A dissertação busca analisar o impacto do Orçamento Participativo de Porto Alegre do ponto de vista da sua contribuição para o aprofundamento da democracia na cidade. A experiência do OP de Porto Alegre, que se tornou uma referência para a adoção de práticas de democracia participativa, vive hoje uma encruzilhada acerca do seu desenvolvimento futuro. A mudança ocorrida a partir da eleição de 2004, em certa medida representou um amadurecimento e consolidação do processo, na medida em que as práticas participativas adotadas foram mantidas pelo novo governo. Por outro lado, a investigação demonstra que as perspectivas políticas do novo governo tendem a esvaziar o processo, relegando o OP a um plano secundário nas suas estratégias de gestão. Para realizar esta análise o estudo toma como base as formulações dos distintos autores que no campo da Ciência Política se dedicaram a sistematizar formulações teóricas sobre a democracia. Neste contexto, uma atenção especial é dedicada ao debate entre as teorias da democracia participativa, formuladas por Carole Pateman, C.B. MacPherson e Boaventura dos Santos e o seu confronto com os teóricos defensores dos modelos fundamentados na democracia representativa, como Schumpeter, Sartori e Dahl. A investigação realizada se baseou em duas hipóteses. A primeira se relaciona com o grau de consolidação da experiência participativa na cidade, e as possibilidades de sua subsistência. A segunda busca avaliar a influência do desenho institucional, ou seja, das regras formais do processo, sobre a qualidade da experiência desenvolvida. Desde um ponto de vista empírico estudo analisa o perfil dos participantes do OP, os impactos do processo sobre as políticas públicas e avalia as mudanças ocorridas nas regras e na condução do processo a partir de 2005. E com este pano de fundo, busca interferir no debate acerca da contribuição do OP para a democracia da cidade, verificando até que ponto ele se constitui em uma experiência transformadora ou pode se tornar apenas mais um mecanismo de administração das demandas populares nos marcos das instituições liberais. / This dissertation aims to analyse the impact of the Participatory Budget (PB) of Porto Alegre from the point of view of its contribution to qualify the democracy in the city. The experience of Porto Alegre, that became an international reference for the adoption of practices of participatory democracy, is living in a crossroad about its future development. The changes that happened after the 2004 elections in one way represented a consolidation of the participatory process, because the new government maintained the Participatory Budgeting in it’s general aspects. But in the other hand, the study shows that the political perspectives of the new government tend to empty the process, maintaining the PB in a secondary row among their managing strategies. The references of the study are the formulation of the authors that, in the field of the Political Science dedicated to systematize the reflections about democracy as a theoretical issue. In this context, a special attention is dedicated to the debate between the theories of Participatory Democracy, formulated by Carole Pateman, C.B. MacPherson and Boaventura dos Santos, and authors as Schumpeter, Dahl and Sartori, that defend models based in the Representative Democracy. The investigation was based in two hypotheses. The first one related to the degree of consolidation of the experience of the PB, and the possibilities of its subsistence in the new context. The second one aimed to evaluate the influence of the institutional design, or the formal and informal rules of the process, in the quality of the experience. From an empirical point of view the study analyses the profile of the participants of the PB, the impacts of the process on the public policies and evaluates the changes that occurred in the rules and in the managing of the process from 2005 on.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-01-06T18:51:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao em PDF - Juliana Alves.pdf: 1331904 bytes, checksum: f56fb3f633f1be4ea687339af45fa477 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-07T16:46:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao em PDF - Juliana Alves.pdf: 1331904 bytes, checksum: f56fb3f633f1be4ea687339af45fa477 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-07T16:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao em PDF - Juliana Alves.pdf: 1331904 bytes, checksum: f56fb3f633f1be4ea687339af45fa477 (MD5) Previous issue date: 2015 / No âmbito da Democracia Participativa, cujos elementos foram inseridos na democracia brasileira pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), ao legitimar a participação do usuário na administração pública direta e indireta, prevendo mecanismos de controle social, destacamos as ouvidorias públicas, e dentre elas as ouvidorias universitárias, como instrumentos de interlocução e intermediação entre os cidadãos e as instituições públicas. Embora existam importantes estudos acerca das ouvidorias públicas, sobretudo nas áreas da saúde e judiciária, ainda há escassez no campo da gestão pública quanto a estudos específicos sobre as ouvidorias universitárias, restando uma lacuna que necessita ser preenchida. Nesse sentido, a presente pesquisa teve o propósito de investigar a atuação da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), buscando responder à seguinte questão: Qual a importância da Ouvidoria Geral da UFES na gestão pública dessa instituição? E, com isso, trazer à tona aspectos relevantes e peculiares das ouvidorias universitárias, que certamente alcançam, a exemplo da Ouvidoria Geral da UFES, ouvidorias de outras instituições públicas de ensino superior, dando maior visibilidade a um instituto por vezes desconhecido ou tratado sem a atenção devida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa a partir do procedimento técnico do estudo de caso, com utilização de análise documental, observação espontânea e aplicação de entrevistas. Assim, além de abordar aspectos estruturais e conjunturais que envolvem a Ouvidoria, esse estudo traz a percepção de cidadãos que utilizaram os serviços do órgão, propiciando a ampliação da discussão sobre o tema na Academia e, porventura, a indução de mudanças organizacionais. / In the context of Participatory Democracy, whose elements were inserted in the Brazilian Democracy by the 1988 Federal Constitution, by legitimating user participation in direct and indirect public administration providing mechanisms for social control, we emphasize the public ombudsman, and among them the university ombudsman, as mechanisms for dialogue and mediation between citizens and public institutions. Although there are important studies about public ombudsman, particularly in the health and judicial areas, there is still a lack of studies in public administration field when refering to specific studies on university ombudsman, leaving a gap that needs to be filled. Accordingly, the present research aimed to investigate the performance of the UFES's General Ombudsman, seeking to answer the question: How important is the UFES's General Ombudsman in UFES's public administration? And, along with that, bring up relevant and peculiar aspects of the university ombudsmen, which certainly reach, such as the UFES's General Ombudsman, other higher education public institutions's ombudsmen, giving greater visibility to an institute sometimes unknown or treated without due attention. Therefore, a qualitative research from the technical procedure of the case study was conducted, using documentary analysis, spontaneous observation and the application of interviews. Thus, in addition to addressing structural and cyclical aspects involving the Ombudsman, this work brings the perception of citizens who used the services of the agency, providing a magnification onto the discussion on the subject at the Academy, and perhaps inducing organizational changes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T17:52:17Z No. of bitstreams: 1 2017_CamilaLuísaMumbachdaSilva.pdf: 1532853 bytes, checksum: 8d93fa74584533b7e1727194166c93ec (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-05T16:47:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CamilaLuísaMumbachdaSilva.pdf: 1532853 bytes, checksum: 8d93fa74584533b7e1727194166c93ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T16:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CamilaLuísaMumbachdaSilva.pdf: 1532853 bytes, checksum: 8d93fa74584533b7e1727194166c93ec (MD5) Previous issue date: 2017-10-05 / Considerando o Estado um instrumento que determina as suas ações - as políticas públicas, a partir das ideologias de seus governantes - esta dissertação tem por objetivo desvelar as epistemologias presentes nas políticas de governo no Rio Grande do Sul, no período entre 1995 a 2002, e suas relações com a concepção e implantação das políticas públicas de Turismo do Estado e consequentes formas de participação cidadã. Neste período o governo do Estado do Rio Grande do Sul fora submetido a um governo neoliberal e a um governo de experiência democrática participativa. Para tanto utilizou da análise documental dos Planos de Governo das coligações vencedoras das eleições de 1994 e 1998, bem como parte da totalidade de documentos que representam a teoria/prática sobre o Turismo nos períodos em análise. Os achados foram desvelados a partir da análise de conteúdo considerando as categorias a priori da dialética histórico-estrutural: totalidade/fragmentação, teoria/prática, contradição, ideologia, e para tornar a análise mais objetiva, as categorias a posteriori foram construídas de acordo com a teorização proposta nesta pesquisa, são elas: políticas públicas, Turismo, Estado, participação, cidadania, governança e democracia. As análises indicaram que a epistemologia de turismo presente no discurso dos dois governos, não difere na concepção economicista e reducionista. Porém, mesmo sem a clareza epistemológica sobre o que é Turismo, as bases ideológicas do governo democrático participativo permitiram que a política pública de Turismo tivesse características participativas, caminhando para a democratização e a ampliação da cidadania. / Considering the State an instrument that determine their actions – the public policies, as of the ideologies of their rulers, this dissertation has the objective to expose the epistomologies present in public policies of government in Rio Grande do Sul, between 1995 and 2002, and their relations with the conception and implementation of Tourism public policies of the State and the consequents forms of citizens participations. In this period the government of the State of Rio Grande do Sul was submitted to a government neoliberal and to a government with a democratic participatory experience. Therefore documentary analysis of the Government Plans of the winning coalitions of the elections of 1994 and 1998 was used, as well as part of totality of the documents that represent the theory/practice about the Tourism in the periods analyzed. The findings were revealed from the analysis of content considering the categories a priori of historical structural dialectic: totality/materiality, theory/practice, contradiction, ideology, and to make the analysis more objective, the categories a posteriori were build according to the proposed theorization in this research, they are: public policies, Tourism, State, participation, citizenship, governance and democracy. The analysis indicated that epistemology of Tourism present in the speech of both governments, does not differ in the economist and reductionist conception. However, even without the epistemological clarity about what is the Tourism, the ideological bases of participatory democratic government granted the public policies of Tourism had participatory characteristics moving towards democratization and enlargement of citizenship.

Esta dissertação discorre sobre movimentos sociais e democracia com o objetivo de descrever e analisar o papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório, conduzido por meio de investigação teórica, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados deste estudo revelaram que os movimentos sociais enfrentam muitas dificuldades, especialmente, em relação ao poder estatal. Dentre as conclusões, pode-se afirmar que, apesar de suas fragilidades, geralmente os movimentos sociais constituem uma resposta eficaz que contribui na consolidação da democracia e na efetivação de direitos fundamentais. / This dissertation discusses social movements and democracy in order to describe and analyze the role of social movements in the consolidation of participatory democracy in Brazil. It is an exploratory study, conducted through theoretical research, in bibliographical and documentary research. The results of this study revealed that social movements face many difficulties, especially in relation to state power. Among the conclusions, it can be said that, despite their weaknesses, social movements constitute an effective response that contributes to the consolidation of democracy and the realization of fundamental rights.

A dissertação busca analisar o impacto do Orçamento Participativo de Porto Alegre do ponto de vista da sua contribuição para o aprofundamento da democracia na cidade. A experiência do OP de Porto Alegre, que se tornou uma referência para a adoção de práticas de democracia participativa, vive hoje uma encruzilhada acerca do seu desenvolvimento futuro. A mudança ocorrida a partir da eleição de 2004, em certa medida representou um amadurecimento e consolidação do processo, na medida em que as práticas participativas adotadas foram mantidas pelo novo governo. Por outro lado, a investigação demonstra que as perspectivas políticas do novo governo tendem a esvaziar o processo, relegando o OP a um plano secundário nas suas estratégias de gestão. Para realizar esta análise o estudo toma como base as formulações dos distintos autores que no campo da Ciência Política se dedicaram a sistematizar formulações teóricas sobre a democracia. Neste contexto, uma atenção especial é dedicada ao debate entre as teorias da democracia participativa, formuladas por Carole Pateman, C.B. MacPherson e Boaventura dos Santos e o seu confronto com os teóricos defensores dos modelos fundamentados na democracia representativa, como Schumpeter, Sartori e Dahl. A investigação realizada se baseou em duas hipóteses. A primeira se relaciona com o grau de consolidação da experiência participativa na cidade, e as possibilidades de sua subsistência. A segunda busca avaliar a influência do desenho institucional, ou seja, das regras formais do processo, sobre a qualidade da experiência desenvolvida. Desde um ponto de vista empírico estudo analisa o perfil dos participantes do OP, os impactos do processo sobre as políticas públicas e avalia as mudanças ocorridas nas regras e na condução do processo a partir de 2005. E com este pano de fundo, busca interferir no debate acerca da contribuição do OP para a democracia da cidade, verificando até que ponto ele se constitui em uma experiência transformadora ou pode se tornar apenas mais um mecanismo de administração das demandas populares nos marcos das instituições liberais. / This dissertation aims to analyse the impact of the Participatory Budget (PB) of Porto Alegre from the point of view of its contribution to qualify the democracy in the city. The experience of Porto Alegre, that became an international reference for the adoption of practices of participatory democracy, is living in a crossroad about its future development. The changes that happened after the 2004 elections in one way represented a consolidation of the participatory process, because the new government maintained the Participatory Budgeting in it’s general aspects. But in the other hand, the study shows that the political perspectives of the new government tend to empty the process, maintaining the PB in a secondary row among their managing strategies. The references of the study are the formulation of the authors that, in the field of the Political Science dedicated to systematize the reflections about democracy as a theoretical issue. In this context, a special attention is dedicated to the debate between the theories of Participatory Democracy, formulated by Carole Pateman, C.B. MacPherson and Boaventura dos Santos, and authors as Schumpeter, Dahl and Sartori, that defend models based in the Representative Democracy. The investigation was based in two hypotheses. The first one related to the degree of consolidation of the experience of the PB, and the possibilities of its subsistence in the new context. The second one aimed to evaluate the influence of the institutional design, or the formal and informal rules of the process, in the quality of the experience. From an empirical point of view the study analyses the profile of the participants of the PB, the impacts of the process on the public policies and evaluates the changes that occurred in the rules and in the managing of the process from 2005 on.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T17:42:49Z No. of bitstreams: 1 2006_Nestor Claudio David Catera.pdf: 3435387 bytes, checksum: 3a9febefa1391a105645cbfc14064fc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-06T16:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Nestor Claudio David Catera.pdf: 3435387 bytes, checksum: 3a9febefa1391a105645cbfc14064fc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-06T16:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Nestor Claudio David Catera.pdf: 3435387 bytes, checksum: 3a9febefa1391a105645cbfc14064fc6 (MD5) Previous issue date: 2006 / Após os processos de democratização na América Latina e também com a recente inclusão de mecanismos de participação cidadã nas suas respectivas Constituições, a gestão participativa e democrática do patrimônio cultural muitàs vezes nos parece não formar parte substancial das agendas políticas, deixando assim um vazío que, hoje em dia é completado com programas pontuais associados a uma determinada gestão política. Para abordar esta problemática optou-se por contemplar duas vertentes que nutrem os fundamentos deste novo modo de gestão do patrimônio ambiental urbano para a salvaguarda dos bens culturais, que permitem a intervenção de numerosos atores sociais. Assim, os diferentes enfoques filosóficos e psicológicos refletem o aspecto político enquanto os documentos tais como cartas e recomendações patrimoniais esclarecem a visão técnica do objeto de estudo. O objetivo deste trabalho é analizar e descrever os mecanismos de participação cidadã em torno ao patrimônio cultural. Trata-se de um trabalho comparativo que pretende esclarecer a integração destas áreas, até hoje pouco pesquisadas em forma conjunta, analisa os processos e as características, a evolução do conceito de patrimônio e a participação cidadã, nos países da Argentina, o Brasil e o Chile, através dos objetivos, instrumentos, atores e resultados baseados em programas concretos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the democratization processes in Latin America and the recent inclusion of citizen participation mechanisms in Latin American Constitutions, participatory and democratic management of cultural heritage does not seem to play a fundamental role in policy agendas, thus leaving a gap currently filled by specific programs related to a certain policy management. In order to deal with this problem, two crucial aspects of this new management involving the action of many social participants were considered, in order to safeguard the cultural assets. Consequently, on the one hand, different philosophical and sociological approaches will enlighten the policy aspect and, on the other, documents such as letters and heritage advice will clarify the technical view on the object of study. The aim of this paper is to analyze and describe the citizen participation mechanisms in connection with cultural heritage to shed light on the integration of these two areas, which have been scarcely investigated together. To reach this aim, processes and features, as well as the evolution of both the heritage and citizen participation concepts in Argentina, Brazil and Chile are analyzed. Objectives, tools, participants and results are compared among specific programs. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Tras los procesos de democratización en América Latina y la reciente inclusión de mecanismos de participación ciudadana en sus respectivas Constituciones, la gestión participativa y democrática del patrimonio cultural no pareciera formar parte sustancial de lãs agendas políticas, dejando así un vacío que en la actualidad es completado con programas puntuales asociados a uma determinada gestión política. Para abordar esta problemática se optó por contemplar dos vertientes que nutren los fundamentos de este nuevo modo de gestión para la salvaguarda de los bienes culturales, que hacen intervenir a numerosos actores sociales. Así, los distintos enfoques filosóficos y sociológicos aportan sobre el aspecto político y los documentos como cartas y recomendaciones patrimoniales esclarecen la visión técnica sobre el objeto de estudio. El objetivo de este trabajo es analizar y describir los mecanismos de participación ciudadana en torno al patrimonio cultural que pretende echar luz sobre la integración de estas dos áreas, hasta el momento poco indagadas conjuntamente. Para ello, se analizan los procesos y características, así como la evolución que ha tenido tanto el concepto de patrimonio como el de la participación ciudadana, en los países de Argentina, Brasil y Chile; comparando objetivos, herramientas, actores y resultados en programas concretos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-02T18:32:13Z No. of bitstreams: 1 2009_BrunoSiqueiraAbeSaberMiguel.pdf: 698524 bytes, checksum: d91009e4df342e93fa3def54fae4bdc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-03T01:51:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_BrunoSiqueiraAbeSaberMiguel.pdf: 698524 bytes, checksum: d91009e4df342e93fa3def54fae4bdc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-03T01:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_BrunoSiqueiraAbeSaberMiguel.pdf: 698524 bytes, checksum: d91009e4df342e93fa3def54fae4bdc3 (MD5) Previous issue date: 2009-09 / Tendo como perspectiva as principais vertentes teóricas da democracia – representativa, participativa e deliberativa –, o conceito de espaço público de Habermas e o recente processo de criação de mecanismos institucionalizados de descentralização administrativa e inserção da população nos processos de tomada de decisão, o presente trabalho faz uma análise crítica, teória e empírica, acerca do caráter efetivamente democrático e participativo dessas experiências. À luz, portanto, do papel dessas iniciativas – nesse trabalho consideradas a partir da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Porto Alegre – no fortalecimento dos princípios da publicidade, do equilíbrio societário e da visibilidade, tal como colocados por Avritzer, alguns desafios são observados para a consolidação da democracia participativa no Brasil. Apesar das contribuições positivas advindas dessas experiências, os desafios são muitos, podendo-se citar a presença de uma cultura política ainda marcada pelas práticas clientelistas, a baixa participação dos setores mais vulneráveis da sociedade nesses espaços, seu reduzido poder deliberativo e a falta de capacitação e legitimidade daqueles que integram esses espaços. Faz-se imperativa, assim, uma atuação ativa do Estado no aperfeiçoamento e disseminação dessas iniciativas, fundamentais para o sucesso da democracia participativa no país. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Taking the perspective of the main theoretical traditions of democracy – representative, participatory and deliberative –, the Habermas‟ concept of public space and the recent process of design and implementation of mechanisms to decentralize the administrative process and to introduce the community in the decision making process, this work makes a critical, theoretical and empirical, analysis concerning the democratic and participative character of these experiences. Considering, therefore, the role of these initiatives – specifically, in this work, the Instance of Social Control of the Bolsa Família Programme in the city of Porto Alegre – to strength the principles of publicization, societal balance and visibility, as placed by Avritzer, some obstacles are observed for the consolidation of the participatory democracy in Brazil. Although some positive contributions of these experiences, the challenges are complex, posed by the presence of a political culture still characterized by clientelism, the reduced participation of the society‟s most vulnerable sectors in these spaces, their reduced deliberative power and the lack of qualification and legitimacy of those that integrate these spaces. In this sense, an active state performance to improve and disseminate these initiatives becomes imperative to guarantee the participatory democracy accomplishment in the country.

A dissertação busca analisar o impacto do Orçamento Participativo de Porto Alegre do ponto de vista da sua contribuição para o aprofundamento da democracia na cidade. A experiência do OP de Porto Alegre, que se tornou uma referência para a adoção de práticas de democracia participativa, vive hoje uma encruzilhada acerca do seu desenvolvimento futuro. A mudança ocorrida a partir da eleição de 2004, em certa medida representou um amadurecimento e consolidação do processo, na medida em que as práticas participativas adotadas foram mantidas pelo novo governo. Por outro lado, a investigação demonstra que as perspectivas políticas do novo governo tendem a esvaziar o processo, relegando o OP a um plano secundário nas suas estratégias de gestão. Para realizar esta análise o estudo toma como base as formulações dos distintos autores que no campo da Ciência Política se dedicaram a sistematizar formulações teóricas sobre a democracia. Neste contexto, uma atenção especial é dedicada ao debate entre as teorias da democracia participativa, formuladas por Carole Pateman, C.B. MacPherson e Boaventura dos Santos e o seu confronto com os teóricos defensores dos modelos fundamentados na democracia representativa, como Schumpeter, Sartori e Dahl. A investigação realizada se baseou em duas hipóteses. A primeira se relaciona com o grau de consolidação da experiência participativa na cidade, e as possibilidades de sua subsistência. A segunda busca avaliar a influência do desenho institucional, ou seja, das regras formais do processo, sobre a qualidade da experiência desenvolvida. Desde um ponto de vista empírico estudo analisa o perfil dos participantes do OP, os impactos do processo sobre as políticas públicas e avalia as mudanças ocorridas nas regras e na condução do processo a partir de 2005. E com este pano de fundo, busca interferir no debate acerca da contribuição do OP para a democracia da cidade, verificando até que ponto ele se constitui em uma experiência transformadora ou pode se tornar apenas mais um mecanismo de administração das demandas populares nos marcos das instituições liberais. / This dissertation aims to analyse the impact of the Participatory Budget (PB) of Porto Alegre from the point of view of its contribution to qualify the democracy in the city. The experience of Porto Alegre, that became an international reference for the adoption of practices of participatory democracy, is living in a crossroad about its future development. The changes that happened after the 2004 elections in one way represented a consolidation of the participatory process, because the new government maintained the Participatory Budgeting in it’s general aspects. But in the other hand, the study shows that the political perspectives of the new government tend to empty the process, maintaining the PB in a secondary row among their managing strategies. The references of the study are the formulation of the authors that, in the field of the Political Science dedicated to systematize the reflections about democracy as a theoretical issue. In this context, a special attention is dedicated to the debate between the theories of Participatory Democracy, formulated by Carole Pateman, C.B. MacPherson and Boaventura dos Santos, and authors as Schumpeter, Dahl and Sartori, that defend models based in the Representative Democracy. The investigation was based in two hypotheses. The first one related to the degree of consolidation of the experience of the PB, and the possibilities of its subsistence in the new context. The second one aimed to evaluate the influence of the institutional design, or the formal and informal rules of the process, in the quality of the experience. From an empirical point of view the study analyses the profile of the participants of the PB, the impacts of the process on the public policies and evaluates the changes that occurred in the rules and in the managing of the process from 2005 on.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T15:40:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação LEDA KLEIN.pdf: 3765756 bytes, checksum: 6e0d259346e6e29618ac9099018fbbea (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação LEDA KLEIN.pdf: 3765756 bytes, checksum: 6e0d259346e6e29618ac9099018fbbea (MD5) Previous issue date: 2013 / O termo democracia abarca interpretações diversas e se diferencia, no decorrer da história, quanto aos seus requisitos e pressupostos e, ainda hoje, não apresenta uma definição simples e direta, pelo contrário, adquire adjetivos para melhor qualificá-lo. Este trabalho tem como foco a democracia participativa, uma expressão relativamente recente que vem se amoldando no decorrer do tempo e que ganhou espaço importante no Brasil nos últimos anos, sobretudo, nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, momento em que instituições participativas foram enfatizadas em âmbito nacional. Uma das instituições participativas com maior destaque no cenário brasileiro no período mencionado foi a conferência nacional que ocorreu em diversas áreas, das quais, este trabalho se limitou a estudar as três Conferências Nacionais do Meio Ambiente, com o intuito de descrevê-las e verificar a influência de suas diretrizes na agenda de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente, sob o foco da implementação. Foi verificado que parte relevante das diretrizes foi ou está sendo implementada, o que confirma a hipótese de que as conferências nacionais influenciam diretamente a agenda de políticas públicas, além de apresentar outros resultados reflexos como o próprio estímulo à participação do cidadão em assuntos atinentes ao interesse coletivo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2219_1.pdf: 2884726 bytes, checksum: 28829201e8f3ed0e9180e2397d0a3eb6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Durante os 28 anos de existência da EMTU os usuários estiveram presentes, seja através de mobilizações populares pelo direito a um transporte público de qualidade, seja pela sua participação na gestão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), processo construído a partir do amadurecimento da relação do Órgão Gestor com a população, e que confluiu para a criação do CMTU, em 1989. Esta dissertação objetiva analisar a participação social, sob a ótica do movimento popular, no processo decisório de política pública de transportes de passageiros na RMR, na década de 1980, bem como a importância do CMTU como instrumento democrático de participação da sociedade civil organizada na gestão do STPP/RMR. A partir do resgate das lutas sociais por transportes nos anos 1980, possibilitado por consultas a jornais, documentos e entrevistas aos atores sociais que vivenciaram a construção dessa história, foi analisado de que maneira viabilizou-se a participação institucional dos usuários do STPP/RMR no Conselho de Administração da EMTU e posteriormente no CMTU. O CMTU foi o principal alvo de análise, cujas atas de suas reuniões juntamente com todo material coletado nos permitiram avaliar como importantes temas para o STPP/RMR, em especial a questão tarifária, foram debatidos neste Conselho, as atitudes cooperativas e os principais conflitos entre os segmentos nele representados. A despeito de termos observado que existiram alguns momentos de desarticulação do Conselho, quando deixou de se reunir ou o fez somente para aprovar o reajuste tarifário, concluímos que o CMTU cumpriu um papel fundamental na democratização e consolidação da gestão metropolitana dos transportes da RMR