Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Arthur R do Nascimento.pdf: 1742416 bytes, checksum: 157cfe0f1db53dcd96f911e620fcc380 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / In o rd e r t o an a l yz e p ub lic p o li c ie s t o comb at s la ve la b o r , t hi s p ap e r p r e se nt s c o ns id e r a t io ns o n t he need t o imp r o ve me c ha n isms t o comb a t, as we ll a s t he r e co gnit io n o f s t a t e r e sp o ns ib i lit y a nd t he ju d ic i a l r e vi ew o f t he s e p o l ic i es . T he p r es e nt ed s t u d y co nc ep t s ab ou t co ntemp o r ar y s la v er y i n r u r al ar e a s a s a wa y o f i nd ic a t ing i t s mo r e imp o r t ant to t hi nk ab o u t mec ha ni sms t o comb a t ef f e ct i ve a nd ef f i c ie nt. I n t hi s d ir e ct io n we e xami ne t he p o li c ie s , s t a nd ar d s b as ed a nd p ar ad o xic a l asp ec t s o f Br az i l i a n r e a lit y. T he r e s e ar c h a l lowe d to ob s er ve t hat t he p er p e tu a t io n o f co ntemp o r ar y s la ve r y i s no t b y l ac k o f st a nd ar d s, b u t it s no n- imp leme nt at io n b y t he Go ver nme nt . Alt ho u gh c ap ab le o f imp r o veme nt , t he e xi s t i n g st a nd ar d s wo u ld b e su f f ic i e nt t o er ad ic at e t he p r ob lem, i f t he st at e' s mec ha ni sms wo u ld wo rk i n f a vo r o f huma n r i gh ts . I t p r e se nt s some su gg es t io ns i n t he se a r c h fo r imp ro veme nt o f e xi st i ng p u b li c p o lic i e s a imi ng f laws a nd s tr e ngt hs t o co ns id er . Af t er c o ns id e r i ng t he p a r ad o xes no rmat i ve ju r i sp rud enc e a nd so c ia l r e a l it y o f Br a z i l no te d t he r e l at i ve i ne f f i c ie n c y o f p r e ve n t i ve po l ic i es , b u t t her e ar e s t i l l i ns i gni f i c a nt i n q u ant i t y, a nd l ac k o f go ve r nme nt i nve stme nt i n p u b lic p o li c y t o co op er at e i n comb a ti n g co nt emp o r ar y ru r a l s l a v e lab o r . / Com o ob je t i vo d e ana li s ar a s p o lít i ca s p úb li ca s d e comb at e ao t r a b al ho es cr a vo , a p r e s e nt e d is s e r t a ç ão ap r es e nt a c o ns id er aç õ e s so b r e a ne ce ss id ad e d e ap er f e iço ame nt o d o s mec a ni smo s d e comb at e, b em c omo o r eco nhec ime nt o d a r e sp o ns a b il id ad e d o es t a d o e o co nt r o le ju d ic i a l d es s as p o lí ti ca s. O p r es e nt e e s t u d o t ece co nc e it u açõ e s a r esp e ito d a e scr a vi d ã o co nt emp o r â nea no me io ru r al como fo rma d e , i nd i ca nd o s eu s a sp e ct o s ma is imp o r t a nt e s, s e p ens ar me ca ni smo s d e comb at e ef ic a ze s e e f i c ie nt e s . Ne s s a d ir eç ão e xami nam- se as p o lí t i ca s p ú b lic a s, a s no rma s fu nd ame nt a d o r a s e asp ect o s p ar ad o xa i s d a r ea l id ad e b r as i l e ir a. A p e sq u is a p o s s ib i l ito u ob s er var q u e a p er p et u açã o d o tr ab a l ho esc r a vo co nt emp o r â neo não se d á p o r ine xi s t ê nc ia d e no rma s , mas s im d e su a n ão a p li c a ção p elo Po d e r Pú b lic o . Ai nd a q u e p as sí ve is d e a p er f e iço ame nt o , a s no rma s e xi s t e nt e s se r iam su f ic ie nt es p a r a a e r r ad i c a ção d o p ro b lema , s e o s me c a ni smo s e st at a i s t r ab al ha s s em em p r o l do s d ir e it o s huma no s . Ap r es e nt a - se na p esq u isa a l gumas su ge st õ e s d e ap e r f e i ço ame nt o d as po lí t ic a s p úbl i ca s e xi st e nt e s a p o nt a nd o imp er f e i çõ es e p o nt o s fo r t es a s er em c o ns id er ad o s. Ap ó s co ns id er ar o s p ar ad o xo s no rmat i vo s , ju r isp ru d e nc ia i s e so c ia i s d a r e a l id ad e Br a s i le ir a o b se rv amo s a r e lat iv a i ne f et i vid ad e d e po lí t ic a s p r e ve nt i va s , q u e e xi st em, ma s em q u a nt id ad e a i nd a i ne xp r e s s i va , e fa l ta d e in ve s t ime nt o d o po d er púb lic o em po lí t ic a s p ú b lic a s q u e co lab o r em no comb at e ao t r ab al ho es cr a vo r u r al co nt emp o r â neo .

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-06-03T12:05:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Arthur Ramos do Nascimento - 2012.pdf: 2547338 bytes, checksum: 8da69f73621a5eae2ece81047034529a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-06-03T12:13:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Arthur Ramos do Nascimento - 2012.pdf: 2547338 bytes, checksum: 8da69f73621a5eae2ece81047034529a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T12:13:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Arthur Ramos do Nascimento - 2012.pdf: 2547338 bytes, checksum: 8da69f73621a5eae2ece81047034529a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In o rd e r t o an a l yz e p ub lic p o li c ie s t o co m b at sla ve la b o r, t hi s p ap e r p re se nt s c o nsid e ra t io ns o n t he need t o imp r o ve me c ha n ism s t o co mb a t, as we ll a s t he r e co gnit io n o f st a t e re sp o ns ib i lit y a nd t he ju d ic i a l re vi ew o f t he se p o l ic i es. T he p r ese nt ed st u d y co nc ep t s ab ou t co nte mp o r ar y sla v er y i n r u r al ar e a s a s a w a y o f i nd ic a t ing i t s mo r e imp o r t ant to t hi nk ab o u t mec ha ni sm s t o co mb a t ef fe ct i ve a nd effi c ie nt. I n t hi s d ir e ct io n we e xa mi ne t he p o li c ie s, st a nd ar d s b ased a nd p ar ad o xic a l asp ec t s o f Br az i l i a n r e a lit y. T he re se ar c h a l lo we d to ob ser ve t hat t he p er p e tu a t io n o f co nte mp o r ar y sla ve r y i s no t b y l ac k o f st a nd ar d s, b u t it s no n-im p le m e nt at io n b y t he Go ver n me nt . A lt ho u gh c ap ab le o f imp r o ve me nt , t he e xi st i n g st a nd ar d s wo u ld b e su ffic i e nt t o er ad ic at e t he p r ob lem , i f t he st at e' s m ec ha ni sm s w o u ld w o rk i n f a vo r o f hu ma n r i gh ts. It p re se nt s so me su gg est io ns i n t he se a rc h fo r im p ro vem e nt o f e xi st i ng p u b li c p o lic i e s a im i ng fla w s a nd str e ngt hs t o co ns id er . Aft er c o nsid e r i ng t he p a rad o xes no rm at i ve ju ri sp rud enc e a nd so c ia l re a l it y o f Br a z i l no te d t he r e l at i ve i ne f fi c ie n c y o f p r e ve n t i ve po l ic i es, b u t t her e are st i l l i nsi gni f i c a nt i n q u ant i t y, a nd l ac k o f go ve r nm e nt i nve st m e nt i n p u b lic p o li c y t o co op er at e i n co mb a ti n g co nt em p o r ar y ru r a l sl a v e lab o r. / Co m o ob je t i vo d e ana li s ar a s p o lít i ca s p úb li ca s d e co mb at e ao t ra b al ho es cr a vo , a p re se nt e d is se rt a ç ão ap r es e nt a c o nsid er aç õ e s so b r e a ne ce ss id ad e d e ap er f e iço a m e nt o d o s mec a ni sm o s d e co mb at e, b e m c o mo o r eco nhec i me nt o d a r e sp o nsa b il id ad e d o est a d o e o co nt r o le ju d ic i a l d es sas p o lí ti ca s. O p r es e nt e e st u d o t ece co nc e it u açõ e s a r esp e ito d a e scr a vi d ã o co nt emp o râ nea no me io ru r al co m o fo r ma d e , i nd i ca nd o seu s a sp e ct o s m a is im p o rt a nt e s, se p ensar me ca ni smo s d e co mb at e ef ic a ze s e e f i c ie nt e s. N e ssa d ir eç ão e xa m i nam-se as p o lí t i ca s p ú b lic a s, a s no rma s fu nd a m e nt a d o ra s e asp ect o s p ar ad o xa i s d a r ea l id ad e b r as i l e ira. A p e sq u isa p o ssib i l ito u ob ser var q u e a p er p et u açã o d o tr ab a l ho esc ra vo co nt em p o râ neo não se d á p o r ine xi st ê nc ia d e no rm a s, m as si m d e su a n ão a p li c a ção p elo P o d e r Pú b lic o . A i nd a q u e p assí ve is d e a p er fe iço am e nt o , a s no r ma s e xi st e nt e s se r ia m su fic ie nt es p a ra a e rr ad i c a ção d o p ro b lema , se o s me c a ni smo s e st at a i s t r ab al ha sse m em p r o l do s d ire it o s hu m a no s. Ap r ese nt a -se na p esq u isa a l gu m as su ge st õ e s d e ap e rfe i ço a me nt o d as po lí t ic a s p úbl i ca s e xi st e nt e s a p o nt a nd o imp er fe i çõ es e p o nt o s fo r t es a s er em c o nsid er ad o s. Ap ó s co ns id er ar o s p ar ad o xo s no r mat i vo s, ju r isp ru d e nc ia i s e so c ia i s d a r e a l id ad e Br a s i le ir a o b se rv amo s a r e lat iv a i ne fet i vid ad e d e po lí t ic a s p re ve nt i va s, q u e e xi st em, m a s em q u a nt id ad e a i nd a i ne xp re ssi va , e fa l ta d e in ve st i me nt o d o po d er púb lic o em po lí t ic a s p ú b lic a s q u e co lab o rem no co mb at e ao t r ab al ho es cr a vo r u r al co nt em p o râ neo