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A formação do cidadão conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / La formazione del citadino conforme la Costituzione della Repubblica Federale del Brasile di 1988

Furtado, Marcelo Gasque 29 June 2010 (has links)
A Constituição Federal de 1988 prevê o preparo para o exercício da cidadania como uma das finalidades da educação nacional. Esta dissertação é um esforço interdisciplinar entre as áreas de Direito e Pedagogia aplicado ao estudo dessa diretriz constitucional. Considerando o modo de vida contemporâneo, consumista, competitivo e desinteressado pelas responsabilidades públicas, como compreender o papel da cidadania? Predomina, no entendimento popular, a idéia de que cidadania é gozo de direitos sociais concedidos de forma paternalista pelo Estado, indicando o diagnóstico muito recorrente de que faltaria aos brasileiros uma cultura cívica. Há uma intensa retórica em torno da importância da formação para a participação ativa do cidadão nos negócios públicos embora os interesses da própria Educação sejam cada vez mais utilitários e voltados para a obtenção de êxito econômico. O presente trabalho parte das dificuldades conceituais que envolvem o sentido de educação e cidadania no próprio texto constitucional e também nos discursos sociais e bibliografia especializada, com o objetivo de fazer uma contribuição para a reflexão sobre o papel da Educação na formação do cidadão participativo, condição indispensável para o fortalecimento do regime democrático no Brasil. / La Costituzione Federale di 1988 predica il preparo per lesercizio della cittadinanza come una delle finalità della educazione nazionale. Questa dissertazione è uno sforzo interdisciplinare tra il Diritto e la Pedagogia applicata allo studio di questa direttiva costituzionale. Considerando che il modo di vita contemporaneo, consumistico, competitivo ed disinteressato per le responsabilità pubblice, come comprendere il ruolo della cittadinanza? Predomina, nellintendimento popolare, l\'idea che la cittadinanza è il godimento dei diritti sociali concessero di forma paternalista dallo Stato, indicando la diagnosi molto ricorrente che ai brasiliani mancherebbe una cultura cívica. Cè una retorica intensa circa l\'importanza della formazione per la partecipazione attiva dei cittadini alla cosa pubblica nonostante gli interessi della propria Educazione siano ogni volta più utilitari e voltati ad ottenere successo economico. Il presente studio parte delle difficoltà concettuali che circonda il senso dell\'educazione e della cittadinanza nel próprio testo costituzionale ed anche nei discorsi sociali e letteratura professionale, con lo scopo di fare un contributo al dibattito ruolo dell\'Educazione nella formazione dei cittadini partecipativi, una condizione imprescindibile per il rafforzamento del regime democratico in Brasile.

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