Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-16T16:31:37Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2011SergioMontalvao.pdf: 2113644 bytes, checksum: b063e71f4af5eb5d4f06b73d11f040c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-16T16:31:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2011SergioMontalvao.pdf: 2113644 bytes, checksum: b063e71f4af5eb5d4f06b73d11f040c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-16T16:43:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2011SergioMontalvao.pdf: 2113644 bytes, checksum: b063e71f4af5eb5d4f06b73d11f040c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-16T16:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2011SergioMontalvao.pdf: 2113644 bytes, checksum: b063e71f4af5eb5d4f06b73d11f040c9 (MD5) Previous issue date: 2011-03 / O lugar da família e da religião na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educação escolar, as disciplinas curriculares e os métodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representações que permearam a história da LDB. O objetivo desta tese é apreender o sentido dessa experiência histórica a partir deles. Portanto, esse estudo não procura reconstituir a história da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se propõe a uma interpretação minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito já conhecidos, porém, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.

Tese (livre-docencia) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-16T06:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saviani_Dermeval_LD.pdf: 3605646 bytes, checksum: 373ee9d555ae17b366381ea770b39c42 (MD5) Previous issue date: 1986 / Resumo: O presente trabalho investiga o significado politico da ação do Congresso Nacional no processo de elaboração das leis 4024/61 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei 5540/68 (Lei da reforma universitária) e Lei 5692/71 (Lei de Diretrizes e Bases do Ensino de 19 e 29 Graus). A Introdução procura apresentar e justificar a escolha do tema bera como do enfoque adotado cujo referencial teórico compõe-se, em síntese, do seguinte feixe de categorias: "Estado", em sentido ampliado, abarcando, portanto, a "sociedade política" e a "sociedade civil" organicamente articuladas entre si. "Partido", também em sentido ampliado, distinguindo-se assim, em seu interior, os "partidos políticos" e os "partidos ideolôgicos". "Liberalismo", "conciliação", "autoritarismo desmobilizador" e "autoritarismo triunfante" que traduzem as estratégias básicas que vigoraram no período analisado. "Democracia restrita" e "democracia excludente" que designam os regimes políticos nos quais foram acionadas as estratégias referidas.E obviamente, "Parlamento", órgão da sociedade politica mais diretamente ligado a sociedade civil. O primeiro capitulo esboça um quadro geral do lugar do Congresso Nacional na politica e educação brasileiras, destacando os principais elementos que constituem os antecedentes da ação desempenhada pelo Congresso em relação às três leis citadas. O segundo capitulo tem por objeto o Congresso Nacional em face da Lei 4024/61, abordando o projeto original, sua tramitação e o significado politico do texto aprovado. A mesma trajetória é seguida pelos terceiro e quarto capítulos que cuidam, respectivamente, do papel desempenhado pelo Congresso Nacional em relação a Lei 5540/68 e a Lei 5692/71. A conclusão enfeixa, sinteticamente, os principais resultados e faz uma referência, a guisa de problema aberto, ao momento brasileiro atual, tentando evidenciar a necessidade de se articular o Congresso Nacional com as forças empenhadas em superar as profundas desigualdades sociais e, logo, educacionais que marcam a vida brasileira. / Abstract: Not informed. / Tese (livre-docencia) - Univer / Filosofia e História da Educação / Livre-Docente em Educação

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T16:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_ReginaTerezaCestaride_D.pdf: 22543055 bytes, checksum: ada1cc7e84234fb75dd636e88af15266 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar o processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, no período de 1988 a 1996, enfatizando a ação dos partidos políticos, com representação no Congresso Nacional, nesse processo. Partindo do levantamento e da investigação de fontes primárias, integradas basicamente pelo Diário do Congresso Nacional e pelo Diário do Senado Federal, evidencia-se a construção de projetos sob a influência de diferentes forças sociais. A luta que os partidos políticos travam entre si, na medida em que assumem a defesa do ensino público, de um lado, e do ensino privado, de outro, mostra que o papel que desempenham, no referido processo, está relacionado aos interesses econômicos, sociais e ideológicos contraditórios que representam. O conhecimento do processo de elaboração da legislação educacional viabiliza uma compreensão mais abrangente do significado do produto / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 104-109 / Esta pesquisa se insere no âmbito da história, da política educacional e da formação de professores, objetivando identificar o pensamento iluminista liberal na política e na educação no Brasil, de 1827 a 1892, em particular nos aparatos legais do ensino n / This research inserts it in the scope of history, the educational politics and the formation of teachers, objectifying to identify the liberal iluminist thought in the politics and the education in Brazil, of 1827 the 1892, in particular in the legal appa

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-09T15:58:24Z No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-11T14:28:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-11T14:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5) / Esta pesquisa investigou as relações de contingências e metacontingências contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Os objetivos foram: 1) identificar e classificar as tríplices contingências em completas ou incompletas, 2) completar as contingências incompletas, 3) definir e sistematizar os produtos agregados (PAs) contidas nas metacontingências. O método consiste em duas etapas, a primeira é uma replicação sistemática do procedimento desenvolvido por Todorov e cols. (2004), além de procurar completar as contingências incompletas com artigos de leis correlatos à LDB. A segunda etapa refere-se à definição e sistematização de produtos agregados (PAs) em primários, secundário e assim por diante através da pergunta “Que outros PAs são necessários serem produzidos para alcançar estes PAs?”. Foram encontradas quatro contingências de reforço, sendo três incompletas e uma completa, que correspondem aos deveres do Estado e da família com a educação, principalmente com o ensino fundamental. Das contingências incompletas apenas duas foram completadas com artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que diz respeito à ações da família. Quanto às análises de metacontingências, a LDB define um PA (pleno desenvolvimento do educando) que depende dos outros (preparação para exercício da cidadania e qualificação para trabalho), encontrados na educação básica. Com os resultados, observou a importância do ensino fundamental como base da educação, por nele conter as definições de PA, além de ter maior controle em sua execução, em termos de tríplices contingências. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research investigated the relations of the contingency and metacontingency contained on Lay of Guidelines and Bases of the National Education – LGB. The objectives were: 1) identify and classify the three-term contingencies in complete or incomplete, 2) complete the incomplete contingencies, 3) define and systematize the aggregate product contained in the metacontingencias. The method consisted of two steps, the first is the systematic replication of the procedure developed by Todorov et al. (2004), plus to complete the incomplete contingencies with the articles of laws related to LGB. The second step consisted in definign and systematize of the aggregate product in primary, secondary, and so on through the question "What other aggregate products are necessary to be produced to achieve these aggregate products?". Were found four contingencies of reinforcement, which three were incomplete contingencies and one was complete, that correspond State and family obligations with education, especially with the primary school. Between the incomplete contingencies, only two were completed with articles from Children and Adolescent Statute – CAS, that respect to the actions of the family. As regards metacontingencies analyzes, the LDB defines a PA (full development of the learner) that depends on others (preparation for citizenship and qualification for work), found in basic education. With the results it was observed the importance of fundamental school as the basis of education, mainly because it contains the definitions of aggregate product, besides having greater control in their execution, in terms of three-term contingencies.

Orientador: Silvio Donozetti de Oliveira Gallo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T20:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_DaltonJose_M.pdf: 7956365 bytes, checksum: 6cd937edd18cfdb47d3aa0b49862c455 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Orientador: João Francisco Regis de Morais / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T14:59:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bertan_Levino_D.pdf: 7555216 bytes, checksum: 72e1ea8da6bcfe59cf9a766cc4a3d0cd (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: A pesquisa situa-se na área da Filosofia e História da Educação, interpretando os aspectos da trajetória do ideal de liberdade na educação brasileira, no período de 1930 a 1990. O primeiro capítulo, Perspectiva Ontológica da Liberdade, parte da premissa de que existe empiricamente um valor universal para a nossa consciência histórica que é a idéia de valor da liberdade. Apesar de todos os condicionamentos, dificuldades e ameaças, a liberdade, característica básica do ser humano, existe não como algo dado, mas como conquista do homem, de um povo e de uma nação. A liberdade é considerada de forma efetiva, concreta, pertencente ao homem, como atributo inerente à imanência do seu ser, na sua existência, captada, transcendentalmente, como parte do sujeito ôntico, isto é, do existente como ele é. É a liberdade vivida e real, presente na vida do homem brasileiro.O segundo capítulo, A Liberdade na Legislação da Educação, demonstra que as disposições legais da educação brasileira têm como pano de fundo o liberalismo. O liberalismo que passa a ser um fato, um dado, não só da lei, como também convicção da maioria do povo brasileiro. A concepção da liberdade nada mais é do que o reflexo dos condicionantes históricos, políticos e econômicos. A prática escolar é conseqüência de uma doutrina liberal, que defende a liberdade e os interesses individuais, numa sociedade em que se direciona para os meios de produção, como justificativa do sistema capitalista. A filosofia liberal trabalha o conceito de liberdade, abstrata e metafisicamente, como característica natural, comum a todos os homens, onde a garantia é dada através da lei: "Todos os homens são livres e iguais perante a lei". O terceiro capítulo, A Liberdade nas Tendências da Educação Brasileira, focaliza as tendências: tradicional, escola nova, tecnicista, libertária, libertadora e histórico-crítica. Essas tendências mostram que, embora haja aspectos comuns a algumas delas, ou aspectos que se completam, existem pontos divergentes quanto à interpretação da liberdade. Todas as práticas pedagógicas refletem uma concepção de liberdade, conseqüência da visão de homem que cada uma delas procura transmitir e formar / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

LIMA, Jeimes Mazza Correia. A reforma Lei 5692/71: seus reflexos na educação cearense. 2006. 150f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T11:54:09Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_JMCLima.pdf: 888055 bytes, checksum: 37e952343909e2e26f890c376bc252cf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-09T14:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_JMCLima.pdf: 888055 bytes, checksum: 37e952343909e2e26f890c376bc252cf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T14:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_JMCLima.pdf: 888055 bytes, checksum: 37e952343909e2e26f890c376bc252cf (MD5) Previous issue date: 2006 / Nossa pesquisa teve como objetivo central compreender historicamente a elaboração da Reforma Educacional de 1971 através da Lei 5692/71, além de contextualizá-la a partir de sua implementação dentro do Estado do Ceará. Para tal finalidade foi feita uma pesquisa que envolveu personalidades cearenses envolvidas diretamente com o tema ligados aos setores públicos, além de entidades classistas ligadas ao segmento empresarial, em função da ênfase profissionalizante e voltada para o mercado de trabalho, aludidas à reforma. O trabalho têm um sentido interpretativo a partir de fontes jornalísticas, documentos oficiais além de um leque de autores que abordam este tema. Percebi que a reforma de 1971 chega ao Ceará com poucas possibilidades de ser efetivada em função das condições precárias vivenciadas pela estrutura educacional cearense, além da reduzida participação efetiva dos segmentos empresariais nas discussões de tais medidas, já que seriam os maiores beneficiários dessa nova realidade. Além disso o contexto histórico que fez parte de sua elaboração, a forma como os principais interlocutores do governo tratavam o tema educação, foram analisados e interpretados apontando um forte envolvimento ideológico que caracterizava os anos de 1970, refletidos nas questões educacionais abordadas a partir da lei em questão, período, por sinal, onde a repressão aos movimentos de contestação a ditadura militar são mais intensos.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHICHAVEKE_Ester_2015.pdf: 2405436 bytes, checksum: 05b1fa24092a35e9239f756c16e791b2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The present study aimed to investigate the presence of educational tendencies and the national and state law effect that permeated the teaching supervision action of the School Board of Itapetininga's region between 1960 and 2000. This elements were collated with the supervisor practice, with the analysis results of the files of the terms of business, made by the own supervisors, because of the periodic visits to the schools. To develop the research, we advocate to problematize how the educational tendencies and the legal assumptions emerged in the education supervision practice, owing to the disclosures organized in the file of the terms of business, and by these information as primary source where we try to recover and understand the supervisory action profile and its reverberation in the school environment. We use the bibliographic review as research method, that subsidized the discussions through the way, limits and perspectives of the supervisory action in the light of the educational tendencies who influenced this action and the legal devices who promoted it, beyond the documental research, which focalized the terms of business analysis as a repository of the supervisory actions and experiences. The final considerations and results allege that: the education supervision constitutes and was promoted in the center of the legal rights who determined and characterized it, so the legal constitutives subsidized and defined, fundamentally, the supervisory styles and actions, delimiting competences, powers and tasks that should be fulfilled by the regulatory obligations: the education tendencies studied were present in the terms of business during the four decades of research some praviling, others more scattered; the files demonstrated that the non-critic aproach assumptions but the traditional and technicist prevailed in the supervision job along this researched four decades. / Esta pesquisa objetivou investigar a presença das tendências educativas e efeitos das legislações federal e estadual que permearam a atuação da supervisão de ensino da Diretoria de Ensino - Região de Itapetininga entre os anos de 1960 a 2000. Esses elementos foram cotejados com a prática supervisora, mediante os resultados da análise dos registros dos Termos de Visita, lavrados pelos próprios supervisores, por ocasião das periódicas visitas às unidades escolares. Para desenvolver a pesquisa, preconizamos problematizar como as tendências educativas e as premissas legais apareceram na prática da supervisão de ensino, tendo em vista as revelações dispostas nos registros dos Termos de Visita, sendo estes escolhidos como fontes primárias pelas quais buscamos recuperar e compreender o perfil da ação supervisora e a correspondente repercussão em âmbito escolar. Empregamos como método de investigação a revisão bibliográfica, que subsidiou as discussões que perpassam pela trajetória, limites e perspectivas da ação supervisora à luz das tendências educativas que a influenciaram e dos dispositivos legais que a promoveram, além da pesquisa documental, que focalizou a análise dos Termos de Visita como repositórios das vivências e atuações supervisoras. Das considerações e resultados finais antecipamos algumas, quais sejam: a supervisão de ensino constituiu-se e foi promovida no bojo dos dispositivos legais que a determinaram e a caracterizaram, de modo que os constitutivos legais subsidiaram e definiram, fundamentalmente, os estilos e atuações supervisivas, delimitando competências, atribuições e incumbências que deveriam ser cumpridas diante das obrigações regulamentadas; as tendências educativas estudadas se fizeram presentes nos Termos de Visita durante as quatro décadas da pesquisa - umas prevalecentes, outras mais esparsas; os registros demonstraram que as premissas das abordagens não-críticas prioritariamente, a tradicional e a tecnicista - prevaleceram no serviço de supervisão ao longo das quatro décadas pesquisadas.