Minas Gerais é um dos estados que mais se destaca pelas disparidades regionais. Coexistem no estado regiões dinâmicas e modernas em contraste com regiões atrasadas e estagnadas. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi de analisar a distribuição de renda e pobreza em Minas Gerais, destacando as desigualdades regionais do estado, considerando a divisão do estado em 12 mesorregiões. Cada mesorregião apresenta um nível de desenvolvimento medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Para a análise foram usadas medidas de desigualdade, medidas de posição e modelos de regressão múltipla. A principal base de dados utilizada é o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para o cumprimento dos objetivos, foram analisados dois tipos de distribuição: do rendimento domiciliar per capita e das pessoas ocupadas com rendimento. Verificou-se que a desigualdade da distribuição da renda domiciliar per capita tende a ser menor nas mesorregiões mais desenvolvidas do que nas mesorregiões menos desenvolvidas. O rendimento domiciliar per capita foi dividido em 7componentes: rendimento do trabalho principal; rendimento demais trabalhos; aposentadorias e pensões; aluguéis; pensão alimentícia, mesada, doação; renda mínima, bolsa escola, seguro desemprego e outros rendimentos. Dessas 7 parcelas, 3 delas (rendimento trabalho principal, aposentadorias e pensões e renda mínima/bolsa escola e seguro desemprego) contribuem para diminuir a desigualdade, enquanto as 4 restantes (demais trabalhos, aluguéis, pensão alimentícia/mesada/doação e outros rendimentos) contribuem para aumentar a desigualdade. Na análise regional, constatou-se que as razões de concentração do rendimento do trabalho principal e dos aluguéis estão negativamente correlacionados com o nível de desenvolvimento das mesorregiões, medido pelo IDH-M. Por outro lado, as razões de concentração do rendimento dos demais trabalhos e de outros rendimentos estão positivamente correlacionados com o nível de desenvolvimento regional. Na mensuração da pobreza observou-se que as mesorregiões Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte de Minas estão em situação crítica de pobreza, sendo que mais da metade da população é considerada pobre. O número de pessoas pobres atendidas pelos programas de renda mínima, bolsa escola e seguro desemprego nessas mesorregiões é ainda pequeno, sugerindo a expansão desses benefícios. Analisando a distribuição do rendimento das pessoas ocupadas, observou-se que a educação se destaca como o principal condicionante da desigualdade entre elas. Também foi destacado que a taxa de retorno da educação não é constante para todos os níveis de escolaridade. Notou-se que, além da taxa de retorno da educação ter acréscimos maiores com a obtenção de um diploma, há um nítido aumento nessa taxa a partir dos 10 anos, devido ao "threshold effect". Observou-se que a taxa de retorno da educação está relacionada com a participação do setor de serviços nas mesorregiões, mas não se constatou a existência de uma relação monotônica entre essa taxa e o nível de desenvolvimento das mesorregiões. / Minas Gerais is one of the states that shows large differences among regions. On the one hand, there are dinamic and modern regions; on the other hand, backward and stagnated ones. In this context, the aim of this study was to analyze income distribution and povety in Minas Gerais, focusing on the regional inequalities in the state, dividing the state into 12 regions. The level of development of each region was measured by the Municipal Human Development Index. To carry out the analysis, measures of inequality, measures of position and multiple regression models were used. The main database used is the Demographic Census of 2000 from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Two types of income were considered: per capita household income and earnings of employed workers. It was noticed that the inequality of the per capita household income distribution tends to be smaller in more developed regions than in the less developed ones. The household income was divided into 7 components: earnings from the main job; earnings from other jobs; pensions; rents; alimony and donations; government income transfers and other incomes. Out of these 7 components, three of them ( earnings from the main job, pensions and government income transfer) contribute to reduce inequality, while the other 4 (earnings from other jobs, rents, alimony/donations and other incomes) contribute to increase inequality. In the regional analysis, it was observed that the concentration ratios of earnings from the main job and rents are negatively related to the level of development of the regions, measured by IDH-M. On the other hand, concentration ratios of earnings from other jobs and from other incomes are positively related to the level of regional development. In measuring poverty, it was noticed that the regions of Jequitinhonha, Vale do Mucuri and North of Minas Gerais are in a critical condition of poverty, with the majority of the population considered poor. The number of poor people assisted by the government income transfers programs in these regions is still too small, suggesting the expansion of such benefits. Analysing income distribution of employed people, it was observed that education is as the main determinant inequality. It was also highlighted that the education return rate is not constant for all levels of education. It was observed that, besides being higher at levels that correspond to a diploma, the education return rate shows an expressive increase from 10 years on, due to a "threshold effect". It was noticed that the education return rate is related to the participation of the service sector in the regions, but the dada did not show the existence of a monotonic relation between this rate and the level of development of the regions.

Há um intenso debate sobre o papel do crédito sobre o ciclo recente de expansão da economia brasileira. Esse trabalho pretende se inserir nesse debate ao testar resultados consagrados pela literatura empírica sobre as relações entre desenvolvimento financeiro e desenvolvimento econômico e social. Além disso, discute-se a questão de má alocação de recursos no que diz respeito ao crédito concedido com base em recursos direcionados (em geral, por bancos públicos e subsidiado) em relação ao crédito alocado por recursos livres. Os resultados sugerem maior eficiência alocativa do crédito livre em relação ao crédito direcionado. Por outro lado, também indicam um instrumento de políticas públicas que tem contribuído para a redução da desigualdade e da pobreza. Ainda assim, é importante a ressalva da inexistência de uma estimativa precisa de quanto a sociedade está alocando para essas políticas nem se esses recursos poderiam obter resultados mais eficientes se alocados em outros tipos de políticas. Esses resultados são sensíveis ao tamanho dos municípios medido pelo nível do PIB per capita, o que também sugere que uma dinâmica diferente do mercado de crédito e sua contribuição para o desenvolvimento. / There are a lot of discussions about the role of credit on the recent growth cycle of the Brazilian economy. This paper intends to be part of this debate by testing empirical results in the literature that relates financial development and social and economic development outcomes. In addition, it discusses the issue of misallocation of resources specially comparing the earmarked credit concession (usually lent by public banks and with government subsidies) to free market credit. The results indicate greater allocative efficiency of free credit in relation to earmarked credit. On the other hand, they suggest that the earmarked credit is an instrument of public policy that has contributed to reduce poverty and inequality. Even though, it is important to caveat the lack of an accurate estimate of how much the society is allocating to this policy and what type of results would be achieved allocating this resources to other policies with the same goals. These results are sensitive to the municipalities\' size measured by GDP per capita level. It suggests a different dynamic to the credit market and its contribution to development.

Nos últimos anos, especialmente após 2002, a utilização de programas de transferência de renda como forma de combate à pobreza se intensificou no Brasil, o que pode ser percebido pela implementação de diversos Programas de Transferência Condicionada de Renda, com grande destaque para o programa o Bolsa Família, criado em 2004. Este movimento foi acompanhado por uma forte queda na desigualdade de renda no Brasil, de tal forma que o índice de Gini medido pelo Ipea tenha atingido o seu menor patamar histórico. Neste contexto, é importante que se analise a capacidade de políticas de transferências compensatórias de renda afetarem a estrutura distributiva da economia brasileira. Ou seja, se programas nos moldes do Bolsa Família, os quais não alteram a estrutura econômica, afetam a distribuição da renda. Para cumprir este objetivo, foi utilizado um modelo baseado em uma Matriz de Contabilidade Social inter-regional construída neste trabalho, de forma a considerar as relações inter-setoriais, inter-regionais e entre os setores institucionais, combinando informações de uma matriz insumo-produto inter-regional com informações das Contas Econômicas Integradas e de pesquisas domiciliares POF e PNAD do IBGE. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que transferências de renda, nos moldes do programa Bolsa Família, podem resultar em impactos positivos sobre a distribuição da renda, em suas formas pessoal e regional. As reduções apresentadas pelo índice de Gini, neste trabalho, variam de 0,70% e 0,99%, dependendo da regra de fechamento considerada, sendo que esta redução foi mais intensa nas regiões mais pobres, no norte e nordeste do país, que apresentaram reduções no índice de Gini regional, pelo menos, 22% superiores à redução do Gini Nacional. Parte da redução observada na desigualdade nacional foi resultado da melhora na distribuição inter-regional da renda, apresentando quedas que variarem entre 3,02% e 3,65% na desigualdade inter-regional da renda medida pelo índice T-Theil, dependendo da regra de fechamento considerada. Mas, apesar disto, analisando separadamente os impactos diretos dos impactos indiretos e induzidos sobre a renda das famílias, percebe-se que os efeitos do segundo grupo provocam um aumento na concentração da renda. Isso ocorre porque a forma de introdução das famílias na estrutura econômica provoca um aumento da desigualdade de renda, isso porque o consumo das famílias beneficiárias e das famílias de forma geral apresenta um viés concentrador. Embora esta tendência concentradora seja mais do que compensada pelas transferências iniciais, ela indica que o funcionamento do sistema econômico brasileiro promove a concentração da renda, e que a melhora da distribuição de renda provocada pelas transferências é resultado de mecanismos artificiais, não sustentáveis de forma independente. Portanto, programas de transferência de renda devem ser tomados como ações emergenciais, sendo que medidas que visem alterar a distribuição de renda no Brasil de forma sustentável devem buscar alterações na estrutura distributiva nacional. / In the last few years, especially after 2002, the use of Cash Transfers Programmes to deal with poverty got deepen in Brazil. That is evidencied by the implementation of a several Conditional Cash Transfers Programmes, more significantly, the Bolsa Família Programme, created in 2004. This movement was followed by an intense fall of the income inequality in Brazil, that pushed the Gini index, estimated by Ipea, to its lower level. With this background, its important to analise the capacity of compensatory cash transfers policies to affect the distributive framework of the brasilian economy. That is, if programmes Bolsa Família-like, with no effect in the economic estructure, can change the income distribution. To reach this objective, it was applied a SAM-based model, with a interregional Social Accounting Matrix created in this study, as a mean to include inter-sectorial, inter-regional and inter-institutions relations. This matrix combine the informations from a interregional Input-Output table with data from Contas Econômicas Integradas (Integrated Economic Accounts) and household surveys (POF and PNAD), from IBGE. The results obtained in this study show that cash transfers, with the pattern of Bolsa Família programme, can result in positive impacts on the income distribution, in both, personal and regional views. The reduction presented by the Gini index, in this research, varied from 0,70% to 0,99%, depending on the closure rule in consideration, and the reduction was more intense in the poorest regions, brazilian north and northeast, that presented reductions, at least, 22% higher than the national Gini fall. Part of the reduction observed in the national income inequality is consequence of an improvement in the interregional distribution of income, with reductions of the T-Theil index that varied from 3,02% to 3,65%, depending on the closure rule in consideration. However, when analysing separately the direct impacts from the indirect and induced impacts, one can realise that the second order effects (indirect and induced effects) lead to a increase in income inequality. This happens because the way that the household sector interact with the economic framework increases the income concentration, this is shown by the concentrative bias of the consumption pattern of the beneficiaries household and of the household as a hole. In spite of the fact that this concentation tendency is more than compensated by the initial transfers, it indicates that the functioning of the brazilian economic system promotes the income concentration, and that the improve in income distribution caused by the cash transfers results from artificial mechanisms, non- sustainable in a independent way. Therefore, cash transfer programmes should be taken as temporary actions, and that policies that target in sustainable income ditribution modifications in Brazil, must search for structural changes in the national distributional framework.

A partir de 1995, as melhorias advindas da estabilização monetária e a expansão de programas de transferência de renda, em adição ao crescente padrão de comércio internacional, refletiram em redução da concentração de renda e da pobreza no Brasil. Acredita-se que o agronegócio, ao assumir posição estratégica para o controle da inflação e geração de divisas no comércio exterior, possa ter tido participação relevante nesta trajetória. Perante tal cenário, procura-se neste trabalho contribuir para a compreensão do papel do agronegócio no processo de distribuição de renda, particularmente em relação às transferências de renda para os demais setores da economia doméstica e também para o mercado externo. Transferência é aqui entendida como a perda ou ganho de renda em decorrência de mudança nos preços relativos. Buscou-se, assim, averiguar as relações existentes entre a renda gerada pelo agronegócio e a renda efetivamente apropriada pelo setor, devido às variações de preço reais ocorridas no período de 1995 a 2008. Os resultados indicaram que a evolução do produto foi sempre superior à do Produto Interno Bruto - PIB a preços reais correntes e, portanto, que o produto cresceu com preços reais decrescentes. A queda de preços somada ao aumento da produção representou uma perda de renda potencial do agronegócio, que foi absorvida pela sociedade. Tal ocorrência se deu de forma mais marcante no ramo da pecuária do que para o das lavouras. No acumulado do período R$ 837 bilhões foram transferidos pelo agronegócio brasileiro, dos quais: (a) 47% provieram do segmento básico (dos quais 46% das lavouras e 54% da pecuária); (b) 38% vieram do segmento de distribuição; (c) 20% saíram da agroindústria (62% da indústria de base vegetal e 38% da indústria de processamento animal); (d) o segmento de insumos foi receptor líquido de renda (R$ 41 bilhões). Diretamente a sociedade brasileira, a maior transferência (R$ 641 bilhões) veio do segmento básico, sendo 67% das lavouras e o restante da pecuária. O benefício de quedas reais de preço recebido pela sociedade, quedas estas comparáveis ou superiores às observadas aos produtores rurais, indicou que os segmentos agroindustrial e de distribuição também colaboraram no processo de aumento do produto a preços decrescentes. Ao final, o aumento do produto, simultâneo à queda de preços reais, foi um indicador de aumento de produtividade no agronegócio. As análises econométricas corroboraram essa constatação, sendo produtividade a fonte mais importante de variações no produto do agronegócio no período estudado. / Since 1995, the monetary stabilization and expansion of programs related to income transfer, in addition to the growing standard of international trade, have reflected in a reduction of the concentrated wealth and poverty in Brazil. It is believed that the agribusiness has taken a strategic position in order to be able to control inflation and foreign currency earnings in foreign trade, might have been of great relevance in this process. Therefore, the main point of this work is to contribute to the understanding of the role of agribusiness regarding income distribution, mainly as to income transfers for the other sectors of domestic economy as well as for the export market. Transfer is here understood as the gain or loss of income due to changes in prices. Thus, one tried to establish the relationship between the income generated by agribusiness and the income effectively appropriated by the sector, due to shift in prices which took place in the period from 1995 to 2008. The results indicated that the evolution of the product was always higher than the Gross Domestic Product (GDP) at real current prices, and that there was an increase in production with real declining prices. The fall in prices added to the increased production resulted in a loss of potential income of agribusiness, which was absorbed by society. This result proved to be more noteworthy in the business of livestock than in crops. In the accumulated period, R$ 837 billion were transferred by the agribusiness, where: a) 47% came from primary segment (of which 46% from crops and 54% from livestock), (b) 38% came from the distribution segment, (c) 20% came from agroindustry (62% of agricultural industry and 38% from livestock industry), (d) the inputs segment was the one receiving income of R$ 41 billion. Directly to the Brazilian society, the largest transfer (R$641 billion) came from the primary segment, being 67% from crops and 33% from livestock, respectively. The benefit towards society of the actual fall in price, comparable to or higher than the ones observed in rural products, indicated that both the industrial and distribution segments also collaborated in the process of the increase in product with declining prices. The increase of the product, combined with the actual fall in prices was an indicator of increased productivity in agribusiness. The econometric analysis corroborated in this finding, being productivity the most important source of variations in the product of agribusiness in the period studied.

Este trabalho tem como objetivo investigar a relação entre desenvolvimento financeiro e crescimento, bem como desenvolvimento financeiro e desigualdade, numa análise regional, para estados brasileiros. Utilizando a metodologia empregada na literatura empírica internacional, as conclusões obtidas são de que: a) o acesso ao crédito é uma das variáveis importantes para a explicação do crescimento estadual e da desigualdade na distribuição de renda; b) o tamanho do crédito em si aparece como relevante para a explicação do crescimento, mas, quando controlados os efeitos das características próprias de cada estado, esta relação deixa de ser significante; e c) o tamanho do crédito está negativamente relacionado à desigualdade de renda, isto é, mais crédito corresponde a pior distribuição. Este último resultado é contra-intuitivo e são sugeridas duas explicações para isso. A primeira razão possível é de que o crédito possa estar sendo capturado pelas camadas de maior renda / empresas de maior porte, não chegando às classes de menor renda / micro e pequenas empresas, o que acentuaria o quadro de má distribuição de renda. O acesso ao crédito, ao contrário, melhora a distribuição de renda. Além disso, é possível que, como uma parte importante do crédito é direcionada pelo governo, este pode estar deliberadamente enviando mais recursos aos estados inicialmente mais desiguais, o que explicaria o resultado de que mais crédito está associado a mais desigualdade. / This paper?s goal is to investigate the relationship between financial development and growth and between financial development and wealth distribution, using a regional approach, through Brazilian states. Using the methodological approach common to the international empiric literature, the conclusions are: a) access to credit is one of the relevant variables when explaining the states growth and the uneven wealth distribution; b) size of credit itself appears to be relevant when explaining growth, however, when discounting the states fixed effects, the relationship ceases to be significant; and c) credit size is negatively related to the wealth distribution, meaning that more credit is linked to a more uneven wealth distribution. This last result is not expected and there are two suggested reasons for it. The first one is that the credit is being captured by the richer lays of population / bigger firms, and it is not being able to reach the poorest lays / smaller firms, thus enhancing the unequal distribution. Credit access, on the other hand, improves the wealth distribution. Besides, it is possible that since a great credit share is directed by the government, it could be intentionally sending more resources to the more uneven states, explaining how more credit could be associated with more inequality.

Esta tese tem como principal objetivo o estudo da relação existente entre crescimento econômico e inovação tecnológica, a partir da abordagem neokaleckiana de crescimento e distribuição de renda. Adicionalmente, discute-se a complementariedade existente entre capital humano e inovação. Para tanto, o trabalho foi divido em três ensaios. No primeiro ensaio é desenvolvido um modelo em que é explicitamente formalizada a interação estratégica entre a geração intencional de inovação tecnológica poupadora de mão de obra, por meio de pesquisa e desenvolvimento (P&D), e a qualidade do capital humano da economia. Argumenta-se que os dois fatores são complementares. Por um lado, a inovação necessita de elevada qualidade do capital humano; por outro lado, mudanças qualitativas no capital humano gerarão impacto sobre as variáveis macroeconômicas do sistema apenas no caso de a inovação tecnológica ocorrer. No ensaio II é desenvolvida uma extensão do modelo contido no ensaio I, via introdução de uma heterogeneidade comportamental entre as firmas no que diz respeito à inovação. Deste modo, a homogeneidade da firma representativa desaparece. Em seu lugar emerge um cenário de incerteza, em que as firmas deparam-se com duas estratégias disponíveis: inovar - via gastos com P&D -, ou não inovar. O benefício da inovação é a elevação da produtividade do trabalho; porém, devido aos custos envolvidos nesse processo, nem todas as firmas inovam. É utilizado um modelo de jogos evolucionários, com o objetivo de se avaliarem os impactos da heterogeneidade microeconômica sobre a dinâmica da economia, o grau de utilização da capacidade e o crescimento econômico. O terceiro ensaio investiga empiricamente a existência de uma relação de longo prazo, bem como a direção de causalidade existente, entre salários reais e produtividade do trabalho para o Brasil, durante o período compreendido entre 1955 e 2008. Para esse fim, realiza-se o teste de cointegração de Johansen e o teste de causalidade de Granger. Nos modelos teóricos, elaborados nos ensaios I e II, argumentou-se que variações no salário real médio precedem variações na produtividade do trabalho. No entanto, no teste para o caso do Brasil, verificou-se que a causalidade caminhou no sentido inverso, isto é, variações na produtividade do trabalho precederam variações nos salários reais durante o período analisado. / This dissertation aims to study the relationship between economic growth and technological innovation regarding the neokaleckian approach to growth and income distribution. In addition, we discusses the complementarity between human capital and innovation. The work was divided into three essays. Essay I shows the development of a model in which the strategic interaction between intentional generation of labor-saving technological innovation, by means of research and development (R&D), and the quality of human capital in the economy is explicitly formalized. We argue that the two factors are complementary. On the one hand, innovation requires high-quality human capital; on the other hand, qualitative changes in human capital will generate impact on the macroeconomic variables of the system only if technological innovation occurs. In Essay II, an extension of the model contained in Essay I is developed by means of the introduction of a behavioral heterogeneity between firms regarding innovation. Thus, the homogeneity of the representative firm disappears. In its place, a scenario of uncertainty emerges, where firms are faced with two strategies available: to innovate - via R&D spending - or not to innovate. The benefit of innovation is the rise in labor productivity. However, due to the costs involved in this process, not all firms innovate. A model of evolutionary game is used with the aim of assessing the impact of the microeconomic heterogeneity on the dynamics of the economy, the degree of capacity utilization and the economic growth. Essay III empirically investigates the existence of a long run relationship, as well as the direction of the existing causality between real wages and labor productivity with regard to Brazil within the period between 1955 and 2008. For this purpose, both Johansen\'s cointegration test and Granger causality test were performed. In the theoretical models developed in Essays I and II, we argued that variations in the average real wages precedes variations in labor productivity. However, with regard to the essay concerning Brazil, it was found that causality took the opposite direction, i.e., variations in labor productivity preceded variation in real wages over the analyzed period of time

O trabalho visa analisar pontos que considera importantes para a compreensão da trajetória da economia brasileira entre os anos de 2000 e 2013, centrando-se na taxa de lucro. Através das decomposições desta variável, podemos explorar a dinâmica da razão produto-capital e da distribuição funcional da renda. Essas variáveis são estimadas e analisadas também em nível setorial, de maneira que parte importante da narrativa sobre as mudanças ocorridas no período são relacionadas a transformações na estrutura produtiva da economia brasileira: inicialmente em favor da Indústria de Transformação, e na sequência com crescimento de setores não comercializáveis, como Serviços e Comércio, e aqueles ligados a exportação de bens primários e semi-duráveis. A relação dessa mudança com termos de troca, câmbio e própria dinâmica interna do mercado de trabalho são exploradas. Busca-se também, para além do objetivo principal da análise da economia brasileira, propor um elemento a mais na decomposição da taxa de lucro em relação à maioria dos estudos, a saber, a estrutura etária do capital. A partir deste componente, busca-se esboçar um possível modelo de ciclo para a taxa de lucro. / The paper aims to analyze points that it considers important for the understanding of the trajectory of the Brazilian economy between the years 2000 and 2013, focusing on the rate of profit. Through the decompositions of this variable, we can explore the dynamics of the product-capital ratio and the functional distribution of income. These variables are also estimated and analyzed at the sectoral level, so that important part of the narrative about the changes occurred in the period are related to transformations in the productive structure of the Brazilian economy: initially in favor of the Manufacturing, followed by growth in non-tradable sectors such as Services and Trade, and those linked to the export of primary and semi-durable goods. The relation of this shift with terms of trade, exchange rate and the internal dynamics of the labor market are explored. In addition to the main objective of the analysis of the Brazilian economy, it is sought to propose an additional element in the decomposition of the profit rate in relation to most studies, namely, the age structure of capital. From this component, we try to outline a possible cycle model for the rate of profit.

O fenômeno de polarização de renda, conceitualmente diferente das medidas convencionais de desigualdade, surgiu inicialmente nos trabalhos de Foster e Wolfson (1992) e Esteban e Ray (1994). Há basicamente duas abordagens sobre polarização, mas de modo geral, ela pode ser definida como o aparecimento ou o desaparecimento de grupos na distribuição de renda de uma determinada população. Segundo Chakravarty (2010), a ocorrência de conflitos sociais está associada positivamente à polarização econômica, ou seja, quanto maior a polarização, mais elevada é a insatisfação social, culminando em índices mais elevados de violência e criminalidade. A polarização de renda também está associada ao crescimento econômico. Autores como Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) e Brzezinski (2013) destacaram que o fenômeno da distribuição de renda que afeta o crescimento econômico não é a desigualdade, mas sim a polarização. Esta tese é composta por três ensaios acadêmicos. Os objetivos do primeiro ensaio foram mensurar e analisar a evolução e mudanças nos índices de polarização de renda propostos por Wolfson (1994) e Duclos, Esteban e Ray (2004) para o Brasil e suas regiões. Os resultados indicaram que houve redução nos índices de polarização de renda de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray para o País e suas cinco regiões entre 1995 e 2014. O objetivo do segundo ensaio foi testar se a polarização de renda, mensurada através de dois índices distintos, de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray, tem impacto sobre o crescimento econômico do Brasil e, caso houver, se o seu efeito é positivo ou negativo. Para tanto, foi utilizado o método de dados em painel para o período de 1995 a 2014, com dados das 27 unidades federativas brasileiras. Os resultados apontaram que o índice de bipolarização de Foster e Wolfson () possuiu uma relação negativa com o crescimento econômico para o conjunto de dados utilizados. Isso significa que uma classe média maior influencia de maneira positiva o crescimento econômico, já que quanto menos elevado é o índice , maior é o tamanho da classe média, e mais elevado é o crescimento econômico. Por outro lado, os índices de polarização de Duclos, Esteban e Ray () e de desigualdade de Gini não foram significativos. A finalidade do terceiro ensaio foi investigar a influência da polarização de renda sobre as taxas criminalidade no Brasil e comprovar se ela era realmente positiva. As proxies para criminalidade foram as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos. Os resultados detectaram que o índice de polarização de Duclos Esteban e Ray (), assim como o de Gini, possuíram impactos positivos sobre as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos, enquanto que a medida de polarização Foster e Wolfson () mostrou relação positiva significativa apenas para as taxas de homicídios intencionais. / The phenomenon of income polarization, conceptually different from conventional measures of inequality, first appeared in the studies of Foster and Wolfson (1992) and Esteban and Ray (1994). There are essentially two approaches to polarization, but in general it can be defined as the appearance or disappearance of groups in the income distribution of a given population. According to Chakravarty (2010), the occurrence of social conflicts is positively related to economic polarization, that is, the greater the polarization, the higher it is to social discontent, culminating in higher rates of violence and crime. Income polarization is also related to economic growth. Authors such as Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) and Brzezinski (2013) have pointed out that the phenomenon of income distribution that affects economic growth is not inequality but polarization. This thesis consists of three academic essays. The purpose of the first essay were to measure and analyze the evolution and changes in the income polarization measure proposed by Wolfson (1994) and Duclos, Esteban and Ray (2004) for Brazil and its regions. The results showed that there was a reduction in Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray income polarization indices for the Country and its five regions between 1995 and 2014. The purpose of the second essay was to test whether the income polarization, measured by two different measures, by Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray had an impact on Brazilian economic growth, and if so, whether its effect is positive or negative. For that, the panel data method was used for the period 1995-2014, with data from the 27 Brazilian federative units. The results showed that Foster and Wolfson bipolarization index () had a negative relation with economic growth for the dataset used. This means that a larger middle class has positive influence on economic growth, since the lower the index, the larger the size of the middle class, and the higher the economic growth. On the other hand, Duclos, Esteban and Ray () and Gini measures were not significant. The purpose of the third essay was to investigate the influence of income polarization on crime rates in Brazil and to verify if it was indeed positive. Proxies for crime were the intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates. The results showed that the Duclos Esteban and Ray polarization measure (), as well as Gini, had positive impacts on intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates, while the Foster and Wolfson polarization measure () showed a positive and significant relationship only to intentional homicide rates.

O presente trabalho busca fazer a estimação de duas versões do limite superior de desigualdade de oportunidades para o Brasil e para dois grandes grupos regionais, o Norte-Nordeste e o Centro-Sul. Através do cálculo deste limite em suas duas versões, podemos distinguir os efeitos diretos e indiretos das circunstâncias individuais que influenciam o rendimento dos indivíduos, que foram captadas no estudo. / The present study seeks to estimate two versions of the upper limit of inequality of opportunities for Brazil and for two large regional groups, the North-Northeast and the Center-South. By calculating this limit in its two versions, we can distinguish the direct and indirect effects of the individual circumstances which were captured in the study, that influence the income of the individuals.

Esta dissertação explica o desenho fiscal aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988. No desenho adotado, aumentaram as transferências constitucionais e intensificou-se a redistribuição interregional de receita pública. Apesar do aumento na redistribuição horizontal da receita pública, nenhum estado perdeu com as modificações. Três fatores explicam esse resultado. Primeiro, a distribuição regional da renda fez com que se formasse uma coalizão dos estados das regiões pobres, Norte, Nordeste e Centro- Oeste, com baixa capacidade de arrecadação própria que demandavam aumento da receita via transferências redistributivas. Segundo, a regra da decisão por maioria garantia vantagem para essas regiões na medida em que justas elas detinham a maioria das cadeiras na maioria das instâncias decisórias da constituinte. O terceiro fator que explica o desenho adotado é o duplo vínculo dos parlamentares. Ao mesmo tempo em que defendiam o interesse de seus estados, seu distrito eleitoral, eram membros de partidos nacionais. Se impusessem perdas aos estados das regiões ricas, companheiros partidários poderiam ser punidos eleitoralmente, fazendo com que o próprio partido perdesse cadeiras. Por isso a solução ótima foi adotar um sistema que intensificava a redistribuição horizontal, mas que não impunha perda de receita em relação ao status quo para nenhum estado. Fosse a maioria composta de constituintes de regiões ricas, ou fossem os parlamentares membros de partidos estritamente estaduais, o resultado certamente seria outro. / This dissertation explains the fiscal design that was approved by the Constitutional Convention of 1988. Although the new Constitution augmented the interregional redistribution of public revenue between states, no state lost revenue when we compare the new situation and the status quo. Three factors explain this outcome. First, poor states formed a coalition. These states had low capacity to raise its budget through selfgenerated revenue. So, they demanded more regional redistribution through constitutional transfers. Second, this coalition was favored by the majoritarian rule of the Constitutional Convention once they were majority in almost every arena. Finally, the last element that explains the outcome is that the representatives in Constitutional Convention were all members of national parties. At the same time the representatives defended the interest of their state, they defended the interest of their party. If they had chosen a different fiscal design and this design had caused loss of revenue to the states of the minority, this decision could have caused electoral losses for their own party in the states that were losing revenue. For this reason, they augmented the regional redistribution, but they did not impose loss of revenue for other states. If either the rich states were majority or the representatives were all members of local parties, the outcome would be quite different.