Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucas_marcello_mendonca_nascimento.pdf: 171362 bytes, checksum: 137d2bff5049193223fb550e9b37f94d (MD5) Previous issue date: 2013-09-29 / Esta tesis es un estudio multidisciplinario que consiste en la revisión de la literatura sobre el tema: tortura en las prisiones y la examina cómo sobrepena del sistema de justicia penal subterráneo. Por lo tanto mantiene relaciones particulares, propias y específicas com las agencias que mueven lo inarmónico sistema: las agencias políticas promueven la programación constitucional y legal que define el contorno del delito de tortura, las judiciales enclaustradas en sus burocracias no condenan adecuadamente este crimen - ilegalismo privilegiado, los policías son los autores del crimen y las cárceles son el lócus torturandi. Las agencias de comunicación social actuan en el trabajo de legitimación y reprodución ideológica de ideas que pregan tratamiento inhumanos contra los bandidos em la guerra contra la criminalidad, etc. En consecuencia, el primer capítulo trata sobre lós itinerarios de la criminalización primaria de la tortura, la analiza como un ilegalismo privilegiado del sistema penal, y termina por detectar falácias y la imposibilidad de construcción de una realidad irreal del discurso jurídico-penal que pretende legitimar el sistema a través de sus construcciones argumentativas. En el segundo capítulo se analizan los datos sociales reales de la tortura como pena,inicialmente haciendo consideraciones generales de sus moldes actuales y la búsqueda de los legados históricos que definen sus matices hodiernas, en la continuación analiza las características de la tortura por los enfoques analíticos acerca de la ubicación, los agentes, las víctimas, los propósitos, los métodos. Termina con el análisis de una característica de la tortura hodierna que la acompaña en diferentes contextos: que es indecible. Estos recortes permiten ver la cara, en el tercer capítulo, del sistema penal subterráneo brasileiro, en lo que hay un preponderante papel de la policía y de sus acciones que violan los derechos humanos, la existencia de penas y sobrepenas ilícitas que constituyan delitos como la tortura y la aceptación social de violencia de los derechos humanos. Y finalmente habla-se del particular papel de legitimador deste escenario por el atual discurso de las agencias de comunicación. El cuarto capítulo trata de la conceptuación de pena, fenómeno esencialmente complejo y del escenario agnóstico y negativo que permiten la compreensión de la existencia de sobrepenas ilícitas en la pena de prisión, busca también entender las causas del aumento considerable de presos en Brasil y entender las funciones del cárcel que explican esto boom penitenciário y finalmente llega a una espécie de diagnóstico de deslegitinación del sistema penal desde sus diversas agencias. Cómo sobrepena ilegal, ilícita del sistema revela su rostro violatorio de los derechos humanos (subterránea) y el funcionamiento de un estado policial en el Estado democrático de derecho. Lo que se traduce en la necesidad, por parte de los agentes ideológicos de este sistema en las universidades, de contestación ético y teórico y respuestas para contener la violencia del sistema penal debido a su ilegitimidad social y jurídica derivada de la cara violenta, ilegal, subterrânea. La respuesta de este estudio propone no que cese inmediatamente y totalmente el sistema penal, pero medidas para disminuir el rostro violento deste sistema ilegal como la abolición de la prisión, el principal locus institucional de la violencia, de la tortura y otras formas de deterioro humano, la descriminalización de algunos delitos, la despenalización, o más bien, desencarcerizaçión de otros, la extinción de la policía militar, órgano por excelencia de la militarización y de las relaciones verticales entre las personas y de un gran índice de violencia destructora del sistema, además de un fuerte cambio en la concepción y entrenamientos de las otras fuerzas del orden, así como el cambio de La postura de las agencias de comunicación social e la criación de mecanismos de control social basado en la solidaridad horizontal en las relaciones sociales. / Essa dissertação é um estudo multidisciplinar que consiste na revisão de literatura-bibliográfica acerca do objeto: tortura carcerária e a analisa como sobrepena privativa de liberdade do subterrâneo sistema penal brasileiro. Donde mantém relações particulares, próprias e específicas com as agências que fazem e movem de modo desarmônico tal sistema: as agências políticas promovem a programação constitucional e legal que definem o contorno do crime de tortura, as judiciárias enclausuradas em suas burocracias não condenam devidamente tal crime - ilegalismo privilegiado, as policiais são as perpetradoras do crime/pena em baila, e as penitenciárias são o lócus torturandi, ao passo que as de comunicação social funcionam na legitimação e reprodução ideológica das ideias de tratamentos desumanos contra os bandidos na guerra contra criminalidade, etc. Nesse sentido, o primeiro capítulo percorre os itinerários da criminalização primária da tortura e o analisa como um ilegalismo privilegiado do sistema penal pátrio, e finaliza detectando as falácias e impossibilidades da construção de uma realidade irreal do discurso jurídico-penal que pretende legitimar o sistema através de suas falsas construções argumentativas. O segundo capítulo analisa os dados sociais reais acerca da tortura e sua face de pena, inicialmente tecendo considerações gerais dos seus moldes atuais e buscando as heranças históricas que definem suas nuances hodiernas, em seguida esmiúça as características da tortura atual através de recortes analíticos acerca do local, dos agentes, das vítimas, finalidades, métodos. Finaliza analisando uma característica hodierna da tortura que a acompanha em diferentes contextos: a sua indizibilidade. Tais recortes permitem visualizar, no terceiro capítulo, a face subterrânea do sistema penal, no qual se verifica um papel preponderante da polícia e suas atuações violadoras de direitos humanos, a existência de penas e sobrepenas ilícitas que se configuram crimes como a tortura, a aceitabilidade social das violências aos direitos humanos e o particular papel legitimador desse cenário exercido pelas agências de comunicação e seu discurso. O quarto capítulo descortina a conceituação da pena, fenômeno essencialmente complexo e o cenário agnóstico e negativo que permite entender a existência de sobrepenas ilícitas na pena privativa de liberdade, procura também entender as causas do aumento considerável de encarcerados no Brasil e entender as funções carcerárias que explicam esse boom penitenciário, e por fim, chega a uma espécie de diagnóstico de deslegitimação do sistema penal a partir da falência de suas diversas agencias. A Tortura como sobrepena ilegal, ilícita do sistema revela a sua face violadora de direitos humanos (subterrânea) e o funcionamento de um Estado de polícia dentro do estado democrático de direito. O que resulta na necessidade, por parte dos agentes ideológicos dentro das universidades, ética e teórica de contestação e respostas para contenção da violência do sistema penal em face de sua deslegitimação social e jurídica advinda de sua face violenta, ilícita e subterrânea. A resposta do presente estudo propõe não o imediato e total fim do sistema penal, porém medidas que permitam a diminuição da face violenta, ilegal deste sistema como a abolição da prisão, principal lócus institucional de violência, tortura e outras deteriorações humanas, a descriminalização de alguns crimes, a despenalização, ou melhor, desencarcerização de outros, a extinção da polícia militar, órgão por excelência da militarização e verticalização nas relações entre as pessoas e de maior índice de violência destrutiva do sistema, e forte mudança na concepção e treinamentos das demais agências policiais, além da mudança de postura das agências de comunicação social e a criação de mecanismos de controle social baseados na horizontalidade e solidariedade das relações sociais.

La presente investigación tuvo por objetivo determinar la relación de la conciencia fonológica y la percepción visual en el desempeño de la lectura. La muestra estuvo conformada por 197 niños que cursaban el primer grado de primaria de un colegio estatal de estrato socioeconómico bajo de Lima. Para ello, se evaluó el rendimiento lector que lograron los niños en descodificación y comprensión de lectura inicial al finalizar el primer año de enseñanza con el fin de correlacionarlo con la habilidad fonológica y visual mencionadas.

O consumo de drogas sempre esteve atrelado a história da humanidade. Não houve e não há, conforme estudos antropológicos, sociedade humana que não as tenha utilizado em maior ou menor proporção em um dado momento histórico, datando o proibicionismo de cerca de cem anos, sendo fruto de escolhas legislativas não fundadas em estudos científicos. Assim, desde o início do Século XX, que o consumo e a comercialização de algumas drogas, como a cannabis sativa, opiáceos e a cocaína, antes permitidas, veem sendo proibidas com cada vez mais rigor, proibição esta embasada em documentos internacionais firmados com o aval da Organização das Nações Unidas [ONU]. No entanto, após mais de um século de proibição, consumo e oferta aumentaram e toda essa repressão acabou por desencadear uma série de problemas sociais como: o aumento da violência e da carcerização da população pobre; estigmatização de usuários e dependentes que, por vezes, não aceitam ou fogem de tratamentos médicos por temor a represálias; lavagem de dinheiro; corrupção de agentes públicos; fortalecimento do narcotráfico, dentre outros. O uso e abuso de drogas generalizou-se e deixou de ser um problema de certos grupos sociais para se tornar caso de saúde pública. Recentemente, alguns municípios brasileiros como o Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, em atitudes extremistas, reeditaram políticas públicas discriminatórias e higienistas já marcadas na história do Brasil e passaram a recolher [internar] forçadamente moradores de rua usuários de drogas, fato amplamente noticiado nos meios de comunicação tanto mais conservadores quanto mais liberais e repudiado por especialistas na temática e pela ONU. E esse fato social foi levado aos Tribunais que, nos últimos anos, passaram a processar e julgar crescente número de demandas sobre internações forçadas. Portanto, o objetivo do trabalho foi analisar, por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e jurisprudenciais a problemática da judicialização da saúde, em especial, o caso das internações forçadas para tratamento da drogadição, bem como a inconstitucionalidade das políticas públicas de internações em massa de usuários de drogas moradores de rua, destacando uma abordagem antiproibicionista fundada nos estudos da criminologia crítica. / El consumo de drogas siempre ha estado ligada a la historia de la humanidad. No hubo y tampoco habrá, conforme los estudios antropológicos, sociedade humana que no las tenga utilizado en mayor o menor medida en un determinado momento histórico, siendo la prohibición cercana [hace unos cien años] como también ha resultado de opciones legislativas que no se basaron en estudios científicos. Así, desde principios del siglo XX, el consumo y la comercialización de algunas drogas, como el cannabis sativa, los opiáceos y la cocaína, antes permitidas, fueron prohibidas con cada vez más rigor, prohibición esta basada en documentos internacionales firmados con la aprobación de las Naciones Unidas [ONU]. Sin embargo, después de más de un siglo de prohibición, el consumo y la oferta aumentó y toda esta represión resultó en una serie de problemas sociales como: el aumento de la violencia y carcerización los pobres; estigmatización de los usuarios y los adictos que a veces no aceptan o que huyen de tratamiento médico por temor a represalias; lavado de dinero; la corrupción de los funcionarios públicos; fortalecimiento de tráfico de drogas, entre otros. El consumo y el abuso de drogas se generalizaron y de un problema de determinados grupos sociales convertieronse en problema de salud pública. Recientemente, algunas ciudades brasileñas como Río de Janeiro/RJ y San Pablo/SP, en actitudes extremistas, reedictaron políticas públicas discriminatorias e higienistas ya marcadas en la historia de Brasil y comenzaron a hospitalizar a la fuerza los usuarios de drogas que viven en las calles, hecho informado ampliamente en los medios de comunicación más conservadores y más liberales y rechazado por expertos en el tema y por la ONU. Y este hecho social fue judicializado, llevado a los tribunales que, en los últimos años, juzgaron creciente número de demandas sobre las hospitalizaciones forzadas. Por lo tanto, el objetivo de este estudio fue analizar, a través de investigaciones bibliográficas, documentales y jurisprudenciales el problema de la judicialización de la salud, en particular, el caso de la hospitalización forzosa para el tratamiento de la adicción de personas que viven en las calles [sin hogar], destacando un enfoque antiprohibicionista basado en estudios de criminología crítica.

Submitted by DIOGENES RAFAEL DE CAMARGO null (35306003850) on 2016-10-25T12:51:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Diogenes Rafael de Camargo - EA Unesp - Versão final.pdf: 2376549 bytes, checksum: 90a2800afb58c53f1b0d42ac5604d3ac (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica e sem o certificado de aprovação A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-10-25T13:35:18Z (GMT) / Submitted by DIOGENES RAFAEL DE CAMARGO null (35306003850) on 2016-10-26T12:17:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Diogenes Rafael de Camargo - EA Unesp - Versão final.pdf: 2939747 bytes, checksum: 60c34033bbfcc70979584f7a4a5485f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-26T16:54:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 camargo_dr_me_rcla.pdf: 2939747 bytes, checksum: 60c34033bbfcc70979584f7a4a5485f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-26T16:54:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camargo_dr_me_rcla.pdf: 2939747 bytes, checksum: 60c34033bbfcc70979584f7a4a5485f8 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa que se insere no âmbito do Projeto “Educação Ambiental no Brasil: análise da produção acadêmica (teses e dissertações) – “Projeto EArte”, tem como objetivo identificar e analisar os conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável na produção teórica (dissertações e teses) em Educação Ambiental no país. A presente pesquisa é de natureza qualitativa, documental, de caráter bibliográfico, do tipo “estado da arte”. O corpus documental é constituído por teses e dissertações de Educação Ambiental constantes no Banco de Dados do “Projeto EArte” e, como instrumento de análise, utilizou-se alguns procedimentos da “Análise de Conteúdo” (BARDIN, 2009). O trabalho foi realizado a partir das seguintes questões norteadoras: que significados são atribuídos aos conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável na produção teórica (teses e dissertações) em EA no Brasil? Esses conceitos são tratados como sinônimos nesses documentos? Que autores e referenciais teóricos são referenciados nas produções estudadas? A realização desta pesquisa se justifica na medida em que os conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável são incorporados em nossa sociedade com sentidos diversos, desde o senso comum, até os discursos científicos, mercadológicos e políticos da contemporaneidade. Por isso, devido às várias vozes e elementos que os compõem, os referidos conceitos são complexos e têm definições cada vez mais diversas, variando dependendo da área de conhecimento ou do contexto nos quais estão inseridos. De acordo com a bibliografia especializada, alguns estudos entendem os conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável como sinônimos, enquanto outros indicam diferenças ideológicas entre eles e, ainda, alguns autores não consideram o desenvolvimento sustentável como um conceito propriamente dito. De um total de vinte e dois documentos selecionados, que constituem o corpus documental da pesquisa, quatorze são dissertações de mestrado, dentre as quais uma é de mestrado profissional, e oito são teses de doutorado. Esses trabalhos foram defendidos entre os anos de 1993 e 2009, apresentando um aumento significativo especialmente entre os anos de 2005 a 2009. Nota-se, que a maior parte dos trabalhos são oriundos de universidades públicas (73%). Em relação à procedência desses trabalhos, 59% são provenientes da região Sudeste, 23% da região Sul do país, 14% da região Norte, 4% da região Nordeste e nenhum da região Centro-oeste. Dos trabalhos analisados, a maior parte se mostrou crítica em relação ao conceito de desenvolvimento sustentável, atribuindo-o à “ideologia burguesa” do capitalismo. Contudo, a valorização desse conceito também foi identificada em alguns outros trabalhos analisados, alguns indicando, inclusive, a importância do conceito para o campo da Educação, no sentido de se substituir a “Educação Ambiental” por uma “Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, o que para outros trabalhos, no entanto, parece ser inconcebível. Em um trabalho encontramos referência ao conceito de desenvolvimento sustentável não como um “conceito”, mas como uma “ideia força”, uma mobilização para alcançar a sustentabilidade. Também não há consenso entre os trabalhos analisados a respeito dos referidos conceitos serem compreendidos como sinônimos. Ressalta-se, que os conceitos de “Desenvolvimento Local” ou “Desenvolvimento Econômico Local”; “Ecomunitarismo”, “Sociedades Sustentáveis” e também o de “Ecossocialismo” são apresentados como propostas alternativas ao desenvolvimento sustentável. / This research based on “Educação Ambiental no Brasil: análise da produção acadêmica (teses e dissertações) – “Projeto EArte” (Environmental Education in Brazil: academic production analysis [masters and doctoral thesis] – “Projeto EArte” Project has as its aim identify and analyze sustainability and sustainable development concepts concerning theoretical production (masters and doctoral thesis) in Environmental Education in the country. This research is qualitative, documental, bibliographical, and of the “state of art” kind. The documental corpus is constituted by Environmental Education thesis and dissertations from the “Projeto EArte” database and, as analysis instrument, some procedures known as “Análise de Conteúdo” [Content Analysis] (BARDIN, 2009) were used. The work was performed from some guiding questions: what meanings are attributed to the concepts of sustainability and sustainable development in theoretical production (thesis and dissertations) concerning Environmental Education in Brazil? Are these concepts treated as synonyms in these documents? What authors and knowledge areas are referred in the material studied? This research is justified as concepts of sustainability and sustainable development are incorporated in our society with several meanings, from the conventional wisdom to current scientific, market and political discourses. Due to several voices and elements that arrange it, the referred concepts are complex and have definitions increasingly diverse, varying depending on what knowledge area or context they are inserted. According to the specialized bibliography, some studies define the concepts of sustainability and sustainable development as synonym, while others define ideological differences between them and, moreover, some authors do not consider the sustainable development as a concept per se. From a total of twenty two selected documents, which constitute the documental corpus of this research, fourteen are Master’s thesis and eight are Doctoral dissertations. These papers were defended between 1993 and 2009, showing a meaningful growth especially between 2005 and 2009. The fact that the majority of the papers (73%) is from public universities is noteworthy. Concerning the origin of these papers, 59% are from the Southeast region, 23% are from the South region, 14% are from the North region, 4% from the Northeast region, and no one from the Central West region. From the analyzed works, the majority criticizes the concept of sustainable development, attributing it to the capitalistic “bourgeois ideology”. However, this concept valorization was also identified in some other papers. Some indicated, as well, the importance of the concept to the Education field, as a substitute to “Environmental Education” by an “Education for Sustainable Development”. This seems to be inconceivable for other works. In one paper we found references to the concept of sustainable development as not as a “concept”, but as a “key point”, a mobilization to achieve sustainability. There is also no consensus between the analyzed works concerning these referred concepts as being synonyms. It is noteworthy, however, that concepts as “Local Development” or “Local Economic Development”; “Ecomunitarismo”, “Sustainable Societies” and also “Ecosocialism” are presented as alternative proposals to the sustainable development. / La presente investigación forma parte del proyecto “Educação Ambiental no Brasil: análise da produção acadêmica (teses e dissertações) – “Projeto EArte””, y tiene como objetivo identificar y analizar los conceptos de sustentabilidad y desarrollo sustentable en la producción teórica (disertaciones y tesis) en Educación Ambiental en el país. Esta investigación es de naturaleza cualitativa, documental, de carácter bibliográfico, del tipo “estado del arte”. El corpus documental lo constituyen tesis y disertaciones de Educación Ambiental almacenadas en la Base de Datos del “Projeto EArte” y, como instrumento de análisis se utilizaron algunas técnicas del “Análisis de Contenido” (BARDIN, 2009). El trabajo se realizó partiendo de las siguientes preguntas centrales: ¿Qué significados se han atribuido a los conceptos de sustentabilidad y desarrollo sustentable en la producción teórica (tesis y disertaciones) en Educación Ambiental en Brasil? En los documentos, ¿estos conceptos se han tratado como sinónimos? ¿Qué autores y áreas del conocimiento son referenciados en las producciones estudiadas? La realización de esta investigación se justifica a medida que los conceptos de sustentabilidad y desarrollo sustentable son incorporados en nuestra sociedad en varios sentidos, que van desde el sentido común, hasta los discursos científicos, mercadológicos y políticos de la contemporaneidad. Por eso, debido a las varias voces y elementos que los componen, los conceptos referidos son complejos y tienen definiciones cada vez más diversas, la variación va a depender del área del conocimiento o del contexto en los cuáles están incluidos. De acuerdo con la bibliografía especializada, algunos estudios entienden los conceptos de sustentabilidad y de desarrollo sustentable como sinónimos, mientras que otros indican diferencias ideológicas entre ellos, e incluso algunos autores no consideran el desarrollo sustentable como un concepto propiamente dicho. De un total de veintidós documentos seleccionados, los cuales constituyen el corpus documental de la investigación, catorce son disertaciones de maestría, entre las cuales una es de maestría profesional, y ocho son tesis de doctorado. La defensa de estos trabajos se realizó entre los años 1993 y 2009, presentando un aumento significativo especialmente entre 2005 y 2009. Se observa que la mayor parte de los trabajos tuvo su origen en universidades públicas (73%). En lo que respecta a la procedencia de los trabajos, el 59% proviene de la región Sureste, el 23% de la región Sur del país, el 14% de la región Norte y el 4% de la región Noreste, mientras que la región Centro-Oeste no presentó trabajo alguno. De los trabajos analizados, la mayor parte mostró una posición crítica con relación al concepto de desarrollo sustentable, atribuyéndolo a la “ideología burguesa” del capitalismo. No obstante, la valorización de este concepto también fue identificada en algunos otros trabajos analizados, llegando incluso a indicar la importancia del concepto para el campo de la Educación, en el sentido de sustituir a la “Educación Ambiental” por una “Educación para el Desarrollo Sustentable”, lo que para otros trabajos, pareciera ser inconcebible. En uno de los trabajos se encontró referencia al concepto de desarrollo sustentable no como un “concepto”, sino como una “fuerza ideológica”, una movilización para alcanzar la sustentabilidad. Logra observarse que entre los trabajos analizados no existe un consenso respecto a que los conceptos referidos sean comprendidos como sinónimos. Es notorio que los conceptos “Desarrollo Local” o “Desarrollo Económico Local” “Ecomunitarismo” “Sociedades Sustentables” y también el de “Ecosocialismo” son presentados como propuestas alternativas al desarrollo sustentable.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rafaella_amaral_oliveira.pdf: 1478089 bytes, checksum: 96bb5e6802c36659e49120a0ad76db71 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / El consumo de drogas siempre ha estado ligada a la historia de la humanidad. No hubo y tampoco habrá, conforme los estudios antropológicos, sociedade humana que no las tenga utilizado en mayor o menor medida en un determinado momento histórico, siendo la prohibición cercana [hace unos cien años] como también ha resultado de opciones legislativas que no se basaron en estudios científicos. Así, desde principios del siglo XX, el consumo y la comercialización de algunas drogas, como el cannabis sativa, los opiáceos y la cocaína, antes permitidas, fueron prohibidas con cada vez más rigor, prohibición esta basada en documentos internacionales firmados con la aprobación de las Naciones Unidas [ONU]. Sin embargo, después de más de un siglo de prohibición, el consumo y la oferta aumentó y toda esta represión resultó en una serie de problemas sociales como: el aumento de la violencia y carcerización los pobres; estigmatización de los usuarios y los adictos que a veces no aceptan o que huyen de tratamiento médico por temor a represalias; lavado de dinero; la corrupción de los funcionarios públicos; fortalecimiento de tráfico de drogas, entre otros. El consumo y el abuso de drogas se generalizaron y de un problema de determinados grupos sociales convertieronse en problema de salud pública. Recientemente, algunas ciudades brasileñas como Río de Janeiro/RJ y San Pablo/SP, en actitudes extremistas, reedictaron políticas públicas discriminatorias e higienistas ya marcadas en la historia de Brasil y comenzaron a hospitalizar a la fuerza los usuarios de drogas que viven en las calles, hecho informado ampliamente en los medios de comunicación más conservadores y más liberales y rechazado por expertos en el tema y por la ONU. Y este hecho social fue judicializado, llevado a los tribunales que, en los últimos años, juzgaron creciente número de demandas sobre las hospitalizaciones forzadas. Por lo tanto, el objetivo de este estudio fue analizar, a través de investigaciones bibliográficas, documentales y jurisprudenciales el problema de la judicialización de la salud, en particular, el caso de la hospitalización forzosa para el tratamiento de la adicción de personas que viven en las calles [sin hogar], destacando un enfoque antiprohibicionista basado en estudios de criminología crítica. / O consumo de drogas sempre esteve atrelado a história da humanidade. Não houve e não há, conforme estudos antropológicos, sociedade humana que não as tenha utilizado em maior ou menor proporção em um dado momento histórico, datando o proibicionismo de cerca de cem anos, sendo fruto de escolhas legislativas não fundadas em estudos científicos. Assim, desde o início do Século XX, que o consumo e a comercialização de algumas drogas, como a cannabis sativa, opiáceos e a cocaína, antes permitidas, veem sendo proibidas com cada vez mais rigor, proibição esta embasada em documentos internacionais firmados com o aval da Organização das Nações Unidas [ONU]. No entanto, após mais de um século de proibição, consumo e oferta aumentaram e toda essa repressão acabou por desencadear uma série de problemas sociais como: o aumento da violência e da carcerização da população pobre; estigmatização de usuários e dependentes que, por vezes, não aceitam ou fogem de tratamentos médicos por temor a represálias; lavagem de dinheiro; corrupção de agentes públicos; fortalecimento do narcotráfico, dentre outros. O uso e abuso de drogas generalizou-se e deixou de ser um problema de certos grupos sociais para se tornar caso de saúde pública. Recentemente, alguns municípios brasileiros como o Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, em atitudes extremistas, reeditaram políticas públicas discriminatórias e higienistas já marcadas na história do Brasil e passaram a recolher [internar] forçadamente moradores de rua usuários de drogas, fato amplamente noticiado nos meios de comunicação tanto mais conservadores quanto mais liberais e repudiado por especialistas na temática e pela ONU. E esse fato social foi levado aos Tribunais que, nos últimos anos, passaram a processar e julgar crescente número de demandas sobre internações forçadas. Portanto, o objetivo do trabalho foi analisar, por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e jurisprudenciais a problemática da judicialização da saúde, em especial, o caso das internações forçadas para tratamento da drogadição, bem como a inconstitucionalidade das políticas públicas de internações em massa de usuários de drogas moradores de rua, destacando uma abordagem antiproibicionista fundada nos estudos da criminologia crítica.