Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2016-05-10T11:51:29Z No. of bitstreams: 1 FELIPE ALVES PEREIRA ADAID.pdf: 2685517 bytes, checksum: c6766aea86db2181c29cf63074a04491 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T11:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE ALVES PEREIRA ADAID.pdf: 2685517 bytes, checksum: c6766aea86db2181c29cf63074a04491 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / The present study has as its object the Legal Education. In relation to general objective, matter the discussion on the state of the art in the Legal Education, with the purpose to identify their theoretical trends, so the question which gives essence to these thesis can be formulated: based on state of the art research, how to think the comparative analysis of the theoretical trends on the Legal Education in Brazil from 2004 to 2014? Thus, are specific objectives of the research the analysis of the theoretical basis of theses and dissertations published in the last 10 years which discuss the Legal Education. Thus, were identified and mapped its theoretical, analyzed their works and related to each other. The search method, then, was the bibliographical review of the researches of Postgraduation bounded by the State of the art and the works that give theoretical foundation. Specifically about the method, it?s worth mentioning that the theses and dissertations will be searched using the database of the Digital Library of Theses and Dissertations, by means of descriptors that will represent the best research related to Legal Education, namely: Legal Education, Legal Education, Law Course, Law School and, finally, Law School. Moreover, established the result of theses and dissertations relating to the theme and the proposed period, the method followed by the qualitative analysis of their references, in order to identify which authors have been more used in same surveys. Furthermore, in relation to the theoretical framework of the thesis, it can be said that is related to the authors resulting from State of Art analysis: Horacio Wanderlei Rodrigues, Luis Alberto Warat, Jos? Eduardo Faria, Eduardo Carlos Bianca Bittar and Roberto Lyra Filho. In relation to the structure of the thesis, it is possible to affirm that she was divided into three chapters, which are initially dealing with the issue of the State of the art, by presentation of its concept, in addition to detailing of the research method and also the general analysis of the result; in sequence, the works related will be categorized in two distinct groups of authors, which are the ones that don?t relate to the Legal Education and those who have a direct relationship with him; finally, the last chapter will present even more specific the principal authors of the category of Legal Education, as well as their works, still in this chapter, shall be performed a relation between the authors more referenced in the researches, in an attempt to find elements to sustain its influence to the discussion of the Legal Education. / A presente pesquisa teve como o objeto o Ensino Jur?dico. Em rela??o ao objetivo geral importa a discuss?o do Estado da Arte no Ensino Jur?dico, com a finalidade de identificar suas tend?ncias te?ricas, dessarte, a pergunta que deu ess?ncia ? disserta??o p?de ser, pois, formulada: com base na pesquisa do tipo Estado da Arte, como pensar a an?lise comparativa das tend?ncias te?ricas sobre o Ensino Jur?dico no Brasil de 2004 a 2014? Sendo assim, foram objetivos espec?ficos da pesquisa a an?lise da base te?rica de teses e disserta??es publicadas nos ?ltimos 10 anos as quais discutem o Ensino Jur?dico. Desta feita, foram identificados e mapeados seus te?ricos, apreciadas suas obras e relacionadas entre si. O m?todo de pesquisa, ent?o, foi o da revis?o bibliogr?fica das pesquisas de P?s-Gradua??o delimitadas pelo Estado da Arte e das obras que lhe deram baldrame te?rico. Especificamente ainda sobre o m?todo, n?o obsta ressaltar que as teses e disserta??es foram pesquisadas por meio do banco de dados da Biblioteca Digital de Teses e Disserta??es, por meio de descritores que representaram a melhor busca relacionada ao Ensino Jur?dico, quais sejam, Educa??o Jur?dica, Ensino Jur?dico, Curso de Direito, Ensino do Direito e, por fim, Ensino de Direito. Ademais, estabelecido o resultado das teses e disserta??es relativo ao tema e ao per?odo proposto, o m?todo seguiu por meio da an?lise qualitativa de suas refer?ncias, de forma a identificar quais autores t?m sido mais utilizados nas mesmas pesquisas. Outrossim, em rela??o ao referencial te?rico da disserta??o, pode-se dizer que est? relacionada com os pr?prios autores resultantes da an?lise do Estado da Arte, sendo eles: Hor?cio Wanderlei Rodrigues, Luis Alberto Warat, Jos? Eduardo Faria, Eduardo Carlos Bianca Bittar e Roberto Lyra Filho. Em rela??o ? estrutura da disserta??o, foi poss?vel afirmar que ela se dividiu em tr?s cap?tulos, quais sejam, inicialmente a tratar da quest?o do Estado da Arte, pela apresenta??o de seu conceito, al?m do detalhamento do m?todo de pesquisa e tamb?m da an?lise geral do resultado; na sequ?ncia, as obras relacionadas foram categorizadas em dois grupos distintos de autores, quais sejam, aqueles que n?o se relacionavam com o Ensino Jur?dico e aqueles que tinham rela??o direta com ele; por fim, o ?ltimo cap?tulo apresentou de forma ainda mais espec?fica os principais autores da Categoria do Ensino Jur?dico, bem como suas obras, ainda neste cap?tulo, foi realizada uma rela??o entre os autores mais referenciados nas pesquisas, na tentativa de encontrar elementos que sustentem sua influ?ncia ? discuss?o do Ensino Jur?dico.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-02-15T11:42:47Z No. of bitstreams: 1 HermanoVictorFaustinoCamara_DISSERT.pdf: 1397433 bytes, checksum: 03d6c36508a25dabe32082ea3b114c13 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-02-16T13:51:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HermanoVictorFaustinoCamara_DISSERT.pdf: 1397433 bytes, checksum: 03d6c36508a25dabe32082ea3b114c13 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T13:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HermanoVictorFaustinoCamara_DISSERT.pdf: 1397433 bytes, checksum: 03d6c36508a25dabe32082ea3b114c13 (MD5) Previous issue date: 2017-09-19 / O direito fundamental ? educa??o, que tem natureza social e demanda um agir positivo do Estado, compreende a forma??o cidad? e o preparo do educando para o exerc?cio da cidadania. Sua concretiza??o ? pressuposto para o exerc?cio de diversos outros direitos, pois n?o h? falar em dignidade humana sem a efetiva??o do direito ? educa??o. Nessa perspectiva, ? papel da educa??o a forma??o jur?dica elementar e a difus?o de conhecimentos relacionados ao conte?do constitucional, tanto no que diz respeito ? prote??o dada aos direitos fundamentais quanto no que tange ?s estruturas do Estado e aos mecanismos inerentes ? atua??o cidad?. Partindo desse pressuposto, analisa-se aqui a viabilidade de se incluir nos curr?culos da educa??o b?sica o ensino jur?dico-constitucional, com vistas ? efetiva??o da cidadania atrav?s do direito ? educa??o. Para isso, s?o consideradas as contribui??es das principais teorias curriculares cr?ticas e p?s-cr?ticas, promovendo-se um entendimento do papel da escola, que n?o mais deve servir meramente de aparelho ideol?gico do Estado para a reprodu??o do status quo, nos moldes da cr?tica althusseriana, mas deve, sim, servir de espa?o para a forma??o de humanidades e difus?o do respeito ?s demandas sociais e de reconhecimento das minorias. Essa reflex?o n?o pode desconsiderar a vasta teoriza??o em torno da sistem?tica da educa??o em direitos humanos, tend?ncia internacional que oferece diversos nortes para a aplica??o de pol?ticas p?blicas tendentes a promover a difus?o do ensino jur?dico-constitucional no ambiente escolar. A partir dessas teoriza??es, discutem-se aqui quais os conte?dos devem compor esse ensino jur?dico, e quais as metodologias adequadas para a concretiza??o dessa pr?tica, levando-se em conta toda a profus?o de possibilidades que a contemporaneidade coloca ? disposi??o de docentes e discentes, bem como a necessidade de se estabelecer uma pr?tica educativa pautada no di?logo e na forma??o de humanidades, bem como na constru??o de uma cultura de respeito aos direitos humanos. Ademais, s?o consideradas as experi?ncias pedag?gicas hist?ricas que j? tiveram lugar no Brasil relativamente ?s tentativas de promover o ensino jur?dico na educa??o b?sica, e, a partir da cr?tica a essas tentativas, comenta-se a proposi??o legislativa em curso no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado n? 70/2015, que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o para promover a inclus?o do ensino jur?dico-constitucional nos curr?culos da educa??o b?sica brasileira. Por fim, com base em todas as discuss?es promovidas, apresenta-se uma proposta de disciplina capaz de efetivar essa medida nas grades dos n?veis fundamental e m?dio de ensino no Brasi. / The fundamental right to education, the social nature and the demand for a positive act of the State, includes the formation of citizens and prepares education for the exercise of citizenship. Its implementation is a prerequisite for the exercise of several other rights, since there is no human dignity without an effective right to education. In this perspective, it is the role of elementary education and legal education and a diffusion of knowledge related to the constitutional content, both regarding the protection given to fundamental rights and not so important in the structures of the State and the mechanisms inherent in citizen action. Based on this assumption, we analyze the feasibility of presenting our curricula of the basic education of legal-constitutional education, with perspectives for the realization of citizenship through the right to education. Therefore, they are considered as contributions of the main critical and post-critical curricular theories, promoting an understanding of the role of the school, which no longer deserve the state ideology apparatus for a reproduction of the status quo, in the molds of the Althusserian critic Mas It should serve as a space for the formation of the humanities and the diffusion of respect for the demands and recognition of minorities. This reflection can not ignore the vast theorizing around the human rights education system, an international tendency and offer several nortes for an application of public policies tendencies to promote the diffusion of legal-constitutional education in the school environment. Once the content of legal education has been established, and as appropriate methodologies for the practice, taking into account a wide range of possibilities found in a disposition of teachers and students, as well as In building a culture of respect for human rights. In addition, they are considered as historical pedagogical experiences that have already taken place in Brazil, Brazil, Brazil, and Brazil, Senate Law no. 70/2015, which aims to amend a Law of Guidelines and Bases of Education to promote Inclusion of legal-constitutional education in Brazilian basic education curricula. Finally, based on all the discussions promoted, it presents a proposal of discipline capable of effecting this measure in the basic and medium levels of non-Brazilian education.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrine Pierobon de Souza.pdf: 917058 bytes, checksum: 042c6201f4027a3cd6019f3fb71c7aa7 (MD5) Previous issue date: 2006-06-27 / The current work intends to describe the daily routine for law learning and teaching in a high-profiled college-level Institution in S?o Paulo country side and notice how the intellectual, affective and cultural interchange system is coming about. It will enable us to learn about the pedagogic relationships in their own situational context, in order to contribute to the teaching practice and to foment discussion on legal teaching in Brazil. This work is about a case study inserted in the Institutional Evaluation and Academic Management research line in the Education Graduate/Mastering Program at Pontif?cia Universidade Cat?lica in Campinas. The methodology used is based in qualitative enquire under ethnographic focus, together with a bibliographical study related to the theme, semistructured interviews, formal and informal with first and third-year professors and students of the law course in a college-level institution which we opted not to divulge, as well as participant observations and documental research. The work main contribution is at the daily routine and description as a multidimensional unit, making possible different interpretations from active professors and managers in legal teaching and showing unique answers to common problems faced by countless institutions. / O presente trabalho visa descrever o cotidiano do ensino e aprendizagem do Direito numa Institui??o de Educa??o Superior (IES) de grande porte do interior do Estado de S?o Paulo, e perceber como est? ocorrendo o sistema de trocas intelectuais, afetivas e culturais entre professores e alunos, apreendendo a rela??o pedag?gica em seu contexto situacional, a fim de contribuir para a pr?tica docente e fomentar discuss?es sobre o ensino jur?dico no Brasil. Trata-se de um estudo de caso que est? inserido na linha de pesquisa Avalia??o Institucional e Gest?o Universit?ria do Programa de P?s-gradua??o/ Mestrado em Educa??o da Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas. A metodologia utilizada consistiu em pesquisa qualitativa sob enfoque etnogr?fico, reunindo um estudo bibliogr?fico sobre o tema, entrevistas semi-estruturadas, formais e informais, com professores e alunos de turmas de primeiros e terceiros anos do curso de Direito de uma Institui??o de Educa??o Superior que optamos por n?o revelar, bem como observa??es e pesquisas documentais. A contribui??o principal do estudo est? na apreens?o e descri??o do cotidiano como uma unidade multidimensional, possibilitando interpreta??es diversas por docentes e gestores atuantes no ensino jur?dico e respostas singulares para os problemas comuns enfrentados por in?meras institui??es.