Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-03T17:25:10Z No. of bitstreams: 1 2017_FlavioRodriguesFerraz.pdf: 8746460 bytes, checksum: b9958b412778c4e74eb1cceee11ac15b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-02T21:55:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FlavioRodriguesFerraz.pdf: 8746460 bytes, checksum: b9958b412778c4e74eb1cceee11ac15b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T21:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FlavioRodriguesFerraz.pdf: 8746460 bytes, checksum: b9958b412778c4e74eb1cceee11ac15b (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / A tese parte da premissa de que o desenho urbano e suas condicionantes morfológicas tem relação com o cometimento de crimes. A principal base reflexiva é a Teoria da Sintaxe Espacial, mas insumos são também trazidos da teoria jurídica e da teoria sociológica. Para testar a hipótese o objeto de estudo é o Distrito Federal, ente da Federação que abriga Brasília, a capital federal. Os registros criminais foram fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do DF entre os anos de 2009 a 2013. As modalidades criminais estudadas foram furtos, roubos e sequestros relâmpagos, porque as três variantes têm relação com o espaço onde ocorrem. As ocorrências foram georreferenciadas, sobrepostas em mapas de segmentos com as variáveis sintáticas de integração, choice e comprimentos dos segmentos. Dos endereços com mais registros foram colhidos os valores das variáveis; os dados socioeconômicos, renda domiciliar e escolaridade, foram obtidos nas Pesquisas Distritais de Amostra de Domicílios PDAD´s. Colhidas todas as variáveis, foram realizados cálculos estatísticos, processadas as informações das dez Regiões administrativas com mais ocorrências. As conclusões levaram à indicação que os criminosos escolhem os locais de acordo com a disponibilidade de vítimas em potencial. Por fim, foi testada a validade ou rejeição da hipótese. / The thesis starts from the premise that the urban design and its morphological determinants are related to the commission of crimes. The main reflective basis is the Spatial Syntax Theory, but inputs are also brought in from juridical theory and sociological theory. To test the hypothesis, the object of study is the Federal District, which is part of the Federation that houses Brasília, the federal capital. The criminal records were provided by the Public Security Department of DF between the years 2009 to 2013. The criminal modalities studied were thefts, robberies and lightning kidnappings, because the three variants are related to the space where they occur. The occurrences were georeferenced, superimposed on segment maps with the syntactic variables of integration, choice and segment lengths. From the addresses with more records, the values of the variables were collected; socioeconomic data, household income and schooling, were obtained in the PDAD's District Household Sample Surveys. After all variables were taken, statistical calculations were performed, processed of the ten Regions administrative RA´s with more occurrences. These findings led to the suggestion that offenders choose locations according to the availability of potential victims. Finally, a validity or rejection of the hypothesis was tested.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448461-Texto+Parcial-0.pdf: 105376 bytes, checksum: 935b9a3e70007a7b035e90553dddb008 (MD5) Previous issue date: 2013 / El presente trabajo, vinculado a la línea de investigación Criminología y Control Social, del programa de Pos-Graduación en Ciencias Criminales de la Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul y al proyecto Descarcerización y Sistema Penal – La Construcción de Políticas Públicas de Racionalización del Poder Punitivo, financiado por la CAPES-CNJ Académico, aborda el monitoreo electrónico como medida alternativa al arresto preventivo, enfoque que se justifica en virtud de las alteraciones en el Código de Proceso Penal por la Ley 12. 403, de 4 de mayo de 2011. Para tanto, se parte de la (innegable) crisis por la cual atraviesa el sistema prisional brasileño y de los efectos decurrentes del cárcel, bajo un bies interdisciplinar. Comprendida la necesidad de alternativas a el encarcelamiento, sea provisorio o definitivo, se pasa al estudio del monitoreo electrónico propiamente dicho. A continuación, se delinea un panorama del proceso de implementación del monitoreo electrónico en Brasil, siendo entonces presentadas las principales dificultades enfrentadas por los Estados y las hipótesis de aplicación de medida. La disertación se cierra con el análisis de los discursos usados por los magistrados brasileños al (des)legitimar el monitoreo electrónico como medida alternativa al arresto preventivo. spa / O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acadêmico, aborda o monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva, enfoque justificado em virtude das alterações no Código de Processo Penal pela Lei 12. 403, de 4 de maio de 2011. Para tanto, parte-se da (inegável) crise que perpassa o sistema prisional brasileiro e dos efeitos decorrentes do cárcere, sob um viés interdisciplinar. Compreendida a necessidade de alternativas ao encarceramento, seja provisório ou definitivo, passa-se, em seguida, ao estudo do monitoramento eletrônico propriamente dito. Em continuidade, delineia-se um panorama do processo de implementação do monitoramento eletrônico no Brasil, sendo então apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pelos estados e as hipóteses de aplicação da medida. A dissertação encerra-se com a análise dos discursos empregados pelos magistrados brasileiros para (des)legitimar o monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-17T15:16:41Z No. of bitstreams: 1 2013_ThaisDumetFaria.pdf: 8482702 bytes, checksum: 09545e117eb58947cdfff080f0928b9a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-03T12:44:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ThaisDumetFaria.pdf: 8482702 bytes, checksum: 09545e117eb58947cdfff080f0928b9a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-03T12:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ThaisDumetFaria.pdf: 8482702 bytes, checksum: 09545e117eb58947cdfff080f0928b9a (MD5) / É contribuição deste trabalho oferecer, através dos vestígios e documentos históricos, um painel sobre as mulheres criminalizadas, suas instituições, controladoras e opressoras, no Brasil na virada do século XIX até a primeira metade do século XX. Buscamos demonstrar como a criminologia, as políticas criminais, penitenciárias e sociais contribuíram para a construção do estigma feminino e segregação de muitas mulheres. Para isso, analisamos a representação das mulheres no Brasil no período, focando nos mecanismos de contenção e nas instituições totais que as segregavam, sejam conventos, manicômios ou prisões. A história das mulheres pode ser estudada com diversas lentes. A nossa escolha foi direcionar para a construção do conceito de mulher criminosa, suas consequências na política pública, os estigmas atávicos, sobretudo comportamentais que recaíam sobre elas e fatos sociais relevantes para a compreensão da ideologia por trás da tão desejada “mulher ideal”. O objetivo é mostrar como os comportamentos fora dos padrões, considerados adequados para as mulheres, era alvos de uma repressão, legal ou não, por parte do Estado e da sociedade. E como essas mulheres eram estigmatizadas, segregadas e tinham sua liberdade reduzida. Trabalhamos com a história das instituições criminais no Brasil, chegando à concepção das primeiras penitenciárias femininas e da sua ideologia que buscava educar as mulheres e fazê-las mães e esposas. Abordamos o sistema prisional brasileiro e sua evidente falência, além de discutir sobre a possível primeira penitenciária feminina no Brasil que teria sido em Fernando de Noronha. Utilizamos as fontes históricas para reconstruir alguns debates sobre a ideologia das prisões, sua arquitetura, sua administração e a legislação vigente. Direcionamos o debate para a Penitenciária de Mulheres do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tentamos identificar quem eram as presas no Brasil. Por fim temos a gota que saiu e se espalhou com outros elementos do terreno fértil formado com tanto material, vivência e conversas. A necessidade de dar vida e cor a essas mulheres me impeliu a escrever algumas das suas histórias em forma de contos, com fatos históricos e outros fruto da imaginação construída ao longo desses quatro anos. Permitimo-nos essa viagem no tempo e nas memórias e o fizemos com todo o respeito que se deve a essas mulheres. Esperamos que, através desses contos, as mulheres criminalizadas recebam rostos, personalidades, carismas e que suas memórias permaneçam nas lembranças de quem os leu. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This project aims to provide, through traces and historical documents, a panel on criminalized women, its controlling and oppressive institutions in Brazil at the turn of the nineteenth century to the first half of the twentieth century. The purpose is to demonstrate how criminology, criminal and social policies have contributed to the social construction of the female stigma and segregation of many women. In this sense, it was analyzed the representation of women in Brazil in the period, focusing on the mechanisms of containment and total institutions that segregate, such as convents, asylums or prisons. Women's history can be studied with various lenses. Our choice was to focus on the construction of the concept of criminal women, its effect on public policy, especially behavioral atavistic stigmata that fell upon them and social facts relevant to understanding the ideology behind the much desired "ideal woman". The aim is to show how deviant behaviors considered appropriate for women, was the target of a crackdown, legal or not, by the state and society. And the way these women were stigmatized, segregated and had their freedom reduced. We analyzed the history of criminal institutions in Brazil, reaching the design of the first female penitentiary and its ideology which sought to educate women and make them mothers and wives. We also approached the Brazilian prison system and its apparent failure, and discussed that the possible first female prison in Brazil would have been in Fernando de Noronha. We used historical sources to reconstruct some debates about ideological prisons, its architecture, its administration and legislation. We focused the debate on Women's Penitentiaries in the States of Rio de Janeiro and São Paulo. We tried to identify who were these imprisoned women in Brazil. Finally we had the drop that spread to other elements of the fertile land formed with so much material, experiences and conversations. The need to give life and color to these women prompted me to write some of their stories in the form of short stories with historical facts and other products of imagination built over these four years. We allowed ourselves to travel in time and in their memories, always maintaining all the respect that is due to these women. We hope that through these stories, criminalized women receive faces, personalities, charisma and that their memories remain in the remembrances of those who read them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-20T16:26:33Z No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-20T18:35:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T18:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / A criminologia foi reconhecida como ciência no final do século XIX na Europa, através dos estudos da Escola Positivista, que teve como um dos grandes expoentes o médico Lombroso, autor da obra L'Uomo Delinquente. Diante da situação de instabilidade social vivida na Europa, a justificativa científica da inferioridade de certos grupos era conveniente para as ações que segregavam parte da população. O Brasil, na ocasião da virada do século XIX para o XX, estava na transição de uma sociedade escravista para uma capitalista que aspirava ingressar no cenário internacional. A população negra, agora liberta, deveria ser contida e a criminologia apresentava argumentos que justificavam ações autoritárias contra alguns grupos. Poucos são os teóricos brasileiros que reconhecem ter havido uma produção criminológica no Brasil na virada do século XIX para o XX. Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro e Tobias Barreto possuem uma obra rica, mas quase esquecida no país. Doutores e bacharéis iniciaram uma disputa pelo controle do tratamento dos criminosos. Um dos espaços de discussão e produção teórica que uniu, no âmbito da lei penal, médicos e juristas, foi o Conselho Penitenciário, criado em 1924 e instituido na Bahia em 1925. O Conselho Penitenciário da Bahia assumiu um importante papel no cenário nacional e foi reconhecido internacionalmente como instância competente para avaliar questões criminais. Dois momentos marcantes no Conselho foram a presidência de Francisco Duarte Guimarães e Carlos Ribeiro. A primeira fase sofre uma maior imfluência da Escola Positivista e há uma busca pela classificação dos condenados que pleiteavam benefícios legais. Na segunda fase, ha uma influência de correntes mais sociais e de teóricos brasileiros que procuravam lidar de uma forma não determinista, sobretudo com relação à questão racial. Estudar as posições e produção do Conselho Penitenciário da Bahia possibilita o conhecimento das teorias criminológicas que estavam sendo discutidas no Brasil no início do século XX. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Criminology has been recognized as a science by the end of the 19th Century in Europe, by means of the studies of the Italian School of Positivist Criminology, which had the physician Lombroso as one of its greatest references, author of L'Uomo Delinquente. Due to the social instability situation lived in Europe, the scientific justification for the inferiority of certain groups was convenient for the actions that segregated part of the population. In Brazil, at the turn of the 19th to the 20th Century, a society marked by slavery was in transition towards a capitalist one aspiring to insert itself into the international scenery. The Black population, now free, should be contained and criminology gave the arguments needed to justify authoritarian actions against certain groups. Few are the Brazilian theorists that recognize that there has been a criminological production in Brazil in the turn of 19th to the 20th Century. Authors such as Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro, and Tobias Barreto have a rich work, but are almost forgotten in the country. Doctors and bachelors have initiated a dispute for the treatment control of criminals. One of the discussion and theoretical production spaces that has united physicians and jurists in the framework of penal law has been the Penitentiary Council, created in 1924 and established in Bahia state in 1925. The Penitentiary Council in Bahia played an important role in the national scenery and has been internationally acclaimed as the competent stage to evaluate criminal questions. Two remarkable moments in the Council have been the presidency of Francisco Duarte Guimarães and that of Carlos Ribeiro. The first phase suffered a greater influence from the Italian School of Positivist Criminology and there is a search for classifying condemned people who asked for legal benefits. In the second phase, there is an influence by the more social currents and by Brazilian theorists aimed at approaching the theme in a less deterministic form, essentially concerning racial issues. Studying the positions and the works of Bahia Penitentiary Council makes possible the knowledge of criminological theories discussed in Brazil by the beginning of the 20th Century. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La criminología fue reconocida como ciencia al final del siglo XIX en Europa, por médio de los estudios de la Escuela Positivista, que tuvo el médico Lombroso como sus grandes exponentes, autor de la obra L'Uomo Delinquente. Delante de la situación de instabilidad social vivida en Europa, la justificativa científica de inferioridad de ciertos grupos era conveniente para las acciones que segregaban parte de la población. Brasil, en la ocasión del cambio del siglo XIX para lo XX, estaba en transición de una sociedad esclavista para una capitalista que deseaba ingresar en el escenario internacional. La población negra, ahora libertada, debería ser contenida y la criminología presentaba los argumentos que justificaban acciones autoritarias contra algunos grupos. Pocos son los teóricos brasileños que reconocen que hubo una producción criminológica en Brasil en la transición del siglo XIX para lo XX. Autores como Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro y Tobias Barreto poseen una rica obra, pero casi olvidada en el país. Doctores y Bachareles iniciaron una disputa por el control del tratamiento de los criminosos. Uno de los espacios de discusión y producción teórica que ha unido, en El ámbito de la ley penal, fue el Consejo Penitenciario, creado en 1924 e instituido en Bahia en 1925. El Consejo Penitenciario de Bahia asumió un importante rol en el escenario nacional y fue reconocido internacionalmente como instancia competente para evaluar cuestiones criminales. Dos momentos significantes en el Consejo fueran la presidencia de Francisco Duarte Guimarães y la de Carlos Ribeiro. La primera fase sufre una más grande influencia de la Escuela Positivista y hay una búsqueda por la clasificación de los condenados que rogaban por beneficios legales. En la segunda fase, hay una influencia de corrientes más sociales y de teóricos brasileños que buscaban una forma no determinista, sobretodo con relación a la cuestión racial. Estudiar las posiciones y la producción Del Consejo Penitenciario de Bahia posibilita el conocimiento de teóricas criminológicas que estaban en discusión en Brasil al inicio del siglo XX.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448461.pdf: 105376 bytes, checksum: 935b9a3e70007a7b035e90553dddb008 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / El presente trabajo, vinculado a la l?nea de investigaci?n Criminolog?a y Control Social, del programa de Pos-Graduaci?n en Ciencias Criminales de la Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul y al proyecto Descarcerizaci?n y Sistema Penal La Construcci?n de Pol?ticas P?blicas de Racionalizaci?n del Poder Punitivo, financiado por la CAPES-CNJ Acad?mico, aborda el monitoreo electr?nico como medida alternativa al arresto preventivo, enfoque que se justifica en virtud de las alteraciones en el C?digo de Proceso Penal por la Ley 12.403, de 4 de mayo de 2011. Para tanto, se parte de la (innegable) crisis por la cual atraviesa el sistema prisional brasile?o y de los efectos decurrentes del c?rcel, bajo un bies interdisciplinar. Comprendida la necesidad de alternativas a el encarcelamiento, sea provisorio o definitivo, se pasa al estudio del monitoreo electr?nico propiamente dicho. A continuaci?n, se delinea un panorama del proceso de implementaci?n del monitoreo electr?nico en Brasil, siendo entonces presentadas las principales dificultades enfrentadas por los Estados y las hip?tesis de aplicaci?n de medida. La disertaci?n se cierra con el an?lisis de los discursos usados por los magistrados brasile?os al (des)legitimar el monitoreo electr?nico como medida alternativa al arresto preventivo / O presente trabalho, vinculado ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico, aborda o monitoramento eletr?nico como medida alternativa ? pris?o preventiva, enfoque justificado em virtude das altera??es no C?digo de Processo Penal pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. Para tanto, parte-se da (ineg?vel) crise que perpassa o sistema prisional brasileiro e dos efeitos decorrentes do c?rcere, sob um vi?s interdisciplinar. Compreendida a necessidade de alternativas ao encarceramento, seja provis?rio ou definitivo, passa-se, em seguida, ao estudo do monitoramento eletr?nico propriamente dito. Em continuidade, delineia-se um panorama do processo de implementa??o do monitoramento eletr?nico no Brasil, sendo ent?o apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pelos estados e as hip?teses de aplica??o da medida. A disserta??o encerra-se com a an?lise dos discursos empregados pelos magistrados brasileiros para (des)legitimar o monitoramento eletr?nico como medida alternativa ? pris?o preventiva.

Made available in DSpace on 2015-05-22T12:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468980-Texto+Parcial-0.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabajo está vinculado a la línea de investigaciónViolencia, Crimen y Seguridad Pública, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Católica de Rio Grande do Sul y al proyecto “Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo”, apoyado por CAPES-CNJ Acadêmico. Esta investigación busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la última década en el contexto político de Brasil, en el que un partido político identificado con una ideología de izquierdas asumió el gobierno nacional. Desde principios de los años 90, en América Latina, se construyó, social y políticamente, la inseguridad pública como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigió respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los últimos años, en América del Sur, se produjeron importantes cambios políticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientación y a la tradición política de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma político comenzó a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gestión de LuizInácio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendió observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboración político- criminal, especialmente en relación a la penalidad. La investigación busca unir el análisis de los datos empíricos con el contexto social, cultural y político de Brasil. La operación que se pretendió llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la política-criminal como un fenómeno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y político brasileño, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradición política de la izquierda. Así, el objetivo principal de este trabajo es conocer cómo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradición política de izquierda en el ámbito de elaboración de la política-criminal y cuales los impactos más significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del período. spa / O presente trabalho, vincula-se à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acadêmico. A presente pesquisa procura relacionar as mudanças ocorridas nas estratégias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transformações ocorridas na última década no âmbito político brasileiro, em que um partido político identificado com um ideário de esquerda assumiu o governo nacional. Desde inícios dos anos 90, na América Latina, foi-se construindo social e politicamente a insegurança pública como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos últimos anos, na América do Sul, produziram-se mudanças políticas significativas, com a ascensão ao poder de governos nacionais vinculados a uma orientação e tradição política de esquerda. No Brasil, esta mudança de paradigma político começou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições nacionais e com o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orientações do governo de Lula em relação à elaboração político-criminal, especialmente no tocante à penalidade. A investigação busca unir a análise de dados empíricos aos processos sociais, culturais e políticos do contexto brasileiro. A operação que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da política-criminal como um fenômeno complexo, marcado pelas particularidades do cenário social e político brasileiro, aliado à ascensão de um governo inspirado na tradição política da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho é conhecercomo a experiência nacional de um governo baseado na tradição política de esquerda trabalhou no âmbito da elaboração políticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no período sobre as taxas de encarceramento.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-20T11:34:41Z No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T11:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo est? vinculado a la l?nea de investigaci?nViolencia, Crimen y Seguridad P?blica, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Cat?lica de Rio Grande do Sul y al proyecto ?Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo?, apoyado por CAPES-CNJ Acad?mico. Esta investigaci?n busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la ?ltima d?cada en el contexto pol?tico de Brasil, en el que un partido pol?tico identificado con una ideolog?a de izquierdas asumi? el gobierno nacional. Desde principios de los a?os 90, en Am?rica Latina, se construy?, social y pol?ticamente, la inseguridad p?blica como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigi? respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los ?ltimos a?os, en Am?rica del Sur, se produjeron importantes cambios pol?ticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientaci?n y a la tradici?n pol?tica de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma pol?tico comenz? a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gesti?n de LuizIn?cio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendi? observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboraci?n pol?tico- criminal, especialmente en relaci?n a la penalidad. La investigaci?n busca unir el an?lisis de los datos emp?ricos con el contexto social, cultural y pol?tico de Brasil. La operaci?n que se pretendi? llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la pol?tica-criminal como un fen?meno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y pol?tico brasile?o, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradici?n pol?tica de la izquierda. As?, el objetivo principal de este trabajo es conocer c?mo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradici?n pol?tica de izquierda en el ?mbito de elaboraci?n de la pol?tica-criminal y cuales los impactos m?s significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del per?odo. / O presente trabalho, vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico. A presente pesquisa procura relacionar as mudan?as ocorridas nas estrat?gias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transforma??es ocorridas na ?ltima d?cada no ?mbito pol?tico brasileiro, em que um partido pol?tico identificado com um ide?rio de esquerda assumiu o governo nacional. Desde in?cios dos anos 90, na Am?rica Latina, foi-se construindo social e politicamente a inseguran?a p?blica como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos ?ltimos anos, na Am?rica do Sul, produziram-se mudan?as pol?ticas significativas, com a ascens?o ao poder de governos nacionais vinculados a uma orienta??o e tradi??o pol?tica de esquerda. No Brasil, esta mudan?a de paradigma pol?tico come?ou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas elei??es nacionais e com o in?cio da gest?o de Luiz In?cio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orienta??es do governo de Lula em rela??o ? elabora??o pol?tico-criminal, especialmente no tocante ? penalidade. A investiga??o busca unir a an?lise de dados emp?ricos aos processos sociais, culturais e pol?ticos do contexto brasileiro. A opera??o que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da pol?tica-criminal como um fen?meno complexo, marcado pelas particularidades do cen?rio social e pol?tico brasileiro, aliado ? ascens?o de um governo inspirado na tradi??o pol?tica da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho ? conhecercomo a experi?ncia nacional de um governo baseado na tradi??o pol?tica de esquerda trabalhou no ?mbito da elabora??o pol?ticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no per?odo sobre as taxas de encarceramento.