This work aimed to collect information and features that could demonstrate the potential of the aratu, small reddish color crustacean that lives in mangrove swamps and are incorporated into the cuisine of northeastern Brazil, produced in Santa Luzia do Itanhy/SE for the geographical indication registration. A geographical indication is a legal institution that is part of the mechanism of intellectual property, and translates into an important tool in the quest for protection and recovery of goods and products linked to its territory of origin. Although the term geographical indication has a recent legal concept, it has ancient origins, since from time immemorial men seek for products and services related to a particular region. A geographical indication is a matter dealt at international level and there are many treaties and agreements that deal with the matter, the main one is the Agreement on International Property Rights Related to Trade (TRIPs). In Brazil, the geographical indication is regulated by Law No. 9279/1996, in articles 176-182, being the National Institute of Industrial Property (INPI) responsible to establish the procedures and conditions related to the registry. The geographical indication is one of the few legal instruments of the country capable of protecting traditional knowledge, and adding value to products arising from that knowledge, placing them in different market niches and thus contributing to sustainable rural development. The field research focused on the village of Rua da Palha, located in a rural area of Santa Luzia do Itanhy/SE and focuses on aratu fishing, activity carried out by women for generations, through the practices and traditional knowledge acquired by means of ancestry. Although the research revealed characteristics that point to aratu potential for geographical indications registry, for this option to be viable it will be necessary go a long way, which can only be followed by government support. / O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada, que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE, para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e teve como foco a pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicação geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize, será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study investigated the effect of different strata of tide on the abundance, size, sex ratio, population structure, relative growth, morphological sexual maturity, amount of ovigerous females and reproductive burrows in U. leptodactylus. To this end, monthly collections were made from January to December 2013 in two strata of the intertidal, estuaries of Sergipe river and Vaza-barris river, using a square with internal area of 90cm², launched ten times randomly within each strata. For each stratum monthly measures air temperature, substrate temperature, water temperature, salinity and samples episubstrate for the determination of particle size and composition of organic matter were taken. In the laboratory, crabs were sexed, measured and preserved in 70% alcohol. The monthly results were statistically compared between strata and estuaries, there are similarities in environmental factors analyzed between strata, with an analysis of the abundance, size, relative growth and sexual maturity divergent between the same strata.The abundance and size of crabs were higher in the open strata of both estuaries, with the estuary of Vaza-barris river more abundant than estuary of Sergipe river, which in turn showed higher crabs. The sex ratio was not significantly different between the strata of the estuary of Vaza-barris river, but presented to the estuary of Sergipe river, where in the open strata occurred more males and more females in the vegetated strata. Population structure showed 19 classes of size 0.5 mm with modal distribution of recent juveniles for vegetated strata and adults to open strata. Juvenile and adult crabs showed positive allometric growth between carapace width and length of the propodus and width of the abdomen, separately for each sex. The fiddler crabs vegetated strata matured in smaller sizes than that observed for the open strata in both estuaries, in the estuary of Vaza-barris river males and females matured with 6.18 and 5.26 mm and 4.94 and 4.91 mm carapace width in open and vegetated strata, respectively. In the estuary of Sergipe river males and females matured with 5.61 and 5.36 and 5.24 mm and 4.39 mm carapace width in open and vegetated strata respectively. The similarity in abiotic factors between open and vegetated strata, and differences in the abundance, population structure and reproductive biology have led to the consideration of the reproductive behavior of lekking for U. leptodactylus. Ovigerous females and reproductive burrows occurred primarily in the open strata, so these areas were considered reproductive arenas, while vegetated strata were considered priority areas in recruitment. / O presente trabalho investigou o efeito de diferentes estratos de maré sobre a abundância, tamanho, razão sexual, estrutura populacional, crescimento relativo, maturidade sexual morfológica, quantidade de fêmeas ovígeras e tocas reprodutivas em U. leptodactylus. Para tal, foram realizadas coletas mensais no período de Janeiro à Dezembro de 2013 em dois estratos do entremarés, nos estuários do rio Sergipe e rio Vaza-barris, utilizando-se um quadrado com área interna de 90cm², lançado dez vezes aleatoriamente em cada estrato. Para cada estrato mensalmente foram tomadas as medidas de temperatura do ar, temperatura do substrato, temperatura da água, salinidade e amostras do episubstrato, para a determinação do teor de matéria orgânica e composição granulometria. Em laboratório, os caranguejos foram sexados, medidos e conservados em álcool 70%. Os resultados obtidos mensalmente foram comparados estatisticamente entre estratos e estuários, observou-se semelhança nos fatores ambientais analisado entre os estratos, sendo a análise da abundância, tamanho, crescimento relativo e maturidade sexual divergente entre os mesmos estratos. A abundância e o tamanho dos caranguejos foram maiores nos estratos abertos de ambos os estuários, sendo o estuário do rio Vaza-barris mais abundante do que o estuário do rio Sergipe, que por sua vez apresentou caranguejos maiores. A razão sexual não apresentou diferença significativa entre os estratos para o estuário do rio Vaza-barris, porém apresentou para o estuário do rio Sergipe, onde no estrato aberto ocorreram mais machos e nos estratos vegetados mais fêmeas. A estrutura populacional apresentou 19 classes de tamanho de 0,5 mm, com distribuição modal de juvenis recentes para os estratos vegetados e de adultos para os estratos abertos. Os caranguejos juvenis e adultos apresentaram crescimento alométrico positivo entre a largura da carapaça e comprimento do própodo e largura do abdômen, separadamente para cada sexo. Os chama-marés dos estratos vegetados maturaram em tamanhos menores do que o observado para os estratos abertos de ambos os estuários, no estuários do rio Vaza-barris os machos e fêmeas maturaram com 6,18 e 5,26 mm e 4,94 e 4,91 mm de largura da carapaça nos estratos aberto e vegetado, respectivamente. No estuário do rio Sergipe os machos e fêmeas maturaram com 5,61 e 5,36 mm e 5,24 e 4,39 mm de largura da carapaça nos estratos aberto e vegetado, respectivamente. A semelhança nos fatores abióticos entre os estratos abertos e vegetados, e as divergências na abundância, estrutura populacional e biologia reprodutiva, levaram à consideração do comportamento reprodutivo de lekking para U. leptodactylus. As fêmeas ovígeras e tocas reprodutivas ocorreram prioritariamente nos estratos abertos, portanto essas áreas foram consideradas arenas reprodutivas, enquanto os estratos vegetados foram considerados áreas prioritárias no recrutamento.

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Os resultados apontam para diferença na captura de M. amazonicum quando se utiliza isca de farelo de babaçu, porém a diferença é unicamente na abundância sendo que a estrutura populacional não é modificada. A espécie é mais abundante no período seco, corroborando a idéia de maior capturabilidade dos recursos pesqueiros. A ilha do Combu é o local onde os espécimes são mais encontrados e ainda com maiores tamanhos. As fêmeas são significativamente maiores e mais pesadas que os machos, denotando a diferenciação no metabolismo devido à reprodução. A proporção de machos é maior nas menores classes de comprimento, o que pode indicar um aumento na predação de machos de menores tamanhos devido ao seu comportamento mais agressivo que o das fêmeas ou simplesmente por que os machos que atingem comprimentos maiores que as fêmeas sejam mais intensamente predados pela pesca, havendo o recrutamento apenas dos machos menores. O tamanho de primeira maturação (comprimento da carapaça) para ambos os sexos resultou em 11,5mm (11,5 mm nos machos e 11,2mm nas fêmeas). A reprodução em M. amazonicum é do tipo contínua ou periódica com um aumento gradativo entre os meses de outubro a março. Os locais mais abrigados, como regiões mais internas de canais de maré ou furos (comuns no estuário amazônico) são locais preferencialmente procurados por fêmeas maduras para a desova e crescimento dos juvenis. Os parâmetros de crescimento da curva de von Bertalanffy obtidos, foram bastante similares entre os sexos, sendo L∞ = 44,8mm e K = 0,35 para os machos e L∞ = 46,5 e K = 0,31 para as fêmeas. As taxas de mortalidade e explotação obtidas apontam para um estado limítrofe de explotação do recurso, neste sentido, o manejo deverá ser tratado com bastante cuidado. A taxa atual de explotação encontra-se no seu limite máximo de sustentabilidade. Nesta situação, qualquer aumento do esforço poderá ocasionar um estado de sobre-explotação de crescimento. Aliado ao estado de quase comprometimento dos estoques de M. amazonicum, a situação sócio econômica dos pescadores também não é diferente dos demais sistemas pesqueiros do litoral do Pará: baixa escolaridade, atuação deficiente das entidades de classe, cadeia produtiva complexa e que desprivilegia os seus principais atores. Sugere-se o monitoramento estatístico da produção; a delimitação do tamanho mínimo de captura em 4,5cm de comprimeto total; a proibição da pesca com matapis em áreas de cabeceira de furos e canais de maré; um censo de usuários e a utilização de modelos bioeconômicos que contemplem os principais aspectos de sua cadeia biológica e produtiva. / In monthly biological samples of M. amazonicum in Guajará Bay and Mosqueiro island, were studied reproduction, density, morphometric relationships and population dynamics. Two other sample designs was realized in two perennial the same estuary. Results indicate differences in capture of this species using different bait of meal, but is solely on the abundance and population structure does not change. The species is most abundant in the dry season, supporting the idea higher catchability of fishery resources. In Combu island was found species with larger sizes. Females are significantly larger and heavier than males, indicating the differentiation in metabolism due to reproduction. Sex ratio of males is higher in smaller size classes, which may indicate an increase in predation on smaller sizes of males due to their behavior more aggressive than the females or males simply because they reach lengths larger than females are more heavily preyed upon by fishing, with the recruitment of only the smaller males. First maturation length for both sexes resulted in 11.5 mm – carapace length - (11.5 mm in males and 11.2 mm in females). Reproduction in M. amazonicum is continuous or periodic a gradual increase during the months from October to March. The most common sites housed, as inner regions of tidal channels or holes (common in Amazon estuary) sites are preferentially sought by mature females for spawning and juvenile growth. Von Bertalanffy growth parameters obtained were very similar between the sexes, where L ∞ = 44.8 mm and K = 0.35 for males and L ∞ = 46.5 and K = 0.31 for females. Mortality and exploitation obtained was in maximum sustainability and the management should be treated fairly care. In this situation, any increase in effort may result a state of over-exploitation of growth. Allied to near commitment of the stocks of M. amazonicum of the socio economic fishing is no different from other systems of coastal fishery Para: poor education, poor performance of professional associations, chain productive complex and that its main underprivileged. We suggest the statistical monitoring of production, the delineation of the minimum capture length in 4.5cm; suppression of fishing with matapis in headwater areas of creeks and tidal channels, a census of users and the use of models bioeconomic that include major aspects of its biological and productive chain.