Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RobertaBMF.pdf: 769934 bytes, checksum: 0b7e248b4cbdbf6b8de1a0b40b47af1f (MD5) Previous issue date: 2005-12-02 / Brazil s semi-arid region is an immense territory characterized by a mosaic of natural environments and human settlements. Inside this multifaceted framework, there are problems that are specific to the region (the water resources situation, for example) while others are more universal (such as the inequality between men and women). The circumstances that give rise to these problems are complex and require a holistic view so that our understanding can go beyond the simple concept that this is a problem region . The semi-arid must be perceived as a viable area in need of a new analysis, taking into account its successes, limitations, challenges and the strategic public policy framework that guarantees its sustainable development. The dissertation analyzes, from a sustainable local development perspective, the experience of the Northeastern Brazil Groundwater Project (PROASNE), carried out from 2001 to 2003, in partnership with the Waters and Sewers Company of Rio Grande do Norte (CAERN) in the rural community of Mirandas, municipality of Cara?bas/RN, situated in the middle of the northeastern Brazil semi-arid region / O semi-?rido brasileiro ? um imenso territ?rio, correspondendo a um verdadeiro mosaico de ambientes naturais e agrupamentos humanos. Dentro desse quadro bastante diversificado encontram-se problem?ticas pr?prias ? regi?o (a quest?o h?drica, por exemplo) e, outras, universais (a desigualdade entre homens e mulheres). A problem?tica ? intrincada e necessita de uma vis?o de totalidade para uma compreens?o que ultrapasse o senso comum que a considera regi?o problema, e perceba o semi-?rido como espa?o de viabilidade para onde devem convergir novas an?lises sobre a mesma, suas conquistas, limites, desafios e pol?ticas p?blicas estrat?gicas que garantam o desenvolvimento sustent?vel. A disserta??o analisa a experi?ncia do Projeto de ?guas Subterr?neas no Nordeste do Brasil (PROASNE) em parceria com a Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) na comunidade rural de Mirandas, munic?pio de Cara?bas/RN, em pleno semi-?rido nordestino, no per?odo de 2001-2003 sob a perspectiva de desenvolvimento local sustent?vel

Atualmente muito se debate sobre a questão energética no Brasil e no mundo, e um tópico que frequentemente esta presente nessas discussões é a situação energética de comunidades isoladas. Essas comunidades, por estarem localizadas em regiões de difícil acesso, dispõem apenas de soluções orientadas por sistemas isolados de geração de energia elétrica, nos quais seguidamente se usam os geradores à diesel, uma fonte de energia considerada insustentável. Assim, várias comunidades enfrentam uma situação de pobreza energética, em que a falta de fontes seguras e confiáveis de energia acaba prejudicando diversos aspectos da vida das pessoas, como a saúde, a educação e o trabalho. Em vista disso, as pessoas ficam aprisionadas a um círculo vicioso que liga os serviços de energia e a pobreza. No Brasil, esse tipo de situação pode ser encontrado principalmente na região amazônica, onde pelas características geográficas, muitas comunidades vivem uma situação de isolamento e pobreza energética, pois não possuem qualquer fonte de energia elétrica ou estão sujeitas a fontes inadequadas por dependerem de combustíveis fósseis. Vários estudos têm sido desenvolvidos com o objetivo de buscar soluções para essa situação, nos quais os autores indicam que as iniciativas voltadas para a mitigação desse problema devem ser orientadas por uma compreensão profunda da realidade amazônica, bem como pela valorização das características de cada comunidade. Há também o foco em projetos que utilizem o potencial de recursos naturais renováveis da região amazônica para a geração de energia, como no caso de centrais hidrelétricas de pequena escala, sistemas fotovoltaicos e tecnologias baseadas em biomassa. E acima de tudo, todos esses debates ressaltam a importância da criação de situações em que a comunidade possa usar a energia de forma produtiva. Nesse contexto, o objetivo dessa dissertação é analisar a trajetória energética de uma comunidade amazônica isolada, considerando principalmente os serviços de energia diretos e indiretos, produtivos ou não, e sua contribuição para o desenvolvimento local sustentável da comunidade. A partir dessas ideias, o referencial teórico foi organizado para auxiliar na compreensão da realidade vivida por estas comunidades, sendo apresentadas exposições sobre a Base da Pirâmide e a pobreza energética, e também as características dos serviços de energia em seus aspectos diretos e indiretos, bem como seus usos básicos e produtivos. A Lógica de Serviço foi estudada para facilitar o entendimento da criação de valor contextual para os serviços de energia, sobretudo pela combinação de recursos operand e operant. Para compreender como os serviços de energia poderiam afetar o desenvolvimento comunitário, abordagens voltadas ao desenvolvimento sustentável local em suas dimensões social, ambiental e econômica foram trazidas à discussão. Por último, para auxiliar a assimilação do cenário em estudo, aspectos institucionais e tecnológicos referentes à questão da eletrificação na Amazônia também foram apresentados. A operacionalização da pesquisa ocorreu por meio de um estudo de caso realizado na Vila de Cachoeira do Aruã, no estado do Pará. A comunidade possui uma microcentral hidrelétrica em funcionamento desde o ano de 2005, a qual trouxe uma série de mudanças para o local nos últimos dez anos. A coleta de dados ocorreu com a utilização de narrativas geradas pelos moradores, por observação simples e por pesquisa documental. Os resultados indicam que tanto os serviços diretos como os indiretos geraram uma série de benefícios para os comunitários, permitindo a melhoria da qualidade de vida local e uma diminuição da característica de isolamento da comunidade. Deve-se ressaltar a importância da atitude da comunidade em relação à geração de energia no local, bem como a autonomia da comunidade sobre a gestão do sistema de geração, e sobre outras atividades existentes na vila, como uma cooperativa agroextrativista. Porém, é necessário ressaltar que a disponibilidade de energia elétrica causa alguns efeitos inesperados, como um crescimento populacional descontrolado, e a sobrecarga do sistema de geração de eletricidade. Embora a comunidade seja capaz de se libertar de um ciclo vicioso de pobreza energética, para que consiga gerar um circuito virtuoso de desenvolvimento a comunidade deve ser capaz de manter a geração de energia ao longo do tempo ao mesmo tempo em que se adapta às mudanças inesperadas e cria novas oportunidades. Apenas dessa maneira a comunidade irá viver em um estado de desenvolvimento sustentável local. / Currently much is debated on the energy issue in Brazil and worldwide, and a topic that frequently is present at these discussions is the energy situation of isolated communities. These communities, as are located in difficult access regions, have only solutions driven by energy isolated systems, which frequently use diesel generators, a source that is considered unsustainable. Thus, many communities face an energy poverty situation, where the lack of safe and reliable sources of energy will hinder many aspects of people's lives, such as health, education and work. As a result, people become trapped in a vicious circle linking energy services and poverty. In Brazil, this type of situation can be found mainly in the Amazon region, where the geographical features implies many communities living an insulation and energy poverty situation, as they have no source of electricity or are subject to inadequate sources by relying on fossil fuels. Several studies have been developed in order to find solutions to this situation, in which the authors indicate that initiatives aimed at mitigating this problem should be guided by a deep understanding of the Amazon reality, as well as the appreciation of the characteristics of each community. There is also focus on projects that use the potential of renewable natural resources in the Amazon region for power generation, as in the case of small-scale hydroelectric plants, photovoltaic systems and biomass-based technologies. And above all, all of these debates highlight the importance of creating situations where the community can use the energy in productive ways. In this context, the objective of this dissertation is to analyze the energy path of an isolated Amazonian community, especially considering the direct and indirect energy services, productive or not, and their contribution to the community sustainable local development. From these ideas, the theoretical framework was organized to assist in understanding the reality experienced by these communities being presented theories on the Bottom of the Pyramid and energy poverty, and also the characteristics of energy services in its direct and indirect aspects as well as its basic and productive uses. The Service Logic has been studied to facilitate the understanding of the creation of contextual value for energy services, especially by combining operand and operant resources. To understand how the energy services could affect the community development, approaches aimed at local sustainable development in its social, environmental and economic dimensions were brought to discussion. Finally, to assist the assimilation of the scenario in study, institutional and technological aspects related to the issue of electrification in the Amazon were also presented. The operationalization of the research was carried out through a case study in Cachoeira do Aruã Village, in Pará state. The community has a micro hydroelectric power plant in operation since 2005, which brought to the local a series of changes over the past decade. Data collection occurred with the use of narratives generated by residents, by simple observation and documentary research. The results indicate that both direct and indirect services generated a number of benefits to the community population, allowing improvement of local quality of life and a decrease in community isolation characteristic. It should be emphasized the importance of community attitude in relation to power generation on site, as well as community autonomy over the system generation management, and over other existing activities in the village, as the agro-extractivist cooperative. However, it is necessary to point out that the availability of electricity causes some unexpected effects such as uncontrolled population growth, and the overload of the electricity generation system. Although the community is able to break free from a vicious cycle of energy poverty, for generating a virtuous circuit of development it should be able to keep generating energy over time while adapts to unexpected changes and creates new opportunities. Only in this way the community will live in a state of local sustainable development.

Este trabalho se propõe em analisar o terceiro ciclo de investimentos no Estado do Espírito Santo através das ações governamentais previstas, pró-desenvolvimento, e sua comparação com a literatura da economia regional, sistemas de inovação e a abordagem dos sistemas complexos. Procura-se destacar os aspectos que podem ser significativos para garantir o fomento desta atividade econômica em transbordamentos que atinjam a sociedade a sua volta de maneira positiva, buscando estabelecer os elos econômicos, sociais e institucionais que melhore o potencial inovador da região, fazendo desta atividade não somente um cenário pontual e destoante no Estado, mas algo que seja parceiro deste estado e sua sociedade. / The purpose of this work is to analise the third cycle of investments in the State of the Espirito Santo through the foreseen governmental actions, pro-development, and its comparison with the literature of the regional economy, systems of innovation and the complex systems approach. It is looked to detach the aspects that can be significant to guarantee the promotion of this economic activity in overflows that reach the society its return in positive way, searching to establish the economic, social and institucional links that improves the innovative potential of the region, making of this activity not only a isolated and dissonant scene in the State, but something that is partner of this state and its society.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-01T18:51:34Z No. of bitstreams: 1 Silva, Débora Rodrigues da.pdf: 2009357 bytes, checksum: a640aa9ba20801ca3a568fd25fc76040 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-05T20:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silva, Débora Rodrigues da.pdf: 2009357 bytes, checksum: a640aa9ba20801ca3a568fd25fc76040 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T20:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva, Débora Rodrigues da.pdf: 2009357 bytes, checksum: a640aa9ba20801ca3a568fd25fc76040 (MD5) / ideia de que as práticas das redes de economia solidária são fomentadoras do desenvolvimento local, à medida que fortalecem os empreendimentos; possibilitam a formação dos sujeitos sociais e fomentam a valorização e o aproveitamento das potencialidades locais, favorecendo o desenvolvimento de processos de produção apropriados aos territórios, tem adquirido força entre os atores do movimento da economia solidária e teóricos da temática. Nessa perspectiva, este estudo busca compreender e identificar as conexões e os fluxos existentes nas articulações em redes de economia solidária e de comércio justo presentes nas práticas da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá - COOPERCUC e na sua articulação na Rede O Sabor Natural do Sertão, considerando os elementos potencializadores do desenvolvimento local. A abordagem da temática da economia solidária, redes de economia solidária, comércio justo e desenvolvimento local, aqui elaborada, está fundamentada em Singer ( 1998 e 2002), Gaiger (2002 e 2004), França Filho (2001, 2006 e 2009); Mance (2002) e Silva ( 2008 e 2009) e serve como base para a análise da experiência da COOPERCUC, cooperativa de 141 agricultores e agricultoras familiares, localizada no Estado da Bahia, que trabalha na produção de compotas, doces e geléias de frutas nativas da região semiárida. O estudo destaca os avanços e desafios presentes nessa experiência e busca refletir sobre as redes de economia solidária como elemento de fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários e o seu potencial de apoio ao desenvolvimento local. The notion that the practices of the networks of solidarity economy foster local development has gained strength among members of the solidarity economy movement as well as theoreticians of this field, as they reinforce enterprises, enable the formation of social subjects and foster the valorization and the utilization of local potential, favoring the development of production processes which are adequate to territories. Within that perspective, this study seeks to understand and identify the connections and the flux that permeates articulations in networks of solidarity economy and fair commerce which are present in the practices of the Cooperative of Family of Agriculture and Cattle Raising of Canudos, Uauá and Curaçá – COOPERCUC and its articulation in the Network “The Natural Flavor of the Sertão (Hinterlands), considering the empowering elements of the local development. The theoretical framework utilized in this study of solidarity economy, solidarity economy networks, fair commerce and local development is grounded on Singer Singer (1998 e 2002), Gaiger (2002 e 2004), França Filho (2001, 2006 e 2009); Mance (2002) e Silva (2008 e 2009). It also grounds the analyses of the experience of COOPERCUC, a cooperative that congregates 141 family agricultural workers and cattle raisers, located in the state of Bahia, a cooperative that produces candy, jelly, and compotes with regional fruit from the semi-arid region. The analysis highlights the advances and challenges present within this experience, seeking to reflect upon the networks of solidarity economy as a strengthening element of solidarity economy enterprises and its potential for supporting local development.

Os investimentos privados no campo da gestão social têm sido cada vez mais expressivos. A atuação das empresas está saindo de uma lógica de assistencialismo e voltando-se para o desenvolvimento de projetos sociais mais estruturados. Um dos aspectos a serem tratados na questão da responsabilidade social das empresas é a idéia de que as empresas poderiam resolver grande parte dos problemas sociais, uma vez que, são dotadas de competências gerenciais para tanto. Contudo, o problema do campo da gestão social é mais complexo do que meramente uma questão de gestão de recursos, sejam eles de que natureza for. Esta é uma afirmação chave para o presente estudo. Uma contribuição efetiva no campo social implica que empresas – e qualquer outro agente – direcionem suas ações para a promoção de capital social e, assim, contribuam para o desenvolvimento local. Dessa forma, buscando ampliar a discussão que cerca os programas sociais de empresas privadas, este estudo trabalha com duas abordagens, tendo como pano de fundo a produção de capital social: a Visão da Empresa e a Visão da Comunidade. O primeiro enfoque contempla as teorias da responsabilidade social corporativa e dos stakeholders e reflete as preocupações e o modo de agir da empresa, no que diz respeito ao equacionamento para os problemas sociais. Já o segundo, tem como enfoque a promoção do capital social e o desenvolvimento de uma comunidade cívica através de redes de compromisso social e, conseqüentemente, o desenvolvimento local sustentável. Assim, para o desenvolvimento desta pesquisa e atingimento dos objetivos propostos, identificou-se como mais adequada a abordagem qualitativa de cunho interpretativo com delineamento explanatório. O procedimento metodológico adotado foi o estudo de caso e, como principal técnica de análise de dados, foi utilizada a análise de conteúdo. Dessa forma, foram estudados os programas de responsabilidade social de empresas da região da Serra Gaúcha reconhecidas como socialmente responsáveis, analisando a contribuição destes para a geração ou fortalecimento do capital social das comunidades atingidas. Como principal resultado do estudo é apresentada a proposta de um novo quadro de referência para os projetos sociais de empresas privadas, quadro, este, construído a partir das respostas aos objetivos propostos. O estudo finaliza destacando as contribuições confirmadas pela literatura pesquisada, as contribuições discrepantes em relação à literatura pesquisada, pontos relevantes não abordados na literatura pesquisa, peculiaridades verificadas nas experiências no contexto da região em estudo, as contribuições metodológicas e as implicações para a prática no campo da gestão social. / The private investments in the field of social management have been each time more meaningful. The performance of the companies is coming out of assistencialism logic and turning around to the development of more structured social projects. One of the aspects to be dealt with regarding the social responsibility of the companies is the idea that the companies could solve most part of the social problems, as they are endowed with managing competence for that. However, the problem in the social management field is more complex than merely a question of resources management, no matter their nature. This is a key statement to the present study. An effective contribution in the social field implies those companies – and ay other agent – to lead their actions to the promotion of social capital and, therefore, contribute to the local development. That way, seeking to expand the discussion that surrounds the social programs of private companies, this study works with two approaches, having as a background the production of social capital: the Company View and The Community View. The first view considers the theories of corporative social responsibility and the stakeholders and it reflects the concerns and the way that the company acts, regarding the equationing to the social problems. The second, however, focuses on the promotion of the social capital and the development of a civic community through social commitment nets, and consequently, the maintaining local development. So, for this research development and to reach the proposed goals, the qualitative approach of interpretative approach with explaining design was identified as the most suitable. The methodological procedure adopted was the study case and, as main technique of data analysis, the contents analysis was used. That way, the programs of social responsibility of companies renowned as socially responsible from the region of Serra Gaúcha were studied, analyzing their contribution to the generation or strengthening of the social capital of the reached communities. As the main result of the study it is presented the proposal of a new board of reference for social projects of private companies, and this board was built from answers to the proposed goals. The study ends pointing out the contributions confirmed by the literature researched, the different contributions regarding the researched literature, relevant points not approached on the researched literature, peculiarities verified in the experiences in the context of the region in study, the methodological contributions and the implications to the practice in the social management field.

Parcerias entre governo e organizações sociais tornaram-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Com a interdependência dos atores, a relação entre público e privado é remodelada constantemente, o que faz emergir novas formas de ação social coordenada ou governança. A presente dissertação tem como objetivo propor ao Governo do Estado de Roraima a adoção de uma ferramenta semelhante à Rede Parceria Social (RPS), utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de indicar caminhos para a conquista de mais e melhores oportunidades e qualidade de vida, sobretudo mostrar que direta e indiretamente essa nova ferramenta de gestão de redes reflete no aumento do PIB, ou seja, no crescimento da economia e, consequentemente, no desenvolvimento econômico do Estado de Roraima. A revisão da literatura abordou o desenvolvimento econômico, em especial, o desenvolvimento local e seus desdobramentos, a gestão de redes, políticas públicas e o terceiro setor. Apresentou-se a RPS e seus impactos sobre a economia gaúcha, com base no estudo realizado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul. Com fundamento no trabalho da FEE, constatou-se que a adoção de uma ferramenta de gestão semelhante à RPS é de grande valia para o alcance dos objetivos socioeconômicos propostos pelo Governo de qualquer estado, inclusive o Estado de Roraima, sendo o primeiro passo a criação de uma lei que institua um programa de apoio à inclusão e promoção social (no Rio Grande do Sul: Lei da Solidariedade – Lei nº 11.853/2002), uma lei de incentivo fiscal para empresas que desejam investir em projetos sociais. Nesse sentido, o Governo do Estado de Roraima precisa “abrir os olhos” para oportunidades como esta que, além de contribuírem para a justiça social e solidariedade, podem gerar impactos positivos na economia, ou seja, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), “primeiro passo” para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. / Partnerships between government and social organizations have become an important tool for the implementation of public policies. With the interdependence of the actors, the relationship between public and private sectors is constantly remodeled, which brings out new forms of social action coordinated or governance. This dissertation aims to propose to the government of Roraima state to adopt a similar tool to the Social Partnership Network (SPN), used by the State Government of Rio Grande do Sul, in order to indicate ways to conquer more and better opportunities and quality of life, particularly directly and indirectly show that this new network management tool reflected in GDP growth, ie growth of the economy and consequently in the economic development of the State of Roraima. The literature review addressed the economic development, in particular, local development and its consequences, network management, public policy and the third sector. Presented to the SPN and its impact on the economy of the state of Rio Grande do Sul, based on a study by the Foundation of Economics and Statistics (FES) in Rio Grande do Sul. Based on the work of the FES, it was found that the adoption of a tool management similar to SPN is of great value to the achievement of socioeconomic goals proposed by the government of any state, including the state of Roraima, the first step being the creation of a law to implement a program to support and promote social inclusion (in Rio Grande do Sul: Solidarity Act - Law No. 11.853/2002), a law of tax incentives for companies that wish to invest in social projects. In this sense, the government of Roraima state needs to “open your eyes” for opportunities like this that, in addition to contributing to social justice and solidarity, can generate positive impacts on the economy, ie, increase the Gross Domestic Product (GDP), “first step” to improve the quality of life of society.

A partir da constatação da emergência de uma nova configuração de um arranjo produtivo, voltado para a produção de biodiesel surgiram os questionamentos sobre os impactos locais desse processo. Buscou-se com essa pesquisa entender os mecanismos que ocorrem dentro dessa nova base produtiva e seus impactos locais sobre o nível de empregos, renda, saúde e educação. A partir desse problema o objetivo geral dessa dissertação foi desenvolver uma estrutura analítica para identificar e analisar os impactos na estrutura produtiva a partir da introdução da produção de combustível renovável, bem como identificar e analisar os principais impactos sobre as economias locais, em especial os impactos sobre a educação, saúde e emprego da região. A base teórica utilizada constitui-se de elementos da economia regional, cadeias produtivas, bioenergia, biomassa e biorefinaria, arranjos produtivos locais, cluster e inovação. A pesquisa de campo e secundária foram analisadas utilizando-se as estimativas das matrizes de insumo-produto e as metodologias de coeficiente locacional e shift-share. Essa pesquisa analisou a unidade de Floriano da empresa Brasil Ecodiesel, por sua importância relativa no cenário nacional e por estar em funcionamento desde 2005 e o projeto Fazenda Santa Clara em Canto do Buriti no mesmo estado. Pode-se dizer que uma nova dinâmica produtiva está ocorrendo no Piauí. As atividades agrícolas têm aumentado significativamente desde 2002. A empresa tem promovido um estímulo a produção de mamona e soja na região. Com relação aos impactos sociais pôde-se observar que houve melhoras nos índices de saúde, educação e habitação nos municípios que adotam a produção de mamona e soja. Na cidade de Floriano existem impactos indiretos a partir da instalação da Usina, e provavelmente o aumento com as despesas sociais seja efeito do aumento da arrecadação tributária indireta, dada à euforia que vive a cidade em torno da Usina. Existem alguns pontos que a empresa ainda necessita verificar que são sua atuação junto ao poder público municipal e instituições locais, e suas estratégias de produção de mamona, pôde-se perceber na pesquisa a falta de alinhamento de alguns produtores com as estratégias da empresa, e isso poderá vir a tornar-se um gargalo para o abastecimento das usinas. Essa integração entre grande empresa e produção familiar é uma forma socialmente apropriada de fazer negócio, em que o lucro vem associado a uma maior inserção social de seus colaboradores e parceiros, mas necessita de reciprocidade para dar certo. / The recent moves towards the insertion of biofuels in the energy matrix of a number of countries are opening new prospects for agricultural production and for agroindustrial chains. In Brazil, the Programa Nacional do Biodiesel (National Biodiesel Program) was created to establish the regulatory framework for the production, commercialization and consumption of Biodiesel. Besides the traditional production of biodiesel from soybean oil, the first productive bases using alternative oilbearing crops such as the castor bean, sunflower, palm and rapeseed are beginning to appear. The emergence of this new productive base raises new research issues: in what circumstances are the structuring, organization and implementation of these biodiesel productive chains taking place in Brazil? What are the effects of biodiesel production on local economies? Hence, the central objective of this study is the development and validation of an analytical structure capable of characterizing the biodiesel productive arrangements and identifying their economic and social impacts at the regions where they are installed. The analytical structure was constructed based on theories of regional and spatial economy: locational coefficient, Shift-Share, theories of industrial location. The biorefinery concept was used to identify the factors related to the management of biodiesel processing plants. A preliminary analysis identified that a biodiesel productive arrangement is emerging in the State of Piauí, Northeastern Brazil, with the purpose of stimulating regional development using alternative oilbearing crops. The firm Brasil Ecodiesel has established an industrial plant in the municipality of Floriano (Piauí) and a farm for the production of castor beans and other oil-bearing crops in the municipality of Canto do Buriti. Executives from the firm together with local agents and leaders (from local government, unions and commercial and industrial associations) were asked to respond to questionnaires related to the agricultural production destined to supply the processing plant. A survey of secondary data on the regional economy was also carried out. In order to govern and coordinate its productive chain Brasil Ecodiesel created an organizational structure responsible for the management of more than 630 contracts with local rural producers for the supply of oleaginous crops and regional offices to offer technical assistance and support to the producers. It can be seen that the local production of non-traditional oil-bearing crops (castor bean) has proven insufficient to meet the production needs of the firm. Due to this productive insufficiency, the supply of vegetable oil for the processing unit is ensured by obtaining soybean oil from locations far from the production plant (300- 500 km), thus increasing the production costs. The agricultural project in the town of Canto do Buriti has faced problems of both a cultural and productive nature. The Federal Government’s social assistance projects (e.g. Family pocket, basic basket,...) have the effect of reducing the commitment of the rural producers to the production performance objectives. Unfavorable edaphoclimatic conditions have also reduced the productivity levels of the local plantations. On the other hand, the impact of the new biodiesel production base is already perceptible in the town of Floriano. Calculations show an increase in the dynamism of the local retail market and civil construction. Preliminary findings reveal productive, organizational, managerial and governance related difficulties and challenges that need to be faced when establishing a new productive base in a location that up to that point lacks a productive tradition.

Esta tese estuda processos de governança do desenvolvimento local, identificando em que medida a descentralização democrática contribui na qualificação de processos de desenvolvimento. Para analisar as implicações práticas desta reflexão se escolheu como sujeito-objetos de estudo três fóruns de governança regional (FDR), os quais atuam em territórios definidos como essencialmente rurais e propõem a integração de atores e setores nos processos de tomada de decisão. Estes fóruns são definidos como instituições de governança local. Eles são ambientes de negociação, deliberação e implementação de políticas públicas, com propósito manifesto de defesa do interesse público, entendido como distribuição universalista e inclusiva dos bens da sociedade. Entretanto, eles atuam num cenário no qual os atores sociais mais organizados crescentemente agem em variadas escalas territoriais ao mesmo tempo, com capacidade de mobilizar mais facilmente recursos e ativos para atendimento de seus interesses. Considerando este cenário e o propósito manifesto pelos fóruns de governança local, se verificou o quanto eles se aproximavam ou distanciavam de dois tipos ideais: as noções de “democracias de alta intensidade” e “desenvolvimento como liberdade”. Com base nisto se procurou identificar em que medida é possível conciliar o interesse público e a limitada capacidade de grupos e atores sociais, com a autonomia e os interesses privados de múltiplos agentes que buscam realizar seus objetivos. Partiu-se da constatação de que os mais capazes e autônomos tendem a dominar os espaços públicos em detrimento dos mais vulneráveis social, econômica e politicamente. Identificou-se no estudo que a governança do desenvolvimento local pode expressar um viés mais civil ou cívico. Ao primeiro se denominou de governança civil, identificando-a por dinâmicas nas quais a satisfação dos direitos individuais prevalece aos direitos coletivos; a autonomia privada precede a autonomia pública dos espaços institucionais; os conflitos de interesse favorecem os atores com mais capacidades, através de mecanismos de seletividade política; e na qual a legitimação dos fóruns passa pela satisfação de interesses privados. Ao segundo viés se denominou de governança cívica onde, no extremo oposto, a satisfação dos direitos coletivos tende a prevalecer sobre os direitos individuais; a autonomia pública dos espaços institucionais precede a autonomia privada; se privilegia a construção do interesse público, através da constituição de normas, procedimentos e da busca de horizontalidade de representação para seleção de programas, projetos e destinação de recursos. Num viés de governança cívica a forma de legitimação dos espaços institucionais passa pela precedência dos interesses e dos espaços públicos ante aos privados. Governança civil e cívica são também indicadas como tipos-ideais que podem ser utilizados para verificar o quanto a gestão pública realizada por um fórum de desenvolvimento local/regional se aproxima mais de uma ou outra. No estudo empírico realizado se verificou que os FDR se aproximam fortemente do viés civil de governança, marcados por suas faces realistas, às quais se denominou de governança oligárquica e governança tutelada/legitimadora. Na primeira, a tomada de decisão se restringe a grupos seletos que hegemonizam redes de poder e que envolvem atores com mais capacidades, autonomia e poder; na segunda, se expressa uma limitada autonomia administrativa e financeira dos FDR em relação aos órgãos de governo, além de as decisões tomadas por eles privilegiarem a legitimação de políticas previamente elaboradas em escalas superiores de poder, ou por redes e grupos hegemônicos. Apesar os processos estudados serem analisados em sua limitada capacidade de gerar uma governança cívica, se pondera que estes fóruns de governança trazem alguns avanços históricos quando comparados a formas centralizadas de governo. / This thesis studies local development’s governance instruments, identifying in which way the democratic decentralization contributes to the qualification of development procedures. In order to analyse the practical implications of this reflection three regional government forums (FDR) were chosen as subject-objects of this study; they operate in territories defined as fundamentally rural and recommend the integration of actors and sectors in the decision-making process. These forums are defined as local governance institutions, constituting places of negotiation, deliberation and implementation of public politics created with the expressive aim of defending the public interest, understood as the universalistic and inclusive distribution of society’s goods. Meanwhile, they perform in a scenario in which the more organized social actors increasingly operate in diverse territorial scales at the same time, mobilizing more effectively resources and actives to assure their own interests. Considering this scenario and the expressed intentions of the local governance forums, it was verified an approach or move away from two ideal-types: the notions both of “high intensity democracies” and “development as freedom”. Considering this, the aim was to identify in which way it is possible to conciliate the public interest and the limited capabilities of groups, with the autonomy and private interests of multiple agents who wish to accomplish their own goals. The early assumption that constituted the starting point of this work was that the more capable and autonomous actors tend to dominate the public spaces to the detriment of those who are more socially, economically and politically vulnerable. The study identified both a civil and a civic bias used to perform local development governance. The first one was named civil governance, identifiable by the dynamics in which the satisfaction of individual rights outweighs the collective ones; the private autonomy precedes the public autonomy of the institutional spaces; the conflicts of interests favour the actors who possess more capabilities, through political selectivity mechanisms, and the legitimating of the forums is made possible by the satisfaction of private interests. The second bias, which was named civic governance, intends to satisfy the collective rights in the first place; the public autonomy of the institutional spaces precedes the private one; it benefits the public interest, through the constitution of norms, proceedings and the search for a horizontal representation in order to select the programs, projects and resources’ destinations. In a civic governance bias, the legitimating of institutional spaces is only made possible by the priority given to public spaces and interests. Civil and civic governance are also indicated as ideal-types which can be used to verify how much the public management of a local/regional development forum approaches one or the other. The empirical research demonstrated that the FDR strongly approach the civil governance bias, manifested by its realistic features, which were denominated “oligarchic governance” and “tutorial/legitimating governance”. In the first one, the decision-making is restricted to selected groups that control the power nets, which include actors who possess higher levels of autonomy, power and capabilities; in the second one, it becomes evident the FDR’s limited level of administrative and financial autonomy towards government organs; besides, their decisions favour the legitimating of politics that were previously elaborated by higher power scales or by hegemonic nets and groups. Nevertheless, in spite of their limited capability to produce civic governance, it is suggested that these governance forums constitute historical advances when compared to centralized ways of governance.

p. 1-175 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-26T16:44:01Z No. of bitstreams: 1 11111.pdf: 6231335 bytes, checksum: 11bfc8e8289218ff9df498f025f290ab (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-08T17:56:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 11111.pdf: 6231335 bytes, checksum: 11bfc8e8289218ff9df498f025f290ab (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-08T17:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 11111.pdf: 6231335 bytes, checksum: 11bfc8e8289218ff9df498f025f290ab (MD5) Previous issue date: 2003 / A preocupação com a pobreza rural no Nordeste do Brasil não é recente. Este fenômeno, que, historicamente, tem sido considerado como uma conseqüência direta das secas cíclicas que atingem a zona semi-árida dessa região, só recentemente passou a ser abordado sob uma perspectiva mais ampla, em razão dos recorrentes insucessos das políticas e programas governamentais, e, também, do surgimento de novos paradigmas de desenvolvimento, que ampliam o enfoque das causas e condicionantes da pobreza. A questão central que motivou este estudo foi, portanto, identificar, por intermédio do exame das políticas e programas implementados pelo Estado, nas últimas cinco décadas, as possíveis causas para a tão limitada eficácia destas ações e, a partir dos resultados alcançados, verificar os eventuais avanços e aperfeiçoamentos no processo de planejamento e implementação dessas intervenções, tomando como referência a experiência do Projeto Pró-Gavião. As avaliações realizadas confirmam que: a) as causas da persistência da pobreza rural na região são estruturais e históricas; b) as iniciativas governamentais visando à superação do problema foram, predominantemente, assistencialistas e vinculadas às forças políticas dominantes, condicionando a perpetuação de relações clientelistas de mando e sujeição e inibindo as possibilidades de participação social; c) o surgimento e o fortalecimento de formas associativas legítimas estão na base da constituição do capital social. Por outro lado, muito pouco das lições extraídas da implementação de programas anteriores foi incorporado aos desenhos dos programas mais recentes. Mesmo os aperfeiçoamentos introduzidos no processo de planejamento e no desenho desses programas não chegaram, até agora, a apresentar os resultados esperados, em termos de impacto e sustentabilidade. Isso se deu, sobretudo, pela dificuldade de operacionalização das ações propostas, na forma preconizada pelos mesmos.Desta forma, espera-se que este estudo possa vir a contribuir para a ampliação do conhecimento acerca da sustentabilidade dos programas de combate à pobreza rural na região Nordeste do Brasil, trazendo à luz as causas e condicionantes desse problema e apresentando sugestões, compatíveis com o contexto sócio-econômico e político da região, que possam, efetivamente, ser aproveitadas na modelagem de novos programas. / Salvador

p. 1-229 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-01T17:58:47Z No. of bitstreams: 19 ANEXO SUMÁRIO.pdf: 54127 bytes, checksum: 5ad25335acbb7060ba16badc388e33b9 (MD5) 8.8 - Anexo 8 Inventário Grupos Produtivos [RF].pdf: 444158 bytes, checksum: ee27d52b2c221c6e06dd0bdbf7fba278 (MD5) 8.7 Anexo 7 - Pesquisa Bahiatursa Demanda Turística.pdf: 148450 bytes, checksum: 60ab58efadfc12d47381eb390864ef39 (MD5) 8.5 Anexo 5 Letra Caminhão [RF].pdf: 62822 bytes, checksum: c1fcd44de0942d028d5ca48cb3ce1a7b (MD5) 8.5 Anexo 5 - Letra Canção Coroa Balança [RF].pdf: 49706 bytes, checksum: 0ba8f0a30cb728ff6c3e06b684be881e (MD5) 8.3 Anexo 3 - Nro.Oportunidades de Emprego [RF].pdf: 20680 bytes, checksum: 9db6b9a185de5de1d794007e3d1de9ac (MD5) 8.2 Anexo 2 - Roteiro de Entrevistas [RF].pdf: 84504 bytes, checksum: 98c1c7fa56e2181989d63f8891e5d721 (MD5) 8.1 Anexo 1 - Sintese Agenda 21 Brasil [RF].pdf: 74353 bytes, checksum: 879b58839bf84d66655f464f08d7c561 (MD5) 5.5 Mapa analitico Regencia.pdf: 411008 bytes, checksum: 9394634cc96f6d95245ba88bae4924d4 (MD5) 5.4 Mapa analitico Praia do Forte.pdf: 499729 bytes, checksum: 1238a9166c3661e2d4c2810cd205fca4 (MD5) 5.3 Mapa analitico Pirambu.pdf: 531836 bytes, checksum: 32799e7ea2167fa8d47b1788d9e6274b (MD5) 5.2 Mapa analitico Fernando de Noronha.pdf: 342784 bytes, checksum: 74a10bc91c42be812225b7120c67ac8a (MD5) 5.1 Sumario executivo.pdf: 24132 bytes, checksum: 166d18b2b38e32ac7706d9e25ed79442 (MD5) ) - Referências.pdf: 206078 bytes, checksum: f4be6b0cef10dc07f7720aacd360a9ad (MD5) ) - Metodologia.pdf: 173756 bytes, checksum: 40fa2db946eef84db98b67a6991836af (MD5) ) - Introdução.pdf: 159947 bytes, checksum: e455b7ba62220937e4627ce6a46bff53 (MD5) ) - Fundamentação Teórica.pdf: 472209 bytes, checksum: d1c58180e1917f7f47298b25f290a54e (MD5) ) - Estudo de Caso.pdf: 3330071 bytes, checksum: 4bfbb393c1756b72e593eebded88f888 (MD5) ) - Abertura.pdf: 202702 bytes, checksum: 14df6191b2473d9a38d5e96629bcc017 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-07T12:09:21Z (GMT) No. of bitstreams: 19 ANEXO SUMÁRIO.pdf: 54127 bytes, checksum: 5ad25335acbb7060ba16badc388e33b9 (MD5) 8.8 - Anexo 8 Inventário Grupos Produtivos [RF].pdf: 444158 bytes, checksum: ee27d52b2c221c6e06dd0bdbf7fba278 (MD5) 8.7 Anexo 7 - Pesquisa Bahiatursa Demanda Turística.pdf: 148450 bytes, checksum: 60ab58efadfc12d47381eb390864ef39 (MD5) 8.5 Anexo 5 Letra Caminhão [RF].pdf: 62822 bytes, checksum: c1fcd44de0942d028d5ca48cb3ce1a7b (MD5) 8.5 Anexo 5 - Letra Canção Coroa Balança [RF].pdf: 49706 bytes, checksum: 0ba8f0a30cb728ff6c3e06b684be881e (MD5) 8.3 Anexo 3 - Nro.Oportunidades de Emprego [RF].pdf: 20680 bytes, checksum: 9db6b9a185de5de1d794007e3d1de9ac (MD5) 8.2 Anexo 2 - Roteiro de Entrevistas [RF].pdf: 84504 bytes, checksum: 98c1c7fa56e2181989d63f8891e5d721 (MD5) 8.1 Anexo 1 - Sintese Agenda 21 Brasil [RF].pdf: 74353 bytes, checksum: 879b58839bf84d66655f464f08d7c561 (MD5) 5.5 Mapa analitico Regencia.pdf: 411008 bytes, checksum: 9394634cc96f6d95245ba88bae4924d4 (MD5) 5.4 Mapa analitico Praia do Forte.pdf: 499729 bytes, checksum: 1238a9166c3661e2d4c2810cd205fca4 (MD5) 5.3 Mapa analitico Pirambu.pdf: 531836 bytes, checksum: 32799e7ea2167fa8d47b1788d9e6274b (MD5) 5.2 Mapa analitico Fernando de Noronha.pdf: 342784 bytes, checksum: 74a10bc91c42be812225b7120c67ac8a (MD5) 5.1 Sumario executivo.pdf: 24132 bytes, checksum: 166d18b2b38e32ac7706d9e25ed79442 (MD5) ) - Referências.pdf: 206078 bytes, checksum: f4be6b0cef10dc07f7720aacd360a9ad (MD5) ) - Metodologia.pdf: 173756 bytes, checksum: 40fa2db946eef84db98b67a6991836af (MD5) ) - Introdução.pdf: 159947 bytes, checksum: e455b7ba62220937e4627ce6a46bff53 (MD5) ) - Fundamentação Teórica.pdf: 472209 bytes, checksum: d1c58180e1917f7f47298b25f290a54e (MD5) ) - Estudo de Caso.pdf: 3330071 bytes, checksum: 4bfbb393c1756b72e593eebded88f888 (MD5) ) - Abertura.pdf: 202702 bytes, checksum: 14df6191b2473d9a38d5e96629bcc017 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-07T12:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 19 ANEXO SUMÁRIO.pdf: 54127 bytes, checksum: 5ad25335acbb7060ba16badc388e33b9 (MD5) 8.8 - Anexo 8 Inventário Grupos Produtivos [RF].pdf: 444158 bytes, checksum: ee27d52b2c221c6e06dd0bdbf7fba278 (MD5) 8.7 Anexo 7 - Pesquisa Bahiatursa Demanda Turística.pdf: 148450 bytes, checksum: 60ab58efadfc12d47381eb390864ef39 (MD5) 8.5 Anexo 5 Letra Caminhão [RF].pdf: 62822 bytes, checksum: c1fcd44de0942d028d5ca48cb3ce1a7b (MD5) 8.5 Anexo 5 - Letra Canção Coroa Balança [RF].pdf: 49706 bytes, checksum: 0ba8f0a30cb728ff6c3e06b684be881e (MD5) 8.3 Anexo 3 - Nro.Oportunidades de Emprego [RF].pdf: 20680 bytes, checksum: 9db6b9a185de5de1d794007e3d1de9ac (MD5) 8.2 Anexo 2 - Roteiro de Entrevistas [RF].pdf: 84504 bytes, checksum: 98c1c7fa56e2181989d63f8891e5d721 (MD5) 8.1 Anexo 1 - Sintese Agenda 21 Brasil [RF].pdf: 74353 bytes, checksum: 879b58839bf84d66655f464f08d7c561 (MD5) 5.5 Mapa analitico Regencia.pdf: 411008 bytes, checksum: 9394634cc96f6d95245ba88bae4924d4 (MD5) 5.4 Mapa analitico Praia do Forte.pdf: 499729 bytes, checksum: 1238a9166c3661e2d4c2810cd205fca4 (MD5) 5.3 Mapa analitico Pirambu.pdf: 531836 bytes, checksum: 32799e7ea2167fa8d47b1788d9e6274b (MD5) 5.2 Mapa analitico Fernando de Noronha.pdf: 342784 bytes, checksum: 74a10bc91c42be812225b7120c67ac8a (MD5) 5.1 Sumario executivo.pdf: 24132 bytes, checksum: 166d18b2b38e32ac7706d9e25ed79442 (MD5) ) - Referências.pdf: 206078 bytes, checksum: f4be6b0cef10dc07f7720aacd360a9ad (MD5) ) - Metodologia.pdf: 173756 bytes, checksum: 40fa2db946eef84db98b67a6991836af (MD5) ) - Introdução.pdf: 159947 bytes, checksum: e455b7ba62220937e4627ce6a46bff53 (MD5) ) - Fundamentação Teórica.pdf: 472209 bytes, checksum: d1c58180e1917f7f47298b25f290a54e (MD5) ) - Estudo de Caso.pdf: 3330071 bytes, checksum: 4bfbb393c1756b72e593eebded88f888 (MD5) ) - Abertura.pdf: 202702 bytes, checksum: 14df6191b2473d9a38d5e96629bcc017 (MD5) Previous issue date: 2002 / Esta dissertação é um estudo de caso exploratório que analisa o modus operandi do Projeto TAMAR e suas relações com o desenvolvimento local. Trata-se de um projeto ecológico que vêm sendo realizado, sob um regime híbrido, entre o Estado e o Terceiro Setor, envolvendo respectivamente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e a Fundação PRÓ-TAMAR. São executadas políticas e atividades consideradas essenciais para a proteção das tartarugas marinhas, em 20 bases operacionais, localizadas em pequenas comunidades litorâneas de 8 estados do Brasil. O Projeto TAMAR, durante seus 20 anos de existência, evoluiu de uma perspectiva stricto sensu ambientalista para outra, superior, socioambiental. A organização experimentou tal evolução operando dentro de uma multiculturalidade, agregando características das diversas culturas locais, realizando ações que promovem a conservação da biodiversidade, imbricadas no respeito às tradições locais – valorização cultural; atividades educacionais e a criação de alternativas econômicas que buscam viabilizar a sustentabilidade das comunidades locais. Este estudo, em primeiro lugar, apresenta uma abordagem sobre as questões ambientais, os paradigmas contemporâneos de desenvolvimento e o princípio da subsidiariedade, base teórica sobre as quais se fundamentaram as premissas da pesquisa. Em seguida, aborda-se a organização TAMAR, desde a sua criação, a gestão integrada e suas transformações organizacionais, relacionando-se as atividades institucionais com a promoção do desenvolvimento local. Além das atividades de conservação das tartarugas marinhas são abordados três outros tipos de ações: os programas educativos, a valorização cultural e as alternativas econômicas sustentáveis. A pesquisa, desenvolvida com fontes primárias e secundárias, indicou que uma das maiores contribuições do Projeto TAMAR é a de fazer com que os gestores das bases operacionais fixem residência nas comunidades, situadas no entorno das atividades institucionais. Tal estratégia aparece como o principal requisito para que outros programas congêneres desenvolvam a capacidade de perceber a realidade de cada local, passo fundamental e inescapável para que uma organização inicie um processo de desenvolvimento local. Evidencia-se que a continuidade das atividades proporcionou o amadurecimento das relações entre a organização objeto deste estudo e as comunidades locais. Foram estabelecidos valores de credibilidade, respeito e laços de confiança entre o Projeto TAMAR e as comunidades inseridas em sua a área de atuação. Em conseqüência, surgiram processos de inclusão social, inicialmente vinculados às ações de conservação das tartarugas marinhas e, em seguida, nos grupos produtivos associados. Em estágio mais avançado, atingiu-se também outros beneficiários indiretos, ligados à prestação de serviços na área do ecoturismo. / Salvador