Dissertação (mestrado)- Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2008. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-26T16:24:30Z No. of bitstreams: 1 2008_AndréAmorimAlencar.pdf: 1920428 bytes, checksum: d7bfef613f84703daa87ccb60c94435a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-01-29T11:29:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AndréAmorimAlencar.pdf: 1920428 bytes, checksum: d7bfef613f84703daa87ccb60c94435a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-29T11:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AndréAmorimAlencar.pdf: 1920428 bytes, checksum: d7bfef613f84703daa87ccb60c94435a (MD5) / O presente esforço consiste fundamentalmente numa tentativa de determinar a trajetória do equilíbrio com crescimento, por meio de um arcabouço teórico que não seja restrito ao cenário de pleno emprego da força de trabalho. Para esta tarefa partimos do modelo de crescimento de FePDman, que pressupõe desemprego da mão-de-obra disponível e a existência de dois setores, e seguimos incorporando condições de mercado nesta abordagem. Estas condições foram estabelecidas através da função de poupança diferencial por classe social do chamado Processo Kaldor-Pasinetti. Com essa estratégia conseguimos estabelecer como o mercado equilibrado determinaria a alocação do investimento entre os setores de bens de consumo e bens de investimento, variável que é chave no modelo de Fel’Dman. A partir deste resultado determinamos a taxa de lucro de equilíbrio e a taxa de crescimento da economia numa trajetória com desemprego. Estas proposições foram generalizadas ao longo da dissertação com a incorporação de pressupostos mais abrangentes de poupança, bem como com a introdução do governo. Por fim, estabelecemos quais as condições necessárias para que uma economia com desemprego atinja o pleno emprego da força de trabalho e vice-versa. / The present effort consists fundamentally in an attempt of determining the growth equilibrium path in a context of unemployment in labor-force. For this task we start with FePDman’s growth model, which presupposes unemployment of the labor force and the existence of two sections, and following by the incorporation of market conditions in this approach. These conditions were established through a differential saving function by social class, of the called Kaldor-Pasinetti Process. With that strategy we showed how the allocation of the investment among the consumption section and investment section (Fel'Dman's main variable) is established in a market equilibrium. From this result we determined the equilibrium profit tax and the economic growth tax in an unemployment path. Following along the dissertation we generalized those results by introducing less restricted save functions and government. Finally, we established the necessary conditions for an economy with unemployment reaches the full employment and vice versa.

Made available in DSpace on 2014-09-27T02:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000461572-Texto+Parcial-0.pdf: 308611 bytes, checksum: c4f1e6ddfb1e395521dfe666770cb9b9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Criminal law’s “onto-anthropological” foundation provides a cognitive horizon capable of rescuing man’s central position in the juridical system and, also, of reducing the complexity of current problems that surround the jus puniendi. The application of this theoretical framework to the economic penal law leads to the dialogue between law and economy as a way of understanding the historically dated phenomenon which the penal intervention in the economic order represents. Based on this reading, it’s possible to obtain a material and restrictive concept of economic crime with the capacity of founding e restricting the punitive power. Once the model is obtained, its application to the norm, crime, and sentence’s theory shall confirm as possible that man continues to occupy the central spot at the legal system’s structure, including the one in the economic criminal law. / A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o jus puniendi. A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno historicamente datado que representa a intervenção penal na ordem econômica. A partir dessa leitura, é possível obter um conceito material e restritivo de crime econômico com a capacidade de fundamentar e de limitar o poder punitivo. Uma vez obtido o modelo, sua aplicação à teoria da norma, à teoria do delito e à teoria da pena confirmará ser possível que o homem prossiga ocupando o lugar central na estrutura do ordenamento jurídico, inclusive segmento do direito penal econômico.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-07T10:59:15Z No. of bitstreams: 1 2013_ArthurPullenSousa.pdf: 903861 bytes, checksum: 7f70f3510de57fa061c8990d58b32962 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-07T20:04:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ArthurPullenSousa.pdf: 903861 bytes, checksum: 7f70f3510de57fa061c8990d58b32962 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-07T20:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ArthurPullenSousa.pdf: 903861 bytes, checksum: 7f70f3510de57fa061c8990d58b32962 (MD5) / O presente trabalho busca fazer uma avaliação do marco regulatório nacional voltado à remuneração de pesquisadores no Brasil, analisando-se as restrições observadas e seu impacto sobre o crescimento econômico de longo prazo. Para viabilização desta análise foi realizado desenvolvimento de uma base de dados, utilizando-se a seguir um modelo econômico de avaliação empírica, com dados de painel, regionalizados, buscando-se medir as proporções e correspondentes impactos das variáveis que afetam pesquisa, desenvolvimento, inovação e crescimento econômico. O referencial teórico para esta dissertação foi baseado nos modelos de Lucas (1988) e Koo & Kim (2009). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to evaluate the national regulatory framework toward to the Brazilian researchers’ reward, analyzing the observed restrictions and their impact on economic growth, in the long term. Order to enable analysis was developed a data base then used an economic model with data panel to empirical evaluation that aimed to measure the proportions and corresponding impacts of variables affecting R&D, inventive acts and economic growth. The theoretical framework for this dissertation was based on the models of Lucas (1988) and Koo &. Kim (2009).

Este trabalho tem como tema as teorias do desenvolvimento econômico, área da economia que ficou conhecida pelo estudo dos países subdesenvolvidos no período compreendido entre a Segunda Guerra Mundial e o final da década de 1970. Sua finalidade é recuperar as principais idéias dessas teorias de forma a entender a construção de seu objeto teórico e, assim, interpretar a sua relevância para o estudo dos países subdesenvolvidos (em desenvolvimento) nos dias de hoje, como proposto por Krugman (1992). Para essa tarefa foram selecionados textos clássicos de quatro autores representativos das teorias do desenvolvimento econômico, com o intuito de abranger as idéias fundamentais dessas teorias; quais sejam eles: Paul Rosenstein-Rodan, Arthur Lewis, Albert Hirschman e Raúl Prebisch. Suas idéias serão analisadas e interpretadas com o auxílio de textos suplementares que têm como objetivo inseri-las no contexto na qual foram formuladas. Chegar-se-á à conclusão de que as teorias do desenvolvimento econômico constituem um corpo teórico à parte do núcleo da teoria econômica tradicional e que a construção de seu objeto teórico de investigação se dá através da rejeição do arcabouço da teoria econômica tradicional. Isso porque os países subdesenvolvidos apresentariam características sui generis que os legitimariam como objeto de estudo diferente dos países desenvolvidos e, conseqüentemente, tornariam a teoria econômica tradicional inaplicável para o entendimento do seu desenvolvimento. Esse resultado está de acordo com a interpretação das teorias do desenvolvimento econômico feita por Seers (1967) e Hirschman (1982) ao mesmo tempo em que apresenta pontos divergentes à interpretação de Myint (1967). O que se espera, entretanto, é que este trabalho tenha cumprido a sua tarefa de trazer, de volta, à tona algumas idéias presentes nas teorias do desenvolvimento econômico em sua forma original, para que elas façam parte do debate acerca do desenvolvimento dos países subdesenvolvidos, nos dias de hoje.

Orientador: Maria da Conceição Tavares / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T07:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teixeira_Aloisio_D.pdf: 6796683 bytes, checksum: 3b4d5f6ad767855a041ac33e42698339 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-25 / Questo studio si propone di presentare un esamine della teoria economica del contratto incompleto, dimostrando l'interazione tra i rami del Diritto e dell'economia, soprattutto quando la trave di legame è l'instituto contrattuale. Dagli studi della dottrina comparativa, vogliasse introdurre nell'orbita giudiziale la visione economica di accordi a lungo termine, in espansione, quindi la possibilità esistente nel ordinamento giuridico (legale) di revisione dei contratti. Così l'attualità del tema, soprattutto nell ambito internazionale, e la poca dottrina interna gìa giustifica la scelta del tema per la costruzione di una ricerca scientifica. In questo scenario poco esplorato, pretendesse di presentare le principali caratteristiche della teoria economica del contratto incompleto. Si tratta di uno studio qualitativo, la cui metodologia viene eseguito per mezzo di letteratura e di dottrina, sia internamente che esternamente, stabilendo un dialogo tra la teoria economica della teoria del contratto incompleto e diritto contrattuale. Con tale scopo, sistematizza-se il presente lavoro in tre capitoli. Nel primo, obiettiva-se di fare una breve esposizione circa il rapporto tra Diritto ed Economia. Il secondo capitolo, addentra-se, adeguatamente, nello studio dei principali punti della teoria economica el contratto incompleto. Nel capitolo finale, tenta-se di applicare la teoria economica dei contratti incompleti nel sistema giuridico. Infine, conclude che la teoria economica del contratto incompleto estende la possibilità di revisione, basata sulla teoria dell'imprevedibilità, innovando, pertanto, il sistema giuridico. Parole chiave: Diritto ed Economia. Contratti incompleti. Costi di transazione. Revisione del contratto. / O presente trabalho visa a apresentar uma análise da teoria econômica do contrato incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos acordos de longa duração, ampliando, por conseguinte, a hipótese vigente no ordenamento jurídico da revisão dos contratos. Assim, a atualidade do assunto, principalmente na esfera internacional, e a escassa doutrina interna já fundamentam a escolha do tema para a construção de uma pesquisa científica. Neste cenário pouco explorado, pretende-se apresentar as principais características da teoria econômica do contrato incompleto. Trata-se de um estudo qualitativo, cuja metodologia efetiva-se por meio de pesquisa bibliográfica e doutrinária, tanto no âmbito interno como externo, estabelecendo um diálogo entre a teoria econômica do contrato incompleto e a teoria jurídica do contrato. Com tal escopo, sistematizou-se o presente trabalho em três capítulos. No primeiro, objetiva-se realizar uma breve exposição sobre a relação entre Direito e Economia. O segundo capítulo, ingressa, propriamente, no estudo dos principais pontos abordados na teoria econômica do contrato incompleto, em especial, os relativos aos custos de transação. No último capítulo, intenta-se aplicar a teoria econômica do contrato incompleto no ordenamento jurídico. Por fim, conclui-se que a teoria econômica do contrato incompleto amplia a hipótese de revisão, que se baseia na teoria da imprevisão, inovando, portanto, a ordem jurídica. Palavras-chave: Law and Economics. Contratos incompletos. Custos de transação. Revisão contratual.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-31 / The present work aims to present an analysis of the efficiency of the derivative contracts from the approach of the theory of transaction costs, demonstrating the interaction between the branches of Law and Economics. The literature research was the method used to collect data, including through the study of North American doctrine, in what Law and Economics movement has emerged. We discuss further how these instruments are used in the market, under what conditions and circumstances, in order to understand its aims as well. The dissertationis divided into three parts, being the first destined for Law and Economics movement, its origins and assumptions, with emphasis on the Theory of Transaction Costs, Ronald Coase, in his article the problem of social cost, in which are discussed further concepts relating to the rational choice theory, equilibrium and efficiency. The second part discusses the genesis of derivatives, with its specifications, the main risks and uses in the market, besides analyzing arguments that attach responsibility on the crisis to the financial derivatives. In the final part, we show how derivatives are effective in reducing transaction costs, especially in the face of financial globalization and market economies. Keywords: Law and Economics. Derivative contracts. Transaction costs. / O presente trabalho visa apresentar uma análise da eficiência dos contratos derivativos sob o enfoque da teoria dos custos de transação, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia. A pesquisa bibliográfica foi o método utilizado para a coleta de dados, inclusive mediante estudo da doutrina norte-americana, em que o movimento Law and Economics surgiu. Aborda-se a maneira como estes instrumentos são utilizados no mercado, em que condições e circunstâncias, para compreender a finalidade dos mesmos.A dissertação se divide em três partes, sendo a primeira destinada ao movimento da Law and Economics, suas origens e pressupostos, com ênfase na Teoria dos Custos de Transação, de Ronald Coase, por seu artigo The problem of social cost, onde são abordados ainda conceitos atinentes à teoria da escolha racional, do equilíbrio e da eficiência. Na segunda parte, aborda-se a gênese dos derivativos, com suas especificações, principais riscos e utilizações no mercado, além de analisar argumentos que atribuem a responsabilidade da crise aos derivativos financeiros. Na parte final, expõe-se de que maneira os derivativos são eficientes para redução dos custos de transação, especialmente diante da globalização financeira e das economias de mercado. Palavras-chave: Law and Economics. Contratos derivativos. Custos de transação.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-07-24 / The term entrepreneurship is multifaceted, and, for some, has the meaning of activity, discipline, professional option or tool for economic and social growth. As a career option, has aroused the interest of millions of people in search of financial independence. As a tool for economic growth, raised countries underdevelopment to sustainable growth (SCHUMPETER, 1934). In this perspective, analyzing the relationship between entrepreneurship and economic growth of a country or region has not been an easy task, due to its particularities. Given this scenario, the overall goal of the research is to analyze the determinants of the relationship between entrepreneurship and regional economic growth in Brazil and its geographical regions, considering variables such as innovation, education, research and development, among others. To this end, we established a quantitative approach, making use of the analysis of Correlation Matrix and Production Function CobbDouglas, with data 26 states and the Federal District, which make up the five geographical regions, between 2002 to 2011. data were collected from government and government enterprises, and analyzed by Gretl software program for econometric analysis. The results indicate that regional economic growth is positively driven by entrepreneurship in the North, Northeast and Southeast; and negatively in the South; and variable is not significant in the Midwest Region. Already entrepreneurship is positively driven by economic growth in the Midwest and Southeast, but no such relationship was found in Brazil and the Northeast and South Regions, and also the economic growth variable is not significant for the development of entrepreneurship in Northern Region; there is low correlation between population density and entrepreneurship in Brazil and the Northeast and South regions; and moderate correlation in the Midwest Region. / O termo empreendedorismo é multifacetado, e, para alguns, tem o significado de atividade, disciplina, opção profissional ou instrumento de crescimento econômico e social. Como opção profissional, tem despertado o interesse de milhões de pessoas em busca da independência financeira. Como instrumento de crescimento econômico, elevou países do subdesenvolvimento ao crescimento sustentável (SCHUMPETER, 1934). Nesta perspectiva, analisar a relação entre crescimento econômico e empreendedorismo de um país ou região não tem sido tarefa fácil, devido às suas particularidades. Diante deste cenário, o objetivo geral da pesquisa é analisar os determinantes da relação entre empreendedorismo e crescimento econômico regional, no Brasil e em suas regiões geográficas, considerando-se variáveis como inovação, educação, pesquisa e desenvolvimento, dentre outras. Para tanto, estabeleceu-se uma abordagem metodológica quantitativa, fazendo uso da análise da Matriz de Correlação e Função de produção de Cobb-Douglas, com dados os 26 estados e do Distrito Federal, que compõem as cinco regiões geográficas brasileiras, no período de 2002 a 2011. Os dados foram coletados do governo e de empresas governamentais, e analisados por meio do software GRETL, programa de análise econométrica. Os resultados permitem concluir que o crescimento econômico regional é positivamente impulsionado pelo empreendedorismo, nas Regiões Norte, Nordeste e Sudeste; e negativamente na Região Sul; e não é variável significante na Região Centro-Oeste. Já o empreendedorismo é impulsionado positivamente pelo crescimento econômico nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste, mas não foi encontrada essa relação no Brasil e nas Regiões Nordeste e Sul e, ainda, o crescimento econômico não é variável significante para o desenvolvimento do empreendedorismo na Região Norte; há baixa correlação entre a densidade populacional e o empreendedorismo no Brasil e nas regiões Nordeste e Sul; e moderada correlação na Região Centro-Oeste.

Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico, espécie tributária que ganhou relevo no cenário nacional nos últimos anos. Na primeira parte, serão analisadas as contribuições enquanto gênero, destacando-se a sua natureza e o regime jurídico, os parâmetros e os critérios que devem ser utilizados para o controle da validade da norma impositiva tributária, além da definição dos sujeitos passivos, materialidade, destino e finalidade. Uma classificação será apresentada ao final. A segunda parte será dedicada às contribuições interventivas enquanto espécie, sendo destacados o regime jurídico a ser observado e as finalidades que autorizam a instituição do tributo. São apresentados os pressupostos para a intervenção do Estado na economia, as modalidades existentes de contribuições de intervenção no domínio econômico e algumas questões relevantes, das quais podem-se destacar a imunidade, a cumulatividade, as agências regulamentadoras e a vinculação de receitas.

Considerando o atual contexto de globalização, esse trabalho aborda a questão do papel do estado dentro do objetivo de desenvolvimento econômico. Assim, enfocando desde uma revisão teórica sobre como a teoria econômica justifica a atuação do estado na economia; passando por uma breve análise do entendimento de crescimento econômico, sob as óticas teóricas e empíricas; até uma análise da questão do papel regulador do estado, especificamente no caso do setor dos serviços de utilidade pública em que as recentes mudanças tem forçado uma reformulação desse papel, buscamos formular uma outra leitura desse processo, segundo a qual estado e desenvolvimento econômico caminham lado a lado para o progresso da nação como um todo.