[pt] Investiga-se a proposta reformista e emancipadora exposta por Antônio Sérgio nos Ensaios e na História de Portugal, segundo a tese de que o problema da cultura é apresentado a fim de identificar a formação da elite intelectual. O que diz respeito à vivência do autor junto a grupos de intelectuais dedicados ao ressurgimento nacional nos primeiros anos da República, como também à escolha de certa tradição para explicar o estado atual da nação e a necessidade da revolução cultural. Trata-se, assim, de fixar as raízes históricas da formação do intelectual para que o teor pedagógico da obra ultrapasse a época de sua produção e seja reconhecido pelo leitor futuro como instrumento de emancipação. Ocorre que a própria noção de emancipação nasce da apreensão da história nacional como decadência na épica de Luís Vaz de Camões, quando se desvela o modo de proceder frente a tal situação: a denúncia. A disciplina de denúncia reflete a experiência histórica da decadência que conforma a consciência dos intelectuais a partir da concepção de excepcionalidade e luminosidade atribuídas ao quinhentismo português. O estado de decadência se evidencia na atualidade pela esperança de que as mudanças conduzam à glória passada, porquanto a mentalidade ou o problema da cultura em Portugal tem por fundamento a consciência de que a nação dos Descobrimentos é promessa que não se cumpriu. / [en] It examines into the reformist and emancipationist proposal explained by Antônio Sérgio in Essays and History of Portugal, according to the proposition that the problem of culture is presented in order to identify the formation of the intelectual elite. What concerns the experience of the author next to groups of intelectuals dedicated to the nacional resurgence in the first years of the Republic, as well as the choise of a particular tradition to explain the current state of the nation and the need of the cultural revolution. Thus, it aims at setting the historical sources of the formation of intelectual so that the pedagogic gist of the work exceeds the time of its prodution and is recognized by the futur reader as instrument of the emancipation. But the notion itself of the emancipation emerges from the perception of the national history as decadence in the epic of Luiz Vaz de Camões, which clarifies the way of behaving facing such situation: the denunciation. The discipline of denunciation reflects the historic experience of the decadence that forms the awareness of the intelectuals from the concept of exceptionality and luminosity atributed to the portuguese quinhentismo. The state of decadence becomes evident in the present time by the hope that the changes lead to the pass glory, since the mentality or the problem of the culture in Portugal has as foundation the awareness that the nation of the Discoveries is unfulfilled promise.

El presente trabajo tiene como objeto de estudio el libro de cuentos Hojas de mi álbum (1903) del escritor peruano José Antonio Román. Mediante el análisis de tres relatos y el prólogo del libro nos proponemos analizar tanto la propuesta estético-ideológica de la obra, como el diálogo tensional que plantea frente a los imaginarios decadentistas del periodo, sobre todo en lo tocante a las crisis de las masculinidades y los imaginarios sociosexuales hegemónicos. A través del estudio del prefacio del libro, “La linterna japonesa”, “Ensueños de absintio” y “Atavismo”, ahondamos en el tipo de masculinidad que propone Román, el cual estaría basado en la pérdida de autoridad, la marginación y el fracaso. En estos relatos, el autor crea universos de sentido donde los protagonistas son sujetos que se saben excluidos y sufren los fracasos de sus proyectos. Asimismo, nos interesa ahondar en la forma en que Román dialoga, adopta y adapta los imaginarios sobre el arte y el artista, el mal y la mujer enferma, entendidos como angulares en el ideario decadentista del entre siglos. Para ello, leemos a Román en diálogo con las propuestas de Clemente Palma, sobre todo en lo tocante a la estetización del tropo del mal, y con las de Zoila Aurora Cáceres (La rosa muerta, 1914), conocidas por el tratamiento singular y contestatario de la enfermedad femenina en el marco de los discursos estéticos e ideológicos del periodo. Este gesto se propone dos objetivos correlacionados: complejizar el mapa del ideario modernista - decadentista del Perú del entre siglos y reinsertar a Román y su obra en los circuitos y diálogos estético-ideológicos de los que ha sido excluido, dado su silenciamiento por parte de la tradición crítica.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clayton Eduardo Prado.pdf: 531979 bytes, checksum: e2b1fd0112e75ea983f01de2f00c951a (MD5) Previous issue date: 2007-10-25 / The study concerns about the inheritance taxation and intends to construct its basic rule of incidence, from the examination of the constitutional rules that discipline this tax, identifying the two equations that compose it: the antecedent (hypothesis tax), describing its material, spatial and temporal criteria; and the consequence (legal relationship tax), identifying its personal (active and passive subject) and quantitative (aliquot and taxable base) criteria. At the second moment, it examines the Law n. 10.705/2000 of the São Paulo State to verify if it is compatible with the constitutional profile of this tax. Further on, the São Paulo legislation comes back to be the focus, to analyse the tax exemption phenomenon. Later, it concerns about the tax assessment, evidencing the peculiar aspects of this tax. The final topic intends to face two intricate questions: the decadence and the prescription of the ITCM / O trabalho trata do imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos (ITCM) e tem entre seus objetivos construir a sua regra-matriz de incidência, a partir do exame das normas constitucionais que disciplinam esse tributo, identificando as duas equações que a compõem: o antecedente (hipótese tributária), descrevendo os seus critérios material, espacial e temporal; e o conseqüente (relação jurídica tributária), identificando os seus critérios pessoal (sujeitos ativo e passivo) e quantitativo (base de cálculo e alíquota). Construída a regra-matriz de incidência tributária, examina as normas da Lei n. 10.705/2000 do Estado de São Paulo, objetivando verificar em que medida elas são compatíveis com o perfil constitucional desse tributo. A seguir, a legislação paulista volta a ser o foco, com a finalidade de se analisar o fenômeno da isenção do imposto sobre transmissão causa mortis. Posteriormente, trata do lançamento tributário do ITCM, constatando os traços peculiares a esse tributo, sobretudo quando apurado no âmbito de processos judiciais. O tópico final visa enfrentar duas intrincadas questões: a decadência e a prescrição do ITCM, onde se verifica, igualmente, que esse imposto possui singularidades decorrentes da sua forma de apuração