Orientador: Marilda Rosa Galvão Checcucci Gonçalves da Silva. / Dissertação (Mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Orientador: Patrícia Luiza Kegel. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Orientador: Marilda R. Galvão C. G. da Silva. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Orientador: Luciano Florit. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Orientador: Patrícia Luiza Kegel. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

O objetivo deste trabalho é analisar a dinâmica do emprego formal no estado de Mato Grosso do Sul (MS) por setores de atividades e por microrregiões, no período de 1990 a 2010. Para atingir esse objetivo, buscou-se conciliar algumas medidas de desenvolvimento regionais com a análise estrutural-diferencial (shift-share) a partir do modelo tradicional e ampliado. Dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) são utilizados como referência. Analiticamente, em primeiro lugar retoma-se o contexto histórico sobre a trajetória da economia brasileira nas últimas duas décadas, enfatizando as principais transformações na conjuntura macroeconômica e, por conseguinte, no mercado de trabalho. Como observado, as sucessivas mudanças na condução das políticas monetária, cambial e fiscal, associadas aos processos de abertura econômica, reestruturação produtiva e mudança da base técnica promoveram dinâmicas nacionais e regionais diferenciadas na estrutura produtiva. Levando em consideração essa diferenciação espacial, faz-se uma breve revisão das teorias do desenvolvimento regional com o objetivo de elucidar as principais explicações quanto às causas e aos meios que determinam dinâmicas de crescimento divergentes entre as regiões. Essas teorias respaldaram a implementação de algumas políticas em prol do desenvolvimento regional no Brasil. Em seguida, são analisados os aspectos econômicos do MS a partir das taxas de crescimento e da composição no PIB dos setores de atividades econômicas e suas contribuições para o desempenho do MS. Posteriormente, é apresentada a metodologia a ser empregada no exercício empírico, envolvendo as medidas de desenvolvimento regional e o modelo estrutural-diferencial. Por fim, são apresentados os resultados empíricos. Por um lado, é possível observar que, utilizando o método de análise regional através do coeficiente de localização, os resultados apontam para uma tendência de dispersão entre os setores nas microrregiões, ao passo que o setor de agropecuária tende a se concentrar, destacando-se em todas as microrregiões, exceto na MRG de Campo Grande, o que indica baixa capacidade de se alterar o perfil da estrutura produtiva do estado. Por outro, a partir da aplicação do método estrutural-diferencial, verificou-se que, no que se refere à variação estrutural, a mesma foi positiva para o total dos setores, exceto para MRG de Campo Grande e Baixo Pantanal, influenciados, principalmente, pelos setores de serviços. Quanto à variação diferencial, as microrregiões que apresentaram variação positiva de emprego para todos os setores foram Alto Taquari, Paranaíba, Três Lagoas e Nova Andradina e Dourados. Quanto se aplica o método estrutural-diferencial ampliado decomposto entre os efeitos setorial, competitivo e de alocação, observa-se que: i) as MRGs se especializam em setores mais dinâmicos (efeito setorial positivo); ii) a maioria dos setores apresentou um efeito competitivo negativo, indicando que há setores que cresceram a taxas inferiores ao crescimento em nível estadual; e iii) verificou-se maior quantidade de setores com vantagens competitivas especializadas, bem como menor número de setores com vantagens competitivas não especializadas (efeito alocação). Ademais, quando se decompôs o efeito alocação, verificou-se que a agropecuária foi o setor de destaque na maioria das microrregiões, resultando em vantagem competitiva especializada. Já no que se refere às MRGs, Campo Grande apresentou baixo dinamismo em relação ao conjunto dos setores econômicos. Por fim, de maneira geral, quanto aos setores, a agropecuária se mostrou mais dinâmica em termos de crescimento de emprego. / The aim of this thesis is to analyze the formal employent dynamics in the state of Mato Grosso do Sul (MS) by activity sectors and microregions, in the period between 1990 and 2010. To achieve this goal, we sought to conciliate some measures of regional development with the shift-share analysis through the traditional and amplified model. Secondary data of the Annual Relation of Social Information (RAIS) are used as reference. Analytically, in the first place, we recover the historical context about the trajectory of Brazilian economy in the last few decades, highlighting main transformations in the macroeconomic situation and, subsequently, in the job market. As observed, the successive changes in the conduction of monetary, exchange-rate, and tax policies associated to the processes of economic openness, productive restructuring and change in technical basis have promoted differentiated national and regional dynamics in the productive structure. Taking this spacial differentiation into account, we present a brief review of regional development theories with the aim of elucidating the main explanations about the causes and means that determine different growth dynamics among regions. These theories supported the implementation of some policies which favor regional development in Brasil. After, the economic aspects of MS are analyzed through the growth taxes and the GDP composition in the economic activity sectors and their contributions to the MS performance. Afterwards, the methodology to be used in the empirical exercise is presented, involving the regional development measures and the differential-structural method. Finally, the empyrical results are presented. On the one hand, it was possible to observe that, by using the regional analysis method through the location coefficient, the results point to a spreading tendency between sectors in the microregions, whilst the agricultural sector tends to concentrate, becoming salient in all microregions, except in Campo Grande MRG, which indicates low capability of altering the productive structure profile in the state. On the other hand, through the application of the differentialstructural method, we have verified that, in relation to the structural variation, it was positive to the total of sectors, except to Campo Grande and Baixo Pantanal MRG, which are influenced mainly by service sectors. As far as differential variation is concerned, the microregions that presented positive employment variation in all sectors were Alto Taquari, Paranaíba, Três Lagoas and Nova Andradina and Dourados. When the amplified structuraldifferential method decomposed between the setorial, competitive and allocation effects was applied, we observed that: i) the MRGs get specialized in more dynamic sectors (positive sectorial effect); ii) the majority of sectors presented a negative competitive effect, indicating that there are sectors which grew in taxes which are inferior to growth in the state level; and iii) there was a higher quantity of sectors with specialized competitive advantages as well as a lesser number of sectors with non-specialized competitive advantages (allocation effect). In addition, when the allocation effect was decomposed, we verified that the agriculture was the prominent sector in most microregions, resulting in specialized competitive advantage. Concerning Campo Grande MRG, it presented low dynamism in relation to the set of economic sectors. Finally, in general, concerning the sectors, agriculture showed to be more dynamic in terms of employment growth.

As mudanças no uso da terra nas últimas décadas foram impulsionadas pela expansão da agricultura e pelo crescimento da demanda internacional por produtos alimentares. No Brasil, um novo território emergiu e se consolidou no cerrado do Norte e Nordeste em menos de 20 anos. Chamada de Matopiba, sigla formada pelas iniciais dos quatro estados que a formam – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, a região é considerada uma das últimasfronteiras agrícolas em grande escala no mundo. As causas e consequências da formação desse território, contudo, ainda são pouco estudadas na literatura. Por conta disso, esta pesquisa busca preencher uma lacuna ao identificar os fatores diretos e indiretos que resultaram na alteração do uso do solo no cerrado nordestino, além de analisar como a dinâmica do agronegócio impactou nos indicadores socioeconômicos da região. Para tanto, a pesquisa baseia-se em dados de sensoriamento remoto dos 337 municípios que compõem a nova fronteira, combinados com censos agrícolas e demográficos,informações de mercado, de investimentos públicos e privados e da atuação de grandes companhias. Além disso, o estudoutiliza entrevistas não-estruturadas com informantes-chave. Os resultados mostram que a formação da região está relacionada com a expansão da agricultura, com a soja ocupando o equivalente a 61% da área cultivada com grãos. A disponibilidade de grandes extensões de terra a preços baixos e a valorização da commodity foram determinantes para o movimento, consolidado a partir dos anos 2000. A influência de instituições formais e informais, como trades e indústrias, também exerceu papel relevante para estruturar as atividades agrícolas no Matopiba – desde a produção, armazenamento, transporte até o comércio. Dentro de um modelo globalizado, empresas multinacionais deram suporte à expansão agrícola, assumindo controle privilegiado da produção por meio do fornecimento de crédito, insumos e garantia de compra.O dinamismo trazido pelo agronegócio fez o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região crescerem acima das médias nacionais e estaduais em 20 anos. Entretanto, o aumento não se traduziu em melhores condições de vida para toda a população, como indicado pelo alto nível de concentração de renda.O estudo evidencia que aindanão foram estruturadas cadeias produtivas completas, envolvendo indústrias e serviços com capacidade próprias de empuxe. Para alcançar o desenvolvimento regional pleno, o Matopiba precisa de uma ação institucional mais forte, com políticas voltadas à geração de empregos e melhor acesso à educação e à saúde. Embora o agronegócio tenha contribuído para alterar a base econômica e social do Matopiba, não se pode esperar que um setor sozinho reverta deficiências estruturais históricas do território. / Land use changes in over the last few decades have been driven by the expansion of agriculture and by the growth of food products demand internationally. In Brazil, a new territory has emerged and consolidated on the North and Northeast Cerrado in less than 20 years. Named “Matopiba”, acronym formed by the initials of the four states that form it – Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia – the region is considered one of the last large scale agricultural frontiers in the world. The causes and consequences of the emergence of this territory, however, are still under investigated in the literature. This research seeks to fill this gap through the identification of direct and indirect factors that have resulted in the land use changes in the Northeastern Cerrado and aims to analyze how the agribusiness dynamics has affected the socioeconomic indicators in the region. To achieve this, this research is based on remote sensing data of the 337 municipalities which make the new agricultural frontier, combined with agricultural and demographic census data, market information, public and private investment and the participation of large companies. Furthermore, this study makes use of non-structured interviews with key informants. The results show that the formation of this region is related to the expansion of agriculture, with soybean crops occupying the equivalent of 61% of the grains cultivated area. The availability of large extensions of land at low prices and the appreciation of the commodity have been determinant to the movement, consolidated from the 2000s decade. The influence of formal and informal institutions, such as trades and industries, has also played a relevant role to structure agricultural activities in Matopiba – from the production, storage, transportation to the market. Within a globalized model, multinational companies have given support to the expansion, taking a privileged position in the control of production through the supply of credit, inputs and purchase guarantees. The dynamism brought by agribusiness caused the Gross Domestic Product (GDP) and Human Development Index (HDI) of the region to grow above the national and state averages over the last 20 years. In spite of that, the growth did not translate into better living conditions for the whole population, as indicated by the high levels of income concentration. The research shows that complete production chains have not yet been structure, that encompass industries and services with an inbuilt pull capacity. To reach full regional development, Matopiba needs stronger instutional action, with policies directed to the generation of jobs and better access to education and health services. Even though agribusiness has contributed to alter the economic and social base of Matopiba, it cannot be expected that a sector alone will revert historical structural deficiencies of the territory.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-09-28T17:34:02Z No. of bitstreams: 1 2016 - Eltton Ricardo de Lima Carneiro.pdf: 1375689 bytes, checksum: a4e02bfef53b5339bed657346a0216a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T17:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Eltton Ricardo de Lima Carneiro.pdf: 1375689 bytes, checksum: a4e02bfef53b5339bed657346a0216a9 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / This research addressed the existing legislation around the Free Trade Area of Tabatinga city of Commerce - (ALCT) which is located at the western end of the state of Amazonas, tri-border area of Brazil, Colombia and Peru, investigating its importance in the formation Technical student Administration considering the purpose of ALCT to promote the development of the western end of the state of Amazonas. The authors examine the approach to legislation to tax incentives directed to fishing, from the understanding of the fish potential in the region due to the large volume sold and their allocation to the international market, Leticia - Colombia. In the belief of being the education the way for positive changes, especially in the regional study scenario, students of the Federal Institute of Education, Science and Amazon Technology - IFAM Campus Tabatinga were invited to voluntarily participate in the study, through the Pedagogical Workshop methodology collaborating with the teaching-learning process. observation techniques of data collection, questionnaires and interviews were applied. Results of psychometric scale (Likert) indicate satisfactory learning of the participants, students who did not know or had not discussed topic of knowledge initially showed overall average of 3.79, however after studies began to overall average of 4.64 points. Participants indicate, in their view, the importance of prepare for this market segment studying the Free Trade Area and related matters, in order to be able to exploit legal incentives for the benefit of the region. Fishermen with years of experience in their professional practice were interviewed and demonstrated the meaninglessness that the Free Trade Area of Tabatinga Trade carries in his profession, despite the legal provision to encourage the segment, clearly demonstrating the need for technical professionals with specific knowledge of the subject. We propose that the study of the Free Trade Area of the Campus Tabatinga is real potential to develop professional future technicians able to exploit incentives legislation and local potential in order to achieve the purpose of promoting the development of the western end of the state of Amazonas. / Esta pesquisa abordou a legisla??o existente em torno da ?rea de Livre Com?rcio do munic?pio de Tabatinga - (ALCT) que est? localizado no extremo oeste do Estado do Amazonas, ?rea de tr?plice fronteira Brasil, Col?mbia e Peru, investigando sua import?ncia na forma??o T?cnica do aluno em Administra??o considerando a finalidade da ALCT de promover o desenvolvimento do extremo oeste do estado do Amazonas. O estudo delimitou a abordagem da legisla??o ao incentivo fiscal direcionado ? pesca, a partir do entendimento da potencialidade do peixe na regi?o devido ao grande volume comercializado e sua destina??o ao mercado internacional, Let?cia - Col?mbia. Na cren?a de ser a educa??o o caminho para as mudan?as positivas, principalmente no cen?rio regional do estudo, discentes do Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Amazonas ? IFAM Campus Tabatinga foram convidados a participarem voluntariamente da pesquisa, atrav?s da metodologia de Oficina Pedag?gica, colaborando com o processo de ensino-aprendizagem. Foram aplicadas t?cnicas de coletas de dados de observa??o, question?rios e entrevistas. Resultados da escala psicom?trica (Likert) apontam aprendizagem satisfat?ria dos participantes, alunos que n?o conheciam ou tinham pouco conhecimento do tema abordado inicialmente apresentaram m?dia geral de 3,79, entretanto ap?s estudos passaram para m?dia geral de 4,64 pontos. Os participantes indicam, na vis?o deles, a import?ncia de se preparem para este segmento do mercado estudando a ?rea de Livre Com?rcio e assuntos correlatos, a fim de estarem aptos a explorarem os incentivos legais em benef?cio da regi?o. Pescadores com anos de experi?ncia em sua pr?tica profissional foram entrevistados e demostraram a insignific?ncia que a ?rea de Livre Com?rcio de Tabatinga exerce em sua profiss?o, apesar da previs?o legal de incentivo ao segmento, demonstrando claramente a necessidade de profissionais t?cnicos com conhecimentos espec?ficos do assunto. Propomos que o estudo da ?rea de Livre Com?rcio no Campus Tabatinga representa real potencial para desenvolver futuros t?cnicos profissionais capacitados para explorarem os incentivos da legisla??o e as potencialidades locais, a fim de atingirem a finalidade de promover o desenvolvimento do extremo oeste do estado do Amazonas.

Esta dissertação tem como finalidade a análise e compreensão do processo de gestão social e controle social do desenvolvimento regional, por meio da atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), e do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), no âmbito do Corede Celeiro, que integra 21 municípios do noroeste do Rio Grande do Sul. Esta pesquisa consiste em uma análise e compreensão das relações existentes entre as práticas de gestão social e controle social nos processos de participação da sociedade civil nos espaços públicos (Comudes e Coredes), com o intuito de planejar, acompanhar, descrever e analisar as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento local e regional. Está embasado em conhecimentos teóricos a respeito de democracia, desenvolvimento regional, políticas públicas, gestão social, accountability e controle social, no tocante as questões relacionadas aos processos de participação popular e gestão de políticas públicas. A partir do enfoque da teoria crítica, constitui-se em estudo de caráter qualitativo que adotou metodologicamente a hermenêutica em profundidade (HP) à luz de categorias e critérios de análise ancorados nos conceitos de gestão social com cidadania deliberativa e controle social. As conclusões evidenciam que os Comudes e o Corede Celeiro podem ser considerados espaços públicos que praticam a gestão social e o controle social em sua dinâmica de interação com sociedade. No entanto, esta prática ainda é incipiente e restrita a ações específicas, em especial aquelas relacionadas ao processo das consultas populares, não avançando em relação a um controle social mais amplo sobre as políticas públicas executadas nos municípios e na região. / 210 f.

O presente trabalho tratou das interferências das políticas nacionais, particularmente as políticas industriais e comerciais, do Brasil e da Argentina sobre as negociações internacionais de ambos os países no âmbito do bloco econômico MERCOSUL. Para que os acordos internacionais atinjam os objetivos traçados nos seus tratados formadores e promovam o desenvolvimento econômico de uma região, as políticas nacionais devem ser coordenadas com as diretrizes internacionais do bloco, e não divergentes. Em vista disso, pretendeu-se analisar de que forma as políticas industriais do Brasil e da Argentina são conflitantes com as diretrizes do MERCOSUL para o setor industrial, bem como as consequências que isso gera para o segmento da indústria metal-mecânica do Noroeste do Rio Grande do Sul e, consequentemente, para o desenvolvimento socioeconômico dessa região. / 112 f.