Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000346865-Texto+Completo-0.pdf: 870597 bytes, checksum: 333cc07d1cc1269d483ab34edfdf010e (MD5) Previous issue date: null / Having as its basis the Hegelian dialectic method, this thesis tries to show the Municipal Counseling of Children´s and Adolescents` Rights of Carazinho/RS (COMDICACAR), as a propitious space for the construction of citizenship, with the help of the participation of the community in the beginning of the twenty first century. We started from the presupposition that the reconstruction of the creases of the Brazilian history showed us a dramatic process, pervaded with practices of control associated with slavery and passivity of the population. Thus, the COMDICACAR, presents itself depleted in its responsibility, without being able to propose changes that partake of the proposition of the Statute of the Children and Adolescents, without appearing as a favorable space for the construction of citizenship and community participation. The records of proceedings of ordinary meetings and extra meetings, whose documents registered the everyday life in which the principal categories of this research were shown, were used in the execution of this research; construction of citizenship, community participation and COMDICACAR. In a preliminary synthesis, this study concluded that the Municipal Counseling of Children´s and Adolescents` Rights of Carazinho can constitute itself in a space for the construction of citizenship through community participation as long as it enables a “citizen attitude” that is able to implement practices of a culture of community participation developed within the Counseling services. / Tendo como embasamento a teoria hegeliana esta tese busca mostrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carazinho – RS (COMDICACAR), como espaço propício à construção da cidadania, a partir da participação popular, neste início de Século XXI. Partimos do pressuposto de que a reconstrução das dobras da história brasileira mostrou-nos um processo dramático, permeado por práticas de controle associadas a escravidão e a passividade da população. Desta forma, o COMDICACAR, apresenta-se esvaziado em sua responsabilidade, sem conseguir propor mudanças que se associem à proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem se destacar como um espaço propício à construção de cidadania e á participação popular. Para a realização desta pesquisa foram utilizadas as atas de reuniões ordinárias e extra-ordinárias cujos documentos registraram o cotidiano no qual evidenciou-se as categorias principais desta pesquisa; Construção da Cidadania, Participação Popular e COMDICACAR. Numa síntese provisória, este estudo concluiu que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carazinho pode constituir-se num espaço de construção de cidadania através da participação popular na medida em que possibilite uma “ação cidadã” capaz de implementar práticas de uma cultura de participação popular desenvolvidas no interior dos próprios Conselhos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426334-Texto+Completo-0.pdf: 554450 bytes, checksum: de3a4f5ec0e0fefe4f1f972a7c5c72af (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis concerns a research that problematizes the relationship between health and justice services towards youth conflict with the law, from the Porto Alegre/Brazil’s context. The theoretical referencial used is based on Michel Foucault’s and Giorgio Agamben’s work, especially the concepts of government and naked life, respectively. It analysis the effects from these knowledge towards this population, as it has the conclusion that the way of government this sort of youth settles in tanatopolitics practices; i. e. , it means more a sort of government to the death than to the adolescents’s lives. / Esta tese trata de uma pesquisa que problematiza as relações entre a saúde e a justiça voltadas para jovens em conflito com a lei, a partir do contexto de Porto Alegre/Brasil. O referencial teórico utilizado baseia-se em Michel Foucault e em Giorgio Agamben, principalmente nos conceitos de governo e de vida nua, respectivamente. Analisam-se os efeitos das práticas desses referidos saberes dirigidos a essa população, bem como se conclui que o modo de governar essa juventude reside em práticas tanatopolíticas; ou seja, trata-se mais de um governo sobre a morte do que sobre a vida desses adolescentes.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404419-Texto+Parcial-0.pdf: 192029 bytes, checksum: 064c4ecf5b08ebee44b889bdf44df628 (MD5) Previous issue date: 2008 / These present researche, linked to the research line in Criminology and Social Control, is treated of a Study of Case, accomplished through quanti-qualitative methodology of documental analysis, on a municipal shelter that welcomes adolescents between 12 and 17 years under Measure of Protection of Sheltering in the Municipal Shelter Ingá Brita (AMIB). The researche treats of a study that looks for to analyze, in the specificity of the protection politics to the childhood and brazilian youth, a small part of the reality of Porto Alegre, relating the protection measures and the applied partner-educational measures for the competent authorities. It was looked for to describe the characteristics of the application of sheltering measure in AMIB, in way to characterize them, as well as to detect the possible incoherence between the effective legislation and the social practices of the phenomenon male sheltering of adolescents in Porto Alegre, to investigate the contradictions supposedly existent in the abrigamento measures made in AMIB, as well as the effects that these contradictions can come to exercise in the adolescents with respect to the identification with the crime and the misdemeanor. The general objective of the research was to investigate the possible nature of social control and surveillance, besides the possible effects of stigmatization of the application of measure of sheltering protection to male adolescents, between 12 and 17 years, accomplished in the last two years, in the Municipal Shelter Ingá Brita. The specific objectives were centered in the investigation of the possible discrepancy among the reasons alleged by the authorities and the appraised reasons for the technicians of the Net of Municipal Own Shelters, after the adolescent's entrance. Besides, it was looked for the verification of the increase or decrease of the involvement incidence in situations of conflicts with the sheltered adolescents' law, after the entrance in AMIB. The data point a low effective impact of the modifications introduced by the Child's Statute and of the Adolescent in the routines of the organs of the system of warranty of children rights, appearing for the maintenance of practices of “stamp menorista”, mainly when related to adolescents involved in law breaker actions and conduct problems. / A presente pesquisa, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUCRS constitui-se em um Estudo de Caso, realizado através de metodologia quanti-qualitativa de análise documental, sobre um abrigo municipal que acolhe adolescentes entre 12 e 17 anos sob Medida de Proteção de Abrigamento, o Abrigo Municipal Ingá Brita (AMIB). O estudo busca analisar, na especificidade das políticas públicas governamentais de proteção à infância e juventude brasileira, uma pequena parte da realidade de Porto Alegre, relacionando as medidas de proteção e as medidas sócio-educativas aplicadas pelas autoridades competentes. Buscou-se descrever as características da aplicação de medida de proteção de abrigo, no AMIB, de forma a caracterizá-las, bem como detectar as possíveis incoerências entre a legislação vigente e as práticas sociais do fenômeno de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino em Porto Alegre, investigar as contradições supostamente existentes nas medidas de abrigamento efetuadas no AMIB, bem como os efeitos que estas contradições podem vir a exercer nos adolescentes no que tange à identificação com o crime e a contravenção.O objetivo geral da pesquisa foi investigar a possível natureza de controle social e vigilância, além dos possíveis efeitos de estigmatização da aplicação de medida de proteção de abrigo a adolescentes do sexo masculino, entre 12 e 17 anos, realizadas durante dois anos, no Abrigo Municipal Ingá Brita. Os objetivos específicos centraram-se na investigação da possível discrepância entre os motivos alegados pelas autoridades abrigantes (Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar) e os motivos avaliados pelos técnicos da Rede de Abrigagem Própria Municipal, após ingresso do adolescente. Além disso, buscou-se a verificação do aumento ou diminuição da incidência de envolvimento em situações de conflitos com a lei dos adolescentes abrigados, após o ingresso no AMIB. Os dados indicam um baixo impacto efetivo das modificações introduzidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nas rotinas dos órgãos do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis, apontando para a manutenção de práticas de cunho menorista, principalmente quando relacionadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais e problemas de conduta.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412768-Texto+Parcial-0.pdf: 404676 bytes, checksum: a88a56dce465263d8a8c3c9a00c4bb1b (MD5) Previous issue date: 2009 / The special protection paradigm is due to a process a complex process of social, historical and legal transfomartions, generating new concepts and principals in the Law science. Built through a humanitarian and constitutional perspective it elevates the child and the adolescent to the condition of person with fundamental rights and guarantees, establishing a model of secured guarantees as a north for the legal actors when they are determining if a juvenile delinquency act. With the purpose of understanding the way that this paradigm is used with the processing and judging of an adolescent processed by the practice of an act of juvenile delinquency. The work started from the analysis of the theoretic fundaments and arrived at the empirical analysis, through the critical analysis of the judge’s decisions from the Porto Alegre Regional Court for Juvenile Delinquents in the year of 2007. It was seen that a punitive speech dominates, with the guarantees being overseen due to a justification of a rehabilitating and pedagogic purpose of the measure determined for the juvenile delinquent (youth custody). This justification doesn’t show itself as democratic and exterminate the adolescent’s autonomy when it intends, with its best intentions, change or improve the adolescent. / O paradigma da proteção especial decorre de um processo complexo de transformações sociais, históricas e jurídicas gerando novos conceitos e princípios no âmbito da ciência do Direito. Construído através de uma perspectiva humanitária e constitucional eleva a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos e garantias fundamentais, estabelecendo o modelo garantista como norte para os atores jurídicos quando da apuração da prática de ato infracional. No intuito de observar a forma como este paradigma é instrumentalizado quando do processamento e julgamento de adolescentes representados pela prática de ato infracional, partiu-se dos fundamentos teóricos para a investigação empírica. A pesquisa foi realizada através da análise crítica das sentenças proferidas pelos juízes dos Juizados Regionais da Infância e da Juventude de Porto Alegre no ano de 2007. Constatou-se a predominância de um discurso punitivo, com a relativização das garantias fundamentais sob a justificativa de uma finalidade pedagógica e ressocializadora da medida sócio-educativa, que não se mostra democrática e aniquila a autonomia do adolescente ao pretender, ainda que na melhor das intenções, modificá-lo, melhorá-lo, enfim, normalizá-lo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426258-Texto+Completo-0.pdf: 4009436 bytes, checksum: b73ef1329f28103052125828927db695 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research aims to analyze the processes and the communicative relationships that emerge from networking service of supporting children and adolescents, besides contributing to the strengthening of projects of social mobilization through community communication. The starting point was the contextualization of the social policies developed around this portion of the population in the last twenty years and the understanding of the social networks phenomenon nowadays, especially the networks of local service to a specific group of population. Through the perspective of communication as a social phenomenon, we rescued some of the concepts and elements of communication processes and their relations of interdependencies. In search of origins, contexts and perspectives of community communication, the study spans its relations with the concepts of community, as well as the Brazilian communication media and communication strategies for social mobilization processes. We conducted the research through a case study in a network of children and adolescents care, in the city of Porto Alegre, joined with participant observation techniques, interview and documentation, as proposed by Yin (2005). / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e as relações comunicacionais que emergem do trabalho em rede de atendimento à criança e ao adolescente, além de contribuir para o fortalecimento de projetos de mobilização social, através da comunicação comunitária. Para tanto, partimos de uma contextualização acerca das políticas sociais desenvolvidas em torno desta parcela da população, nos últimos vinte anos e da compreensão do fenômeno das redes sociais, na contemporaneidade, em especial das redes de atendimento locais para um público específico. Através da perspectiva da comunicação como um fenômeno social, resgatamos alguns dos conceitos e dos elementos dos processos comunicacionais e suas relações de interdependência. Em busca das origens, dos contextos e das perspectivas da comunicação comunitária, perpassamos o estudo pela sua relação com os conceitos de comunidade, bem como pela comunicação midiática brasileira e por estratégias de comunicação para processos de mobilização social. Conduzimos a pesquisa através do Estudo de Caso proposto por Yin (2005), a partir de uma das redes de atendimento à criança e ao adolescente, da cidade de Porto Alegre, atrelada às técnicas de observação participante, entrevista e documentação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411270-Texto+Completo-0.pdf: 3839690 bytes, checksum: 04a0c5622d2fc1693bdb279696463743 (MD5) Previous issue date: 2009 / The present study presents as theme the Network of Protection of the Child and of Adolescent of the municipal district of Carazinho, tends as counterpoint the effective warranty of the children's and adolescents fundamental rights and ripe children extolled in the ECA. To lean over leans over about the investigation of as the Network of Protection of the Child and of Adolescent of the municipal district it is constituting if, in the interface with the politics of the integral protection, looking for to contribute with subsidies for the to perfect of the public politics gone back to this population. The research is of a case study, guided by the dialect -critical method. The theoretical categories that illuminated the investigation they were Political of Integral Protection, Child and of Adolescent as Subject of Right, Net of Protection of the Child and of Adolescent and Public Sphere. In the paper, a qualitative approach is used, that seeks a deepened study of the meaning of the Net of Protection of the Child and of Adolescent for the social and political sections that integrate her. Along the research, they were analyzed the political-ideological dimensions that they orientate the organization and operation of that net, identifying your values, beginnings and legal guidelines, and verifying in that measured if they translate in the direction of executing of ECA. It is verified, also, as it has been executed the programs, projects and attendance services to the children, adolescents and which the meaning of that network in the children's social experience, adolescents and assisted families. As principal results, the study appears for to strong contradiction in the constitution of the Netwoark of Protection of the Child and Adolescent of Carazinho, starting from progresses and non progresses in the field of the statement of the childhood-youth rights.The children's recognition and adolescents as subject of rights it is guaranteed in the formal ambit, but still needs to win consistence in the concrete field of attendance the that population. The reference to the field of the rights for that segment persists harnessed to the attendance of needs, signaling that is been still in the middle of the road of the adoption of a paradigm of the warranty of fundamental rights and integral protection. The integration among the axes of the promotion, defense and social control that constitute the System of Warranty of Rights of the Childhood and Youth is being structured starting from the social actors' political commitment, but still needs to win body inside the protection net. The difficulties, in that sense, appear for the importance of the invigoration of the public sphere. The evaluation of the work, in the perspective of networks, becomes important, in the measure that can subsidize indicative important for the actors' tools that operate them, watching limits and possibilities of that work, in the direction of the effective citizenship of children and adolescents. / O presente estudo apresenta como tema a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município de Carazinho, tendo como contraponto a efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Debruça-se sobre a investigação de como a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município vem se constituindo, na interface com a política da proteção integral, buscando contribuir com subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para esta população. A pesquisa é de um estudo de caso, orientada pelo método dialético-crítico. As categorias teóricas que iluminaram a investigação foram Política de Proteção Integral, Crianças e Adolescentes como Sujeitos de Direito, Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e Esfera Pública. No trabalho, utiliza-se uma abordagem qualitativa, que visa um estudo aprofundado do significado da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para os atores sociais e públicos que a integram. Ao longo da pesquisa, foram analisadas as dimensões político-ideológicas que norteiam a organização e funcionamento dessa rede, identificando seus valores, princípios e diretrizes legais, e verificando em que medida se traduzem na direção da efetivação do ECA.Analisa-se, também, como vêm sendo operacionalizados os programas, projetos e serviços de atendimento às crianças e adolescentes e qual o significado dessa rede na experiência social das crianças, adolescentes e famílias atendidas. Como principais resultados, o estudo aponta para a forte contradição na constituição da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Carazinho, a partir de avanços e retrocessos no campo da afirmação dos direitos infanto-juvenis. O reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos é garantido no âmbito jurídico formal, mas ainda precisa ganhar consistência no campo concreto de atendimento a essa população. A referência ao campo dos direitos para esse segmento persiste atrelada ao atendimento de necessidades, sinalizando que ainda se está no meio do caminho da adoção de um paradigma da garantia de direitos fundamentais e proteção integral. A integração entre os eixos da promoção, defesa e controle social que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Juventude está sendo estruturada a partir do compromisso político dos atores sociais, mas ainda precisa ganhar corpo no interior da rede de proteção. As dificuldades, nesse âmbito, apontam para a importância do fortalecimento da esfera pública. A avaliação do trabalho, na perspectiva de redes, torna-se relevante, na medida que pode subsidiar indicativos importantes para a instrumentalização dos atores que as operam, desvelando limites e possibilidades desse trabalho, na direção da efetiva cidadania de crianças e adolescentes.