Este trabalho consiste numa tentativa de investigar as possibilidades e contradições em constituir a educação escolar enquanto um dos aspectos da operação penitenciária de transformação dos indivíduos punidos. Ponto de inflexão de uma trajetória profissional de dez anos, atuando no Programa de Educação do sistema penal do Estado de São Paulo, o trabalho procura sistematizar uma série de reflexões e questionamentos, cuja nítida orientação era a consolidação de uma proposta educativa própria, destinada à população carcerária. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas no fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados reeducativos inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo (embate) de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. A pesquisa procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não irrompam as práticas educativas, prescrevendo suas ações. Por conseguinte, impõe-se a necessidade de inscrever o Programa de Educação de Adultos Presos aos seus congêneres no âmbito nacional, efetivando sua organização por preceitos mormente educacionais e não carcerários. / This work consists in an attempt to investigate the possibilities and contradictions when schooling education for transformation of the individuals punished is constituted as one of the aspects pertaining to the prison operation. As a point of deflection after a ten-year professional trajectory working for the Educational Program in the penal system of São Paulo State, this work intends to systematize several thoughts and questionings formerly oriented to consolidate an education proposal particularly driven to the population incarcerated. The prisons, its rules, procedures and values observe absolute primary attention to the domination and control of the mass incarcerated. Therefore, the maintenance of internal order and discipline is transfigured to the essential goal of the penal organization. The so-called re-educational programs and activities are inserted in this functional logic, having their actions and objectives based on the need of subjugating the people punished, by adapting them to the social system inside the prison. Nevertheless, prisoners resistance to the control is evident. By no means education is neutral in such a process (battle) of subjugation and resistance. Its methodological basis and daily practises can contribute to sediment school as a subsequent resource for the preservation and formation of individuals in the interstices of the domination processes. This research aims to draw possibilities so that the prerogatives of prison administration shall not invade the educational practice, ruling its actions. Therefore, theres need to introduce the Education Program for Adult Inmates along with its congenial programs in a national approach, with the view of effecting its organization on educational and not incarcerating basis.

Este trabalho consiste numa tentativa de investigar as possibilidades e contradições em constituir a educação escolar enquanto um dos aspectos da operação penitenciária de transformação dos indivíduos punidos. Ponto de inflexão de uma trajetória profissional de dez anos, atuando no Programa de Educação do sistema penal do Estado de São Paulo, o trabalho procura sistematizar uma série de reflexões e questionamentos, cuja nítida orientação era a consolidação de uma proposta educativa própria, destinada à população carcerária. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas no fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados reeducativos inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo (embate) de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. A pesquisa procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não irrompam as práticas educativas, prescrevendo suas ações. Por conseguinte, impõe-se a necessidade de inscrever o Programa de Educação de Adultos Presos aos seus congêneres no âmbito nacional, efetivando sua organização por preceitos mormente educacionais e não carcerários. / This work consists in an attempt to investigate the possibilities and contradictions when schooling education for transformation of the individuals punished is constituted as one of the aspects pertaining to the prison operation. As a point of deflection after a ten-year professional trajectory working for the Educational Program in the penal system of São Paulo State, this work intends to systematize several thoughts and questionings formerly oriented to consolidate an education proposal particularly driven to the population incarcerated. The prisons, its rules, procedures and values observe absolute primary attention to the domination and control of the mass incarcerated. Therefore, the maintenance of internal order and discipline is transfigured to the essential goal of the penal organization. The so-called re-educational programs and activities are inserted in this functional logic, having their actions and objectives based on the need of subjugating the people punished, by adapting them to the social system inside the prison. Nevertheless, prisoners resistance to the control is evident. By no means education is neutral in such a process (battle) of subjugation and resistance. Its methodological basis and daily practises can contribute to sediment school as a subsequent resource for the preservation and formation of individuals in the interstices of the domination processes. This research aims to draw possibilities so that the prerogatives of prison administration shall not invade the educational practice, ruling its actions. Therefore, theres need to introduce the Education Program for Adult Inmates along with its congenial programs in a national approach, with the view of effecting its organization on educational and not incarcerating basis.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2017-06-03T12:36:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Joao Ferreira da Silva.pdf: 1044928 bytes, checksum: b557c5fa2b57e91e2dc426c031f17178 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-03T12:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Joao Ferreira da Silva.pdf: 1044928 bytes, checksum: b557c5fa2b57e91e2dc426c031f17178 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / At present, there is much discussion about the professional qualification of the population, and this dynamic also affected education in prisons and, consequently, the education to do in prisons. However investigated the literature indicates that the casualization of labor is one of the factors that lead these individuals to prison. Thus, the research aims to analyze the meaning and contradictions of education for work in the prisons of the State of São Paulo, especially in regard to Education Program to Work (PET) developed by the Foundation "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel "(FUNAP). bibliographical, documentary and empirical research was conducted, and the empirical part occurred in the Penitentiary and resocialization Center and Regional FUNAP of Presidente Prudente. Managers were interviewed, monitors and supervisors that work specifically with the education practices to work. With this study, we intend to contribute to the updating of the research area and advance the understanding of new aspects of the phenomenon studied. / Na atualidade, tem-se discutido muito acerca da qualificação profissional da população brasileira, e essa dinâmica também atingiu a educação nas prisões e, por consequência, o fazer educativo nas unidades prisionais. Entretanto a literatura investigada indica que a precarização do trabalho é um dos fatores que conduzem esses indivíduos para as prisões. Desse modo, a pesquisa objetiva analisar o significado e as contradições da educação para o trabalho nas penitenciárias do Estado de São Paulo, principalmente no que se refere ao Programa de Educação Para o Trabalho (PET) desenvolvida pela fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP). Foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e empírica, sendo que a parte empírica ocorreu na Penitenciária e Centro de Ressocialização e na Regional FUNAP de Presidente Prudente. Foram entrevistados gestores, monitores e supervisores que atuam especificamente com as práticas de Educação para o trabalho. Com esse estudo, pretende-se contribuir na atualização das pesquisas na área e avançar na compreensão de novos aspectos do fenômeno estudado.

Esta pesquisa é realizada por profissional que há quatorze anos vem trabalhando em programas de educação nos presídios do Estado de São Paulo e consiste em uma análise crítica acerca das práticas de Educação de adultos presos no Estado de São Paulo, especialmente as práticas desenvolvidas a partir da década de 80 do Século XX pela Funap. Historiamos o processo de constituição do quadro de educadores que atuam no sistema penitenciário do Estado, problematizamos a condição de precariedade em que desenvolvem este trabalho e apontamos os obstáculos para que esta experiência seja transformada em uma política pública de Educação de Adultos Presos. O trabalho é também uma tentativa de aprofundar a investigação sobre as políticas para a Educação de Jovens e Adultos em Regimes de Privação da Liberdade, praticamente inexistente, tanto na Secretaria da Administração Penitenciária quanto na Secretaria Estadual de Educação. O texto apresenta uma breve reflexão sobre as funções atribuídas à pena e à prisão, aproximações entre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação de Adultos Presos e subsidia a reflexão sobre a especificidade desse trabalho para esta área no Estado de São Paulo, com o levantamento do quadro de educadores hoje existente no Estado, selecionando-se uma amostra para a pesquisa qualitativa. Finalmente, a pesquisa aponta os caminhos para que a Educação de Adultos Presos no Estado de São Paulo possa ser efetivada como uma política pública que garanta às pessoas privadas da liberdade o direito à Educação pública, gratuita e de qualidade, previsto tanto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. / This research is made by a professional who is working about fourteen years in education programs in the prisons in the São Paulo State and consists in a critical analysis about the practices of education of adult inmates, specially the actions made since the 80\'s by Funap. We have studied the history of the constitution process of this staff of teachers who works in the prison system of São Paulo State, we have made an analysis about the precarity of conditions in which they teach and we have pointed the obstacles for that experience would be transformed in a public policy of Education of Inmate Adults. This work is too an attempt to go deeper into the investigation about Education of Adults in Freedom Deprive Regimes, nearly nonexistent, as much in the State Secretary of Prison Administration as in the State Secretary of Education. The text presents a brief reflection about the functions which the society hopes from the sentence and the prison, the approaches between the Younkers and Adults Education and the Inmate Adults Education and improve the reflection about the specificity of this work and training for the teachers for the Inmate Adults Education in the São Paulo State, with the survey of the teachers staff who exists currently in this state, selecting a sample for the qualitative research. Finally, the research points the ways for the Inmate Adults Education in the São Paulo state could be stated how a public policy which could assure for the inmate people the right to a public Education, free and with high quality. This right is predicted as in the sentence execution Law as in the Brazilian Constitution and the educational laws.

Esta pesquisa propõe a investigação das práticas educativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil e pessoas voluntárias no interior do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Tais iniciativas, que se constituem em partilha da responsabilidade entre Estado e sociedade civil, são previstas e estimuladas em normas que versam sobre a educação no ambiente prisional. Diante da falta de informações sistemáticas acerca dessas parcerias, esta pesquisa teve entre seus objetivos: a caracterização dos tipos de parcerias estabelecidas; a identificação das motivações, intencionalidades e objetivos que regem tais iniciativas; a verificação de diferenças entre as atividades propostas nos presídios masculinos e femininos, entre outros. A pesquisa permitiu identificar sinais de mudança no campo da educação em prisões. Estes sinais, muitas vezes, parecem coerentes com as alterações percebidas por diversos autores, no Brasil e no mundo, no que diz respeito à ampliação do encarceramento, constituição de um sistema de privilégios no qual se baseia a manutenção da ordem interna às prisões, e abandono do ideal de reabilitação. No entanto, ações de governos, organizações da sociedade civil e também no campo da pesquisa indicam que a educação nas prisões vem se constituindo como um campo específico, tanto de análise quanto para a formulação de ações públicas, ainda incipientes, mas notáveis. / The purpose of this research is the investigation of educational practices carried out by civil society organizations and volunteer individuals in the São Paulo State prison system. These initiatives consist of sharing responsibility between the State and civil society, being comprehended and stimulated in guidelines concerning education in the prison environment. Considering the scarcity of systematic information concerning these partnerships, one of the goals of this research is the characterization of partnerships established; the identification of the motivations, intentionality and purposes that guide these initiatives; the differences between activities developed in male and female prisons, among others. The research made possible to identify evidences of changes in prison education. These evidences are often in accordance with the ones perceived by different authors in Brazil and in the world concerning the expansion of incarceration, the emergence of a privilege system upon which the maintenance of the prison internal order is founded, as well as the abdication of the rehabilitation purpose. However, both governments and civil society organizations actions, as well as the research area, indicate that prison education has been developing to become a specific field for both analysis and public policymaking, still incipient but already distinguishable.

Esta pesquisa propõe a investigação das práticas educativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil e pessoas voluntárias no interior do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Tais iniciativas, que se constituem em partilha da responsabilidade entre Estado e sociedade civil, são previstas e estimuladas em normas que versam sobre a educação no ambiente prisional. Diante da falta de informações sistemáticas acerca dessas parcerias, esta pesquisa teve entre seus objetivos: a caracterização dos tipos de parcerias estabelecidas; a identificação das motivações, intencionalidades e objetivos que regem tais iniciativas; a verificação de diferenças entre as atividades propostas nos presídios masculinos e femininos, entre outros. A pesquisa permitiu identificar sinais de mudança no campo da educação em prisões. Estes sinais, muitas vezes, parecem coerentes com as alterações percebidas por diversos autores, no Brasil e no mundo, no que diz respeito à ampliação do encarceramento, constituição de um sistema de privilégios no qual se baseia a manutenção da ordem interna às prisões, e abandono do ideal de reabilitação. No entanto, ações de governos, organizações da sociedade civil e também no campo da pesquisa indicam que a educação nas prisões vem se constituindo como um campo específico, tanto de análise quanto para a formulação de ações públicas, ainda incipientes, mas notáveis. / The purpose of this research is the investigation of educational practices carried out by civil society organizations and volunteer individuals in the São Paulo State prison system. These initiatives consist of sharing responsibility between the State and civil society, being comprehended and stimulated in guidelines concerning education in the prison environment. Considering the scarcity of systematic information concerning these partnerships, one of the goals of this research is the characterization of partnerships established; the identification of the motivations, intentionality and purposes that guide these initiatives; the differences between activities developed in male and female prisons, among others. The research made possible to identify evidences of changes in prison education. These evidences are often in accordance with the ones perceived by different authors in Brazil and in the world concerning the expansion of incarceration, the emergence of a privilege system upon which the maintenance of the prison internal order is founded, as well as the abdication of the rehabilitation purpose. However, both governments and civil society organizations actions, as well as the research area, indicate that prison education has been developing to become a specific field for both analysis and public policymaking, still incipient but already distinguishable.

Esta pesquisa é realizada por profissional que há quatorze anos vem trabalhando em programas de educação nos presídios do Estado de São Paulo e consiste em uma análise crítica acerca das práticas de Educação de adultos presos no Estado de São Paulo, especialmente as práticas desenvolvidas a partir da década de 80 do Século XX pela Funap. Historiamos o processo de constituição do quadro de educadores que atuam no sistema penitenciário do Estado, problematizamos a condição de precariedade em que desenvolvem este trabalho e apontamos os obstáculos para que esta experiência seja transformada em uma política pública de Educação de Adultos Presos. O trabalho é também uma tentativa de aprofundar a investigação sobre as políticas para a Educação de Jovens e Adultos em Regimes de Privação da Liberdade, praticamente inexistente, tanto na Secretaria da Administração Penitenciária quanto na Secretaria Estadual de Educação. O texto apresenta uma breve reflexão sobre as funções atribuídas à pena e à prisão, aproximações entre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação de Adultos Presos e subsidia a reflexão sobre a especificidade desse trabalho para esta área no Estado de São Paulo, com o levantamento do quadro de educadores hoje existente no Estado, selecionando-se uma amostra para a pesquisa qualitativa. Finalmente, a pesquisa aponta os caminhos para que a Educação de Adultos Presos no Estado de São Paulo possa ser efetivada como uma política pública que garanta às pessoas privadas da liberdade o direito à Educação pública, gratuita e de qualidade, previsto tanto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. / This research is made by a professional who is working about fourteen years in education programs in the prisons in the São Paulo State and consists in a critical analysis about the practices of education of adult inmates, specially the actions made since the 80\'s by Funap. We have studied the history of the constitution process of this staff of teachers who works in the prison system of São Paulo State, we have made an analysis about the precarity of conditions in which they teach and we have pointed the obstacles for that experience would be transformed in a public policy of Education of Inmate Adults. This work is too an attempt to go deeper into the investigation about Education of Adults in Freedom Deprive Regimes, nearly nonexistent, as much in the State Secretary of Prison Administration as in the State Secretary of Education. The text presents a brief reflection about the functions which the society hopes from the sentence and the prison, the approaches between the Younkers and Adults Education and the Inmate Adults Education and improve the reflection about the specificity of this work and training for the teachers for the Inmate Adults Education in the São Paulo State, with the survey of the teachers staff who exists currently in this state, selecting a sample for the qualitative research. Finally, the research points the ways for the Inmate Adults Education in the São Paulo state could be stated how a public policy which could assure for the inmate people the right to a public Education, free and with high quality. This right is predicted as in the sentence execution Law as in the Brazilian Constitution and the educational laws.