Esta tese apresenta uma proposta básica de planejamento para a Área de Proteção Ambiental do Cabuçu-Tanque Grande que compõe par te do mosaico de unidades de conservação, associadas a zona de amortecimento do Parque Estadual da Cantareira, uma das zonas núcleo integrante da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. A metodologia para sua elaboração foi baseada em fundamentos de geografia física e métodos de análise geoambiental. Foi realizada a integração de informações referentes ao meio físico, uso do solo e aspectos legais, mediante compliação bibliográfica e cartográfica, montagem de banco de dados espaciais, levantamento de ca mpo, interpretação de i magens de sensor es remotos e modelos digitais do terreno e, procedimentos de cartografia geotécnica auxiliados por SIG. A região apresenta um relevo de morros e montanhas resultante de uma geologia complexa, prevalecendo uma elevada fragilidade geoambiental, decorrente de suas características geomorfológicas. O histórico da região revela um processo de franca expansão urbana sobre terras rurais, decorrente da vigorosa dinâmica metropolitana e da proximidade com o centro de Guarulhos. A área de estudo foi subdividida em faixas hipsométricas analisadas em função da organização espacial do uso do solo e de áreas mais preservadas. O zoneamento proposto estabelece a utilização das cotas altimétricas 800 e 900 m delimitando assim três zonas principais, como critério para o planejamento e gestão territorial. Núcleos urbanos e áreas degradadas por mineração e resíduos sólidos complentam este quadro de zoneamento. A criação da APA do Cabuçu-Tanque Grande e o estabelecimento do seu zoneamento ecológico-econômico, visam subsidiar o planejamento do uso do solo na região intermediária, entre o Parque Estadual da Cantareira e o continuum urbano da cidade de Guarulhos, revertendo a tendência crescente de isolamento desta unidade de conservação no contexto metropolitano, contribuindo para a preservação do corredor ecológico Cantareira-Mantiqueira, mantendo os serviços ambientais da biosfera. Palavras / This thesis presents a basic proposal of an Environmental Protection Area planning for Cabuçu-Tanque Grande area which encloses a mosaic of preservation units to maintain the zone of Cantareira State Park, one of the areas which integrate the Biosphere Green Belt Reserve of São Paulo city. This methodology was developed based on physical geography information and methods of geoenvironmental analysis. Information related to the physical environment were integrated to land use and law issues, through bibliography and cartography compilation, generating a spatial database, field work survey, remote sensing interpretation and terrain digital models and procedures of geotechni cal mapping supported by GIS. T he studied area presents a relief characterized by hills and mountains created by a complex geology, persisting a geoenvironmental weakness due to its geomorphological features. During timeframe this area presents an urban spreading over rural lands related to the strong urban growth and its proximity to the center of Guarulhos city. The area was subdivided on hypsometric portions that were analyzed according to spatial organization of land use and preserved areas. The proposed zoning established the use of 800 and 900 m quotas defining three main zones, as a criterium for planning and territorial management. Urban, mining and waste areas complete the zoning frame. The creation of the Cabuçu-Tanque Grande Environmental Protection Area and its economical and ecological zoning intends to assist the land use planning of intermediate region between Parque Estadual da Cantareira and the urban continuum of Guarulhos city, inverting the strong trending of isolation of this conservation unity inside metropolitan context, contributing to the preservation of the Cantareira-Mantiqueira ecological track, keeping the environmental services of the biosphere.

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:52:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese cristiane.pdf: 805152 bytes, checksum: 17b10ac06483864b2875c174a70c8625 (MD5) Previous issue date: 2008-06-13 / This research had the objective of evaluating the effects of different statistical approaches for the selection and ranking of genotypes, in the context of maize varieties trials. For that, data from real trials designed in lattice were used, in the Goiás State, Brazil, in the growing seasons of 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 and 2005/2006, as well as data from simulated experiments, aiming to cover situations related to that reality. The study also intended to quantify the effects of the genotype by environment interactions (GxE) from the real trials, aiming for the environmental stratification for the maize cultivation in the State, pointing out the cultivar evaluation and recommendation. Considering those objectives, the study is divided in three scientific articles. In the first one (Chapter 3), the effects of approaches of fixed model (FF), mixed model with random effect of blocks (AF), mixed model with random effect of treatments (FA), random model (AA), and James-Stein s estimator (JS) were evaluated on the selection and ranking of genotypes tested on the maize varieties trials, coordinated by the Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (AgenciaRural Goiás). The experiments, in number of 47, were installed in lattice design, with three replications, during the four cited harvest years. In the second article (Chapter 4), the same approaches were evaluated, in terms of accuracy, mean predictive deviation and precision of their estimates/predictions, considering the simulated trials, also in lattice. Forty-eight cases were considered, corresponding to the combinations of different experimental sizes (15, 54, 105, and 450 treatments), genotypic determination coefficients h2' (6%, 15%, 25%, 48%, 63% and 82%), and two probability distributions for the generation of genotypic effects (normal and uniform). One thousand trials were simulated for each case, reaching the total of 48,000 experiments. The third and last article (Chapter 5) refers to the study of the GxE interaction, emphasizing the already mentioned environmental stratification, where the winner genotypes approach in association with the AMMI analysis (additive main effects and multiplicative interaction model) was adopted. Among the results and conclusions achieved through this study, it is possible to point out: i) the adoption of statistical approaches with shrinkage effect on the genotypic means results in the selection of a lower number of genotypes, especially in those trials whose mean of the check cultivars (baseline to the genotypic selection) is higher than the experimental grand mean; this fact reduces the number of genotypes with low yield potential in the next cycles of the selection program; ii) the use of models with fixed effects of treatments leads to a higher percentage of selected genotypes, mainly in the experiments whose check varieties mean overcomes the experimental grand mean; iii) among the shrinkage statistic approaches evaluated, the AA model must be preferred for the selection of genotypes, due to its capacity for better predicting the parametric genotypic effects (higher accuracy and lower mean predictive deviation), no matter if these effects are normally or uniformly distributed; iv) on the other hand, the FF model shows the worst relative performance, except for the situations where the variability among the genetic treatments is high (h2 ®1,0); v) considering low values for h2 (6%), the FA model shows efficiency similar to the AA model; vi) two established environmental strata showed to be consistent throughout the years, even when the tested genotypes were altered from one harvest season to the other: Ipameri, Inhumas and Senador Canêdo (stable to four years), and Porangatu and Orizona (stable along three years); vii) considering the obtained clustering, it is possible to reduce, at least 16%, the number of test locations currently used, and/or substitute the redundant locations by test places which better represent the recommended target region, aiming to increase the evaluation efficiency of the GxE interaction, in the scope of the genetic plant breeding program; viii) the ALBandeirante variety presents high yield potential and adaptability to the maize cultivation conditions in the Goiás State. / This research had the objective of evaluating the effects of different statistical approaches for the selection and ranking of genotypes, in the context of maize varieties trials. For that, data from real trials designed in lattice were used, in the Goiás State, Brazil, in the growing seasons of 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 and 2005/2006, as well as data from simulated experiments, aiming to cover situations related to that reality. The study also intended to quantify the effects of the genotype by environment interactions (GxE) from the real trials, aiming for the environmental stratification for the maize cultivation in the State, pointing out the cultivar evaluation and recommendation. Considering those objectives, the study is divided in three scientific articles. In the first one (Chapter 3), the effects of approaches of fixed model (FF), mixed model with random effect of blocks (AF), mixed model with random effect of treatments (FA), random model (AA), and James-Stein s estimator (JS) were evaluated on the selection and ranking of genotypes tested on the maize varieties trials, coordinated by the Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (AgenciaRural Goiás). The experiments, in number of 47, were installed in lattice design, with three replications, during the four cited harvest years. In the second article (Chapter 4), the same approaches were evaluated, in terms of accuracy, mean predictive deviation and precision of their estimates/predictions, considering the simulated trials, also in lattice. Forty-eight cases were considered, corresponding to the combinations of different experimental sizes (15, 54, 105, and 450 treatments), genotypic determination coefficients h2' (6%, 15%, 25%, 48%, 63% and 82%), and two probability distributions for the generation of genotypic effects (normal and uniform). One thousand trials were simulated for each case, reaching the total of 48,000 experiments. The third and last article (Chapter 5) refers to the study of the GxE interaction, emphasizing the already mentioned environmental stratification, where the winner genotypes approach in association with the AMMI analysis (additive main effects and multiplicative interaction model) was adopted. Among the results and conclusions achieved through this study, it is possible to point out: i) the adoption of statistical approaches with shrinkage effect on the genotypic means results in the selection of a lower number of genotypes, especially in those trials whose mean of the check cultivars (baseline to the genotypic selection) is higher than the experimental grand mean; this fact reduces the number of genotypes with low yield potential in the next cycles of the selection program; ii) the use of models with fixed effects of treatments leads to a higher percentage of selected genotypes, mainly in the experiments whose check varieties mean overcomes the experimental grand mean; iii) among the shrinkage statistic approaches evaluated, the AA model must be preferred for the selection of genotypes, due to its capacity for better predicting the parametric genotypic effects (higher accuracy and lower mean predictive deviation), no matter if these effects are normally or uniformly distributed; iv) on the other hand, the FF model shows the worst relative performance, except for the situations where the variability among the genetic treatments is high (h2 ®1,0); v) considering low values for h2 (6%), the FA model shows efficiency similar to the AA model; vi) two established environmental strata showed to be consistent throughout the years, even when the tested genotypes were altered from one harvest season to the other: Ipameri, Inhumas and Senador Canêdo (stable to four years), and Porangatu and Orizona (stable along three years); vii) considering the obtained clustering, it is possible to reduce, at least 16%, the number of test locations currently used, and/or substitute the redundant locations by test places which better represent the recommended target region, aiming to increase the evaluation efficiency of the GxE interaction, in the scope of the genetic plant breeding program; viii) the ALBandeirante variety presents high yield potential and adaptability to the maize cultivation conditions in the Goiás State. / O presente trabalho teve como objetivo avaliar diferentes abordagens estatísticas em relação à seleção e ordenação de genótipos, no contexto de ensaios varietais de milho. Para isso, utilizaram-se dados reais de ensaios delineados em látice, conduzidos no Estado de Goiás, nas safras 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, bem como dados de experimentos simulados, nos quais se buscaram cobrir situações similares a essa realidade. O estudo propôs-se, ainda, a quantificar os efeitos da interação de genótipos com ambientes (GxE), a partir dos ensaios reais, visando-se à estratificação ambiental para a cultura do milho no Estado, com ênfase na avaliação e recomendação de cultivares. A partir desses objetivos, o trabalho apresenta-se estruturado na forma de três artigos científicos. No primeiro deles (Capítulo 3), avaliaram-se os efeitos das abordagens de modelo fixo (FF), modelo misto com efeito aleatório de blocos (AF), modelo misto com efeito aleatório de tratamentos (FA), modelo aleatório (AA) e do estimador de James-Stein (JS), na seleção e ordenação de genótipos testados na rede dos ensaios de variedades de milho, coordenada pela Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (AgenciaRural Goiás). Os experimentos, em número de 47, foram instalados em látice, com três repetições, tendo sido conduzidos durante os quatro anos agrícolas citados. No segundo artigo (Capítulo 4), as mesmas abordagens foram avaliadas em termos de acurácia, desvio preditivo médio e precisão de suas estimativas/predições, considerando-se os experimentos simulados, também em látice. Foram considerados 48 casos, correspondentes às combinações de diferentes tamanhos experimentais (15, 54, 105 e 450 tratamentos), coeficientes de determinação genotípica h2' (6%, 15%, 25%, 48%, 63% e 82%) e duas distribuições de probabilidade para a geração dos efeitos genotípicos (normal e uniforme). Foram gerados 1.000 ensaios para cada caso, totalizando 48.000 experimentos. O terceiro e último artigo (Capítulo 5) refere-se ao estudo da interação GxE, com ênfase na referida estratificação ambiental, para o qual se adotou a abordagem de genótipos vencedores, associada à análise AMMI (modelo de efeitos principais aditivos e interação multiplicativa). Entre os resultados e conclusões obtidos, destacam-se: i) a adoção de abordagens estatísticas que promovem shrinkage das médias genotípicas resultam na seleção de menor número de genótipos, especialmente quando à média das cultivares testemunhas (referência para a seleção genotípica), que é superior à média experimental, reduzindo o número de genótipos pouco produtivos nos ciclos seguintes do programa de seleção; ii) o uso de modelos com efeitos fixos de tratamentos leva a um maior percentual de seleção de genótipos, sobretudo nos experimentos cuja média das testemunhas supera a média experimental; iii) entre as abordagens estatísticas shrinkage avaliadas, o modelo AA deve ser preferido para a seleção de genótipos, em razão de sua melhor capacidade de predição dos efeitos genotípicos paramétricos (maior acurácia e menor desvio preditivo médio), independentemente de esses efeitos terem distribuição normal ou uniforme; iv) contrariamente, o modelo FF demonstra o pior desempenho relativo, excetuando-se as situações em que a variabilidade entre os tratamentos genéticos é elevada (h2 ®1,0); v) sob baixos valores de h2 (6%), o modelo FA apresenta eficiência similar ao modelo AA; vi) dois estratos ambientais estabelecidos mostraram-se consistentes, ao longo dos anos, mesmo alterando-se os genótipos testados de uma safra agrícola para a outra: Ipameri, Inhumas e Senador Canêdo, (estável em quatro anos), e Porangatu e Orizona (estável em três anos); vii) com os agrupamentos obtidos é possível reduzir, pelo menos 16%, o número de locais de teste atualmente utilizados e, ou, efetuar a substituição de locais redundantes por outros pontos de teste que melhor representem a região alvo da recomendação, de modo a aumentar a eficiência da avaliação da interação GxE, no âmbito do programa de melhoramento; viii) a variedade ALBandeirante apresenta alto potencial produtivo e grande adaptabilidade às condições de cultivo do milho no Estado de Goiás. / O presente trabalho teve como objetivo avaliar diferentes abordagens estatísticas em relação à seleção e ordenação de genótipos, no contexto de ensaios varietais de milho. Para isso, utilizaram-se dados reais de ensaios delineados em látice, conduzidos no Estado de Goiás, nas safras 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, bem como dados de experimentos simulados, nos quais se buscaram cobrir situações similares a essa realidade. O estudo propôs-se, ainda, a quantificar os efeitos da interação de genótipos com ambientes (GxE), a partir dos ensaios reais, visando-se à estratificação ambiental para a cultura do milho no Estado, com ênfase na avaliação e recomendação de cultivares. A partir desses objetivos, o trabalho apresenta-se estruturado na forma de três artigos científicos. No primeiro deles (Capítulo 3), avaliaram-se os efeitos das abordagens de modelo fixo (FF), modelo misto com efeito aleatório de blocos (AF), modelo misto com efeito aleatório de tratamentos (FA), modelo aleatório (AA) e do estimador de James-Stein (JS), na seleção e ordenação de genótipos testados na rede dos ensaios de variedades de milho, coordenada pela Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (AgenciaRural Goiás). Os experimentos, em número de 47, foram instalados em látice, com três repetições, tendo sido conduzidos durante os quatro anos agrícolas citados. No segundo artigo (Capítulo 4), as mesmas abordagens foram avaliadas em termos de acurácia, desvio preditivo médio e precisão de suas estimativas/predições, considerando-se os experimentos simulados, também em látice. Foram considerados 48 casos, correspondentes às combinações de diferentes tamanhos experimentais (15, 54, 105 e 450 tratamentos), coeficientes de determinação genotípica h2' (6%, 15%, 25%, 48%, 63% e 82%) e duas distribuições de probabilidade para a geração dos efeitos genotípicos (normal e uniforme). Foram gerados 1.000 ensaios para cada caso, totalizando 48.000 experimentos. O terceiro e último artigo (Capítulo 5) refere-se ao estudo da interação GxE, com ênfase na referida estratificação ambiental, para o qual se adotou a abordagem de genótipos vencedores, associada à análise AMMI (modelo de efeitos principais aditivos e interação multiplicativa). Entre os resultados e conclusões obtidos, destacam-se: i) a adoção de abordagens estatísticas que promovem shrinkage das médias genotípicas resultam na seleção de menor número de genótipos, especialmente quando à média das cultivares testemunhas (referência para a seleção genotípica), que é superior à média experimental, reduzindo o número de genótipos pouco produtivos nos ciclos seguintes do programa de seleção; ii) o uso de modelos com efeitos fixos de tratamentos leva a um maior percentual de seleção de genótipos, sobretudo nos experimentos cuja média das testemunhas supera a média experimental; iii) entre as abordagens estatísticas shrinkage avaliadas, o modelo AA deve ser preferido para a seleção de genótipos, em razão de sua melhor capacidade de predição dos efeitos genotípicos paramétricos (maior acurácia e menor desvio preditivo médio), independentemente de esses efeitos terem distribuição normal ou uniforme; iv) contrariamente, o modelo FF demonstra o pior desempenho relativo, excetuando-se as situações em que a variabilidade entre os tratamentos genéticos é elevada (h2 ®1,0); v) sob baixos valores de h2 (6%), o modelo FA apresenta eficiência similar ao modelo AA; vi) dois estratos ambientais estabelecidos mostraram-se consistentes, ao longo dos anos, mesmo alterando-se os genótipos testados de uma safra agrícola para a outra: Ipameri, Inhumas e Senador Canêdo, (estável em quatro anos), e Porangatu e Orizona (estável em três anos); vii) com os agrupamentos obtidos é possível reduzir, pelo menos 16%, o número de locais de teste atualmente utilizados e, ou, efetuar a substituição de locais redundantes por outros pontos de teste que melhor representem a região alvo da recomendação, de modo a aumentar a eficiência da avaliação da interação GxE, no âmbito do programa de melhoramento; viii) a variedade ALBandeirante apresenta alto potencial produtivo e grande adaptabilidade às condições de cultivo do milho no Estado de Goiás.

Esta tese apresenta uma proposta básica de planejamento para a Área de Proteção Ambiental do Cabuçu-Tanque Grande que compõe par te do mosaico de unidades de conservação, associadas a zona de amortecimento do Parque Estadual da Cantareira, uma das zonas núcleo integrante da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. A metodologia para sua elaboração foi baseada em fundamentos de geografia física e métodos de análise geoambiental. Foi realizada a integração de informações referentes ao meio físico, uso do solo e aspectos legais, mediante compliação bibliográfica e cartográfica, montagem de banco de dados espaciais, levantamento de ca mpo, interpretação de i magens de sensor es remotos e modelos digitais do terreno e, procedimentos de cartografia geotécnica auxiliados por SIG. A região apresenta um relevo de morros e montanhas resultante de uma geologia complexa, prevalecendo uma elevada fragilidade geoambiental, decorrente de suas características geomorfológicas. O histórico da região revela um processo de franca expansão urbana sobre terras rurais, decorrente da vigorosa dinâmica metropolitana e da proximidade com o centro de Guarulhos. A área de estudo foi subdividida em faixas hipsométricas analisadas em função da organização espacial do uso do solo e de áreas mais preservadas. O zoneamento proposto estabelece a utilização das cotas altimétricas 800 e 900 m delimitando assim três zonas principais, como critério para o planejamento e gestão territorial. Núcleos urbanos e áreas degradadas por mineração e resíduos sólidos complentam este quadro de zoneamento. A criação da APA do Cabuçu-Tanque Grande e o estabelecimento do seu zoneamento ecológico-econômico, visam subsidiar o planejamento do uso do solo na região intermediária, entre o Parque Estadual da Cantareira e o continuum urbano da cidade de Guarulhos, revertendo a tendência crescente de isolamento desta unidade de conservação no contexto metropolitano, contribuindo para a preservação do corredor ecológico Cantareira-Mantiqueira, mantendo os serviços ambientais da biosfera. Palavras / This thesis presents a basic proposal of an Environmental Protection Area planning for Cabuçu-Tanque Grande area which encloses a mosaic of preservation units to maintain the zone of Cantareira State Park, one of the areas which integrate the Biosphere Green Belt Reserve of São Paulo city. This methodology was developed based on physical geography information and methods of geoenvironmental analysis. Information related to the physical environment were integrated to land use and law issues, through bibliography and cartography compilation, generating a spatial database, field work survey, remote sensing interpretation and terrain digital models and procedures of geotechni cal mapping supported by GIS. T he studied area presents a relief characterized by hills and mountains created by a complex geology, persisting a geoenvironmental weakness due to its geomorphological features. During timeframe this area presents an urban spreading over rural lands related to the strong urban growth and its proximity to the center of Guarulhos city. The area was subdivided on hypsometric portions that were analyzed according to spatial organization of land use and preserved areas. The proposed zoning established the use of 800 and 900 m quotas defining three main zones, as a criterium for planning and territorial management. Urban, mining and waste areas complete the zoning frame. The creation of the Cabuçu-Tanque Grande Environmental Protection Area and its economical and ecological zoning intends to assist the land use planning of intermediate region between Parque Estadual da Cantareira and the urban continuum of Guarulhos city, inverting the strong trending of isolation of this conservation unity inside metropolitan context, contributing to the preservation of the Cantareira-Mantiqueira ecological track, keeping the environmental services of the biosphere.

Global economy is going through a transition where investments in extractive industryprojects have drastically slowed down, which results in a competition among governments for establishing regulatory incentives to make their jurisdictions more attractive. In this context, the Ministry of Economy and Finance has created a Specialized Team to Track Investment Execution, which is intended to identify all the issues and obstacles that hinder the execution of investments so as to adjust their regulatory frameworks. As a result, the aforementioned Team submitted a bill that the Congress has recently approved, Law N° 30230, known as Economic Recovery Package, which provides for a set of measures relatedto the private investment and environmental regulations.Based on the analysis of the aforementioned measures, the authors propose that this Law does not intend to reduce the environmental standards or requirements but to provide such legal security that gives investors certainty and predictability as to the regulatory framework. / La economía mundial viene atravesando una fase de transición donde la inversión en proyectos de industrias extractivas se ha desacelerado drásticamente, lo cual conlleva a que muchos gobiernos compitan por generar incentivos regulatorios que vuelvan más atractivas sus jurisdicciones. En ese contexto, el Ministerio de Economía y Finanzas creó un Equipo Especializado de Seguimiento de la Inversión, cuyo propósito es identificar todos aquellos problemas y trabas que afectan la ejecución de las inversiones, a fin de proponer la adecuación de los marcos normativos. Es así que, a propuesta del referido equipo, recientemente fue aprobada por el Congreso la Ley No. 30230, conocida como el Paquete de Reactivación Económica, que contempla una serie de medidas vinculadas con la regulación ambiental y la inversión privada.Partiendo del análisis de las referidas medidas, los autores proponen que la Ley no busca reducir los estándares o exigencias ambientales, sino mas bien alcanzar aquella seguridad jurídica que permita otorgar certeza y predictibilidad a los inversionistas respecto del marcoregulatorio.