram feitas entrevistas com pessoas que sofreram a ação direta das políticas (membros da comunidade), bem como pessoas que estão ligadas diretamente com a região de estudo (atores externos, como pesquisadores). O que observamos na Praia da Cocanha é que a população local não participou efetivamente e ativamente das políticas públicas implementadas na região. As políticas, apesar de impactos positivos como a geração de empregos e renda para a comunidade, foram mal planejadas e implementadas, ocasionando problemas para a comunidade e degradação ambiental. A realidade local da Praia da Cocanha é um reflexo do que ocorre no município de Caraguatatuba e em muitos outros do País. A falta de planejamento está prejudicando a população e permitindo que haja comprometimento do meio ambiente. / The coastal zone is a broad area of interactions where the environmental dynamics affect the complex relation between man and the surrounding environment. The landscape is formed by a mosaic of highly biodiverse and complex ecosystems, marked by the terrestrial-marine transition and its interactions, what gives it a character of fragility which requires special attention from policy makers. There is a series of problematic issues concerning environmental management practices. Thus, demanding corrective actions such as mediating multiple conflicts in use of space and resources, and controlling the impact on the marine environment. A very important tool to achieve the balance between human activities in the coastal zone and environmental conservation is the Coastal Zone Management (CZM), that can be defined as a set of activities and procedures that enables the management of natural resources in a participatory way, improving the communitys life quality, the conservation of fauna and flora, and the adequacy of human activities to the ecosystems support capacity. One of the tools, in the context of the CZM, is the Evaluation of Public Policies. The present study aims to understand how the implementation of public policies in Cocanha Beach influenced the dynamics of social networks, and contributed to the socio-spatial setting. The study site is considered an excellent example of common issues and problems along the northern coast of São Paulo State, as well along the Brazilian coast. The evaluation of the socio-spatial setting and the effects of implemented government actions on the territory were based on Evaluation of Public Policies theoretical model. In order to the evaluation to be done, several stakeholders were interviewed, such as those who have suffered direct effects of policies (community members), and others who are directly connected with the study site (external actors such as researchers). By the end of the evaluation, it was possible to observe that the local community did not effectively or actively participate in the public policies implemented in the region. Despite the job and income generation among the community, the implemented policies were poorly planned and executed, causing problematic arrangements for the community, as well as environmental degradation. The reality of Cocanha Beach a glimpse of what occurs in the City of Caraguatatuba, and in many other Brazilian coastal cities. The lack of responsible planning is affecting the population and compromising the environment.

A importância da Zona Costeira é historicamente reconhecida pelo homem dado seus privilegiados recursos naturais e econômicos. Estas áreas encontram-se, cada vez mais, sujeitas a pressões ambientais diversas. Consequentemente, adequar o crescimento equilibrado das atividades humanas, sem comprometer o meio ambiente, representa um desafio para a gestão ambiental da Zona Costeira. O município de Tapes, localizado na margem oeste da Lagoa dos Patos, litoral médio do Rio Grande do Sul, apresenta ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade ambiental, que vem sendo modificados ao longo dos anos. Contudo, não existem trabalhos sobre a dinâmica territorial, a nível municipal, de forma abrangente tanto espacial quanto temporalmente, que possibilite acompanhar as transformações pela qual passou a região, e permita embasar ações futuras de gestão. Desse modo, o objetivo desse estudo é realizar uma análise ambiental integrada da paisagem do município de Tapes, sob um enfoque ecossistêmico. Para tanto, foi realizado um inventário do meio físico e socioeconômico, identificação dos conflitos ambientais, levantamento da cobertura e uso da terra para o ano de 1964 e 2014, analise da vulnerabilidade ambiental e reconhecimento dos sistemas ambientais. Ademais, a integração dos elementos naturais e antrópicos possibilitou avaliar o estado ambiental do município. Os resultados obtidos permitiram compreender a dinâmica, estrutura e organização do território, e representam uma importante contribuição para o planejamento territorial da região e, consequentemente, para a Gestão Integrada da Zona Costeira do Rio Grande do Sul. / The coastal zone importance is historically recognized by humanity due to it privileged natural and economic resources. These areas are susceptible to several environmental pressures. Consequently, adjust the increase of human activities without damaging the environment is a challenge for coastal management. The city of Tapes, located on the western shore of Lagoa dos Patos, on the middle coast of Rio Grande do Sul, has unusual and vulnerable ecosystems, which has been modified over the years. However, there are no data about the territorial dynamics, in an adequate spatial and temporal scale, to monitoring the evolution of the landscape and support coastal management. Therefore, the aim of this study is to analyze the landscape of the city of Tapes, under an ecosystem approach. For this purpose, the methodology used was an analysis of physical and socioeconomic characteristics, identification of environmental conflicts, land use and cover survey for the years 1964 and 2014, analysis of environmental vulnerability and environmental systems. Furthermore, the integration of natural and anthropic elements enabled to evaluate the city environmental status. The results allowed an understanding the dynamics, structure and organization of the territory. And, represent an important contribution to the territorial planning of the region and, consequently, to the Integrated Management of Rio Grande do Sul Coastal Zone.

A nucleação é uma técnica de restauração florestal na qual se espera que o plantio agregado de mudas aumente o recrutamento e o estabelecimento de espécies, uma vez que o crescimento de algumas plantas pode fornecer melhores condições ambientais para as plantas vizinhas. Porém, o plantio agregado também pode intensificar a competição por nutrientes entre as plantas. Espera-se que o efeito facilitador do núcleo seja maior para espécies não pioneiras, que são mais sensíveis a altas irradiâncias e melhores competidoras por nutrientes. Para espécies pioneiras, tolerantes a altas irradiâncias e piores competidoras, os núcleos devem ser desfavoráveis. A adição de nutrientes pode minimizar a competição e tornar os núcleos mais favoráveis, principalmente às espécies pioneiras. Com o objetivo de avaliar respostas das mudas à nucleação e à adição de nutrientes, foram avaliados a eficiência fotossintética máxima (Fv/Fm) e o conteúdo de pigmentos fotossintéticos. Temperaturas foliares e do solo foram medidas para avaliar o potencial do núcleo em minimizar microclimas extremos. As mudas foram plantadas em parcelas, cada uma com uma combinação de tipo de plantio, em núcleo ou em linha, e tipo de adubo aplicado, com adubo químico (NPK), com terra vegetal ou sem adubação. Os núcleos foram compostos de 13 mudas de espécies diferentes, sendo 5 pioneiras e 8 não pioneiras. As mudas foram separadas entre si por distâncias de aproximadamente 30 cm. Nas linhas as mudas foram plantadas isoladas entre si por 2 m. Mudas plantadas no sistema de nucleação apresentaram melhores condições, com maior Fv/Fm e conteúdo de clorofilas a, b e total (a+b), indicando efeitos de facilitação do núcleo. Menores temperaturas foliares e do solo foram encontradas em núcleos. Tanto plantas de espécies pioneiras quanto não pioneiras apresentaram sinais de fotoinibição, com valores de Fv/Fm abaixo do considerado como livre de estresse, quando plantadas tanto em linhas quanto em núcleos. Os sinais de fotoinibição foram maiores para o grupo de não pioneiras, com menores valores Fv/Fm. Não pioneiras apresentaram menor razão de clorofila a/b, evidenciando seu investimento em absorver maior quantidade de luz. Entretanto, o efeito diferenciado dos núcleos para espécies pioneiras e não pioneiras não foi conclusivo, assim como os efeitos da adição de nutrientes. O presente estudo fornece evidências para o efeito de facilitação em núcleos, agregando mais uma informação aos efeitos benéficos da nucleação, fornecendo subsídios para a recomendação da utilização dessa técnica em restauração. Não foram encontrados indícios que o plantio em núcleos seja prejudicial para pioneiras ou não pioneiras, justificando, dessa forma, o plantio de núcleos mistos / Nucleation of seedlings is a technique for forest restoration in which is expected that the aggregated planting of seedlings increases the recruitment and establishment of species. This would occur because the growth of some species can provide better environmental conditions to neighboring plants. However, the aggregated planting can also intensify the competition for nutrients between plants. It is expected that the facilitating effects are greater for the non-pioneers species that are more sensitive to high light intensities and better competitors for nutrients. For pioneers that are tolerant to high irradiance and worst competitors, the nuclei must be unfavorable. The addition of nutrients can minimize the competition and then turn the nuclei more favorable, especially to the pioneer species. In order to evaluate the responses of seedlings to the nucleation and the addition of nutrients were measured the maximum photosynthetic efficiency (Fv/Fm) and the content of photosynthetic pigments. Foliar and soil temperatures were measured to assess the potential of nucleation to minimize extreme microclimates. The seedlings were planted in plots, each with a combination of type of planting in nucleus or line, and type of fertilizer applied, chemical fertilizer (NPK), topsoil or without fertilizer. The nuclei were composed of 13 seedlings of different species, 5 pioneers and 8 non-pioneer pioneers. The seedlings were separated from each other by distances of approximately 30 cm. Seedlings planted in lines were isolated from each other by 2 m. Seedlings planted in the nucleation system showed better conditions with greater Fv/Fm and chlorophyll a, b and total contents, indicating the facilitation effects of nucleation. Foliar and soil temperatures were lower in nuclei. Both pioneers and non-pioneers showed signals of photoinhibition, with values of Fv/Fm below of that considered as stress-free when were planted in both, lines or nuclei. Photoinhibition signals were higher for the group of non-pioneer with lower Fv/Fm values. Non-pioneers had lower ratio of chlorophyll a/b, evidencing their investment to absorb more light. However, the different effects of nuclei for pioneers and non-pioneer species were not conclusive, as well as the effects of the addition of nutrients. The present study provides evidence for the effect of facilitation in nuclei, adding more information to the beneficial effects of nucleation, providing aid for the recommendation of the use of this technique in projects of ecological restoration. No evidence that planting in nuclei is harmful to pioneer or non-pioneer were found, thus justifying the planting of mixed nuclei

O atual estudo visa cooperar na compreensão dos efeitos da passagem de tempestades extremas sobre os sistemas litorâneos através do estudo de caso na Desembocadura de Cananéia, localizada na Ilha Comprida - SP. O trabalho contou com campanhas de campo para levantamento de dados topográficos e coletas de sedimentos, análises das condições ambientais atuantes durante o período dos campos, determinação da evolução da linha de costa através da análise de fotos aéreas e imagens de satélite e simulações numéricas para caracterizar o regime de ondas atuante na região. Foram produzidos mapas temáticos para representar as cotas de inundação associadas a ocorrência de marés meteorológicas .Os resultados indicaram que a ação das ondas de tempestade se da principalmente por meio do transporte onshore-offshore nas escalas temporais diária e mensal. A evolução da linha de costa obtida apontou para maior eficiência das correntes de deriva litorânea na escala decadal. A comparação entre os resultados topográficos/volumétricos e da evolução da linha de costa evidenciam uma tendência erosiva nas adjacências do Pontal de Fora associada à incidência de eventos atmosféricos extremos para o período entre 2001 e início de 2012. Os resultados das determinações das cotas de inundação apontam que os maiores impactos locais associados às mudanças climáticas serão provenientes das alterações na frequência de ocorrência e intensidade das tempestades / The current study aims to cooperate in the knowledge about the effects of the occurrence of extreme storms on coastal systems through the case study of the Desembocadura de Cananéia, located on Ilha Comprida - SP. The work included campaigns of field survey to collect topographic data and sediment samples, analysis of environmental conditions during the period of surveys, determination of the shoreline evolution through analysis of aerial photos and satellite images and numerical simulations to characterize the wave regime present in the region. Thematic maps were produced to represent the flood hazard associated with the occurrence of storm surges. Results indicated that the action of storm waves occurs primarily by means of the onshore-offshore transport on daily and monthly time scales. The evolution of the shoreline obtained pointed to greater efficiency of longshore currents on the decadal scale. The comparison between the topographic/volumetric results and the evolution of the coastline shows an erosive trend in the vicinity of the Pontal de Fora associated with the incidence of extreme weather events for the period between 2001 and early 2012. The results of the determinations of flood hazard areas points out that the major local impacts related to the global climate changes will come from variations in the frequency of occurrence and intensity of storms

Made available in DSpace on 2015-03-05T16:19:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As áreas úmidas são ecossistemas importantes para a conservação, devido à alta diversidade que sustentam. No estado do Rio Grande do Sul (RS), Brasil, o cultivo de arroz irrigado á uma das principais ameaças para as áreas úmidas. Entretanto, muitos autores têm considerado os arrozais como ecossistemas manejados pelo homem, e que eles podem contribuir para a conservação da biodiversidade. As esponjas continentais são importantes componentes das comunidades biológicas em áreas úmidas da Planície Costeira do RS. O principal objetivo dessa pesquisa foi avaliar a dinâmica de poríferos em arrozais e canais de irrigação da Planície Costeira do (RS) durante um ciclo de cultivo anual. Seis lavouras de arroz e quatro canais de irrigação tiveram seus sedimentos amostrados para contagem de gêmulas, em seis coletas representativas das quatro principais fases de um ciclo de cultivo de arroz. Foram detectadas as espécies Heteromeyenia insignis, Corvoheteromeyenia australis, Ephydatia facunda, Heteromeyenia cristalina, Troch / Wetlands are important ecosystems for conservation, due to the rich biodiversiy they support. In Southern Brazil (Rio Grande do Sul state), irrigated rice cultivation is one of the main threats for wetlands. However, many authors have considered rice fields as man-managed ecosystems, and that they can contribute for biodiversity conservation. Freshwater sponges are important components of the biological communities in Rio Grande do Sul coastal wetlands. The main goal of this survey was to study the dynamics of Porifera assemblages in rice fields and irrigation canals at Rio Grande do Sul Coastal Plain along an annual cycle. Six rice fields and four irrigation canals were surveyed for gemmules on their sediments, on six sampling moments, representative of the four mains phases of a rice cultivation cycle. The species Heteromeyenia insignis, Corvoheteromeyenia australis, Ephydatia facunda, Heteromeyenia cristalina, Trochospongilla paulula, Radiospongilla amazonensis and Racekiela sheilae were detected. Six spec

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isaac Ribeiro de Moraes - Final.pdf: 688313 bytes, checksum: 48f8a41c29cf9afca522e46300b4606e (MD5) Previous issue date: 2008-05-07 / A presente dissertação trata da análise da relação porto-cidade cujo objetivo é atingir o desenvolvimento sustentável nas cidades portuárias. Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, abrindo espaço para a instalação de empresas e indústrias relacionadas aos produtos transportados, como podem gerar poluição, congestionamentos, desastres ecológicos, desmatamento em áreas estuarinas e impactos de vizinhança negativos nas áreas urbanas. Assim, buscar-se-á na legislação nacional instrumentos que garantam o direito às cidades sustentáveis, apontando alguns caminhos para o enfrentamento dos problemas ambientais relacionados à urbanização do litoral e aos impactos negativos da atividade portuária. Este trabalho se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo trata da relação porto, cidade e meio ambiente e da questão da revitalização das áreas urbano-portuárias degradadas. O segundo capítulo analisa o zoneamento ambiental costeiro, cujo objetivo é diagnosticar os problemas da zona costeira para implementar o controle do uso e ocupação do solo, sob o princípio do desenvolvimento sustentável. O terceiro capítulo trata da Lei dos Portos, que estabeleceu uma série de regulamentações para estimular e beneficiar a relação porto-cidade. O quarto capítulo analisa o Estatuto da Cidade e os instrumentos da política urbana, visto que essa legislação tem como diretriz geral a garantia do direito às cidades sustentáveis.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Neves Gallo.pdf: 822217 bytes, checksum: 583fe4ed02cbc6ece2b4ab0b84609070 (MD5) Previous issue date: 2009-05-13 / A Zona Costeira possui características naturais e recursos ambientais fundamentais para a manutenção do equilíbrio ecológico necessário à sadia qualidade de vida e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. Essas qualidades justificaram uma proteção especial da Constituição Federal de 1988 que a considera Patrimônio Nacional, demonstrando o interesse público na proteção de seus biomas e a necessidade de um regramento específico para o planejamento e gestão de seus recursos. O município é entidade chave na proteção e gestão integrada dos recursos naturais da Zona Costeira, pois além de possuir a competência administrativa comum aos demais entes federativos para a proteção do meio ambiente, pode legislar exclusivamente sobre os assuntos de interesse local, observados os princípios estabelecidos pela Constituição, normas gerais federais e planos nacionais e estaduais de gerenciamento costeiro.