Conforme aponta a literatura, alta rotatividade de professores pode dificultar o desenvolvimento do trabalho da equipe escolar, com possíveis consequências prejudiciais para a aprendizagem dos alunos, e sinalizar outros problemas na escola, como condições de trabalho relativamente ruins. Esta dissertação tem o objetivo de investigar os determinantes da rotatividade docente na rede estadual de São Paulo, usando os dados dos Censos Escolares de 2007-2011 e considerando a estrutura institucional da rede. A descrição da rotatividade coletiva no nível das escolas evidenciou o alto nível da rotatividade paulista em âmbito nacional, bem como que a maior parcela da rotatividade é explicada pela migração de professores entre escolas. A análise da estrutura institucional da rede revelou que existem políticas com potencial de afetar à mobilidade docente, como o adicional por local de exercício (ALE) e a bonificação por resultados, e que a Secretaria da Educação do Estado (SEE) tem buscado elevar os custos de migração interna da rede. Revelou também que parcela da rotatividade docente até 2010 pode ser vista como estrutural, na medida em que quase metade dos professores não tinha vínculo com a escola e, por isso, não tinha garantia de continuidade na mesma de um ano para outro. Há evidências de que o professor que mais migra tem menor qualificação e de que o aluno mais afetado por equipes escolares mais instáveis é o de menor nível socioeconômico, principalmente nas séries iniciais do fundamental. Dentre as políticas da SEE, a Bonificação por Resultados está associada à menor rotatividade em todas as etapas escolares (ensino fundamental e médio), porém seu efeito é pequeno, e o ALE parece ajudar a fixar o professor do fundamental I nas escolas. / According to the literature, high teacher turnover can be detrimental to school work, with possible damaging consequences to student learning, and indicate underlying problems, as relatively poor work conditions. The goal of this dissertation is to investigate the determinants of teacher turnover at schools managed by São Paulo State government using data from Censo Escolar 2007 to 2011 and considering the institutional features of the school administration. São Paulo has high collective turnover rates by schools compared to other Brazilian States and migration between schools accounts for most of the total teacher turnover. Between the relevant institutional features of the school administration are the existence of policies related to turnover, as the teacher bonus and the adicional por local de exercício (ALE), and the fact that the Education Department has increased the migration costs between schools. Also we can view the teacher turnover of São Paulo State as partly structural, because half of the teachers did not have a stable link with schools until 2010. There is evidence that the migrant teacher is less qualified and that schools serving economically disadvantaged and black students appear more vulnerable to turnover, especially elementary schools (first grades of ensino fundamental). The teacher bonus is associated negatively to turnover, but its marginal effect is very small, and ALE seems to help to retain teachers in elementary schools.

Conforme aponta a literatura, alta rotatividade de professores pode dificultar o desenvolvimento do trabalho da equipe escolar, com possíveis consequências prejudiciais para a aprendizagem dos alunos, e sinalizar outros problemas na escola, como condições de trabalho relativamente ruins. Esta dissertação tem o objetivo de investigar os determinantes da rotatividade docente na rede estadual de São Paulo, usando os dados dos Censos Escolares de 2007-2011 e considerando a estrutura institucional da rede. A descrição da rotatividade coletiva no nível das escolas evidenciou o alto nível da rotatividade paulista em âmbito nacional, bem como que a maior parcela da rotatividade é explicada pela migração de professores entre escolas. A análise da estrutura institucional da rede revelou que existem políticas com potencial de afetar à mobilidade docente, como o adicional por local de exercício (ALE) e a bonificação por resultados, e que a Secretaria da Educação do Estado (SEE) tem buscado elevar os custos de migração interna da rede. Revelou também que parcela da rotatividade docente até 2010 pode ser vista como estrutural, na medida em que quase metade dos professores não tinha vínculo com a escola e, por isso, não tinha garantia de continuidade na mesma de um ano para outro. Há evidências de que o professor que mais migra tem menor qualificação e de que o aluno mais afetado por equipes escolares mais instáveis é o de menor nível socioeconômico, principalmente nas séries iniciais do fundamental. Dentre as políticas da SEE, a Bonificação por Resultados está associada à menor rotatividade em todas as etapas escolares (ensino fundamental e médio), porém seu efeito é pequeno, e o ALE parece ajudar a fixar o professor do fundamental I nas escolas. / According to the literature, high teacher turnover can be detrimental to school work, with possible damaging consequences to student learning, and indicate underlying problems, as relatively poor work conditions. The goal of this dissertation is to investigate the determinants of teacher turnover at schools managed by São Paulo State government using data from Censo Escolar 2007 to 2011 and considering the institutional features of the school administration. São Paulo has high collective turnover rates by schools compared to other Brazilian States and migration between schools accounts for most of the total teacher turnover. Between the relevant institutional features of the school administration are the existence of policies related to turnover, as the teacher bonus and the adicional por local de exercício (ALE), and the fact that the Education Department has increased the migration costs between schools. Also we can view the teacher turnover of São Paulo State as partly structural, because half of the teachers did not have a stable link with schools until 2010. There is evidence that the migrant teacher is less qualified and that schools serving economically disadvantaged and black students appear more vulnerable to turnover, especially elementary schools (first grades of ensino fundamental). The teacher bonus is associated negatively to turnover, but its marginal effect is very small, and ALE seems to help to retain teachers in elementary schools.

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T03:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_MarinilzesMoradillo_D.pdf: 8481458 bytes, checksum: 4b9e853951dd4819131c31498df93ccb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O trabalho aborda o processo de policy making em Guarulhos ao longo de três legislaturas (1997-2004). Ressalta a tensão entre o governo local e a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo quanto ao processo de municipalização do ensino fundamental, o qual culmina com a rejeição pela instância municipal do modelo de municipalização proposto e a constituição do sistema municipal educacional de Guarulhos. Assinala que, embora importantes, dispositivos constitucionais e legais não foram suficientes para alterar o quadro educacional local. A mudança só ocorreria após 2001, com a chegada ao poder de atores sociais e políticos, oriundos de partidos e entidades de classes, com destaque para o PT e a APEOESP, comprometidos com a questão social e com os ideais de participação e justiça social. / Abstract: The study aims to analyze the process of policy making alongside three legislatures (1997-2004). It stresses the tension between local government and SEE-SP in relation to elementary school, which culminated with the rejection of the municipalization model proposed by São Paulo State and the constitution of the educational system of Guarulhos Municipality. It claims that although relevant, the legal apparatus - derivated from Brazil Constitution and its major educational law (LDB) - was not able to prevent entirely certain political practices at local government or to assure the required investment in elementary education. The study sustains that changes in the educational frame of Guarulhos occurred only from 2001, when came to power social and political actors, representatives of PT (Workers' Party) and APEOESP (The Teachers' Union for Public Schools in the State of Sao Paulo), both compromised with the social question and the idea of justice and social participation. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

As políticas da diversidade/diferença ocuparam um lugar de destaque na gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), influenciando as políticas educacionais desse período. Na educação especial, propriamente, o discurso do direito à diferença norteou uma série de documentos de orientação técnica da Seesp/MEC e serviu como subsídio para que os sistemas de ensino organizassem estratégias de consolidação do processo de inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nesse período, um exemplo de ação de governo pautada pelo princípio do direito à diferença foi a implantação do PNBE/ESP 2008 pela Seesp/MEC, em que foram indicados livros de literatura infantojuvenil para compor as bibliotecas das escolas públicas de todo o país, considerando as especificidades da população a ser contemplada pelos serviços da educação especial, no que tange à acessibilidade da leitura em diversas modalidades, entre elas: Libras, Braille, caracteres ampliados, áudio e tinta. Nesse cenário, a presente pesquisa teve como objetivo analisar os discursos sobre as diferenças, presentes nos textos narrativos infantis dos livros sugeridos pelo PNBE/ESP 2008, especialmente naqueles em que se propõe abordar a temática da pessoa com deficiência, em tempos de ebulição das discussões acerca da inclusão escolar. Como parte deste estudo foram também consideradas as concepções de diferenças presentes nos documentos oficiais de educação especial no período de 2003 a 2010, na tentativa de discutir as interfaces entre o discurso oficial sobre as diferenças e as (im)possíveis formas de materialização desses discursos nas enunciações dos livros indicados pelo programa citado. O referencial de análise das diferenças foi balizado por autores da corrente dos chamados Estudos culturais, dentre eles Bhabha (2007) e Silva (2007). Foram apropriados, ainda, os conceitos de dialogismo e polifonia, na perspectiva de autores situados no Círculo de Bakhtin, como forma de estabelecer um olhar mais atento aos discursos dos livros analisados, considerando os efeitos de sentido provocados no leitor de literatura infantil. Os resultados nos levaram a concluir que as obras estudadas podem constituir-se numa espécie de lobo em pele de cordeiro, quando, em nome do forçoso apelo do respeito às diferenças, colaboram para o processo de mercantilização da própria diferença, escancarando as contradições da política educacional vigente. / The politics of diversity/difference occupied a prominent place in Luiz Inacio Lula da Silvas government management (2003-2010), influencing educational policies of this period. In special education, specifically, the discourse of the right to difference has guided a series of technical guidance documents of SEESP/MEC and served as a subsidy for school systems to organize strategies to consolidate the process of school inclusion of students with disabilities, pervasive developmental disorders and high ability/gifted students. During this period, an example of government action guided by the principle of the difference was the implementation of PNBE/ESP 2008 by SEESP/MEC, wherein children\'s and youth literature books were appointed to be further acquired by the public school libraries across the country considering the specifics of the population to be covered by the special education services, in terms of accessibility of reading in various ways, including: LIBRAS (Brazilian Language of Signs), Braille, extended characters, audio and ink. In this scenario, the present study aimed to analyze the discourses on the differences present in children\'s narrative texts from the books suggested by PNBE/ESP 2008, especially those in which is approached the issue of disabled people in times of boiling discussions about school inclusion. As part of this study were also considered the views of these differences in the official documents of special education in the period of 2003 to 2010 in an attempt to discuss the interfaces between the official discourse on the differences and the (im)possible forms of materialization of these discourses in the program appointed book utterances. The so-called \"cultural studies\" school, including Bhabha (2007) and Silva (2007) supported the differences analysis. The concepts of dialogism and polyphony of Bakhtin Circle were applied in order to set a closer look at the discourses of the analyzed books, considering the meaning effects caused in the reader of children\'s literature. The results led us to conclude that the works can be studied in a kind of \"wolf in sheep\'s clothing\" when, compelled to appeal on behalf of the respect for differences, collaborate to the commodification of difference itself, exposing the contradictions of education policy in force.

Nesta dissertação são analisados os desdobramentos das Leis Federais nº 11.114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos seis anos de idade, e da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. O objetivo da pesquisa foi realizar um estudo sobre a implementação do ensino fundamental de nove anos em uma escola da rede municipal de São Bernardo do Campo, verificando a articulação da política educacional nacional, sua adequação em nível municipal e a sua efetivação no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada a observação em uma turma de 1º ano em uma escola da rede municipal, durante todo o ano letivo de 2010. O estudo contou, ainda, com a realização de entrevistas semi-estruturadas com os diversos segmentos da comunidade escolar: Secretária Municipal de Educação, diretora, professoras, membros do Conselho de Escola, pais e, em especial, com as crianças do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. As considerações apresentadas são baseadas nos dados obtidos na pesquisa de campo, em dados estatísticos, na análise dos documentos oficiais e no levantamento bibliográfico sobre o tema. A análise dos dados permitiu o levantamento de opiniões dos sujeitos da Pesquisa sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais, tendo como base três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade do ensino. O estudo realizado permite afirmar que não houve aumento no número de matrículas no município pesquisado, que a comunidade escolar não participou de discussões referentes ao tema, sendo apenas informados sobre a mudança e que a política da Secretaria Municipal de Educação apareceu pouco na escola pesquisada, tendo-se a sensação que as escolas ficaram meio sem rumo, conduzindo o trabalho com os 1º anos de modo mais ou menos adequado, dependendo da sorte de haver profissionais mais ou menos qualificados para trabalhar com as crianças de seis anos. / In this thesis the developments of Federal Law nº 11.114/05, that instituted the beginning of the basic education at six years old and Federal Law nº 11.274/06, that expanded the basic education to nine years of duration, are analyzed. The aim of the research was to realize a study about the implementation of nine years basic education at a São Bernardo´s municipal school, checking the joint of national educational policy, the adequacy at municipal level and the effectuation at daily school. So, it was made an observation in a first year class of a municipal school, during all the year of 2010. The study also counted with semi structured interviews with the different school community segments: Secretary of Education, principal, teachers, member of School Concil, and especially the children of the first year class from the nine years basic education. The presented considerations are based on field research and statistic data, the official documents analysis and bibliography about the theme. The data analysis allowed getting the opinions from research participants about the different aspects of nine years basic education and comparing with the intentions annunciated at official documents, having as basis three educational principles: right of education, democratic management and education quality. The study allows to affirm that there was no matriculation´s grow in the researched city, that the school community didn´t participate in this theme discussions, being just informed about the changing and that the Municipal Secretary of Education policy almost didn´t shows at the researched school, having the feeling that schools was adrift, leading the work with the children in more or less appropriate way, depending of the luck of having more or less qualified professionals to work with six years old children.

O atendimento á infância na maioria dos países ocidentais encontra-se ainda em estágio crítico. Os serviços oferecidos são fragmentados, inflexíveis, incoerentes e segregados, refletindo cisão entre as ações de cuidar e educar a criança pequena. Essa tese é o resultado de um longo percurso em busca de possíveis determinantes desse quadro e de elementos que pudessem conformar um modelo de atendimento unificado e responsivo às necessidades, interesses e potencialidades das crianças e suas famílias. Assim, um modelo de sistema unificado de cuidado e educação infantil foi sendo construído a partir de premissas lançadas em estudo anterior (Haddad, 1991) e ampliado com visitas de estudo a países da Europa ocidental, o contato com o trabalho desenvolvido pela Rede Européia de Atendimento Infantil e, mais especificamente, o conhecimento dos sistemas de atendimento infantil dos países escandinavos. Partindo do pressuposto de que um sistema unificado de atendimento infantil deve apoiar-se numa perspectiva de desenvolvimento humano, suficientemente ampla para incluir as forças provenientes dos ambientes sociais, econômicos e culturais que afetam o desenvolvimento, a teoria ecológica do desenvolvimento humano de Urie Bronfenbrenner (1996) passou a constituir-se a referência básica desse estudo. As informações reunidas nesse trabalho assinalam a coerência entre os aspectos filosóficos, políticos e práticos, a responsabilidade partilhada entre família e poder público, unidade de objetivos e funções, profissionalização, universalização do atendimento, diversidade, continuidade e flexibilidade nos serviços oferecidos como as principais características que compõem um sistema unificado de cuidado e educação infantil. / In most Western countries, the public child care is still in a critical stage. The services offered are fragmented, inflexible, incoherent and segregated, reflecting the division between care and education of young children. This thesis is the result of a long search for possible determinants of this picture and for elements that could comply with a unified model for child care and early childhood education that would meet the needs, interests and potentialities of children and their families. Hence, a model for unified system of care and education has been constructed from the premises launched in previous study (Haddad, 1991) and has been enlarged by study visits to Western European countries, the contact with the work developed by the European Childcare Network, and more specifically, by learning about the Scandinavian child care systems. Starting from the presupposition that an integrated system of care and education must be supported by a broad perspective of human development which includes the strengths forthcoming from social, economic and cultural environments that affect the development, the ecology of human development of Urie Bronfenbrenner (1996) became the basic reference to this study. The data gathered in this work signalizes the main characteristics of a unified system of care and education for young children: the coherence between philosophical, political and practical aspects; the shared responsibility between family and public power; the unity of objectives and functions; professionalism; universal aims, diversity, continuity and flexibility in the services offered.

As políticas da diversidade/diferença ocuparam um lugar de destaque na gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), influenciando as políticas educacionais desse período. Na educação especial, propriamente, o discurso do direito à diferença norteou uma série de documentos de orientação técnica da Seesp/MEC e serviu como subsídio para que os sistemas de ensino organizassem estratégias de consolidação do processo de inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nesse período, um exemplo de ação de governo pautada pelo princípio do direito à diferença foi a implantação do PNBE/ESP 2008 pela Seesp/MEC, em que foram indicados livros de literatura infantojuvenil para compor as bibliotecas das escolas públicas de todo o país, considerando as especificidades da população a ser contemplada pelos serviços da educação especial, no que tange à acessibilidade da leitura em diversas modalidades, entre elas: Libras, Braille, caracteres ampliados, áudio e tinta. Nesse cenário, a presente pesquisa teve como objetivo analisar os discursos sobre as diferenças, presentes nos textos narrativos infantis dos livros sugeridos pelo PNBE/ESP 2008, especialmente naqueles em que se propõe abordar a temática da pessoa com deficiência, em tempos de ebulição das discussões acerca da inclusão escolar. Como parte deste estudo foram também consideradas as concepções de diferenças presentes nos documentos oficiais de educação especial no período de 2003 a 2010, na tentativa de discutir as interfaces entre o discurso oficial sobre as diferenças e as (im)possíveis formas de materialização desses discursos nas enunciações dos livros indicados pelo programa citado. O referencial de análise das diferenças foi balizado por autores da corrente dos chamados Estudos culturais, dentre eles Bhabha (2007) e Silva (2007). Foram apropriados, ainda, os conceitos de dialogismo e polifonia, na perspectiva de autores situados no Círculo de Bakhtin, como forma de estabelecer um olhar mais atento aos discursos dos livros analisados, considerando os efeitos de sentido provocados no leitor de literatura infantil. Os resultados nos levaram a concluir que as obras estudadas podem constituir-se numa espécie de lobo em pele de cordeiro, quando, em nome do forçoso apelo do respeito às diferenças, colaboram para o processo de mercantilização da própria diferença, escancarando as contradições da política educacional vigente. / The politics of diversity/difference occupied a prominent place in Luiz Inacio Lula da Silvas government management (2003-2010), influencing educational policies of this period. In special education, specifically, the discourse of the right to difference has guided a series of technical guidance documents of SEESP/MEC and served as a subsidy for school systems to organize strategies to consolidate the process of school inclusion of students with disabilities, pervasive developmental disorders and high ability/gifted students. During this period, an example of government action guided by the principle of the difference was the implementation of PNBE/ESP 2008 by SEESP/MEC, wherein children\'s and youth literature books were appointed to be further acquired by the public school libraries across the country considering the specifics of the population to be covered by the special education services, in terms of accessibility of reading in various ways, including: LIBRAS (Brazilian Language of Signs), Braille, extended characters, audio and ink. In this scenario, the present study aimed to analyze the discourses on the differences present in children\'s narrative texts from the books suggested by PNBE/ESP 2008, especially those in which is approached the issue of disabled people in times of boiling discussions about school inclusion. As part of this study were also considered the views of these differences in the official documents of special education in the period of 2003 to 2010 in an attempt to discuss the interfaces between the official discourse on the differences and the (im)possible forms of materialization of these discourses in the program appointed book utterances. The so-called \"cultural studies\" school, including Bhabha (2007) and Silva (2007) supported the differences analysis. The concepts of dialogism and polyphony of Bakhtin Circle were applied in order to set a closer look at the discourses of the analyzed books, considering the meaning effects caused in the reader of children\'s literature. The results led us to conclude that the works can be studied in a kind of \"wolf in sheep\'s clothing\" when, compelled to appeal on behalf of the respect for differences, collaborate to the commodification of difference itself, exposing the contradictions of education policy in force.

Nesta dissertação são analisados os desdobramentos das Leis Federais nº 11.114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos seis anos de idade, e da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. O objetivo da pesquisa foi realizar um estudo sobre a implementação do ensino fundamental de nove anos em uma escola da rede municipal de São Bernardo do Campo, verificando a articulação da política educacional nacional, sua adequação em nível municipal e a sua efetivação no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada a observação em uma turma de 1º ano em uma escola da rede municipal, durante todo o ano letivo de 2010. O estudo contou, ainda, com a realização de entrevistas semi-estruturadas com os diversos segmentos da comunidade escolar: Secretária Municipal de Educação, diretora, professoras, membros do Conselho de Escola, pais e, em especial, com as crianças do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. As considerações apresentadas são baseadas nos dados obtidos na pesquisa de campo, em dados estatísticos, na análise dos documentos oficiais e no levantamento bibliográfico sobre o tema. A análise dos dados permitiu o levantamento de opiniões dos sujeitos da Pesquisa sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais, tendo como base três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade do ensino. O estudo realizado permite afirmar que não houve aumento no número de matrículas no município pesquisado, que a comunidade escolar não participou de discussões referentes ao tema, sendo apenas informados sobre a mudança e que a política da Secretaria Municipal de Educação apareceu pouco na escola pesquisada, tendo-se a sensação que as escolas ficaram meio sem rumo, conduzindo o trabalho com os 1º anos de modo mais ou menos adequado, dependendo da sorte de haver profissionais mais ou menos qualificados para trabalhar com as crianças de seis anos. / In this thesis the developments of Federal Law nº 11.114/05, that instituted the beginning of the basic education at six years old and Federal Law nº 11.274/06, that expanded the basic education to nine years of duration, are analyzed. The aim of the research was to realize a study about the implementation of nine years basic education at a São Bernardo´s municipal school, checking the joint of national educational policy, the adequacy at municipal level and the effectuation at daily school. So, it was made an observation in a first year class of a municipal school, during all the year of 2010. The study also counted with semi structured interviews with the different school community segments: Secretary of Education, principal, teachers, member of School Concil, and especially the children of the first year class from the nine years basic education. The presented considerations are based on field research and statistic data, the official documents analysis and bibliography about the theme. The data analysis allowed getting the opinions from research participants about the different aspects of nine years basic education and comparing with the intentions annunciated at official documents, having as basis three educational principles: right of education, democratic management and education quality. The study allows to affirm that there was no matriculation´s grow in the researched city, that the school community didn´t participate in this theme discussions, being just informed about the changing and that the Municipal Secretary of Education policy almost didn´t shows at the researched school, having the feeling that schools was adrift, leading the work with the children in more or less appropriate way, depending of the luck of having more or less qualified professionals to work with six years old children.

Submitted by FRANCIELE DEL VECCHIO DOS SANTOS null (fran.delvecchio@gmail.com) on 2016-04-16T00:38:45Z No. of bitstreams: 1 Versão parcial.docx: 121690 bytes, checksum: 71771164bea303feec2275861794f1c6 (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: 1º A versão final da dissertação/tese deve ser submetida no formato PDF (Portable Document Format). O arquivo PDF não deve estar protegido e a dissertação/tese deve estar em um único arquivo, inclusive os apêndices e anexos, se houver. 2º A versão do trabalho submetida ao Repositório Institucional UNESP deve conter o texto completo. A Coordenadoria Geral de Bibliotecas se encarregará de disponibilizar apenas o conteúdo parcial que segundo a Portaria UNESP 396 de 10 de setembro de 2015 consiste em: Artigo 3º V - conteúdo parcial: as páginas pré-textuais (a folha de rosto, a dedicatória, os agradecimentos, a epígrafe, o resumo na língua vernácula, o resumo em língua estrangeira, as listas de ilustrações, de tabelas, de abreviaturas, de siglas e de símbolos e o sumário), a introdução, a conclusão ou as considerações finais e as referências do trabalho. Lembrando que: é necessário informar no formulário de submissão que a versão do trabalho a ser disponibilizada deve ser a parcial e indicar em quanto tempo a versão integral deverá ser disponibilizada, ao atingir a data limite o sistema automaticamente disponibilizará a versão completa do trabalho. Caso necessite prorrogar o prazo para disponibilização do texto completo, de acordo com o artigo 6º da Portaria UNESP 396: A data para a disponibilização do conteúdo integral poderá ser prorrogada por até mais 2 (dois) anos mediante a apresentação, via ofício, de justificativa pelo Autor ao programa de pós-graduação com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência à data informada para a disponibilização do conteúdo integral. 3º No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto parcial porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o prazo para disponibilização de texto completo não se aplica por se tratar de texto completo a ser disponibilizado imediatamente. Caso opte pela disponibilização do texto completo selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto completo”. Caso queira disponibilizar imediatamente apenas o texto parcial indique no campo “data para disponibilização do texto completo” o tempo em que apenas a versão parcial estará disponível. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Por favor, corrija estas informações realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-18T20:33:03Z (GMT) / Submitted by FRANCIELE DEL VECCHIO DOS SANTOS null (fran.delvecchio@gmail.com) on 2016-05-02T11:53:57Z No. of bitstreams: 1 VERSÃO ARQUIVAMENTO.pdf: 1418246 bytes, checksum: 2ae659b7daf6ca2fa6ef9700d01a4d5e (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-05-03T16:54:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_fdv_me_arafc.pdf: 1418246 bytes, checksum: 2ae659b7daf6ca2fa6ef9700d01a4d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T16:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_fdv_me_arafc.pdf: 1418246 bytes, checksum: 2ae659b7daf6ca2fa6ef9700d01a4d5e (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O final do século XX, com o advento do neoliberalismo, a aceleração do tempo produtivo e a flexibilização do mundo do trabalho desencadeou profundas mudanças na organização social contemporânea. Neste contexto, a partir da década de 1990, a escola vivencia uma profunda reorganização quando um conjunto de reformas educacionais de viés gerencialista, impulsionado pela influência dos organismos multilaterais alterou suas práticas e condições de trabalho. No Brasil, essas reformas resultaram na prevalência da cultura do controle, da regulação e da demonstração de resultados da educação, fato que incidiu diretamente no processo de intensificação do trabalho docente, instaurando uma nova concepção acerca da escola e do papel de seus agentes sociais mais diretos, estudantes e professores. Os docentes viram-se diante de inúmeras alterações em seu processo cotidiano de trabalho sendo obrigados, cada vez mais, a desempenhar papeis que se distanciam da perspectiva didático-pedagógica da profissão. Além de modificações na realização do trabalho, alguns estados como São Paulo, passaram a flexibilizar sua forma de contratação, criando em seu sistema público de ensino contratos de trabalho temporários sem direitos assegurados. A presente pesquisa busca refletir sobre a prática de contratação por tempo determinado realizada na rede estadual paulista e sua relação com as condições de trabalho dos professores não efetivos (categoria O) contratos à partir da Lei Complementar N° 1.093/2009. Para tanto, optou-se pela realização de uma pesquisa empírica de natureza qualitativa complementada por levantamento bibliográfico documental. A técnica de coleta de dados adotada foi a entrevista semiestruturada com professores da categoria O representantes das áreas do conhecimento propostas na atual matriz curricular do Estado de São Paulo. As especificidades inerentes a essa forma de contratação evidenciam um contexto de fragilização da categoria docente explicitando que essa forma de contrato realizada pela rede estadual paulista contribui para a precarização das relações de trabalho na escola, com jornadas de trabalho extensas, desvalorização social da profissão, insegurança e instabilidade. / The end of the twentieth century, with the advent of neoliberalism, the acceleration of productive time and the flexibility of the labor market triggered profound changes in contemporary social organization. In this context, from the 1990s, the school experiences a major reorganization when a set of educational reforms of managerial bias, driven by the influence of multilateral organizations changed their practices and working conditions. In Brazil, these reforms have resulted in the prevalence of control culture, regulation and income statement of education, the fact that focused directly on the intensification of teaching process, establishing a new conception of the school and the role of their social agents more direct, students and teachers. The teachers were faced numerous changes in their daily work process being forced, increasingly, to play roles that differ from the didactic and pedagogical perspective of the profession. In addition to changes in the performance of the work, some states such as São Paulo, started to ease their way of hiring, creating in its public school system temporary employment contracts without guaranteed rights. This research seeks to reflect on fixed-term hiring practice held in São Paulo state network and its relationship to the working conditions of non-tenured teachers (category) contracts from the Complementary Law No. 1,093 / 2009. Therefore, it was decided to carry out an empirical research of qualitative complemented by documentary literature. The adopted data collection technique was the semi-structured interviews with Grade Teachers The representatives of the areas of knowledge proposed in the current curriculum of the State of São Paulo. The specificities of this form of employment show a context of weakening of the teaching category explaining that this form of contract held by the state public network contributes to the precariousness of labor relations at school, with long working hours, social devaluation of the profession, insecurity and instability.

Orientador: Luis Enrique Aguilar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Momma-Bardela_AdrianaMissae_D.pdf: 2161210 bytes, checksum: f34d2d075c1c0aa7ee172c549ee1bfc8 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente estudo, numa perspectiva qualitativa discute o processo de implementação de políticas públicas de educação no município de Guarulhos/SP-Brasil no período de 2001 a 2004. Ao analisarmos o processo de implementação de políticas públicas de educação neste município é possível problematizarmos a fundamentação teórico-metodológica em políticas públicas de educação que, apesar de apontar para superação da concepção cartesiana, burocrático-administrativa de políticas, ainda concebe-a como um processo técnico, racional de planejamento e execução dessas políticas. A tese parte do entendimento de que implementação de políticas públicas, no caso, de educação, pressupõe um movimento de construção e diálogo permanente entre os diversos e diferentes sujeitos que integram a sociedade; pois se insere numa dinâmica social-política muito mais abrangente, complexa e antagônica, na qual os interesses e projetos societários de cunho ¿hegemônico¿ e/ou ¿contra-hegemônico¿ se encontram em disputa permanente. Não se trata somente de políticas implementadas pelos que compõe as estruturas do respectivo governo, mas por diferentes segmentos que compõe a sociedade guarulhense, e as redes e conexões políticas que se estabelecem no cenário político mais amplo. ¿ Como pensar uma política pública de educação que supere as relações societárias calcadas numa concepção conservadora, fragmentada, homogênea e polarizada da sociedade-educação? Esta entre outras questões norteou a elaboração do presente trabalho. Descrever e analisar este processo tem sua relevância uma vez que permite compreender que uma política pública de educação eficaz e efetiva é aquela que, numa perspectiva dialética, permite a vivência social-democrática, a manifestação da diversidade, das contradições, dos conflitos inerentes à nossa sociedade; é um campo em litígio por Projetos Educacionais-Societários distintos. Para a conformação deste mosaico o papel do governo é imprescindível no sentido de fazer prevalecer a democracia-ética como principio orientador de todo o processo político a partir de um determinado Projeto Societário. Destarte é sempre uma política contextualizada que revela os ¿sujeitos-históricos¿, suas demandas, suas inquietações, seus processos de construção material; de formação socialpolítica em movimento; suas contradições / Abstract: This study is intended to provide a discussion on the qualitative aspects of the process of implementation of public education policies in Guarulhos, SP, Brazil from 2001 to 2004. In the analysis, it is possible to question the theoretical-methodolgical basis for public education policies, which have been expected to go beyond a Cartesian, bureaucratic-administrative conception, but are still conceived as a technical and rational planning and execution process. We start from the assumption that, in the educational field, implementing public policies implies a permanent movement of construction and dialogue between the different kinds of subjects in society, since it is part of a wide, complex and conflictive social-political dynamics in which ¿hegemonic¿ and ¿anti-hegemonic¿ societary interests and projects are in a permanent dispute. This is not only about policies implemented by subjects who constitute the respective governamental structures in the city, but also by other several parts of the Guarulhos society and the political relationships established in a wider context. How should we think over a public education policy that can go beyond societary relationships grounded on a conservative, shattered, homogeneous and polarized conception of education-society? The permanent education policy for teachers working in the public system is focused here as a privileged setting for social-political-democratic experiences, and the sense and meanings of implementing public policies in education are discussed from what we understand and what we can change in the relationships between students, educators and production towards knowledge and learning. Describing and analyzing this process is relevant, since it helps us understand that an effective public education policy, in a dialectic perspective, fosters socialdemocratic experiences and the expression of diversity, contradictions, and conflicts that are inherent in our society. It is a battlefield for several different societary¿educational projects; in this case, essentially an implementation process of political-pedagogical projects by all ¿educators¿ aiming to boost certain learning processes for children, youngsters and adults in the city. In the achievement of this goal, the government has a vital role: to have ethical democracy prioritized as a guiding principle for the whole political process through a well-determined societary-educational project. Thence, a contextualized policy is always what reveals ¿historical subjects¿, their demands, their unrest, their processes of material building and social-political education in movement, their contradictions, their learning processes / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação